A devastação da Amazônia e os riscos crescentes do isolamento internacional do Brasil

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Múltiplas evidências apontam no sentido de que a porção brasileira da bacia Amazônica está experimentando uma retomada dos ritmos explosivos de desmatamento que marcaram a região durante os anos de 1970. Mas ao contrário do que aconteceu cinco décadas atrás, existem ferramentas de mensuração e publicização de formas predatórias de uso dos recursos naturais existentes na Amazônia.

As primeiras consequências da constatação do avanço explosivo da franja de desmatamento foram a demissão do físico Ricardo Galvão da direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por ter cometido o “pecado” de não ter escondido os números do desmatamento. Depois e provavelmente como consequência disso, os governos da Alemanha e da Noruega resolveram suspender o envio de cerca de R$ 300 milhões que seriam investidos em projetos de conservação.

A resposta do governo brasileiro a partir do que vem dizendo o presidente Jair Bolsonaro é um misto de incompreensão e afronta. Uma das pérolas foi sugerir ao governo de Angela Merkel que utilize os recursos retidos na conservação de suas próprias florestas, aparentemente sem saber que a Alemanha é um dos países mais florestados do continente europeu. A resposta alemã veio na forma de um vídeo sarcástico publicado pela Embaixada da Alemanha em Brasília onde somos convidados a visitar os parques nacionais alemães onde a beleza natural se mistura com a eficiência de sua proteção.

O problema é que, por falta de um ministro de Relações Exteriores com um mínimo de capacidade de representar bem os interesses brasileiros,  não se está entendendo o real significado da suspensão do envio de, convenhamos, uma quantia que é pequena em relação ao montante da balança comercial que o Brasil possui com a União Europeia da qual a Alemanha é um dos principais membros.  Como já escrevi aqui, o que Alemanha e Noruega estão fazendo é iniciar um alerta não ao presidente Jair Bolsonaro, mas aos líderes do latifúndio agro-exportador para que contenham o ímpeto do governo federal no sentido de permitir o desmatamento desenfreado da Amazônia e do Cerrado.  E os pontos do relógio para que os donos do “agronegócio” ajam já começaram a girar.

E os pontos tenderão a girar mais rápido se aos grileiros, madeireiros e garimpeiros que continuem sua marcha de devastação sem serem incomodados. Não entender os motivos da diplomacia europeia para exigir a contenção do desmatamento na Amazônia levará em um primeiro momento ao que o ex-ministro e latifundiário da soja Blairo Maggi vaticinou como uma volta à estaca zero do agronegócio brasileiro. Depois disso virão outras consequências duras e que deverão em um amplo isolamento do Brasil no cenário internacional.  O caminho da transformação do Brasil em um pária internacional está sendo aberto nas florestas amazônicas.

Desmatamento na Amazônia: depois da Alemanha, Noruega suspende repasse de recursos por “quebra de contrato”

bolsonaro-salles-coletivaAlta explosiva do desmatamento na Amazônia causada pelas políticas anti-ambientais de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles ameaça a viabilidade do agronegócio brasileiro.  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O desprezo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à decisão do governo alemão de suspender o financiamento de projetos de preservação na Amazônia por causa do aumento explosivo das taxas de desmatamento agora deverá ser também dirigido à Noruega. É que a mídia norueguesa está informando que o governo norueguês decidiu suspender o repasse de R$ 134 milhões por causa de uma suposta quebra de contrato em relação à proteção das florestas tropicais localizadas na porção brasileira da bacia Amazônica.

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Manchete do “Dagens Næringsliv” informa que a Noruega suspende envio de recursos para a preservação de florestas no Brasil

Em reportagem publicada pelo jornal “Dagens Næringsliv” , o ministro norueguês do Clima, Ola Elvestuen (V), declarou que a Noruega decidiu reter os recursos financeiros prometidos financiar medidas de controle de desmatamento. 

Além disso,  Elvestuen teria afirmado que “o Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde que o país fechou a diretoria do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico, o que o não poderia ter sido feito sem acordo com a Noruega e a Alemanha“.

Outra declaração significativa do ministro do Clima da Noruega seria no sentido de que o Brasil está mostrando “que eles não querem mais parar o desmatamento“, o que seria “muito sério para toda a luta em prol do controle das mudanças climáticas“.

