Roubo de ouro é legalizado na Amazônia brasileira

fevereiro 18, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está impulsionando a mineração na região amazônica com decretos

garimpo ilegal

Já é um problema mesmo sem a lei: garimpeiros buscando ouro ilegalmente em Itaituba (21.8.2020)

Por Norbert Suchanek para o “JungeWelt”

O presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, emitiu dois decretos na última sexta-feira (11/02) para aumentar a mineração de ouro na região amazônica. A primeira lei simplifica os critérios de atribuição de concessões mineiras. Este primeiro ato foi complementado por outro decreto, que, segundo o anúncio do governo na segunda-feira, pretende ser um programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal. O objetivo do programa, denominado Pró-Mape, é “promover as melhores práticas e promover a saúde e a dignidade das pessoas envolvidas na mineração artesanal e artesanal”.

Nem todo mundo vê assim. Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), acredita que a medida visa incentivar o garimpo ilegal nas áreas indígenas, informou nesta segunda-feira o portal Jornal Extra Classe . Segundo Liebgott, o decreto garantirá que os garimpeiros entrem nas reservas com equipamentos de mineração, armas e munições.

A deputada indígena Joênia Wapixana, do partido de proteção ambiental Rede, e seu colega de partido Túlio Gadelha temem o mesmo. Juntos eles querem derrubar os dois decretos. “Este decreto apoia os grandes empresários do garimpo ilegal na Amazônia que estão por trás de toda a violência, invasão e destruição das terras indígenas e das áreas protegidas desse ecossistema”, segundo moção dos dois parlamentares. Também criticaram o fato de a Autoridade Nacional de Mineração (ANM) poder emitir licenças sem exame prévio. Isso criaria muitas novas áreas de mineração e aumentaria os graves impactos socioambientais na Amazônia. “Este é mais um atentado aos direitos sociais e ambientais do povo brasileiro.”

As críticas também vêm do WWF. O decreto de mineração de Bolsonaro é uma “licença para a corrida do ouro tóxico”, disse a organização ambientalista na terça-feira. “O governo de Bolsonaro está efetivamente legalizando a mineração ilegal de ouro e perpetuando suas devastadoras consequências sociais, sanitárias e ambientais: trabalho infantil, pessoas, animais e corpos d’água envenenados com mercúrio e florestas destruídas”, disse Roberto Maldonado, oficial do WWF Brasil. Existem mais de 2.500 minas de ouro ilegais na região amazônica. Estes contaminaram as águas da Amazônia com cerca de 30 toneladas de mercúrio todos os anos, o que significa que os valores-limite considerados seguros são ultrapassados em média 34 vezes.

A mineração na região amazônica está crescendo há anos. Entre 1985 e 2020, a área minerada no Brasil cresceu seis vezes, passando de 31 mil hectares para um total de 206 mil hectares, segundo a última análise da iniciativa Mapbiomas. Um estudo da rede fundada por ONGs e universidades com base na avaliação de imagens de satélite mostra que a mineração ocorreu principalmente na Amazônia. Quase toda a mineração de ouro do Brasil, 93,7%, está concentrada nesta região, disse Mapbiomas. Na última década, a prospecção ilegal de ouro em reservas indígenas, em particular, aumentou rapidamente. Entre 2010 e 2020, a área de mineração dentro desses territórios cresceu 495%. Nas reservas naturais, por outro lado, a área escavada pelos garimpeiros, os chamados garimpeiros, aumentou 301 por cento no mesmo período.

De acordo com o estudo “Panorama do Interesse Minerário no Amazonas”, publicado no ano passado pela organização Operação Amazônia Nativa, o número de pedidos de licenças de mineração no segundo ano do governo Bolsonaro aumentou 342% em relação à média da década anterior. De acordo com outro estudo apresentado em fevereiro pelo Instituto Escolhas, instituto de sustentabilidade com sede em São Paulo, quase metade da produção nacional de ouro do país nos últimos seis anos, totalizando 229 toneladas, veio de fontes ilegais. De acordo com o estudo, 54% do ouro suspeito ilegal foi extraído na região amazônica.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!]

