A saga de Eike Batista: de empreendedor bilionário a delator na Lava Jato

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O Brasil acordou hoje com a notícia da prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega enquanto acompanhava uma cirurgia para tratamento de um câncer no Hospital Albert Einstein (Aqui!).  Mas o nome desta nova fase da Lava Jato traz outra informação importante para o âmbito regional: Operação Arquivo X.

E como no Brasil X rima com Eike Batista, bastou procurar um pouco mais para descobrir que o delator que implicou Guido Mantega na Lava Jato era o próprio ex-bilionário  (Aqui!).

Interessante notar que já noticiei anteriormente, a partir de uma interessante matéria assinada pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper,  o envolvimento das empresas de Eike Batista no chamado “Petrolão” (Aqui!). 

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Agora, independente do que vier acontecer com Guido Mantega e outros denunciados, uma coisa é certa: o futuro de Eike Batista no mundo corporativo acaba de ser irremediavelmente selado.  O fato é que ele pode ter até se livrado da prisão com essa delação, mas para isso chamou para si a pecha de ser um dedo duro. E no imperfeito mundo corporativo isso normalmente rende uma pena mais dura do que a dispensada pelo juiz Moro aos criminosos que optaram por se transformar em seus colaboradores.

Finalmente, como parte das denúncias envolvendo Eike Batista e suas empresas está diretamente relacionada ao seu principal empreendimento, o Porto do Açu, eu não me surpreenderia se a força tarefa da Lava Jato não estivesse deslocando uma equipe para fazer diligências em São João da Barra nos próximos dias.  E aqui não se trata de dar uma de “Mãe Diná”, mas de uma inferência básica sobre o personagem e a obra (quer dizer entre Eike Batista e suas tratativas para alavancar recursos para o Porto do Açu). A ver!

Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

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O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

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O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

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Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

Depoimentos na Lava Jato envolvem empresa de Eike Batista, Mendes Jr. e Veólia em esquema de corrupção

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Por Cláudia Freitas e Matt Roper*

O magnata dos negócios que já foi um dos homens mais ricos do mundo, Eike Batista, está prestes a ser arrastado para o maior escândalo de corrupção do Brasil, após ser acusado de desviar milhões de dólares em crimes contra investidores em contratos de petróleo”. Segundo uma fonte ligada a Eike, depoimentos de ex-parceiros do empresário no conhecido Império X, em fevereiro, no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelam que o consórcio Integra, formado pelas empresas OSX e Mendes Junior, teve participação em esquema de propina envolvendo a Petrobras.

Além disso, os depoentes teriam dito na Procuradoria-Geral da República no Paraná que os contratos com as multinacionais Veolia, da França, e Chemtec, subsidiária da Siemens da Alemanha, estariam superfaturados. As negociações estariam ligadas à construção de dois navios-plataforma P-67 e P-70 para as atividades do pré-sal na Bacia de Campos.

Batista se tornou o homem mais rico do Brasil no momento em que as ações da sua empresa de petróleo – a OGX – atingiu preços estratosféricos, logo após ele anunciar poços que seriam explorados pelo seu grupo, prometendo um capital de 1 trilhão de dólares em petróleo. No entanto, uma queda vertiginosa veio assim que o mercado descobriu que, na verdade, os poços eram secos. O fato se reverteu em denúncias por crimes contra investidores que tramitam na terceira varal criminal do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

Em fevereiro deste ano, depoimentos explosivos dados por ex-parceiros de negócios de Batista, segundo conta uma fonte que pediu para não ser identificada, surgiu nas investigações da Lava Jato e acusam o ex-magnata da mineração de participar de um esquema fraudulento para embolsar centenas de milhões em dinheiro público. Em declarações aos investigadores da operação, estes ex-parceiros teriam contado que Batista criou o consórcio de empresas – a sua OSX e a Mendes Júnior – com o único propósito de receber enormes quantias da Petrobras, na construção de dois navios-plataformas, o P-67 e P-70. A maior parte do dinheiro recebido por este consórcio chamado Integra serviu para alimentar o esquema de pagamento de propina, favorecendo outras empresas.

De acordo com o economista Aurelio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários  do Brasil – “há evidência suficiente para colocar Eike na prisão e por muitos anos. Na verdade, se as autoridades do Rio de Janeiro não tivessem sido tão complacentes, ele já teria sido preso há muito tempo”. Valporto confirma que vem contribuindo com a operação Lava Jato há mais de um ano, fornecendo informações que teve de forma privilegiada enquanto líder do movimento dos minoritários. 

O economista ainda acusa Eike de usar indevidamente os investimentos feitos pelos minoritários no Império X, usando o dinheiro para manter seu estilo de vida extravagante e a sua posição de magnata. “Eike usava os recursos dos acionistas, que deveriam ser aplicados nas atividades da empresa, para fazer filantropia, que na verdade era uma compra de popularidade com dinheiro dos acionistas”, considera Valporto.

