Da Amazônia para os jardins da Europa: como a madeira ilegal brasileira continua atravessando oceanos sob o selo da “sustentabilidade”

Investigação da Earthsight revela que madeira oriunda de uma empresa multada, condenada criminalmente e alvo de sucessivas suspensões chegou ao mercado holandês com o respaldo de sistemas de certificação que deveriam impedir justamente esse tipo de fraude

No último Dia Mundial das Florestas Tropicais, a organização investigativa Earthsight publicou uma reportagem que deveria causar constrangimento tanto em Brasília quanto em Bruxelas. O trabalho mostra como milhares de metros cúbicos de madeira extraída na Amazônia brasileira chegaram ao mercado holandês apesar de um histórico de infrações ambientais, multas milionárias, condenações criminais e suspensões administrativas envolvendo a empresa fornecedora. Mais uma vez, a realidade expõe a enorme distância entre os discursos corporativos sobre sustentabilidade e o funcionamento concreto das cadeias globais de commodities.

O foco da investigação é a empresa Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda., uma das maiores exploradoras de madeira da Amazônia brasileira. Segundo a Earthsight, análises de imagens de satélite, documentos oficiais, processos judiciais e registros de transporte revelaram uma longa lista de irregularidades associadas às operações da empresa na Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará. Entre elas aparecem acusações de fraude, manipulação de identificação de toras, descumprimento de embargos e transporte de madeira durante períodos em que suas atividades estavam oficialmente suspensas pelos órgãos de fiscalização.

O aspecto mais revelador da investigação não é apenas a existência das irregularidades. Afinal, quem acompanha a história recente da Amazônia sabe que a extração ilegal de madeira continua sendo uma das principais portas de entrada para processos mais amplos de degradação ambiental, grilagem de terras públicas e desmatamento. O mais perturbador é que essa madeira conseguiu percorrer toda a cadeia de comercialização internacional e chegar a consumidores europeus ostentando certificados ambientais que, em tese, deveriam funcionar como garantias de legalidade.

Segundo a Earthsight, empresas holandesas adquiriram grandes volumes de angelim-vermelho provenientes da cadeia de fornecimento da Samise. Essa madeira acabou sendo utilizada em decks, passarelas e outras estruturas urbanas na Holanda. Em alguns casos, os compradores declaravam comercializar apenas produtos certificados, reforçando a crença de que a certificação seria suficiente para afastar riscos de ilegalidade. A investigação mostra exatamente o contrário. Mesmo após sucessivas suspensões do certificado FSC da empresa amazônica, a madeira continuou circulando normalmente pelos canais comerciais internacionais.

Esse ponto merece atenção especial porque desmonta uma narrativa que vem sendo repetida há décadas. A certificação florestal foi apresentada como uma solução de mercado capaz de resolver problemas ambientais complexos sem necessidade de ampliar significativamente a capacidade de fiscalização do Estado. A lógica era simples: consumidores conscientes comprariam produtos certificados, empresas seriam recompensadas por boas práticas e o mercado eliminaria gradualmente os infratores. O problema é que essa lógica depende de sistemas de auditoria extremamente rigorosos, independentes e transparentes. Quando esses sistemas falham, a certificação deixa de ser um instrumento de proteção ambiental e passa a funcionar como uma ferramenta de legitimação.

A investigação da Earthsight sugere justamente isso. O FSC, considerado o principal selo de certificação florestal do mundo, manteve válida a certificação da Samise durante grande parte do período em que as acusações e sanções administrativas se acumulavam. O certificado só foi definitivamente cancelado em março de 2026, exatamente quando a Earthsight compartilhava suas conclusões com as entidades responsáveis. A coincidência é, no mínimo, desconfortável.

