Jorge Picciani tira um bode da Alerj, enquanto é delatado na Lava Jato

Em uma das minhas primeiras postagens sobre o chamado Pacote da Maldade que o (des) governador Pezão enviou para aprovação de sua base parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) eu alertei para a colocação de verdadeiros “bodes nas salas” que eram medidas que visavam apenas criar elementos de distração, enquanto o principal seria aprovado (Aqui!).

Pois bem, ontem (09/11) o todo poderoso presidente da Alerj mandou de volta para o Palácio Guanabara, o projeto de lei que visa autorizar a cobrança de uma taxa extra de 16% de todos os servidores ativos para supostamente melhorar o caixa do falido Rioprevidência (ver abaixo a reprodução de matéria publicada pelo jornal Extra). Para mim, esse retorno é apenas uma distração, ou melhor, a tirada de um bode na sala. É que essa medida já está sendo alvo de ações na justiça e com uma liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça.

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O fato é que os servidores e aposentados seriam muito ingênuos se pensassem que a derrota do Pacote de Maldades se dará por uma tomada de consciência da base parlamentar do (des) governo na Alerj sobre os impactos indecorosos que o mesmo terá sobre a vida de servidores e aposentados. A verdade é que a base do (des) governo Pezão já deu mostras que pode votar qualquer coisa que seja instada a votar, por mais indecorosa que seja.

Aliás, revelador dessa disposição de aprovar a parte mais substancial do Pacote de Maldades é a decisão de remover temporariamente de seus cargos de secretários quatro deputados que são para lá de fiéis ao (des) governo Pezão, pela ordem: Rafael Picciani (PMDB), Tutuca (PMDB), André Corrêa (DEM) e Christino Aureo (PSD).  Com isso,  tiram-se os bodes da sala e se traz a tropa de choque para impor as maldades demandadas por Pezão et caterva (ver reprodução abaixo de matéria postada no blog da jornalista Berenice Seara no jornal Extra).

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Entretanto, algo que pode se provar um fator do “imponderável futebol clube” é a citação de Jorge Picciani por Benedito Barbosa Junior, um ex-figurão da Odebrecht, em delações realizadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.  Como mostra a reportagem abaixo, levada ao ar pela Rede Record, o problema para Jorge Picciani pode ficar sério a ponto de interferir na sua manutenção como presidente da Alerj jpa que ele acusado de ser recebedor recorrente de propinas.

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A questão é que no meio de todos esses acontecimentos, a única força capaz de impedir os aspectos mais draconianos do arrocho desejado pelo (des) governo Pezão são os próprios servidores , apoiados em seus sindicatos e associações. Resta saber se eles conseguirão superar seus interesses particulares para agir de forma coesa na pressão sobre a Alerj.

 

A esperteza do (des) governo Pezão: extingue fundações e autarquias, mas preserva seus cargos comissionados

Apesar de anunciar medidas de arrocho voltadas supostamente para conter a catástrofe financeira em que colocou o estado do Rio de Janeiro, o (des) governo continua a praticar suas espertezas para manter os privilégios dos apadrinhados políticos intactos.  Isso é o que mostra a matéria assinada pelo jornalista Nelson Lima Neto para o jornal Extra cujo título é o sugestivo “Governo protege cargos comissionados ao pedir a extinção de fundações e autarquias” (Aqui!).

Como bem mostra a figura abaixo, e que foi produzida para ilustrar a matéria do Extra, o número e o custo de cargos comissionados tem se mantido bastante estável nos últimos (2014-2016), em que pese as graves dificuldades que já surgiram em 2015 para pagar os salários dos servidores concursados e aposentados.

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O que fica evidente é que enquanto fala em arrochar salários e pensões,  o (des) governador Pezão mantém intacta os privilégios reservados para os apadrinhados políticos que são quem hegemonizam a ocupação dos chamados “cargos comissionados”.  E, desta forma, qualquer discurso de responsabilidade fiscal serve apenas para esconder que os servidores e aposentados estão sendo usados como desculpas esfarrapadas para um processo de apropriação privada do estado.

