A falácia da “escolha de Sofia” de Rafael Diniz

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Li uma breve nota do jornalista Saulo Pessanha no jornal “Folha da Manhã” onde ele aventa que o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) estaria ” entre duas escolhas igualmente perturbadoras: gastar os parcos recursos da prefeitura (pregação oficial) com a coleta/limpeza pública ou com o serviço de capina. Invocando “a escolha de Sofia”, Rafael optou pela coleta/limpeza pública [1].

Há nessa nota várias falácias. A primeira é que a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, apesar do “official discourse“, não gere pouco dinheiro. Aliás, apesar do encurtamento dos recursos oriundos dos royalties do petróleo, a cidade continua com um orçamento maior do que muitas capitais nordestinas.

Outra falácia é de que premido por algo que efetivamente existe mas não é tão grave como propagandeado, o prefeito “da mudança” fez opções que não tem nada de Sofia. Essas opções são, na verdade, de um recorte neoliberal especialmente maldoso para as classes mais pobres, enquanto mantém os ricos vivendo a boa vida que sempre viveram. É que além de impor um tarifaço digno de Maurício Macri, presidente neoliberal que acaba de falir mais uma vez a Argentina, a gestão de Rafael Diniz destruiu toda a parca malha de suporte social que existia para impedir que a pobreza extrema voltasse a dominar as regiões mais pobres da cidade de Campos dos Goytacazes.

Então, é falacioso dizer que Rafael Diniz optou pelo que optou por força de uma situação financeira que não impediu, por exemplo, que determinados contratados herdados da gestão anterior fossem aditivados e até a custos ainda maiores.

A farsa da herança maldita vai ficar ainda mais evidente agora que os preços do petróleo foram enviados, ao menos por algum tempo, para valores bem além do que praticados nos últimos anos. Agora, os recursos dos royalties voltarão a fluir com maior generosidade para os cofres das cidades produtoras, Campos dos Goytacazes inclusa. Nesse momento com mais dinheiro em caixa, vamos ver quais serão as opções que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais farão.  

Como não acredito que esse que as decisões tomadas até agora têm qualquer coisa a ver com o tamanho do orçamento, não prevejo grandes mudanças nas ações deste jovem/velho governo.  Vamos continuar com ruas imundas e esburacadas e com lixo acumulando pelas ruas e terrenos baldios, enquanto os cidadãos mais pobres sofreram em unidades hospitalares igualmente abandonadas.  É que como na metáfora do sapo e do escorpião, este governo não tem como mudar sua natureza [2].  Trata-se daquilo que um dia foi sintetizado pelo ex-presidente da república Jânio Quadros quando afirmou jocosamente que “fi-lo porque qui-lo” quando questionado por uma decisão de governo. Simples assim.


[1] http://www.folha1.com.br/index.php?id=/blogs/saulopessanha/index.php

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/O_Escorpi%C3%A3o_e_o_Sapo

 

Nova esquerda ou esquerda neoliberal?

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Ainda refletindo sobre a indicação de Guilherme Boulos para ser o candidato do PSOL para presidente do Brasil,  vejo que essa opção pelos dirigentes do partido abre espaço para uma reflexão mais ampla sobre o que vem a ser, ao menos no caso brasileiro, o aparecimento de um suposta “nova esquerda” que é uma referência clara a uma suposta superação da “velha esquerda”.

Como ando lendo uma série de materiais sobre a economia política do Neodesenvolvimentismo,  tenho visto vários autores associando os anos Lula/Dilma a uma opção pela manutenção do estado neoliberal que foi inaugurado por Fernando Collor, aprofundado por Fernando Henrique Cardoso, e mantido de forma dissimulada por Lula, e explicitado por Dilma Rousseff.

É bom lembrar que no período em que perdurou o Neodesenvolvimentismo lulista, qualquer cidadão que ousasse criticar as políticas do governo de conciliação de classes centrado nas parcerias público-privadas era logo rotulado de “ultra esquerdista”. Esse rótulo era aplicado sobre uma gama de posições, que iam desde os setores moderados do PSOL até os mais radicais do PSTU.  Todos cabiam no balaio do ultraesquedismo dos neopetistas.