É provável que o presidente Jair Bolsonaro venha novamente a público para desdenhar da decisão norueguesa, e ainda deverá sugerir que a Noruega invista estes recursos na preservação de suas próprias reservas florestais.  

O problema, na verdade, repousará nas mãos do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, que foi quem deu a munição necessária para os noruegueses suspenderem o envio dos recursos destinados a fundo perdido para uso na proteção das florestas amazônicas, quando tentou interferir no funcionamento do Fundo Amazônia.

Aos que não entenderam o real problema que está sendo colocado na mesa por alemães e noruegueses, sugiro a leitura da entrevista dada pelo ex-ministro e latifundiário Blairo Maggi ao jornal Valor Econômico ele apontou para o risco do agronegócio nacional voltar à estaca zero por causa da retórica anti-ambiental do governo Bolsonaro. O fato é que a decisão norueguesa de suspender o repasse dos recursos do Fundo Amazônia é provavelmente apenas um primeiro passo para um amplo boicote aos produtores brasileiros associados ao desmatamento da Amazônia. Se isso acontecer, os latifundiários que apoiarem e ajudarem a eleger Jair Bolsonaro só terão a si mesmos para culpar.

 

 

Desembargador dá liminar em favor da Norsk Hydro e impede exames de contaminados em Barcarena

norskA própria Hydro reconheceu a contaminação e pediu desculpas. O que vale para a Justiça?

A multinacional norueguesa Norsk Hydro foi flagrada despejando resíduos industriais de mineração nos rios em que habitam centenas de comunidades em Barcarena. Até o presidente mundial Svein Brantzaeg admitiu e desculpou-se. Mas depois negou, mesmo diante do verdadeiro complexo de canais e tubulações clandestinas utilizadas para esse fim.

Ninguém sabe ao certo o que contém a lama vermelha e os efluentes que a Hydro deposita na bacia DRS2, construída sobre uma reserva ecológica projetada para proteger comunidades pobres. Pior: a Semas autorizou o funcionamento mesmo sem qualquer licenciamento ambiental. Ou seja, a Hydro pode despejar o material perigoso e letal nessa bacia sem que ninguém possa acusá-la de nada.

Diante do risco de mais vidas humanas serem consumidas pelo câncer e outras enfermidades em proporção inexplicável em Barcarena, o juiz da 5ª Vara da Fazenda de Belém determinou, em ação civil pública ajuizada pela Cainquiama, que fosse realizado sorteio de 367 moradores – critério científico do Instituto Evandro Chagas, o IEC – a fim de obter amostragem das contaminações por meio de exames nos moradores do entorno da planta industrial. O IEC iria fazer esses exames.

A partir daí, constatado nível de contaminação considerado preocupante, seriam analisados os demais moradores. Ou seja, a medida era para apurar qual a extensão de contaminados e a partir daí verificar meios de tratamento. Não se trata de exames para obter valor de indenização, mas para tratar com urgência de pessoas, várias delas com a saúde agravada e outras que nem tiveram tempo de se submeter a qualquer exame, pois já morreram.

A Norsk Hydro se desesperou porque essa decisão do juiz coloca em risco o seu segredo guardado a sete chaves: o desconhecido potencial poluidor, que não consta em seu licenciamento ambiental na Semas e nem na sua autorização minerária na Agencia Nacional de Mineração. De tal modo ela protege isso e entra em pânico, que uma pesquisadora da UFPA colheu amostras da lama vermelha, em 2010, com autorização do Ministério Público Federal. A pesquisadora recebeu ameaças a ponto de destruir as conclusões da pesquisa feita.

O sorteio dos moradores que seriam analisados ocorreria hoje pela manhã, no Fórum Cível em Belém. Mas, por meio de uma liminar concedida ontem (7) em favor da Norsk Hydro pelo desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, ficou decidido que as pessoas irão esperar até o final do processo para saber se devem ou não ser examinadas.

As tão conhecidas liminares utilizadas para todas as urgências de ricos e poderosos não podem ser concedidas quando se tratar de vidas humanas de pessoas pobres diante de uma multinacional que lucra R$ 21 bilhões ao ano só com a produção da Alunorte.

Pela liminar concedida pelo desembargador Luiz Neto, porém, as vítimas da Norsk Hydro devem esperar até o final do chamado “rito ordinário” – nome dado aos intermináveis processos -, apesar de 10 em cada 10 operadores do direito afirmarem que as medidas de urgência foram ampliadas pelo novo Código de Processo Civil.

