Antonio Sarlo: enquanto o (des) governo Pezão se prepara para ser o executor, reitor da Uenf quer ser o coveiro

cemiterio

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua imersa na maior crise financeira da sua vitoriosa história de menos de 25 anos.  O (des) governo Pezão, ao arrepio do que determina a Constituição Estadual pós-aprovação da PEC 47, ainda não repassou o mínimo de 25% para cobrir as despesas básicas relativas aos serviços essenciais para o funcionamento cotidiano da universidade.

A coisa anda tão precária que eu mesmo tive que oferecer cera para que uma das salas de aula em que ministro uma disciplina de graduação pudesse ficar apta ao uso.  Além disso, inexistem suprimentos básicos incluindo sacos de lixo e materiais para limpar vidraças, por exemplo.

Essa situação de continua calamidade institucional deveria estar colocando a reitoria da Uenf num plano mais racional em que a preocupação fosse impedir uma degradação ainda maior das condições em que as atividades de ensino, pesquisa e extensão estão sendo realizadas, evitando assumir compromissos que comprometem ainda mais a frágil estabilidade sobre a qual a universidade vem funcionando.

Mas não é isso que está ocorrendo. Em vez disso, o reitor da Uenf,  Luis Passoni, veio a público nesta 3ª. feira (08/05) para alardear o plano de incorporar a tradicional Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo ao quadro institucional da universidade.

E nesse esforço de agradar sabe-se lá quem, o reitor da Uenf produz uma dessas peças lamentáveis de “fake news” que desinforma os tantos leitores do jornal Folha da Manhã que se dispuserem a ler o seu artigo intitulado “Sobre o Antonio Sarlo” (ver abaixo).

IMG-20180508-WA0025

Quem não conhece a situação de perto vai ser levado a acreditar, de forma equivocada é preciso que se diga que há efetivamente uma discussão organizada para salvar o Antonio Sarlo do destino inglório que lhe destina o (des) governo Pezão.  O reitor da Uenf insinua que a discussão sobre a incorporação do Antonio Sarlo é antiga na Uenf, mas esquece (propositalmente eu diria) que essa incorporação significaria na prática o fechamento de uma das principais escolas técnicas do estado do Rio de Janeiro.

É que diferente do que afirma o reitor, não houve qualquer sinalização interna no Conselho Universitário da Uenf para incorporar o Antonio Sarlo, já que as negociações (como depois é reconhecido) já vem se dando com o (des) governo Pezão que não vê a hora de fechar mais uma escola, independente da sua importância para o processo de desenvolvimento econômico do Norte Fluminense.

Ao sinalizar que colocará a discussão da integração do Antonio Sarlo para ser debatida no dia 18 de maio, o reitor omite que inexistem condições básicas para preservar o funcionamento dos níveis de ensino que hoje lá são oferecidos. A começar pelo fato de que não há documento formal que garanta que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes vá efetivamente se encarregar de continuar o oferecimento do ensino fundamental que hoje ocorre na Antonio Sarlo. Aliás, em uma reunião recente com coordenadores de Educação no Campo, o secretário Brand Arenari deixou os presentes de cabelo em pé ao afirmar que as crianças do campo “querem ver as cores da cidade”, sinalizando que vem mais fechamento de escolas rurais por aí, num município que já é recordista neste tipo de ataque à educação do campo para as crianças que lá vivem.

Mas há que se frisar que tampouco há um projeto minimamente discutido para viabilizar o oferecimento de pelo menos um curso técnico agrícola pela Uenf. Nesse sentido, é revelador o fato de que o Centro de Ciências do Homem onde estão os encarregados de pensar as políticas educacionais tenha sinalizado de que não vai embarcar nessa aventura irresponsável (para não dizer coisa pior).

Há que se lembrar de que as instalações do Antonio Sarlo foram deixadas em completo abandono e hoje se encontram em condições deploráveis. Mas a Uenf não possui recursos sequer para manter o que já é de sua responsabilidade, e não objetivamente não terá como colocar um centavo que seja na recuperação das salas de aula e laboratórios do Antonio Sarlo.  Aliás, se me permitirem uma metáfora, o papel que a reitoria da Uenf está cumprindo nesta história insólita equivale ao do sujeito que pula no Rio Paraíba do Sul para salvar um amigo querido, esquecendo-se, contudo, que ele mesmo não sabe nadar.

A questão é pura e simples: o (des) governo Pezão decidiu fechar a Escola Antonio Sarlo, sem pesar as drásticas consequências que isso trará para seus atuais estudantes e futuras gerações que ficaram desprovidas de uma escola que já foi um dos maiores orgulhos dos habitantes do Norte Fluminense. De sua parte, a reitoria da Uenf está se prestando ao lamentável papel de coveiro do Antonio Sarlo. E qualquer discurso que seja feito tentando mostrar o contrário será vazio e sem qualquer base real.  Assim, que ninguém se deixe enganar pela promessa de que o objetivo é retornar o Antonio Sarlo aos seus anos dourados. O fato inalienável é que está se preparando o seu enterro, sem pompa nem circunstância.

