A farra dos benefícios fiscais e a falência da saúde pública

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Profissionais de saúde e estudantes protestam na Alerj contra o sucateamento do Hupe (Crédito: Bruno Villa/Equipe Marcelo Freixo)

Por Equipe do mandato do deputado Marcelo Freixo*

Os jornais do Rio publicaram nesta terça-feira (1º) duas notícias que estão diretamente relacionadas e servem para mostrar a responsabilidade dos governos Cabral e Pezão na crise econômica no Estado e no colapso dos serviços públicos.

Entre 2011 e 2015, o governo concedeu a 11 empresas benefícios fiscais que somaram R$ 19,75 bilhões. Para este ano e 2017, a estimativa é de R$ 14,67 bilhões, totalizando R$ 34,42 bilhões. A Nissan, que instalou um fábrica em Resende, foi a mais beneficiada.

Segundo o jornal O Globo, a automobilística recebeu oferta para adiar o pagamento de R$ 5,9 bilhões de ICMS. Para termos ideia do que isso significa, o orçamento da Educação previsto para este ano é de R$ 4,5 bilhões.

A outra reportagem fala sobre as consequências dessa política fiscal para a população do Rio de Janeiro. O Conselho Superior do Ministério Público decidiu que Pezão deve ser investigado por improbidade administrativa por não ter destinado o mínimo previsto pela Constituição Federal para o custeio da saúde.

Segundo levantamento realizado em dezembro do ano passado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio
(Cremerj) e Sindicato dos Médicos, o governo gastou 9,74% da receita ativa em saúde. De acordo com a Constituição, o mínimo é de 12%.

Falência da saúde pública

No fim do ano passado, o sistema estadual de saúde entrou em colapso. Além das UPAs, atendimentos foram restringidos em hospitais importantes como o Getúlio Vargas, na Zona Norte, o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, e o Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) é um dos símbolos da crise. A unidade tem 525 leitos, mas só utiliza 170 devido à falta de insumos, medicamentos e alimentação para os pacientes. Para funcionar com 350 leitos, o Hupe precisa de R$ 5 milhões por mês e de um repasse emergencial de R$ 4,5 milhões para comprar insumos.

A previsão era de que o hospital receberia R$ 95 milhões para custeio em 2015, mas o governo só repassou R$ 38 milhões. O orçamento previsto e o dinheiro necessário para a ampliação do atendimento são muito inferiores ao concedido em benefícios fiscais somente a Nissan.

Além disso, em janeiro deste ano, houve altas compulsórias e cancelamentos de internações e cirurgias devido às más condições do Hupe. Os médicos e enfermeiros residentes estão sem receber suas bolsas. A de dezembro de 2015 só foi paga em 12 de fevereiro.

*Marcelo Freixo é deputado pelo PSOL/RJ.

FONTE: http://www.marcelofreixo.com.br/2016/03/01/a-farra-dos-beneficios-fiscais-e-a-falencia-da-saude-publica/

Matéria do El País mostra situação crítica do Hospital Universitário da UERJ

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A mídia internacional continua dando um baila de informações na sua contrapartida nacional em termos de oferecer informações detalhadas da pindaíba em que se encontra o Rio de Janeiro por conta do desastroso (des) governo de Luiz Fernando Pezão.

A matéria abaixo mostra a situação de caos que impera no Hospital Universitário Pedro Ernesto  (Hupe) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que hoje se encontra virtualmente paralisado por faltas de condições básicas de funcionamento.

Mas preciso a jornalista María Martín se dar ao trabalho de comparecer ao Hupe munida provavelmente de papel, caneta e um telefone celular com câmera fotográfica para que saibamos a profundidade do abismo em que um dos maiores hospitais públicos do Rio de Janeiro foi metido.

E frise-se que o Hupe está a uma distância mínima do Estádio do Maracanã que deverá ser utilizado para os jogos de futebol dos Jogos Olímpicos de 2016. Imaginemos então o que anda se passando com outros hospitais públicos – municipais e estaduais- que não ficarão próximos da rota dos jogos!

Enquanto isso, a Cervejaria Petrópolis e a Ambev são beneficiárias de isenções fiscais milionárias. E é essa a cara do (des) governo Pezão que a mídia corporativa do Rio de Janeiro não quer mostrar!

