Combustíveis: cancelar aumento é pouco, há que se rever completamente a política de preços

Caminhão é abastecido a diesel em posto da Petrobras no Rio de Janeiro

A medida adotada pelo presidente Jair Bolsonaro de suspender o aumento do diesel determinado pela direção da Petrobras foi recebida com ultraje pelos operadores financeiros que ganham fortunas especulando nas bolsas de valores mundiais. Segundo porta-vozes desse setor, o gesto do presidente teria mostrado uma intromissão inaceitável no funcionamento da estatal. 

Pois bem, de minha parte eu diria que esse gesto que desagradou tanto os rentistas deveria ser aprofundado no sentido de redefinir completamente uma política de preços que hoje sufoca a população brasileira em função das repercussões que a carestia dos combustíveis impõe sobre, entre outras coisas, o custo dos transportes e dos alimentos.

É preciso ter em mente que no mercado de ações, movimentos causados para desvalorizar os valores das ações da Petrobras a partir do cancelamento do aumento dos combustíveis são estratégias de pressão e quase sempre são momentâneos. Em outras palavras, a queda no valor das ações não repercutiu nenhum fator real em torno da saúde financeira da empresa, mas apenas uma disposição dos especuladores financeiros e dos acionistas privados da Petrobras de manter seus ganhos astronômicos, enquanto a população passa por extremas dificuldades.

Desta forma, espero que o presidente Jair Bolsonaro vá além do ato de cancelar um aumento e avance na sua disposição de mudar a fórmula de preços que hoje mantém a gasolina brasileira entre as mais caras do mundo, enquanto o Brasil subsidia o resto do mundo com o petróleo extraído da camada Pré-Sal.

 

 

Prisão de Michel Temer mostra que o Brasil não é mesmo para principiantes

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Ex-presidente “de facto” Michel Temer foi preso hoje sob alegação de participação em esquema de corrupção na Petrobras.

A mídia corporativa está informando que o ex-presidente “de facto” Michel Temer acaba de ser preso a partir de um mandado emitido pelo juiz Marcelo Bretas que comanda o braço fluminense da Operação Lava Jato.  Outros mandados teriam sido emitidos contra Wellington Moreira Franco e Eliseu Padilha, ambos ex ministros de Temer e com longas passagens por cargos de poder no Brasil. Ainda que só Moreira Franco já tenha sido igualmente preso, o caso todo promete ter desdobramentos explosivos.

Que Temer e seus companheiros de golpe parlamentar contra a ex-presidente Dilma Rousseff estão enrolados com a justiça não chega a ser nenhuma novidade, pois os casos em que eles são citados apenas no âmbito da Operação Lava Jato são de conhecimento público.

Agora, o que não deixa de ser peculiar é o momento escolhido pelo juiz Marcelo Bretas para decretar essas prisões que vem a ser logo após a visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA ter sido recoberta de pesadas críticas dentro e fora do Brasil, bem como coincidiu com a liberação de uma pesquisa do IBOPE que mostrou um rápido derretimento dos índices de aprovação do atual chefe do executivo federal.

Mas um detalhe revelado por uma matéria assinada pelos jornalistas Chico Otávio e Daniel Biasetto confirma o que já se sabia: o impeachment de Dilma Rousseff foi financiado pelo esquema financeiro ilegal que levou Michel Temer à prisão no dia de hoje. Nesse sentido, a matéria de Chico Otávio e Daniel Biasetto que “Eduardo Cunha “pautou e liderou” a votação do impeachment da ex-presidente Dilma e que teria enviado uma mensagem a (Lúcio) Funaro (o delator cuja delação causou a prisão de Michel Temer, grifo meu) perguntando se ele  teria disponibilidade de recursos para poder comprar os votos necessários dos deputados para aceitarem o impeachment”.  A matéria informa ainda que apesar de Lúcio Funaro não ter citado valores, mas confirmou que disponibilizou recursos para Cunha angariar os votos para o impechment de Dilma Rousseff.

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Reunião de defensores do impeachment de Dilma Rousseff no gabinete de Eduardo Cunha, com a seleta presença do atual presidente Jair Bolsonaro. Prisão de Michel Temer que esse processo todo foi “turbinado” com dinheiro de esquema de corrupção.

E pensar em todos aqueles excelentíssimos parlamentares dizendo que votavam no impeachment de Dilma Rousseff em nome da família e do Brasil. Votavam era em nome das verdinhas disponibilizadas por Lúcio Funaro, isso sim! 

Mas uma coisa é certa: o momento da prisão de Michel Temer e as revelações que a acompanham mostram que o Brasil não é e nunca foi um país, como dizia Tom Jobim, para principiantes. O que só aumentará a pressão sobre Jair Bolsonaro e seu ministério de Brancaleone.

