Exoneração da Coordenadora responsável pela avaliação de agrotóxicos agrava o desmanche técnico do Ministério do Meio Ambiente

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A Coalizão Ciência e Sociedade, que reúne 72 cientistas reconhecidos de diferentes áreas de conhecimento, instituições e regiões do país, avalia as implicações da exoneração de mais uma técnica altamente qualificada em uma das áreas mais sensíveis para a saúde pública e qualidade ambiental brasileira.

Ciência e Sociedade

No dia 10 de janeiro de 2020, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou a servidora de carreira Marisa Zerbetto, responsável pela Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas na Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A única razão fornecida para a demissão seria o “desejo da direção do instituto de iniciar novos projetos”. A servidora, com mais de 30 anos de serviço público dos quais quase 20 anos na DIQUA, atuava na avaliação do impacto ambiental de agrotóxicos. A Diretoria de Qualidade Ambiental é responsável por dar autorizações e licenças para uso, comercialização, importação e exportação de substâncias químicas e resíduos sólidos.

Em 2019, ano marcado pelo recorde de agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura nos últimos dez anos, foram divulgados números alarmantes de ocorrências de intoxicação por agrotóxicos nos estados brasileiros. A revisão do Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, coordenado pela pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de Geografia Agrária da USP, informa que, entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde registrou cerca de 25 mil casos de intoxicação. A análise dos dados de intoxicação indicou que crianças e jovens com idade até 19 anos representaram 20% da população afetada. A contaminação humana por agrotóxicos pode ocorrer de forma direta ou indireta. A contaminação direta geralmente ocorre durante o manuseio do produto e sua aplicação, enquanto a indireta pode ocorrer pela ingestão de alimentos contaminados, por meio de resíduos presentes no ar durante a aplicação dos produtos na cultura e contaminação por inserção na cadeia alimentar.

Ainda segundo o estudo, em 2015, as culturas de soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no Brasil. A comparação entre os limites permitidos de concentração de alguns compostos por diferentes países para alimentos e água indica que os valores no Brasil são mais permissivos que na União Europeia.

A crescente aplicação de agrotóxicos ameaça ecossistemas terrestres e aquáticos. Cabe destacar também que os agrotóxicos são considerados uma das principais ameaças aos polinizadores, como as abelhas, responsáveis pela polinização de 85% das plantas de importância para a alimentação humana. Além de garantir a oferta de alimentos, o benefício econômico dos polinizadores no Brasil é estimado em R$ 43 bilhões, dos quais 80% nas culturas de soja, café, laranja e maça, como demonstrou o recente Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. O alcance de nossa dependência deste serviço ecossistêmico, entre muitos outros, parece não ser do conhecimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que em uma participação recente no Fórum Econômico Mundial de 2020, afirmou que “somos animais que escapamos da natureza“.

Nesse contexto preocupante de ampliação descontrolada de uso de agrotóxicos no país, a mal explicada decisão de exoneração da servidora Marisa Zerbetto ocorre justamente quando o país mais necessita fortalecer os mecanismos de monitoramento e controle de agrotóxicos para evitar consequências negativas para a saúde ambiental e humana. Em sua função, a servidora vinha discutindo e construindo soluções dentro do IBAMA e junto à ANVISA sobre o uso de herbicidas em áreas naturais para o controle de espécies exóticas invasoras, uma das maiores ameaças à biodiversidade no Brasil e no mundo. Com o objetivo de achar soluções técnicas e legalmente embasadas, envolveu técnicos e pesquisadores de diferentes instituições públicas e privadas, incluindo empresas, organizações não governamentais, universidades e outros órgãos vinculados ao próprio Ministério do Meio Ambiente.

Embora a exoneração de servidores em funções de gestão seja uma prerrogativa da direção do órgão, chama atenção o desmonte acelerado e metódico da fiscalização ambiental no Brasil. Mais uma vez, a estrutura vigente é desmantelada e o corpo técnico qualificado é afastado sem projetos novos ou melhorias em sua substituição. Causa profunda inquietação que isso ocorra em uma área de tal nível de criticidade ao mesmo tempo em que propostas de flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil seguem em discussão no Congresso sem um debate amplo, real e necessário com todos os segmentos da sociedade.