Cansado do ostracismo, Ricardo Salles toma passa fora da CNN por espalhar fake news sobre a crise na Ucrânia

fevereiro 15, 2022fevereiro 15, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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As redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro foram levadas a um êxtase momentâneo pelo ex (anti) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que resolveu espalhar uma notícia falsa (i.e., fake news) dando conta que o aparente recuo da Rússia em relação a uma suposta possibilidade de invasão da Ucrânia teria sido dado a partir de uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro ao país. Para tanto, Salles se baseou em montagem envolvendo a rede CNN que foi então forçada a desmentir a fake news espalhada pelo ex- (anti) ministro do Meio Ambiente (ver imagem abaixo).

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Ter Ricardo Salles como ponto de origem de fake news não deveria surpreender ninguém. O que na verdade surpreendeu foi a rápida intervenção da CNN Brasil para desmentir Salles. A razão para tal resposta rápida é que o recuo russo (se houve um) foi anunciado antes do avião de Jair Bolsonaro pousar em solo russo.

Informações dadas por diferentes veículos da mídia corporativa informaram que a comitiva brasileira liderada por Jair Bolsonaro terá de cumprir um isolamento estrito até que haja o encontro com Vladimir Putin. Aliás, as boas práticas do presidente brasileiro já começaram na hora do pouso, pois, ao contrário do que faz em suas ações no Brasil, Bolsonaro portava uma máscara facial (ver imagem abaixo).

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Quanto a Ricardo Salles, a estas alturas do campeonato, ele já retornou para a obscuridade em que se encontrava desde que foi apeado do cargo da qual sua passagem pouca saudade deixou.

Jair Bolsonaro promove a mineração de ouro na Amazônia

fevereiro 15, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Povos indígenas temem por suas reservas, ambientalistas alertam para destruição – mas o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promove a mineração de ouro na região amazônica

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Garimpeiro trabalhando perto de Itaituba, no estado brasileiro do Pará: extensa prospecção de ouro. Foto: Nacho Doce / REUTERS

O governo brasileiro fala de mineração artesanal de pequena escala, mas os críticos veem empreendedores poderosos como os mentores: o presidente Jair Bolsonaro aprovou um plano para expandir a mineração de ouro na região amazônica.

Um programa criado dessa forma visa promover o maior desenvolvimento dos métodos de mineração, especialmente na região amazônica, de acordo com uma publicação no diário oficial do governo. Um segundo decreto visa dificultar a punição dos garimpeiros.

“Na prática, os decretos visam legalizar uma prática predatória que está avançando e destruindo o meio ambiente”, comentou a organização ambientalista Greenpeace .

Grupos ambientalistas há muito criticam o desmatamento e os ataques à população local.

A mineração de ouro é generalizada na região amazônica. Bolsonaro é um defensor do uso econômico da região amazônica e também quer permitir a mineração de ouro em áreas indígenas, o que até então era ilegal. Os críticos o acusam de criar um clima social em que garimpeiros e outros invasores se sentem encorajados a realizar suas ações ilegais.

O próprio pai de Jair Bolsonaro era garimpeiro

A mineração ilegal de ouro – chamada de “garimpo” no Brasil – muitas vezes está no início de uma cadeia, com madeireiros, pecuaristas e empresários agrícolas seguindo os garimpeiros. Os »garimpeiros« cortam corredores profundos na floresta.

O próprio pai de Bolsonaro já foi um garimpeiro. No ano passado, 125 quilômetros quadrados de terra na Amazônia foram devastados por garimpeiros. Grande parte disso foi nas reservas dos povos indígenas. Os rios estão sendo poluídos pelo uso de mercúrio na extração de pó de ouro da terra .

Segundo o Ministério Público, existem ligações entre os garimpeiros e o crime organizado. Confrontos armados entre garimpeiros e moradores locais também foram relatados.

A mineração em pequena escala é permitida no Brasil se houver licenças. Mas muitos dos garimpeiros não têm licenças. O governo estima que existam 4.000 garimpeiros operando em terras indígenas na Amazônia. Ativistas estimam que esse número seja muito maior.

Desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, o corte raso na Amazônia disparou para uma alta de 15 anos de 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021.

mmq/dpa/AFP

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela revista “Der Spiegel” [Aqui!].

