Uenf: Reitor aponta condição de calamidade financeira e seus riscos para a instituição

Visando elucidar a real situação por que passa a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) neste momento, este blog uma série de questões ao reitor da instituição, Prof. Luís César Passoni.  

Abaixo coloco na íntegra as respostas que foram oferecidas pelo reitor da Uenf. Considero que a leitura cuidadosa dessas respostas deixará aos leitores a clara gravidade dos problemas financeiros causados pelo (des) governo do Rio de Janeiro à Uenf, visto que passados quase oito meses de 2016,  o reitor declara que não houve nenhum repasse para o custeio das atividades cotidianas da instituição.

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O senhor assumiu a reitoria da Uenf em meio a uma grave crise financeira.  Como isto tem prejudicado os projetos que havia idealizado em seu programa eleitoral?

O maior problema aqui é o estado de animosidade criado pelas incertezas, o parcelamento dos salários acentuou o problema, as dúvidas com relação às mudanças na aposentadoria é outro fator de desanimo, e passa a valer o dito popular “onde falta o pão, ninguém tem razão”. Muitas das ideias levantadas na campanha poderiam ser feitas sem muito impacto financeiro, mas é difícil motivar as pessoas diante de um cenário de grandes incertezas. De qualquer maneira, estamos conseguindo, ainda que timidamente, alterar alguns procedimentos internos visando melhorar a dinâmica dos processos.

Agora, tem uma questão de maior gravidade, nesta crise por que passamos, que parece não ter sido bem compreendida: esta crise ameaça a própria existência da Uenf da forma como a conhecemos! Estamos nos aproximando de um ano (!) sem qualquer verba para manutenção, sem pagar nenhum fornecedor nem prestador de serviços. Uma empresa privada não resistiria 3 meses nesta situação. Se ainda estamos funcionando é devido ao respaldo que a Uenf encontra na sociedade, à consideração que nos emprestam os diversos atores envolvidos e ao empenho da comunidade interna para manter um mínimo de condições de funcionamento. E aí voltamos à questão proposta inicialmente: gasta-se muita energia para manter um mínimo de condições de funcionamento, não sobra para implantar modificações.

Qual é efetivamente a condição financeira da Uenf neste momento?

Calamidade. Até o momento, os salários ainda estão sendo pagos, mas estamos precisando de suplementação orçamentária e financeira para pagar os salários até o final do ano. O financeiro já acabou agora com a folha de agosto (a ser paga em setembro) para a folha de setembro estamos precisando de liberação financeira e, no orçamento, faltam R$ 18 milhões para fechar o ano, valor idêntico ao contingenciado em ‘pessoal e encargos’. O pior é que, quando levamos estas questões às autoridades, a resposta é que está assim em todos os órgãos do Estado, e que as liberações serão feitas dependendo da arrecadação, ou seja, só reforça o cenário de incertezas. E tem ainda a questão do pessoal terceirizado e dos fornecedores, mês que vem completa um ano que nenhum deles recebe qualquer pagamento.

Quais são os principais efeitos da condição financeira que a Uenf atravessa em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão?

No ensino estamos iniciando o 1o semestre de 2016 agora, isso já é um prejuízo enorme e, pior ainda, não temos certeza se conseguiremos concluí-lo. Na pesquisa e extensão não estamos podendo prover os insumos básicos, além da questão dos gases e ração, temos que acrescentar aí papel, caneta, tinta para as impressoras… Não temos mais nada, nem material de limpeza. Também não temos mais veículos, desde 2009 a Uenf não compra mais nenhum veículo, além de muito rodada, a frota de veículos não tem tido manutenção, estávamos nos fiando em carros alugados, que também não existem mais devido à falta de repasse financeiro do custeio, isso afeta em muito as pesquisas de campo e atividades de extensão. Hoje, só temos dois veículos que podem chegar até o Rio ou Itaocara, por exemplo.

Para 2017 estão projetados novos cortes orçamentários para a Uenf.  Se estes cortes forem executados,  a Uenf poderá funcionar?