Aos que não concordarem com  a “solução final” que o (des) governo quer impor ao Antonio Sarlo, a hora de reagir agora, pois os que querem enterrá-lo têm pressa.

Uenf reinicia aulas sob a influência da Síndrome de Pollyana: faltam recursos, mas sobra otimismo

fachada-uenf-019-rgb

Dei a minha primeira aula após a greve que durou mais de seis meses em meio a temperaturas altíssimas sem ter o “privilégio” de sequer ter um ventilador funcionando dentro da sala de aula.   Fiz questão de lembrar aos estudantes que apesar dessa volta não temos um mínimo de garantia de que as aulas ministradas na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) terão um mínimo de condições para serem realizadas, já que nem a aprovação da chamada PEC 47 fez com que o (des) governo Pezão entregasse os míseros 25% do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para o ano fiscal de 2018 na forma de duodécimos.  

Mas a realidade que apresentei em sala de aula ao tentar ser minimamente realista com os estudantes que corajosamente ainda continuam apostando na Uenf vai totalmente de encontro à posição oficial da reitoria da Uenf que na aula inaugural de 2018 pintou, digamos, um cenário bem mais róseo sobre a situação financeira da instituição que está com os recursos de custeio congelados desde Outubro de 2015.

Um exemplo desse visão rósea da realidade foi a fala do reitor da Uenf, Luís Passoni, que teria afirmado que “embora a Universidade ainda não tenha recebido este ano os duodécimos que lhe cabem, já é possível perceber um novo clima no campus, com a volta do trabalho dos serviços de jardinagem e de recepção dos prédios“.

pec congelada

Esse tom “otimista” da fala do reitor da Uenf me faz lembrar, mais uma vez, do famoso “Jogo do Contente”, também conhecido como ” Síndrome de Pollyanna”” [1] que nada mais é do que uma metáfora acerca daqueles indivíduos que confrontados com situações difíceis, optam por uma fuga da realidade,  e evitam confrontar a realidade, mas, em vez disso, gerar uma versão “otimista” dos fatos que nada mais é do que uma escapa do reale das tarefas que ele nos coloca.

Mas o problema da Síndrome de Pollyanna é algo que não vejo apenas se manifestando neste ou naquele indivíduo dentro da Uenf. O grotesco dessa situação é que ela se tornou generalizada dentro do seu corpo dirigente que, em função disso, continua politicamente paralisado e esperando que o problema causado do congelamento dos recursos aprovados pela Alerj seja resolvido pela boa vontade do (des) governador Pezão ou, pior ainda, de algum desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Como não vejo condições para a Uenf e as demais universidades estaduais do Rio de Janeiro continuarem funcionando sem verbas de custeio por muito mais tempo, temo  que todo o otimismo demonstrado pelo reitor Luís Passoni não seja suficiente para impedir que tenhamos um aprofundamento ainda maior da crise que já corrói o sistema universitário fluminense. É que não há otimismo, nem mesmo de Pollyanna, que consiga fazer funcionar estruturas de ensino, pesquisa e extensão sem um mísero centavo.

Agora resta saber como seremos capazes de continuar organizando a resistência ao processo de desmanche das universidades estaduais do Rio de Janeiro sem nenhuma ajuda das Pollyannas que sonham com dias melhores, mas que não movem uma palha para pressionar o (des) governo Pezão a, pelo menos, cumprir o que determina  a Constituição Estadual pós- PEC 47.   A ver!


[1] https://oglobo.globo.com/opiniao/sindrome-de-pollyanna-15338503

Suderj informa: Reitor da Uenf saiu de férias e foi jogar para a plateia no Rio de Janeiro

Resultado de imagem para praia cheia rio de janeiro

O jornal Folha da Manhã publicou hoje uma interessante matéria sob o sugestivo nome de “Uenf estuda retorno às aulas” [1]. A matéria é uma espécie de pastiche anti-greve, onde o ex-presidente da Associação de Docentes da Uenf (ADUENF) e atual chefe de gabinete da reitoria, Raúl Palacio, é apontado como sugerindo que haverá um retorno breve das aulas, sem que sequer haja assembleia dos professores marcada.

Mas uma informação que aparece na matéria reforça a informação já dada pela ADUENF de que as férias coletivas sendo gozadas por servidores técnico-administrativos e professores foram determinadas unilateralmente pela reitoria. Vejamos então o trecho da matéria da Folha da Manhã que deixa isso bem explícito na imagem abaixo.

reitor de férias

A informação é clara e simples: o reitor da Uenf,  Luís Passoni, está gozando suas férias na cidade do Rio de Janeiro e lá, entre um mergulho e outro em alguma praia carioca, acompanha “os trâmites burocráticos para que o repasse seja feito o mais rápido possível“.

