Por causa do governo Bolsonaro, rede europeia de organizações sociais age para impedir acordo da União Europeia com o Mercosul

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ASeattle to Brussels Network” (S2B), uma rede de organizações de mulheres e agricultores, sindicatos, movimentos sociais e institutos de pesquisa,  foi formada após a Reunião Ministerial de Seattle, em 1999, da Organização Mundial do Comércio (OMC), para desafiar a agenda comercial da União Européia e dos governos europeus. Desde então, a S2B vem se desenvolvendo também como uma resposta à crescente necessidade de coordenação europeia entre organizações da sociedade civil.

Entre as múltiplas atividades realizadas pela S2B está a ação em rede para pressionar os órgãos diretivos da União Europeia para que assumam determinadas posições políticas visando impedir a continuidade de práticas escusas ou mesmo do estabelecimento de acordos de cooperação com outros países e blocos comerciais.

Pois bem, neste momento a S2B está realizando uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar a União Europeia a não assinar um acordo com o Mercosul por causa do que seus dirigentes consideram ser um padrão de violações que está sendo cometido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre outras coisas, a S2B aponta para os seguintes aspectos:

  • A demarcação de terras indígenas foi colocada sob a jurisdição do Ministério da Agricultura, abrindo o caminho para que  grupos agropecuários poderosos ligados à monucultura da soja e à pecuária acelerem sua expansão dentro da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e do Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo.
  • Houve um aumento dramático nos ataques a povos indígenas, outras comunidades tradicionais e seus territórios. Em fevereiro, pelo menos 14 territórios indígenas protegidos foram atacados por invasores. Além disso, o governo aboliu mais de 35 conselhos nacionais de participação social. Ataques a pessoas que defendem seus territórios ou recursos naturais estão em ascensão no Brasil rural, resultando no aumento das mortes de líderes comunitários, camponeses e ativistas.
  • A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de “acabar com qualquer forma de ativismo” foi implementada em seu primeiro dia no cargo, capacitando o governo a “supervisionar, coordenar, monitorar e observar as atividades e ações de agências internacionais e organizações não-governamentais dentro do território nacional”.
  • Tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por negadores do aquecimento global, levando à abolição dos departamentos responsáveis ​​pelas mudanças climáticas. Mesmo que o Brasil continue sendo signatário do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, está se tornando improvável que a administração tome as medidas necessárias para implementar o acordo.
  • A legislação e as políticas socioambientais foram drasticamente enfraquecidas durante os primeiros 100 dias do novo governo. O Código Florestal foi prejudicado com novas medidas que propõem a redução das reservas legais e um prazo mais flexível para a regularização fundiária por proprietários de terras. Em janeiro de 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 54% em relação ao mesmo período de 2018.

Em função das questões todas, a carta que a S2B está circulando para obter adesões de organizações em todo o mundo demanda que a União Europeia deve:

  • Interromper imediatamente as negociações para um acordo de livre comércio UE-Mercosul.
  • Garantir que nenhum produto brasileiro vendido na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estão levando a aumentos no desmatamento, grilagem de terras nativas ou violações de direitos humanos.
  • Exigir confirmação, com evidências materiais, de que o governo brasileiro cumprirá seus compromissos como parte do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.
  • Aumentar o apoio à sociedade civil brasileira, incluindo o fortalecimento da implementação do Plano de Ação da UE sobre Direitos Humanos e Democracia e consultas pró-ativas com organizações da sociedade civil brasileira que tratam dos direitos humanos e do funcionamento democrático da sociedade civil brasileira.
  • Monitorar e responder às violações dos direitos humanos – incluindo a investigação de casos desde a eleição de Bolsonaro – e fortalecer mecanismos para proteger os defensores dos direitos humanos. Para os que estão em maior risco, incluindo os povos indígenas e os defensores do ambiente, a UE deve prestar apoio direto e urgente sempre que necessário, inclusive através de representações políticas.

Como nas eleições do Parlamento Europeu que terminaram no último domingo (26/05) tiveram como efetivo vencedores uma série de partidos Verdes, principalmente os da Alemanha e os dos países escandinavos, é muito provável que essa campanha da S2B encontra mais eco dentro desse e dos outros órgãos diretivos que são alvos desta carta.

Por isso, se os ministros que estão nas pastas citadas no documento da S2B achavam que a vida está difícil, acho melhor que se preparem para tempos ainda mais tensos, especialmente a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Já sabendo do “naipe” desses ministros, as chances do governo Bolsonaro fazer frente a mais esse desdobramento político decorrente das políticas que estão sendo aplicadas desde janeiro me parecem, no mínimo, escassas.

Quem desejar ter acesso à integra do documento da S2B, basta clicar [Aqui!]

 

 

Um pensamento sobre “Por causa do governo Bolsonaro, rede europeia de organizações sociais age para impedir acordo da União Europeia com o Mercosul

  1. […] apenas com finalidade de distração (vide a carta dos 602 pesquisadores e o manifesto das mais de 340 organizações sociais que pedirem que a EU condicione suas negociações com o Mercosul à contenção do desmatamento na […]

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