Mas há uma dimensão ainda mais ampla nessa história. O caso evidencia as limitações da própria governança ambiental internacional. Durante anos, a União Europeia apresentou sua legislação sobre madeira como um modelo global de combate à importação de produtos associados à ilegalidade. Entretanto, a investigação demonstra que a excessiva dependência de certificações privadas abriu brechas significativas para a entrada de madeira de origem duvidosa no mercado europeu. A própria Earthsight argumenta que a nova legislação europeia contra o desmatamento (EUDR) só terá alguma efetividade se as autoridades abandonarem a confiança quase automática nos selos ambientais e realizarem verificações independentes e aprofundadas.

Para nós, brasileiros, o caso oferece uma reflexão adicional. Em um momento em que o governo federal discute a ampliação das concessões florestais na Amazônia, a investigação mostra que a mera existência de planos de manejo e certificações não elimina riscos de fraude, captura institucional e exploração predatória. Pelo contrário. Quando interesses econômicos poderosos se combinam com capacidades limitadas de fiscalização, até mesmo mecanismos concebidos para proteger a floresta podem ser convertidos em instrumentos de sua degradação.

Existe ainda uma ironia difícil de ignorar. Muitos dos países que cobram do Brasil maior responsabilidade ambiental continuam consumindo madeira, minérios, carne e outras commodities oriundas de regiões marcadas por conflitos fundiários, desmatamento e fragilidade institucional. O problema não está apenas na produção. Está também na demanda. Enquanto houver consumidores dispostos a aceitar certificados como substitutos da verificação efetiva da origem dos produtos, o mercado continuará premiando cadeias produtivas que operam nas zonas cinzentas da legalidade.

No final das contas, a investigação da Earthsight reforça uma velha lição da Amazônia: a floresta não é destruída apenas por motosserras. Ela também é destruída por formulários preenchidos de forma conveniente, auditorias complacentes, certificações frágeis e cadeias globais de comércio que transformam a ilegalidade em mercadoria aparentemente legítima. A madeira que hoje compõe elegantes decks e passarelas na Holanda carrega consigo não apenas fibras vegetais amazônicas, mas também as marcas profundas de um sistema internacional que continua encontrando maneiras de lucrar com a destruição da maior floresta tropical do planeta.

Rejeição pelo parlamento holandês coloca acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia no limbo

A Comissão Europeia aguarda uma notificação formal de que os Países Baixos rejeitaram o acordo comercial UE-Mercosul.

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Rejeição pelo parlamento holandês coloca o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul no limbo.

Por Por Dafydd ab Iago  para a Argus

O parlamento holandês solicitou nesta semana que o governo do país notifique a Comissão Europeia para que a Holanda retira seu apoio ao Acordo de Livre Comércio (TLC) que foi firmado no ano passado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul ( bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A resolução cita um aumento da concorrência desleal aos agricultores europeus e a falta de acordos executórios sobre a proteção da Amazônia ou a prevenção do desmatamento ilegal.

Essa decisão do parlamento holandês lança uma nuvem sobre o acordo, segundo o qual a UE concordou em reduzir gradualmente, em seis estágios anuais iguais, uma cota anual de 200.000 t para importações de etanol para todos os usos, incluindo combustível, com uma tarifa fixada em um terço da nação mais favorecida (MFN). A UE também concordou com uma cota anual isenta de impostos de 450.000 t de etanol para uso em produtos químicos.

A indústria de etanol da UE se opõe ao acordo

“Este sempre foi um mau negócio para o etanol da UE e para os agricultores da UE”, disse o secretário-geral da Associação Europeia de Etanol Renovável, Emmanuel Desplechin. “A UE não deve comprometer a recuperação do mercado de etanol combustível renovável – e os agricultores e o restante da cadeia de valor – permitindo uma enxurrada de importações”.

Desplechin disse no ano passado que a ratificação do TLC será longa e difícil.