E que fique claro, não sou contra o reitor da Uenf gozar as férias que ele determinou que os professores e servidores técnico-administrativos também gozassem. O que acho estranho é que a reitoria que ele comanda não tenha até agora informado publicamente que estas férias resultaram de uma decisão unilateral da qual a ADUENF não teve nenhuma participação. 

Mas o bom é que na tal reunião ampliada convocada para o próximo dia 30 de Janeiro o reitor da Uenf poderá brindar os presentes com os efeitos bronzeadores dos raios solares que hoje causam altíssimas temperaturas na Cidade Maravilhosa. Com certeza isso vai contribuir para dar mais ânimo à plenária.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/01/geral/1229969-uenf-estuda-retorno-as-aulas.html

Encruzilhadas da Uenf: Reitor poeta encontra deputado condenado para pedir emenda parlamentar

Resultado de imagem para crossroads

Inicialmente quero deixar claro que não me oponho de forma irracional a que se busque apoie no parlamento para a obtenção de verbas para o funcionamento das universidades públicas que vivenciam hoje cortes profundos em seus orçamentos.   Mas, por outro lado, há que se ter algum tipo de critério mais abrangente de quem são os parlamentares a quem se deve procurar para pedir apoio para que não se fique dando palanque para quem rotineiramente contribui para aprofundar o projeto de destruição dessas mesmas universidades.

Digo isso para adiantar minha quase perplexidade em relação à divulgação de um compromisso obtido pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) junto ao deputado federal Paulo Feijó (PR) para que o mesmo proponha uma emenda parlamentar que garanta a aquisição de painéis fotovoltaicos  a serem colocados nos telhados dos prédios para a geração de energia elétrica [1].

deputado reitor

A primeira observação sobre Paulo Feijó é que em todos os quase 20 anos em que estou na Uenf, o deputado jamais teve a preocupação de sequer visitar o campus Leonel Brizola para saber das contribuições que a universidade poderia oferecer para um projeto estratégico de desenvolvimento para o Norte e Noroeste Fluminense, regiões de onde ele tem sua base eleitoral.

Em segundo lugar, Paulo Feijó é um daqueles casos peculiares de parlamentares que continuam cumprindo seus mandatos em que pesem condenações na justiça. No caso em particular de Feijó, a acusação pela qual foi condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) se refere ao escândalo conhecido como “máfia dos sanguessugas”, revelado em 2006., onde foi verificado que dezenas de parlamentares destinavam verbas do orçamento federal para compra de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados, levando propina desviada por prefeituras [2]. Aliás, há que se frisar que além de condená-lo a uma  pena de 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, o STF ainda decretou a perda do seu mandato.  

Disso decorre que é no mínimo questionável que o reitor de uma universidade pública como a Uenf aparentemente não veja nenhum problema em apresentar um pedido de emenda parlamentar a um deputado que sequer se sabe estará no cumprimento do mandato em 2018, e sabe-se bem por quais motivos.

Depois ainda tem gente que não entende porque é tão difícil incutir em nossa população que devemos primar nossas ações por parâmetros claramente éticos quando se trata de manejar os bens públicos. Mas esperar o que de um reitor que, como já vaticinou Romário pensando em Pelé, calado é um poeta.


[1] http://www.uenf.br/dic/ascom/2017/09/18/informativo-da-uenf-18-09-17/

][2] https://g1.globo.com/politica/noticia/stf-condena-deputado-paulo-feijo-e-decreta-perda-de-mandato-cabe-recurso.ghtml

O reitor da Uenf e o vaticínio de Romário sobre Pelé

Resultado de imagem para luis passoni

Acabo de ler declarações dadas pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),  professor Luís Passoni, ao jornal Folha da Manhã que me fazem lembrar o Romário que disse um dia que o Pelé calado era um poeta.

Por quê? Vejamos a frase que mais me chamou atenção nas falas do reitor da Uenf contidas na matéria intitulada com o sugestivo título de “Quando acabará a greve na Uenf? [1]:

__”Diante desse cenário, a greve como instrumento, embora seja legítima e tenha funcionado bem em outros momentos, nesse momento, fragiliza a universidade”. 

De quebra, o reitor que foi eleito com a promessa de respeitar e ser transparente ainda tascou a seguinte pérola:

___”Então, nesse momento, a gente faria melhor se estivesse buscando manter as atividades acadêmicas e aproveitando esse espaço para discutir também a questão dos rumos que o país está tomando”.

Vamos por partes:

Em minha modesta opinião, o que mais fragiliza a Uenf neste momento é a incapacidade que a reitoria vem demonstrando de apresentar soluções estratégicas para a asfixia  financeira que vem sendo imposta pelo (des) governo Pezão. Por isso, utilizar o espaço dado pela Folha da Manhã e não mencionar o nome do Pezão uma vez sequer aponta uma clara capitulação política e a aceitação das políticas neoliberais que o reitor diz querer combater com uma volta às aulas em condições extremamente precárias.

