Pezão

Elio Gaspari sugere o óbvio: bye, bye Pezão!

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O jornalista Elio Gaspari usou parte da sua coluna desta domingo (18/02) para desancar a intervenção restrita no Rio de Janeiro e, de quebra sugerir o óbvio: que o (des) governo Luiz Fernando Pezão deve sair imediatamente da cadeira que finge ocupar no Palácio Guanabara [1].

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Mas Elio Gaspari vai mais além e aponta que a intervenção militar restrita à segurança tem como resultado objetivo aliviar os correligionários de Michel Temer no (des) governo do Rio de Janeiro e de proteger a máquina (criminosa) montada pelo ex-governador Sérgio Cabral e pelo deputado estadual Jorge Picciani, presidente preso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Como Elio Gaspari não representa apenas a si mesmo quando escreve suas colunas, o mais provável é que ele esteja repercutindo a visão de grupos políticos influentes que não estão satisfeitos com a manobra arriscada que está sendo realizada pelo presidente “de facto” Michel Temer.

Por outro lado, não é de hoje, e o próprio Elio Gaspari aponta isso, que está mais do que evidente que o sr. Luiz Fernando Pezão perdeu toda a condição de garantir a governabilidade no Rio de Janeiro. Aliás, ele e seu vice-governador, o desaparecido Francisco Dornelles, só estão nos cargos que ocupam por força de medida liminar que impediu a consumação do ato de cassação decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Aliás, não apenas pela existência de uma liminar, mas também pela completa omissão dos partidos que se dizem de oposição ao (des) governo que eles comandam.

O pior é que, como também alerta Elio Gaspari, a intervenção militar que Michel Temer decretou no Rio de Janeiro tem tudo para ser ‘um exercício de enxugamento de gelo‘, ou algo ainda pior que será “o prosseguimento de uma rotina na qual as forças policiais invadem bairros pobres e proclamam vitória matando ‘suspeitos‘”.

Em função não apenas da falência desse (des) governo na área da segurança pública, mas também na educação, saúde e habitação, é que o (des) governo Pezão precisa ser imediatamente encerrado. Essa medida é essencial para que se chegue a um processo de  reorganização política que dê um mínimo de chance para a possibilidade do Rio de Janeiro sair do caos instalado pelos consecutivos (des) governos do (P) MDB.  Do contrário, o que teremos será o aprofundamento da barbárie com seus altos custos sociais e econômicos.  Simples assim!

Por isso tudo,  é hora de dizer “bye, bye Pezão!

[1] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2018/02/pezao-precisa-sair-do-governo-do-rio.shtml

 

 

Especialista em segurança pública fala sobre perspectivas da intervenção militar no RJ

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Há muita propaganda acerca dos ganhos “miraculosos” que a intervenção militar decretada no Rio de Janeiro pelo presidente “de facto” Michel Temer sobre a segurança pública no nosso estado.

Mas a propaganda não resiste a um mínimo de análise séria sobre o que essa intervenção representará de fato no cotidiano do trabalho policial e, pior, na condição de segurança da população, especialmente aquela que reside na áreas mais pobres e violentas do território fluminense.

Essa falta de sustentação para o decreto da intervenção militar ficou mais do que evidente na entrevista dada pela professora Jaqueline Muniz, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) à GloboNews e que eu posto logo abaixo.

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Este vídeo não existe

Ainda que impulso natural de muitas pessoas seja o de apoiar a presença militares nas ruas do Rio de Janeiro, o que a professora Jaqueline Muniz argumenta que essa medida é pior do que trocar seis por meia dúzia.  

Por isso há que se ter muito cuidado para não cair em mais uma promessa de resolução milagrosa do problema da violência urbana no Brasil, sem que se toque nas suas causas estruturais, a começar pela impressionante concentração da renda que divida brasileiros entre cidadãos e não cidadãos. 