A rejeição holandesa não anula o acordo, embora no ano passado a então comissária de comércio da UE, Cecilia Malmstrom, tenha dito que acordos comerciais semelhantes exigiam validação no passado para todos os estados membros, além do Parlamento Europeu. A Comissão disse hoje que as “medidas legais específicas” do processo de ratificação somente serão determinadas após a tradução formal do texto em todas as línguas oficiais da UE e a revisão legal, que prevê a possibilidade de apenas uma maioria qualificada de estados da UE aprovar. A Comissão rejeitou hoje o argumento de que o TLC levará ao aumento do desmatamento ou à concorrência desleal com os agricultores europeus.

“Este acordo comercial tem um capítulo muito forte sobre desenvolvimento sustentável, compromissos juridicamente vinculativos das partes em seus compromissos com o acordo do clima de Paris. Do lado brasileiro, isso inclui compromissos importantes em relação ao desmatamento e proteção da floresta tropical”, disse o comércio da UE. porta-voz Daniel Rosario.

Outras objeções ao TLC podem vir da Áustria, Bélgica, Irlanda e França. A ratificação é difícil para a Bélgica, pois o governo regional da Valônia se opõe ao TLC. O programa político assinado pelos parceiros da coalizão do atual governo da Áustria também rejeita o Mercosul “em sua forma atual”. E em agosto passado, o presidente francês Emmanuel Macron sinalizou oposição ao acordo, principalmente por suposta falta de ação do Brasil contra incêndios na Amazônia.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela Argus [Aqui!].

Antiambientalismo de Bolsonaro atrapalha o comércio do Brasil com exterior

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O Parlamento Holandês aprovou ontem uma moção contra a ratificação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE). Para a maioria dos deputados holandeses, o acordo provocaria maior desmatamento na Amazônia e no Cerrado, além de criar uma concorrência desleal para os agricultores europeus, que teriam de observar normas mais rígidas do que os seus colegas sul-americanos. Segundo comentário feito por Marcelo Godoy no Estadão, “em um país tradicionalmente liberal e voltado para o livre-comércio, o voto dos parlamentares holandeses foi uma virada.”

No mês passado, o Parlamento Europeu publicou uma análise sobre os riscos ambientais, econômicos e comerciais da ratificação do acordo. O documento se foca no Brasil, onde a antipolítica ambiental de Bolsonaro e Salles é o principal obstáculo para que o acordo saia do papel.

Como O Globo disse em seu editorial de ontem, a política ambiental do governo Bolsonaro permeia a análise e levanta as principais dúvidas que impedem a ratificação do acordo comercial (que demorou mais de 20 anos para ser negociado). Mais do que isso, o “radicalismo antiambientalista exibido pelo governo Bolsonaro já é pretexto de cartéis europeus de alimentos para um programa protecionista, de substituição de importações de proteínas hoje adquiridas no Brasil e na Argentina”.

Em suma, além de comprometer o acesso a mercados que ainda são fechados para o comércio exterior brasileiro, a irresponsabilidade do governo Bolsonaro para com o meio ambiente está servindo de justificativa para que a União Europeia discuta o estabelecimento de restrições de acesso em mercados para os quais já vendemos.

Óbvio que essa situação não foge à atenção dos setores exportadores brasileiros, cada vez mais temerosos sobre as consequências dos devaneios ambientais de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles sobre o comércio exterior do país. Como bem lembra O Globo, os grandes exportadores não aceitaram participar do anúncio pró-Salles publicado na semana passada.

Em tempo: Matéria do Nexo Jornal faz um panorama do “sinceridício” de Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril e da reação de ambientalistas e empresários à fala da “boiada”. A matéria reconstitui a campanha #NomeAosBois, promovida por organizações da sociedade civil para questionar a participação de grandes empresas no anúncio pró-Salles.

ClimaInfo, 4 de junho de 2020.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

O Brasil de Bolsonaro nas telas de TV na Holanda: entre a piada e o horror

 

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O brasileiro comum (que votou ou não em Jair Bolsonaro para presidir o Brasil a partir de 01 de janeiro de 2019) não tem como saber como o nosso país está sendo apresentado pelo mundo afora em função da escolha que foi feita no dia 28 de Outubro.  