Janeiro com desmatamento recorde mostra que Jair Bolsonaro continua passando sua boiada sobre a Amazônia

fevereiro 11, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados do Deter/Inpe apontam recorde de desmatamento na Amazônia, ao mesmo tempo em que o clima extremo afeta milhares de brasileiros.

Área queimada no Parque Nacional do Juruena e na Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (sobreposição entre UC e TI), em Apiacás, Mato Grosso. © Victor Moriyama / Greenpeace

Manaus, 11 de fevereiro de 2022 – Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, reafirmam que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta está fora de controle. Entre os dias 1 e 31 de janeiro, os alertas apontam para um total de 430 km² desmatados. Isso representa um aumento de mais de 418% em relação à janeiro de 2021, ainda que este ano tenha chovido mais na região. Foi também a maior área com alertas para o mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter-B. Os alertas de desmatamento se concentram principalmente nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.

“Os estímulos para o desmatamento têm sido tão evidentes que mesmo em janeiro, quando o desmatamento costuma ser mais baixo por conta do período chuvoso na região amazônica, a destruição disparou. De fato, esse é um momento de ouro para quem desmata e/ou rouba terras públicas, já que existe uma falta proposital de fiscalização ambiental e expectativa de alteração na legislação para regularizar a invasão de terras públicas”, afirma a porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.

Segundo análise do Greenpeace Brasil, 22,5% da área com alertas de desmatamento entre 1 e 21 de janeiro deste ano se concentrou nas florestas públicas não destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. Ao mesmo tempo, o Senado discute duas propostas preocupantes (PL2﹒633/20 e PL 510/21) que visam regularizar a grilagem de terras.

O desmatamento no Brasil é prejudicial ao clima e à economia brasileira. “Quanto mais desmatamento, maior é a contribuição do país com a ocorrência de extremos climáticos, a exemplo das fortes chuvas que afetam drasticamente as vidas de milhares de brasileiros. Além disso, o descaso do governo com as florestas e com o clima, estampados nos dados de janeiro, vão na contramão de sinalizações que mercados consumidores e entidades internacionais têm dado, exigindo cada vez mais o controle do desmatamento”, complementa Mazzetti.

A exemplo disso, a União Europeia tem discutido uma legislação que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, ao passo que a falta de medidas para conter o desmatamento pode ser utilizada para barrar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .

Sob a batuta de Bolsonaro, Câmara dos Deputados deve aprovar o PL do Veneno que aumentará o legado tóxico imposto pelo agronegócio aos brasileiros

fevereiro 9, 2022 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A aprovação do Pacote do Veneno deverá ampliar o processo de contaminação por agrotóxicos, inclusive do leite materno que já ocorre nas áreas de maior uso dessas substâncias

Apesar da imensa tsunami de venenos agrícolas aprovados pelo governo Bolsonaro desde janeiro de 2019, a Câmara dos Deputados deverá aprovar hoje o primeiro componente do chamado “Combo da Destruição“, o Projeto de Lei 6299/2002 que é popularmente conhecido (e como muita justiça) como “Pacote do Veneno“.

A aprovação do “Pacote do Veneno” trará uma série de consequências drásticas para o processo de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil, incluindo a concentração total de poderes no Ministério da Agricultura e a possibilidade de produção e uso de compostos que sejam conhecidos como serem causadores de câncer. Haverá ainda a possibilidade de que determinados agrotóxicos sejam vendidos sem a necessidade do preenchimento do chamado “receituário agronômico“, o que para todos os fins impedirá que sejam conhecidos os volumes vendidos e os compradores de determinados compostos, o que aumentará o nível de descontrole em uma área extremamente sensível para o meio ambiente e a saúde humana.

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As razões para esse “passa boiada” nos mecanismos que controlam o uso, produção e comercialização de agrotóxicos estão ligadas principalmente às demandas do latifúndio agro-exportador que depende dessas substâncias para tocar seu modelo agrícola que só é precariamente viável se associado a um uso intenso de venenos e de sementes geneticamente modificadas. Mas a passagem dessa boiada também interessa às grandes corporações multinacionais que vendem venenos agrícolas que estão proibidos em seus países-sede como é o caso das multinacionais alemãs Bayer e BASF. São os interesses dessas corporações que também explicam a volúpia com a qual se procura desmontar a legislação existente e impor uma versão mais frouxa e ainda mais pró fabricantes de venenos agrícolas.

