Michel Temer

Imazon emite nota sobre a Renca e as áreas protegidas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Resultado de imagem para renca extinçãoO Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), uma organização não-governamental de larga experiência sobre os problemas relacionados às mudanças no uso e na cobertura da terra na Amazônia brasileira acaba de publicar uma nota técnica sobre a situação existente na Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA) e nas Áreas Protegidas que existem em seu interior.

Apesar das idas e vindas do governo “de facto” de Michel Temer em relação à extinção da RENCA, a nota do Imazon ainda permanece bastante atual e me parece importante que seja difundida. Por isto, a mesma segue em sua íntegra logo abaixo.

Nota Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (RENCA) e as Áreas Protegidas


1. A Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) está inserida no centro de endemismo do Escudo da Guianas, uma área de grande importância para a biodiversidade por conter espécies únicas. Além disso, forma o maior corredor de áreas protegidas contínuas do mundo, com 32 milhões de hectares. Nessa área, há populações tradicionais, povos quilombolas e indígenas que dependem da floresta para sua subsistência (principalmente extrativismo de castanha-do-pará).

Figura 1 Renca

Figura 1. RENCA inserida no Escudo das Guianas e corredor de biodiversidade

 

 2.A RENCA abrange 46.499 quilômetros quadrados, dos quais 78,5% (36.488 quilômetros quadrados) sobrepõem a Unidades de Conservação e 11% a Terras Indígenas (5.129 quilômetros quadrados) [1].

Tabela 1. Áreas Protegidas na RENCA

Tabela 1 Renca

 

3. Na RENCA as Unidades de Conservação estão assim distribuídas (Lei SNUC 9.985/2000): i) Proteção Integral:  Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Estação Ecológica do Jari e Reserva Biológica do Maicuru; ii) Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Floresta Estadual do Amapá, Floresta Estadual do Paru, Reserva Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e Reserva Extrativista do Rio Cajari;

4. Conforme legislação ambiental atual, a mineração NÃO pode ser realizada em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Além disso, o artigo 18 da Lei do SNUC (9.985/2000) restringe também a exploração mineral em Reservas Extrativistas. Portanto, na RENCA a mineração somente poderia ocorrer na Floresta Estadual do Paru, Floresta Estadual do Amapá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e nas áreas não protegidas, somando uma área de 33.002 quilômetros quadrados (71% da RENCA);

 
Figura 2 Renca

Figura 2. Áreas passíveis de mineração na RENCA

5. A autorização de mineração nas Unidades de Conservação está sujeita a regras e zoneamento do Plano de Manejo (Plano de Gestão) e ao licenciamento ambiental. Assim, no cenário atual dos Planos de Manejo da Floresta Estadual do Paru[2], da Floresta Estadual do Amapá[3] e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, NÃO É POSSÍVEL realizar a mineração nas Unidades de Conservação sem revisar seus planos de manejo.

6. Portanto, apenas 10% da RENCA (áreas não protegidas) é passível de mineração de forma imediata. Então para a exploração mineral total da RENCA, o Governo Federal teria que mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (LEI do SNUC); desafetar ou mudar categoria de algumas Unidades de Conservação; revisar os planos de gestão das Unidades de Conservação. Além disso, teria que mudar o Código da Mineração para permitir a exploração nas Terras Indígenas.

7. O desmatamento na RENCA soma apenas 155 quilômetros quadrados (0,33% da área total da RENCA) e tem sido ocasionado principalmente por garimpos ilegais de ouro nas Áreas Protegidas.

 

Informações técnicas:

Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon – jakelinepereira@imazon.org.br / (91) 99145-4408/3182-4000

Rodney Salomão, analista do Imazon – salomao@imazon.org.br / (91) 99100-2972/3182-4000

FONTE: http://imazon.org.br/publicacoes/nota-reserva-nacional-do-cobre-e-seus-associados-renca-e-as-areas-protegidas/#_ftn1

Em carta aberta, entidades pedem resolução urgente da crise na CT&I e no Ensino Superior

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
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A SBPC, juntamente a outras 8 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência e inovação enviaram o documento ao presidente da República hoje. “Vivemos o risco de sofrer uma grande diáspora científica”, alertam na carta.
 

“É muito grave a situação da ciência e tecnologia e das universidades públicas no País”, afirmam a SBPC e outras 8 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência e inovação, em carta ao presidente da República, Michel Temer, enviada nesta terça-feira, 29 de agosto. O documento descreve a crítica situação da CT&I e da Educação Superior no Brasil e pede a resolução urgente dos problemas apontados.

A carta traz um alerta ao presidente e demais autoridades governamentais, bem como aos parlamentares e toda a população brasileira sobre os riscos que a enorme redução, de quase 50%, dos recursos para ciência, tecnologia, inovação e para a educação superior pública traz para o País. O documento ressalta, entre outros pontos, que universidades e institutos de pesquisa encontram-se em estado de penúria, com o sucateamento de laboratórios e unidades de pesquisa, a diminuição e mesmo a possibilidade de interrupção na concessão de bolsas, a proibição de novos concursos e a ausência de recursos essenciais para a pesquisa científica e tecnológica.

