Renato Janine Ribeiro se manifesta sobre situação da Uenf

O filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, repercutiu em sua página pessoal na rede social Facebook a entrevista dada a este blog pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis César Passoni (Aqui!).

Além de repercutir a entrevista, Renato Janine Ribeiro apontou para os asepctos inovadores e a importância do projeto idealizado por Darcy Ribeiro para o estado do Rio de Janeiro. Além disso, dada a situação grotesca por que passa a Uenf, Renato Janine cobrou um posicionamento da comunidade científica brasileira sobre o risco que os atrasos de repasses financeiros representam para o futuro da universidade (ver reprodução abaixo).

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Dada a importância que Renato Janine Ribeiro possui no mundo acadêmico, esse posicionamento é extremamente importante, pois chama que a comunidade se manifeste em defesa da Uenf.

O que eu espero é que essa manifestação seja seguida de outras de igual calibre. A Uenf é muito importante para ser destruída da maneira que está sendo.

Desde já,  agradeço ao professor Renato Janine em nome de todos os que querem defender a Uenf da ameaça de destruição que paira sobre ela neste momento.

Rio de Janeiro em crise? Nada que atrapalhe os negócios do Bradesco

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O blog Transparência RJ trouxe à luz nesta 3a. feira um daqueles “negócios da China” que continuam acontecendo todos os dias no Rio de Janeiro, desta vez envolvendo o banco Bradesco (Aqui!). 

É que segundo apurou o Transparência RJ,o  Bradesco receberá R$ 250 milhões do (des) governo do Rio de Janeiro pelo processamento da folha de pagamento do funcionalismo fluminense por apenas um ano (ver abaixo extrato da publicação no Diário Oficial do  dia 17/08)

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Outro aspecto peculiar que foi ressaltado pelo Transparência RJ se refere ao fato de que o contrato entre o estado do Rio de Janeiro e o Bradesco já está no quinto termo aditivo mas que, porém, não foi encontrado o histórico anterior nem o próprio contrato no Portal de Transparência mantido pela Secretaria Estadual de Fazenda. 

Em relação aos valores que o Bradesco já faturou com um serviço que mantem os servidores do Rio de Janeiro atrelados à instituição, isto não foi, tampouco, possível apurar. Enquanto isso os hospitais, escolas e universidades continuam completamente abandonados em situações cada vez mais degradadas.

O fato é que a crise do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva!

Uenf: flertando com o perigo (2)

A insistência em se forçar o retorno das aulas na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) merece até um estudo antropológico. É que as mesmas figuras que defendem o reinício das aulas sem condições mínimas de segurança (daqui a pouco falo sobre isso) são as mesmas que antes de cair a noite saem rapidamente do campus Leonel Brizola para entrarem em condomínios fechados onde só se entra após a permissão ser dada a partir de um portal que separa suas casas da “cidade real”.  Em suma, aceitam a insegurança como inevitável no público, enquanto se encerram em muros e paliçadas no privado.

Mas deixemos de lado essa dualidade público-privado para irmos ao essencial. A questão da segurança (ou seria insegurança ?) do campus universitário é mais uma das coisas que estão sendo trivializadas em nome de uma suposta volta à “normalidade”. É que a Uenf hoje funciona literalmente aos trancos e barrancos.  As contas relacionadas ao fornecimento de luz, água, telefone, rações para animais, insumos para laboratórios, e serviços terrceirizados estão atrasadas há pelo menos 8 meses. Além disso, se alguém visitar o almoxarifado da instituição vai encontrar basicamente paredes cercando o vazio.

Diante desse quadro, por que essa urgência de se voltar ás aulas, ainda por cima sem garantias de segurança para a comunidade universitária? Para mim, esse é um processo que mistura baixa cultura política, subserviência ao (des) governo Pezão, e mesmo falta de solidariedade com os trabalhadores da segurança e limpeza que estão trabalhando sem que a legislação trabalhista seja cumprida. No caso dos seguranças, os salários não são pagos há quatro meses e se está completando o quinto mês de atraso.

