Governo de Rafael Diniz recua da sua derrama fiscal. Por quanto tempo?

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Estou lendo e vendo manifestações na mídia alternativa e nas redes sociais que o governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) decidiu retirar da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 121/2018 que alteraria, revogaria e incluiria dispositivos da Lei Complementar nº 001/2017 para cobrar novas taxas e aumentar o valor de outros do sofrido contribuinte campista [1]. Como observei anteriormente, esse projeto deixaria isento basicamente o direito de usar o oxigênio que existe na atmosfera.

Essa retirada é, acima de tudo, uma mostra da fraqueza do governo de Rafael Diniz. É que dada a maioria confortável que teria na Câmara de Vereadores para aprovar essa derrama fiscal, o mais provável é que o jovem prefeito não suportou o mínimo de controvérsia pública que ocorreu em torno da proposição de que até procissões e caminhadas seriam taxadas pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes.

Além disso, essa retirada mostra que após quase 2 anos de governo, impera uma inexplicável improvisação na formulação, apresentação e defesa de leis cuja finalidade principal é aumentar a capacidade de arrecadação do município de Campos dos Goytacazes. O fato é que se houvesse um mínimo de transparência na forma com que esse governo opera, não haveria necessidade de recuo.

Eu também fico pasmo (sim, eu ainda consigo reagir com pasmo frente a atos dos membros deste jovem/velho governo) com a atitude belicosa com que as críticas (e olha que foram poucas e residuais) ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2018 foram recebidas. A atitude imperial que foi mostrada a quem ousou criticar ficaria bem em velhos políticos vivendo em alguma Sucupira da vida. Mas ver jovens quase imberbes se comportando como verdadeiros Odoricos Paraguassus é de deixar qualquer um pasmo. É que caras jovens se espera o comportamento novo que foi prometido na campanha eleitoral, mas não foi o que se viu até agora.

O problema é que este tipo de reação que mostra impermeabilidade à críticas, por menor que sejam, demonstra que ainda teremos muitas dificuldades no trato da coisa pública enquanto esse grupo estiver à frente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. E isso é verdadeiramente decepcionante, na medida em que se abra a porta e a janela para a perpetuação de formas de formas de governança que não toleram a crítica e o contraditório.

Aliás, ainda nessa toada, a tentativa de execração pública contra o agora ex-superintendente de Trabalho e Renda, Gustavo Matheus, pelo fato do mesmo ter ousado se retirar do cargo é apenas mais uma demonstração do que estou dizendo acima. E olha que ele foi um soldado de primeiro minuto na organização da fragorosa derrota imposta ao grupo político do ex-governador Anthony Garotinho em 2016. Se se faz isso com um “amigo”, imaginemos o que se poderá tentar fazer com um “inimigo”.

Mas que não nos deixemos enganar. Tenho a plena convicção de que esta proposta de derrama fiscal irá ser reapresentada e aprovada pela Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes. É que a experiência da lei que acabou criando o “Sacolão do Marcão” como mecanismo de aliviar a fome de muitos campistas sugere isso. Primeiro se apresentou um projeto de lei de autoria do vereador e candidato a deputado Marcão Gomes (PR) que foi confrontada com críticas e repúdio. Em função disso, o projeto de lei foi retirado e reapresentado posteriormente, mas com igual finalidade, e aprovado facilmente com votos até da oposição “rosácea”.

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Assim, para quem não quiser pagar por tudo, menos respirar, é bom colocar as barbas de molho. É que com a propensão desse governo a criar novos impostos e aumentar os já existentes, a volta do projeto da derrama fiscal é apenas uma questão de tempo. A ver!


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/06/08/campos-dos-goytacazes-a-cidade-onde-respirar-e-gratuito-por-enquanto/

Rafael Diniz: a mudança “made by” sacolão

Após assinar a lei do sacolão do vereador Marcão Gomes (por enquanto da REDE), a expectativa criada é que Campos dos Goytacazes teria um programa de distribuição de sacolões via a “contribuição voluntária” de empresários que celebrassem contratos com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Diante de questionamentos mais do que naturais, o vereador Marcão Gomes entrou em cena para encenar uma meia volta no processo de distribuição de sacolões via o seu projeto de lei, segundo ele para dirimir qualquer conotação eleitoral na distribuição das mesmas.