“Vivemos o risco de sofrer uma grande diáspora científica, com a evasão de cérebros altamente qualificados, formados com recursos públicos, para países mais avançados que veem na C&T um instrumento essencial para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar social”, advertem as entidades, e acrescentam que o investimento em CT&I é essencial para garantir o aumento do PIB em períodos de recessão econômica.

Juntamente à SBPC, assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.

Confira a carta abaixo, na íntegra:

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 Excelentíssimo Senhor

Presidente MICHEL TEMER

Presidência da República

Brasília, DF

 

Assunto: Situação dos recursos para a Ciência, Tecnologia e Inovação e para a Educação Superior.

 Senhor Presidente,

É muito grave a situação da ciência e tecnologia e das universidades públicas no País. O contingenciamento de recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, em 2017, incidindo sobre orçamentos já muito reduzidos em relação aos de anos anteriores, produziu uma drástica diminuição nas verbas para a CT&I. Essa redução de recursos, que ocorreu também no orçamento das universidades públicas federais, ameaça seriamente a própria sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do País e sua soberania. Nós, entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência e inovação, por meio desta carta aberta, vimos alertar Vossa Excelência, assim como as demais autoridades governamentais, os parlamentares e a população brasileira, sobre os graves riscos que essa enorme redução nos recursos para a CT&I e para a educação superior pública traz para o País.

O investimento em CT&I é essencial para garantir o aumento do PIB em períodos de recessão econômica. Essa tem sido a política de caráter anticíclico adotada por países que se destacam no cenário econômico mundial, como os do G7 — EUA, Alemanha, UK, Japão, França, Itália e Canadá —, dado o retorno alcançado por este investimento sob a forma de desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida, liderança global e riqueza para esses países.

É notável o retorno que o investimento em C&T já proporcionou ao Brasil, apesar de ele ter sido bastante inferior ao aporte de países mais desenvolvidos. A invenção, em laboratórios de universidades públicas e da EMBRAPA, de um processo no qual a fixação do nitrogênio pelas plantas é feita por meio de bactérias permitiu a eliminação dos adubos nitrogenados na cultura da soja e multiplicou por quatro a sua produtividade, economizando hoje cerca de 15 bilhões de reais por ano para o País. A colaboração entre a Petrobras e laboratórios em universidades brasileiras é responsável pela exploração de petróleo em águas profundas e pelo êxito do Pré-Sal, que hoje abarca 47% da produção brasileira de petróleo. O Brasil não teria empresas de forte protagonismo internacional, como a EMBRAER, a EMBRACO e a WEG, se não tivéssemos universidades públicas formando quadros profissionais de qualidade e colaborando com estas iniciativas inovadoras. A ciência desenvolvida nas instituições de C&T nacionais é também essencial para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Ela beneficiou a saúde pública, contribuindo para o enfrentamento de epidemias emergentes e para o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, atualmente cerca de quatro anos em cada década.  A recente descoberta da ligação entre o vírus zika e a microcefalia só foi possível graças ao trabalho pioneiro de pesquisadores brasileiros.

Foram elementos essenciais para esse rol de sucessos o progresso da pós-graduação, com 16.000 doutores formados por ano, e o aumento significativo na produtividade científica, ocupando o Brasil o 13º lugar entre os países de maior produção científica, à frente de nações como Holanda, Rússia, Suíça, México e Argentina.  Tal cenário decorreu de investimentos continuados nas universidades e institutos de pesquisa, em particular do CNPq, da Capes e da Finep, bem como das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Não faltam novos desafios, como o desenvolvimento de uma biotecnologia baseada na biodiversidade brasileira, com a produção de novos fármacos, a busca de energias alternativas, a agregação de valor aos minerais presentes no território nacional, o progresso das atividades espaciais, a melhoria da educação básica, as inovações sociais para a inclusão e para a redução de desigualdades. Todos eles com grande potencial de retorno para o desenvolvimento econômico e social do País.

Esse panorama virtuoso e promissor, motivo de orgulho para os brasileiros, está, no entanto, ameaçado de extinção. O contingenciamento em 44% dos recursos para o MCTIC reduziu o orçamento de custeio e capital (OCC) do setor de C&T desse Ministério para 2,5 bilhões de reais, ou seja, cerca de 25% do OCC de 2010, corrigido pela inflação. Essa redução nos recursos para a CT&I se estendeu para outras áreas de governo e se propagou, em um efeito cascata de redução de financiamento, para muitas secretarias e fundações estaduais de amparo à pesquisa, e para instituições estaduais e municipais de ensino superior. Não é surpreendente, portanto, que vivamos uma situação crítica, na qual muitas universidades e institutos de pesquisa encontram-se em estado de penúria, com o sucateamento de laboratórios e unidades de pesquisa, a diminuição e mesmo a possibilidade de interrupção na concessão de bolsas, a proibição de novos concursos e a ausência de recursos essenciais para a pesquisa científica e tecnológica.

