Campos dos Goytacazes, a cidade onde respirar é gratuito… por enquanto!

Quando se trata do governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) só surpreende quem quer, ainda que haja aqueles que optem por fingir que se surpreendem. É que após executar sem julgamento o conjunto de políticas sociais herdadas de administrações anteriores, Rafael Diniz continua sem conseguir emplacar a mudança que prometeu a milhares de eleitores campistas que, convencidos, lhe deram uma acachapante vitória em primeiro turno nas eleições de 2016.

Agora, em momento mais do que inesperado já que a economia de Campos dos Goytacazes sofre as consequências diretas da crise que assola o Brasil, Rafael Diniz enviou uma verdadeira derrame fiscal que vai pesar no bolso dos campistas, mais especialmente naqueles que procuram tirar leite de pedra em termos de atividades que produzam renda e gerem empregos.

Falo aqui do Projeto de Lei Complementar nº 121/2018 que altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Complementar nº 001/2017, que institui o código tributário. A mera leitura da proposta enviada por Rafael Diniz já aponta que não se trata apenas melhorar o código tributário municipal. A verdade é que dada amplitude das atividades que serão alvo deste novo código tributário, o mais provável é que tenhamos impactos severos sobre agentes econômicos que estão carregando o ônus de atuar numa cidade onde sobram impostos e inexistem políticas de incentivo à atividade econômica, especialmente aquela de caráter endógeno.

Mas o que impressiona é a volúpia de incluir atividades que nem sempre geram renda aos seus organizadores, sendo que algumas delas são parte da tradicional cultural e religiosa local. Falo aqui do item III do Artigo 9 do projeto de Lei Complementar nº 121/2018 que altera o artigo 465 da lei complementar nº 001/2017 que versa sobre a cobrança de taxas sobre a realização de “cavalgada/procissão/caminhada/corrida/passeio ciclístico” cuja autorização para realização passará a custar 5 Unidades Fiscais de Campos (Uficas) para os organizadores e 1 Ufica para expositores. Tive o cuidado de verificar a redação atual e notei que esta e diversas outras atividades não eram sequer citadas como possíveis alvos de cobrança.

procissão

Se essa cobrança for aprovada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, e não há razão para crer que não será, atividades tradicionais como a Caminhada de Romeiros até Santo Amaro passarão a custar módicos R$ 531,25. Já para os organizadores de festivais de comidas e bebidas, a coisa ficará ainda mais, desculpem o trocadilho, salgados R$ 2.656,75. Em outras palavras, nem pensar em comer após caminhar até Santo Amaro!

Resultado de imagem para caminhada de santo amaro 2018

E que ninguém se engane, eu não sou contrário a que impostos municipais sejam criados e cobrados. O que fica estranho é a oportunidade em que está se reformando um código tributário que foi estabelecido há pouco mais de 7 meses, curiosamente no dia do meu aniversário. É que não apenas os cofres municipais estão sendo generosamente abastecidos como a alta dos preços do petróleo, como não há nenhum esforço aparente para melhorar a situação dos serviços públicos da cidade, começando pela limpeza de calçadas e a manutenção do pavimento das principais ruas e avenidas da cidade.

O que o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais parecem estar ignorando é que já existe um visível cansaço em relação à criação de novas taxas, especialmente porque a simples existência delas servirá como um desincentivo a mais para aqueles que ainda tentam remar em meio a uma das maiores crises econômicas da história recente do Brasil.

Em meio a essa derrama fiscal, o consolo é que entre as novas taxas ainda não foi incluída a cobrança pelo uso do oxigênio disponível na atmosfera. Por enquanto……

17 pensamentos sobre “Campos dos Goytacazes, a cidade onde respirar é gratuito… por enquanto!

  1. Dayse disse:

    Acho que já passou dos limites! Trocamos garotinho por mulequinhos, infelizmente! Eu aprendi que na eleição elegemos alguém para representar o povo e não é isso que o povo quer nem precisa.

  2. Edilma disse:

    A decepção com esse governo é total.Nao vou nem falar de salários, mas do mínimo de higiene para dá qualidade de vida ao servidor no seu local de trabalho. Estamos convivendo com fezes de ratos sobre as mesas e arquivos. Uma aberração

  3. Silvio disse:

    Funcionário da Uenf ?????? ,Rosaceo DOENTE!!!!!!

    • Silvio, pelo jeito você não me conhece bem. De toda forma, que tal tentar apresentar argumentos que defendam a “reforma tributária” do jovem prefeito Rafael Diniz em vez de partir para agressões? Vamos lá, apresente seus argumentos!

  4. Clecio disse:

    Marcos Pedlowski, só não entendi a relação entre tributação excessiva e “neoliberalismo”. Não seria o contrário? Não são os defensores da intervenção estatal os que, sendo contrários à contenção de gastos, tendem a elevar impostos à estratosfera?

    • Clécio, esse é um aspecto da aplicação prática das políticas neoliberais. É que, na prática, quem realmente fica isento de impostos são os ultrarricos. Já para os pobres e pequenos empreendedores temos uma combinação de extinção de politicas de proteção social e aumento da capacidade arrecadadora do Estado. Basta ver a última reforma tributária do presidente Donald Trump que beneficiou os ultrarricos estadunidenses e acabou com uma série de isenções tributárias para professores e membros das forças armadas. Em suma, o papo neoliberal de diminuição do estado e da sua voracidade tributária só serve aos mais ricos. Por isso, meu caro, é que classifico as políticas implementadas pelo jovem prefeito Rafael Diniz de ultraneoliberal. É que ele está aplicando o mesmo modelo que Donald Trump e outros tantos mandatários vem executando para punir os pobres e deixar os ricos ainda mais ricos. Espero ter me feito mais claro.

