Os estranhos caminhos da terceirização do monitoramento da Amazônia: Inpe faz nota contrária, mas não divulga

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Abordei recentemente neste blog o curioso (para dizer o mínimo) caso da terceirização milionária do processo de monitoramento do desmatamento e das queimadas na Amazônia brasileira pelo Ministério do Meio Ambiente sob o comando do serelepe deputado Zequinha Sarney do PV/MA (Aqui! e Aqui!)

Pois bem, hoje o jornalista Maurício Tuffani informa no “Direto da Ciência” que a direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preparou uma longa de crítica a este processo de terceirização, mas que estranhamente acabou por não divulgá-la em que pese o tom equilibrado e direto ao ponto que caracteriza o seu conteúdo (Aqui!).

Eu fico imaginando que tipo de recado teria sido enviado ao pessoal do Inpe para que não jogassem ainda mais óleo na frigideira em que se transformou esse processo descabido de terceirização.  De todo modo, como agora o gato está fora do saco, vamos ver como tentarão, e se conseguirão, colocá-lo de volta dentro da estopa.

MPF investiga contratação de empresa privada para monitorar desmatamento na Amazônia

Edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente pegou de surpresa a diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que é responsável legal pelo monitoramento há quase 30 anos

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Monitoramento da Amazônia é parte essencial de acordos internacionais do Brasil sobre mudanças climáticas. Foto: Helena Palmquist

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento de investigação no Pará, a fim de apurar o edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contratar empresa privada para realizar o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Essa tarefa é realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do próprio governo federal, há quase 30 anos. O edital nº 7/2017, publicado em 20 de abril, prevê a realização de um pregão eletrônico nesta quinta-feira (4).

Pelo edital, será contratada por R$ 78,5 milhões a empresa que apresentar o menor preço para monitorar o desmatamento e prestar serviços de tecnologia da informação para o MMA. Apesar de constarem em conjunto como exigências no edital, as atividades não guardam muita proximidade, já que a instalação de equipamentos de informática é bem menos especializada do que o monitoramento por satélite do bioma amazônico.

A tarefa de monitorar o desmatamento da Amazônia é regulamentada por decreto governamental e prevê a coordenação do Inpe, com a participação do Centro Regional da Amazônia (CRA), que tem 60 pesquisadores em atividade e sede em Belém. As informações geradas pelo Inpe são cruciais para os acordos internacionais firmados pelo Brasil para controle das emissões de carbono, por exemplo. Pelo edital, não fica claro se a atuação da empresa a ser contratada substituirá completamente o trabalho do Inpe.

O inquérito civil aberto pelo MPF foi iniciado com envio de ofícios ao Inpe e à Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo edital. Ambos tem prazo de dez dias para responder aos questionamentos. A investigação será conduzida pelo procurador da República Bruno Valente. “É preocupante também a ruptura institucional que essa contratação pode provocar, uma vez que o arcabouço legal que embasa o monitoramento do desmatamento sempre previu a coordenação do Inpe”, disse o procurador.

FONTE:  Ministério Público Federal no Pará/ Assessoria de Comunicação  Aqui!

Há algo de muito podre no reino de Zequinha Sarney: MMA quer gastar milhões em monitoramento que o INPE já faz

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A área ambiental do governo “de facto” de Michel Temer é incrivelmente uma que melhor espelha a verdadeira natureza do regime ultraneoliberal que o mesmo representa. Além do enxugamento de verbas e do sucateamento de órgãos estratégicos como o IBAMA e o ICMBIO, há também em gestação uma profunda regressão no já frágil sistema brasileiro de licenciamento ambiental. Em rápidas palavras, o governo Temer é do tipo “não vai ficar pedra sobre pedra e tampouco árvore em pé”.

Mas quando se pensava que tudo de ruim já tinha aparecido, agora somos informados pelos jornalistas Herton Escobar (do jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO) e Maurício Tuffani (do Direto da Ciência) que podemos estar diante de mais um escândalo à luz do dia (Aqui! e Aqui!). É que segundo nos informam Escobar e Tuffani, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob o comando do serelepe deputado Zequinha Sarney, lançou no dia 20 de abril o Edital do Pregão n°: 072017 do para contratação de serviços especializados de Suporte à Infraestrutura de Geoprocessamento e Atividades de Sensoriamento Remoto orçado em R$ 78 milhões. Na prática, este edital de licitação irá privatizar o processo de monitoramento por satélite e geoprocessamento dos eventos de desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira!