Tudo certo então? Nem tanto.

É que no dia de hoje (09/04), descobri via o site “Diário da Planície” que o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS), que é o principal cabo eleitoral de Marcão Gomes resolveu que 2019 é tarde demais para começar a distribuição de sacolões em Campos dos Goytacazes, e resolveu criar um programa municipal de distribuição de sacolões [1]!

Interessante notar que na gestão jovem prefeito de Campos dos Goytacazes há gente que entende bem de compra e venda de sacolões. Entretanto, provavelmente para não criar maledicências, a empresa contratada para distribuir os sacolões da gestão “da mudança”, a VilaVitória Mercantil do Brasil Ltda, está localizada no município capixaba de Cariacica (ver extrato do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes que segue abaixo).

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Resta saber agora o que estes sacolões vão conter, como serão distribuídos e para quem serão efetivamente entregues. Mas uma coisa é certa, esses sacolões não chegarão nem perto do tipo de menu refinado a que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes parece ser mais afeito em suas peregrinações aos restaurantes destinados aos segmentos mais abastados das elites locais.

Agora é trágico notar que a mudança alardeada na campanha eleitoral se consumaria pelo meio da distribuição de sacolões.  Agora, só falta a criação de um programa municipal de distribuição de dentaduras e próteses ortopédicas. Depois são os Garotinho que são chamados de populistas. Vai entender! 

Pelo menos agora Rafael Diniz já tem pronto o mote da sua campanha de reeleição de 2019:  para não passar mais fome, reeleja o prefeito do sacolão.


[1] http://www.diariodaplanicie.com.br/governo-rafael-diniz-vai-distribuir-sacolao/

 

Campos dos Goytacazes, terra onde matar a fome dos pobres pode esperar

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Li hoje no blog da jornalista Suzy Monteiro que está hospedado no site do jornal “Folha da Manhã” que a lei do sacolão proposta pelo vereador Marcão Gomes  (REDE) foi sancionada pelo jovem prefeito Rafael Diniz (PPS), mas só será executada em 2019! [1].

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A consequência disto é que as famílias que foram deixadas à mercê da própria sorte pelo extermínio das políticas sociais realizado pelo jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais vão ter que esperar quase 8 meses pela chegada dos sacolões do vereador Marcão Gomes! 

Em outras palavras, matar a fome dos pobres não é lá uma das principais prioridades do governo “da mudança”. Bom, isso já se sabia quando se fechou o restaurante popular Romilton Bárbara sob a desculpa esfarrapada que comerciários (supostamente com salários polpudos) estavam indo lá para se alimentar a custo baixo!

Agora, a pergunta que não quer calar: se a distribuição de sacolões só será feita em 2019, por que aprovaram a lei agora? Como na política campista não há espaço para amadores, alguma boa razão para esta protelação há. Resta saber qual.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/03/politica/1232201-lei-sancionada-mas-para-2019.html

Rafael Diniz coloca Campos dos Goytacazes sob a sombra do sacolão

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Graças ao site “Diário da Planície” descobri que a cidade de Campos dos Goytacazes foi oficialmente colocada sob a sombra do sacolão [1]. É que ao contrário do que havia anunciado o vereador Marcão Gomes (REDE) mentor do projeto de transformar milhares de famílias pobres em alvos de uma esquisitíssima política de distribuição de sacolões a ser financiada por empresas contratadas pela  Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) decidiu publicar a Lei 8.816/2018 com validade imediata e não apenas após as eleições de Outubro [2] (ver imagem abaixo).

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Como já escrevi antes, considero a lei do sacolão do vereador Marcão Gomes uma das coisas mais socialmente regressivas e desempoderadoras de que tenho notícia em mais de 20 anos de vivência da cidade de Campos dos Goytacazes. Afora, o estranho mecanismo de financiamento do “programa”, existem ainda outras questões que considero relevantes, a começar sobre quem será o fornecedor dos sacolões do vereador Marcão. Mas mais importante ainda será a condição de verdadeiros prisioneiros da comida em que ficarão as famílias que hoje se encontram as famílias que passam por extremas dificuldades após o verdadeiro extermínio de políticas sociais que existiam na gestão da prefeita Rosinha Garotinho. 