Ainda que esse quadro não seja restrito à Uenf e reflete uma política clara de desconstrução do serviço público fluminense, o caso da universidade criada por Darcy Ribeiro é emblemático porque atinge uma instituição jovem que alcançou altos niveis de qualificação em apenas 23 anos. Ao se impor esta asfixia financeira à Uenf, o (des) governo Pezão/Dornelles manda uma mensagem clara de que não possui qualquer compromisso com o futuro. Aliás, isto tem sido bem demonstrado por isenções fiscais de até 50 anos cujo encerramento muitos dos que a concederam não estarão mais vivos para ver o resultado delas.  Uma espécie de assassinato do futuro com certeza de impunidade.

No plano imediato, eu reafirmo que é moralmente equivocado e objetivamente arriscado fazer o retorno às aulas na Uenf com menos de 30 seguranças (que poderão rapidamente chegar a Zero) presentes. Uma porque eles estarão lá sem seus salários, o que configura uma flagrante humilhação a esses profissionais. E duas porque se sabe que com esse contingente não há como sequer monitorar quem entra e sai do campus da Uenf.  E terceira, porque enquanto se flerta com o perigo na Uenf, o (des) governo Pezão ficará livre para avançar sua política de destruição.  Além disso, no caso de alguma ocorrência grave, sempre se poderá alegar que a decisão das voltas às aulas foi da reitoria da Uenf que usou a sua autonomia administrativa para tanto. 

Finalmente, quero ver onde estarão os que defendem a volta das aulas a qualquer custo se algo de ruim acontecer dentro do campus desprotegido. Provavelmente escondidos atrás dos muros e paliçadas dos condomínios fechados onde escolheram viver para se proteger dos riscos a que nós simples mortais estamos expostos na cidade real.

RJ: mais provas de que a crise é seletiva, muito seletiva!

A coluna que a jornalista Berenice Seara possui no jornal Extra publicou neste sábado (20/08) uma lista de empresas que seriam as “queridinhas” do (des) governo do Rio de Janeiro (ver reprodução abaixo).

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E as empresas desta lista tem milhões de razões para se sentirem felizes por terem um trato diferenciado em meio à propalada crise financeira que impede o funcionamento digno de escolas, hospitais e universidades. É que ao contrário do tratamento dado a órgãos públicos, elas receberam pagamentos que chegam a quase R$ 150 milhões.

Há que se destacar que na lista das “quridinhas” estão duas empresas citadas na operação Lava Jato e também a sucessora da campeã de contratos nos tempos de Sérgio Cabral, a Facility.

Assim, mais uma vez ,fica provado que a crise que massacra os servidores e aposentados no estado do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva.

 

(Des) governo Pezão planeja aumentar crise da Uenf em 2017

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Para quem pensa que a situação das universidades estaduais já chegou ao fundo do poço sob as mãos de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, eu sugiro que pense de novo! É que, no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) estabeleceu limites orçamentários que vão implicar em cortes drásticos no pagamento de pessoal e no custeio.

No caso dos salários, o teto estabelecido para 2017 é R$ 10 milhões menor do que o orçado para 2016! Ainda que existam saídas para remanejar os recursos necessários para cobrir esse déficit, esse limite aponta para duas intenções possíveis por parte do (des) governo Pezão/Dornelles e ambas são muito complicadas. É que em não se remanejando o valor falante, sobrariam as opções de demitir ou dar calote nos salários sendo que a primeira é claramente a que tem mais chance de ser aplicada.

Já no tocante às verbas de custeio, o limite proposto para 2017 é de R$ 22 milhões representa a perda de outros R$ 10 milhões em relação ao aprovado para 2016. Segundo fontes bem informadas dentro da administração da Uenf, mesmo se todo o valor proposto seja repassado não haverá como a universidade funcionar.

Antes que alguém venha jogar a culpa dessa situação no recolhimento de impostos, dados oficiais apontam que até a redução nos valores recolhidos em 2016 não explicam de forma alguma a penúria imposta à Uenf e às outras universidades estaduais.  

O mais provável é que a explicação esteja numa combinação perniciosa entre a alta de carga de juros resultante da política de endividamento do estado que marca os (des) governos comandados por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão com as bilionárias generosidades fiscais que já consumiram algo em torno de R$ 180 bilhões de reais, e que continuam sendo concedidas quase que diariamente (E sim, a Cervejaria Petrópolis, a Land Rover, a Nissan, a Coca-Cola, a Oi, e a H Stern mandam lembranças e agradecem!).