Os custos ambientais e sociais da aprovação do Pacote do Veneno serão gigantescos

O Brasil ocupa hoje de forma sólida a posição de principal consumidor de agrotóxicos do planeta, incluindo dezenas de substâncias que já estão banidas em outros mercados por serem altamente tóxicos e trazerem graves consequências ambientais e para a saúde humana. Os efeitos dessa dependência química do latifúndio agro-exportador já estão fartamente documentados na literatura científica (e cito como exemplo o livro mais recente da professora Larissa Bombardi com uma boa fonte de referência sobre os impactos dos agrotóxicos).

A virtual aprovação do Pacote do Veneno deverá aumentar não apenas o consumo de produtos altamente perigosos ( muitos deles fabricados por empresas europeias mas proibidos de uso na Comunidade Europeia), mas consequentemente o nível de contaminação ambiental e de doenças causadas pelo contato e o consumo de alimentos contendo resíduos desses agrotóxicos.

Sendo bastante objetivo, considero quase inevitável a aprovação do Pacote do Veneno dado o controle que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, tem no congresso nacional. Nos restará a obrigação de aumentarmos os esforços para informar sobre os graves riscos que estarão sendo criados pelo desmantelamento da legislação vigente. Além disso, haverá que se ampliar as alianças com movimentos sociais e organizações não-governamentais que hoje atuam em nível global para enfrentar o lobby da indústria química e lutar por um modelo agroecológico que acabe com a dependência existente aos agrotóxicos.

Justiça do Paraná condena Oswaldo Eustáquio Filho por difamar o PSOL

fevereiro 3, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Blogueiro bolsonarista foi condenado a pagar pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil

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A Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho por crime de difamação contra o PSOL. Em sentença proferida no último dia 27 de janeiro foi determinada uma pena pecuniária de um salário mínimo, além de indenização ao partido no valor de R$ 10 mil. A ação foi movida em 2020, após o condenado divulgar em uma matéria na internet que o PSOL teria ligação com Adélio Bispo em sua tentativa de esfaquear o então candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Oswaldo Eustáquio Filho afirmou que em depoimento à Polícia Federal Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Mergulhador, contou que Adélio Bispo mantinha ligações com o ex-deputado federal do PSOL, Jean Wyllys. “A informação mostra fortes indícios de um braço político do esquema que tentou assassinar o então candidato Jair Bolsonaro. O depoimento de Mergulhador à Polícia Federal pode colocar Jean Wyllys e o PSOL como suspeitos de serem os mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”, disse ele.

De acordo com a sentença da Justiça, o condenado deturpou o conteúdo do depoimento de Luciano à Polícia Federal, “de forma inequívoca atribuindo falas não ditas pelo depoente e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida”. Dessa forma, entendeu como maliciosa a publicação, tendo como única intenção comprometer a dignidade do PSOL.

De candidato a líder nacional a papagaio de pirata de Jair Bolsonaro, o desastroso percurso de Anthony Garotinho

janeiro 31, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao contrário de muitos que vi em mais de duas décadas vivendo na cidade de Campos dos Goytacazes que oscilaram entre o ódio declarado ao abraço apaixonado, sempre vi em Anthony Garotinho qualidades que o tornavam um potencial líder político nacional, já que chegou a ficar em terceiro lugar no primeiro turno das eleições presidenciais de 2002 com respeitáveis 15 milhões de votos . Entretanto, dadas as marchas e contra-marchas de sua trajetória política, o potencial para ser uma liderança nacional nunca foi realizado, e Anthony Garotinho acabou sendo uma espécie de rei de um reinado pequeno, no caso o município de Campos dos Goytacazes, onde ele continua reinando absoluto, muito em função da fraqueza de seus adversários, e não apenas pelos seus méritos óbvios.