Incidente ambiental em plataforma da Petrobras na Bacia de Campos coloca em xeque política de desmantelamento de órgãos ambientais

A realidade invariavelmente trata de impor sobre planos mirabolantes que este ou aquele governante tenta impor para impor suas agendas.  No caso do governo Bolsonaro, a ação para desmantelar o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos responsáveis pela aplicação da legislação ambiental vigente tais como o IBAMA e o ICMBio.

Eis que de repente a bacia petrolífera é palco de um dos seus maiores desastres ambientais com o vazamento de óleo de uma das plataformas da Petrobras que teria causado uma mancha de 31 km de extensão.

Os danos ambientais e sociais de um único caso deverão ser amplos, bem como a busca pelas ações de reparação dos ecossistemas que serão atingidos.

Agora veremos como se comporta o nobre ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que achou que seu cargo seria uma espécie de chancelador da vontade dos ruralistas a quem ele está umbilicalmente associado. É que, se Ricardo Salles ainda não sabia, ambiente é uma coisa que não cabe nos silos de grãos das corporações multinacionais.

E como dizem os pescadores artesanais que agora estão sendo ainda mais prejudicados com esse novo incidente, o petróleo pode ser nosso, mas a mancha é deles.

Grave acidente na Bacia de Campos com mais de 31 Km de extensão

vazamento

A Petrobras confirmou ter detectado um vazamento em um dos tanques de uma plataforma no litoral do Rio de Janeiro. Em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a companhia informa que o vazamento teve início na manhã desta quarta-feira (2), em uma unidade no campo de Espadarte, na Bacia de Campos, a aproximadamente 130 quilômetros da costa de Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro.

De acordo com a Petrobras, três embarcações atuam na dispersão da mancha, cujo volume inicial foi estimado em 1,4 mil litros de óleo cru. Segundo o Ibama, esse vazamento gerou uma mancha de 31 quilômetros no mar.

A Petrobras informou que a plataforma teve a produção interrompida em 1º de julho do ano passado, pois será desativada. A unidade foi afretada pela Petrobras e é operada pela Modec do Brasil.

Os danos ambientais são extensos e imensos. A pesca industrial e a pesca artesanal serão afetadas, gerando sérios prejuízos econômicos. Os danos à fauna marinha ainda necessitam de avaliação.

FONTE:  350.org Brasil

Óleo na Baía da Guanabara! Novas imagens da Ahomar mostram impactos do novo incidente ambiental

Graças ao pescadores da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), que estão se mobilizando para documentar os impactos de um novo vazamento de petróleo que ocorreu no dia de ontem (08/12), que já obrigou uma ampla mobilização por parte de entes privados e órgãos ambientais como mostram as imagens abaixo.

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A amplitude das consequências de mais um vazamento de grandes proporções ainda levará algum tempo para ser estabelecida, mas é importante o que os pescadores ligados à Ahomar estão fazendo desde que se tomou conhecimento do incidente que aparentemente começou com uma tentativa de furto em um oleoduto no município de Magé.

Os pescadores artesanais que sobrevivem daquilo que conseguem pescar no ecossistema da Baía da Guanabara serão os principais prejudicados com mais este incidente, mas certamente não serão os únicos. Há que se cobrar diretamente da Petrobras e dos órgãos ambientais para que sejam medidas imediatas de contenção e mitigação dos efeitos inevitáveis que esse derramamento acarretará para o ecossistema e para as comunidades que dependem de seus serviços ambientais.

 

Novo incidente ambiental na Baía de Guanabara é de grandes proporções

ICM-Bio: “vazamento é de grandes proporções”

sobrevoo

Imagem de sobrevoo (Foto: Divulgação / ICMBio)

Por Jan Theophilo para o Jornal do Brasil

O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, Maurício Muniz, afirmou que o vazamento do oleoduto da Transpetro é de “grandes proporções, talvez o maior do Rio nos últimos anos”. Ele sobrevoou a área há pouco, a bordo de um helicóptero do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar.

“O vazamento veio descendo pelo rio Estrela, chegou na região de Magé e já se estende até próximo a Ilha de Paquetá. É um vazamento de óleo de grandes proporções, talvez o maior dos últimos tempos no Rio”, afirmou Maurício Muniz. Segundo ele, a Transpetro já deu início a alguns trabalhos de contenção. “Mas ainda é muito pouco dada a extensão do impacto”, alerta ele. Pelas imagens aéreas fornecidas ao JORNAL DO BRASIL, pode-se ver apenas três embarcações atuando no local do vazamento.

Segundo Maurício, a extensão total do acidente ainda é difícil de mensurar. “Já vemos manguezais impactados, assim como os currais de pesca, aquelas armadilhas de pescadores, também diretamente impactadas pelo óleo derramado”, revelou.