Voltando à professora Jaqueline Muniz, a fala dela ajuda a entender também porque as universidades públicas são tão odiadas pelos (des) governantes de plantão. É que ali existem pessoas com capacidade analítica e compromisso com a maioria da nossa sociedade. Mais do que motivo para que haja tanta volúpia em tentar destruir estas instituições públicas. 

A intervenção militar no Rio: pior do que os mentores, só os áulicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em pleno sábado, o presidente “de facto” Michel Temer veio ao Rio de Janeiro participar de uma reunião no Palácio Guanabara para firmar as condições pelas quais se dará a intervenção militar que ele decretou na área segurança estadual. De quebra, Temer aproveitou para anunciar a criação de mais um monstrengo com apelido de ministério, o da Segurança Pública [1] 

Algo que não foi noticiado pela mídia corporativa, mas que está circulando nas redes sociais é que ao pousar no campo do Fluminense, que fica ao lado do Palácio Guanabara, Michel Temer, Marcelo Crivela (prefeito do Rio de Janeiro) e o (des) governador Luiz Fernando Pezão foram recebidos por manifestantes que gritavam “Fora Temer! Golpista!”

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Mas mais reveladoras são as imagens da reunião realizada dentro do Palácio Guanabara onde estiverem presentes representantes dos “poderes constituídos” para discutir a aplicação do decreto de intervenção militar.  É que olha para a cara do (des) governador Luiz Fernando Pezão e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), pode verificar facilmente que a cara de poucos amigos deles revela a apreensão com os possíveis desdobramentos dessa decisão inconstitucional que foi tomada pelo presidente “de facto” Michel Temer.

As caras com ar grave não são certamente de preocupação com a população das áreas mais pobres que agora, além da bandidagem, vai ter que conviver com uma ocupação militar que em períodos anteriores trouxe mais problemas do que soluções. É que como já foi dito por vários analistas da área da segurança pública, esta ocupação é uma espécie de pirotecnia que poderá resultar em explosões ainda mais graves de violência com resultados políticos imprevisíveis.

Mais interessante ainda é anotar os áulicos que estão aparecendo para tentar dar um revestimento institucional a esta monaobra de alto risco por parte de Michel Temer. Já declarações de apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) [2] e da Associação Comercial do Rio de Janeiro [3].  Mas além dessas instituições, já li posicionamentos de apoio dos deputados Geraldo Pudim (MDB) [4] e Bruno Dauaire (PR) [5]. É importante anotar os nomes desses que hoje, independente das justificativas que estejam apresentando para apoiar essa ação inconstitucional do presidente “de facto“, para que sejam cobrados devidamente quando o pior vier a acontecer. É que essa intervenção tem chance zero de resolver os problemas de segurança que existem no Rio de Janeiro, muita em parte por causa dos (des) governantes que hoje usam a intervenção militar para tentar sufocar a crescente revolta popular.

A coisa é bem simples: pior do que os mentores das ações contra a democracia, apenas os áulicos que surgem para dar o necessário suporte para que elas sejam realizadas.

[1] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/temer-anuncia-no-rio-que-criara-ministerio-da-seguranca-publica.shtml

[2] https://esquerdaonline.com.br/2018/02/17/firjan-apoia-intervencao-militar-na-seguranca-do-rio-e-pede-guerra/

[3] http://www.jb.com.br/rio/noticias/2018/02/16/intervencao-e-imprescindivel-diz-associacao-comercial-do-rj/

[4] https://www.facebook.com/GERALDOPUDIM/

[5] https://www.facebook.com/brunodauaireoficial/

Decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro é inconstitucional

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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*Por Eloísa Machado de Almeida

Intervenção federal é uma medida excepcional, prevista na Constituição, onde se flexibiliza a autonomia federativa para permitir a substituição de autoridade estadual pela federal. Por ser medida excepcional, a Constituição determina que o Decreto de intervenção deve informar sua amplitude, razões e tempo de duração; isto é, a intervenção só permanece enquanto perdurarem as razões de sua decretação.