Mas posso garantir por experiência própria que a imagem do Brasil que nunca foi exatamente boa, agora atingiu níveis de grave degradação.  E nos tornamos uma espécie de piada macabra que será usada para espantar os fantasmas da ultra direita, a começar pela Europa.

Um exemplo disso foi o segmento apresentado no último domingo pelo canal holandês NPO3 no programa Zong met Lubach  (Domingo com Lubach) que é um tipo de programa similar ao que Gregório Duvivier apresenta no Brasil [1]. A diferença é que o congênere holandês, Arjen Lubach, atinge fatias maiores de audiência (ver clique abaixo).

Os nacionalistas mais aguerridos dirão que estão pouco se lixando com a imagem que o presidente eleito e, por extensão, o Brasil possam ter no exterior. Isto seria verdade se uma das principais fontes de renda internas fosse a prestação de serviços a turistas estrangeiras. Do jeito que a coisa vai, mesmo sem que tenha ocorrido a posse formal do novo governo, a quantidade de pessoas dispostas a visitar o Brasil vai diminuir sensivelmente. Afinal, sempre existirão outros países no mundo dispostos a oferecer condições mais amenas para quem está disposto a passar parte do tempo viajando.

Por outro lado, apesar das escolhas de situações para compor um dado material visual, há que se reconhecer que a equipe do “Zondag met Lubach” escolheu algumas das situações menos lustrosas em que o presidente eleito se envolveu ao longo dos seus muitos anos de parlamento. E o resultado disso é que ficamos parecendo um misto de piada com filme de horror.


[1] https://www.npo3.nl/zondag-met-lubach/04-11-2018/VPWON_1282531/POMS_VPRO_13133235

 

 

 

Shell enfrenta ação legal histórica na Holanda por não atuar sobre as mudanças climáticas

A organização Amigos da Terra Holanda anunciou hoje que levará a Shell ao tribunal caso a empresa não aja de acordo com as exigências de parar com a destruição do clima.

Donald Pols, diretor dos Amigos da Terra Holanda, disse: “A Shell está entre as dez maiores empresas poluidoras do clima a nível mundial. Sabe-se que há mais de 30 anos está a causar uma mudança climática perigosa, mas continua a extrair petróleo e gás e investe bilhões na prospecção e no desenvolvimento de novos combustíveis fósseis.”

O caso é apoiado pelos Amigos da Terra Internacional, federação ambientalista que desenvolve campanhas pela justiça climática e apóia comunidades atingidas por projetos de energia suja e pelas mudanças climáticas. Amigos da Terra Internacional têm 75 grupos membros nacionais ao redor do mundo, muitos deles trabalhando para impedir que a Shell extraia combustíveis fósseis nos seus países.

Karin Nansen, presidenta da federação Amigos da Terra Internacional, comentou: “Esse caso envolve pessoas em todo o planeta. A Shell causa enormes danos, as mudanças climáticas e a energia fóssil têm impactos devastadores pelo mundo afora, mas especialmente no hemisfério Sul. Com esta ação judicial, temos a possibilidade de responsabilizar legalmente a Shell.”

O caso dos Amigos da Terra Holanda faz parte de um crescente movimento global para responsabilizar as empresas transnacionais pela sua contribuição histórica para a mudança climática perigosa, bem como pelas violações dos direitos humanos e dos povos decorrentes de suas operações em todo o mundo.

Em janeiro, a cidade de Nova Iorque foi a tribunal para exigir uma indenização às cinco maiores empresas de petróleo, incluindo a Shell, pelas conseqüências das mudanças climáticas. As cidades de São Francisco e Oakland, assim como vários condados da Califórnia, estão fazendo o mesmo. Um agricultor peruano está processando a empresa alemã de energia RWE por contribuir para que os glaciares derretam acima da sua aldeia, resultado das mudanças climáticas.

