O massacre dos servidores não resolverá a crise do Rio de Janeiro, e ainda poderá aprofundá-la

 

A

recente aprovação do aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais está sendo justificada, de forma cínica é claro, por parte dos deputados que votaram a favor como um esforço para colocar os salários atrasados em dia.  A estas alturas do campeonato, esses deputados não merecem nem o direito da dúvida, pois eles sabem muito bem que seu voto não teve nada a ver com a condição trágica em que se encontram mais de 200 mil servidores neste exato momento.

Enquanto os deputados tentam se justificar com argumentos insustentáveis, o (des) governador Pezão continua enviando novos projetos que irão aprofundar o massacre financeiro ao qual o conjunto dos servidores já está sendo submetido. E, com certeza, estes projetos serão aprovados pela base (des) governista com o uso das mesmas justificativas cínicas que já usaram para aprovar outros projetos enviados pelo ainda (des) governador Pezão.

Deixando de lado os deputados que votam favoravelmente a tudo que interessa ao (des) governador Pezão, que tal olharmos para as reais causas da hecatombe financeira que se abateu sobre o Rio de Janeiro.  Além dos bilhões perdidos nos múltiplos casos de corrupção cometidos pelo ex (des) governador Sérgio Cabral e seus (des) secretários, vivemos hoje a herança maldita dos megaeventos esportivos que somaram várias centenas de bilhões de dólares à dívida pública. E, pior, o cenário social e econômico criado pela sucessiva ocorrência destes eventos bilionários (Jogos Panamericanos, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos) é de um aumento exponencial na incapacidade do Estado em atender a serviços básicos, sem que haja alternativas que possam dinamizar os pilares da economia real. Em outras palavras, ficaram apenas as dívidas.

Mas não foram apenas os casos de corrupção e os megaeventos esportivos que nos colocaram nesta situação.  Ainda que tenham saído momentaneamente de cena, temos ainda uma crescente sangria com a guerra fiscal que no Rio de Janeiro resultou numa fábrica de isenções fiscais que já causaram perdas superiores a R$ 200 bilhões, e que continuam crescendo. Como nas medidas aprovadas sob o codinome de “Recuperação Fiscal dos estados” não houve um travamento significativo dessa sangria, o mais provável é que continuaremos a ter o oferecimento de benesses fiscais às grandes corporações, literalmente de mãos beijadas.

O último ingrediente da poção maligna que o (des) governo Pezão representa temos a grosseira incompetência que caracteriza Luiz Fernando Pezão e a imensa maioria dos seus (des) secretários. Ouvir ou ler as declarações de Pezão chega a ser doloroso, de tão evidente que fica a sua completa inépcia enquanto chefe do executivo da segunda economia da federação.  Ao ouvi-lo falar parece que estamos vivendo em algum daqueles países mais atrasados do planeta, e não no Rio de Janeiro.  Pezão é claramente o homem errado para uma hora decisiva na história do nosso estado.  E a única explicação para ainda termos que aturar a sua incompetência é que ele ainda permanece sendo útil para quem está ficando mais rico com a nossa desgraça coletiva.

Como não espero que a situação mude positivamente a partir dos canais institucionais que me parecem gravemente enfermos neste momento, o único caminho que nos resta no Rio de Janeiro é unificar a demanda de “Fora Temer” com a de “Fora Pezão”.  É que Pezão é o principal sustentáculo das políticas de destruição do Estado que estão sendo executadas por Temer, e um não vive sem o outro.

O problema aqui será vencer a dinâmica eleitoral que vem guiando a ação dos principais partidos de oposição que dizem lutar contra Michel Temer, mas se unem a Pezão para aprovar as suas medidas de arrocho. É a velha história de ruge como leão com um e mia como um gatinho com outro.

De toda forma, a história já mostrou que sob a pressão das ruas até direções vacilantes adotam as bandeiras corretas, ainda que por puro oportunismo. Por isso, é importante apoiar todas as medidas que coloquem a demanda de que Temer e Pezão sejam removidos o mais rapidamente possível dos cargos que ocupam.

