(Des) governo Pezão elege 38 mil servidores como vitrine de suas políticas ultraneoliberais

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Ninguém que no futuro for avaliar o atual momento por que passa o estado do Rio de  Janeiro vai poder negar que o (des) governador Pezão e seus (des) secretários foram capazes de evoluir em suas táticas, ainda que a evolução não fosse para um estágio superior de melhorar o trato dispensado aos servidores públicos estaduais.

O maior exemplo disso é a situação dos salários de Agosto que ainda são devidos a cerca de 38 mil servidores. Esse quadro decorre de um aprendizado de como melhor dividir para continuar impondo a política de destruição dos servidores públicos estaduais. E, mais, como boa parte destes servidores está localizada nos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia fluminense, o (des) governo Pezão faz uma opção preferencial pela destruição de uma das principais ferramentas de superação da crise de receitas que o Rio de Janeiro atravessa.

Lamentavelmente a capacidade de evolução mostrada pelo (des) governo Pezão é proporcionalmente direta à indisposição da maioria dos sindicatos que representam o funcionalismo estadual de se manterem ativos na exigência de que todos os salários sejam pagos.  Esses sindicatos se fecham em silêncio sepulcral, sabe-se lá por quais razões, desconhecendo que o confisco salarial é a principal porta de um processo mais amplo de cassação de direitos e perseguição aos que ousarem afrontar as políticas  neoliberais do (des) governo Pezão.

Mas é preciso que fique claro que ao focar tão claramente em um grupo tão específico do funcionalismo estadual, o (des) governo Pezão não desnuda apenas suas políticas de destruição do Estado,  mas como também expõe os dirigentes sindicais que hoje assistem calados à humilhação que está sendo imposta aos que 38 mil servidores que foram escolhidos como bucha de canhão no processo de precarizção do serviço público fluminense. 

E a história não será nada branda contra os que estão se omitindo num momento de um ataque tão profundo contra o Estado e os servidores que o sustentam. Simples assim!

Marketing acadêmico: Revista Agenda Social lança dossiê sobre Políticas Educacionais

Provando mais uma vez a resiliência que caracteriza o processo de produção intelectual dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais acaba de lançar  o volume 1 do número 10 da revista Agenda Social.

O conteúdo desta edição da Agenda Social é  um dossiê que reúne artigos escritos por especialistas em políticas educacionais  que refletem sobre o aprofundamento do processo de reformulação do Estado brasileiro, o qual é marcado pela diminuição de investimentos na educação pública.

capa agenda social

As análises contidas no dossiê aborda várias das  facetas associadas ao processo de diminuição do investimento estatal na educação pública.  

Quem tiver interesse em acessar este dossiê, basta clicar [Aqui!].

Rio de Janeiro como principal laboratório neoliberal da América Latina

O imbróglio envolvendo o chamado “plano de recuperação fiscal” imposto pelo governo “de facto” de Michel Temer sobre o cambaleante (des) governo Pezão seria patético se não fosse trágico. Após exigir e conseguir enormes concessões por parte da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Michel Temer e seu ainda ministro/banqueiro Henrique Meirelles não conseguem (ou não querem conseguir) dar andamento ao que foi obtido. De sua parte, o (des) governador Pezão é a expressão máxima da incapacidade ao demonstrar completa inépcia para dar conta de questões básicas quanto mais de resolver os graves problemas que afogam o Rio de Janeiro numa grave crise neste momento.

Mas esqueçamos por um momento dos personagens toscos que povoam os cargos diretivos para nos concentrar no que efetivamente está sendo feito no Rio de Janeiro. É que somando tudo o que ocorreu após a chegada de Sérgio Cabral et caterva no Palácio Guanabara, o que temos de fato é a transformação do estado num laboratório avançado das piores expressões das políticas de recorte neoliberal em toda a América Latina.

Exagerado? Basta dar uma percorrida na imprensa internacional para se verificar que inexiste caos semelhante na área de pagamentos de servidores e aposentados. Como também inexiste tamanha apropriação indevida de recursos públicos por membros dos governos. E olha que estamos falando de América Latina, onde a inexistência de instituições democráticas sólidas sempre dá espaço para a ação de aventureiros e lacaios das grandes corporações multinacionais.  Por todas as medidas e considerações possíveis, o que está acontecendo no Rio de Janeiro não possui paralelos. Digamos que vivemos um caos planejado para que haja uma completa apropriação da coisa pública por um punhado de pessoas que sequer representam os interesses da burguesia local.

Eu aproveito ainda para mencionar que neste caldeirão neoliberal existe a repetição de casos de expropriação de territórios ocupados por grupos que são tradicionalmente marginalizados social e economicamente. Os exemplos mais grotescos são das expropriações conduzidas para a implantação dos portos Sudeste (Itaguaí) e Açu (São João da Barra), mas também tivemos milhares de tomadas de lotes urbanos na cidade do Rio de Janeiro para a realização dos megaeventos esportivos, começando com os Jogos Panamericanos de 2007, passando pela Copa do Mundo de 2014 e desembocando nas Olimpíadas de Verão de 2016. Em todos estes casos, o Estado agiu para desterritorializar os pobres para entregar suas terras aos ricos fossem eles indivíduos ou grandes corporações multinacionais.