De quebra, os números revelados pelo jornalista Nelson Lima Neto ajudam a explicar porque os servidores concursados causam tanta ira e sofrem tanta repressão por parte dos atuais (des) governantes do Rio de Janeiro. É que por não dependerem dos apadrinhamentos políticos, os concursados são sempre mais refratários a cometerem atos que favoreçam o processo de apropriação privada da coisa pública. Simples, mas ainda assim trágico.

A liminar que suspendeu a tramitação do projeto que cria contribuição adicional de 16% para o RioPrevidência

A mídia corporativa está dando destaque a uma decisão do Desembargador Custódio de Barros Tostes que suspendeu temporariamente a tramitação do projeto de lei 2.241/2016 enviado pelo (des) governo estadual para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o qual autoriza um aumento de 16% da contrbiuição previdência dos servidores públicos estaduais e um desconto na alíquota de 30%, aos servidores  aposentados que percebam abaixo do teto do INSS (Aqui!, Aqui! Aqui!).

Esta decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) que alegou que esta proposta é inconstitucional, especialmente porque a Constituição Federal estabelece um teto de 11% para as contribuições previdenciárias.

Ainda que esta seja apenas uma liminar que suspende temporariamente a tramitação do projeto de lei 2.241/2016, esta decisão do Desembargador Custódio Barros Tostes sinaliza que o (des) governo Pezão enfrentará problemas para aplicar o seu pacote de arrocho na íntegra, visto que há uma disposição clara por parte da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de impedir que atos que contenham elementos inconstitucionais sejam aprovados pela Alerj. Nesse sentido, esta primeira decisão sinaliza que efetivamente estamos em meio a um conflito de poderes no Rio de Janeiro, e que deverá se agravar ainda mais nas próximas semanas.

Abaixo segue a íntegra da decisão do Desembargador Custódio de Barros Tostes.

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Entrevista no Programa Faixa Livre sobre o Pacote de Maldades do (des) governo Pezão

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Num dia que mostrou o grau de exasperação que reina em amplos setores do servidores públicos estaduais em relação ao pacote de arrocho lançado pelo (des) governo Pezão e que pune duramente também aposentados e setores mais pobres da população fluminense, tive a oportunidade de conceder uma longa e instigante entrevista ao economista Paulo Passarinho que comanda o programa radiofônico Faixa Livre  (Aqui!).

Nessa entrevista conversamos de forma detalhada sobre todo o enredo que cerca esta tentativa do (des) governo Pezão de colocar o ônus da crise nas costas dos servidores. Para quem desejar ouvir a entrevista clicar abaixo.

 

Mostrando potencial de explosividade da situação, manifestantes ocupam plenário da Alerj e mandam aviso para Jorge Picciani

Em um claro sinal de que o pacote de arrocho do (des) governo Pezão colocou parte do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro literalmente em pé de guerra, o plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) foi ocupado por centenas de servidores, principalmente da área sa segurança pública.  Tendo acompanhando as ações sindicais na Alerj desde 1998 essa é a primeira vez que tenho notícia de uma ocupação tão grande da área do plenário, sem que os agentes internos da casa tenham qualquer possibilidade de conseguirem interferir na ocupação ou sequer tentar a remoção dos manifestantes.

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A ira dos manifestantes no plenário foi dirigida diretamente ao presidente da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, que também é do PMDB do (des) governador Pezão. A irritação dos servidores se deve ao fato de que Picciani, que até algumas semanas atrás criticava abertamente o (des) governo Pezão, agora se transformou no maior defensor das medidas de arrocho.

Abaixo vídeo que capturei online e que mostra a manifestação dirigida explicitamente a Jorge Picciani que, como ocorre corriqueiramente, não se encontrava nas dependências do Palácio Tiradentes no início desta tarde quando se deu a ocupação do plenário da Alerj.

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É interessante notar que Jorge Picciani já se manifestou via imprensa e, em vez de jogar água na fervura e pedir calma, optou por ameaçar os manifestantes que ocuparam o plenário da Alerj. Pelo jeito, não é apenas o (des) governador Pezão que anda com a síndrome de Luis XVI!