É uma bomba no nosso sistema federativo, remédio forte para altíssimo grau de desfuncionalidade institucional.

É a primeira vez que se decreta uma intervenção federal; não há exemplos a seguir, modelos que funcionaram ou erraram. Mas há a Constituição. E, pelos parâmetros constitucionais, o Decreto de intervenção é inconstitucional.

Não duvido que possam existir razões para a intervenção no Rio de Janeiro, mas o que se sabe da intervenção federal decretada pelo Presidente Michel Temer é muito pouco. Não há transparência nas razões que a justificam, o que prejudica a compreensão sobre quando a mesma deverá ser revogada.

Adotar uma medida tão grave com pouca informação, pode gerar ainda mais instabilidade. Além disso, o Decreto diz, no parágrafo único do artigo 1º, “o cargo de Interventor é de natureza militar”. Natureza militar, ou seja, integrado e condizente com o regime das Forças Armadas, inclusive a jurisdição militar para todos os eventuais crimes cometidos durante o período de intervenção. Isso é inconstitucional.

A intervenção federal permite a substituição da autoridade política estadual pela federal, mas não a substituição da autoridade política civil por uma militar. O interventor adotará atos de governo e, por isso, a natureza do cargo é civil, ou seja, o interventor pode até ser militar, mas este ocupa temporariamente um cargo de natureza civil.

Por fim, sem entrar em detalhes sobre as razões para essa medida tão grave (até porque elas não são públicas), a intervenção federal em matéria de segurança permitiria a atuação das polícias federais para atuação no Rio. O uso de Forças Armadas em segurança pública (além de ser bastante problemática) necessitaria, por ordem constitucional, de autorização específica. Afinal, não se trata de intervenção militar. Não?

*Eloísa Machado de Almeida é Professora Doutora de Direito Constitucional na FGV Direito SP.

FONTE: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/02/16/decreto-de-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro-e-inconstitucional/

Aí tem! (Des) governo Pezão cobre de segredo termos da Operação Delaware II

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jornal “EXTRA” publicou nesta 4a. feira uma matéria onde informa que o (des) governo Pezão tornou “confidencial” o relatório apresentado a União, que trata da nova operação de antecipação de royalties do Petróleo, aquela que eu denomino de “Operação Delaware II” [1].

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A explicação oficial para que um véu de secretude seja colocado sobre a Operação Delaware II é de que  o (des) governo Pezão teme que a divulgação de dados relativos a operação atrapalhem o sucesso do negócio.

De minha parte, acho mais lógico que haja essa tentativa de manter “confidencial” a Operação Delaware II se deva ao fato de que a mesma será tão ou mais lesiva aos cofres estaduais quanto a primeira edição realizada em 2014 e que resultou na falência de fato do RioPrevidência [2].

Segundo o jornalista Nelson Lima Neto informou na matéria do “EXTRA”, o (des) governo Pezão  espera arrecadar cerca de 500 milhões de dólares, algo em torno de R$ 1,6 bilhão, com a Operação Delaware II. Resta saber qual será o tamanho da dívida que essa operação deverá gerar. Se seguir o ritmo da Operação Delaware I, esse dinheiro sairá muito, mas muito caro mesmo para o Rio de Janeiro.

E, pior,  a desculpa para a realização da Operação Delaware II é quitar o 13o. salário de 2017 de mais de 100 mil servidores. O problema é que, como já informei aqui, um decreto assinado pelo presidente “de facto” Michel Temer em janeiro proíbe tal uso. Em outras palavras, a dívida do Rio de Janeiro vai aumentar e o calote nos servidores deverá continuar.

[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/relatorio-sobre-nova-antecipacao-de-royalties-do-petroleo-definido-como-confidencial-pelo-estado-22394412.html

[2] https://blogdopedlowski.com/2017/12/06/rioprevidencia-vai-repetir-operacao-delaware-para-alegria-dos-fundos-abutres/

(Des) governo Pezão continua humilhando os servidores

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Quando finalmente terminar, o (des) governo Pezão deverá marcar uma das páginas mais obscuras de qualquer administração que um dia sentou pé no Palácio Guanabara, E olha que tivemos administrações que a imensa maioria dos fluminenses sequer consegue lembrar do nome do governador. 