Mas a ação do Estado não se resumiu ao plano do executivo, pois legislativo e judiciário deram e continuam dando grandes contribuições para que o Rio de Janeiro vire uma pocilga neoliberal que é inabitável para a maioria pobre e negra da sua população. Ao se examinar a formulação, aplicação e a fiscalização de leis, veremos que os interesses da maioria da população não têm sido sequer levados em consideração, pois os exemplos de ação preferencial em prol dos ricos são incontáveis.

Alguém poderia me perguntar qual seria o cenário mais provável para o Rio de Janeiro nos próximos anos, no que eu teria de responder que vejo que viveremos um período marcado por uma forte conflagração com riscos de convulsão social generalizada. É que. apesar da desorganização política e da inexistência de líderes comprometidos com a reversão desse caldo neoliberal, não haverá como impedir que as pessoas se mobilizem para cobrar condições melhores de existência. Aliás. as demonstrações de que a paciência da maioria dos fluminenses já está esgotada são múltiplas. Resta saber apenas qual será o evento que acenderá a fagulha.

E, sim, depois não culpem os pobres se os caos completo se instalar.  É que na vida social como na Natureza, existem sempre limites, que se forem transpostos, sempre acarretarão mudanças de proporções compatíveis com as transgressões cometidas contra o fino balanço instável que rege todas as relações.

Carla Machado e Rafael Diniz: um só sorriso, uma só política neoliberal

 

sorrisos

Num nada impossível diálogo imaginário dos dois grandes amigos Carla Machado (PP) e Rafael Diniz (PPS) o que poderiam estar eles tricotando acerca de suas últimas ações nas prefeituras de Campos dos Goytacazes e São João da Barra? 

Eu pessoalmente apostaria que a conversa recairia sobre uma espécie disputa que os dois andam travando para ver quem corta mais recursos para os programas sociais voltados para os segmentos mais pobres das populações de suas respectivas cidades.

O duro será definir qual dos dois amigos conseguiu prejudicar mais os que dependiam dos programas que agora viraram poeira.  

Alguém se arrisca a escolher um vencedor?

O pacote de maldades “Meirelles/Pezão” vai fazer os dias atuais parecerem dourados

pezao meirelles

De tempos em tempos, leio a declaração de algum dirigente sindical ligado ao funcionalismo estadual fluminense afirmando que o pacote de maldades engendrado pelo ministro banqueiro Henrique Meirelles e piorado pelo (des) governador Luiz Fernando é a “única saída que sobrou para o Rio de Janeiro”.

Esse tipo de declaração cairia bem nas bocas desses vários (des) secretários de baixa qualidade que povoam o (des) governo Pezão, mas soa contraditório na boca de sindicalistas que estejam realmente comprometidos em defender sua classe.

E eu explico porque penso assim. É que não há neste conjunto de medidas qualquer elemento que sinalize uma melhora de médio e longo prazo na agonia financeira em que o governo de cleptocratas comandado por Sérgio Cabral et caterva nos colocou. Além disso, o que temos é a imposição de medidas de arrocho sobre o funcionalismo estadual, privatização de bens públicos e a perda de autonomia sobre a gestão financeira do Estado que, a partir de agora, terá de se submeter ao que for imposto pelos czares neoliberais que de Brasília estão regredindo o Brasil ao Século XVI.

Quanto mais cedo os servidores e, por extensão, a sociedade fluminense acordarem para esta realidade melhor será. É que se as pessoas estão achando que as coisas estão ruins agora, esperem para ver como a coisa vai ficar depois que esse pacote de maldades for aplicado em sua totalidade!

E, pior, esse pacote neoliberal não toca num fio de cabelo da farra fiscal que já causou uma perda de mais de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais nem, tampouco, mexe na estrutura da dívida pública acumulada na última década para saciar uma estrutura sofisticada de drenagem de recursos públicos em nome de um punhado de políticos e suas empresas.

Assim, que nenhum servidor se iluda! A intenção desse pacote não é regularizar salários e pensões atrasados, mas sim iniciar um processo de enxugamento da máquina pública que ainda causará milhares de demissões, cassará direitos garantidos pela Constituição e ampliará ainda mais o controle do serviço público por empresas terceirizadas.

A única saída para o Rio de Janeiro será a ação política organizada para quebrar um ciclo vicioso que mistura práticas nada republicanas com um receituário neoliberal que deixaria Margareth Tatcher com inveja. 

E lembrem-se esse pacote de maldades não é a única saída que resta ao Rio de Janeiro. Este pacote é a única saída que interessa aos que vem saqueando o Rio de Janeiro.