Até o momento, o orçamento proposto pelo Estado para 2017 é impraticável, se em 2016 tivemos um orçamento de R$123 milhões para pessoal, para 2017 estão propondo R$ 125 milhões, só que, no meio do caminho, absorvemos a Fenorte, daí que o mínimo “minimorum” para 2017 teria que ser de R$135 milhões, isso mesmo sem considerar o aumento vegetativo da folha, com novos triênios e progressão na carreira. No custeio então, de R$ 48  milhões em 2016 (que não estão sendo repassados; este é o problema) foi proposto R$ 20 milhões em 2017, é impossível a Universidade funcionar desta maneira, mesmo que se garanta o repasse, 20 milhões são absolutamente insuficientes, a Uenf já tem um orçamento enxuto e já realizou os esforços possíveis na redução de despesas, não tem como funcionar com menos.

A Uenf pode mesmo fechar e quem vai perder se isto realmente acontecer?

Para entender o que pode acontecer, basta olhar em retrospectiva. Até os anos 1970, as escolas públicas de ensino fundamental e médio eram as melhores que haviam no país, iniciou-se então um processo de sucateamento similar ao que estamos vivendo agora: arrocho salarial e deterioração física dos espaços. As escolas públicas de ensino fundamental e médio não fecharam, mas hoje, quem tem um mínimo de condições, coloca o filho numa escola particular. Nos anos 1990, uma crise similar à que observamos hoje na Uenf, se abateu sobre as universidades federais, crise esta que foi afastada nos anos 2000, mas que começa a retornar agora. Me parece que há uma ligação entre a orientação ideológica do governo da ocasião e a crise na educação, governos de ideologia neoliberal provocam as crises, governos de orientação mais social democrata promovem o ensino. Talvez tenha razão nosso fundador e inspirador Darcy Ribeiro, ao dizer que “a crise na educação não é uma crise, é um projeto”. Os perdedores somos nós, o povo brasileiro.

Quais seriam as saídas possíveis para esta crise?

 Uma possível solução seria um modelo de financiamento que vinculasse os repasses para a Universidade. Não há crise no judiciário, nem no legislativo, que recebem uma fração da arrecadação definida em lei. Este mecanismo também é aplicado nas universidades paulistas, consideradas as melhores do Brasil em qualquer avaliação que se faça. Inclusive para a Faperj, aqui mesmo no estado do Rio, é aplicado este mecanismo. Então ele é absolutamente legal e factível.  Agora, uma solução mais sustentável, não só para a Uenf mas para o país, seria elegermos governos mais afinados com um projeto de desenvolvimento que colocasse em primeiro lugar o interesse nacional e o bem estar do povo brasileiro, a desregulamentação e financeirização da economia, propostas pela ideologia neoliberal, estão no cerne dos principais problemas do Brasil e do mundo.

Carta da reitoria da Uenf enviada para (des) governo e Alerj aponta que é grave a crise!

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O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Prof. Luís Passoni, tomou nova iniciativa no dia de ontem para sensibilizar o (des) governo do Rio de Janeiro e a Alerj no tocante à grave crise que está instalada na instituição por causa da falta do repasse dos recursos mínimos necessários para o seu funcionamento, ainda que precário.

Esta carta mostra de forma inequívoca que a greve em curso entre professores e servidores técnicos-administrativos da Uenf é, acima de tudo, um movimento que prioriza as mesmas questões institucionais que estão presentes na correspondência assinada pelo reitor.

Resta saber agora como os representantes do executivo e do legislativo vão responder às questões levantadas pela correspondência enviada pelo reitor da Uenf. 

Aliás, eu também gostaria de saber como se posicionam os vários candidatos a prefeito nos diferentes municípios do Norte e Noroeste que contam com o apoio do (des) governo estadual para vencer o pleito de outubro de 2016. Será que eles assinam embaixo da assinatura do reitor ou vão fingir que a Uenf não é problema deles?