A outra opção, que é a inércia frente ao caos que estamos vivendo, será a erupção de uma gravíssima convulsão social, e os sinais já estão todos presentes e se manifestando.

Finalmente, não sei se existe alguém no (des) governo Pezão que ainda se preocupe com o futuro do Rio de Janeiro. Se existir, e acreditos que seriam poucos indivíduos que conseguem elaborar para além das próximas 24 horas, há que se pesar o impacto que todo este arrocho terá sobre a disposição da maioria dos servidores. É que a apatia e a letargia óbvias frente aos ataques que estão sendo realizados contr servidores que estão sem salários poderão ter como resposta a perigosa opção de simplesmente abandonar quaisquer compromissos com a qualidade dos serviços prestados.  Esse movimento poderá aprofundar ainda mais  a crise que estamos vivendo.  A ver!

Cem anos depois, Michel Temer está entregando as chaves do Palácio de Inverno. Onde estão os bolcheviques para recebê-las?

100 anos

A atual conjuntura brasileira, marcada por uma disputa fraticida entre setores das classes dominantes, reflete uma daquelas raras oportunidades históricas para as classes “de baixo” inverterem as regras do jogo político burguês, e reclamarem o poder para si.   Essa janela de oportunidade já se abriu há quase 100 anos na Rússia, e permitiu que o partido Bolchevique saísse de uma plataforma basicamente reformista e partisse diretamente para a tomada do poder. Basta para isso que os dirigentes do partido, a começar por Lênin, aceitassem a tarefa histórica que se vislumbrava e avançassem o seu programa, o que permitiu a realização da primeira revolução proletária no planeta.

Tomando por comparação, a situação em que se encontra o Estado burguês brasileiro neste momento, engolfado por uma recessão econômica abissal e uma crise política igualmente profunda, mostra que resta pouco espaço de manobra para as elites, o que se reflete numa incrível sucessão de patacadas entre segmentos da mídia corporativa que, até bem pouco tempo, pareciam irmãos siameses de tão próximas que eram suas matérias e manchetes.

Agora que as revelações dos irmãos Joesley e Wesley Batista trataram de triturar essa aparente unidade, vê-se que o plano de retornar o Brasil para o Século XIX faz água a céu aberto, e a confusão instalada é monumental, pois não há qualquer pista para qual seria a saída unificada para as elites burguesas.

Entretanto, por que então não vivemos nada parecido com a efervescência que marcou o período entre Fevereiro e Outubro de 1917? Primeiro, porque objetivamente os partidos que se reclamam de esquerda no Brasil possuem quadros intelectuais do porte de Vladimir Lênin, Leon Trotsky, Alexandra Kollontai, Lev Kamenev ou Grigori Zinoviev, apenas para nomear alguns dos principais dirigentes bolcheviques.  Aliás, nem nada próximo a Josef Stalin que poderia não ser um primor teórico, mas sabia manusear muito bem a máquina clandestina do Partido Bolchevique.

A verdade é que a esquerda brasileira não se ressente apenas de quadros de porte. O problema é igualmente profundo na questão do programa.  Agora que o governo “de facto” de Michel Temer tem convulsões terminais, o que demandam os partidos da esquerda institucional? Eleições diretas! O que é objetivamente insuficiente para as tarefas históricas que se apresentam num momento de uma profunda crise sistêmica do Capitalismo.  A hora agora seria de avançar bandeiras democráticas como a Assembleia Constituinte e a da reforma agrária no campo e na cidade.  Além disso, teríamos que estar ouvindo o chamados para a constituição de conselhos populares que pudessem unificar os trabalhadores do campo e da cidade com a juventude.  Entretanto, além dos atos-show, nada parecido com essa agenda mais avançada é oferecida à classe trabalhadora, o que explica a dificuldade de potencializar a revolta que já está claramente disseminada na população contra a regressão que estava sendo executada por Michel Temer e seus aliados no congresso nacional.