 Aliás, a reitoria da Uenf não tem conseguido resolver questões básicas como a da segurança e a iluminação do campus no período noturno, por exemplo.  É que as prometidas condições mínimas que o reitor fez em ofício até hoje não se materializaram, e os assaltos e furtos se avolumando no perímetro externo do campus.  Como somos sortudos, ninguém ainda foi morto do lado de fora da Uenf.

 Fico sinceramente intrigado com insistência de se manter as atividades acadêmicas e aproveitando esse espaço para discutir também os rumos que o país está tomando. Se o reitor tivesse se dado ao trabalho de comparecer às rodas de conversa ou ao seminário “Autonomia universitária e o futuro da Educação Fluminense” que a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) realizou na última 5ª. feira, ele saberia que o movimento docente já está fazendo isso, agregando um grande número de professores em discussões de grande profundidade.  Em outras palavras, o reitor da Uenf já perdeu o bonde e ainda não se apercebeu. Mas querem saber, problema dele e não meu.

seminário

Por outro lado, essa insistência toda em terminar com a greve dos professores me parece merecer uma análise mais profunda sobre a que interesses realmente serve. E certamente não são os interesses estratégicos da Uenf. Passamos o semestre passado dando aulas em condições sofríveis de segurança e limpeza, e não vi a reitoria aproveitando o funcionamento normal para qualquer discussão qualificada. Aliás, afinal o que discutem os colegiados desta universidade? Para que tem servido o Conselho Universitário que nem uma mísera nota soltou após quase 2 anos sem verbas de custeio?

Aliás, o que reitor da Uenf deveria mesmo é praticar o lema da campanha que o elegeu e começar a ser transparente e respeitoso, coisa que não tem sido. Se começasse por aí, já teríamos uma grande evolução. Mas querem saber, já não deposito muita expectativas de que teremos o cumprimento de um compromisso que considero básico de uma campanha pela qual trabalhei.

Tenho a dizer que o processo político que foi deflagrado pela decretação da nossa atual greve não tem como ser retrocedido, mesmo que a reitoria consiga o número de votos para encerrar o movimento em nossa próxima assembleia. É que muita gente já acordou para o fato de que só fazendo discussões densas e mais qualificadas conseguiremos sair deste labirinto em que fomos colocados pelo (des) governo Pezão. E isso a  Aduenf vem fazendo com grande sucesso.  

E é por acreditar na capacidade de elaboração que está sendo possibilitada a partir das ações elaboradas pela diretoria e pelo comando de greve da Aduenf,  dos quais tenho a honra de ser membro, no interior do processo de greve que tenho certeza que vamos vencer a batalha e impedir a privatização da Uenf pelo (des) governo Pezão.

Finalmente,  é por isso que eu digo, lembrando de Romário, que o reitor da Uenf calado é um poeta.


[1http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/geral/1224822-quando-acabara-a-greve-na-uenf.html

Em troca de duodécimos num futuro incerto, Reitoria da Uenf adere à universidade mínima do (des) governo Pezão

cabral-pezc3a3o

Em resposta a um ofício enviado pela Associação de Docentes, o reitor da Uenf, Prof. Luís Passoni, enviou no final da manhã desta 3ª. feira um ofício onde objetivamente afirma que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) possui as condições mínimas de funcionamento (ver ofício abaixo).

oficio minimas

O problema crucial para que se entenda o que a reitoria da Uenf afirma serem as condições mínimas para funcionamento se refere aos exemplos oferecidos para corroborar essa posição.

As duas coisas que são oferecidas como exemplo de condições mínimas logo no primeiro parágrafo é de que o Restaurante Universitário estaria funcionando e de que os serviços de limpeza estariam sendo executados.  Essa é uma verdade parcial, a começar pelo fato de que muitos dos comensais já reclamam da queda na qualidade da comida. Além disso, o ofício omite o fato do pessoal disponível para limpeza foi reduzido drasticamente porque a empresa terceirizada que restou prestando serviços na Uenf não recebe os pagamentos devidos por quase 2 anos!  Além disso, as dificuldades para manter os prédios limpos com menos gente acaba causando uma jornada de trabalho mais penosa para os servidores que ainda prestam o serviço. Em outras palavras, servidores que já são normalmente precarizados nas condições laborais por serem terceirizados, agora ainda enfrentam a sobrecarga de terem que trabalhar mais, piorando assim sua condição de vida.

Mas a barra do mínimo necessária é colocada para baixo ainda mais quando o reitor da Uenf oferece o tipo de segurança que está sendo oferecido e o que está por ser oferecido. Nesse caso, o ofício afirma como elemento garantidor da segurança do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal numa sala dentro do campus.  O problema é que a simples presença deste grupamento não garante nada, pois as funções do mesmo são diversas de prestar segurança dentro de um campus universitário. Além disso, a menção de que rondas frequentes (com qual frequência?) de radio patrulhas representam o oferecimento de “uma grande atenção” por parte da Polícia Militar ao campus Leonel Brizola!