Agora, espero que os órgãos de controle, a começar pelo Ministério Público Estadual demonstrem o mesmo apetite para acompanhar a aplicação desse programa de cunho evidentemente populista num ano eleitoral.

Mas é lamentável observar que um governante que foi eleito com base na promessa de mudança tenha nos jogado de volta aos primórdios do Século XX onde os pobres eram tratados como fossem meras peças de um tabuleiro social, sem voz e sem direito de opinar sobre quais mecanismos sociais deveriam ser criados para mitigar as graves distorções sociais e econômicas que afligem a sociedade brasileira.

A mudança, há que se frisar, não virá na forma de sacolões!


[1] http://www.diariodaplanicie.com.br/rafael-diniz-sanciona-lei-do-sacolao-de-marcao/

[2] http://www.diariodaplanicie.com.br/blogdoralfereis/marcao-pensa-em-aplicar-a-lei-do-sacolao-apos-eleicoes/

A gestão de Rafael Diniz sob a égide do “dedo podre”.

Ando me abstendo de falar da situação política de Campos dos Goytacazes, basicamente por  falta de que coisa nova para dizer. É que efetivamente após ser eleito numa onda de expectativas de que as coisas iriam mudar para melhor, o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais têm se mostrado cabalmente incapazes de entregar o que prometeram. Aí o que se vê é uma mistura de situações que beiram o vexame, sendo que a saída adotada é jogar os produtos de mais de 15 meses de governo nas costas do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho e de uma suposta herança histórica que teria sido deixada na prefeitura de Campos.

De notável mesmo nas últimas semanas só a protelação do programa de distribuição de sacolões proposto pelo vereador Marcão Gomes.  Notável é forma de falar, pois este recuo foi feito de uma forma tão despudorada quanto foi a apresentação do projeto de lei que jogou sobre as costas de empresas contratadas a responsabilidade de fornecer os recursos que seriam usadospara a distribuição de sacolões à famílias que foram deixadas ao relento, quando o prefeito Rafael Diniz resolveu cortar todos os programas sociais que, em campanha, prometeu não só manter, mas também aperfeiçoar. Mas pego com a mão no pote de biscoitos, não restou ao presidente da Câmara de Vereadores fingir o pudor que não teve quando apresentou seu projeto mequetrefe na Câmara de Vereadores.

Por outro lado, as situações que demandariam uma simples atuação do jovem prefeito e seu numeroso séquito de menudos neoliberais para organizar setores básicos  da administração municipal são tratadas no passo da lesma com pata quebrada.  Por isso, nossas ruas estão  parecendo verdadeiros matagais que se transformam em pequenos rios ao sinal dos primeiros pingos de chuva.  Mais precária ainda é a situação do transporte público que na gestão anterior funcionava no limite do regular com o ruim, e que agora bordeja o péssimo e extremamente péssimo. E a situação das escolas fechadas no distrito de Guarus, supostamente por ordem do narcotráfico. Nesse quesito se passaram quase duas semanas para que se reconhecesse que o problema sequer existia. Daí a se apresentar soluções, a coisa foi para aquelas compras a perder de vista. Até a prometida retomada da iluminação pública continua caminhando tão lentamente que as poucas ruas que já foram atendidas já estão necessitando de novas reposições. Como se vê, a coisa toda beira o caos.

Mas pior do que a inépcia é a arrogância que vem sendo demonstrada para tentar se eximir das responsabilidades que já estão claramente pregadas na atual administração (basta ver o fiasco que foi o suposto apoio dado às vitimas das chuvas em Morro do Coco). Até se propalar que a cidade de Campos dos Goytacazes vive a pior crise econômica da sua história já se propalou. Entretanto, como o orçamento municipal continua sendo maior do que o de algumas capitais nordestinas, fica claro que isso não passa de um exagero tão proposital quanto descabido. Além disso, a continuidade das práticas de aditamento e de contratações por carta convite demonstra que existe sim uma crise, mas esta só atinge os mais pobres e que foram injustamente penalizados com o fim dos programas sociais sob a desculpa do controle do déficit público.