O fato é que há que se cobrar dos setores que se reclamam para além da esquerda institucional que saiam da inércia e coloquem essas bandeiras nas ruas, de forma a armar a classe trabalhadora com uma agenda de efetiva transformação da realidade que está posta por Michel Temer e seus aliados. Do contrário, o que virá certamente será um misto de repressão policial com tomada ainda mais profunda dos direitos sociais e trabalhistas por meio de um governo biônico que será gestado pelos setores hegemônicos das elites nacionais.

E se isso acontecer, que não se culpe a classe trabalhadora e a juventude.  É que Michel Temer está praticamente entregando de graça as chaves do Palácio de Inverno (que na sua versão tupiniquim atende pela alcunha de Palácio do Jaburu).

Uma excelente notícia: Folha de São Paulo diz que mandato de Temer está “por um fio”

fora

Em um dos seus editoriais desta segunda-feira (22/05), o jornal Folha de São Paulo que vem se notabilizando pela defesa do morimbundo governo “de facto” de Michel Temer teve que reconhecer que seu governo está “por um fio” (Aqui!).

Convenhamos que partindo da família Frias este não é um reconhecimento qualquer, já que o grupo da mídia corporativa paulista tem sido a boia de salvação de Temer após as bombásticas (aliás, atômicas) revelações dos donos do Grupo JBS.

Mas mais do que saudarmos o reconhecimento dos principais defensores do presidente “de facto” sobre sua imensa fragilidade, cabe-nos demandar que ele renuncie ou, como ele mesmo declarou em entrevista à própria Folha de São Paulo, seja derrubado.

O que não dá mais para aceitar é que presidente imposto por um golpe parlamentar continue avançando suas agendas ultraneoliberais, enquanto recebe na calada da noite os seus associados da grande burguesia brasileira para tratativas pouquíssimo republicanas.

Por isso é que precisamos ocupar as ruas e demandar o fim desse governo ilegítimo, de preferência com a realização de eleições diretas para presidente e para a formação de uma assembleia nacional constituinte. É que de nada adiantará eleger quem quer que seja se o eleito tiver que continuar prisioneiro dessa mesma classe política.

Fora Temer, e leva o Pezão junto!

Mesmo cambaleante, (des) governo Pezão prepara o bote nos servidores estaduais

A situação de abraço de afogados foi explicitada pelo ainda presidente “de facto” Michel Temer e o (des) governador Luiz Fernando Pezão com a assinatura presidencial da Lei de Recuperação Fiscal que engloba uma série de medidas draconianas contra o funcionalismo público dos estados em condição falimentar, a começar pelo Rio de Janeiro.

A condição de afogamento de Temer e Pezão está mais do que clara em função de revelação de situações nada republicanas envolvendo o Grupo JBS Friboi. É que  as denúncias envolvendo Michel Temer também respingam (na forma de milhões de reais) em Luiz Fernando Pezão. Diante dessas revelações, a situação dos dois políticos do PMDB está se tornando, digamos, muito complexa.

Mas para quem pensa que o (des) governador Pezão está pensando em ir para Piraí para calmamente aproveitar a vida, engane-se profundamente.  É que recebi ontem a informação de dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dando conta que já na próxima 4a. feira (24/05), a base do (des) governo Pezão vai tentar aprovar o aumento das contribuições previdenciárias dos servidores de 11% para 14%, e também irá tentar incluir a taxa extra de 8% por um período não claramente determinado.

Se me perguntarem o do porquê da insistência de Pezão de tentar imputar mais esses ônus para servidores que já vivem num estado completo de penúria, eu diria que ele apenas tenta prolongar a sua utilidade às corporações que, de fato, controlam o executivo fluminense.  Com isto, ele tenta evitar o mesmo destino já dado ao ex (des) governador Sérgio Cabral e tanto de seus ex-colegas de (des) governo.