O caso se reverte de tinturas especialmente peculiares na medida em que serviços desta natureza já são prestados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) cuja reputação internacional é das mais elevadas, visto que seus pesquisadores já demonstraram ser capazes de oferecer dados bastante aproximados da realidade do chão, bem como já estabeleceram mecanismos de compartilhamento com a comunidade científica nacional e mundial deste conhecimento. No âmbito do Inpe, o Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia por Satélite (PRODES) (Aqui!) já disponibiliza dados que remontam à década de 1980 sobre o processo de desmatamento na Amazônia.

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Outra curiosidade é que o próprio período em que o edital vai ficar na praça para que eventuais interessados possam concorrer ao butim de R$ 78 milhões que o mesmo enseja pela prestação de serviços que o Inpe já presta: míseros 8 dias úteis! Este tempo exíguo objetivamente levanta questionamentos sobre possíveis vazamentos do teor do edital para alguma empresa “muy amiga” de algum membro do governo Temer. E, convenhamos, se confirmado este fato seria café pequeno dentro de tudo o que já vem transpirando no Brasil nos últimos anos em relação à contaminação de licitações. Mas ainda assim,  não há como deixar de notar o inexorável cheiro de pizza no ar.

Mas esqueçamos um pouco o aspecto financeiro da questão. Como pesquisador com algum tempo de estudo na Amazônia, fiz o meu primeiro trabalho de campo em Rondônia no cada vez mais distante ano de 1991, me preocupa o fato de que se privatize um setor estratégico do processo de acompanhamento do que está acontecendo na Amazônia, justamente num momento em que podemos estar diante do que o professor Eraldo Matricardi da UNB estimou ser um “flash back” das altas taxas de desmatamento que ocorreram entre as décadas de 1970 e 1980 (Aqui!). Dependendo de quem vencer a licitação do MMA, poderemos ter o claro risco da raposa cuidar do galinheiro.

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Entretanto, algo que deveria causar espécie, mas que pode não causar pela avalanche de escândalos que caracterizam o governo Temer, é o fato de que está se desconsiderando a expertise já estabelecido pelo Inpe. Isso pode não pode parecer suficientemente grave para leigos, mas deveria ser pelo menos para a comunidade cientifica brasileira e para técnicos que atuam na área ambiental.  O risco aqui é não apenas termos dados “chapa branca” que serão gerados apenas para livrar a cara do governo Temer em inevitáveis confrontos que ocorrerão até no plano comercial já que existem inúmeros parceiros comerciais que recusam produtos gerados em áreas de desmatamento na Amazônia.

Em face de todos os problemas cercando este edital e dos riscos que o mesmo acarretará para o monitoramento da Amazônia, já um abaixo-assinado no Avaaz dirigido ao ministro Zequinha Sarney para que este edital seja abandonado pelo MMA (Aqui!). Sugiro que os leitores deste blog não apenas assinem, mas como também distribuam este abaixo-assinado o mais amplamente possível.

 

Governo Temer engaveta dados que mostram avanço do desmatamento na Amazônia

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No final de 2015 eu fiz uma apresentação num encontro de especialistas sobre o uso da terra e seus impactos na mudança na cobertura vegetal que ocorreu no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele encontro fiz algumas ponderações sobre a narrativa de que o desmatamento estava sob controle que aparentemente deixaram alguns dos presentes surpresos, a ponto de um deles me dizer que minha fala tinha sido, digamos, “forte”.

Agora quase um ano depois daquele encontro, eis que o jornalista Maurício Tuffani do blog “Direto da Ciência” nos informa que só não sabemos ainda o tamanho do estrago que está ocorrendo neste momento na Amazônia brasileira porque simplesmente o tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), comandado pelo inexpressivo Gilbert Kassab, ainda não liberou dados produzidos pelo Inpe desde maio de 2016.

A razão para ocultar os dados é simples: tudo indica que estamos experimentando taxas de desmatamento altíssimas que pode remontar ao que ocorria no início da década de 1980. Em mais, ao ocultar esses dados nos livramos de explicar as causas deste crescimento de desmatamento que estão mormente associadas ao avanço das monoculturas de soja e cana, bem como da fronteira da pecuária.

