Farsa ou tragédia: ainda no Japão, Lula ameaça repetir o desastre de Belo Monte na Foz do Amazonas

maio 22, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A usina hidrelétrica de Belo Monte é provavelmente um dos piores cometidos sob a batuta dos governos do PT que foram comandados pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff. Atualmente já existe uma considerável literatura científica documentando todos os efeitos perversos causados pela decisão de construir Belo Monte ao arrepio das evidências técnicas que mostravam o erro que seria cometido com a implantação deste projeto.

Ao longo da última eleitoral, o então candidato Lula emitiu palavras de compromisso com a sustentabilidade socioambiental da Amazônia, reconhecendo (ainda que de forma subliminar) os múltiplos erros que marcaram a construção e marcam o funcionamento de Belo Monte. Em seu discurso de posse, Lula alinhavou uma série de intenções em prol de um tênue compromisso com o desenvolvimento sustentável na Amazônia, o qual teria compromisso com a manutenção dos modos de vida das populações tradicionais, a começar pelos povos originários.

Mas passados pouco menos de cinco meses de governo, o agora presidente Lula parece inclinado a rasgar a fantasia da sustentabilidade e apoiar o insustentável projeto de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Em declarações dadas no Japão durante o encontro do G-7, Lula sinalizou “que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas“. O curioso é que o presidente Lula se pretende fazer de árbitro em uma questão em que sabidamente ele não tem conhecimento técnico, e quem tem já mostrou que o projeto apresentado pela Petrobras está mais cheio de furos que queijo suiço.

É importante destacar que, ao contrário dos primeiros dois mandatos presidenciais, Lula neste momento não possui nada que se possa chamar de um projeto de desenvolvimento econômico, muito menos de desenvolvimento econômico que não causa ainda mais destruição ambiental em uma região que já se encontra sob fortíssimo pressão após quatro anos de completa desregulamentação ambiental pelo governo de Jair Bolsonaro.

Pelo jeito, ao contrário do que muitos pesquisadores e ambientalistas esperavam, o novo governo está ficando cada vez mais parecido com o anterior no que toca à Amazônia. Como Marina Silva já viu esse filme antes, ela provavelmente opte por pedir o boné muito antes do que eu imaginava.

Especialista comenta decisão do Ibama sobre veto à exploração de petróleo pela Petrobras na Foz do Amazonas

maio 22, 2023 / Marcos Pędłowski / 10 Comentários

Para Philip Martin Fearnside, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), não é possível fazer a exploração de forma segura

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Na última quarta-feira (17), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou parecer contrário ao projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras. A empresa informou que vai recorrer da decisão.

Para Philip Martin Fearnside, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), membro da Academia Brasileira de Ciências e que já foi identificado como o segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global (Thomson-ISI), a decisão do Ibama de vetar a exploração pela Companhia foi acertada, já que não é possível desenvolver a atividade na região de forma segura.

“Não é possível fazer uma proposta de exploração na Foz do rio Amazonas de forma segura. Isto é comprovado pelo evento Deepwater Horizon, que aconteceu no Golfo de México, em 2010, quando um poço de petróleo da empresa British Petroleum vazou a uma profundidade de 1,5 km e jorrou petróleo durante meses, até ser estancado”, comenta o especialista.

“O derramamento causou danos bilionários e mostrou que ninguém no mundo tem a capacidade de controlar vazamentos nessa profundidade, inclusive o Brasil. Todo o discurso de como o país tem grande capacidade na área de exploração petrolífera no mar nunca foi testado por um vazamento a grande profundidade. A proposta na Foz do Amazonas inclui poços ao dobro da profundidade do poço do desastre do Golfo de México”, acrescenta.

Ainda de acordo com Philip, os riscos são principalmente de vazamento e, nas profundidades previstas, o petróleo derramado atingiria uma vasta área. “As correntes marinhas levariam o óleo ao norte, atingindo as costas do Amapá, Guiana Francesa, Suriname e Guiana. Assim, a atividade petroleira na região ameaça não só o Brasil, mas também os países vizinhos. Haveria ainda sérios impactos nos ecossistemas marinhos. O estuário do rio Amazonas, além de ter importante biodiversidade, é uma grande fonte de pescado, que abastece a cidade de Belém”.

Sobre a Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br

Justiça Federal cancela audiências e licenças do IPAAM para exploração de gás e petróleo na Bacia do Amazonas (AM)

maio 19, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um dia após o Ibama impedir a perfuração de bloco marítimo na Foz do Amazonas, decisão judicial cancela autorizações irregulares para exploração de gás e petróleo em Silves e Itapiranga, e confirma insustentabilidade da extração de combustíveis fósseis na Bacia Amazônica

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(19 de maio de 2023) – A 7a Vara da Justiça Federal em Manaus cancelou nesta sexta-feira as duas audiências públicas irregulares que seriam realizada pelo IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em Silves e Itapiranga neste final de semana para debater a exploração de gás e petróleo pela empresa Eneva no chamado Campo do Azulão, localizado entre os dois municípios.

“Diante do todo o exposto, defiro parcialmente os pedidos de tutela de urgência, para determinar a suspensão das audiências públicas marcadas para este fim de semana, bem como para suspender as licenças ambientais discutidas na inicial e acima descritas”, escreveu em sua decisão a juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas.