Mídia corporativa repercute ato dos servidores na Alerj

A mídia corporativa fluminense e nacional já repercutiram o ato realizado pelos servidores públicos em frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta 3a. feira de manhã (ver reproduções parciais abaixo).  Ainda que apresentando lacunas importantes nas informações oferecidas nas matérias publicadas, o tom geral é fidedigno em relação ao grau de exasperação mostrado pelos servidores presentes, e que contou com uma numerosa representação dos servidores da segurança pública. A manchete mais, digamos, sugestiva foi do site UOL que usou a frase tema dos servidores da segurança “Vai virar um inferno” para abrir a sua matéria

Como já apontei antes, só haverá chance de mudar a correlação pró-governo dentro da Alerj se os servidores de todas as áreas do máquina do estado se mobilizarem de forma contundente. O ato de hoje foi, sem dúvida nenhuma, um bom aquecimento para a mobilização que será necessária para impedir o arrocho salarial e os ataques aos direitos sociais que o (des) governo Pezão pretende desferir para continuar com sua farra fiscal que beneficia apenas corporações nacionais e multinacionais.

Abaixo um vídeo mostra a chegada dos servidores da segurança ao ato na frente da Alerj.

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Protesto na Alerj mostra que (des) governo Pezão terá tempos difíceis pela frente

As imagens abaixo mostram o início do protesto convocado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) para esta terça-feira (08/11) como forma de iniciar a pressão sobre os deputados estaduais para que não aprovem o pacote de medidas de arrocho enviado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.

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Eu particularmente acredito que essa ação do MUSPE poderia ter ocorrido meses atrás, pois este arrocho estava mais do que anunciado. Entretanto, a profundidade do golpe que se pretende desferir contra os servidores públicos e setores mais pobres da população pode ajudar a que se recupere o tempo e o terreno perdido na luta contra as políticas anti-populares comandadas pelo (des) governo Pezão. 

Também não possuo a única possibilidade de que esse pacote de medidas possa ser freado, ao menos em seus aspectos mais draconianos, é de que a pressão que começou a ser feita desde ontem atinga um nível inédito em termos de mobilização. É que a maioria dos deputados estaduais não está nem um pouco preocupada com os destinos dos servidores e dos mais pobres, e se preocupam apenas em manter seus próprios privilégios intactos.

Agora, dependendo do grau de mobilização que ocorra neste momento, mesmo a aprovação do que foi enviado pelo (des) governo Pezão, a chance é que Pezão esteja cavando a sua própria sepultura política e obtendo apenas o que será uma vitória de Pirro. É que a radicalização dos servidores que se sentem injustamente punidos pela farra que foi comandada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão vai se aprofundar. E como esse pacote de medidas não vai tirar de forma alguma o Rio de Janeiro do buraco em que se encontra,  Pezão certamente terá tempos muito difíceis pela frente.

Um detalhe que exemplifica as dificuldades que serão colocadas no caminho do (des) governador Pezão foi a chegada  ao deste terça-feira de forma organizada e cojunta de centenas de servidores da área da segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Se setores que normalmente possuem tanta dificuldade de participar, ainda mais de forma conjunta, o estão fazendo agora, imagine-se o que teremos no futuro caso essas medidas sejam aprovadas na forma que Pezão enviou. A ver!

Múltiplos precipícios ameaçam o (des) governador Pezão, mas ele segue imerso num clima pré Queda da Bastilha

A sequência de imagens que posto abaixo conta um pouco como foi o dia de hoje na vida do (des) governador Luiz Fernando Pezão.

A primeira imagem se refere à notícia do bloqueio  das contas do estado do Rio de Janeiro pelo governo federal comandado pelo presidente “de facto” Michel Temer no valor de R$ 170 milhões referentes à dívidas. O curioso é que essa informação foi dada no ar a Pezão enquanto ele era entrevistado para tentar explicar o seu pacote de maldades.

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Já a segunda imagem dá conta da decisão do (des) governador Luiz Fernando Pezão de postergar o início da cobrança dos minguados 10% decididos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em relação às empresas beneficiadas pela farra fiscal comandada por Sérgio Cabral e ele, Pezão. O montante que será perdida é a bagatela de R$ 125 milhões, quase o mesmo valor que o Rio de Janeiro deve à União. Curioso, não?