Mas com a chegada ao poder de Jair Bolsonaro, algo ainda mais tenebroso parece ter acontecido com o jovem político que subia em caixotes para fazer seus discursos inflamados contra os coronéis que controlaram com mão de ferro a política municipal por centenas de anos. É que objetivamente, ao invés de se afastar de um líder que clara e objetivamente tem ojeriza aos pobres, Anthony Garotinho agiu para colocar seu grupo político nos braços de Jair Bolsonaro.

Esse abraçar do Bolsonarismo remove de Anthony Garotinho qualquer possibilidade de ocupar um papel positivo na mudança de rumos que o Brasil precisará tomar após os desastrosos quatro anos de Jair Bolsonaro na presidência da república. Na prática, ao se abraçar com Bolsonaro, Anthony Garotinho opta pela obscuridade no período histórico seguinte, pois dificilmente haverá por parte de quem quer seja eleito para substituir Jair Bolsonaro (o mais provável a ocupar esse papel é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva), não haverá espaço para Anthony Garotinho para além da política paroquial campista.

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Em visita a Campos dos Goytacazes, Jair e Flávio Bolsonaro ostentam com camisas do tradicionalíssimo Americano Futebol Clube, tendo ao fundo os governadores Anthony e Rosinha Garotinho

Por isso tudo é que a imagem acima sintetiza a situação melindrosa em que Anthony Garotinho optou por se colocar, qual seja, a de um papagaio de pirata de um líder impopular e, pior, anti-popular, o qual representa tudo o que aquele jovem político campista tinha o potencial para ser e não foi, e nem será.

Morte de Olavo de Carvalho deixa Jair Bolsonaro sem seu anti guru em uma hora crucial

janeiro 25, 2022janeiro 25, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A mídia corporativa e as redes sociais anunciam com diferentes tons a morte do “jack-of-all-trades” e auto proclamado filósofo Olavo de Carvalho. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro perde seu anti guru e a cola improvável de seu discurso nacionalista que esconde, na prática, uma vertente anti-nacionalista. A repercussão mais direta da morte de Olavo será um aumento na dificuldade já existente para Jair Bolsonaro de manter em torno toda uma malta de indivíduos que professam alergia ao coletivo e ao combate das desigualdades abissais que marcam a realidade brasileira.

Jair Bolsonaro perdeu o seu anti guru com a morte de Olavo de Carvalho

De minha parte não celebrarei ou lamentarei a morte de Olavo de Carvalho, pois tomado como pessoa ele não me suscita grandes repercussões emocionais. Além disso, como muitos outros, Olavo não era o problema, mas sintoma dele. É que há que se perguntar como tanta gente se dispôs a seguir as ideias de um indivíduo que quando examinado de perto nunca passou de uma figura histriônica e sem qualquer contribuição até para as ideias de manutenção da ordem capitalista, como tantos outros pensadores o fizeram no passado. De certa forma, Olavo representou muito bem uma espécie de lumpesinato da intelectualidade de direita, e mesmo assim amealhou “alunos” para seus cursos presenciais ou online.

Mas não é possível esquecer o papel que a mídia corporativa ocupou para consolidar a figura de Olavo de Carvalho, a começar a Folha de São Paulo, como alguém que tinha algo para falar que merecia ser ouvido. Foi esse espaço legitimador que possibilitou a Olavo depois se desprender do jornalismo oficial e adentrar os espaços criados pela internet. Aliás, há que se notar aqui que essa ocupação foi feita de forma muito eficaz, explicando a relevância que ele logrou ocupar na reação ultraconservadora que ocorreu no Brasil para impedir o aprofundamento das concessões mínimas que foram realizadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores na forma de políticas sociais pontuais.

Entretanto, há que se lembrar que a morte física de Olavo de Carvalho pode representar muito pouco em termos da desconstrução do seu legado antimodernista, na medida em que seus seguidores deverão aprofundar a crença de que ele estava certo ao apontar para a decadência capitalista como algo distinto do que é. Mas a manutenção (ao menos momentânea) da coesão das tropas olavistas não deverá minimizar os problemas que Jair Bolsonaro enfrentará para manter seus seguidores juntos. É que neste caso, a função de cola que Olavo exercia foi inegável, mesmo que o próprio negasse isso de tempos em tempos.