A Juíza também suspendeu as licenças ambientais de operação e de instalação que haviam sido emitidas irregularmente pelo IPAAM para a liberação da instalação e operação da Usina de Petróleo e Gás Natural que já se encontra em funcionamento.

“Os argumentos apresentados pelos autores apresentam, neste primeiro momento, verossimilhança, na medida em que a descrição das licenças acima sugere que a exploração de gás tem área de influência que ultrapassa os limites do estado do Amazonas. Esta circunstância, por si só, lança dúvidas quanto à competência administrativa do IPAAM para o licenciamento ambiental, porquanto empreendimentos que possam impactar dois ou mais estados da federação devem ser submetidos a licenciamento pela União, nos termos do art. 7°, XIV, alínea “e” da Lei Complementar 140/2011“, registra a decisão.

E complementa: “Um segundo ponto é a afirmação de que a exploração de gás impacta comunidades indígenas cujas terras não foram consideradas no relatório de impacto ambiental, não teriam sido previamente consultadas e tampouco participaram do licenciamento ambiental. Em se confirmar esta tese, estar-se-ia diante de grave violação de direitos humanos fundamentais, imposta às comunidades afetadas”.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta por organizações da sociedade civil que atuam na região, com apoio da organização global 350.org, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Alternativa Terra Azul.

A decisão liminar da Juíza Maria Elisa Andrade foi emitida um dia após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o órgão regulador ambiental federal, rejeitar licença para a Petrobras perfurar um bloco marítimo localizado na Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, o que reforça a necessidade de suspensão da exploração de combustíveis fósseis em toda a Bacia Amazônica.

“Ao não conceder a licença para a Petrobras avançar na exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, o Governo Federal e o Ibama enviam um importante recado para todo o setor. É essencial que também olhem com mais atenção o que vem acontecendo nas bacias terrestres do bioma Amazônico, como a Bacia do Amazonas e a Bacia dos Solimões onde nos últimos anos a empresa Eneva vem avançando na exploração do gás e já deixando diversos impactos sócio ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais”, avaliou Ilan Zugman, diretor para a América Latina da organização 350.org, que apoiou o pedido de liminar.

“A proteção do bioma amazônico deve ser integral, precisamos avançar na transição energética justa por todo país e reduzir drasticamente a exploração de petróleo gás de maneira urgente”, concluiu Zugman.

EIA não foi divulgado; povos tradicionais não foram ouvidos

“A audiência pública não atendia aos princípios básicos da consulta livre e informada às comunidades ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas, além de não ter sido divulgado o EIA que precede a apresentação do RIMA. Existem potenciais riscos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas da Bacia Amazônica, o que causaria grandes problemas de saúde e até morte das populações”, estima a ASPAC, uma das autoras do pedido de ACP.

“A Eneva nunca ouviu os povos tradicionais que moram aqui na região. Ela não tem nenhum respeito ao povo indigena que mora no município de Silves”, avaliou a Associação dos Mura, que também assina o pedido.

“Existem ameaças sociais e ambientais no projeto de Campo do Azulão. Ele prevê que um município com 12 mil habitantes irá receber 5 mil homens, com efeitos na vida das mulheres, na prostituição infantil, na gravidez precoce, nas doenças e tudo mais. E, ainda mais grave, no risco dos danos ambientais. As entidades registram estranheza e perplexidade na atitude do órgão ambiental estadual IPAAM e o empreendedor Eneva que sequer apresentarem antes à sociedade o EIA mesmo após requerido pelas organizações sociais, “rasgando” a Resolução Conama 237 que trata dessa matéria”, avalia a Rede GTA.

Confira aqui a íntegra da decisão judicial

Com “esquerdistas” como Randolfe Rodrigues, quem precisa de extrema-direita?

maio 18, 2023maio 18, 2023 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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Após rigorsa avaliação técnica, o Ibama negou o pedido de licença ambiental feito pela Petrobras para explorar petróleo na área do foz do Amazonas, região de extremo valor social e ecológico. Essa decisão protege, entre outras coisas, o sistema de recifes de corais de extrema singularidade que foi descoberto faz poucos anos com a participação de membros do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), sob a liderança do professor Carlos Eduardo de Rezende.

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Pois bem, quem já leu alguma matéria sobre este assunto sabe que a rejeição do Ibama se deveu à baixa qualidade dos documentos técnicos apresentados pela Petrobras, como está estabelecido na legislação que (ainda) rege o processo de licenciamento ambiental no Brasil. De toda forma, essa decisão poupa o Brasil de perdas econômicas graves que decorreriam de uma exploração de petróleo que iria de encontro com todas as promessas feitas pelo presidente Lula em suas múltiplas viagens internacionais em que ele garante aos parceiros internacionais que irá proteger os ambientes amazônicos.

Obviamente já se esperava que essa decisão gerasse oposição já que contraria fortes interesses econômicos das elites regionais e também das corporações multinacionais que junto com a Petrobras querem explorar petróleo naquela região. Mas o que a maioria das pessoas esperava é que um dos primeiros a pisar fortemente nas tamancas fosse o senador amapaense Randolfe Rodrigues, membro do partido conhecido como Rede cuja plataforma é voltada, em tese, para o uso sustentável dos recursos naturais. Aliás, era da Rede, pois Rodrigues acaba de anunciar que está se retirando do partido muito em função do apoio da ministra Marina Silva à decisão técnica do Ibama. Ao que tudo indica, Rodrigues será mais um que voltará ao ninho que o abrigou inicialmente, isto é o PT.