Será que o desembargador Luiz Neto poderia ao menos conceder liminar obrigando que as vítimas não morram até o final do processo?

Essa decisão tem tudo para abarrotar o Judiciário paraense de ações de desvalidos e pessoas com doenças graves hoje reféns de grandes grupos multinacionais que matam e envenenam comunidades  inteiras.

Impunemente, diga-se.
Veja a íntegra da decisão do Desembargador Luiz Neto [Aqui!].
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Este artigo foi originalmente publicado pelo site Ver-O-Fato [Aqui!].

Noruega e Alemanha admitem hipótese de extinção do Fundo Amazônia

Principais doadores são contra mudanças propostas pelo governo Bolsonaro na gestão do fundo bilionário. Após reunião com embaixadores, ministro Ricardo Salles também menciona possibilidade do fim do programa.

 

amazoniaFundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores de Noruega e Alemanha se reuniram nesta quarta-feira (03/07) para discutir um impasse criado pelas mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro para alterar a administração o Fundo Amazônia, o programa de financiamento à proteção da maior floresta tropical do mundo.

Após a reunião, tanto Salles quanto os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) admitiram a possibilidade de que o programa venha a ser extinto caso o impasse não seja resolvido. Tanto a Alemanha quanto a Noruega mostraram contrariedade com a extinção de dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, que foi oficializada pelo governo Bolsonaro na semana passada.

Antes disso, os governos alemão e norueguês já haviam rejeitado publicamente a proposta de Brasília de usar parte dos recursos do fundo para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje nao é permitido. Os europeus também rejeitaram as insinuações do governo brasileiro de que há indícios de irregularidades em contratos do fundo.

Após a reunião de hoje, Salles disse que o governo brasileiro ainda trabalha com os europeus para resolver o impasse, mas também admitiu a possibilidade de extinção do programa. “Em teoria, sim”, afirmou Salles. “Mas o que estamos falando aqui é de continuidade, de algo com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, disse.

Já o embaixador norueguês Nils Martin Gunneng, quando perguntado se continuidade do programa estava garantida, respondeu “nao”. “Como o ministro disse, teoricamente isso é uma opção, mas nós trabalhamos para continuar”, completou. O alemão Witschel, por sua vez, respondeu: “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar o pior cenário”.

O ministro Salles e os embaixadores não detalharam quais pontos sobre o fundo estão sendo discutidos, mas o diplomata norueguês disse que ter ficado “surpreso” com a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do comitê técnico do programa. Por outro lado, ele disse que o “ministro nos assegurou que o diálogo continua”-

“Nossa conversa hoje clarificou um pouco o caminho para uma solução positiva”, disse, por sua vez, Witschel. Ainda segundo o embaixador alemão, os países doadores apresentaram questionamentos ao governo brasileiro e que esperam as respostas até a segunda quinzena do mês.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 majoritariamente com doações da Alemanha e da Noruega, responsáveis por 99% dos 3,3 bilhões de reais que já foram repassados.

A verba é administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos financiados têm como objetivo a redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa.

No início de junho, em uma carta enviada a Ricardo Salles, e ao então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz, os dois governos europeus defenderam o atual modelo de gestão e afirmaram que nenhuma das “auditorias financeiras ou de impacto que foram realizadas revelou qualquer ato ilegal ou de má gestão de recursos do fundo”.

“Esperamos que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar os projetos planejados, de acordo com os entendimentos e diretrizes existentes. Nós também acreditamos que o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo podem ser abordados dentro da atual estrutura de governança”, disse a carta, que foi assinada pelos embaixadores Georg Witschel e Nils Gunneng.

Nos últimos meses, Salles também vem pressionando o BNDES. Em maio, o banco afastou Daniela Baccas, que tinha 15 anos de carreira no banco e era responsável pela gestão do fundo. O motivo do desligamento, segundo o BNDES, seria a averiguação das suspeitas levantadas pelo ministério. A decisão ocorreu após Salles ter anunciado que sua pasta teria encontrado indícios de “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo.

Em condição de anonimato, funcionários do BNDES disseram à DW Brasil que o ministro teria iniciado uma “cruzada” contra o fundo, com falas agressivas contra a equipe e ausência de propostas.