Dada a hegemonia mantida pelo PT na classe trabalhadora  brasileira é evidente que o rótulo de ultra esquerdista colou e pressionou os partidos de esquerda que não aderiram, ou foram excluídos propositalmente, das alianças engendradas por Lula. Essa pressão fez com que houvesse o fortalecimento de posturas identitárias que passaram a excluir a classe social como elemento norteador das estratégias de luta política.  Nesse sentido, o PSOL passou a ser o lócus de todo tipo de luta identitária em detrimento da luta de classes e da unificação das lutas que os trabalhadores realizam mundialmente.  

Um exemplo extremo disso é o ex-BBB e deputado federal Jean Willys que passou a cumprir o papel de defensor “pela esquerda” do estado de Israel (ironicamente um dos ícones da defesa de Israel  “pela direita” é Jair Bolsonaro) , basicamente pelas supostas liberdades que os gays desfrutam naquele país. Nem as centenas de crianças  transformadas em prisioneiras por Israel para sufocar a luta pela libertação nacional palestina parecem comover Jean Willys e, muito menos, a leva-lo a questionar o caráter anti-democrático das políticas do governo israelense.  E os que ousam questionar essa posição claramente míope acabam sendo duramente atacados nas redes sociais, como foi o caso recente de Milton Temer.

Mas o parlamentar fluminense está longe de ser um caso solitário. É que, com raras exceções, a maioria dos poucos parlamentares eleitos pelo PSOL se vale desta ou daquele identidade para angariar votos. Já os que centram sua ação pelo viés da classe são inexistentes.

Uma decorrência adicional dessa opção pela identidade é que quando o problema é claramente de classe, a nova esquerda  identitária simplesmente se dissolve e desaparece da cena política. Um exemplo disso foi a luta dos servidores do Rio de Janeiro para receberem seus salários em 2017. Ainda que os parlamentares do PSOL  na Alerj fossem os mais vocais na defesa dos servidores, o PSOL como partido nunca deu exatamente as caras nos muitos atos realizados sob forte repressão policial.   Uma explicação para mim é que salário lembra classe e ultrapassa as eventuais identidades contidas dentro dos servidores públicos, tornando a luta dos servidores em uma pauta desinteressante.

O interessante é que quanto mais o capitalismo se financeiriza, mais suas práticas anti-trabalhadores se aprofundam. Vivemos efetivamente um período de extrema reação política cujo o saldo é ampliar a extração da chamada “mais valia”, o que contribuiu para a precarização exponencial da condição de vida dos trabalhadores. Mas sobre isso, a “nova esquerda” não quer ou não tem condições de abordar.  É que se fizer isso, os postulados pós-modernos e pós-classe da nova esquerda serão reduzidos à insignificância e as múltiplas identidades que eles legitimam serão mostradas como o que realmente são, um abandono da classe como elemento de formulação política.

Lamentavelmente num contexto histórico tão complexo, a supremacia da “nova esquerda” desarma os trabalhadores do cidade e do campo e os torna “sitting ducks” das forças mais reacionárias que sustentam o atual modelo de exploração neoliberal.  

Pezão e Rafael Diniz, unidos pelo calote aos servidores

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As similaridades nem sempre percebidas entre os receituários adotados pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e pelo jovem prefeito de Campos dos Goytacazes Rafael Diniz (PPS) foram tornadas claras e cristinas pelos próprios neste final de ano. É que adotando a mesma linha que preza a confusão e o engano, ambas administrações deram sonoros calotes em seus servidores, incluindo o segmento mais frágil deles, os aposentados.

Esse casamento de ações que jogam servidores e suas famílias em condições dramáticas, e justamente num momento em que se deveria estar celebrando o encerramento de mais um ano, é a marca clara de governantes que têm pés e mãos presas ao compromisso de encolher a oferta de serviços públicos de qualidade. 

Desta forma não chega a ser uma surpresa que as elites econômicas se mantenham caladas em face do desrespeito ao direito dos servidores, ainda que haja um dano considerável ao segmento que depende da capacidade de compra que salários pagos em dia oferece.  