Enfim, quanto mais cedo as universidades começarem a se mobilizar para cobrar da Assembleia Legislativa a aprovação de orçamentos que permitam o seu funcionamento, melhor! É que do (des) governo Pezão/Dornelles a política será a asfixiar para mais facilmente privatizar.

A situação está difícil, mas para quem?

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Volta e meio ouvimos de um membro do (des) governo do Rio de Janeiro ou de algum deputado estadual da sua base que a “situação financeira está muito difícil”.  Essa afirmação ainda é reproduzida em matérias pseudo-jornalísticas que ecoam acriticamente o mantra (des) governista.

Como alguém que acompanha as idas e vindas destes discursos que sempre terminam apontando para uma suposta (e inverídica) culpa desta propalada crise na diminuição dos repasses oriundos da exploração do petróleo.

Mas, afinal, a situação está difícil para quem? A lista dos que tem a sua vida dificultada pela cirse é enorme. Podemos incluir hospitais públicos, escolas da rede estadual, unidades da Faetec, as universidades estaduais, as guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. E, sim, a maioria da população que depende de serviços públicos de qualidade e se vê desprovida dos mesmos, tendo que conviver com condições terríveis em hospitais e escolas.

Entretanto, para outros a situação não está nem um pouco difícil. Aliás, muito pelo contrário. Certos personagens estão nadando de braçadas na crise, muito em parte graças às generosidades fiscais concedidas pelo (des) governo comandado pelo PMDB. Entre os “sortudos” estão montadoras de automóveis, cervejarias, joalherias de luxo, Organizações Sociais, concessionárias de serviços públicos e, sim, até as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.  E lembremos que toda essa alegria é bancada por isenções fiscais que já beiram os R$ 200 bilhões. 

Assim, meus caros leitores, quando aparecer algum secretário ou deputado estadual com a conversa de que a “situação está difícil”, não se esqueça de que está provavelmente mais para você do que para quem tenta vender esse mantra furado. 

Eleições municipais em Campos: o que isso tem a ver com a Uenf?

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Raramente me posiciono neste blog sobre a política partidária em Campos dos Goytacazes. Existem duas razões para que eu adote essa postura e eu explico quais são. A primeira é que existem um enorme número de blogs que se concentram no tema da política municipal. Já a segunda é que no plano partidário não vejo muita diferença entre os partidos que hegemonizam as disputas eleitorais na cidade. Para mim é o famoso “todo mundo junto e misturado”.

Aliás, a diferença principal que eu vejo é entre aqueles que amam e os que odeiam Anthony Garotinho (segundo que amor e ódio variam intensamente ao longo do tempo, dependendo principalmente da boquinha que se ganhe ou perca).

Mas vou abrir uma exceção para lembrar aos leitores deste blog que os principais candidatos de oposição ao candidato oficial do grupo político de Anthony Garotinho são ligados umbilicalmente ao (des) governo liderado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles. A coisa é tão direta que o ex-prefeito Arnaldo Vianna e o deputado Geraldo Pudim, antigos amigos do peito de Garotinho, agora estão juntos no PMDB de Sérgio Cabral e Pezão!

A coisa que me intriga é a seguinte: qual é modelo de gestão de cidade que os candidatos de oposição têm em mente? O mesmo modelo com que Sérgio Cabral e Pezão enfiaram o Rio de Janeiro no imenso buraco em que se encontra neste momento?  Se não for, que os diferentes candidatos que esperam que Pezão apareça na cidade para defender suas respectivas eleições venham logo à público qual seria o modelo. É que como todos sabemos, na política partidária brasileira (e particularmente na fluminense) ninguém apoia sem querer algo em troca.

Entretanto, ainda mais essencial para mim é saber dos candidatos de “oposição” a Garotinho, o que eles acham do tratamento que o (des) governo Pezão vem dispensando à Uenf neste momento, deixando a principal instituição de ensino da cidade de Campos dos Goytacazes em uma condição falimentar.   É que o (des) governo Pezão trata a Uenf do jeito que está tratando, por que devemos esperar que ao chegar ao poder municipal, os seus apoiadores também não vão adotar o mesmo estilo de terra arrasada?