Entretanto, aos servidores estaduais pouco devem importar os motivos de Luiz Fernando Pezão. A verdade é que se não houver uma rápida e forte reação nas portas da Alerj, esses e outros retrocessos (como o fim dos triênios e das licenças prêmio) vão passar. É que está com medo de cair, sempre tem muita pressa, e a estas alturas, o tempo urge para o (des) governador Pezão e sua base parlamentar na Alerj.

Assim, servidores estaduais, agora é a hora de ocupar as ruas. Depois vai ser tarde demais.

Fora Temer, eleições diretas já!

images-cms-image-000545604

Não há outra saída para o presidente “de facto” Michel Temer que não a renúncia se não quiser enfrentar um vexaminoso processo de impeachment.

Mas a renúncia ou impeachment não poderão, sob o risco de grave convulsão social ocorrer no Brasil, ser seguidos por uma eleição indireta via um congresso que igualmente perdeu a condição de legislar, quanto mais indicar um presidente postiço.

Para evitar aventuras de gabinete não há outra saída que não a maioria da população se colocar nas ruas para exigir a imediata realização de eleições diretas para presidente. E se isso não for bastante, que seja iniciada uma greve geral por tempo indeterminado. Simples assim!

A propina do JBS como ela é, só que na imprensa internacional

Nas primeiras horas desta 5a. feira já se sabe que o fogo iniciado pela revelação das gravações secretas feitas pelo pessoal da JBS Friboi com o presidente “de facto” Michel Temer e o agora o quase ex-senador Aécio Neves (PSDB/MG) (Aqui!) vai arder muito forte nos próximos dias, novamente tenho que recorrer à mídia internacional para ler as coisas como elas realmente são, a começar pelas manchetes (ver reproduções abaixo).

A minha manchete favorita é o do jornal britânico “The Guardian” que tascou o seguinte “Brazil: explosive recordings implicate President Michel Temer in bribery” ou em bom português “Brasil: gravações explosivas implicam presidente Michel Temer em suborno”. 

Desafio a qualquer um dos leitores deste blog a procurarem uma manchete similar na mídia brasileira. Aviso que dificilmente ela será encontrada, pois apesar de todas as evidências e reações populares às revelações das relações nada republicanas entre Michel Temer, Aécio Neves e os donos da JBS Friboi, nada tão enfático foi dito. Poderia se culpar até a questão do estilo de cada idioma, mas o buraco é mais embaixo.

A verdade é que boa parte da mídia corporativa brasileira participou da engenharia que levou Michel Temer, o PSDB e o DEM ao controle do governo federal a partir do impeachment canhestro de Dilma Rousseff. Agora que está evidente que a saída de Rousseff sob a alegação de pedaladas fiscais foi apenas uma desculpa barata, os barões da mídia brasileira estão enredados no mesmo lamaçal do governo que ajudaram a criar. 

Eu que não votei na chapa Dilma/Temer e, tampouco, em Aécio Neves,  vejo que estamos diante de um momento único na história do Brasil.  E penso que a hora é de declarar imediatamente uma greve geral contra todos os retrocessos que estão sendo engendrados pelo governo naufragado de Michel Temer. Se depois ocorrerão eleições diretas para presidente não me parece ser o principal, pois há que se derrotar agora todos os planos anti-populares e anti-nacionais que Michel Temer e sua turma estão tentando colocar goela abaixo da classe trabalhadora brasileira.

E antes que me esqueça: Fora Temer e leva o Pezão junto!

 

JBS joga bomba atômica no governo Temer, e ainda leva Aécio Neves junto

jbs temer

Michel Temer ao lado de Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, durante inauguração de fábrica de celulose em Três Lagoas (MS) em 2012.

A situação política brasileira que já andava complicada subiu mais um degrau no sentido do caos no dia de hoje com a delação dos donos do Grupo JBS envolvendo diretamente o presidente “de facto” Michel Temer em uma série de atos nada republicanos.   O furo de reportagem que foi dado inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim  (Aqui!), mas está se alastrando como fogo em canavial seco pela mídia nacional, internacional e na blogosfera (Aqui!AquiAqui! e Aqui!).