Inconformado com a decisão do Ibama, Rodrigues (que já foi do PT e do PSOL, antes de ser da Rede e agora deixando o partido em que está abrigado desde 2015), usou sua conta no Twitter para atacar a agência ambiental por uma decisão que é tecnicamente correta (ver imagem abaixo).

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Confesso que nunca me emocionei muito com as idas e vindas de Randolfe Rodrigues, mas não esperava que ele saisse a campo para se comportar como um político bolsonarista. É que essa postura de alegar desrespeito ao povo do Amapá reflete uma completa ignorância do processo de licenciamento, na medida em que a consulta popular consta efetivamente do processo de licenciamento, mas não ocorrerá neste caso por culpa da pobreza técnica dos documentos apresentados pela Petrobras.

Mas uma coisa é certa: com essa postura em prol de uma atividade que iria causar graves danos socioambientais, Randolfe Rodrigues nos ajuda a entender como certas leis passam lisas e leves pelo Senado Federal. É que tudo indica que, em que pesem os acalourados pronunciamentos de palanque, na hora fatal a visão de desenvolvimento econômico que a esquerda que Randolfe Rodrigues representa não é assim tão diferente da extrema-direita.

Por último, há que se saudar e apoiar os técnicos do Ibama que emitiram o parecer que impediu (ao menos por enquanto) a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. As populações tradicionais e o meio ambiente daquele região estão em completo débito com esses profissionais.

Tragédia à vista: Petrobras quer começar exploração de petróleo nos recifes amazônicos

outubro 5, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Brasil quer expandir significativamente a produção de petróleo após as eleições presidenciais, apesar de todos os riscos climáticos. Regiões costeiras e manguezais são os principais ameaçados

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Pesquisadores estão pedindo ações para proteger os recifes do delta do Amazonas da ameaça da exploração de petróleo

Por Norbert Suchanek para o JungeWelt

Não importa quem vença o segundo turno para a presidência no Brasil em 30 de outubro: O maior país da América Latina continuará aumentando sua produção de petróleo. Mesmo catástrofes como o furacão Ian, que recentemente assolou a costa oeste dos Estados Unidos, não parecem desencadear qualquer repensar o uso de combustíveis fósseis por parte dos responsáveis na política e nos negócios.

Quatro dias antes da primeira votação no domingo, a estatal Petrobras havia anunciado sua intenção de mais do que triplicar a produção de petróleo do mar profundo de Búzios. Búzios, no estado do Rio de Janeiro, é considerado o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. Cerca de 30% do petróleo produzido pela Petrobras atualmente vem de lá. Até 2030, a empresa quer aumentar a produção da chamada camada Pré-Sal dos atuais 600 mil barris de petróleo por dia para dois milhões de barris por dia.

Ao todo, o Brasil quer aumentar a produção do “ouro negro” em 73% nos próximos dez anos e investir mais de 400 bilhões de dólares na exploração e produção de petróleo, gás e biocombustíveis, segundo o atual ministro da Minas e Energia, Adolfo Sachsida, no final de setembro na feira “Rio Oil & Gas Expo & Conferences”, no Rio de Janeiro, maior evento do setor na América Latina.

O plano de expansão também inclui o início da produção de petróleo na orla equatorial do estuário do Rio Amazonas. “A orla equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e uma das jazidas mais promissoras da indústria offshore no Brasil com significativo potencial petrolífero”, disse o presidente da Petrobras, Mario Carminatti, ao portal online “Poder360”. Devido às altas expectativas de lucro, a empresa chama as jazidas de petróleo na costa amazônica de “Novo Pré-Sal”, embora não estejam sob uma camada de sal como as jazidas do sul e sudeste do país.

Cientistas marinhos e ambientalistas temem danos significativos às maiores florestas de mangue do mundo e ao recife único do Delta do Amazonas na costa dos estados brasileiros do Maranhão, Pará e Amapá. De acordo com um relatório de 2018 na revista Frontiers em Marine Science, o recife tem até 56.000 quilômetros quadrados de tamanho e apenas 5% explorado. Esse ecossistema é o habitat de inúmeras espécies de corais, esponjas e peixes. “Chamamos a atenção para a necessidade urgente de tomar medidas preventivas de proteção para proteger a região diante das crescentes ameaças da exploração de petróleo e gás”, escreveram os pesquisadores. A produção de petróleo nessa área seria uma tragédia, segundo o coautor do estudo Ronaldo Bastos Francini-Filho, da Universidade Federal da Paraíba.

Em 2013, o então governo de Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) vendeu os direitos de exploração das jazidas para as petroleiras Total e BP. Mas em 2018, a agência ambiental brasileira IBAMA recusou a licença para a produção de petróleo, razão pela qual a BP e a Total se retiraram do projeto e revenderam os direitos para a Petrobras. Após as eleições, mas antes do final deste ano, a Petrobras pretende iniciar as perfurações de teste na costa do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, e obter uma licença de produção do IBAMA.