  5. Clecio disse:

    Marcos Pedlowski, os acertos no corte de impostos por Donald Trump já não podem ser negados. De tal sorte o benefício não ficou restrito aos ultrarricos, como já houve pressão inflacionária nos EUA. Todos lá estão comprando mais – motivando inclusive um aumento dos juros naquelas bandas, com a consequente fuga de capitais para aquele país. Também é inegável que a taxa de desemprego nos EUA tem caído significativamente, favorecendo a negociação salarial e elevando ainda mais o poder de compra do trabalhador (muitas vezes maior do que no Brasil e sem uma CLT para chamar de sua). Definitivamente não compartilho de sua posição de que as medidas do prefeito de Campos seguem o modelo de Trump. Era exatamente o que precisávamos no Brasil, um governo que trabalhasse para o povo, e não um povo que vivesse para financiar uma máquina, o governo e sua burocracia. Mas numa coisa concordamos, nada pior do que aumentar impostos (ou taxas) em tempos de contenção econômica.

    • Clécio, você precisa ler mais sobre o que está acontecendo nos EUA. Já estatística suficiente para mostrar que os ganhos de curto prazo para os segmentos mais pobres serão lavados rapidamente nos próximos anos, o que pode ser um presságio de uma crise ainda maior do que a de 2008. Além disso, também existem dados mostrando que a desigualdade social vem avançando nos EUA e aprofundada pelo governo Trump. Aliás, os EUA são o país desenvolvido com o maior percentual de pessoas vivendo abaixo da linha de miséria neste momento e com tendência a piorar. Você deveria olhar ainda para o caso dos países escandinavos que possuem uma máquina pública bem maior do que a brasileira graças à taxação dos mais ricos, incluindo as grandes fortunas. Me desculpe, mas como vivi nos EUA por quase 7 anos não caio nessa conversa de que eles não precisariam de uma CLT ou de uma máquina pública maior. Aliás, é por isso que tantos estadunidenses estão migrando para países como a Finlândia para usufruir de saúde e educação pública de melhor qualidade do que os estadunidenses médios possuem atualmente. A verdade, meu caro, é que no Brasil os pobres já vivem com o “Estado mínimo” desde a conquista portuguesa em 1500, enquanto os ultrarricos usufruem de um Estado generoso que está sempre pronto a deixá-los ainda mais ricos.

      • Clecio disse:

        Marcos, vou me limitar aos nossos pontos de concordância. Você está corretíssimo quando diz que os pobres no Brasil já vivem com o Estado mínimo. Certíssimo. E também quando afirma que os ultrarricos usufruem de um Estado generoso. Não estou entre os que pensam que empresários gostam de livre mercado e economia aberta. Esses, uma vez estabelecidos, gostam de protecionismo, subsídios, isenções fiscais, reservas de mercado e leis trabalhistas (sic!) que impeçam o ingresso de qualquer competidor no mercado. E via de regra, os governos intervencionistas intervêm não em favor da parcela mais pobre da população e de fazer com que tenham produtos e serviços de boa qualidade e mais baratos, mas em benefício de se manter no poder através da relação promíscua com os grandes empresários. É o Leviatã do Estado em cópula com o Belzebu do Capital.
        Mas é claro que divergimos em muitas coisas. Obrigado pela troca de opiniões respeitosa, difícil em tempos intolerantes.

  6. MARIA CAROLINE LIMA AZEVEDO disse:

    E difícil até de ler uma coisa dessas.com tantos problemas que temos ainda mais essa.já não temos direitos e muito menos dignidade mais de viver nessa cidade.é um governo pior que o outro que enfrentamos. Infelizmente muitos de nos votamos pra isso.esse prefeito deveria no minimo olhar a situação que todos já enfrentamos e não fazer mais uma maldade dessa com o povo.Revoltante estão acabando com nossa cidade.

  7. Joaolima disse:

    Gostaria que vocês dois ao invés de ficarem discutindo comparações de politica internacional, colocassem os pés no chão. Com tantos problemas locais ficam ai trocando farpas. O que todos deveriam fazer em comum acordo, e darem um grito e dizerem: Chega Rafael. Acorde, o povo não o elegeu para ser lesado, ser surrupiado por aumento e novos impostos. Você, Rafael, disse ao povo que era melhor que os governantes anteriores. Prove faça sair da cartola uma gestão que não venha colocar o povo em condições piores do que a que já está.

    • Prezado João, creio que o debate que eu e o Clécio travamos tem tudo a ver com o que você está dizendo. É que estávamos debatendo exatamente modelos de gestão. E acredito que você de uma continuidade interessante ao debate. Resta saber se o jovem prefeito Rafael Diniz vai te atender.

  8. Jaci Capistrano disse:

    A política de criar taxas e aumentar impostos tem a ver com o socialismo do prefeito e seu partido
    PPS Partido Popular Socialista ex-Partido Comunista Brasileiro de Roberto Freire.
    Bolsonaro presidente PSL 17 para endireitar o Brasil!

    • Jaci, o que criação e majoração de impostos tem a ver com socialismo? E, mais ainda, no que exatamente você se baseia para afirmar que o jovem prefeito de Campos dos Goytacazes tem qualquer conotação com ideias socialistas? É que afora ter a palavra socialismo na sigla, o partido do prefeito vem praticando as mais puras formas de neoliberalismo em Campos dos Goytacazes. E não, neoliberalismo e socialismo não são sinônimos. Mas para um eleitor do Bolsonaro, isso deve ser até perda de tempo tentar explicar.

  9. […] [1] https://blogdopedlowski.com/2018/06/08/campos-dos-goytacazes-a-cidade-onde-respirar-e-gratuito-por-e… […]

  10. Larissa disse:

    Boa tarde. Onde encontro esse projeto de Lei? Poderia me enviar por email?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s