E que ninguém se engane por promessas de que em 2018 Pezão e Rafael Diniz vão agir de forma distinta. É que a lógica de governar (ou seria (des)governar?) deles dificilmente mudará de forma espontânea, visto que estão ligados umbilicalmente ao receituário neoliberal que pune os pobres para enriquecer ainda mais os que já são muito ricos.

A lição que deve ser assimilada pelos servidores, e principalmente pelos sindicatos que dizem representar este segmento tão sacrificado nesta junção histórica específica) é que só haverá mudança no tratamento dispensado por Pezão e Rafael Diniz se houver uma contestação direta do receituário neoliberal que os dois estão aplicando.  Em outras palavras: ou se confronta esse dupla ou eles vão continuar o ataque furioso que estão desfechando contra os servidores e a população que depende de serviços públicos de qualidade

(Des) governo Pezão elege 38 mil servidores como vitrine de suas políticas ultraneoliberais

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Ninguém que no futuro for avaliar o atual momento por que passa o estado do Rio de  Janeiro vai poder negar que o (des) governador Pezão e seus (des) secretários foram capazes de evoluir em suas táticas, ainda que a evolução não fosse para um estágio superior de melhorar o trato dispensado aos servidores públicos estaduais.

O maior exemplo disso é a situação dos salários de Agosto que ainda são devidos a cerca de 38 mil servidores. Esse quadro decorre de um aprendizado de como melhor dividir para continuar impondo a política de destruição dos servidores públicos estaduais. E, mais, como boa parte destes servidores está localizada nos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia fluminense, o (des) governo Pezão faz uma opção preferencial pela destruição de uma das principais ferramentas de superação da crise de receitas que o Rio de Janeiro atravessa.

Lamentavelmente a capacidade de evolução mostrada pelo (des) governo Pezão é proporcionalmente direta à indisposição da maioria dos sindicatos que representam o funcionalismo estadual de se manterem ativos na exigência de que todos os salários sejam pagos.  Esses sindicatos se fecham em silêncio sepulcral, sabe-se lá por quais razões, desconhecendo que o confisco salarial é a principal porta de um processo mais amplo de cassação de direitos e perseguição aos que ousarem afrontar as políticas  neoliberais do (des) governo Pezão.

Mas é preciso que fique claro que ao focar tão claramente em um grupo tão específico do funcionalismo estadual, o (des) governo Pezão não desnuda apenas suas políticas de destruição do Estado,  mas como também expõe os dirigentes sindicais que hoje assistem calados à humilhação que está sendo imposta aos que 38 mil servidores que foram escolhidos como bucha de canhão no processo de precarizção do serviço público fluminense. 

E a história não será nada branda contra os que estão se omitindo num momento de um ataque tão profundo contra o Estado e os servidores que o sustentam. Simples assim!

Marketing acadêmico: Revista Agenda Social lança dossiê sobre Políticas Educacionais

Provando mais uma vez a resiliência que caracteriza o processo de produção intelectual dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais acaba de lançar  o volume 1 do número 10 da revista Agenda Social.

O conteúdo desta edição da Agenda Social é  um dossiê que reúne artigos escritos por especialistas em políticas educacionais  que refletem sobre o aprofundamento do processo de reformulação do Estado brasileiro, o qual é marcado pela diminuição de investimentos na educação pública.

capa agenda social

As análises contidas no dossiê aborda várias das  facetas associadas ao processo de diminuição do investimento estatal na educação pública.  

Quem tiver interesse em acessar este dossiê, basta clicar [Aqui!].

Rio de Janeiro como principal laboratório neoliberal da América Latina

O imbróglio envolvendo o chamado “plano de recuperação fiscal” imposto pelo governo “de facto” de Michel Temer sobre o cambaleante (des) governo Pezão seria patético se não fosse trágico. Após exigir e conseguir enormes concessões por parte da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Michel Temer e seu ainda ministro/banqueiro Henrique Meirelles não conseguem (ou não querem conseguir) dar andamento ao que foi obtido. De sua parte, o (des) governador Pezão é a expressão máxima da incapacidade ao demonstrar completa inépcia para dar conta de questões básicas quanto mais de resolver os graves problemas que afogam o Rio de Janeiro numa grave crise neste momento.