Coalizão Ciência e Sociedade

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Este material foi inicialmente publicada na página oficial da ” Coalizão Ciência e Sociedade” [Aqui!].

Ministério do Meio Ambiente tira da internet mapas de áreas de conservação

Imagens excluídas indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas e que precisam de proteção

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(foto: Registro de áreas de conservação estão indisponíveis no site do MMA. Foto: Reprodução MMA)

O Ministério do Meio Ambiente tirou da página na internet uma série de mapas de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira. As imagens, que estavam disponíveis na página do Ministério, indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas, isto é, que só existem naqueles locais específicos, e precisam de proteção. Esse zoneamento orienta técnicos da pasta e de autarquias como o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tanto em ações de fiscalização quanto de manejo e uso da terra.

Entre os ecossistemas das áreas prioritárias está a Mata Atlântica. O bioma, que sofreu diversas degradações, atualmente, ocupa menos de 10% do território inicial. A assessoria do Meio Ambiente informou que o hotsite foi retirado do ar,  “pois foi verificada a necessidade de ajustes no mapa das áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios”. Consta no texto que “os ajustes se fizeram necessários, pois havia um sombreamento entre biomas. A decisão de retirar do ar ocorreu para evitar a disseminação de informação equivocada.”

“Área sombreada” equivaleria a uma marcação de um bioma no mapa que, na verdade, pertence a outro tipo de ecossistema. Uma mancha errada sobreposta no desenho final. Questionada se isso havia ocorrido em todos os mapas, porém, a pasta não respondeu. Além disso, as matérias produzidas pela equipe do ministério e postadas no site a respeito dessas áreas também foram excluídas. Sem as imagens, qualquer iniciativa errônea que prejudique uma área de conservação prioritária, será mais difícil de detectar. “Informamos que os ajustes já estão sendo realizados e encontram-se em fase final. Tão logo seja finalizado, as informações serão republicadas”, respondeu o Meio Ambiente.

rsMinistério do Meio Ambiente é comandado por Ricardo Salles(foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADAO CONTEUDO )

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, comparou a ação no ministério com o processo que o ministro Ricardo Salles sofreu quando atuava como secretário do Meio Ambiente em São Paulo, por irregularidades na elaboração e aprovação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê. “Ele tomou uma atitude grave, que se assemelha a que o levou a sofrer um processo em São Paulo. Ele decidiu apagar os arquivos, tirar do sistema os mapas de áreas prioritárias de conservação, que indicam as áreas mais sensíveis do país”, criticou. O ministro pode recorrer e, a uma emissora de TV, disse que a sentença do juiz reconheceu que não houve dano ambiental nem vantagem pessoal.

Presidente da Associação dos Servidores da Carreira Especialistas em Meio Ambiente do Distrito Federal, Alexandre Bahia Gontijo foi cuidadoso ao comentar o caso. “O cuidado com essas regiões é importante e caro até para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Eu não sei o que o ministro quer ao retirar essas informações da rede. Mas, se as informações não são mais públicas, isso é um problema”, avaliou. Para Gontijo, será importante comparar os mapas anteriores com os que serão postados.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal Correio Braziliense [Aqui!].

Ricardo Salles, um ministro à altura da agenda reacionária do governo Bolsonaro

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Ricardo Salles quando era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo e tentava explicar alterações em mapas que favoreciam interesses privados. Foto: Giovana Girardi/Estadão

O anúncio do que o advogado Ricardo Salles, líder do movimento “Endireita Brasil”, para ser o novo ministro do Meio Ambiente deixou muita gente alarmada, dada a passagem turbulenta (e pela qual responde por ações de improbidade administrativa) que ele teve pela congênere estadual em São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, do qual teve de sair pelas portas do fundo por ter comandado uma manipulação de mapas de manejo ambiental do rio Tietê [1&2].

