Pezão

Crise? Que crise? Seletiva, é claro!

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As universidades estaduais, escolas da rede estadual e hospitais públicos continuam literalmente ao Deus dará. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que completa 23 anos de existência na próxima semana ainda não possui qualquer garantia de que receberá sequer recursos mínimos para voltar a funcionar plenamente em 2016.

Sempre que instados a responder quanto irão oferecer de recursos emergenciais para uma das melhores universidades do Brasil, os representantes do (des) governo Pezão/Dornelles dizem que não há como garantir qualquer coisa até que a Secretaria de Fazenda libere um centavo que seja, tal seria “a crise financeira do estado”.

Pois bem, esqueçamos dessa conversa mole porque é simplesmente mentira. Vejamos o que mostrou hoje a jornalista em sua coluna no jornal Extra e que desmascara completamente os argumentos falaciosos que são oferecidos pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

 

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A verdade, como revelada pelo deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) é que a farra das isenções fiscais continua firme e forte, em que pesem todas as evidências de que essa política fiscal é prejudicial aos interesses estrategicos do Rio de Janeiro.

Agora, me digam, o que explicaria a continuidade de isenções para joalherias, laboratórios farmacêuticos e uma gigante da telefonia? Para mim apenas uma decisão bem pensada de privatizar o estado em todos os níveis para beneficiar empresas e prejudicar a maioria da população que precisa de serviços públicos de qualidade.

Enquanto tem generosidade fiscal para projetos de futebol, (des) governo do Rio de Janeiro trata universidades estaduais com total descaso

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Publiquei recentemente uma postagem que mostrava a continuidade do que pode ser chamado de “generosidades fiscais” promovidas pelo (des) governo do Rio de Janeiro que premiou até projetos voltados para apoiar atividades futebolísticas na série B do campeonato estadual de futebol (Aqui!).

Pois bem, hoje fui informado que até o dia de hoje (02/08), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua sem qualquer confirmação formal de quanto receberá até o final de 2016 para sequer saldar parte de suas dívidas que foram acumuladas nos primeiros 7 meses deste ano. Nem a insuficiente quantia de R$ 9,0 milhões que havia sinalizada em reunião com a liderança do PMDB na Alerj está garantida. Em suma, nem com quatro meses de greve, o (des) governo comandado por Pezão e Dornelles se digna a sequer dar uma resposta à necessidade da Uenf pagar suas contas básicas!

Essa situação é o cúmulo do descaso e indiferença do (des) governo Pezão/Dornelles não apenas com a Uenf, com as outras duas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Da forma que está, o fechamento das universidades se tornará inevitável, o que representa um profundo ataque não apenas contra as três instituições (Uenf, Uerj e Uezo), mas contra toda e qualquer possibilidade de que possamos gerar o conhecimento necessário para alavancar um futuro melhor para este sofrido estado.

Não é à toa que em tantos municípios fluminenses estão ocorrendo as manifestações mais fortes contra a passagem da tocha olímpica. É que a população já notou claramente o descompasso evidente entre o gasto de mais de R$ 39 bilhões que foram feitos no megaevento esportivo conhecido como “Jogos Olímpicos” e a situação de nossos hospitais, escolas e universidades.

A Alerj sinaliza que vai fiscalizar as “generosidades fiscais” que aprovou a pedido do (des) governo do RJ. A velha política de colocar tramela em porta arrombada está de volta!?

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No início desta tarde a jornalista  Fabiana Paiva postou no blog de Berenice Seara no jornal Extra que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani do PMDB, informou em plenário que dará até Novembro (!!) para receber explicações sobre os resultados práticos advindos da concessões das “generosidades fiscais” que ajudou a aprovar a pedido do (des) governo comandado por seu partido (ver reprodução abaixo). Caso contrário, ele “ameaça” com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o uso desse mecanismo.

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Pois bem, ao que parece, estamos diante da consumação do velho adágio “colocar tramela em porta arrombada”.

Mas, por que será que Jorge Picciani deu um prazo tão elástico para que o (des) governo do Rio de Janeiro forneça informações sobre os resultados da política de concessão de “generosidades fiscais” que apenas entre 2008 e 2013 concedeu a bagatela de R$ 138 bilhões a todo tipo de empresa. 

Das duas uma: ou Jorge Picciani quer esperar o fim das eleições municipais para mexer nesses vespeiro, ou ele espera que esqueçamos que ele possui negócios com o proprietário da Cervejaria Petrópolis que foi, pasmemos todos!,  beneficiada com “apenas”  R$ 687 milhões de isenções pelo (des) governo Pezão (Aqui! e Aqui!)