O grupo Integra teria sido formada após acordos entre Batista e executivos da Petrobras investigados no esquema de corrupção, de acordo com as declarações dos ex-parceiros. No centro das negociações a construção dos navios-plataforma P-67 e P-70. Novos documentos, apresentados pela mesma fonte, mostram que o consórcio movimentou centenas de  milhões de reais para pagar as empresas envolvidas nos acordos suspeitos. Uma planilha de pagamento entregue à equipe de reportagem mostra um total de £ 400 milhões (todos os contratos dessa folha foram efetuados até 2014, a taxa de câmbio foram 2 reais por libra) pagos pelo consórcio Integra aos empreiteiros, no período entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos a outras empresas nacionais e internacionais.

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Um deles, de acordo a fonte, envolve a empresa francesa Veolia, cujos contratos estariam sendo superfaturados, segundo a fonte. A empresa de consultoria Tecna, que supostamente estaria ligada ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, seria outra participante do esquema e supostamente recebia por serviços 100% não executados.

Em um dos trechos dos depoimentos dados na Lava Jato, segundo a fonte, um ex-sócio de Eike teria dito que a Mendes Junior – “foi contratada para integrar as plataformas de petróleo, nunca apertou um único parafuso”. Outra empresa internacional supostamente envolvida no esquema é a Chemtec, uma subsidiária da Siemens da Alemanha, que teria recebido um total de £ 10 milhões em contratos de serviços de engenharia. A Siemens foi acusada de fazer parte de um esquema fraudulento semelhante envolvendo a construção de sistema de metrô de São Paulo, levando a polícia congelar os seus ativos no início de 2014.

Em sua delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, confirmou no ano passado que a OSX participou do esquema de propinas na estatal. O depoimento foi dado nas investigações sobre as influências para indicação do cargo no setor internacional da companhia, que teria a palavra final do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Musa citou a planilha de pagamentos e as tratativas para a contratação dos FPSOs, no estaleiro do Porto do Açu, na região norte fluminense, no ano de 2012. Na época Musa disse não saber se Eike tinha conhecimento do esquema de corrupção, fato confirmado este ano por ex-diretores da OSX, em depoimentos na Lava Jato. Segundo Musa, a Veolia seria “representada” por José Dirceu.

“O sonho do Eike era entrar neste esquema de corrupção da Petrobras e ele estava forçando uma barra para isso acontecer. Ele conseguiu isso com o consórcio Integra”, conta um ex-sócio do empresário.

O procurador da República na Lava Jato, Júlio Noronha, não confirmou, mas também não descartou a informação de que teria ouvido os depoimentos dos ex-sócios de Eike. O procurador preferiu não comentar o assunto, para não interferir no andamento das investigações.

*Cláudia Freitas e Matt Roper são jornalistas

O Diário: Demissão em massa no Porto do Açu

 

Divulgação
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Trabalhadores já haviam feito manifestações

Depois da demissão de 400 funcionários do Consórcio Integra (Mendes Junior e OSX) que trabalhavam no Porto do Açu, na última sexta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, informou que a categoria definiu sua pauta de reivindicações e que vai entrar na justiça, com uma ação de dissídio coletivo de natureza jurídica. Está previsto também para a próxima semana um ato de protesto na BR-101.

Segundo Cunha, o aviso prévio indenizatório foi pago pelo consórcio, porém, existem pendências. “Aprovamos a pauta de reivindicações com a data-base, que é em março, o adicional de periculosidade e de insalubridade, as horas ‘in itinere’ que estão na justiça, entre outros”, disse.

João também ressaltou que não houve nenhuma negociação do consórcio com o sindicato antes das demissões. “A empresa não pode demitir 400 trabalhadores sem que haja uma negociação. Vamos negociar medidas para amenizar o impacto dessas demissões e entrar na justiça para tentar reverter essa situação”, afirmou.

Os trabalhadores atuavam no setor metalúrgico na construção de módulos de plataformas, cujo projeto inicial tinha duração de cinco anos. Segundo Cunha, as demissões aconteceram porque a Mendes Junior é uma das empresas envolvidas no escândalo “Lava à Jato” da Petrobras, porque a OSX está em concordata judicial e por causa da crise econômica. Em dezembro de 2014, o consorcio Integra demitiu 200 funcionários.

A Prumo informou que as demissões não afetam as operações no Porto. A assessoria da Mendes Junior foi contatada sobre a legalidade das demissões e sobre suas operações no Porto, mas até o fechamento desta edição não respondeu.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/demissao-em-massa-no-porto-do-acu-18721.html