Entretanto, mais precária ainda é a garantia da existência de um convênio cuja concretização ainda estaria dependendo de sua tramitação.  Esse convênio ofereceria o uso de uma radiopatrulha para cuidar do policiamento do campus Leonel Brizola e das unidades de pesquisa localizadas no Colégio Agrícola Antonio Sarlo. Assim, apenas para ir e vir de um ponto a outro, a viatura teria que percorrer 20 km em apenas uma viagem! Como a gasolina e a manutenção irão ser custeadas pela própria Uenf, não é difícil de compreender que esta será uma operação custosa e operacionalmente complexa. O ofício tampouco menciona o fato de que no convênio com a PMERJ consta a pré-condição de o campus Leonel Brizola estar totalmente iluminado no período noturno para que haja a ação de patrulhamento. Como hoje os chamados super postes existentes estão completamente apagados faz tempo, deixando grandes áreas do campus em completa escuridão, é pouco provável que o convênio seja cumprido no período noturno.

Outro aspecto em que a resposta oferecida deixa amplo espaço para dúvidas se refere à existência de insumos para atividades de ensino e pesquisa. Neste caso, o ofício reconhece que não existem recursos para compra de insumos, mas que verbas do convênio PROAP/CAPES estariam permitindo melhores condições de funcionamento aos programas de pós-graduação. A questão é que este convênio não apenas é uma espécie de cobertor curto já que o montante entregue pelo órgão federal é relativamente pequeno em relação às demandas dos programas de pós-graduação, especialmente no que se refere à compra de insumos.  Mas, além disso, o ofício é omisso em relação aos cursos de graduação, já que as verbas da CAPES não podem ser usadas para garantir o funcionamento dos mesmos.  Em outras palavras, se na pós-graduação há um aporte precário de verbas para viabilizar determinadas ações, enquanto na graduação nem isso.

Sobre a dívida que a Faperj possui com inúmeros pesquisadores e que hoje coloca em risco direto dezenas de projetos de pesquisa? Nisso o ofício é oportunamente omisso. Mas a informação corrente é que se até o final de 2017 não houver um aporte de custeio considerável, muitos projetos terão que ser completamente interrompidos simplesmente porque os aparelhos terão de ser desligados, interrompendo pesquisas essenciais para o desenvolvimento da ciência e da economia regional.

Para finalizar, o ofício aponta para a esperança que a reitoria da Uenf parece depositar na aprovação de uma lei que garanta os repasses orçamentários na forma de duodécimos seguindo o que se faz com o legislativo e o judiciário.   E para se lançar nessa cruzada é que a reitoria justifica a volta às aulas para trazer os estudantes de volta “para engajá-los” na luta. O problema é que para “engajar” no que efetivamente? Na prática em aulas meramente expositivas de conteúdos e expostos a crescentes riscos pessoais, especialmente os que frequentam o campus Leonel Brizola, a maioria mulheres, dadas as já citadas falta de iluminação e de presença de seguranças patrimoniais que até um ano atrás estavam nas diversas unidades do campus ao longo de 24 horas.

Esse ofício representa, lamentavelmente, uma adesão prática ao modelo de universidade mínima que o (des) governo Pezão preconiza. Afinal, o que a reitoria da Uenf está pedindo é que se volte a dar aulas sem quaisquer das condições mínimas que a universidade deveria ter para chegar perto do que o criador de seu modelo institucional, Darcy Ribeiro preconizava.

E que melhor situação para o (des) governo Pezão do que ter as universidades e a Faetec funcionando sem que ele autorize um mínimo de custeio básico e que o pagamento de salários seja feito apenas quando a pressão dos servidores comece a bater nas portas do Palácio Guanabara?

Pois bem, não tenho nenhuma dúvida em afirmar que se a Uenf abraça o tipo de universidade mínima que está sendo tacitamente aceita pela sua reitoria, estaremos mais próximos do pagamento de mensalidades pelos estudantes e o corte de porcentagem dos salários de seus servidores, tal como aconteceu em Portugal.   O incrível é que a história da resistência a esse processo de elitização do ensino público superior foi dado ainda nesta semana pelo professor António da Nóvoa para um centro de convenções lotado. Pelo jeito, para muitos que ouviram a fala do professor Nóvoa e o aplaudiram de pé, tudo não passou de um gesto e apenas isso.

Felizmente, insisto que sempre há felizmentes para tudo, muita gente na Uenf não está disposta a abraçar a universidade mínima do (des) governo Pezão. E é com esses que vamos formar as trincheiras para defender a universidade de Darcy Ribeiro. E que cada um escolha como quer ficar marcado na história da Uenf.

Reitor emite nota sobre crise que ameaça paralisar atividades na Uenf

passoni

À Comunidade UENF,

O ano de 2016 foi extremamente difícil. Ao longo do ano, vimos as condições de funcionamento da Universidade se deteriorarem, ao ponto de encerrarmos o ano sem o pagamentos dos salários e bolsas relativos a novembro bem como o 13º salário.

