Grilagem S.A.: como a privatização ilegal de terras públicas alimenta a destruição da Amazônia

Artigo publicado na revista Environmental Science & Policy mostra que a grilagem funciona como uma engrenagem organizada que conecta especulação fundiária, desmatamento, violência e captura do Estado, transformando a floresta em ativo financeiro

O artigo “Forms of land grabbing in the Amazon: From land deals to illegal land appropriation, assinado por Rayane Pacheco, Natalia Valdivieso Kastner e Amy Penfield e publicado na revista Environmental Science & Policy (Elsevier, 2026), oferece uma das sínteses mais abrangentes já produzidas sobre um dos principais motores da devastação amazônica: a apropriação privada de terras públicas,  popularmente conhecida  como grilagem.

Mais do que uma revisão bibliográfica, o trabalho demonstra que a disputa pela terra na Amazônia não pode ser reduzida à simples expansão da fronteira agrícola ou a conflitos fundiários isolados. Trata-se de um sistema complexo de acumulação de riqueza baseado na privatização ilegal de bens públicos, na expulsão de populações tradicionais e na transformação da floresta em ativo financeiro.

Um dos maiores méritos do artigo é mostrar que o conceito de land grabbing (“apropriação de terras”) precisa ser ampliado para abarcar diferentes modalidades de controle territorial. As autoras identificam duas grandes categorias: os land deals, que envolvem grandes aquisições ou concessões de terras por governos e corporações, e os land seizures ou encroachments, que correspondem à ocupação e apropriação ilegal de terras públicas ou privadas por grupos privados.

Essa distinção é particularmente importante para compreender a realidade brasileira. Enquanto boa parte da literatura internacional associa o land grabbing à compra de grandes extensões por investidores estrangeiros, na Amazônia o fenômeno assume predominantemente a forma da grilagem de terras públicas, realizada por agentes nacionais ligados ao agronegócio, à mineração, à exploração madeireira e à especulação fundiária.

Os dados reunidos pelas autoras são eloquentes. A revisão analisou 219 publicações produzidas entre 1982 e 2026 e constatou que 83% dos estudos concentram-se no Brasil. Entre eles, 44,5% tratam especificamente da apropriação ou ocupação ilegal de terras, sendo a forma mais recorrente a privatização de áreas públicas por atores privados.

O artigo desmonta ainda um dos mitos mais difundidos sobre a ocupação da Amazônia: o de que a destruição da floresta seria resultado da ação espontânea de pequenos agricultores ou posseiros. Pelo contrário, as autoras mostram que a grilagem moderna funciona como uma verdadeira cadeia empresarial.

Existe uma divisão organizada de funções. Há financiadores que aportam capital, gestores responsáveis pela falsificação documental e pela coordenação das operações, pistoleiros encarregados da expulsão violenta de moradores e comunidades tradicionais, “laranjas” utilizados para registrar propriedades fictícias e colaboradores instalados dentro do próprio aparelho estatal, incluindo cartórios, órgãos públicos e agentes políticos.

Essa descrição aproxima-se muito do conceito de máfia da terra, utilizado por diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros e citado pelas autoras. Não se trata de criminalidade difusa, mas de uma estrutura organizada que conecta interesses econômicos, violência privada e fragilidades institucionais.

Outro aspecto extremamente relevante é a descrição da sequência operacional da grilagem.  Primeiro ocorre a ocupação da área pública. Em seguida vem a extração seletiva de madeira de alto valor comercial. Depois realiza-se a derrubada e a queima da floresta, convertendo-a em pastagem. A presença de gado, por sua vez, funciona como demonstração de “uso produtivo” da terra, aumentando seu valor de mercado e fortalecendo futuras reivindicações de regularização fundiária. Finalmente, a área é registrada, subdividida e revendida para grandes empreendimentos agropecuários ou investidores.  Essa sequência revela uma constatação incômoda: o desmatamento não é um efeito colateral da ocupação territorial; ele é parte integrante da estratégia de apropriação da terra.

Nesse sentido, o artigo dialoga diretamente com uma vasta literatura brasileira que identifica a especulação fundiária como um dos principais motores da devastação amazônica. Derrubar a floresta significa produzir uma “benfeitoria” que valoriza economicamente o imóvel e aumenta suas chances de futura regularização.

As autoras também oferecem uma análise particularmente interessante sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criado originalmente como instrumento de monitoramento ambiental, o sistema passou a ser utilizado por grileiros como uma espécie de comprovação informal de posse.

