Roubo de ouro é legalizado na Amazônia brasileira

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está impulsionando a mineração na região amazônica com decretos

garimpo ilegal

Já é um problema mesmo sem a lei: garimpeiros buscando ouro ilegalmente em Itaituba (21.8.2020)

Por Norbert Suchanek para o “JungeWelt”

O presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, emitiu dois decretos na última sexta-feira (11/02) para aumentar a mineração de ouro na região amazônica. A primeira lei simplifica os critérios de atribuição de concessões mineiras.  Este primeiro ato foi complementado por outro decreto, que, segundo o anúncio do governo na segunda-feira, pretende ser um programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal. O objetivo do programa, denominado Pró-Mape, é “promover as melhores práticas e promover a saúde e a dignidade das pessoas envolvidas na mineração artesanal e artesanal”.

Nem todo mundo vê assim. Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), acredita que a medida visa incentivar o garimpo ilegal nas áreas indígenas, informou nesta segunda-feira o portal Jornal Extra Classe . Segundo Liebgott, o decreto garantirá que os garimpeiros entrem nas reservas com equipamentos de mineração, armas e munições.

A deputada indígena Joênia Wapixana, do partido de proteção ambiental Rede, e seu colega de partido Túlio Gadelha temem o mesmo. Juntos eles querem derrubar os dois decretos. “Este decreto apoia os grandes empresários do garimpo ilegal na Amazônia que estão por trás de toda a violência, invasão e destruição das terras indígenas e das áreas protegidas desse ecossistema”, segundo moção dos dois parlamentares. Também criticaram o fato de a Autoridade Nacional de Mineração (ANM) poder emitir licenças sem exame prévio. Isso criaria muitas novas áreas de mineração e aumentaria os graves impactos socioambientais na Amazônia. “Este é mais um atentado aos direitos sociais e ambientais do povo brasileiro.”

As críticas também vêm do WWF. O decreto de mineração de Bolsonaro é uma “licença para a corrida do ouro tóxico”, disse a organização ambientalista na terça-feira. “O governo de Bolsonaro está efetivamente legalizando a mineração ilegal de ouro e perpetuando suas devastadoras consequências sociais, sanitárias e ambientais: trabalho infantil, pessoas, animais e corpos d’água envenenados com mercúrio e florestas destruídas”, disse Roberto Maldonado, oficial do WWF Brasil. Existem mais de 2.500 minas de ouro ilegais na região amazônica. Estes contaminaram as águas da Amazônia com cerca de 30 toneladas de mercúrio todos os anos, o que significa que os valores-limite considerados seguros são ultrapassados ​​em média 34 vezes.

A mineração na região amazônica está crescendo há anos. Entre 1985 e 2020, a área minerada no Brasil cresceu seis vezes, passando de 31 mil hectares para um total de 206 mil hectares, segundo a última análise da iniciativa Mapbiomas. Um estudo da rede fundada por ONGs e universidades com base na avaliação de imagens de satélite mostra que a mineração ocorreu principalmente na Amazônia. Quase toda a mineração de ouro do Brasil, 93,7%, está concentrada nesta região, disse Mapbiomas. Na última década, a prospecção ilegal de ouro em reservas indígenas, em particular, aumentou rapidamente. Entre 2010 e 2020, a área de mineração dentro desses territórios cresceu 495%. Nas reservas naturais, por outro lado, a área escavada pelos garimpeiros, os chamados garimpeiros, aumentou 301 por cento no mesmo período.

De acordo com o estudo “Panorama do Interesse Minerário no Amazonas”, publicado no ano passado pela organização Operação Amazônia Nativa, o número de pedidos de licenças de mineração no segundo ano do governo Bolsonaro aumentou 342% em relação à média da década anterior. De acordo com outro estudo apresentado em fevereiro pelo Instituto Escolhas, instituto de sustentabilidade com sede em São Paulo, quase metade da produção nacional de ouro do país nos últimos seis anos, totalizando 229 toneladas, veio de fontes ilegais. De acordo com o estudo, 54% do ouro suspeito ilegal foi extraído na região amazônica.

compass

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!]

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