No início de 2016, alertamos para a precariedade da situação no Campus (Ofício 058/16). Em meados do ano nos dirigirmos diretamente ao Governador, alertando para o problema em questão além de apontar a responsabilidade do governo sobre acontecimentos futuros, fruto da falta de repasse de recursos (Carta de 19/07/16). Ao longo do ano, buscamos descontingenciar recursos orçamentários (Ofícios 041, 124 e 126/16), bem como solicitamos a publicação no DOERJ de diversos concursos em andamento (Ofícios 106, 172 e 191/16). Também nos pronunciamos contrários aos descontos periódicos no auxilio alimentação (Ofício 186/16).

Além do Poder Executivo, também denunciamos a situação e buscamos apoio da sociedade como, por exemplo, da Câmara Municipal (Ofício 051/16) e OAB (Ofício 048/16), entre muitos outros que renderam manifestações de apoio de 23 entidades, inclusive da ALERJ (Ofício 071/16), que doou R$ 1,5 milhões para a UENF.

Também nos manifestamos junto à Defensoria Pública (Ofício 072/16), ao TCE (Ofício 147/16) e, mais recentemente, ao Ministério Público (Ofício 184/16), sempre expondo de modo muito claro a situação calamitosa em que se encontrava a Universidade.

Atuamos também para melhorar o orçamento de 2017 (Ofício 117 e 122/16) bem como buscamos por emendas parlamentares (carta de 14/12/16).

Logo no inicio de Janeiro deste ano, mais uma vez, denunciamos as consequências da grave crise que atravessamos (Ofício 03/17).

Esses são alguns exemplos das ações e correspondências enviadas. Muitas outras atividades foram desenvolvidas, no intuito de dar visibilidade à situação, bem como promover o debate. Exemplo disto foi a reunião de uma delegação do CONSUNI com a Frente Parlamentar em Defesa da UENF, oportunidade na qual entregamos carta a todos os parlamentares (Carta de 28/06/16).

Além dos constantes debates sobre o tema no COLEX e no CONSUNI, foram realizadas três reuniões ampliadas do CONSUNI. Em uma delas, foi tomada a decisão de iniciar o 1º semestre de 2016, apesar da precariedade do serviço de vigilância, que havia entrado em greve e reduzido o efetivo. Com relação à segurança, a situação só não está muito pior devido às diversas reuniões com o comado da PM e GCM, que têm colaborado com a intensificação das rondas.

Esta Reitoria sempre se pautou pelo diálogo e defesa da UENF; também em 2017 será desta forma. Já temos um CONSUNI agendado para 10/02. Certamente estará na pauta o debate sobre as condições de funcionamento da Universidade.

Luís Passoni

Reitor da UENF

Uenf: Reitor aponta condição de calamidade financeira e seus riscos para a instituição

Visando elucidar a real situação por que passa a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) neste momento, este blog uma série de questões ao reitor da instituição, Prof. Luís César Passoni.  

Abaixo coloco na íntegra as respostas que foram oferecidas pelo reitor da Uenf. Considero que a leitura cuidadosa dessas respostas deixará aos leitores a clara gravidade dos problemas financeiros causados pelo (des) governo do Rio de Janeiro à Uenf, visto que passados quase oito meses de 2016,  o reitor declara que não houve nenhum repasse para o custeio das atividades cotidianas da instituição.

passoni

O senhor assumiu a reitoria da Uenf em meio a uma grave crise financeira.  Como isto tem prejudicado os projetos que havia idealizado em seu programa eleitoral?

O maior problema aqui é o estado de animosidade criado pelas incertezas, o parcelamento dos salários acentuou o problema, as dúvidas com relação às mudanças na aposentadoria é outro fator de desanimo, e passa a valer o dito popular “onde falta o pão, ninguém tem razão”. Muitas das ideias levantadas na campanha poderiam ser feitas sem muito impacto financeiro, mas é difícil motivar as pessoas diante de um cenário de grandes incertezas. De qualquer maneira, estamos conseguindo, ainda que timidamente, alterar alguns procedimentos internos visando melhorar a dinâmica dos processos.

Agora, tem uma questão de maior gravidade, nesta crise por que passamos, que parece não ter sido bem compreendida: esta crise ameaça a própria existência da Uenf da forma como a conhecemos! Estamos nos aproximando de um ano (!) sem qualquer verba para manutenção, sem pagar nenhum fornecedor nem prestador de serviços. Uma empresa privada não resistiria 3 meses nesta situação. Se ainda estamos funcionando é devido ao respaldo que a Uenf encontra na sociedade, à consideração que nos emprestam os diversos atores envolvidos e ao empenho da comunidade interna para manter um mínimo de condições de funcionamento. E aí voltamos à questão proposta inicialmente: gasta-se muita energia para manter um mínimo de condições de funcionamento, não sobra para implantar modificações.

Qual é efetivamente a condição financeira da Uenf neste momento?