Por ser um cadastro autodeclaratório, o CAR permite que ocupantes ilegais registrem áreas públicas em seu nome, criando uma aparência de legalidade que posteriormente pode servir como argumento para obtenção de títulos definitivos ou acesso a crédito rural. O resultado é um paradoxo institucional: um mecanismo concebido para proteger a floresta acaba sendo apropriado como ferramenta de expansão da grilagem.

O texto também destaca como mudanças legislativas, anistias sucessivas e discursos políticos favoráveis à flexibilização ambiental contribuem para alimentar expectativas de impunidade. Quando invasões passadas são posteriormente regularizadas, cria-se um incentivo permanente para novas ocupações ilegais.

Talvez a principal contribuição do artigo seja demonstrar que a grilagem não pode ser interpretada apenas como um problema fundiário ou ambiental. Ela representa um mecanismo de acumulação de capital baseado na privatização de patrimônio público, articulando especulação imobiliária, expansão do agronegócio, exploração madeireira, mineração, lavagem de dinheiro e violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

As recomendações apresentadas pelas autoras são claras: destinar imediatamente as florestas públicas ainda não designadas para unidades de conservação ou territórios indígenas; fortalecer os sistemas de regularização fundiária sem premiar ocupações ilegais; integrar cadastros ambientais e registros de propriedade; interromper sucessivas mudanças legais que enfraquecem a proteção territorial; e investigar os esquemas financeiros que sustentam a grilagem e a lavagem de dinheiro.

O trabalho de Pacheco, Kastner e Penfield é particularmente oportuno porque evidencia que a Amazônia continua sendo tratada como uma fronteira aberta para a acumulação privada, onde o patrimônio coletivo é convertido em riqueza particular por meio da violência, da fraude documental e da captura das instituições públicas.

No fim das contas, a grilagem não é apenas uma disputa pela terra. É uma disputa pelo futuro da Amazônia. Enquanto a apropriação privada de terras públicas permanecer sendo um negócio altamente lucrativo e politicamente tolerado, o avanço do desmatamento continuará sendo menos um problema ambiental do que uma consequência previsível de um modelo de desenvolvimento baseado na mercantilização da floresta e na expulsão daqueles que historicamente a preservaram.

Soja e agrotóxicos sufocam comunidades tradicionais da Amazônia

Pesquisa documenta dificuldades respiratórias e alimentares de indígenas e quilombolas causadas pelo uso de glifosato em terras griladas no Baixo Tapajós

A foto mostra uma grande área agrícola já colhida ou preparada para plantio, com o solo exposto e restos de palha seca. Próximo à borda da plantação há uma floresta densa, com árvores altas e vegetação tropical fechada. No canto esquerdo da imagem, uma máquina agrícola vermelha, equipada com uma barra pulverizadora longa, está trabalhando no campo.Pequenos fragmentos florestais mascaram dimensão da devastação ocasionada por platações de soja no Baixo Tapajós – Foto: Bruno Kelly

Por Jean Silva, com arte de  Gustavo Radaelli, para o Jornal da USP 

Plantações de soja, agrotóxicos e grilagem de terras na Amazônia brasileira: esse é o cenário. Em meio ao vasto território, existe um mito de a região florestal estar vazia, apesar de os povos tradicionais tentarem manter suas formas de vida. Por 18 meses de estudo etnográfico, Fabio Zuker, pesquisador da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP investigou a expulsão por sufocamento no Baixo Tapajós devido ao uso de glifosato em plantações de soja de terras griladas. Os casos ilustram dificuldades respiratórias, alimentares e econômicas como formas de expulsar indígenas, quilombolas e ribeirinhos de suas terras.

O artigo intitulado Expulsion by suffocation: Soybean plantations, toxicity, and land grabbing in the Brazilian Amazon foi publicado na revista Environment and Planning E: Nature and Space.

“O sufocamento acontece de forma literal e metafórica. Literalmente, as pessoas não conseguem respirar devido à intensa aplicação de agrotóxicos. Elas se trancam em suas casas, relatando dificuldade para respirar”, conta Zuker. Em metáfora, é uma alusão à supressão da capacidade dessas comunidades manterem sua produção, seu modo de vida, manterem-se junto a esse território e às relações com outras espécies das quais dependem para viver. No trabalho, o pesquisador evidencia como um imaginário colonial-militar de vazio é produzido através de danos químicos lentos.

“A ideia é que o vazio na Amazônia é produzido, e não natural. Foi criado ao longo da história, desde a Marcha para o Oeste no governo Vargas até o Plano de Integração Nacional da ditadura militar”, contextualiza. 