Um exemplo evidente é a situação extremamente preocupante do CNPq, que ainda luta por recursos para o cumprimento de seus compromissos em 2017, aí incluídos o pagamento de quase 100 mil bolsistas de Iniciação Científica, de Pós-Graduação e de Pesquisa. Igualmente crítica é a possibilidade, já delineada na PLOA, de que os recursos orçamentários para 2018 sejam mantidos no patamar extremamente baixo daqueles dispendidos em 2017, o que levará novamente o CNPq a uma situação crítica em meados do ano próximo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, que tem desempenhado um papel fundamental no apoio às instituições de ensino e pesquisa e às empresas inovadoras, foi também severamente atingido. Em 2017, apenas uma pequena parcela dos recursos arrecadados para o FNDCT foi disponibilizada no apoio a atividades de CT&I não reembolsáveis. Nas previsões orçamentárias para 2018, tais recursos serão da ordem de 750 milhões de reais, um valor muito abaixo do total a ser arrecadado, aproximadamente 4,5 bilhões de reais.

Essa falta de recursos põe em risco, ainda, o funcionamento dos institutos de pesquisa do MCTIC e de outros ministérios, instituições fortemente estratégicas, estranguladas a ponto de terem sua existência ameaçada, alijando o estado brasileiro de instrumentos essenciais para qualquer movimento de recuperação da economia nacional. O financiamento reduzido e parcial dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), contrastando com a afirmação do governo federal de que eles seriam prioritários na área da CT&I, terá também um impacto profundamente negativo para a ciência brasileira e para sua necessária internacionalização.   

É também muito grave a situação das universidades públicas federais, um sistema de 63 instituições, 320 campi e mais de um milhão de alunos, responsável por 57% dos programas de pós-graduação no País e por parte expressiva da produção científica e tecnológica nacional, além da formação de recursos humanos altamente qualificados em todos os campos do saber. Com cortes sucessivos em seus orçamentos e o contingenciamento dos recursos de 2017, da ordem de 55% do orçamento de investimento e 25% do orçamento de custeio, as universidades públicas federais estão impossibilitadas de concluir obras iniciadas, cumprir compromissos relacionados à sua manutenção e executar programas importantes para o seu desenvolvimento acadêmico e científico. A diminuição de recursos da Capes, delineada para 2018, é também motivo de grande preocupação haja vista o papel essencial desempenhado por esta agência para a pós-graduação e para a educação básica do País.  

A queda no financiamento das instituições e dos programas de pesquisa, assim como a ameaça de proibição de novos concursos públicos, contribuem para o empobrecimento e sucateamento das universidades e institutos de pesquisa pelo esvaziamento de seu quadro qualificado e pela total desmotivação e insegurança que gera nos jovens que pretendem seguir a carreira de pesquisa. Vivemos o risco de sofrer uma grande diáspora científica, com a evasão de cérebros altamente qualificados, formados com recursos públicos, para países mais avançados que veem na C&T um instrumento essencial para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar social.

Alertamos, assim, para a necessidade urgente de reversão desse cenário, por meio do descontingenciamento, ainda em 2017, dos recursos destinados ao MCTIC com a recomposição do seu orçamento anteriormente previsto, o que implica o aporte de 2,2 bilhões de reais. É igualmente indispensável a garantia de um orçamento adequado para a ciência e tecnologia, em 2018, e a alocação de recursos condizentes para as universidades públicas federais e para a Capes. Essas são condições essenciais para um projeto de nação que se preocupe com a um desenvolvimento sustentável, que conduza à melhoria das condições de vida dos brasileiros e que assegure a soberania da nação.

Na expectativa de uma resolução urgente dos problemas aqui apontados, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Júlio Cesar Felix

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Aldo Nelson Bona

Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti), Francilene Procopio Garcia

Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Cristina Quintella

Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, André Gomyde Porto

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

FONTE: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/em-carta-aberta-entidades-pedem-resolucao-urgente-da-crise-na-cti-e-no-ensino-superior/

Reflexões dominicais sobre a dolorosa situação da Uenf como espelho do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Luiz Henrique Moraes*

Hoje me deparei com uma lembrança que ocorreu no setor onde trabalho, em fevereiro deste ano.

No recesso da universidade onde trabalho como de costume uma aluna chegou e solicitou um nada consta do setor. Durante meses eu assinava este documento para liberar os alunos devido a sua colação de grau; diplomação; trancamento/cancelamento de matrícula. O intuito é liberar a situação do graduando ou graduado.

Nesta atribuição que em determinado dia uma moça chegou e me pediu o nada consta, primeiro perguntei se era para “colação de grau” mas a moça não respondeu enquanto preenchia o documento. Em poucos segundos percebi seu choro que prendia e ao flagrar tal situação lhe ofereci a cadeira para sentar e um copo de água para se acalmar. 