O teor da delação dos donos do JBS é especialmente danoso para Michel Temer, na medida em que as tratativas envolveram não apenas a passagem de dinheiro quando ele já era presidente, mas também a informação de que após ser informado empresa estava comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha,  Temer sinalizou com a necessidade de que o mesmo fosse mantido calado.

Outro que foi envolvido nas delações da JBS, surpresa das supresas, é o senador tucano Aécio Neves que teria sido gravado requerendo  R$ 2 milhões sob a justificativa de que precisava dos recursos para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

Um detalhe particularmente explosivo é que as entregas feitas pelo Grupo JBS para atender os pedidos de Michel Temer e Aécio Neves teriam seguido orientações da Polícia Federal que não apenas gravou as entregas, mas também utilizou mecanismos de rastreamento das cédulas e das malas em que as mesmas foram carregadas.

Diante de tanto detalhe, não há como esperar que os próximos dias não sejam especialmente atribulados em Brasília e em outras partes do Brasil, começando por Minas Gerais. É que a estas alturas, outros políticos já sabem que também foram gravados pelo pessoal do JBS. Haja rivotril!

(Des) governo Pezão e a crise salarial: quando o acaso é descaso

O jornal “O DIA” desta 3a. feira (16/05) traz uma matéria informando que 4.500 servidores foram “sorteados” para ficarem sem seus salários pelo (des) governo Pezão,  a maioria referente ao mês de março (Aqui!). O número de “esquecidos” cresce um pouco (“só”  40.000 mil casos a mais) na matéria produzida pelo jornal “EXTRA” (Aqui!)

As informações que eu tenho é que até o sistema de pagamentos do estado do Rio de Janeiro entrou em parafuso com a ausência de comando no Palácio Guanabara.  Tal situação já é de conhecimento corrente, mas não explica como 4.500 salários de servidores da ativa e de 40 mil aposentados do RioPrevidência foram “sorteados” ao acaso para que não recebessem salários já atrasados. 

Como no (des) governo Pezão não há muito espaço para o acaso, o que sobra mesmo é descaso. E esse descaso é uma tática que visa dividir e humilhar servidores concursados com o objetivo claro de impedir que possam exercer suas atividades, das quais a população fluminense depende diretamente.

Aos servidores em geral é preciso lembrar que este “acaso” serviu ainda para fragmentar ainda o funcionalismo estadual entre os que receberam ou não seus salários. Por isso mesmo as ações reparadoras deveriam vir mesmo dos sindicatos cujas categorias já receberam até os salários de Abril. É que sem este tipo de solidariedade não haverá como derrotar o pacote de maldades que foi preparado pela dupla Temer/Meirelles para usar o Rio de Janeiro como laboratório avançado de seu extermínio do serviço público brasileiro.

(Des) governo Pezão paga de surpresa salários de Março e confirma tese da ANAFERJ

xpezao.jpg.pagespeed.ic.qBtLl2nHmW

Os mais de 208 mil servidores que estavam sem salários foram surpreendidos no dia de ontem (11/05) com a notícia de que seus salários serão pagos no dia de hoje, o que é confirmado na edição de hoje do jornal O DIA (Aqui!).

Essa decisão vem depois de semanas de desinformação sobre quando seria possível para o estado pagar estes salários. A surpresa é ainda maior quando se verifica que também hoje deverá ser pago o salário de Abril dos servidores da educação e da segurança.

Como não anda crescendo dinheiro em árvore, a única interpretação possível é que o (des) governo do Rio de Janeiro já possuía estes recursos em caixa e estava, propositalmente, mantendo mais de 208 mil servidores na condição de reféns financeiros para agilizar suas tratativas no congresso nacional para aumentar ainda mais o já galopante processo de endividamento público.