 

Em carta ao Governo e deputados, reitor reitera ‘grave crise’ na UENF

entradaEntrada do campus da UENF (Foto: Alexsandro Cordeiro)

Êm carta encaminhada ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o reitor da UENF, Luís Passoni, reiterou ontem, 20/07/16, a grave crise na qual se encontra a instituição. Segundo o documento, “desde outubro de 2015 a UENF se encontra inadimplente com as empresas terceirizadas e concessionárias, trazendo como resultado o deterioramento contínuo e acelerado das condições de trabalho e do patrimônio público”.

A carta foi entregue pessoalmente pelo reitor ao diretor geral da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gabriell Carvalho Neves, e ao chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Gilberto José de Freitas. Segundo o chefe de Gabinete da Reitoria da UENF, Raul Ernesto Lopez Palacio, ficou agendada uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Antônio Caldas, na próxima terça-feira, 26/07/16.

O reitor também foi recebido pela Comissão de Educação da Alerj e esteve reunido com o deputado Edson Albertassi, líder do Governo na Assembleia Legislativa. Em todas as reuniões, Passoni relatou a situação extrema pela qual vem passando a Universidade.

Na última segunda-feira,  18/07/16, foi realizada uma reunião com representantes da empresa de segurança, na qual foram apresentadas as dificuldades de manter o serviço de segurança, em razão da falta de pagamento. E na sexta-feira, 15/07/16, houve reunião com representantes do Restaurante Universitário, em que foi discutida a possibilidade de interrupção de seu funcionamento devido à baixa clientela.

– Nessas reuniões conseguimos fazer com que as empresas entendessem a situação da UENF. Apesar de tudo, elas estão se colocando como parceiras da Universidade e estão fazendo de tudo para manter os serviços – diz o chefe de Gabinete da Reitoria.

Na carta, a Reitoria deixa clara a impossibilidade de normalização do funcionamento da UENF, em função da imprevisibilidade do pagamento das empresas terceirizadas.

Veja aqui a carta encaminhada ao Governo e aos deputados.

Uenf em crise: navegar na realidade, é preciso!

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A explicitação da grave crise que ameaça o funcionamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi alvo de uma coletiva de imprensa convocada pelo reitor da instituição, Prof. Luís Passoni, e está tendo uma ampla repercussão na mídia regional (Aqui!Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

De fato, a situação que Uenf atravessa é muito grave, pois as dívidas acumuladas giram em torno de R$ 11 milhões, incluindo as contas de água, luz e telefone. Com isso, paira sobre a instituição criada por Darcy Ribeiro a possibilidade de fechamento imediato, já que sem água e luz não haverá como garantir o  seu funcionamento básico.  O prejuízo desse fechamento seria imenso, pois as centenas de projetos de pesquisa e extensão, bem como as atividades de ensino estariam solapadas e comprometidas por um bom tempo.

Agora curiosa é a reação dos setores que ocuparam a reitoria da Uenf por quase uma década. Confrontados com a presença de um reitor que explicita a realidade em que efetivamente a universidade está vivendo,  esses setores estão denunciando nas redes sociais o reitor por supostamente colocar de volta na mesa de ações do (des) governo do Rio de Janeiro a possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Esse tipo de reação é problemática, pois joga mais água no moinho da confusão já que se aluda a um cenário improvável para se questionar a decisão de mostrar a crise como ela está. Mas, por outro lado, explicita a dificuldade de que os que foram apeados da reitoria pelo voto democrático possuem em enfrentar a realidade que ajudaram a construir a partir de uma postura em que objetivamente se escondia a crise de financiamento na qual a Uenf foi imersa pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

O fato é que não há a menor possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Uerj neste momento histórico. Por um lado, a Uerj mal consegue dar conta dos seus próprios problemas e, por outro, a identidade institucional da Uenf está tão bem demarcada que não haveria como implementar o seu rebaixamento à condição de uma mera seção da sua irmã mais velha.

Agora, melhor seria se os que hoje repercutem esse tipo de anti-propaganda contra as ações de transparência da atual reitoria. Quem sabe assim, pelo menos, esses setores saiam do seu mundo de “Alice no País das Maravilhas” e acordem para a dura realidade em que nos encontramos. A Uenf e a população do Norte Fluminense agradecem!