Radiografia de um hospital em crise

Uma volta pelo Hospital Pedro Ernesto mostra a pior face da crise na saúde do Rio

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Corredor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio. M. Martín

Por MARÍA MARTÍN

No dia em que não consegue levar sua própria agulha ao hospital, Jorge Pereira, de 54 anos, sabe que lhe espera um procedimento longo e doloroso. Jorge convive há quatro anos com os rins e o fígado transplantados e hoje depende de um tratamento semanal para retirar líquidos do seu abdômen. “Os hospitais deixaram de comprar agulhas tão grandes porque são mais caras, mas as pequenas, depois de determinada quantidade de líquido, se dobram e tem que trocar. Assim acabo furado até cinco vezes”, lamenta na recepção do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

A crise nos hospitais do Rio chegou a um limite em que os pacientes levam as fraldas e as agulhas de casa. O Pedro Ernesto, referência em radioterapia e quimioterapia, maternidade de alto risco, cirurgia cardíaca, hemodiálises e transplantes, funciona hoje na precariedade. O principal problema é que os serviços de limpeza, lavanderia, manutenção, segurança e cozinha deixaram de funcionar regularmente porque os funcionários terceirizados, que ganham pouco mais que um salário mínimo, não recebem há dois meses. Assim, as lâmpadas que quebram não são trocadas, os aparelhos médicos não são consertados, as pias ficam entupidas, os banheiros, sujos e as lixeiras, cheias.

À falta de pagamento do Estado, que reconhece dever 1,4 bilhão ao sistema de saúde e arrasta uma media de atraso nos pagamentos às empresas de até quatro meses, somam-se os atrasos da Prefeitura, denuncia a diretoria do hospital. Ela é responsável por depositar cerca de 20% do orçamento do centro, repassado a ela pelo SUS, e que corresponde aos procedimentos realizados pelo centro. “A justificativa é que os recursos estão sendo destinados às emergências dos hospitais municipais [sobrecarregadas com as dificuldades dos centros estaduais]”, afirma o diretor Edmar Santos, recém empossado. A Prefeitura, que não informa das datas específicas de quando os repasses devem ser feitos, afirma que os pagamentos estão “dentro do cronograma”.

el pais 2Lixo em uma das enfermarias do hospital.

É com esse dinheiro, cerca 3,5 milhões de reais mensais, que se compram os insumos, hoje em falta na enfermaria de doenças infecciosas, onde não há fraldas, à de pediatria, onde não há gazes esterilizadas para fazer curativos. Uma lista na central de distribuição de material do centro já avisa no balcão: “Não há: fraldas, torneirinhas [que permitem a infusão intravenosa de várias soluções], Transofix [dispositivo para mistura de medicamentos em frascos], Jelco [cateteres], Nasodrem [para o tratamento da sinusites], lâminas de bisturi, coletor fechado [de urina]…” “Sempre vivemos momentos cíclicos em que falta alguma coisa, mas chegar a zerar as gazes é chegarmos a uma situação limite”, explica uma das responsáveis pelo serviço de enfermaria.

Os tapumes para tampar algumas janelas, goteiras, sacos de lixo em algumas esquinas e falta de manutenção geral de paredes e do sistema elétrico e hidráulico revelam que a crise não é de hoje. “Isto já vem acontecendo há anos, mas a situação hoje é crítica”, revela um veterano doutor. “Esse hospital, por ser universitário, tem que ter um tratamento diferente dentro do poder público, e ele, apesar de ser referência da rede, está sendo tratado como mais um centro”, reclama seu diretor.

el pais 3Jorge Pereira, de 54 anos, traz as próprias agulhas de casa.

Nos corredores, a calma se estende enquanto o hospital se esvazia. O centro, que conta com cerca de 480 médicos, 380 enfermeiros e mais de 1.100 técnicos de enfermagem, resolveu suspender no sábado novas internações. As cerca de 25 cirurgias realizadas por dia também foram canceladas na sexta-feira, porque o teto desabou devido à infiltração da chuva. Nenhum aparelho foi danificado, mas, sem faxineiras, a limpeza das salas estava sendo feita só nesta quinta-feira, quase uma semana depois. Os professores e doutores chegaram a discutir a possibilidade de eles limparem para retomar os procedimentos, mas finalmente a empresa responsável pelo serviço enviou funcionários de fora do hospital. “Está todo contaminado, vamos demorar muito mais em acondicionar todo de novo”, lamentavam os técnicos de enfermagem na correria do mutirão de limpeza. Não há previsão para voltar à normalidade e a sala de cirurgias, se for possível funcionar na semana que vem, será apenas para procedimentos de urgência.

Sem receber, a auxiliar de serviços gerais Ana Lucia Alla dos Santos resolveu formar parte da escala de serviços mínimos que atende o hospital, enquanto muitos dos seus colegas, como já fizeram no mês de setembro também por falta de pagamento, estão na entrada de braços cruzados ou com um microfone na mão reclamando seus direitos. Ela faz o básico, recolhe o lixo, passa um paninho, mas não limpa as paredes do banheiro nem lava o chão. Tem 59 anos e recebe 980 reais por mês. “Estou devendo o aluguel, a luz e já cortaram meu celular”, lamenta Ana Lucia, que diz não ter recebido o salário de dezembro, nem metade do décimo terceiro. “Eu tive essa consideração com os pacientes, mas isto não pode continuara assim”.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/21/politica/1453410402_869229.html