MPF/RJ: Justiça determina indisponibilidade de US$ 892,7 milhões da SBM

Valores devem ser retidos de contratos vigentes com a Petrobrás

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A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a indisponibilidade de US$ 892,7 milhões do Grupo SBM correspondente à multa civil e ao valor do dano por desvios em contratos com a Petrobrás. A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo MPF em ação de improbidade administrativa ajuizada em fevereiro de 2018. O montante deve ser retido pela Petrobrás dos valores mensais devidos às empresas do grupo SBM em decorrência dos contratos de afretamento vigentes para operação dos navios-plataforma Espadarte/Anchieta, Capixaba, Paraty, Ilhabela, Maricá e Saquarema.
 
Também foi decretada a indisponibilidade do montante correspondente à receita obtida pela SBM com os contratos em que houve o pagamento de propina a empregados da Petrobras. A Justiça determinou que a SBM demonstre qual a da taxa de retorno estimada (taxa de lucro, retorno e return on investiment – ROI) de tais contratos, a fim de definir a quantia referente a esta parcela, sob pena de fixar o valor com base no percentual de 8% indicado pelo MPF, o que resulta no valor mínimo estimado de US$ 596,4 milhões.
 
O juízo da 12ª Vara Federal ainda considerou legítimo o pedido do MPF para incluir a SBM Offshore holandesa no polo passivo da ação, em conjunto com a SBM Holding e a SBM Offshore do Brasil. A decisão reforça que as três empresas “formam um mesmo conglomerado econômico no âmbito mundial e nacional (Brasil), respectivamente, com amplo poder de gestão nos contratos firmados com a Petrobrás”.
 
A ação ajuizada pelo MPF calcula que o prejuízo estimado aos cofres da Petrobrás é de US$ 303,3 milhões. São réus Jorge Zelada, Paulo Carneiro, Renato Duque, Robert Zubiate, Didier Keller, Anthony (Tony) Mace, SBM Offshore N.V, SBM Holding e SBM Offshore do Brasil.
 
Sobre o caso – As investigações revelaram que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Para viabilizar os pagamentos, a Faercom, empresa de Faerman, firmou diversos contratos de consultoria em vendas com empresas do grupo SBM e recebia comissões que variavam entre 3% e 10%, dependendo do tipo de contrato. Parte dos pagamentos era feita no Brasil, diretamente à Faercom, e a outra parte era depositada nas contas mantidas por Faerman em bancos suíços, em nome de empresas offshore sediadas em paraísos fiscais. Das contas de Faerman na Suíça, partiram os pagamentos aos empregados da Petrobrás, que garantiam tratamento diferenciado para a SBM como, por exemplo, informações sobre as empresas concorrentes e estimativa de preço esperado pela empresa em licitações.
 

A ação aponta que Jorge Zelada, Pedro Barusco, Paulo Carneiro e Renato Duque, ex-empregados da Petrobrás, receberam R$ 43,6 milhões em propinas. Deste total, US$ 300 mil foram repassados à campanha presidencial do PT em 2010 por Renato Duque e US$ 631 mil foram pagos a Jorge Zelada em troca de informações sigilosas sobre a exploração do pré-sal. Todas as transações foram intermediadas por Faerman, com o conhecimento e anuência de Zubiate, Keller e Mace, ocupantes de cargos de direção na SBM.

Além do ressarcimento integral do dano, os acusados podem ser condenados a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

 
F0NTE: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

 

Afinal uma boa notícia: Pedro Parente, o tucano, caiu

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Em meio às consequências trazidas pela greve dos caminhoneiros, a mais positiva foi a disseminação do conhecimento sobre a política de preços estabelecida pelo tucano Pedro Parente para os combustíveis vendidos no Brasil para, por um lado, prejudicar a produção nacional e, por outro, favorecer os vendedores estadunidenses que fizeram a festa desde 2016.

Agora, temos provavelmente a melhor notícia que se teve após o encerramento do movimento paredista dos caminhoneiros que foi o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras [1]. É que Parente não é bobo, saiu antes que fosse mandado embora. 

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Com a queda de Pedro Parente haverá um inevitável atraso no processo de desmanche que ele está realizando com vistas à privatização total da Petrobras, processo esse que está facilitando a transformação do Brasil numa espécie de neocolonia das grandes petroleiras, especialmente as estadunidenses.

Mas a queda de Pedro Parente não é suficiente para reverter todo o estrago que ele já causou. Agora é obrigatório cobrar do governo “de facto” de Michel Temer que paralise a criminosa venda de ativos e que seja retomada uma política de preços que priorize os interesses nacionais e não os dos especuladores financeiros que operam nas bolsas internacionais.

Ainda é obrigatório que se cobre a realização de uma apuração rigorosa dos negócios feitos por Parente Parente com empresas e instituições financeiras com as quais ele possui vinculos diretos ou indiretos. Há quem diga que se esses negócios forem bem apurados, teremos um escândalo maior do que o da Lava Jato. Resta saber se vai haver disposição para apurar.


[1] https://www.brasil247.com/pt/247/poder/356963/Cai-Pedro-Parente-o-cora%C3%A7%C3%A3o-do-golpe.htm