Nesta situação de desespero li no documento da menina que optava pelo “cancelamento da matrícula”. O que pensei em um milhão de coisas ao mesmo tempo. A levei para o corredor, orientei sobre o que tinha de fazer dali em diante e para acalma-la; falei que também tive de fazer o mesmo tempos atrás devido às dificuldades da vida, pois não é fácil largar um curso superior. Você batalha para ingressar e depois tem de deixar por vários problemas.

Foi uma situação dolorosa e que nunca vou esquecer. O desmonte da universidade pública, da Uenf e da Uerj, além da Faetec tem muito a ver com este descalabro. Os governos, nossas autoridades promovem o desmonte das políticas de ciências e tecnologia, e de inclusão social para os jovens, especialmente os mais vulneráveis. 

Cada soluço ouvido, cada lágrima observada, os olhos avermelhados e o seu semblante triste denunciam a desesperança, simbolizam o resultado de políticas nefastas que nos destroem por dentro. 

A Uenf não tem segurança, com muita dificuldade está funcionando, há falta de materiais básicos de higiene, limpeza e conservação. Materiais de escritório e para realização de pesquisas em laboratório. 

No entanto o pior é a saúde mental das pessoas, os recursos humanos da instituição. O choro preso significa algo doloroso. Também significa nossas fragilidades como ser humano, como cidadão, como pessoas na sociedade.

Naquele dia parei para pensar o que ela faria dali em diante. O país parou. Parou e não sabemos quando voltará a andar. Só digo que foi muito doloroso, até hoje.

*Luiz Henrique Moraes é servidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense e aluno do curso de Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense/ campus Guarus.

 

Governo Temer prepara o terreno para ampla destruição ambiental e social na Amazônia brasileira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Está ficando cada vez mais claro que um amplo ataque está sendo preparado pelo governo “de facto” de Michel Temer contra os ecossistemas amazônicos e as populações que neles habitam.  O exemplo mais recente foi a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) que abrirá um território equivalente à Dinamarca à sanha exploradora das mineradoras [1, 2].  

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Além disso, temos em andamento uma ampla regressão da legislação que regula o processo de licenciamento ambiental que facilitará não apenas a expansão das atividades de mineração, mas também da implantação ainda mais rápida de pastagens. Se não bastasse isso, também há um processo em curso para afrouxar o Código de Mineração.

Em outras palavras, temos um processo misturado de modificações nas proteções (frágeis é preciso que se diga) que foram colocadas em vigência a partir da Conferência  Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente realizada pela ONU em Estocolmo em 1972.

Mas não bastassem esses riscos evidentes, ainda temos a informação dada pela cadeia inglesa BBC de que no caso da extinção da Renca, os representantes do governo “de facto” de Michel Temer já haviam avisado à mineradores canadenses já em Abril de 2017 que isto seria feito [3].

bbc amazonia

O oferecimento deste tipo de informação a potenciais mineradoras se reveste num completo escândalo já que estas deveriam ser informações confidenciais. Mas como estamos vivendo sob o jugo de um presidente que não tem o menor prurido em confrontar leis, mais esse absurdo está passando em brancas nuvens.

As consequências do que o jornal espanhol El País rotulou de “nova caça ao ouro na Amazônia” serão devastadoras não apenas na região anteriormente protegida pela Renca, mas em outras áreas que sofrerão destino semelhante.  E a devastação não será apenas em termos ambientais, mas também sobre populações que vivem em direta dependência da integridade ecológica dos ecossistemas amazônicos, começando pelos povos indígenas [4, 5].

Aos que esperam que algo milagroso aconteça nas eleições presidenciais de 2018, o problema é  que se o governo Temer continuar operando da forma que está, principalmente em termos da inexistência reação dos setores mais organizados da sociedade brasileira, a situação será tão explosiva que nem Lula conseguirá impedir graves conflitos de natureza socioambiental na Amazônia brasileira.

[1]  https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/24/politica/1503605287_481662.html.

[2] http://www.diretodaciencia.com/2017/08/25/da-forma-como-foi-feita-extincao-da-renca-traz-risco-para-a-amazonia/

[3] http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41033211?ocid=socialflow_facebook.

[4] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/08/25/Governo-extingue-reserva-de-min%C3%A9rios.-Por-que-isso-pode-impactar-o-meio-ambiente

[5] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2017/08/23/governo-extingue-reserva-de-cobre-para-atrair-investimentos-em-mineracao.htm

 

Michel Temer se salvou, mas por quanto tempo?

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A Câmara de Deputados rejeitou ontem a denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República (PGR) relativa apenas à denúncia de corrupção passiva e obstrução de justiça relacionada ao Grupo JBS.  A votação relativamente apertada em favor de Michel Temer (263 favoraveis a Temer contra 227 favoráveis ao acatamento da denúncia).

Essa vitória tem tudo para ser uma de Pirro, pois existem pelo menos mais duas denúncias cozinhando no forno da PGR e que prometem ser ainda mais devastadoras contra Temer e seus associados políticos. Em outras palavras, a custosa sobrevivência garantida pela liberação de centenas de milhões de reais em verbas parlamentares poderá estar servindo apenas para prolongar o vexame cotidiano a que o Brasil está exposto por ter um presidente tão fraco e tão enrolado em denúncias de práticas criminosas.