Calamidade. Até o momento, os salários ainda estão sendo pagos, mas estamos precisando de suplementação orçamentária e financeira para pagar os salários até o final do ano. O financeiro já acabou agora com a folha de agosto (a ser paga em setembro) para a folha de setembro estamos precisando de liberação financeira e, no orçamento, faltam R$ 18 milhões para fechar o ano, valor idêntico ao contingenciado em ‘pessoal e encargos’. O pior é que, quando levamos estas questões às autoridades, a resposta é que está assim em todos os órgãos do Estado, e que as liberações serão feitas dependendo da arrecadação, ou seja, só reforça o cenário de incertezas. E tem ainda a questão do pessoal terceirizado e dos fornecedores, mês que vem completa um ano que nenhum deles recebe qualquer pagamento.

Quais são os principais efeitos da condição financeira que a Uenf atravessa em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão?

No ensino estamos iniciando o 1o semestre de 2016 agora, isso já é um prejuízo enorme e, pior ainda, não temos certeza se conseguiremos concluí-lo. Na pesquisa e extensão não estamos podendo prover os insumos básicos, além da questão dos gases e ração, temos que acrescentar aí papel, caneta, tinta para as impressoras… Não temos mais nada, nem material de limpeza. Também não temos mais veículos, desde 2009 a Uenf não compra mais nenhum veículo, além de muito rodada, a frota de veículos não tem tido manutenção, estávamos nos fiando em carros alugados, que também não existem mais devido à falta de repasse financeiro do custeio, isso afeta em muito as pesquisas de campo e atividades de extensão. Hoje, só temos dois veículos que podem chegar até o Rio ou Itaocara, por exemplo.

Para 2017 estão projetados novos cortes orçamentários para a Uenf.  Se estes cortes forem executados,  a Uenf poderá funcionar?

Até o momento, o orçamento proposto pelo Estado para 2017 é impraticável, se em 2016 tivemos um orçamento de R$123 milhões para pessoal, para 2017 estão propondo R$ 125 milhões, só que, no meio do caminho, absorvemos a Fenorte, daí que o mínimo “minimorum” para 2017 teria que ser de R$135 milhões, isso mesmo sem considerar o aumento vegetativo da folha, com novos triênios e progressão na carreira. No custeio então, de R$ 48  milhões em 2016 (que não estão sendo repassados; este é o problema) foi proposto R$ 20 milhões em 2017, é impossível a Universidade funcionar desta maneira, mesmo que se garanta o repasse, 20 milhões são absolutamente insuficientes, a Uenf já tem um orçamento enxuto e já realizou os esforços possíveis na redução de despesas, não tem como funcionar com menos.

A Uenf pode mesmo fechar e quem vai perder se isto realmente acontecer?

Para entender o que pode acontecer, basta olhar em retrospectiva. Até os anos 1970, as escolas públicas de ensino fundamental e médio eram as melhores que haviam no país, iniciou-se então um processo de sucateamento similar ao que estamos vivendo agora: arrocho salarial e deterioração física dos espaços. As escolas públicas de ensino fundamental e médio não fecharam, mas hoje, quem tem um mínimo de condições, coloca o filho numa escola particular. Nos anos 1990, uma crise similar à que observamos hoje na Uenf, se abateu sobre as universidades federais, crise esta que foi afastada nos anos 2000, mas que começa a retornar agora. Me parece que há uma ligação entre a orientação ideológica do governo da ocasião e a crise na educação, governos de ideologia neoliberal provocam as crises, governos de orientação mais social democrata promovem o ensino. Talvez tenha razão nosso fundador e inspirador Darcy Ribeiro, ao dizer que “a crise na educação não é uma crise, é um projeto”. Os perdedores somos nós, o povo brasileiro.

Quais seriam as saídas possíveis para esta crise?

 Uma possível solução seria um modelo de financiamento que vinculasse os repasses para a Universidade. Não há crise no judiciário, nem no legislativo, que recebem uma fração da arrecadação definida em lei. Este mecanismo também é aplicado nas universidades paulistas, consideradas as melhores do Brasil em qualquer avaliação que se faça. Inclusive para a Faperj, aqui mesmo no estado do Rio, é aplicado este mecanismo. Então ele é absolutamente legal e factível.  Agora, uma solução mais sustentável, não só para a Uenf mas para o país, seria elegermos governos mais afinados com um projeto de desenvolvimento que colocasse em primeiro lugar o interesse nacional e o bem estar do povo brasileiro, a desregulamentação e financeirização da economia, propostas pela ideologia neoliberal, estão no cerne dos principais problemas do Brasil e do mundo.

Carta da reitoria da Uenf enviada para (des) governo e Alerj aponta que é grave a crise!

passoni

O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Prof. Luís Passoni, tomou nova iniciativa no dia de ontem para sensibilizar o (des) governo do Rio de Janeiro e a Alerj no tocante à grave crise que está instalada na instituição por causa da falta do repasse dos recursos mínimos necessários para o seu funcionamento, ainda que precário.