Novo reitor da Uenf emite nota pública sobre dívidas e outros aspectos do início de sua gestão

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Abaixo segue nota assinada pelo novo reitor da Uenf, Luís Passoni, e divulgada via a página da universidade na tarde desta segunda-feira (25/01), basicamente dando conta de vários aspectos relativos ao início de sua gestão. Dentre as muitas informações prestadas está a confirmação de que as informações divulgadas pelo jornalista Esdras Pereira em seu blog no jornal Folha da Manhã sobre o montante de dívidas acumuladas até dezembro de 2015 estão corretas (Aqui!).  Essa confirmação oficial das dívidas recebidas da gestão anterior é um passo claro no sentido de assegurar a circulação transparente de informações. Pode parecer pouco, mas dado o que se passou na Uenf nos últimos 10 anos, esse é um avanço e tanto.

Agora, vamos esperar que as gestões feitas pela reitoria da Uenf surtam os efeitos desejados. Do contrário,  o pós-Carnaval será muito conturbado na Uenf.  A ver!

Nota da Reitoria

Primeiramente, gostaríamos de agradecer a todos os membros dos colegiados, tendo em vista a ampla participação e contribuição nas discussões. Todas as reuniões realizadas até o momento contaram com a participação de todos os representantes, com raras ausências. A presença nos colegiados é fundamental para atingirmos o objetivo de realizar uma gestão participativa e para a disseminação da informação.

Também agradecemos a todos que estão participando do processo de matricula pelo SISU, com especial atenção às pessoas com formação na área de assistência social, que estão colaborando no processo e, além de evitar a contratação temporária de pessoal externo, estão agilizando o procedimento para concessão das bolsas cotas. Agradecemos ainda a gerência do Bradesco, que estendeu o horário de expediente para possibilitar abertura de contas dos bolsistas.

DÍVIDAS

Esclarecemos que as cifras dos restos a pagar da UENF relativos a 2015, divulgada por um conhecido jornalista campista, são reais. Esta tabela foi elaborada pela Reitoria, divulgada no último COLEX e junto às empresas credoras. A divulgação dos dados relativos à saúde financeira da UENF faz parte da nossa política de transparência, que, mais que uma opção, é uma obrigação do gestor público. Todos os débitos elencados estavam previstos no orçamento e todos os procedimentos para pagamento dos mesmos, culminando com a emissão das Programações de Desembolso (PDs), foram realizados em tempo hábil pela UENF. Infelizmente, o grau de autonomia de que dispomos para execução orçamentária está aquém do necessário para garantirmos o efetivo pagamento. Não obstante, continuamos trabalhando junto à SECTI para alcançarmos as condições necessárias para o devido pagamento.

REUNIÃO COM DEPUTADO PUDIM

Na quarta feira, recebemos o Dep. Geraldo Pudim (PMDB) na Casa de Cultura Villa Maria. O Deputado Pudim é autor de emenda ao orçamento que beneficia a UENF com R$ 940.000,00 para obras de reparação e restauro da Casa de Cultura. Na oportunidade, tratamos da extinção da FENORTE com a transferência do pessoal para a UENF. O Deputado ficou muito seguro de que a extinção da FENORTE não trará nenhum prejuízo para a região, diante do detalhamento dos quase 1000 projetos de pesquisa ou extensão desenvolvidos pela UENF nos últimos 10 anos com impacto direto na nossa região. O Deputado Pudim esclareceu que é favorável ao PL1315 e que sua ação visava somente garantir direitos às minorias entre os servidores da FENORTE. Aguardamos para fevereiro o desfecho desta história. Discutimos também sobre as dívidas de 2015 e execução orçamentária de 2016, ao que o Deputado mostrou-se disposto a trabalhar junto com a UENF pela rápida solução para os atrasos, particularmente das bolsas, bem como pela execução orçamentária em duodécimos, sem cortes ou contingenciamentos. O Deputado, que é o 1oSecretário da ALERJ, se comprometeu ainda em intermediar reunião desta Reitoria com o Presidente daquela Casa.