Um artigo do qual sou co-autor e que deverá ser publicado pela Acta Amazônica em 2017, por exemplo, demonstra que o cultivo da soja está avançando sobre áreas de floresta, o que quebra a versão de que esta monocultura apenas ocupa áreas previamente desmatadas para outros usos. Como este artigo está centrado empiricamente em Rondônia, não me admira que este estado esteja entre os campeões do desmatamento. Aliás, já recebi informações de que várias unidades de conservação rondonienses se encontram neste momento sob forte pressão, incluindo o importantíssimo Parque Estadual de Guajará-Mirim.

E se alguém conta com algum tipo de ação para impedir a devastação da Amazônia por parte do governo de facto de Michel Temer é melhor esquecer. É que a combinação de Blairo Maggi, o rei da soja, no Ministério da Agricultura com Zequinha Sarney no Ministério do Meio Ambiente já nos diz que o desmatamento vai avançar, já que a prioridade será sempre determinado pelas necessidades de aumentar a área em produção. Nem que isto signifique destruir as florestas da Amazônia.

De toda forma, abaixo segue a matéria completa assinada por Maurício Tuffani e que mostra o problema em torno do “engavetamento” dos dados sobre o desmatamento na Amazônia.

Governo segura desde junho estimativa maior de desmatamento da Amazônia

Por  Maurício Tuffani*,  Colaboração para o UOL, em São Paulo

5.out.2015 – Foto aérea mostra a floresta Amazônica (na parte superior) fazendo fronteira com terras desmatadas para o plantio de soja, em Mato Grosso. A foto foi tirada neste domingo (4) e divulgada hoje. O Brasil produzirá um recorde de 97,8 milhões de toneladas de soja em 2015/16, um aumento de 3,2% em comparação com 2014/15Imagem: Paulo Whitaker/ Reuters

Uma revisão do desmatamento da Amazônia entre 2014 e 2015 mostrou que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 km², ou seja uma extensão 6,45% maior que os 5.831 km² divulgados no final do ano passado. Concluídos em maio pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os dados estão retidos desde junho no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), aguardando o ministro Gilberto Kassab (PSD) liberar a divulgação.

A nova avaliação para o desmatamento de 2014 a 2015 traz uma segunda má notícia. Ela reajusta também de 16% para 24% o aumento da devastação na Amazônia em comparação com o período anterior, de 2013 a 2014, que foi de 5.012 km². Além disso, o número reforça a dificuldade de manter resultados positivos já alcançados. Em 2012, o governo Dilma anunciou 4.571 km², a menor taxa anual desde o início do monitoramento em 1988.

Embora a notícia seja desfavorável para o governo Dilma Roussef (PT), uma das principais preocupações da gestão de Michel Temer (PMDB) com sua divulgação é o aumento da devastação também de 2015 a 2016. O próximo período de monitoramento, que deverá ser anunciado ainda neste ano, começou em agosto de 2015, ainda sob a gestão petista, mas incluirá também maio, junho e julho de 2016, já sob o governo interino, e em plena estação seca, que agrava ainda mais a devastação.

Risco de tendência crescente

Prodes/Inpe/Divulgação

Composição de imagens de satélite do projeto Prodes, que mostra em verde as áreas preservadas de floresta; em amarelo, as áreas sob interferência urbana; e, em vermelho, áreas de agropecuária

O governo está preocupado também com o risco de uma tendência crescente da devastação neste ano desde agosto, quando começou o primeiro período anual de monitoramento dentro da atual gestão. A reportagem não conseguiu na noite desta sexta-feira (23) nenhum posicionamento do MCTIC, ao qual é subordinado o Inpe, que realiza o monitoramento dos desmatamentos, nem do MMA (Ministério do Meio Ambiente), que é responsável pelas ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Enquanto Kassab não liberava os dados da revisão, o MMA, cujo titular é o deputado licenciado Sarney Filho (PV-MA), agendou um seminário técnico-científico em Brasília nos dia 5 e 6 de outubro para discutir a nova estimativa. No final das contas, o dado revisado e aumentado para 2014-2015 implicará um patamar de devastação mais elevado e, portanto, mais confortável para uma comparação com o período 2015-2016.