O resultado do segundo turno em 30 de outubro provavelmente não mudará nada. Ambos os candidatos presidenciais, tanto o titular de direita Jair Bolsonaro quanto o desafiante Lula da Silva, do PT, contam com a Petrobras para expandir a produção de petróleo em suas plataformas eleitorais. Um porta-voz do grupo na feira de petróleo e gás no Rio confirmou: O plano de investimentos independe dos resultados eleitorais.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Grandes partes da Amazônia atingiram ponto de inflexão, podendo nunca mais se recuperar, diz grande estudo

setembro 5, 2022setembro 5, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Faixas da floresta tropical atingiram o ponto de inflexão, conclui pesquisa de cientistas e organizações indígenas

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Fumaça sobe de uma queimada ilegal em uma reserva de floresta tropical ao sul de Novo Progresso, no estado do Pará, Brasil. Fotografia: Carl de Souza/AFP/Getty Images

Por André Downie para o “The Guardian”

A destruição ambiental em partes da Amazônia é tão completa que faixas da floresta tropical atingiram o ponto de inflexão e podem nunca mais se recuperar, descobriu um grande estudo realizado por cientistas e organizações indígenas.

“O ponto de inflexão não é um cenário futuro, mas uma etapa já presente em algumas áreas da região”, conclui o relatório. “Brasil e Bolívia concentram 90% de todo desmatamento e degradação combinados. Como resultado, a savanização já está ocorrendo em ambos os países.”

Cientistas da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG) trabalharam com a Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) para produzir o estudo Amazônia Contra o Relógio, um dos maiores até agora, abrangendo todos os nove as nações que contêm partes da Amazônia.

Descobriu-se que apenas dois dos nove, o minúsculo Suriname e a Guiana Francesa, têm pelo menos metade de suas florestas ainda intactas.

Organizações indígenas da Amazônia representando 511 nações e aliados estão pedindo um pacto global para a proteção permanente de 80% da Amazônia até 2025.

A meta de 80% é um grande desafio, uma vez que apenas 74% da floresta original permanece. Ações urgentes são necessárias não apenas para proteger a floresta ainda em pé, mas também para restaurar as terras degradadas e voltar a esse nível de 80%.

“É difícil, mas factível”, disse Alicia Guzmán, cientista equatoriana que coordenou o relatório. “Tudo depende do envolvimento das comunidades indígenas e das pessoas que vivem na floresta. Isso e a dívida.”

Guzmán disse que dar aos grupos indígenas a administração de mais terras – e, crucialmente, fornecer proteção estatal para elas e remover brechas legais que permitem a entrada de indústrias extrativas – é a maneira mais segura de garantir a preservação.

Quase metade da Amazônia foi designada como área protegida ou território indígena, e apenas 14% de todo o desmatamento ocorre lá. Atualmente, cerca de 100 milhões de hectares de terras indígenas estão em disputa ou aguardando reconhecimento formal do governo.

“Ter indígenas no processo de tomada de decisão significa que contamos com o conhecimento de quem mais conhece a floresta”, disse Guzmán. “E eles precisam de orçamentos.”

Eles também precisam que suas terras sejam protegidas de grileiros e indústrias extrativas.

A mineração é uma das ameaças crescentes, com áreas protegidas e terras indígenas entre as áreas mais cobiçadas pelos garimpeiros. Grande parte da mineração é clandestina e ilegal, mas cerca de metade em áreas protegidas é feita legalmente, e os cientistas pediram aos governos que rejeitem ou revoguem as licenças de mineração.

O petróleo é outra ameaça, principalmente no Equador, fonte de 89% de todo o petróleo exportado da região.

Os blocos de petróleo cobrem 9,4% da superfície da Amazônia e 43% deles estão em áreas protegidas e terras indígenas. Mais da metade da Amazônia equatoriana é designada como um bloco de petróleo, segundo o relatório, e as porções no Peru (31%), Bolívia (29%) e Colômbia (28%) também são preocupantes.

De preocupação ainda maior é a agricultura. A agricultura é responsável por 84% do desmatamento, e a quantidade de terras destinadas à agricultura triplicou desde 1985, segundo o relatório. O Brasil é um dos principais exportadores de alimentos do mundo, com soja, carne bovina e grãos alimentando grande parte do mundo e faturando bilhões de dólares a cada ano.

Uma das principais recomendações do estudo é mais colaboração entre governos regionais, instituições financeiras internacionais e empresas de private equity que detêm grande parte da dívida das nações amazônicas.

A América Latina é a região mais endividada do mundo em desenvolvimento e a anulação dessa dívida em troca de compromissos de preservação seria significativa.

“Eles têm uma oportunidade única diante deles de perdoar dívidas existentes em troca de compromissos para acabar com a extração industrial e promover proteções em áreas prioritárias, territórios indígenas e áreas protegidas”, diz o relatório.

Entre as outras 13 “soluções” propostas no relatório estão: a suspensão completa de novos licenciamentos e financiamentos para mineração, petróleo, pecuária, grandes barragens, extração de madeira e outras atividades; maior transparência e responsabilidade ao longo das cadeias de suprimentos; a restauração de terras desmatadas; novos modelos de governança que permitem maior representação e reconhecimento dos povos nativos.

Embora a tarefa seja enorme, há motivos para otimismo e principalmente no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma eleição tensa em 2 de outubro.