Tenho visto muitas manifestações de desalento com o parlamento brasileiro após o encerramento da votação de ontem. Apesar de achar que isto é normal dentro das atuais circunstâncias, penso que todo esse processo de exposição das entranhas de um congresso putrefato acabará tendo repercussões positivas para o futuro da política no Brasil. É que apesar de todo o ruído que é produzido pela mídia corporativa para embaraçar a compreensão da maioria da população dos reais interesses que moveram a votação de ontem, o cidadão comum está silenciosamente observando como se comportam os nobres deputados e senadores e, com isso, talvez tenhamos uma poderosa onda de choque que abalará a estrutura partidária no Brasil.

Essa minha expectativa não me exime de lembrar aos eleitores brasileiros, em especial os do Rio de Janeiro, que os que votaram ontem para eximir Michel Temer de ter que se explicar sobre os crimes que lhes são imputados são os mesmos que estão impondo uma agenda ultraneoliberal que cassa direitos e torna inevitável o retorno de cenas já erradicadas de fome e mortes por doenças facilmente controláveis como a diarréia infantil. No caso dos eleitores do Norte Fluminense, chega a ser impensável que um cidadão já condenado e com perspectiva imediata de recolhimento a algum presídio seja o único parlamentar federal da região. Obviamente falo do deputado federal Paulo Feijó (PR) que se elegeu a partir do apoio do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho a quem ele hoje renega tão fortemente quanto Pedro negou Jesus na casa de Caifás.

Por isso, creio que fazer a população aprofundar essa experiência pedagógica com o parlamento burguês é uma tarefa a ser perseguida pelos que querem realmente mudar a conjuntura pavorosa em que nos encontramos.  Disso talvez dependa a nossa real possibilidade de alcançar dias melhores. E possibilidades para fazer isso não faltam, começando pelo enfrentamento com as políticas ultraneoliberais que estão sendo implementadas no plano dos municípios. Afinal, a lógica que emana do ministério da Fazenda comandado pelo ministro/banqueiro Henrique Meirelles claramente está fazendo sendo disseminada e aplicada tão ferozmente quanto no plano federal. Por isso, mãos à obra!

Ciência brasileira sob grave perigo. CNPq está à beira da falência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

 

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Em matéria bastante completa, o jornalista Herton Escobar do “O ESTADO DE SÃO PAULO” mostra que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) se encontra objetivamente em estado falimentar por causa do processo de congelamento de seu orçamento pelo governo “de facto” de Michel Temer  [Aqui!].

A situação é tão crítica que já em Setembro, o CNPq ficará sem orçamento e, consequentemente, impedido de pagar bolsas e liberar os recursos para projetos científicos. Isto se dá por uma decisão deliberada de contingenciar recursos de áreas estratégicas para continuar alimentando a ciranda financeira e também o intenso processo de lobby que está sendo realizado no congresso nacional para impedir o início do processo de impeachment do presidente Temer. Aliás, chega a ser vexaminoso comparar o sufoco imposto ao CNPq com a milionárias verbas que foram angariadas a toque de caixa pelos parlamentares que irão rejeitar hoje o início do processo de impeachment de um presidente acusado de corrupção passiva.

Por outro lado, um dos gráficos mostrados na matéria e que vai logo abaixo mostra que em termos nominais os investimentos feitos pelo CNPq retornaram aos níveis de 2004, o que representa uma verdadeira tragédia para a manutenção do sistema nacional de ciência e tecnologia e perdas ainda maiores para o Brasil, já que a importação de tecnologia aumentará brutalmente os gastos nacionais.

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Mas o que pode ser uma perda incalculável para o desenvolvimento econômico do Brasil num futuro muito previsível poderá se tornar um drama presente para mais de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores que dependem diretamente dos desembolsos feitos pelo CNPq para sobreviverem enquanto se dedicam ao avanço da ciência nacional. Contudo, o que pode ser um drama pessoal momentâneo pode ser um agravante grave para o sucateamento da ciência brasileira, na medida em que muitos dos pesquidadores que serão afetados deverão sair do Brasil para continuar as suas carreiras científicas.

A verdade é que é preciso que seja iniciada uma ampla mobilização para pressionar o governo Temer a aplicar o orçamento aprovada numa área tão estratégica como é a da ciência e tecnologia. É que se depender de Michel Temer e Henrique Meirelles todo o dinheiro cortado do CNPq vai ser entregue aos bancos que hoje são os únicos a lucrarem com a grave crise econômica em que estamos afundados.

Nunca é demais lembrar que a China aprovou e já está implementando fortes investimentos no seu ministério voltado para o desenvolvimento científico. Não fica difícil prever quem vai tornar ainda mais forte economicamente nas próximas décadas se o atual ataque ao CNPq não for imediatamente revertido. 