“Enquanto isso, no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer indica o nome de ex-executivos da Shell para ocupar a o Conselho de Administração da estatal Petrobrás, fortalecendo os indícios de que o golpe de 2016 teria respondido aos interesses das transnacionais petroleiras. Vale lembrar que uma das primeiras mudanças de lei sancionadas após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi a de alteração das regras de exploração do pré-sal, beneficiando diretamente as grandes da energia suja, como a Shell”, acrescentou Lúcia Ortiz, dos Amigos da Terra Brasil, coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica da federação.

O caso dos Amigos da Terra Internacional é único porque é o primeiro processo climático a exigir que uma empresa de combustíveis fósseis atue para parar de contribuir com a mudança do clima, ao invés de buscar compensações. Esse caso inovador, se for bem sucedido, limitará significativamente os investimentos da Shell em petróleo e gás a nível global, exigindo que se cumpram as metas climáticas acordadas pelos países na COP de Paris em 2015.

Nansen acrescentou: “Se vencermos este caso, haverá grandes consequências para outras empresas fósseis e se abrirá a porta para mais ações legais contra outros poluidores do clima. Amigos da Terra Internacional quer ver regras obrigatórias e vinculantes para corporações como a Shell, que muitas vezes se consideram acima da lei, inclusive quando se trata das metas climáticas”.

Mais informações:

https://www.foei.org/es/noticias/caso_legal_clima_shell#

https://www.shellwatch.nl/en/

Contatos de imprensa:

Lúcia Ortiz, Coordenadora do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo de Amigos da terra Internacional (no Brasil)

+55 48 99915 0071 – lucia@foei.org

Karin Nansen, Presidenta da Federação Amigos da Terra Internacional (no Uruguai)


+598 98 707 161 – chair@foei.org



 Lowie Kok / Marlijn Dingshoff, de Amigos da Terra Holanda


 +3120 5507 333 / +316 2959 3883 – persvoorlichting@milieudefensie.nl

 

Sara Shaw, Coordenadora do Programa de Justiça Climática dos Amigos da Terra Internacional (na Inglaterra)


+ 447974008270 – press@foei.org

FONTE: http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2018/04/04/shell-enfrenta-acao-legal-historica-na-holanda-por-nao-atuar-sobre-as-mudancas-climaticas/

Pesquisadores demonstram que uso de agrotóxicos neonicotinóides está diminuindo populações de pássaros na Holanda

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Pesquisadores holandeses acabam de publicar um artigo científico na conceituada revista científica “Nature” demonstrando a ligação entre o uso de agrotóxicos neonicotinóides e a diminuição do tamanho de populações de pássaros insetívoros (Aqui!). O agrotóxico em questão é o imidacloprid, um produto considerado altamente tóxico para os seres humanos.

Um dado que explica o efeito letal que o imidacloprid está tendo em populações animais, e não apenas de pássaros como é o presente caso, é que 95% do que é aplicado acaba extrapolando as culturas que teoricamente estão sendo protegidas do ataque de insetos, causando não apenas a morte de insetos-alvo, mas de uma quantidade de espécie mais ampla, incluindo aquelas das quais os pássaros se alimentam. Outro efeito adicional é a contaminação das fontes de água, fato que acaba agravando os efeitos diretos e indiretos sobre os pássaros.

O imidacloprid no Brasil é fabricado por diversas empresas, incluindo a SERVATIS, aquela empresa que em 2008 causou um enorme desastre ecológico no Rio Paraíba do Sul quando deixou escapar outro agrotóxico, o Endosulfan, no município de Resende.

Além disso, o imidacloprid é usado em diversas culturas agrícolas tais como arroz, cana de açúcar, milho e soja, o que aumenta bastante a sua capacidade de causar por aqui os mesmos problemas ecológicos que acabam de ser comprovados na Holanda.