No trabalho de antropologia, o pesquisador quis dar um tratamento reflexivo e crítico ao processo de expulsão por sufocamento. Por isso, encarou a “farsa” do vazio como uma categoria que permite compreender o processo de fabricação da paisagem, na qual pequenos pedaços de floresta e comunidades escondem a dimensão da devastação ambiental.

“O vazio é produzido pelas próprias atividades [violentas] que o ocupam, como o uso de agrotóxicos. Uma produção intencional desse espaço esvaziado” – Fabio Zuker

Violência e resistência

No contexto da pesquisa, a expansão do agro é colocada como uma forma de morte induzida quimicamente pelo uso de agrotóxicos no Baixo Tapajós. Em conversa com lideranças das comunidades, o pesquisador constatou também a existência de uma floresta que é quase uma maquiagem. “Pequenos trechos de floresta na beira de estrada. São as bolhas que sobram aqui e ali”, indica Zuker. 

Em diálogo com Beto, morador e trabalhador rural da região, o pesquisador chama essas bolhas de “farsa das comunidades”. “Só tem umas casinhas ali, na beira da estrada. E nada mais. Antes havia uma comunidade grande aqui. Só umas árvores ali. É tudo soja atrás”, relata o morador.

 A farsa indicada é criada pelas comunidades remanescentes e pelos fragmentos de mata que, da beira da estrada, escondem os vastos campos de soja que invadem a paisagem. De outro lado, o pesquisador destaca os processos de resistência para impedir toda essa lógica de “vazio”.

“Tem um problema grande nas ciências sociais, que é focar exclusivamente numa narrativa da violência, da destruição, uma narrativa do apagamento. O que está colocado em jogo é uma tensão, é uma força que leva para a violência, para o apagamento, para o processo de sufocamento. Por outro lado, há uma resistência constante de coletivos indígenas, quilombolas, ribeirinhos que se contrapõe a essa expulsão”, continua. Ele alega que essa é uma forma de contra plantation ao se colocarem contra a incorporação de seus territórios numa lógica de violência do sistema de produção global de grãos e proteínas vegetais.

Uma casa antiga de madeira parcialmente escondida pela vegetação densa de tábuas claras já desgastadas tem um telhado simples e uma pequena abertura frontal da porta — tomada pela sombra e por plantas que cresceram para dentro do espaço. Arbustos, cipós e árvores envolvem quase toda a fachada, cobrindo paredes e avançando pelo telhado.

No território, existem múltiplos seres, não humanos ou humanos, defendendo o território para que ali se multipliquem outras formas de vida – Foto: Bruno Kelly

Junto com os tupinambás do Baixo Tapajós, a pesquisa resgatou a ideia de um território vivo em contraposição ao vazio. E em um lugar onde coexistem múltiplos seres: não humanos que têm um papel fundamental na defesa do território e defendem junto com os humanos a integridade dele para que ali se multipliquem outras formas de vida. “Todos esses encantados, esses outros seres que compõem esse território de múltiplas formas de vida, não somem. Eles têm a possibilidade de reaparecer e voltar esse léxico. Um processo de retomadas, de mobilizações contra o avanço do agronegócio”, explica o pesquisador.

Soluções

O esforço de documentar esse fenômeno da região amazônica vem de campos diferentes do saber, que buscam evidenciar a dimensão de danos causados por agrotóxicos. “Junto com análises de ciências sociais, conseguimos demonstrar também a partir de narrativas, de histórias de vida, de casos, um padrão de violência local”, explica Zuker. Essa complementaridade é necessária devido à dificuldade de produzir conhecimento sobre os efeitos de uma substância invisível que age no longo prazo. 

“Além de ser difícil traçar os resultados por um período extenso, [a pesquisa nesse assunto] é também reprimida por conta de pessoas poderosas com muitos interesses e muita entrada na política local”, alerta. Ainda assim, ele defende que os índices de desenvolvimento humano das comunidades amazônicas devem acontecer com a floresta viva e em pé. “Nada indica que o desmatamento seja um caminho importante para que exista uma melhoria na vida dessas pessoas”, afirma. Pelo contrário, a floresta e os ecossistemas são partes fundamentais para essas populações de acordo com sua pesquisa. 

Sobre o uso de agrotóxicos, Zuker defende melhores práticas regulatórias e de fiscalização para evitar a lógica de expulsão. “Um elemento fundamental é a não comercialização no Brasil de agrotóxicos que são proibidos nos seus países de origem”, indica. Contudo, ele ressalta a importância do diálogo de diferentes setores para promoção do respeito à existência ecológica e do conhecimento local nessas e em outras regiões que são ameaçadas pela monocultura e pela mineração.