Uma marca do (des) governo Pezão é a total disposição para humilhar os servidores públicos estaduais, começando pelo achincalhamento com que trata a questão básica do pagamento dos salários. Nesse quesito, o (des) governo Pezão é insuperável no nível de desrespeito e zombaria.

Vejam abaixo uma publicação saída da coluna do Servidor do jornal “O DIA” em referência ao pagamento do 13o. salário de 2017 a 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionista [1].

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Não creio que seja preciso lembrar que o (des) governador Pezão havia se comprometido a quitar o 13o. salário de todos os servidores em janeiro, depois passou para fevereiro, e agora aventa a possibilidade de que isto ocorra ainda na primeira quinzena de março. 

O escárnio é amplo, geral e irrestrito.

Agora duas questões que precisam ser lembradas. A primeira é que a nota não informa qual seria a fonte de recursos que permitirá o (des) governo Pezão quitar as muitas dívidas que possui com os servidores do executivo.  Já sabemos que não poderá ser com recursos oriundos da Operação Delaware II porque isto foi vetado pelo presidente “de facto” Michel Temer.  A segunda, e mais importante, é sobre quando será rompido o silêncio sepulcral que caracteriza a ação dos sindicatos e associações que dizem representar os servidores neste início de 2018.

As respostas a estas duas perguntas certamente deverão embalar o pós-Carnaval dos servidores públicos do Rio de Janeiro, já que no dia 16 de Fevereiro está também prometido o pagamento dos salários de janeiro. 

Finalmente, há que se lembrar que o Rio de Janeiro está momentaneamente dispensado de pagar suas dívidas com o governo federal por causa da adesão feita pelo (des) governo Pezão ao famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF).  Com isso, os atrasos salários já deveriam ter cessado. Entretanto, como teremos em 2018 teremos eleição é bem possível que boa parte dos recursos não entregues como pagamento da dívida pública esteja sendo desviada para projetos que viabilizem candidaturas a deputado de membros do (des) governo Pezão. Um exemplo disso pode ser visto na presença do (des) secretário da Casa Civil, Christino Áureo  que participou da entrega das chaves do DPO DPO de Glicério, na Região Serrana de Macaé-RJ [2], oportunidade em que anunciou investimentos da ordem de R$ 11 bilhões na área da segurança.

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Como Christino Áureo, outros membros desse (des) governo Pezão deverão aparecer com suas “obras” de último minuto para tentar garantir os votos necessários para permanecer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, quiçá,  no secretariado do futuro governador.

Enquanto isso, os servidores continuam abandonados no deserto, muitos sem sequer podendo comprar remédios e comida. 

[1] https://odia.ig.com.br/2018/02/economia/5512372-decimo-terceiro-na-conta-em-marco.html

[2] https://www.portalviu.com.br/cidades/estado-investe-r-11-bi-em-seguranca-diz-christino/

Campus da Uenf tomado por matagal pode se transformar em área foco para doenças transmitidas por mosquitos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Muito se fala da atual greve de professores e servidores técnico-admistrativos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e dos seus prejuízos que estão sendo causados na rotina da instituição.  Noto, entretanto, que pouco se fala das condições objetivas que causaram a longa duração do atual movimento paredista, a começar pelos atrasos crônicos no pagamento de salários ao longo de 2017.

O pior é que menos ainda se fala sobre o processo de degradação da infraestrutura da Uenf que está sendo causada pela não entrega de verbas de custeio desde o final de 2015! Como falar parece ter se tornado pouco eficiente, posto abaixo uma imagem obtida na manhã desta 4a. feira (07/02) que fala por si só: o campus Leonel Brizola hoje beira as condições do que se convenciona denominar de “regeneração de cobertura vegetal” ou, simplesmente, que a área está sendo transformada numa imensa capoeira!