Tanta discrepância entre promessa e práticas de governo já tem um custo político claro. Conversando com pessoas dos mais diferentes níveis de renda e que habitam distintas partes do município noto um impressionante desgaste político do jovem prefeito Rafael Diniz. A coisa mais suave que ouço é que ele pregou mentiras para enganar o povo de Campos. E vai daí para pior, muito pior. A síntese disso é que Rafael Diniz se tornou portador do que se convenciona chamar de “dedo podre”, pois tudo o que ele toca tende a ir literalmente por água abaixo. Assim, presumo que quem estiver ao seu lado nas próximas eleições vai precisar arranjar muito dinheiro para tocar campanhas que sejam minimamente viáveis. Esse é o custo de se fomentar a esperança de mudança e não entregar.

E não nos esqueçamos que a maioria dos cidadãos desta cidade ainda nem receberam o seu carnet do IPTU de 2018. Quando isso acontecer, é bem provável que a situação de Rafael Diniz piore ainda mais. A ver!

Sacolão do Marcão é repudiado pelo Conselho Municipal de Assistência Social

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Conselho de Assistência Social repudia lei do sacolão de Marcão e pede retorno do cheque cidadão, passagem social e restaurante popular

O Conselho Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes se reuniu nessa sexta-feira (16), e emitiu uma moção de repúdio ao projeto de lei do presidente da Câmara Municipal Marcão Gomes, que cria um fundo para arrecadar recursos para distribuição de cestas básicas.

O projeto de lei 8.816/18 aprovado em 28 de fevereiro deste ano cria o fundo de combate à fome e será abastecido com dinheiro de empreiteiros e fornecedores da prefeitura de Campos.

Segundo o presidente da Câmara Marcão Gomes, a ideia é arrecadar dinheiro para distribuir mais 20 mil sacolões em ano eleitoral.

Na nota de repúdio, o Conselho diz que a lei de Marcão é “uma ‘obra prima’ do atraso, do ridículo e da pobreza. O seu entendimento acerca dessa Política nos remete ao retorno de práticas assistencialistas, clientelistas, imediatistas e arcaicas, desconsiderando a concepção de cidadania e justiça social preconizada pelo SUAS.”

Além de repudiar a lei Marcão, o Conselho de Assistência Social pede o retorno dos programas sociais retirados pelo prefeito Rafael Diniz. “Também, ressaltamos a necessidade do retorno imediato e ampliação do acesso aos programas historicamente existentes no município, tais como, O Programa de Transferência Direta de Renta “Cheque Cidadão”, Restaurante Popular e Passagem Social.

Confira à íntegra da nota:

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FONTE: http://www.diariodaplanicie.com.br/conselho-de-assistencia-social-repudia-lei-do-sacolao-de-marcao-e-pede-retorno-do-cheque-cidadao-passagem-social-e-restaurante-popular/

 

No reino do sacolão, uma rápida troca de cadeiras

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A maioria dos cidadãos campistas anda reclamando da extrema lentidão com que a gestão do jovem prefeito Rafael Diniz tem tratado a resolução de problemas básicos afetando serviços públicos essenciais como os da saúde, transporte público, educação, e até da iluminação pública.

Mas há pelo menos uma área em que o rótulo de lento não poderá ser aplicado a Rafael Diniz e seu líder na Câmara de Vereadores, o vereador Marcão Gomes. Falo aqui da troca de cadeiras que acaba de ser feita para remover o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Fernandes Ribeiro Gomes (a.k.a Rogério Matoso) do gabinete do vereador Abdu Neme para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Social onde ocupará o estratégico cargo de subsecretário (ver portarias de exoneração e nomeação logo abaixo). 

matoso nomea exonera

Mas essa velocidade toda parece relacionada ao recém criado programa de distribuições de sacolões do vereador Marcão Gomes. É que desde ontem fui informado que o programa dos sacolões ficará alojado justamente na subsecretaria do boa praça Rogério Matoso.

Será que é isso mesmo? Provavelmente saberemos disso após a assinatura do prefeito Rafael Diniz no projeto recém aprovado pela Câmara de Vereadores e após o início das doações “voluntárias” por parte das empresas contratadas pela PMCG para o programa de sacolões do vereador Marcão.

Esperemos que com sua experiência de proprietário de estabelecimento comercial na área gastrônomica, Rogério Matoso capriche na qualidade dos sacolões que aparentemente ele ficará encarregado de entregar.  É que não precisa servir picanha e filé mignon no sacolão dos pobres, mas também não precisa servir músculo e sebo. A ver!