O artigo intitulado Expulsion by suffocation: Soybean plantations, toxicity, and land grabbing in the Brazilian Amazon pode ser acessado clicando aqui.

Para mais informações: fabiozuker@gmail.com, com Fabio Zuker

*Estagiário sob orientação de Tabita Said

**Estagiário sob orientação de Moisés Dorado


Fonte: Jornal da USP

Tirando o véu do “land grabbing” no Sul Global: violência, deslocamentos forçados, desmatamento e erosão da biodiversidade

Os dez maiores proprietários transnacionais de terras do mundo controlam uma área maior que o Japão, de acordo com um novo relatório
Por Filipe Seufert e Shalmali Guttal para o “The Ecologist” 

Angelim é uma pequena comunidade rural no Piauí, nordeste do Brasil, onde pequenos agricultores e artesãos vivem há gerações. Seu modo de vida mudou drasticamente há alguns anos, quando uma empresa chegou e alegou ter comprado a terra. 

Moradores relatam ter sido ameaçados por homens armados. Eles enfrentaram desmatamentos e a destruição da vegetação nativa, essencial para seu sustento e modo de vida. 

Novas plantações de monoculturas começaram a secar as áreas úmidas. As plantações também utilizavam pesticidas, poluindo o ecossistema e ameaçando a saúde e o sustento dos moradores.

Desmatamento

Angelim está localizada no município de Santa Filomena e é apenas uma das muitas comunidades afetadas pelas aquisições de terras pela Radar Propriedades Agrícolas, uma empresa formada em 2008 como uma joint venture entre o fundo de pensão americano TIAA e a gigante brasileira do agronegócio Cosan. 

Nos últimos anos, a Radar adquiriu  mais de 3.000 hectares em Santa Filomena, somando-se às terras que já possui em toda a região do Matopiba, que inclui os estados brasileiros do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – a mais nova fronteira da agricultura industrial no Brasil.

Esta região fica no Cerrado, uma das  áreas de maior biodiversidade do mundo , lar de  12.000 espécies de plantas (35% endêmicas) e  25 milhões de pessoas , incluindo povos indígenas e pequenos fornecedores de alimentos. 

Mas  cerca de 55% do Cerrado já foi convertido em plantações comerciais de árvores, grandes monoculturas agroindustriais e pastagens para produção de gado. 

Grilagem de terras, especulação e desmatamento estão deslocando comunidades e  prejudicando o meio ambiente . Um dos principais participantes dessa expansão é a TIAA e sua empresa de gestão de ativos, a Nuveen. 

Devastador

A TIAA é uma das maiores proprietárias de terras do mundo e quase quadruplicou suas propriedades desde 2012. Administrando  1,2 milhão de hectares em dez países, ela ocupa o sétimo lugar entre os dez maiores proprietários de terras transnacionais do mundo, que juntos controlam 404.457 km² — uma área do tamanho do Japão, de acordo com um novo relatório da FIAN International e da Focus on the Global South.

Esse acúmulo de recursos e poder por entidades corporativas e financeiras alimenta o abuso dos direitos humanos, as desigualdades e a destruição ambiental, além de ressaltar a necessidade de políticas redistributivas.

Outros nesse grupo de elite incluem investidores financeiros como a Blue Carbon dos Emirados Árabes Unidos, a Macquarie da Austrália e a Manulife do Canadá, as gigantes do agronegócio Olam e Wilmar de Cingapura, a empresa madeireira chilena Arauco e a Shell do Reino Unido por meio da Raízen, uma subsidiária brasileira.

Esse acúmulo de terras nas mãos de algumas empresas transnacionais faz parte de uma tendência global de grilagem de terras que se intensificou após a crise financeira de 2008. Desde 2000, investidores transnacionais adquiriram cerca de  65 milhões de hectares de terra — o dobro do tamanho da Alemanha. 

Isso acelerou uma dinâmica de concentração de terras, que resultou em um por cento das fazendas controlando  70 por cento das terras agrícolas globais , uma tendência que coloca em risco os meios de subsistência de  2,5 bilhões de pequenos agricultores e 1,4 bilhão dos mais pobres do mundo, a maioria dos quais depende da agricultura.

Como demonstra o caso da comunidade de Angelim, a grilagem e a concentração de terras têm consequências devastadoras para comunidades e ecossistemas. Assim como a TIAA, sediada nos EUA, praticamente todos os principais proprietários de terras globais foram supostamente implicados em deslocamentos forçados, destruição ambiental e violência contra populações locais. 