Mas esqueçamos por um momento dos personagens toscos que povoam os cargos diretivos para nos concentrar no que efetivamente está sendo feito no Rio de Janeiro. É que somando tudo o que ocorreu após a chegada de Sérgio Cabral et caterva no Palácio Guanabara, o que temos de fato é a transformação do estado num laboratório avançado das piores expressões das políticas de recorte neoliberal em toda a América Latina.

Exagerado? Basta dar uma percorrida na imprensa internacional para se verificar que inexiste caos semelhante na área de pagamentos de servidores e aposentados. Como também inexiste tamanha apropriação indevida de recursos públicos por membros dos governos. E olha que estamos falando de América Latina, onde a inexistência de instituições democráticas sólidas sempre dá espaço para a ação de aventureiros e lacaios das grandes corporações multinacionais.  Por todas as medidas e considerações possíveis, o que está acontecendo no Rio de Janeiro não possui paralelos. Digamos que vivemos um caos planejado para que haja uma completa apropriação da coisa pública por um punhado de pessoas que sequer representam os interesses da burguesia local.

Eu aproveito ainda para mencionar que neste caldeirão neoliberal existe a repetição de casos de expropriação de territórios ocupados por grupos que são tradicionalmente marginalizados social e economicamente. Os exemplos mais grotescos são das expropriações conduzidas para a implantação dos portos Sudeste (Itaguaí) e Açu (São João da Barra), mas também tivemos milhares de tomadas de lotes urbanos na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos megaeventos esportivos, começando com os Jogos Panamericanos de 2007, passando pela Copa do Mundo de 2014 e desembocando nas Olimpíadas de Verão de 2016. Em todos estes casos, o Estado agiu para desterritorializar os pobres para entregar suas terras aos ricos fossem eles indivíduos ou grandes corporações multinacionais.

Mas a ação do Estado não se resumiu ao plano do executivo, pois legislativo e judiciário deram e continuam dando grandes contribuições para que o Rio de Janeiro vire uma pocilga neoliberal que é inabitável para a maioria pobre e negra da sua população. Ao se examinar a formulação, aplicação e a fiscalização de leis, veremos que os interesses da maioria da população não têm sido sequer levados em consideração, pois os exemplos de ação preferencial em prol dos ricos são incontáveis.

Alguém poderia me perguntar qual seria o cenário mais provável para o Rio de Janeiro nos próximos anos, no que eu teria de responder que vejo que viveremos um período marcado por uma forte conflagração com riscos de convulsão social generalizada. É que. apesar da desorganização política e da inexistência de líderes comprometidos com a reversão desse caldo neoliberal, não haverá como impedir que as pessoas se mobilizem para cobrar condições melhores de existência. Aliás. as demonstrações de que a paciência da maioria dos fluminenses já está esgotada são múltiplas. Resta saber apenas qual será o evento que acenderá a fagulha.

E, sim, depois não culpem os pobres se os caos completo se instalar.  É que na vida social como na Natureza, existem sempre limites, que se forem transpostos, sempre acarretarão mudanças de proporções compatíveis com as transgressões cometidas contra o fino balanço instável que rege todas as relações.

Carla Machado e Rafael Diniz: um só sorriso, uma só política neoliberal

 

sorrisos

Num nada impossível diálogo imaginário dos dois grandes amigos Carla Machado (PP) e Rafael Diniz (PPS) o que poderiam estar eles tricotando acerca de suas últimas ações nas prefeituras de Campos dos Goytacazes e São João da Barra? 

Eu pessoalmente apostaria que a conversa recairia sobre uma espécie disputa que os dois andam travando para ver quem corta mais recursos para os programas sociais voltados para os segmentos mais pobres das populações de suas respectivas cidades.

O duro será definir qual dos dois amigos conseguiu prejudicar mais os que dependiam dos programas que agora viraram poeira.  

Alguém se arrisca a escolher um vencedor?