AUDIÊNCIAS

Ao longo da semana passada (18 a 22/01), recebemos em audiência o SINTUPERJ, DCE e ADUENF. Na ocasião, tratamos dos temas de interesse das associações, bem como das dificuldades esperadas para 2016 e reafirmamos o compromisso de trabalhar em conjunto para alcançar as soluções.

Também recebemos representantes do campus de Macaé, ocasião na qual tratamos dos acordos pregressos com a Prefeitura local, bem como das questões operacionais daquele campus. Encontra-se em análise, proposta para melhorar o acesso à internet, bem como a criação de uma subprefeitura em Macaé.

Recebemos ainda representantes de algumas firmas terceirizadas prestadoras de serviços. Estamos agendando reuniões com representantes de todas as empresas terceirizadas para deixar claro nosso compromisso com a regularização do pagamento, bem como solicitar informações que assegurem o cumprimento das obrigações trabalhistas com nossos terceirizados.

Luis Passoni, Reitor da UENF

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2016/01/25/nota-da-reitoria-25-01-16/

Uenf afogada em um mar de dívidas

Por Esdras Pereira

Uenf à deriva no mar das incertezas

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A Uenf, apesar de continuar sendo considerada uma das melhores universidades brasileiras, ocupando a 15ª posição do ranking do MEC das melhores instituições de ensino de graduação no país, não está recebendo o devido retorno por parte do governo do Rio de Janeiro.

O montante de dívidas deixadas para o novo reitor Luís César Passoni é da ordem de  R$ 9 milhões, apenas considerados pagamentos não realizados entre os meses de agosto a dezembro de 2015.

Como as obrigações de janeiro já estão em curso, este valor deverá crescer ainda mais, caso o governo Pezão não comece a cumprir com as suas obrigações.

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Bolsa furadas

Um aspecto especialmente preocupante para o funcionamento da Uenf é o atraso no pagamento de bolsas acadêmicas, inclusive as recebidas pelos alunos cotistas. O fato de existirem débitos em todas as modalidades de bolsas de graduação e pós-graduação sinaliza problemas graves para a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na falta do pagamento das bolsas muitos estudantes terão que reduzir suas atividades ou mesmo abandonar a Uenf.

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Educação X Cerveja

A situação que a Uenf vive é ainda mais difícil de entender quando se compara o custo do investimento que é necessário para manter as suas contas em dia e as generosas isenções fiscais que estão sendo concedidas pelo governo Pezão.

O exemplo mais recente que veio a público foi a concessão de isenções fiscais, em torno de R$ 687 milhões para a Cervejaria Petrópolis, cujo proprietário, o empresário Walter Faria, é sócio da família do deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, numa pedreira que fornece brita para as obras  que estão sendo realizadas para os Jogos Olímpicos de 2016, que acorrerão na cidade do Rio de Janeiro.

Sem vigilância

Em dezembro de 2015, a empresa K9 Vigilância foi contratada para substituir em caráter emergencial a Hopevig nos serviços de segurança patrimonial na Uenf, após uma intervenção do ex-deputado Domingos Brazão, agora conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que considerou as estimativas preparadas pela universidade para embasar o valor do edital de licitação para a celebração de um novo contrato em caráter permanente. Ao exigir que novos cálculos fossem feitos, Domingos Brazão obrigou a celebração de um contrato temporário que não deixasse a Uenf desprotegida até que a licitação venha a ocorrer.

O problema é que agora a K9 está ameaçando suspender a prestação de serviços por ainda não ter recebido sequer a primeira parcela que lhe cabe por estar oferecendo segurança patrimonial à Uenf.

Essas pendências milionárias estão deixando a Uenf à deriva no turbulento mar das incertezas quanto ao seu futuro.

Observem nos relatório (clique nas imagens para ampliar), a que o blog teve acesso e publica, o preocupante quadro das dívidas da Uenf, só até novembro de 2015 9.168 milhões.