Esta carta mostra de forma inequívoca que a greve em curso entre professores e servidores técnicos-administrativos da Uenf é, acima de tudo, um movimento que prioriza as mesmas questões institucionais que estão presentes na correspondência assinada pelo reitor.

Resta saber agora como os representantes do executivo e do legislativo vão responder às questões levantadas pela correspondência enviada pelo reitor da Uenf. 

Aliás, eu também gostaria de saber como se posicionam os vários candidatos a prefeito nos diferentes municípios do Norte e Noroeste que contam com o apoio do (des) governo estadual para vencer o pleito de outubro de 2016. Será que eles assinam embaixo da assinatura do reitor ou vão fingir que a Uenf não é problema deles?

 

Em carta ao Governo e deputados, reitor reitera ‘grave crise’ na UENF

entradaEntrada do campus da UENF (Foto: Alexsandro Cordeiro)

Êm carta encaminhada ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o reitor da UENF, Luís Passoni, reiterou ontem, 20/07/16, a grave crise na qual se encontra a instituição. Segundo o documento, “desde outubro de 2015 a UENF se encontra inadimplente com as empresas terceirizadas e concessionárias, trazendo como resultado o deterioramento contínuo e acelerado das condições de trabalho e do patrimônio público”.

A carta foi entregue pessoalmente pelo reitor ao diretor geral da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gabriell Carvalho Neves, e ao chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Gilberto José de Freitas. Segundo o chefe de Gabinete da Reitoria da UENF, Raul Ernesto Lopez Palacio, ficou agendada uma reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco Antônio Caldas, na próxima terça-feira, 26/07/16.

O reitor também foi recebido pela Comissão de Educação da Alerj e esteve reunido com o deputado Edson Albertassi, líder do Governo na Assembleia Legislativa. Em todas as reuniões, Passoni relatou a situação extrema pela qual vem passando a Universidade.

Na última segunda-feira,  18/07/16, foi realizada uma reunião com representantes da empresa de segurança, na qual foram apresentadas as dificuldades de manter o serviço de segurança, em razão da falta de pagamento. E na sexta-feira, 15/07/16, houve reunião com representantes do Restaurante Universitário, em que foi discutida a possibilidade de interrupção de seu funcionamento devido à baixa clientela.

– Nessas reuniões conseguimos fazer com que as empresas entendessem a situação da UENF. Apesar de tudo, elas estão se colocando como parceiras da Universidade e estão fazendo de tudo para manter os serviços – diz o chefe de Gabinete da Reitoria.

Na carta, a Reitoria deixa clara a impossibilidade de normalização do funcionamento da UENF, em função da imprevisibilidade do pagamento das empresas terceirizadas.

Veja aqui a carta encaminhada ao Governo e aos deputados.

Uenf em crise: navegar na realidade, é preciso!

uenf

A explicitação da grave crise que ameaça o funcionamento da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi alvo de uma coletiva de imprensa convocada pelo reitor da instituição, Prof. Luís Passoni, e está tendo uma ampla repercussão na mídia regional (Aqui!Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

De fato, a situação que Uenf atravessa é muito grave, pois as dívidas acumuladas giram em torno de R$ 11 milhões, incluindo as contas de água, luz e telefone. Com isso, paira sobre a instituição criada por Darcy Ribeiro a possibilidade de fechamento imediato, já que sem água e luz não haverá como garantir o  seu funcionamento básico.  O prejuízo desse fechamento seria imenso, pois as centenas de projetos de pesquisa e extensão, bem como as atividades de ensino estariam solapadas e comprometidas por um bom tempo.

Agora curiosa é a reação dos setores que ocuparam a reitoria da Uenf por quase uma década. Confrontados com a presença de um reitor que explicita a realidade em que efetivamente a universidade está vivendo,  esses setores estão denunciando nas redes sociais o reitor por supostamente colocar de volta na mesa de ações do (des) governo do Rio de Janeiro a possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Esse tipo de reação é problemática, pois joga mais água no moinho da confusão já que se aluda a um cenário improvável para se questionar a decisão de mostrar a crise como ela está. Mas, por outro lado, explicita a dificuldade de que os que foram apeados da reitoria pelo voto democrático possuem em enfrentar a realidade que ajudaram a construir a partir de uma postura em que objetivamente se escondia a crise de financiamento na qual a Uenf foi imersa pelo (des) governo do Rio de Janeiro sob a batuta de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

O fato é que não há a menor possibilidade de que a Uenf seja absorvida pela Uerj neste momento histórico. Por um lado, a Uerj mal consegue dar conta dos seus próprios problemas e, por outro, a identidade institucional da Uenf está tão bem demarcada que não haveria como implementar o seu rebaixamento à condição de uma mera seção da sua irmã mais velha.

Agora, melhor seria se os que hoje repercutem esse tipo de anti-propaganda contra as ações de transparência da atual reitoria. Quem sabe assim, pelo menos, esses setores saiam do seu mundo de “Alice no País das Maravilhas” e acordem para a dura realidade em que nos encontramos. A Uenf e a população do Norte Fluminense agradecem!