Lula lidera nas pesquisas. Durante seu tempo no poder nos anos 2000, o desmatamento caiu mais de 80%.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Consultora da Shell demite-se, acusando empresa de ‘danos extremos’ ao meio ambiente

maio 23, 2022maio 23, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Caroline Dennett diz em vídeo que tomou decisão por causa de ‘conversas duplas sobre o clima’

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Consultor da Shell desiste dramaticamente por causa da ‘conversa dupla’ da empresa sobre o clima – vídeo

Por Alex Lawson para o “The Guardian”

Um consultor sênior de segurança deixou de trabalhar com a Shell após 11 anos, acusando o produtor de combustível fóssil em um vídeo público bombástico de causar “danos extremos” ao meio ambiente.

Caroline Dennett afirmou que a Shell “desconsiderava os riscos das mudanças climáticas” e exortou outros na indústria de petróleo e gás a “ir embora enquanto ainda há tempo”.

A executiva, que trabalha para a agência independente Clout, encerrou sua relação de trabalho com a Shell em uma carta aberta aos seus executivos e 1.400 funcionários. Em um vídeo de acompanhamento, postado no LinkedIn, ela disse que havia desistido por causa da “conversa dupla sobre o clima” da Shell.

Ben van Beurden, CEO da Royal Dutch Shell

Ela disse: “A ambição de segurança declarada da Shell é ‘não causar danos’ – ‘Meta Zero’, como eles chamam – e parece honroso, mas eles estão falhando completamente nisso.

“Eles sabem que a extração contínua de petróleo e gás causa danos extremos ao nosso clima, ao meio ambiente e às pessoas. E não importa o que digam, a Shell simplesmente não está diminuindo os combustíveis fósseis.”

Dennett disse ao Guardian que “não poderia casar esses conflitos com minha consciência”, acrescentando: “Eu não poderia mais suportar isso e estou pronta para lidar com as consequências”.

A Shell era um “grande cliente” do negócio de Dennett, especializado na avaliação de procedimentos de segurança em indústrias de alto risco, incluindo produção de petróleo e gás. Ela começou a trabalhar com a Shell após o derramamento de óleo da BP Deepwater Horizon em 2010, que abalou a indústria.

“Não posso mais trabalhar para uma empresa que ignora todos os alarmes e descarta os riscos das mudanças climáticas e do colapso ecológico”, disse ela. “Porque, ao contrário das expressões públicas da Shell em torno do zero líquido, eles não estão diminuindo o petróleo e o gás, mas planejando explorar e extrair muito mais.”

A consultora, que realiza pesquisas internas de segurança e está sediada em Weymouth, Dorset, reconheceu que era “privilegiada” por poder ir embora e “muitas pessoas que trabalham em empresas de combustíveis fósseis não têm tanta sorte”.

Ela pediu aos executivos da Shell que “olhem no espelho e se perguntem se realmente acreditam que sua visão de mais extração de petróleo e gás garante um futuro seguro para a humanidade”.

No final de 2020, vários executivos da Shell em seu setor de energia limpa saíram em meio a relatos de que estavam frustrados com o ritmo da mudança da Shell para combustíveis mais verdes.

Seu anúncio ocorre na véspera da AGM da Shell em Londres na terça-feira. Seus planos de redução de emissões serão discutidos na reunião em que o grupo ativista holandês Follow This pressionará para que as políticas da empresa sejam mais consistentes com o acordo climático de Paris. O conselho da Shell disse aos investidores que rejeitem a resolução do grupo que pede que estabeleça metas climáticas mais rigorosas.

O investidor da Shell, Royal London, disse que pretende se abster na votação das propostas de transição climática da empresa.

O presidente-executivo da Shell, Ben van Beurden, pode enfrentar uma rebelião dos investidores contra seu pacote salarial de £ 13,5 milhões na AGM depois que o consultor de investimentos Pirc pediu um voto contra.

Um porta-voz da Shell disse: “Não tenha dúvidas, estamos determinados a cumprir nossa estratégia global de ser uma empresa líquida zero até 2050 e milhares de nossos funcionários estão trabalhando duro para conseguir isso. Estabelecemos metas de curto, médio e longo prazo e temos toda a intenção de atingi-las.

“Já estamos investindo bilhões de dólares em energia de baixo carbono, embora o mundo ainda precise de petróleo e gás nas próximas décadas em setores que não podem ser facilmente descarbonizados.”

A Shell também enfrenta a perspectiva de um potencial imposto inesperado para financiar cortes nas contas das famílias depois que o setor de energia divulgou lucros enormes alimentados pelo aumento dos preços de mercado, levando os partidos da oposição a pedirem ao governo que imponha uma taxa única.

A executiva-chefe da Harbour Energy, Linda Cook, disse ao Financial Times: “Uma carga tributária mais alta tornará mais desafiador para novos projetos de petróleo e gás atender às taxas de investimento, o que significa que menos projetos serão sancionados.

“Este é um momento em que a indústria está sendo incentivada a aumentar a produção doméstica de petróleo e gás do Reino Unido e apoiar uma transição energética ordenada”.