Além do monitoramento anual oficial do corte raso da floresta Amazônica pelo Inpe, em São José dos Campos (SP), também são realizadas estimativas preliminares mensais pela ONG Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente na Amazônia), sediada em Belém (PA). Desde março deste ano essas avaliações paralelas têm indicado aumento em relação ao ano passado não só da supressão completa da vegetação, mas também da degradação por meio da extração seletiva de madeiras e também por incêndios ocorridos anteriormente.

Devastação total acumulada

Assinada pelo engenheiro e físico teórico Leonel Perondi, que ocupou até quarta-feira (21) o cargo de diretor do Inpe, a nota técnica informa que a diferença entre as duas estimativas para 2014-2015 se deve ao uso de uma nova metodologia, que na revisão considerou 214 imagens do satélite Landsat 8, ao passo que anteriormente foram analisadas 96 imagens. Além do maior número de imagens, outra novidade foi o uso do satélite sino-brasileiro CBERS-4, mais moderno. As imagens detectam desmatamentos de áreas com mais de 6,25 hectares.

Os estados “campeões” da derrubada da floresta de 2014 a 2015 são Pará (2.153 km²), Mato Grosso (1.601 km²) e Rondônia (1.030 km²).Com base nessa revisão da mais recente estimativa anual, o desmatamento acumulado por corte raso, ou seja, a supressão completa de floresta na Amazônia brasileira em agosto de 2015 alcançou 770.414 km², uma área pouco maior que a da Bahia e equivalente a quase a metade da do estado do Amazonas.

Reprodução

 

Revisão do desmatamento feita em junho de 2016

FONTE: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2016/09/23/governo-segura-desde-junho-estimativa-maior-de-desmatamento-da-amazonia.htm

TsuLama da Samarco: INPE e SOS Mata Atlântica calculam perdas da cobertura florestal

A matéria assinada pelas jornalistas Bárbara Ferreira e Juliana Baeta do jornal O TEMPO apresenta uma avaliação conjunta produzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela organização não governamental SOS Mata Atlântica sobre um aspecto que estava obscuro até agora acerca dos efeitos do TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) que foi a supressão de áreas florestadas. E esse relatório que eu considero inicial aponta para a perda de pelo menos 324 hectares de mata, o que não é um valor insignificante numa região onde a remoção da floresta nativa foi quase total.
 
Entretanto, considero que a surpressão vegetal é ainda mais grave nesse caso pelo simples fato de que nas áreas de vegetação que foram cobertas pelo TsuLama também havia fauna e flora endêmicas, bem como nascentes que alimentavam o Rio Doce e seus afluentes. Deste modo, a perda não é só de um serviço ambiental, mas de múltiplos.
 
Enquanto isso, a Mineradora Samarco continua procrastinando a entrega de um plano de emergência para as barragens remanescentes na área em que o TsuLama teve origem.  Isso sim é preocupação corporativa com o ambiente!

Lama destruiu 324 ha de mata 

Foram 236 hectares de floresta nativa e 88 de vegetação natural afetadas pela barragem de Fundão

Depois de imensuráveis impactos humanos, sociais e hídricos, a lama despejada pela barragem de Fundão, no início do mês passado em Mariana, na região Central de Minas, também é responsável por uma significativa supressão de vegetação nativa da região afetada. De acordo com análise da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 324 hectares (ha) de mata atlântica foram destruídos pela lama de rejeitos.

O estudo sobre o desmatamento e supressão vegetal é feito anualmente pelas instituições, e a última versão havia sido divulgada poucos dias antes do desastre causado pela barragem da Samarco. Após o rompimento, a fundação e o Inpe decidiram fazer um novo levantamento para detectar o que foi destruído pela lama. Imagens de satélite dos dias 25 de setembro e 12 de novembro foram usadas na última análise.

O estudo constatou que os rejeitos impactaram uma área total de 1.775 hectares (17 km²), equivalente a 2.150 estádios do tamanho do Mineirão. A lama chegou a regiões de vegetação nativa, sendo 236 hectares de florestas nativas e outros 88 hectares de vegetação natural (um total de 324 hectares).

De acordo com a diretora-executiva do SOS Mata Atlântica, Marica Hirota, a destruição deve servir para mobilizar governos e sociedade para aperfeiçoar os mecanismos de controle de atividades de grandes impactos ao meio ambiente.