E por favor que não venham repetir o que o deputado Geraldo Pudim afirmou na sessão do Parlamento Regional que ocorreu na Câmara de Vereadores  de Campos dos Goytacazes no dia 25/04 (Aqui!). Segundo afirmou Pudim naquele dia, a Uenf não estaria plenamente integrada à realidade local. Mas depois de uma adesão de mais de 15.000 cidadãos à causa da Uenf, quem não parece integrado à realidade local é o antigo aliado e hoje desafeto mór de Anthony Garotinho.

Uenf flerta com o perigo

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A terceirização de serviços está se transformando num verdadeiro “pato manco” na gestão dos órgãos estaduais do Rio de Janeiro. Além de caro, este tipo de contratação para oferecer serviços de segurança e limpeza se transforma rapidamente num mecanismo de geração de caos quando as empresas contratadas deixam de pagar salários aos seus empregados.

No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) o problema está mais aparente com a crise gerada no seu sistema de segurança interno pela falta de pelo menos 4 meses da folha salarial da empresa K-9.  É que na ausência das verbas devidas pela prestação de seus serviços, a K-9 não tem feito o pagamento dos salários dos seus empregados que atuam na Uenf.

Agora, compreensivelmente cansados de trabalhar e não receber e orientados pelo seu sindicato, os seguranças da Uenf cruzaram os braços e anunciaram que vão deixar de prestar serviços a partir da próxima semana.

Em meio a essa situação caótica, a reitoria da Uenf anunciou os novos calendários dos seus cursos de graduação e pós-graduação com início a partir da próxima segunda-feira (22/08). Como já foi dito em um ambiente virtual interno onde os professores da universidade trocam ideias, esse anúncio de calendário é algo temerário, mas reflete uma postura da administração da Uenf de correr o risco de reiniciar aulas, em meio ao colapso do sistema interno de segurança.

Essa aposta no “retorno à normalidade em meio ao caos” é claramente arriscada, principalmente para aqueles membros da comunidade universitária que precisem frequentar o campus Leonel Brizola e outras unidades que a Uenf que possui em Macaé e Itaocara , especialmente no período noturno. Afinal, se algo de anormal acontecer, quem vai querer assumir a responsabilidade por eventuais perdas e danos?

E o pior é que enquanto a Uenf tenta retomar suas atividades flertando com o perigo, o (des) governo do Rio de Janeiro continua distribuindo suas generosidades fiscais para joalherias, cervejarias e montadoras de automóveis; enquanto realiza gastos milionários com a realização dos Jogos Olímpicos. 

Será que sou o único a achar que esta situação toda é absurda? Espero que não!

23 anos da Uenf são marcados pela disposição de resistir ao projeto de destruição do (des) governo Pezão

Foto historia ingles

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) celebra hoje (16/08) os seus 23 anos de existência em meio a uma forte incerteza quanto ao seu futuro que se encontra ameaçado por uma política de destruição deliberada por parte do (des) governo liderado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.

O fato inescapável é que após transcorridos quase 8 meses do ano de 2016, a Uenf não viu a cor do dinheiro necessário para poder funcionar em condições mínimas. As dívidas acumuladas beiram os R$ 20 milhões, ameaçando atividades essenciais que comprometem duas décadas de conhecimento acumulado.

Mas esqueçamos um pouco a crise para celebrar as inúmeras conquistas que esta jovem instituição já alcançou em pouco mais de duas décadas. Com programas de pós-graduação tendo formado quase 1.000 mestres e quase 700 doutores, a Uenf também já recebeu duas vezes o prêmio nacional oferecido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Tecnologia (CNpq) em função da alta qualidade do treinamento de pesquisadores em nível de graduação para adentrarem a pós-graduação. Além disso, a Uenf tem sido constantemente bem avaliada pelo Ministério da Educação no tocante aos seus cursos de graduação.

Essas conquistas não são pequenas e expressam de forma objetiva a importância que a Uenf tem não apenas para o estado do Rio de Janeiro, mas também para Minas Gerais e Espírito Santo de onde se originam muitos dos membros do seu corpo estudantil. 