Harbour disse ao governo que planeja investir US$ 6 bilhões no Mar do Norte ao longo de três anos, enquanto a indústria argumenta contra o imposto. O Guardian revelou este mês que Cook recebeu um “olá dourado“ de £ 4,6 milhões da empresa.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Patrimônio ecológico marinho sob grave risco: Petrobras anuncia que vai explorar petróleo nas áreas de recifes de corais no delta do Amazonas

maio 11, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O gigantesco - e ainda misterioso - recife de corais encontrado na foz do rio Amazonas - BBC News Brasil

Sistema de recifes descoberto em 2019 está sob grave risco por causa das atividades da Petrobras no delta do Amazonas

Em setembro de 2019, o “Blog do Pedlowski” publicou uma nota sobre a publicação de um artigo científico pela revista “Nature” dando conta da existência de um rico sistema de corais no delta do Rio Amazonas que mudou tudo o que se suponha conhecer acerca da existência desse tipo de ecossistema marinho. Quase um ano depois da publicação daquele artigo que mudou o paradigma científico acerca dos recifes de corais, a empresa petrolífera francesa Total noticiou o abandono da sua intenção de explorar petróleo na área em que o sistema recifal amazônico está localizado por causa da devastação ambiental que suas atividades poderiam causar.

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Pois bem, agora a paraestatal petrolífera brasileira Petrobras está anunciando que vai tocar sozinha o projeto que francesa Total abandonou por causa dos problemas ambientais, em um total desprezo às implicações destrutivas que a extração de petróleo vai inevitavelmente causar no sistema de recifes do delta do Amazonas (ver imagem abaixo).

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Como o anúncio é de que as perfurações no delta do Amazonas, região onde se encontra o sistema recifal em sistema lamoso descoberto em 2019, deverão ser iniciadas em novembro de 2022, há que se começar um amplo movimento político para impedir mais este crime ecológico que ameaça um sistema ecológico singular e de vital importância para a biodiversidade marinha.

E sim, quando se pensa que sob o governo Bolsonaro já cometeram todos os absurdos contra o patrimônio ecológico brasileiro, a realidade vem mostra que sempre pode se cavar um poço mais fundo.

Organizações alertam para impactos ambientais e socioeconômicos da concessão de blocos de petróleo e de gás natural da ANP

abril 11, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No edital há garantias mínimas de R$ 10 mil para exploração de petróleo por sete anos, ONGs contestam

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará, na próxima quarta-feira (13 de abril) às 9h, a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), licitação para concessão de contratos de blocos de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. O leilão oferta 379 blocos exploratórios para concessões localizados em dez estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo que 32 dessas áreas estão localizadas em alto mar (offshore) e 347 blocos terrestres.

“Essa rodada é um total absurdo, pois o edital líquida blocos que podem ter garantias de ofertas a partir de 10 mil reais. Estão loteando o nosso subsolo a preço de banana, em plena crise climática,” argumenta o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA. As organizações do terceiro setor que atuam na área questionam o leilão especialmente por desconsiderar os povos tradicionais, que têm seus direitos garantidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada no país por meio do Decreto no 5.051/2004.

Referente às Diretrizes Ambientais deste certame, ainda não foram concluídas pela ANP as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS), instrumento definido pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) para o planejamento de outorga de áreas petrolíferas. Dessa forma, há blocos que estão sendo ofertados em zonas de alta sensibilidade ambiental e sem consulta às populações tradicionais destes territórios como indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O processo de licitação desconsiderou, inclusive, o impacto em áreas de Unidades de Conservação próximas.

Os blocos são distribuídos por 14 setores de sete bacias: dois setores de Santos, um de Pelotas, dois do Espírito Santo, três do Recôncavo, quatro do Potiguar, dois em Sergipe-Alagoas e Tucano. De acordo com as regras da Oferta Permanente, os setores definidos para um ciclo são aqueles que receberam declarações de interesse de empresas previamente inscritas, acompanhadas de garantia de oferta e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação.

Aumento da exploração

O edital vigente da Oferta Permanente publicado em 30 de julho de 2021 contempla o total de 1068 blocos em 72 setores de 17 bacias sedimentares brasileiras: um total de 462,5 mil quilômetros quadrados (o correspondente a mais de 16 vezes o tamanho do estado de Alagoas), com 522 blocos nas bacias terrestres e 546 blocos nas bacias marítimas. Restam 1005 mil blocos que poderão receber ofertas pelas atuais 79 empresas aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP para declararem interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no edital da Oferta Permanente. Essa modalidade licitatória da ANP permite que as empresas não esperem mais uma rodada de licitação ‘tradicional’ para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal.

O Brasil foi loteado pela ANP para que os blocos com risco exploratório fiquem permanentemente em oferta, ou seja, disponíveis às companhias petrolíferas no tempo que elas julgarem necessário para estudarem essas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado como nos editais anteriores. O Instituto ARAYARA entrará com uma representação judicial na Justiça Federal contestando a ausência da consulta a comunidades diretamente atingidas pela exploração e produção de petróleo. Entre os impactados estão colônias de pescadores artesanais, quilombolas, comunidades indígenas e outros povos tradicionais extrativistas.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vê o assunto com muita preocupação, particularmente no que se refere à perspectiva de aumento da produção de gás natural no país e destinação do combustível para a geração de energia elétrica. “O aumento da geração de energia em termelétricas é muito grave, pois suja a matriz elétrica do país e pressiona ainda mais as tarifas da energia”, alerta o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Anton Schwyter.