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Como acabo de completar 20 anos de labuta na Uenf, posso adiantar que nunca vi o campus Leonel Brizola em tamanho estado de abandono. E tenho uma série desconfiança que a capoeira é o menor dos problemas que estão submersos neste momento pelo processo de greve.  Na lista de situações que deverão aflorar com um eventual retorno às aulas está a degradação do sistema elétrico, telefonico e de internet da Uenf. Em suma, a Uenf transita no limiar de um completo caos e o eventual fim da greve de professores e servidores deverá mostrar isso de forma cristalina.

Agora, o que pouco tem sido dito é sobre a possibilidade real de que o campus da Uenf esteja se transformando num foco para a reprodução de mosquitos com capacidade transmitir doenças como dengue, zika, chikungunya e, por que não, febre amarelo. É que mato alto e água disponivel em profusão oferecem condições ideais para a reprodução de mosquitos e outros insetos.  Esse fato é bem conhecido, por exemplo, dos frequentadores do campus da Universidade Federal de Rondônia até meados da década de 1990, já que ali existia uma área de risco para malária.  

E antes que alguém venha dizer que estou exagerando sugiro a leitura do artigo intitulado “O risco da reurbanização da febre amarela” que foi publicado pelo site “Direto da Ciência”  de onde saiu a imagem abaixo [1]. 

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Assim, o mínimo que se espera da reitoria da Uenf é que se dê ao trabalho de não apenas remover o matagal que hoje ocupa os antigos gramados do campus Leonel Brizola, mas que também haja de forma rápida e diligente para identificar e suprimir todas as áreas que sejam focos potenciais de reprodução de mosquitos. 

Afinal, quem quer tanto dar aula, não pode expor a comunidade universitária a outros riscos além daqueles que já são conhecidos. Afinal, dos mosquitos não há como escapar.

[1] http://www.diretodaciencia.com/2018/02/06/boletim-de-noticias/

Gustavo Barbosa e a iniciativa privada: cadê a quarentena dele?

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

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Segundo nos informa a jornalista Paloma Savedra no jornal “O DIA”, o motivo da saída do agora ex-(des) secretário estadual de Fazenda do (des) governo Pezão foram “”propostas irrecusáveis”  que o fizeram entrefar “o cargo para ir para a iniciativa privada” [1]. 

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Minha reação a isso é a seguinte: cadê a quarentena dele?

É que em qualquer país sério do capitalismo central não seria permitido que um indíviduo provido de informações estratégicas sobre o funcionamento do estado possa sair de seu posto e ir vender seus serviços para o mercado. Isto é simplesmente dar de mãos beijadas às corporações informações sigilosas que deveriam permanecer seladas por um dado período. Um exemplo desse tipo de  informações privilegiadas são os acordos realizados com o governo federal sob o manto do chamado “Regime de Recuperação Fiscal”.

Mas como estamos no Brasil e, especialmente no Rio de Janeiro, o sr. Gustavo Barbosa tem a permissão de pegar o bonde e partir para outras paragens, certamente onde se recebe em dia e com polpudos reajustes salariais. Coisa muito diferente do legado que ele está deixando para os servidores estaduais do Rio de Janeiro que passarão, graças a ele e sua “capacidade de negociação”, a pão e água até 2020, sem saber sequer quando ou se receberão os salários devidos pelo seu trabalho.

Por último, aqui vai o meu palpite sobre o novo nicho de ocupação profissional do sr. Gustavo Barbosa: previdência privada.