O povo do Rio de Janeiro não tem razão para se sentir mais seguro após o início de operação militar

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

A imagem abaixo reúne os dois responsáveis (Michel Temer e Luiz Fernando Pezão) pela colocação das tropas do exército brasileiro para policiar as principais vias de circulação da região metropolitana do Rio de Janeiro. E segundo um deles, o presidente “de facto” Michel Temer, os índices de roubo já teriam diminuído consideravelmente após o início da operação militar pretensamente realizada para fazer retornar o clima de segurança no Rio de Janeiro [Aqui!]. Desde já eu digo: essas afirmações não merecem o menor crédito!

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Pois bem, fruto de uma rápida viagem familiar, tive a oportunidade de passar por cerca de cerca de 20 bloqueios na região do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Nesses bloqueios, todos os militares que pude avistar pareciam todos serem recrutas e sem que se pudesse notar a presença de oficiais para supervisionar as atividades relacionadas a deixar passar ou submeter à revista pessoas e automóveis.

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E, incrivelmente, não fui parado em nenhum dos bloqueios que encontrei. Atribuo o fato de não ter sido parado por ser uma pessoa de mais idade e branca.  As pessoas que vi sendo revistadas eram geralmente jovens e negras, o que me deu a impressão de que se estava usando um mecanismo de “profiling” bastante disseminado no Brasil.

Além disso,  por ter tido que passar pelos bloqueios de forma bem lenta pude notar a partir da expressão dominante nas faces jovens dos soldados que estavam extremamente tensos e com o dedo literalmente no gatilho.

Após esta experiência direta com a operação militar em curso na região metropolitana do Rio de Janeiro, não hesito em afirmar que os habitantes do Rio de Janeiro não têm qualquer razão para se sentirem mais seguros. Talvez, muito pelo contrário.

 

O assassinato da ciência nacional é um crime hediondo contra o futuro do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ciencia

Ao que tudo indica, o que está ruim ainda vai piorar muito quando se trata do financiamento da ciência brasileira. Os alarmes já estão soando em 2017 com os cortes drásticos que foram realizados nas principais agências de fomento do sistema brasileiro de ciência e tecnologia, mas a coisa pode piorar ainda mais em 2018 quando se avizinha uma erosão ainda maior do aporte de verbas. Em artigo publicado na prestigiosa revista científica “Science”, o jornalista Herton Escobar sintetiza bem o problema: à diminuição de 44% no orçamento do ministério comandado por Gilberto Kassab deverão ser acrescidos outra diminuição de 40% em 2018 [Aqui!]!

E note-se que muitas reitorias de universidades federais já estão anunciando que seus orçamentos deverão ser esgotados já no mês de Setembro, o que deverá causar uma crise sem precedentes, a exemplo do que já vem ocorrendo nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. E com isso se ameaça diretamente quase 100% do que é produzido em termos de ciência e tecnologia no Brasil!

Em comparação com países como Coréia do Sul e China, os investimentos brasileiros em ciência e tecnologia estão se tornando em irrisórios em termos da porcentagem investida em relação ao Produto Interno Bruto. E para quem acha que isso é irrelevante e sem importância, basta verificar o que esses dois países, cada um no seu ritmo, alcançou nos últimos 20 anos em comparação ao Brasil. Eu utilizo exatamente Coréia do Sul e China porque não muito atrás no tempo, o peso da economia brasileira era similar ao destes países, mas agora estamos sendo deixados na poeira pelo agigantamento científico e tecnológico que eles obtiveram ao investir de forma pesada no desenvolvimento de suas universidades e institutos de pesquisa.

O que estou afirmando é que ao rebaixar o nível de investimento em ciência e tecnologia, o governo “de facto” de Michel Temer está impossibilitando que o Brasil tenha um mínimo de possibilidade de se libertar de sua dependência cada vez maior da exportação de commodities agrícolas e minerais.  E a estas alturas do campeonato não é difícil estimar que tipo de futura se reserva a um país de dimensão continental que se dá ao luxo de continuar ancorado na venda de commodities em detrimento do estabelecimento de novas tecnologias, inclusive para a produção sustentável de produtos agrícolas! 

Contraditoriamente o desmanche do sistema científico e tecnológico nacional tem sido facilitado pela posição letárgica da chamada “comunidade científica” brasileira. Ao invés de se fazer uma crítica mais contundente sobre o encurtamento de verbas para uma área tão estratégica, o que mais tenho ouvido é uma ladainha em prol da construção de parcerias público-privadas para suprir o abandono desta área estratégica pelo Estado.  Esse tipo de discurso apenas favorece aos que querem desnacionalizar a ciência nacional para colocá-la como mais um apêndice dos oligopólios que, de fato, controlam a economia nacional.   E, pior, não leva em consideração sequer o fato de que as corporações econômicas não possuem a menor disposição para realizar investimentos substantivos nas universidades e institutos de pesquisa, pois importam a tecnologia que precisam de suas matrizes.