Para a 350.org, organização global de campanhas pelo clima, este ciclo da ANP destaca-se, ainda, por agravar o racismo climático, ou seja, a piora das condições de vida de comunidades formadas majoritariamente por pessoas negras e indígenas. Dos blocos ofertados, mais de 80% localizam-se no Nordeste do Brasil, região duramente afetada pelos vazamentos de óleo que atingiram o litoral de dez estados, em 2019 e 2020. À época, o desastre ambiental impediu o trabalho, durante meses, de milhares de famílias de pescadores, marisqueiras, trabalhadores informais do turismo, entre outros grupos economicamente vulneráveis.

Consequências ambientais

A oferta de blocos de petróleo acontece logo após o lançamento da última parte do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Segundo o documento dedicado a medidas de mitigação de mudanças climáticas, apesar da redução de emissão prevista pelos países em seus compromissos nacionais, a expectativa é que a temperatura média do planeta aumente por volta de 2,7°C neste século em relação ao fim do século XIX. Neste sentido, a queima global de combustíveis fósseis nos setores de transporte, indústria e geração termelétrica comprometem o dobro do orçamento de carbono restante para evitar um aumento da temperatura global acima de 1,5°C – meta traçada no Acordo de Paris. “Além dos compromissos nacionais não apontarem uma perspectiva suficiente de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), a expansão de investimentos e oferta de combustíveis fósseis indica uma tendência de aumento dessa atividade”, afirma Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

O setor de energia, que contabiliza GEEs provenientes da produção e do uso de combustíveis, emitiu 393,7 milhões de toneladas de CO2 equivalente (MtCO2e) em 2020, o que representou 18% do total nacional, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Dentro desse setor, a maior atividade emissora é o transporte, responsável por 47% de todas as emissões. A produção de combustíveis contabiliza a emissão de 55 milhões de toneladas em 2020, tendo sido pela primeira vez a segunda atividade mais emissora do setor de energia. A exploração de petróleo e gás natural é um exemplo de atividade que tem crescido consistentemente devido aos novos empreendimentos no pré-sal brasileiro. “A recente publicação do IPCC enviou uma mensagem decisiva de que devemos agir imediatamente para evitar os impactos climáticos provocados pelas atividades de extração de petróleo e gás natural. Vários blocos disponíveis no leilão poderão causar danos em áreas protegidas e prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. O risco de investir nessa atividade é enorme e tem consequências duradouras”, ressalta Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

A intensificação da oferta de blocos e áreas tem sido viabilizada também pelo desmonte das normas infralegais na pasta ambiental, a exemplo da PORTARIA MMA Nº 275, DE 5 DE ABRIL DE 2019. A medida destituiu o grupo de trabalho responsável por analisar a sensibilidade ambiental das bacias sedimentares antes dos leilões dos blocos de petróleo e gás. O grupo era composto por especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que recomendavam quais blocos eram passíveis de ir a leilão e posteriormente adentrar um processo de licenciamento. “A portaria faz com que a decisão fique a cargo apenas do presidente do Ibama, fazendo com que seja muito mais política do que técnica. Resulta que áreas altamente sensíveis aos acidentes por vazamento, aos impactos da prospecção e ao trânsito de embarcações, como os recifes de corais, áreas de reprodução de cetáceos e ecossistemas de água doce (bacias sedimentares terrestres da Amazônia), se tornam passíveis de serem leiloadas”, ressalta Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Mobilização da sociedade civil

Em 13 de abril, às 9h, em frente ao Hotel Windsor, representantes de comunidades pesqueiras e quilombolas de Sergipe e da pesca artesanal do Rio de Janeiro, ativistas da 350.org, da ARAYARA.org , do Observatório do Petróleo e Gás (OPG), Observatório do Clima (OC) , CONFREM e da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS). farão um protesto em frente ao hotel onde o leilão será realizado, na capital fluminense. O ato visa chamar a atenção da sociedade para a emergência climática que exige o fim da extração e dos projetos de exploração de petróleo e gás. “As comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas estão na linha de frente das mobilizações contra o petróleo e o gás porque são, em geral, as mais diretamente atingidas pelos frequentes acidentes nesse setor. Ao invés de manchar de óleo o território dessas populações, o governo brasileiro deveria investir em geração de energia limpa e socialmente justa”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Nessa configuração, há ofertas contínuas localizadas em quaisquer bacias terrestres ou marítimas. Até o ano passado, ela era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão. Agora, será realizado o terceiro ciclo de forma diferente dos demais, onde as definições dos parâmetros poderão ser adotadas para cada campo ou bloco. O evento será híbrido (on-line e presencial) no Rio de Janeiro com transmissão ao vivo no perfil da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no YouTube: https://www.youtube.com/user/ANPgovbr.

Saiba mais sobre o processo de licitação

Para o edital da Rodada Permanente já foram realizados dois ciclos de oferta. O primeiro deles encerrou em 29 de setembro de 2021 com a assinatura de 45 contratos para concessão de 45 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural que totalizam 16.878 km² nas Bacias de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo onde o SES-T6AM da área Lagoa Parda Sul foi vendido por R$ 20.159,00 para a empresa Imetame Energia Ltda.