Biodiversidade

A concentração de terras agrava a desigualdade, corrói a coesão social e alimenta conflitos. Mas também há consequências mais profundas. 

O fato de vastas extensões de terra, localizadas em diferentes jurisdições estaduais, serem colocadas sob o controle de entidades corporativas distantes em prol de cadeias de suprimentos globais ou fluxos globais de capital financeiro, vai diametralmente contra os princípios da soberania estatal e da autodeterminação do povo. 

Em particular, isso prejudica a capacidade dos estados de garantir que a posse da terra sirva ao bem público e permita a transição para modelos econômicos mais sustentáveis.

A questão de quem deve possuir e administrar a terra torna-se ainda mais urgente diante das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade. Proprietários de terras transnacionais estão associados a plantações de monoculturas industriais, desmatamento e outras práticas extrativas. 

Em contraste, até  80% das florestas intactas encontram-se em terras administradas por povos indígenas e outras comunidades rurais. Além disso, pequenos produtores de alimentos que praticam a agroecologia promovem maior biodiversidade, melhor gestão da água e produzem mais da metade dos alimentos do mundo, utilizando apenas  35% das terras agrícolas globais .

Despossuídos

Ironicamente, o valor ambiental das terras administradas pela comunidade desencadeou uma nova onda de grilagem de terras. As chamadas “grilagens verdes” (grilagens de terras para supostos fins ambientais) agora representam cerca de  20% dos negócios de terras em larga escala . Desde 2016, mais de  5,2 milhões de hectares na África foram adquiridos para projetos de compensação de carbono.

Espera-se que o mercado global de carbono  quadruplique nos próximos sete anos, e mais da metade dos dez maiores proprietários de terras do mundo já reivindicam participação nos mercados de carbono e biodiversidade. O “net zero” tornou-se um pretexto para expulsar comunidades de suas  terras .

Embora os debates globais sobre políticas fundiárias nos últimos dez anos tenham se concentrado em limitar os danos da grilagem de terras às pessoas e à natureza, a escala e a gravidade dessas tendências exigem uma mudança da regulamentação para a redistribuição. 

A desregulamentação neoliberal, bem como as políticas comerciais e outras políticas econômicas, impulsionaram a transferência maciça de terras e riqueza para o setor corporativo e os ultra-ricos. Políticas redistributivas são necessárias para reverter essa tendência. 

Combater a desigualdade fundiária é crucial para um futuro mais justo e sustentável. No entanto, poucos países implementam políticas fundiárias e programas de reforma agrária que buscam ativamente redistribuir e devolver terras a povos e comunidades despossuídos.

Agarrando

A estrutura internacional de direitos humanos exige que os estados estruturem seus sistemas de posse de terras de maneiras que garantam uma distribuição ampla e equitativa dos recursos naturais e seu uso sustentável. 

As ferramentas à disposição dos governos incluem redistribuição, restituição e proteção de sistemas de posse coletiva e consuetudinária, bem como medidas como tetos à propriedade da terra (inclusive por entidades corporativas), proteção e facilitação de direitos de uso de terras públicas e planejamento participativo e inclusivo do uso da terra. 

Esses esforços também devem ser acompanhados por políticas fiscais redistributivas, como impostos progressivos sobre a terra e a propriedade, que continuam  regressivos ou ineficazes na maioria dos países atualmente, perpetuando assim a desigualdade e permitindo a concentração de riqueza.

Como a apropriação de terras é impulsionada pelo capital global e pela acumulação de terras em jurisdições por corporações transnacionais e entidades financeiras, a cooperação internacional é essencial. 

Sustentável

A próxima Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD), na Colômbia, em fevereiro de 2026, oferece um momento crítico para os governos concordarem com medidas que acabem com a grilagem de terras, revertam a concentração de terras e garantam uma distribuição ampla e sustentável dos recursos naturais. 

Para serem eficazes, essas discussões devem estar conectadas a iniciativas sobre uma  convenção tributária global e um mecanismo internacional para lidar com a dívida soberana, capacitando os estados a terem espaço fiscal para implementar políticas redistributivas baseadas em direitos humanos e transições justas. 

Também são importantes as disposições legais vinculativas que impedem que corporações transnacionais usem o poder do seu dinheiro para burlar as regras nacionais em busca de lucros.

Em um mundo que enfrenta crises interligadas — colapso climático, insegurança alimentar, pobreza persistente e desigualdade social — e uma reconfiguração do equilíbrio global de poder, há uma oportunidade de se afastar das políticas neoliberais que beneficiaram muito poucos e criar um futuro global mais justo e sustentável para todos.


Fonte: The Ecologist