FONTE: http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2016/01/21/uenf-afogada-em-um-mar-de-dividas/

Nota da reitoria da Uenf mostra que o (des) governo Pezão quer sucatear ainda mais as universidades estaduais

Por causa de diferentes afazeres relativos à finalização do segundo semestre de 2015 que ainda não se encerrou, não tive a oportunidade de abordar o conteúdo da nota assinada pelo novo reitor da Uenf, Prof. Luís Passoni, acerca das medidas iniciais que estão sendo tomadas para tentar fazer com que a universidade não tenha que literalmente fechar as portas ao longo de 2016.

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O tom sóbrio da nota não esconde a realidade dramática em que a nova administração assumiu a gestão da Uenf: restos a pagar de R$ 8 milhões, bolsas acadêmicas não pagas desde Novembro de 2015, e atraso no pagamento dos salários das empresas terceirizadas.

Além disso, a nota revela, a partir da narrativa de uma reunião com o discretíssimo secretário Gustavo Tutuca que teria traçado “um cenário preocupante” e que ainda teria pedida a colaboração da reitoria comandado por Luís Passoni para “reduzir custos”.

Em outras palavras, a mensagem de Tutuca é clara: a política de sucateamento imposta pelo (des) governo Pezão às universidades estaduais vai continuar e será aprofundada, caso não haja a devida mobilização para dissuadir o (des) governador do seu intento de destruir o sistema fluminense de ciência e tecnologia, do qual a Uenf, a Uerj e a Uezo são parte essencial.

O curioso é que hoje o (des) governador Pezão foi recebido com pompa e circunstância na posse do novo reitor da Uerj.  Parece até que a Uerj não estará novamente em 2016 sob o mesmo tipo de precariedade a que tem sido submetida nos últimos anos por easse (des) governo.

Mas vá lá, pelo menos na posse do novo reitor da Uenf, a comunidade universitária foi poupada dessa nada ilustre presença.

Os significados da vitória da chapa 10 na reitoria da UENF

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Passadas as eleições para a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), este blog voltará sua atenção a outros temas que foram secundarizados nas últimas semanas. Mas antes disso, quero analisar um pouco os números desta eleição, principalmente entre os estudantes.  Vejamos então os resultados por segmento: nos docentes o placar foi 148 votos para a chapa 10 e 117 para a chapa 11. Já entre os técnicos, tivemos 172 votos para a chapa 10 e 178 para a chapa 11. E, finalmente, entre os alunos, 1.139 votaram na chapa 10 e 602 na chapa 11.

Ainda que numericamente o resultado que mais salta aos olhos seja o dos estudantes, eu diria que nos três segmentos a reversão foi absoluta em relação a quatro anos atrás quando Silvério Freitas foi eleito com a maioria nos três segmentos. Agora, após uma campanha acirrada, o que se viu foi que a chapa apoiada por Silvério Freitas venceu, e de forma apertada,  entre os técnicos.

Como participante do processo eu poderia me deixar levar por análises que percam o essencial dessa disputa. E para mim um elemento essencial é que tivemos uma vitória das novas tecnologias de comunicação social sobre as velhas formas de fazer política partidária. É enquanto a chapa apoiada pela reitoria teve um claro insucesso nas redes sociais e se concentrou na política do “toma lá, da cá” no seu propalado “corpo a corpo”, a chapa 10 nadou de braçadas no Facebook com uma forma bastante dinâmica de comunicar sua plataforma eleitoral.  Talvez essa diferença tenha sido, inclusive, a chave da impressionante diferença alcançada entre os estudantes.

Por outro lado, há que se narrar aqui o sentimento que eu percebi entre a maioria das pessoas com que conversei no dia seguinte à vitória da chapa 10: alívio! É que mesmo entre pessoas que se sentiram compelidas, sabe-se lá por quais motivos, a vitória da dupla Luís Passoni e Teresa Peixoto é um sinal de que a Uenf poderá agora retomar os trilhos que foram abandonados por mais de uma década. E acima de tudo alívio porque deveremos agora ter uma universidade que realmente se pense como parte da região onde está localizada como um agente fundamental para a geração de respostas estratégicas. E só isso já deixa as pessoas bem aliviadas.