Em minha modesta opinião, essa indicação apenas reforça o caráter reacionário que o governo Bolsonaro terá em várias frentes altamente sensíveis, sendo que a do meio ambiente é apenas uma delas. Além disso, Ricardo Salles parece o homem indicado para fazer o tipo de trabalho que o próximo governo acha que poderá fazer à revelia do resto do planeta. Afinal, que maior credencial para ser ministro de Bolsonaro do que a propaganda eleitoral da fracassada campanha para deputado federal que Salles realizou sugerindo o uso de balas .30 para matar javalis, esquerdistas e membros do MST? (ver imagem abaixo)

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As primeiras declarações de Salles reforçam que ele está disposto a tornar o seu ministério numa espécie de franquia dos interesses dos latifundiários e dos interessados em ampliar o saque aos ecossistemas naturais dos quais o Brasil deveria ser o principal interessado em preservar, mas objetivamente nunca foi.

Primeiro, Ricardo Salles declarou que a questão das mudanças climáticas não serão uma questão prioritária para o próximo governo [3], exatamente quando está sendo realizada a 24a. edição da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 24) em Katowice na Polônia. Além de dizer que as mudanças climáticas não serão prioridade política sob o governo Bolsonaro, ele tampouco disse que essa discussão crucial (inclusive em termos de comércio internacional) terá prioridade alguma.

Segundo, Ricardo Salles disse que os números explosivos do desmatamento no território nacional (e em especial na Amazônia Legal) não dizem “toda a verdade”, seja qual ela for.  Salles ainda experimentou uma justificativa para essa afirmação dizendo que “É preciso ver em que área foi feita e se não corresponde aos 20% que o proprietário tem por lei para desmatar em uma área privada” [4]. Ele apenas omitiu o fato de que parte significativa ocorreu em terras públicas ou devolutas, o que efetivamente faz desmoronar essa tentativa de contemporarizar o grave problema que o crescimento desenfreado do desmatamento representa para o Brasil e, por extensão, para o resto do mundo.

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Em julho deste ano, Salles visitou a cidade de Pratânia, no estado de São Paulo. Lá, participou de um churrasco de chão, no qual vários porcos estavam empalados inteiros, assando. Salles filmou a cena e tirou um sarro dos veganos na legenda da publicação no Instagram: “Churrasco vegano de Pratânia.” – disse o futuro ministro (confira aqui).

Aos que se sentiram alarmados pela escolha de Ricardo Salles, a minha sugestão é que se preparem para se engajar em formas concretas de combater as práticas que ele certamente adotará para desmontar a legislação ambiental e os órgãos que existem para fazê-la valer.  É que seu “tracking record” em São Paulo mostra que ele não hesita em agir como lei e órgãos ambientais fossem estorvos à causa maior da apropriação privada desregulada dos recursos naturais. Por isso, qualquer espaço livre que seja dado à Ricardo Salles representará mais degradação ambiental e mais risco para as populações que dependem diretamente da integridade dos ecossistemas naturais para sua reprodução social.


[1] https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,secretario-alterou-manejo-no-entorno-do-tiete-para-favorecer-industria-aponta-investigacao,70001699671

[2[ https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/09/politica/1544379683_286039.html

[3] https://blogdacidadania.com.br/2018/12/mudancas-climaticas-serao-secundarias-no-novo-governo/

[4] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2018/12/10/ministro-diz-que-numeros-do-desmatamento-nao-revelam-toda-a-verdade.htm

Desmatamento na Amazônia já estava em curva ascendente. Agora vai explodir!

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Imagens de satélite comparadas com fotos aéreas em áreas desmatadas na Amazônia. Fonte: PRODES/INPE.

A imagem abaixo mostra a volta de altas taxas de desmatamento em 2016, o que já se sabe continuaram subindo em 2017 e 2018. A figura abaixo sintetiza dados do projeto PRODES [1] para o ano de 2016 e o estoque total de desmatamento até 2015.

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Não é preciso ser entendedor mais aprofundado da dinâmica que controla o processo de desmatamento na Amazônia e no Cerrado para se chegar à conclusão de que a extinção do Ministério do Meio Ambiente abrirá as comportas do desmatamento raso e da degradação florestal, com enormes custos sociais, econômicos e ambientais.