Em função disso é que a asfixia financeira imposta à Uenf representa um ataque indesculpável à universidade pública brasileira. Nesse sentido, é importante ler e divulgar a carta à população que foi publicada hoje pela Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) e que apresenta de forma mais acabada o sentimento existente dentro da universidade em face dos ataques que estão sendo desferidos pelo (des) governo do Rio de Janeiro (ver reprodução integral do documento logo abaixo). 

carta população

E esse sentimento é de disposição para continuar o processo de resistência. É que dada a importância que a Uenf possui para além de seus muros, não haveria outra posição a ser adotada.

E como finaliza a carta da Aduenf, eu repito: Longa vida à Uenf! E aos que querem propositalmente destruí-la enquanto universidade pública, eu aviso: Não passarão!

O (des) governo Pezão/Dornelles asfixia financeiramente a Uenf às vésperas 23o. aniversário. Mas resistir é uma obrigação!

23 anos

Após quatro meses de greve, os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) decidiram suspender temporariamente o movimento, ainda que nenhuma de suas reivindicações tenha sequer sido tratada com um mínimo de seriedade pelos representantes do (des) governo que, ironicamente, dispensa semanalmente milhões de reais em esquisitas “generosidades fiscais”. Esta parada permitirá que as celebrações oficiais pelo 23 anos de existência da universidade ocorra com uma superfície tênue de normalidade. 

Entretanto, a maioria dos professores presentes na assembleia realizada no dia de ontem (09/08) decidiu de forma sábia condicionar o retorno das aulas à garantia de que a volta das aulas se dará com um mínimo de segurança e com o fim da situação vergonhosa que aflige os servidores terceirizados que atuam na segurança do campus Leonel Brizola que estão trabalhando sem receber seus salários. Isto, aliás,  tem similaridades dentro de todo o serviço público estadual, onde empresas contratadas pelo Estado não estão cumprindo suas obrigações com os terceirizados.

No caso da Uenf, a situação é dramática já que não houve qualquer repasse de verba para custeio das atividades essenciais, o que acarreta uma dívida atual de pelo menos R$ 20 milhões de reais com contas de água, eletricidade, telefone e insumos básicos para pesquisa e ensino.

A grande questão é que sem o aporte de recursos mínimos, as aulas podem até voltar na Uenf, mas com custos altíssimos para a qualidade das atividades que são realizadas na instituição.   E o pior é que não há por parte dos representantes do (des) governo do Rio de Janeiro, seja no legislativo ou no executivo, qualquer disposição de se comprometer com qualquer aporte, por minimo que seja. O plano assim parece claro: asfixiar a Uenf até a morte enquanto universidade pública e gratuita, provavelmente para entregá-la a uma empresa de educação como muitas que hoje ganham bilhões de reais em troca de um ensino de baixíssima qualidade.

Sem esquecer que as unidades da rede estadual e da Faetec estão sob a mesmíssima situação, o caso da Uenf é particularmente emblemático porque a universidade logrou em menos de um quarto de século se tornar uma das melhores instituições de ensino superior da América Latina.  E há que se destacar que com um número pequeno de servidores e professores, a Uenf possui dezenas de cursos de graduação e pós-graduação e uma forte atuação também  na área de extensão.

Em suma, quando o governo do PMDB ataca a própria sobrevivência da Uenf, esta ação implica num ataque frontal às regiões Norte e Noroeste Fluminense e, por extensão, a qualquer possibilidade de que sua população possa se beneficiar de uma universidade pública de qualidade. É que, ao mesmo tempo em nega verbas mínimas para uma universidade pública altamente qualificada, bilhões estão sendo entregues a todo tipo de empresa, muitas sem qualquer contribuição para o desenvolvimento do Rio de Janeiro.

Entretanto, a Uenf já se provou mais forte de que todos os governos que já tentaram precarizá-la no passado. A força do modelo institucional idealizado por Darcy Ribeiro é tamanha que mesmo (des) governos como o liderado por Luiz Fernando Pezão passaram e a Uenf cresceu e se fortaleceu. Deste modo, há sim que se celebrar o aniversário da Uenf, pois sua existência tem sido uma demonstração de que é possível construir uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos os setores da sociedade, mas principalmente para os mais pobres e marginalizados.

E aos (des) governantes do Rio de Janeiro e seus apoiadores políticos dedico o “Poeminha do Contra” do poeta gaúcho Mario Quintana:

“Todos esses que aí estão
Atravancando o meu caminho,
Eles passarão…
Eu passarinho!”