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Mas é a última imagem que traz a notícia que deveria tirar o (des) governador Pezão da sua alienação a la Luis XVI em que ele parece estar metido com suas 28 medidas de arrocho e ameaças de ainda fazer pior se elas não forem aceitas de forma pacífica e ordeira pelos servidores e aposentados. Trata-se da informação dada pelo Comandante Geral da PM, coronel Wolney Dias Ferreira, de que seus comandados poderão participar do protesto que irá ocorrer nesta terça-feira (08/11) na frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 

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Como todos nós sabemos essa posição do Comandante Geral da PM é tão inusitada que só pode ter decorrido do conhecimento de que policiais militares iriam participar da manifestação com ou sem a sua autorização. Para evitar o que poderia ser então considerado um ato de insubordinação, o coronel Wolney Dias Ferreira sabiamente tomou a decisão que tomou.

Mas é aí que podem estar começando problemas sérios para o (des) governo Pezão (ou seria Rei Luís XVI?), pois nesta primeira manifestação também estarão presentes policias civis e bombeiros militares, além de servidores civis. Depéndendo do tamanho da manifestação, muitos parlamentares da própria base governista vão pensar duas vezes antes de embarcar nesse verdadeiro Titanic em que se transformou o (des) governo Pezão. A ver!

Universidades estaduais são vítimas preferenciais do arrocho do (des) governo Pezão

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Há quem considere que as ações do (des) governo Pezão são fruto do próprio caos que ajudou a criar.  Um exemplo é o reconhecimento pelo próprio secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, de que boa parte do pacote de 28 medidas criadas para arrochar salários e extinguir programas sociais que atendem os setores mais pobres da população fluminense será alvo de uma enxurrada de ações judiciais coletivas e individuais, as quais terão chances reais de sucesso dado o caráter inconstitucional que cerca parte dessas medidas.

Diferentes daqueles que vêem caos e desorganização, eu acredito que as ações do (des) governo Pezão são friamente calculadas e visam basicamente criar confusão, desilusão e, finalmente, abandono dos postos de trabalho por milhares de servidores. Afinal, como ficar em empregos cujos salários vão regredir quase uma década em termos de seu poder de compra? Não há compromisso social que resista, e muitos servidores (principalmente os mais graduados) vão migrar para a iniciativa privada ou mesmo para outros estados e mesmo para municípios.

Como algumas das medidas mais duras atingirão apenas os servidores do executivo (por exemplo, a extinção da gratificação por tempo de serviço), será nessa parte da máquina público que haverá a maioria da evasão. Para alegria geral dos donos das Organizações Sociais (OSs) que já abocanham bilhões anualmente com a venda de serviços de baixa qualidade para o setor público!

Eu vejo como quase inevitável o esvaziamento das três universidades estaduais (Uenf, Uerj, Uezo) que possuem corpos docentes com um número significativo de doutores. Esses profissionais, mas não apenas eles serão forçados a procurar outros locais para trabalhar, muitos fora do Brasil. Essa conseqüência terá efeitos duradouros sobre a possibilidade da retomada de um esforço concentrado pela criação de um genuíno modelo desenvolvimento econômico, pois desde 2008 o que se vê é uma aposta furada na atração de empresas via uma farra fiscal sem precedentes na história do Rio de Janeiro.

Ainda que pareça exagera, a desestruturação do sistema estadual de ciência, tecnologia e informação vai totalmente ao encontro dos (dês) governantes que hoje controlam o Palácio Guanabara. A aversão que sempre mostraram pelas universidades está sendo materializada neste momento por um sufoco financeiro inédito, mas será aprofundada com a expulsão de servidores técnicos e docentes das nossas universidades. Há que se frisar que o processo de evasão de cérebros já está sendo detectado em áreas como a da residência médica, visto a crise que cerca unidades importantes como o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Uerj.