Na carta, os embaixadores não só rejeitaram a possibilidade de problemas nos contratos como defenderam o atual modelo de composição do Cofa e a independência do BNDES para gerir o fundo.

“A estrutura de governança do Cofa vem servindo bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. Contar com uma representação diversificada e balanceada de autoridades e de membros da sociedade civil no Cofa contribui para uma maior transparência de informação e de prestação de contas na tomada de decisões. […] A competência e independência do BNDES na gestão do fundo é chave”, apontou o documento. “A governança do fundo segue as melhores práticas globais de governo aberto e participação democrática.”

Ainda segundo os embaixadores, o fato de o BNDES – e não o Cofa –, ser responsável por aprovar os projetos evita potenciais conflitos de interesse.

A carta ainda abordou a redução do desmatamento da Amazônia nos últimos 15 anos e apontou que “a experiência brasileira mostra que governos isoladamente não conseguem reduzir o desmatamento” e que isso demanda um “esforço conjunto entre autoridades públicas, empresas, ONGs e comunidades locais”.

Por fim, os embaixadores afirmaram que qualquer mudança para “o aperfeiçoamento da eficiência, impacto e transparência do fundo” deve ser abordada “dentro da atual estrutura de governança” do fundo.

JPS/ots

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Este artigo foi originalmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!].

Ricardo Salles brinca com fogo ao arriscar provocar a fúria da Alemanha e da Noruega por causa do Fundo Amazônia

Ricardo Salles em seu apartamento nos Jardins, em SP

Ricardo Salles pode estar metendo as mãos pelos pés ao tentar interferir no modelo de governança do Fundo Amazônia.

Pode ser até redundância dizer que o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está brincando com fogo ao arriscar provocar a fúria dos governos da Alemanha e da Noruega por causa da sua intenção de se introjetar no funcionamento do Fundo Amazônia, dos quais os dois países europeus são os principais financiadores.

Ao que parece, como tantos outros ministros do governo Bolsonaro,  Ricardo Salles acha que pode brincar de cabra cega com a Alemanha e a Noruega, mas  a verdade é que não pode. Por isso, a educadíssima carta conjunta que foi enviada pelos embaixadores Nils Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) deveria ser vista pelo que ela realmente é, um aviso delicado, mas ainda assim um aviso (ver carta abaixo).

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Em um dos parágrafos mais diretos a Ricardo Salles, os embaixadores dizem que “a estrutura de governança do Comitê Executivo serviu bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. No mesmo período, os governos da Alemanha e da Noruega doaram mais de R $ 3,3 bilhões ao Fundo. A estabilidade e a transparência dos marcos regulatórios e dos processos de tomada de decisão é o que incute a confiança necessária que permite que doadores e investidores continuem fazendo esse tipo de investimentos e parcerias de longo prazo.” E eles acrescentam que “é dentro desses parâmetros que os governos da Alemanha e da Noruega avaliarão as mudanças propostas para a governança do Fundo Amazônia“.

Em palavras mais doces, os embaixadores Gunneg e Witschel estão dizendo algo como “não mexa em time que está ganhando ou arrisque a perder os generosos aportes que a Alemanha e a Noruega vem fazendo ao longo da existência do Fundo Amazônia”.

Para um ministro que mistura incompetência e arrogância em níveis raramente encontrados até para os padrões brasileiros, Ricardo Salles certamente tenderá a achar que R$ 3,3 bilhões são ninharia frente aos negócios que a sua política de desmantelamento da governança ambiental brasileira poderá gerar. Mas é aí que talvez resida o maior engano de Salles e seus mentores no governo Bolsonaro e fora dele. É que a suspensão dos aportes no Fundo Amazônia seria apenas o primeiro passo de um longo e penoso processo de represálias que deverão ser implementadas para punir a gestão irresponsável das florestas amazônicas.

Como convivi com dirigentes de instituições de pesquisa da Alemanha, sei que por detrás do alto preparo intelectual e da forma fina de se comportar existem indivíduos que não hesitam em se fazer ouvir acerca de assuntos estratégicos, especialmente quando envolvem bilhões de euros e o futuro do clima do planeta.  Por isso,  Ricardo Salles não deveria estar brincando com fogo, pois arrisca não apenas a sair pessoalmente chamuscado, como ainda causar danos incalculáveis à economia brasileira. Quem viver, verá.