“Minas Gerais já é um Estado bastante castigado em relação à supressão de vegetação nativa e foi campeão do ranking do desmatamento da Mata Atlântica por cinco anos consecutivos. A tragédia de Mariana, com seu rastro de degradação, se soma a essa realidade e reflete as trágicas consequências do desmonte gradativo da legislação ambiental brasileira e da sua não aplicação”, conclui Marcia Hirota.

Usina

Foram analisados 114 km de cursos d’água e a vegetação em seu entorno, desde a barragem de Mariana, onde ocorreu o rompimento, até a represa da Usina de Candonga (UHE Risoleta Neves), no município de Rio Doce.

Segundo Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe, a represa da Usina Candonga absorveu o impacto da onda de lama que afetou a área do entorno dos rios e evitou que a vegetação fosse destruída depois desse ponto. “Após a represa, o impacto foi no leito do rio, na qualidade da água e no deslocamento de sedimentos, não havendo remoção de vegetação nas margens dos rios, ou ao menos na escala do estudo, que considera áreas com no mínimo 1 hectare”, explica.

cobertura florestal

Saiba mais sobre o trabalho

Hidrografia. A lama atingiu 680 km de cursos d’água, entre eles 114 km da barragem até a usina de Candonga, parte já analisada pelo SOS Mata Atlântica e pelo Inpe. Após a Usina de Candonga, são 403 km do rio Doce até a divisa com o Espírito Santo e mais 161 km até o mar. Uma equipe das duas entidades está agora em expedição por esse trecho para analisar o impacto pelo rio Doce.

Vegetação. Além dos 324 hectares de mata, há 1.451 hectares de áreas urbanas, pastagem e agricultura afetados.

Pontos afetados. As áreas atingidas de florestas remanescentes (236 ha) estavam todas em Mariana. Já no caso de vegetação nativa, foram 58 hectares em Mariana e 3 hectares em Barra Longa. Nos outros lugares, o impacto foi em matas, várzeas, áreas urbanas, pastagens e agricultura. Foram 493 hectares em Barra Longa, 163 ha em Rio Doce, 67 ha em Santa Cruz do Escalvado e 40 ha em Ponte Nova.

ImportânciaA área devastada, segundo o estudo, é importante no contexto local, em especial para a proteção do solo e preservação da quantidade e qualidade da água que abastece a região.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cidades/lama-destruiu-324-ha-de-mata-1.1188943

 

Ao contrário do que diziam o governo e a ciência chapa branca, o dragão do desmatamento continua devorando a Amazônia

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Estive recentemente numa reunião científica no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ali apontei para a minha descrença na linha oficial( seja dentro do governo federal ou de partes significativas da comunidade científica) de que o desmatamento de floresta primário estava sob controle na Amazônia brasileira.   Um colega presente na reunião depois me disse que minhas declarações tinham sido, digamos, fortes. Respondi a ele que minha fala estava baseada na minha experiência de campo por quase 20 anos em Rondônia, e na minha percepção de que todos os mecanismos colocados pelo Estado brasileiro para conter o chamado “desmatamento ilegal” nada mais são do que paliativos.

Pois bem, agora a poucos dias do início da chamada Cúpula do Clima que ocorrerá em Paris, eis que os dados levantados pelo Inpe por meio do sistema Prodes acaba de me provar correto, apontando para um aumento de 16% entre agosto de 2014 e julho de 2015.  Isso motivou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a convocar uma coletiva de imprensa para tentar explicar o inexplicável.

Como tenho trabalhado em artigos científicos que já foram publicados ou estão em vias de entrar o sistema de avaliação para serem publicados, eu posso afirmar que o problema do desmatamento na Amazônia brasileira é apenas um dos componentes de um processo mais amplo de degradação florestal, onde agentes como madeireiros e mineradoras ocupam um papel preponderante.

Agora vamos ver como reagem aqueles pesquisadores que vinham disseminando o que eu chamo de “ciência normativa” por meio de publicações que apontavam que “tudo estava dominado” na Amazônia.  Eu, de minha parte, sugiro que se supere a ilusão e se comece a enfrentar de frente a questão da conservação das florestas amazônicas. Do contrário, vários aspectos da crise ambiental que já assola partes do território brasileiro vão parecer memórias do tempo em que vivíamos num Éden. Simples assim!