Já em relação ao segundo Ciclo da Oferta Permanente, a ANP em 28 de junho de 2021 realizou a assinatura dos 18 contratos de concessão, relativos a 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais que juntos somam uma área territorial de 20.149 km² nas Bacias do Amazonas, Campos, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Tucano e Solimões que foram arrematadas por sete empresas: Shell Brasil Petróleo Ltda., Eneva S.A., Enauta Energia S.A., Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda., Potiguar E&P S.A. e Petroborn Óleo e Gás S.A.

Confira os blocos da Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/arquivos/mapas/blocos-oferta-ciclo-1/mapa-geral.pdf

Contatos das assessorias

350.org – Peri Dias

+351 913 201 040 – peri.dias@350.org

Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) – Isis Nóbile Diniz

(11) 98116-4880 – isis@energiaembiente.org.br

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – Silvia Alvarez

(61) 98229-3659 – comunicacao@inesc.org.br

Instituto Internacional ARAYARA – Silvia Marcuzzo

(51) 993416213 – silvia@arayara.org

Observatório do Petróleo e Gás – Grazielle Garcia e Nicole Oliveira

(41) 984450000 e (11) 970795232 – Nicole@arayara.org nicole@naofrackingbrasil.com.br

Gotas no oceano

abril 5, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Liberação de reservas de petróleo: governo dos EUA quer amortecer as repercussões de sua política de embargo anti-Rússia com medidas inadequadas

gasolina ponto Sem consequências práticas: a ordem do governo dos EUA só levou a uma ligeira queda nos preços do petróleo

Por Knut Mellenthin para o JungeWelt

O movimento foi descrito por muitos meios de comunicação como “histórico”. No entanto, as últimas ordens do governo dos EUA para aliviar a pressão no mercado internacional de petróleo resultaram apenas em uma ligeira queda nos preços. O índice de referência mais importante, o Brent, foi cotado a 106 dólares por barril na tarde de segunda-feira. Antes do início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, o barril era de US$ 95. Especialistas também duvidam do efeito a médio e longo prazo das medidas. Vincular a União Europeia (UE) à proibição total de importação de petróleo e gás natural russos pelos EUA, de que se fala cada vez mais agressivamente, teria previsivelmente as consequências econômicas mais sérias que não poderiam mais ser compensadas.

O presidente dos EUA, Joseph Biden, anunciou na quinta-feira que um total de 180 milhões de barris de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA (SPR) serão colocados à venda nos próximos seis meses – um milhão de barris para cada dia. Este é o maior acesso à SPR desde que foi criada em 1975 em resposta ao embargo petrolífero dos estados árabes. Biden já havia iniciado duas retiradas menores da reserva estratégica: 50 milhões de barris foram liberados em novembro de 2021, e em março deste ano os EUA participaram com 30 milhões de barris na ação de cerca de 30 países, o mercado mundial totalizou 60 milhões barris disponíveis de suas reservas.

O SPR está armazenado em aproximadamente 60 cavernas de sal nos estados do sul do Texas e Louisiana. A capacidade máxima é de 714 milhões de barris. Antes do pedido recente de Biden, a reserva era de pouco mais de 580 milhões de barris. Mais cedo ou mais tarde, os saques da SPR terão que ser substituídos. Os especialistas não descartam que o governo dos EUA possa ter que pagar um preço mais alto do que o preço atual.

180 milhões de barris não é muito. O consumo diário nos EUA foi de 20,54 milhões de barris em 2019, o último ano antes da crise da coroa. O consumo global de petróleo é estimado em cerca de 100,6 milhões de barris por dia para o ano em curso. De acordo com isso, o mercado global, calculado para todo o ano, receberá apenas 0,5% a mais da demanda do governo dos EUA. É óbvio que isso não pode ir longe.

Deve-se notar que o impacto do embargo de petróleo e gás nos EUA e em alguns outros países sobre as exportações russas ficou muito aquém das expectativas. Em primeiro lugar, os contratos celebrados anteriormente estão a ser processados. Em segundo lugar, as vendas de petróleo russo para a Índia, em particular, dispararam nas últimas semanas. O mesmo é esperado para as exportações para a China. Supõe-se geralmente que a Rússia concede aos seus clientes reduções de preços de 20 a 30 por cento – e, portanto, ganha tão bem quanto no outono de 2021. Nessas circunstâncias, uma recusa geral da UE em importar petróleo russo provavelmente causaria muito menos danos à Rússia do que o Oeste.

Biden salpicou seu discurso na quinta-feira passada sobre a liberação dos 180 milhões de barris da SPR com uma repreensão populista capitalista. Graças à “guerra de Putin” e aos altos preços resultantes, as petrolíferas norte-americanas teriam os maiores lucros em muitos anos, acusou-os. O “patriotismo” agora exige que eles invistam seus lucros de forma produtiva, aumentem drasticamente a produção de petróleo e assim garantam preços mais baixos, especialmente “nos postos de gasolina”. Em vez disso, alguns deles “aproveitariam a situação, sentariam, jogariam os lucros em seus investidores enquanto as famílias americanas lutavam para sobreviver”. Bilden ameaçou que o Congresso teria que decidir sobre penalidades financeiras contra eles.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo jornal JungeWelt [Aqui!].