Esse desdobramento “surpreendente” também serve para confirmar a análise da Associação de Analistas da Fazenda Estadual (Anaferj) de que a causa dos crônicos atrasos de salários não é exatamente falta de receita, mas sim de uma posição política que quer usar parte do funcionalismo estadual como bucha de canhão nas tratativas com o governo “de facto” de Michel Temer (Aqui!).

A constatação de que  o (des) governo brinca com a desgraça de milhares de servidores impõe aos sindicatos que representam as diferentes categorias do serviço público estadual a adoção de uma postura mais assertiva no trato com o (des) governador Pezão e sua base partidária na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Não é possível que se continue a mendigar direitos com um (des) governo que já perdeu completamente qualquer resquício de credibilidade para tirar o estado do atoleiro em que o PMDB e seus aliados colocaram o Rio de Janeiro. Qualquer coisa diferente de chamar os servidores para derrotarem essa política odiosa que os humilha diariamente será colaborar com um (des) governo falido. Simples assim!

Como Pezão ainda é o (des) governador do Rio de Janeiro?

pezao temer

Se um alienígena vindo de alguma galáxia distante aportasse no Rio de Janeiro neste momento não iria apenas se deslumbrar com suas belezas naturais, nem com seu povo que combina irreverência com disposição impar para continuar enfrentando as dificuldades do cotidiano. Essa alienígena provavelmente ficaria surpreso com a permanência do (des) governador Luiz Fernando Pezão à frente do executivo estadual.

É que , convenhamos, o seu (des) governo acabou mesmo antes de começar, e os últimos 16 meses têm sido uma completa tragédia. Não falo aqui apenas do calote salarial que está sendo aplicado, nem dos múltiplos de corrupção que chegaram muito perto do (des) governador e sua equipe.  A questão chave que emerge desse suplício coletivo em que o (des) governo Pezão se tornou é a sua flagrante incapacidade de gerar alternativas que não impliquem em mais sofrimento e degradação da qualidade de vida da maioria da população.

A última medida, que agora se encontra suspensa temporariamente pela justiça, foi a suspensão do passe escolar para mais de 27.000 estudantes  que sem este benefício não terão mais como ir para a escola e, provavelmente, se somarão a um crescente exército de pessoas que não possuem qualquer função social. E, por isso mesmo, se tornam cada vez mais dependentes dos bandos criminosos que parecem estar cada vez mais fortes.

Entretanto, apesar das evidências de que seu (des) governo se encontra numa condição de insolvência, Pezão continua firmemente sentado na cadeira de (des) governador. Essa situação é sui generis, já que Pezão não tem demonstrado sequer que entende as ramificações da falência política de seu (des) governo. Agora, se é assim por que é que Pezão ainda foi apeado do poder por meio dos mecanismos institucionais existentes?

A resposta para mim é simples: ele continua a ser útil ao projeto de desmanche do setor público, não apenas no âmbito fluminense, mas em todo o Brasil. E aí que parece surgir a real explicação da permanência de Pezão no Palácio Guanabara. É que sem ele, o presidente “de facto” Michel Temer e seu ministro e dublê de banqueiro Henrique Meirelles não teriam um estado que serviria como um experimento avançado para as medidas de arrocho que pretendem aplicar em todo o Brasil.

Entender essa relação entre Pezão e Temer é fundamental para que haja a devida reação contra seus planos de ataque ao serviço público e de constrangimento dos servidores públicos.  É que sem entender essa conexão vamos continuar no papel incompleto de vítimas de um (des) governante incompetente. A verdade é que a ameaça é muito maior, e o Rio de Janeiro é hoje apenas um laboratório para as políticas ultraneoliberais que já foram  aplicadas na Grécia e na Espanha.

Reagir a esse quadro então terá de passar por uma mudança de postura, principalmente dos sindicatos,  que precisam encarar o (des) governo Pezão como um inimigo estratégico que deve ser combatido sem nenhum tipo de concessão às chantagens que estão sendo impostas em troca de coisas básicas, como passes escolares e pagamentos de salários.

E não esqueçamos: Pezão é Temer, e Temer é Pezão!