Como não vejo qualquer possibilidade do governo “de facto” de Michel Temer parar o seu projeto de asfixiar financeiramente o sistema nacional de ciência e tecnologia, a única saída que resta para os que não querem rumar para outros paises (inclusive as já citadas China e Coréia do Sul) em busca de ambientes menos inóspitos é organizar a resistência aqui e agora. Do contrário, só vai restar mesmo o caminho do aeroporto.

E concluo afirmando que esse massacre do sistema nacional de ciência e tecnologia é um verdadeiro crime hediondo contra o futuro do Brasil. O problema é que este governo está cometendo tantos crimes hediondos contra o nosso futuro, que arrisca ninguém notar o cometido contra a ciência.

Florestas amazônicas sob grave risco: Financial Times sugere que Michel Temer troca árvores por votos da bancada ruralista

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Deforestation-Amazon

O “Financial Times”, um dos mais respeitados  veículos da mídia mundial na área de negócios e notícias econômicas, publicou nesta 3a. feira (18/07) um artigo de autoria do jornalista Joseph Leahy que deve causar mais dor de cabeça para o presidente “de facto” Michel Temer nas suas já conturbadas relações com outros líderes mundiais.

Sob o título de “Temer pushes Amazon deforestation bill in Brazil” (o que pode ser traduzido literalmente para o português como “Temer empurra lei de desmatamento da Amazônia no Brasil”) [Aqui!], Joseph Leahy sugere que o presidente “de facto” do Brasil está trocando a proteção das florestas amazônicas por votos da bancada ruralista no seu esforço de se manter no poder.

ft amazon

Um dado oferecido pela matéria, e que demonstra a real necessidade de Michel Temer de adular os apoiadores do latifúndio agro-exportador, é de que a bancada ruralista contaria neste momento com 230 membros dentro de um total de 513 deputados.  E como a bancada ruralista não é de brincar em serviço quando se trata de defender os latifundiários, esse controle quase total da Câmara de Deputados explica bem uma série de votações que retroagiram uma série de direitos, começando pela contra-reforma trabalhista.

Partindo do Financial Times,  a afirmação de que Michel Temer está realizando uma troca crua das florestas amazônicas por votos que o mantenham no poder pode ter efeitos diretos nos interesses dos grandes capitalistas do agronegócio que operam no Brasil, visto que já existe um claro desconforto entre governos europeus de receber commodities produzidas em áreas de desmatamento novo.

Eu chamaria ainda atenção para os dados apresentados na matéria sobre o ritmo de desmatamento na Amazônia brasileira que foram produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) (ver figura abaixo).

deforestation 1

É que estes dados são referentes apenas às taxas de desmatamento de corte raso, que seria aquele que ocorre quando todo uma área é desprovida de sua floresta. O problema é que atualmente na Amazônia existem outras formas graves de degradação florestal que podem facilitar o avanço da mancha de desmatamento, incluindo a extração ilegal de madeira e incêndios.  Assim se somarmos, o desmatamento de corte raso aos danos causados pela extração ilegal de madeira e os incêndios, a ameaça sobre a Amazônia é ainda maior do que apontado pela matéria.

Um detalhe importante que foi mostrado por Joseph Leahy é que a principal ameaça neste momento que paira neste momento é a diminuição das áreas protegidas (um risco que eu e o um conjunto de colegas já havíamos antecipado em um artigo publicado em 2005 na revista “Environmental Conservation” [Aqui!]). 

Entretanto, ao conversar com o meu parceiro de pesquisas Eraldo Matricardi, do Departamento de Engenharia Florestal da UNB, ele ponderou que um aspecto particularmente desestabilizador para os esforços de conservação é a perda que está ocorrendo nas estruturas de comando e controle que foram implantadas a duras penas nas últimas quatro décadas na região.  É que com os drásticos cortes que estão sendo feitos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, haverá uma inevitável degradação nas atividades de monitoramento via sensoriamento remoto e da ações coibitivas no solo.  E nessa perda de comando e controle, os muitos inimigos e saqueadores da floresta vão ficar livres para agir.

Em suma, o que está ruim poderá ainda piorar. É que pelo andar da carruagem, Michel Temer ainda vai precisar muito dos votos da bancada ruralista para escapar de seu processo impeachment.

 

 

 

Professora da PUC/RS reflete sobre os elementos estruturais para explicar sua demissão após anos de dedicação ao avanço da ciência

/ Marcos Pędłowski / 17 Comentários

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Se existe um espaço social onde as dramáticas mudanças que vão ocorrer no mundo do trabalho no Brasil por força das contra-reformas impostas pelo governo “de facto”  de Michel Temer é, contraditoriamente, aquele formado pelas universidades. Ainda que não seja possível dizer que ninguém está discutindo como essas mudanças vão afetar o esforço que é realizado cotidianamente nas melhores universidades brasileiras para inseri-las nos principais rankings internacionais, a verdade é que a maioria dos professores universitários continua acreditando que o problema é apenas dos descamisados.