A verdade é que o (des) governo Pezão, que colocou o neófito Gustavo Tutuca à frente da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, está apostando todas as suas fichas na destruição das universidades estaduais como uma forma de impor seu Neoliberalismo de rapina sobre a sociedade fluminense.  Não enxergar isso é se tornar uma presa ainda mais fácil para os que estão hoje trabalhando para inviabilizar instituições universitárias que já demonstraram ser um destino correto para investimentos públicos, dado o retorno que vem oferecendo ao longo do tempo.

Em função da grave ameaça que as cerca neste momento é preciso defender nossas universidades estaduais dos planos de destruição do (des) governo Pezão. Simples assim!

Quem quebrou o Rio de Janeiro? Pergunte-se ao (des) governador Pezão

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A situação financeira do estado do Rio de Janeiro é tida como desesperadora por algum tempo. Para em tese fazer frente à essa situação, o (des) governo Pezão apareceu agora com um plano que arrocha servidores públicos e remove programas sociais que serviam aos setores mais pobres da população. As contas apresentadas pelo (des) governador Pezão e seus auxiliares sobre a “economia” que o pacote de 28 medidas que se pretende adotar não apresentam nem em aparência a capacidade de resolver os problemas causados por anos de gastos perdulários, isenções fiscais bilionárias , as contratações milionárias das chamadas Organizações Sociais, e o inchaço da máquina pública com milhares padrinhados políticos causaram.

Mas quais são afinal as âncoras que puxam o barco do Rio de Janeiro para o fundo? A ordem é mais ou menos conhecida, ainda que não se tenha acesso aos números que dão dimensão ao real tamanho do problema. O fato é que as contas do tesouro fluminense estão sendo devastadas pelo processo de envididamento público e pelas isenções fiscais bilionárias, sendo que uma coisa pode estar diretamente associada à outra.

Se eu estou certo, por que então concentrar o fogo nos servidores públicos, aposentados, e  nos mais pobres? É que a crise em que estamos metidos gera a oportunidade de que setores ainda preservados da coisa pública sejam pilhados e entregues a preço de banana para a iniciativa privada. Como esse (des) governo sempre manteve relações pouco transparentes com grandes empreiteiras e bancos, não fica difícil entender a sanha privatista que acompanha as supostas soluções que estão sendo pensadas por figuras que, em alguns casos célebres, contribuíram diretamente para que o Rio de Janeiro perdesse muito dinheiro com suas operações financeiras via mercado.

O exemplo mais emblemático do que estou falando é o atual secretário de Fazenda, Gustavo, que durante sua presidência no RioPrevidência comandou a desastrosa operação de captação de recursos via o chamado “Rio Oil Finance Trust” no paraíso fiscal corporativo de Delaware. Ao i nvés de ter de explicar toda a operação que transformou o Rio de Janeiro numa presa dos chamados fundos abutres (Por exemplo, Alianz, Black Rock, Pimco), Gustavo Barbosa está no assento dianteiro comandando o arrocho a servidores e aposentados.

Outra figura que teria muita coisa a explicar é o próprio (des) governador Luiz Fernando Pezão que era o secretário estadual de Obras quando ocorreram graves problemas envolvendo a reconstrução das cidades da região Serrana que haviam sido devastadas por pesadas chuvas no início de 2011. Mas outras menções apareceram a Pezão no caso da multimilionária reforma do estádio do Maracanã (Aqui!).

A verdade é que se tivéssemos um mínimo de disposição por parte dos órgãos de controle a situação do (des) governo Pezão seria desesperadora. O fato é que o mandato de Dilma Rousseff foi cassado por muito menos do que ocorreu no Rio de Janeiro nos últimos anos, anos esses em que Pezão cumpriu um papel de destaque na maioria das tratativas que desembocaram na atual crise. Assim, em vez de estar tendo tanta liberdade para atacar direitos e programas sociais,  Pezão deveria estar preocupado com seu destino político e um potencial processo de impeachment. A minha expectativa é que com esse pacote de maldades contra servidores, aposentados e os mais pobres, Pezão tenha de forma inadvertida iniciado a contagem regressiva para que tenha de explicar tim tim por tim tim, como ajudou a colocar o Rio de Janeiro no buraco em que nos encontramos.