Desmate cresce 16%; ministra culpa Estados

Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta

Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe (Foto: Paulo de Araújo/MMA)

Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe (Foto: Paulo de Araújo/MMA)

CLAUDIO ANGELO (OC)

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em 2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta quinta-feira.

A devastação acumulada na floresta entre agosto de 2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012 quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433 quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses, mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de madeira.

O dado oficial confirma a tendência de alta que já havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos de muito aquecimento no preço das commodities.

Ele surge num momento constrangedor para o Brasil: nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil, às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.

“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”

A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem facilitadas”.

Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas por eles. “Estou notificando e quero resposta.”

IBAMA DEMITIDO

Izabella citou como exemplo de mecanismos que “facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.

Ela mostrou dois casos de fazendeiros que desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”, ralhou a ministra.

Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.

“A explicação dela para o aumento do desmatamento em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV (Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do Estado. Não é uma novidade.”

Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de desembargos judiciais.”

Para a pesquisadora, uma das razões para o desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não veem o Estado chegando até eles.”

“Uma hora a conta chega: um governo federal que abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais 15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou Márcio Astrini, do Greenpeace.

Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”, disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.”

FONTE: http://www.observatoriodoclima.eco.br/desmate-cresce-16-ministra-culpa-estados/

Desmate na Amazônia sobe 195% em março, diz ONG

Estadão Conteúdo

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O desmatamento da Amazônia Legal foi de 58 km² em março de 2015

O desmatamento da Amazônia Legal foi de 58 km² em março de 2015, um aumento de 195% em relação ao mesmo mês no ano anterior, quando foram derrubados 20 km² de florestas. Os dados são do monitoramento não oficial produzido pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os dados do SAD revelaram tendência de aumento da devastação em todos os meses de 2015. Foram registradas taxas de desmatamento de 288 km² em janeiro e de 42 km² em fevereiro – o que representa um aumento de 169% e 282%, respectivamente, em comparação com os mesmos meses de 2014.

Os Estados que mais sofreram com o desmatamento em março de 2015, segundo o SAD, foram Mato Grosso (76%) e Amazonas (13%), seguidos por Rondônia (8%),Tocantins (2%) e Pará (1%).

Em março, 86% do desmatamento aconteceu em áreas privadas, 9% em assentamentos de reforma agrária e 5% em unidades de conservação. Os municípios mais desmatados foram Feliz Natal e Itaúba, ambos em Mato Grosso.

A devastação acumulada nos oito primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – de agosto de 2014 a março de 2015 – chegou a 1.761 km². O aumento foi de 214% em relação aos 560 km² desmatados no período anterior. De agosto de 2014 a março de 2015, Mato Grosso liderou o ranking do desmate, com 639 km² – aumento de 640%.

O Imazon também publicou dados sobre a degradação florestal – as áreas em que as árvores não sofreram corte raso, mas onde a floresta foi excessivamente explorada ou atingida por queimadas.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 15 km² em março, aumento de 200% em relação a março de 2014, quando foram registrados 5 km² de degradação.

O boletim adverte que a extensão do desmatamento e a degradação da floresta registrada em março de 2015 podem estar subestimadas, já que 53% da área florestal amazônica estava coberta por nuvens e, portanto, fora do alcance dos satélites. Em março de 2014, as nuvens cobriam 58% da floresta.

Sistema alternativo

O SAD usa imagens do mesmo sensor e do mesmo satélite empregados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal as informações sobre novas áreas de desmatamento na Amazônia, auxiliando nas operações de repressão à devastação ilegal. No entanto, as metodologias usadas pelo Inpe e pelo Imazon são distintas.

O Inpe ainda não divulgou os dados do Deter para março de 2015. Mas, em março de 2014, o sistema registrou 53 km² de áreas com alterações florestais, que sofreram corte raso e degradação.

Os últimos dados do Deter, divulgados no dia 2 de março, cobriam o período entre novembro de 2014 e janeiro de 2015. Naquele trimestre, as áreas com alterações florestais chegaram a 291 km² – um aumento de 5% em relação ao mesmo período de um ano antes.

Já os dados do SAD do Imazon para o trimestre entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 indicavam que as alterações florestais teriam chegado a 1.163 km², com um aumento de 326% em relação ao mesmo período do ano anterior. “As informações são do jornal O Estado de S.Paulo”.

FONTE: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,desmate-na-amazonia-sobe-195-em-marco-diz-ong,1673196