[1] https://odia.ig.com.br/_conteudo/2018/01/colunas/servidor/5510179-gustavo-barbosa-deixa-fazenda-e-vai-para-a-iniciativa-privada.html

Gustavo Barbosa, mentor da Operação Delaware, deixa (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Quando o agora ex-secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, substituiu o irriquieto Júlio Bueno, escrevi uma postagem no dia 20 de Julho de 2016 em que vaticinei que o Rio de Janeiro estaria frito se ele repetisse a performance que havia apresentado no RioPrevidência onde havia comendado a Operação Delaware I, a qual literalmente colocou o fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro em uma condição quase falimentar [1]

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Pois bem, hoje o colunista Ancelmo Góis informou em sua coluna que Gustavo Barbosa está deixando o (des) governo Pezão para “seguir outro destino” após “ajudar a encaminhar a solução da crise do Rio” (sic!) [2] 

A primeira reação a esta partida repentina é dizer que a única coisa que Gustavo Barbosa encaminhou nos seus 17 meses à frente da Sefaz foi o aprofundamento da crise da qual ele foi um dos principais artífices a partir do cargo que ocupou no RioPrevidência e teve o seu ápice na assinatura do desastroso Regime de Recuperação Fiscal que tem tudo para aprofundar a decadência econômica e social do Rio de Janeiro.   A segunda reação é dizer que ele não deixará nenhuma saudade entre não apenas os servidores da própria Sefaz, mas de todos os que tiveram de conviver e sentir o peso do desprezo com que tratou a obrigação básica de pagar salários em dia.

A curiosidade que fica é sobre o destino que Gustavo Barbosa seguirá, na medida em que sai do (des) governo Pezão sem que tenha deixado qualquer estrutura que permita a superação da crise agônica em que o Rio de Janeiro está imerso neste momento. Eu não me surpreenderia nenhum pouco se Gustavo Barbosa, tal qual ocorreu com Joquim Levy que também ocupou a pasta, também tome o rumo do Aeroporto Internacional do Galeão em busca de uma colocação, digamos, mais segura e distante dos atropelos legais que parecem estar se encaminhando na direção do (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Mas uma coisa é certa: Gustavo Barbosa já vai tarde. 

 

[1] https://blogdopedlowski.com/2016/07/20/se-gustavo-barbosa-repetir-na-sefaz-o-que-fez-no-rioprevidencia-o-rj-esta-frito/

[2] http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/secretario-gustavo-barbosa-deixa-o-governo-pezao.html

Operação Delaware II: veto de Michel Temer impedirá uso para pagamento de salários atrasados

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Graças a um leitor deste blog recebi uma matéria publicada pelo Portal G1 [1] que joga um balde de água fria (além de revelar a propensão crônica do (des) governo Pezão de espalhar mentiras para enganar os servidores) na expectativa de que a realização da Operação Delaware II seja usada para gerar recursos para pagar o 13o. salário de 2017 para mais de 200 mil servidores estaduais do Rio de Janeiro.

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É que segundo informou o jornalista Guilherme Mazul do Portal G1 de Brasília, o presidente “de facto” Michel Temer barrou “o uso dos recursos da antecipação parcial ou total de royalties para pagar gastos de pessoal. A decisão afetará diretamente os planos do governo do Rio de Janeiro, que pretendia usar essas operações para sustentar o Rio Previdência.”

Assim, com uma tacada só, o (des) governo Pezão não apenas comprometeu a sustentabilidade financeira do RioPrevidência ao comprometer seus recursos futuros na Operação Delaware II, mas também manterá uma parcela dos servidores estaduais em condição de suspense sobre de onde sairão efetivamente os recursos para pagar o 13o. salário de 2017.

Diante deste cenário, alguém precisa avisar a jornalista Paloma Savedra do jornal “O DIA” que ela, inadvertidamente ou não, contribuiu para a difusão de uma “fake news” quando publicou sua matéria ligando o pagamento do 13o. salário de 2017 à Operação Delaware [2]. E depois são os blogs e portais independentes que são rotulados como espalhadores de “fake news”!

[1] https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-sanciona-com-vetos-lei-que-autoriza-deposito-de-royalties-direto-na-conta-de-investidores.ghtml.

[2] https://odia.ig.com.br/_conteudo/2018/01/colunas/servidor/5508211-abono-depende-da-antecipacao-dos-royalties.html