A carta pública emitida pela professora doutora Isabel Cristina de Moura Carvalho, e que segue logo abaixo, é um exemplo objetivo de que a precarização do mundo do trabalho vai atingir a todos, inclusive aqueles dotados de ainda raros títulos de doutor. E mais ainda, vai atingir inclusive aqueles que galgaram os mais altos postos da ciência brasileira, como é o caso da professora Isabel Carvalho

Mas usando de uma tragédia pessoal, como intelectual que já comprovou ser ao longo de sua trajetória na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), a carta/testemunho da professora Isabel Carvalho vai além dela mesma e do sentimento de injustiça que transparece no que ela escreve. O fato é que ela nos oferece uma reflexão mais abrangente do que está se fazendo com o Brasil quando são cassados direitos trabalhistas de todos os trabalhadores, independente do grau de formação e tempo de dedicação às empresas onde trabalham.  

Além disso,  como bem nota, a professora Isabel Carvalho, no caso do sistema universitário brasileiro, o que está sendo desmantelado não é pouco. Seja se negando verbas que são despejadas para comprar deputados, ou demitindo docentes sob desculpas estapafúrdias, o que está sendo executado é o mínimo de projeto de Nação que este país tão desigual já logrou estabelecer.

“Reflexões sobre os sentidos ético-políticos de uma demissão

Por Isabel Cristina de Moura Carvalho, Pesquisadora CNPq,  https://www.researchgate.net/profile/Isabel_Carvalho17,  isacrismoura@gmail.com

isabel puc rs

Este ano finalizei 04 anos de coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS, nota 06, onde administrei recursos do Programa de Excelência, da CAPES, o PROEX. Em 12/07, dei o último clic no botão enviar na Plataforma Sucupira, encerrando a prestação de contas do quadriênio. No mesmo dia fechei as notas das duas disciplinas que ministrei este semestre na graduação e de uma na Pós-Graduação. Respirei aliviada.

Em 13/07, recebi a notícia de minha demissão: “Você não vai continuar na PUCRS porque não há carga horária na graduação para você”. Isto me causou profunda tristeza. Sinto que o que está sendo rompido, neste destrato, sob a alegação de uma contabilidade administrativa de horas aulas na graduação, é o compromisso institucional com o projeto de excelência acadêmica no qual muitos professores, como eu, apostamos. A universidade não pertence exclusivamente aos seus administradores. Ela é feita de cada um de nós ­– professores, pesquisadores, técnicos administrativos e estudantes – que empenhamos nossas vidas num projeto comum. É deste lugar que me pergunto: que universidade é esta onde trabalhei a última década?

Tenho a consciência tranquila de ter dado o meu melhor e contribuído efetivamente para a excelência acadêmica da PUCRS. No último quadriênio, o Programa que coordenei apresentou indicadores de produção e internacionalização para manter ou aumentar sua nota na atual avaliação da CAPES. A função de coordenadora do Programa não me impediu de estar em sala de aula na graduação e Pós-Graduação. Sou líder do Grupo de Pesquisa Interinstitucional no CNPq (SobreNaturezas) e participo de outros dois Grupos, voltados para o tema da Formação e Regulação da Ética na Pesquisa. Sou membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão de Gestão Ambiental (CGA). Participo ativamente das atividades do Instituto do Meio Ambiente. Estava em processo de credenciamento num segundo Programa (Ciências Sociais) na Escola de Humanidades.

Quanto à produção científica e à formação de pesquisadores, nos 09 anos que estive na PUCRS, publiquei 26 artigos em periódicos qualificados, 41 capítulos de livros e organizei 09 coletâneas. Orientei 09 mestrandos, 10 doutorandos, 04 pós-doutorandos PNPD/CAPES, 08 bolsistas de IC. Atualmente tenho 06 orientações em curso. A minha produção foi avaliada e a bolsa de Produtividade do CNPq reclassificada de nível 02 para nível 01. Meus projetos de pesquisa foram contemplados em 01 Edital Ciências Humanas e 02 Editais Universais. O último deles, Universal/CNPq 403008/2016-6 01/2016 – Faixa C – até R$ 120.000,00, foi implementado esta semana.

Para além da universidade, tenho mantido atuação nacional e internacional. Faço parte da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED) onde atualmente assessoro a Diretoria no tema da ética na pesquisa. Coordenei recentemente um convênio internacional com a Universidade de Paris V, com a realização de um seminário em Paris que envolveu vários colegas e alunos da PUCRS e resultou na organização de um livro, publicado na França (Hermes Editora, 2017). Este ano fui aceita como professora convidada no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e tive meu projeto de Estágio Sênior para esta inserção internacional aprovado pelo CNPq. O pedido de afastamento da PUCRS, para realização desta atividade, foi respondido com a demissão.

Este acontecimento pessoal, no momento histórico em que vivemos, anuncia para nós, pesquisadores, o desinvestimento na ciência e o esvaziamento da vida intelectual. A dor não é apenas pessoal mas também ético-política. O que está sendo descartado sumariamente é um projeto científico e acadêmico, no qual tantos de nós acreditamos e investimos nossas vidas, dando o melhor de nós.

Porto Alegre, 14 de julho de 2017″