Finalmente, ainda que possivelmente não se venha a divulgar a causa da morte de Olavo de Carvalho, há que se notar que ela ocorreu poucos dias após a notificação de que ele havia contraído a COVID-19, a quem ele chamou de “historinha de terror para acovardar a população”. Dentre todas as ironias que circundaram a vida de Olavo de Carvalho, essa parece ter sido a chave de ouro.

Três anos de Bolsonaro: três anos de destruição ambiental no Brasil

janeiro 24, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

destruição amazônia

Em janeiro de 2022, Jair Bolsonaro comemorará seu terceiro aniversário como presidente do Brasil. Mas há poucas razões para comemorar o clima e a biodiversidade do Brasil. Em um relatório recente , o Greenpeace faz um balanço das políticas do presidente; o resultado é chocante: 75,6% mais desmatamento, 10% mais emissões de gases de efeito estufa, 1.500 pesticidas recém-aprovados, quase 40% mais conflitos de terra.

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Quando Bolsonaro assumiu o cargo, começou uma espiral descendente de políticas antiambientais e anti-humanas. As emissões de gases de efeito estufa no Brasil aumentaram 10% desde 2019. Em 2020, foram liberadas 2,16 bilhões de toneladas de emissões, um aumento de 190 milhões de toneladas em um ano. Isso corresponde aproximadamente às emissões de gases de efeito estufa da Grécia ao longo de três anos.

“Esse aumento pode ser explicado sobretudo pela crescente destruição de florestas – não apenas na Amazônia”, explica a porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Thaís Bannwart. “Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente entre agosto de 2020 e julho de 2021, uma área de 13.235 km² foi desmatada. Isso é 75,6% a mais em um ano.”

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Incêndios cada vez mais frequentes estão acelerando o desmatamento parcialmente ilegal das florestas no Brasil. Os seres humanos são responsáveis por 98% desses incêndios, a maioria ilegalmente e com impunidade .

Para converter ainda mais terras para o cultivo de commodities agrícolas em monoculturas e pecuária, a política de Bolsonaro não recorre apenas a queimadas e desmatamentos. As comunidades indígenas estão sendo ameaçadas e deslocadas. Há até assassinatos para usar seus territórios para fins agrícolas.

Corrupção e misantropia estão tomando proporções drásticas no Brasil

Somente em 2020, foram registrados 1.576 conflitos de terra, um novo e triste recorde desde 1985. Destes, 41,6% dos conflitos afetaram comunidades indígenas. Conflitos de terra mataram 18 pessoas no Brasil em 2020, sete dos mortos eram indígenas. Além disso, 35 pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio – 12 indígenas, 159 pessoas ameaçadas de morte – 25 indígenas. O número de vítimas indígenas é comparativamente muito alto – eles representam 0,4% da população brasileira .

O governo prepara o terreno para a violência contra indígenas e ativistas: Bolsonaro descreve as organizações não-governamentais (ONGs) como “câncer” e proclama que sua voz, a voz da sociedade civil, não tem sentido para ele. Em 2019, ele acusou as próprias ONGs de atearem os incêndios na Amazônia.

A corrupção e os crimes ambientais também já são um fato entre os membros do governo. O ministro do Meio Ambiente indicado por Bolsonaro, Ricardo Salles, foi forçado a renunciar em 2021 após alegações de envolvimento em extração ilegal de madeira. O Supremo Tribunal Federal continua investigando.

Bolsonaro retira fundos e funcionários de autoridades ambientais

O governo também enfraqueceu estrategicamente as autoridades ambientais desde a posse de Bolsonaro. Eles perderam dez por cento de seus funcionários durante este período. Em alguns casos, os funcionários foram até remanejados para a implementação de regulamentos ambientais.

Além disso, o governo Bolsonaro cortou drasticamente os recursos do governo. O orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) caiu 30,4% entre 2019 e 2020, enquanto o orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) caiu 32,7% no mesmo período. Para 2021, o orçamento geral da Secretaria de Meio Ambiente está no nível mais baixo desde 2010 .