Agora quem espera que o resto do mundo assista a este processo de mãos cruzadas, se engana.  Não é à toa que os setores mais modernos do latifúndio agro-exportador já estão expressa suas dúvidas sobre a sabedoria da medida. É que, marquem minhas palavras, essa medida irá fechar portas importantes no comércio internacional do Brasil, com consequências incalculáveis para a já debilitada balança comercial brasileira.

Mas o boicote internacional aos produtos saídos das áreas de desmatadas na Amazônia será a única medida que os ruralistas que pressionam por essa regressão vão ser capazes de entender. E ele virá, tão certo como o dia segue a noite.


[1] http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes

Extinção do Ministério do Meio Ambiente tornará Brasil um pária no sistema de nações

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O anúncio feito hoje de que o Ministério do Meio Ambiente será fundido com o da Agricultura é uma forma indireta de dizer que o mesmo será extinto [1]. Esta medida sendo tomado em um país que contém os principais estoques de biodiversidade do planeta não pode ser tomada de forma leve, pois representa um erro gravíssimo e que comprometerá ainda mais a já depauperada imagem internacional do Brasil.

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Para quem não sabe, o Brasil foi, ainda na vigência do regime militar instaurado em 1964, um dos pioneiros na criação de um órgão específico para cuidar das questões relacionadas ao meio ambiente. Isto ocorreu em 1973 com a criação da  Secretaria Especial de Meio Ambiente, então vinculada ao Ministério do Interior,  com a promulgação do Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.

Como alguém que realiza estudos relacionados na Amazônia desde 1991 não posso deixar de apontar que hoje o Brasil já possui dificuldades significativas para entrar na União Europeia que possui regras bastantes rígidas para a entrada de carne, por exemplo, vinda de áreas recentemente desmatadas na região amazônica.  Como já existe quem antecipe o estabelecimento de aceleração de desenfreada do desmatamento na Amazônia graças às várias promessas feitas pelo presidente eleito, o que poderia chegar a um aumento de quase 300% de novas áreas de florestas impactadas [2].

O incrível é que existem evidências científicas suficientes demonstrando que há um ligação direta entre a floresta amazônica e o cerrado com a disponibilidade de água no território nacional. Essa ciência é robusta e está amparada em incontáveis estudos acerca dos impactos climáticos locais e regionais do desmatamento na Amazônia. Em outras palavras, a facilitação do desmatamento e do aumento da área degradada nesses dois biomas deverá acarretar ciclos ainda mais agudos de seca e escassez hídrica para além da Amazônia e do Centro Oeste. Isto apenas se for considerado os impactos nacionais. O problema é que a proteção da Amazônia e seus estoques de carbono é um elemento chave na tentativa de impedir que as mudanças climáticas se tornem ainda mais aceleradas. 

Desconhecer a necessidade ampliar o processo de proteção ambiental trará consequências desastrosas para o Brasil e sua já combalida economia. Como bem alertou hoje a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a extinção do ministério implicará num triplo desastre, na medida em que: 1) trará prejuízo à governança ambiental e à proteção do meio ambiente; 2) passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos; 3) empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foram galgando em diferentes governos, uns mais outros menos [3].

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Particularmente não acredito que os formuladores da nova estrutura ministerial serão demovidos dessa extinção desastrosa.  O que veremos será um avanço da franja de desmatamento nos mesmos moldes que a região amazônica experimentou no início da década de 1970, algo que um dos generais que assessoram o presidente eleito já se mostrou nostálgico.  Essas são favas praticamente contadas, e provavelmente favas de soja. O problema para o Brasil é que o mundo mudou bastante nas últimas 4 décadas e os custos políticos e econômicos serão incalculáveis.  


[1] https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/30/governo-bolsonaro-transicao-fusao-ministerios-guedes-e-onyx.htm

[2] http://amazonia.inesc.org.br/destaque/desmatamento-saida-do-acordo-de-paris-a-amazonia-no-governo-bolsonaro/

[3] https://www.revistaforum.com.br/marina-critica-extincao-do-ministerio-do-meio-ambiente-retrocesso-e-incalculavel/