 

Jair Bolsonaro quer desvirtuar o uso dos recursos do Fundo Amazônia

O objetivo do Fundo Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Agora o Brasil quer usar o dinheiro para  pagar as indenizações de proprietários expropriados.

IPBES-Weltbericht: Menschheit tilgt die Natur von der Erde

A tarefa do Fundo da Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Foto: dpa

Que ninguém diga que a Alemanha não faz nada pelo clima. A República Federal  da Alemanha contribui junto com a Noruega e a petrolífera brasileira Petrobras para o financiamento do “Fundo da Amazônia. O objetivo deste fundo é lutar contra o desmatamento da floresta tropical, por exemplo, financiando o reflorestamento e o socorro aos povos indígenas. Mais de 753 milhões de euros foram arrecadados desde 2010, dos quais quase 43 milhões foram entregues pela Alemanha.

Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer usar recursos do fundo para a indenização de grandes proprietários de terra, que foram expropriados para o estabelecimento de áreas protegidas designadas. Isso foi relatado pelo jornal Estado de São Paulo . Como as regras do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não fornecem explicitamente verbas para este tipo de ação, o governo de Bolsonaro simplesmente quer mudá-las.

“Podemos minimizar os conflitos com o dinheiro do Fundo Amazônia. Significaria menos madeira ilegal e menos minas ilegais “, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os problemas existentes precisam ser enfrentados com “ousadia e criatividade”.

A composição do Comitê Diretivo do Fundo, que decide os critérios para alocação de recursos, também deve ser alterada. Até agora, este comitê é composto por 23 delegados dos governos federal e regional, bem como da sociedade civil. Ele não deve apenas encolher para sete a dez membros, mas também deve ser composto por um número maior de autoridades federais.

“Adequada e corretamente usado”

Já na semana anterior, sob pressão do ministro do Meio Ambiente, a ex-chefe do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi destituída do cargo. Salles já havia falado de “irregularidades” na alocação de fundos, mas essas acusações não foram especificadas. As razões para remover Baccas também não foram mencionadas. O chefe de Baccas, Gabriel Visconti, anunciou sua renúncia em protesto à demissão dela. O Tribunal de Contas da União (TCU) também não apresentou em seu relatório de 2018  quaisquer alegações de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Amazônia. O dinheiro é usado pelo BNDES “de forma adequada e correta”, como cita o jornal Folha de São Paulo .

Quais programas e iniciativas são apoiados com recursos do fundo, o Brasil pode decidir a partir do BNDES. No entanto, os países doadores monitoram isso, assim como a extensão do desmatamento. Em 2008, o Brasil se comprometeu a limitar o desmatamento anual para 8.143 quilômetros quadrados para fazer jus à entrega de recursos financeiros ao fundo.

Embora a área desmatada tenha subido repetidamente e em 7.900 quilômetros quadrados em 2018 tenha sido a maior desde 2008, o fundo é considerado um sucesso. Repetimos vezes que os fundos são utilizados para o entupimento de buracos causados ​​por cortes, por exemplo, para inspeções do órgão ambiental Ibama, que teria que ser financiado pelo Estado.

Segundo o jornal “O Globo”, a Noruega e a Alemanha ficaram surpresas com os planos do ministro do Meio Ambiente. Ele falará com os embaixadores dos dois países e com o chefe do BNDES sobre as mudanças planejadas nesta segunda-feira.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Die Tageszeitung”, mais conhecido como Taz, [Aqui!]

Brasil e Noruega nas areias de Copacabana

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Os astros noruegueses do vôlei de praia, Anders Mol e Christian Sørum, atualmente número 1 do mundo, e o atual campeão olímpico mundial, Bruno Schmidt, junto com o parceiro Evandro Gonçalves, participarão de um jogo, no próximo sábado, dia 11, nas areias de Copacabana, para celebrar as boas relações entre Brasil e Noruega.

O evento, realizado pelo Real Consulado Geral da Noruega, Innovation Norway e Conselho Norueguês da Pesca, contará como um aquecimento para a etapa do Circuito Mundial de Vôlei, que acontecerá em Itapema, Santa Catarina.

Serviço:

Data: 11/05/2019

Horário: 14h às 16h

Local: Quiosque Nativo – Av. Atlântica (Altura da R. Bolívar – Entre os postos 4 e 5)

Entrada franca