Não surpreendentemente, as multas por violar as leis ambientais aplicáveis também estão em níveis mais baixos, e as autoridades estão sistematicamente ignorando as queixas dos povos indígenas sobre apropriação de terras e destruição de florestas.

Ameaça de longo alcance para a biodiversidade

Cerca de 1.500 novos agrotóxicos foram aprovados desde a posse de Bolsonaro. Este é um novo recorde. Muitos dos pesticidas permitidos e usados no Brasil contêm ingredientes ativos que não são permitidos na UE e são perigosos para a saúde humana e o meio ambiente. Por exemplo, o herbicida atrazina, proibido na UE há mais de 15 anos devido aos seus efeitos nocivos nas águas subterrâneas, ainda pode ser encontrado em mais de 70 produtos comerciais no Brasil. Com o acordo comercial UE-Mercosul prestes a ser ratificado, esses ingredientes ativos estão cada vez mais ameaçando acabar em nossos pratos. Eles já podem ser detectados em frutas importadas do Brasil.

Planos falsos em vez de medidas eficazes contra a destruição da floresta

As pessoas e o meio ambiente continuarão sofrendo com as maquinações de Bolsonaro. Enquanto interrompeu o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) no início de seu mandato, o governo Bolsonaro publicou seu “Plano Amazônia 2021/2022” em abril de 2021. Mas, em vez de parar o desmatamento, o decreto liberou 16% mais área intacta de floresta tropical para extração de madeira do que era permitido antes de ele assumir o cargo .

Portanto: Sem acordo com Bolsonaro!

Apesar desse histórico terrível, a UE ainda mantém um acordo comercial com Bolsonaro.

“O acordo UE-Mercosul solidificaria as políticas antiambientais e misantrópicas de Bolsonaro, aumentando as exportações brasileiras de carne bovina e soja para ração animal, bem como pesticidas altamente perigosos, para a UE”, explica Gesche Jürgens, especialista em florestas do Greenpeace. “Tal acordo à custa das pessoas e da natureza não pode ser o objetivo da política da UE. ”

É por isso que o Greenpeace está pedindo que o acordo seja interrompido.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo Greenpeace Alemanha [Aqui!].

Povo chileno derrota extrema-direita. Sinais de alerta já estão acesos em Brasília

dezembro 19, 2021dezembro 19, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

kast-bolsonaro José Antonio Kast, candidato de extrema-direita derrotado neste domingo no Chile, em momento de congraçamento com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

Com a apuração das urnas do segundo turno nas eleições presidenciais no Chile tendo chegado a 98,7%, o resultado ainda parcial mostra uma tendência irreversível para uma vitória maiúscula do candidato Gabriel Boric que concorria contra José Antonio Kast, um saudosista da ditadura de Augusto Pinhochet. O embate que se encerra no Chile colocava dois campos claramente opostos em termos dos rumos que deverão ser seguidos no país andino nos próximos anos. Para quem não acompanhou o pleito, Kast era visto como uma variante ainda mais direitista do presidente Jair Bolsonaro.

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É importante notar que a coligação que deu sustentação à Gabriel Boric, um líder estudantil que esteve envolvido nas fortes mobilizações que ocorreram no Chile ao longo das últimadas décadas contra a herança da ditadura de Augusto Pinochet, tem em sua coligação a presença do Partido Comunista do Chile, o que dá uma clara conotação da esquerda à sua candidatura.

Por outro lado, a vitória de um candidato de esquerda e da derrota de um candidato de extrema direita, em um país tão polarizado como o Chile, representa uma forte guinada na América do Sul. E os efeitos dessa vitória já devem estar assombrando governos de extrema-direita que terão que passar pelo teste das urnas em 2022, a começar pelo Brasil que é governado por uma espécie de clone do candidato que foi derrotado hoje no Chile.

Uma questão a mais nessa vitória se refere ao programa e a política de alianças que foi traçada pela frente de esquerda chilena que promete redesenhar o Estado chileno e retorná-lo para uma versão mais comprometida com o modelo do bem estar social e bem distante do Neoliberalismo imposto pela ditadura de Augusto Pinochet. Paulo Guedes deve estar inconsolável em Brasília….