Por vias das dúvidas, há que se manter a pressão para que essa prometida CPI não tome o mesmo destino de tantas outras, qual seja, a de uma gaveta empoeirada.

Volkswagen, a mais nova beneficiada da “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ

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O blog “Transparência RJ”  trouxe a público nesta 3a. feira (12/07) mais um exemplo da “generosidade fiscal” com que o (des) governo trata as corporações multinacionais que se instalam no território fluminense.  A corporação da vez foi um braço da multinacional alemã Volkswagen por meio de um dos seus braços na América Latina, a Man Latin America Inudstria e Comércio de Veículos (Aqui!).

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A “generosidade” nesse caso foi o diferimento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 50 anos, prorrogáveis por mais 50!

Para quem acha que essa benesse é coisa antiga, o pessoal do Transparência RJ informa que a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu no dia 20 de Junho de 2016 (ver imagem abaixo).

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Esse foi o período em que havia uma grande incerteza sobre quando seria paga a segunda parcela do salário dos servidores e aposentados referente ao mês de Maio, fato que só ocorreu no dia 04 de Julho!

Convenhamos que isentar a Volkswagen de pagar o imposto que representa a principal fonte de receita por 50 anos prorrogáveis por outros 50 é algo que poderia ser até concebível se não estivéssemos vivendo o que os próprios técnicos do (des) governo dizem ser a maior crise financeira da história do Rio de Janeiro.  

Mas cada vez mais fica demonstrado que essa política de “generosidade fiscal” com as corporações é a raiz da mesma crise.  Mas enquanto as corporações se instalam praticamente a custo zero para venderem o que são os veículos mais caros do planeta, o serviço público agoniza e a população fica relegada à própria sorte.

Por essas e outras é que precisamos de uma auditoria pública independente sobre todas essas concessões de “generosidades fiscais” que, no caso da Volkswagen, podem até chegar ao Século XXII!

Servidor público: a vítima que não passa de um bode na sala

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O jornal O DIA, funcionando na prática como um porta-voz do (des) governo do Rio de Janeiro, publicou uma matéria ontem (10/07) dando conta que os servidores fluminenses poderão ser as primeiras vítimas do uso de uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite demissões para equilibrar as contas públicas (Aqui!).

Como já abordei neste blog, esse anúncio vai de encontro ao que estabelece a própria LRF que indica que entes federativos que possuam regime de previdência próprio não podem incluir os gastos com pensões e aposentadorias como gastos de pessoal (Aqui!).

E é sempre bom lembrar que o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que arcar com os custos de pensões e aposentadorias por causa da malfadada operação de captação de recursos no paraíso fiscal de Delaware via o hoje encrencado “Rio Oil Finance Trust”que tornou o estado do Rio de Janeiro mais um prisioneiro dos fundos abutres  (Aqui!).

Deste forma, até os mais ingênuos membros do (des) governo do Rio de Janeiro sabem que qualquer tentativa de usar ilegalmente a LRF para demitir servidores concursados vai ser enfrentada com milhares de ações judiciais com grande chance de derrota para o estado.

Se é assim, por que então fazem essa propaganda toda em torno da demissão de servidores concursados? Minha impressão é que os servidores são o famoso “bode na sala”. Em outras palavras, não bastasse terem seus salários atrasados e parcelados, os servidores ainda servem como massa de manobra para todo tipo de coação junto ao governo federal, e de quebra para ocultar o objetivo real dos formuladores dessa tática de “bode na sala”.

É que em minha opinião,  o que está realmente em jogo é a privatização total do estado, e o aprofundamento dos ganhos auferidos pelas corporações privadas, seja pela apropriação de empresas públicas ou pela farra dos incentivos fiscais.

Resta saber como essa verdade oculta vai ser revelada aos que têm mais a perder com a continuidade das políticas vigentes no Palácio Guanabara há várias décadas, e que foram levadas ao limite do escândalo após a chegada de Sérgio Cabral ao poder.

As OSs estão entre as felizardas do processo de privatização do estado do RJ

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A imagem abaixo reproduz uma matéria assinada pelo jornalista Paulo Capelli e publicada online ontem pelo jornal O DIA sobre o aumento exponencial de contratos assinados e dos custos dos mesmos com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (Aqui!).

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E os números levantados por Paulo Capelli impressionam até a mim que sou um leigo na análise dos custos da operação de serviços públicos (privatizados no caso). Quem observar as partes assinaladas por mim na imagem notarão alguns detalhes que são mesmos impressionantes. Por exemplo:

1. Em 2012 eram sete contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais; em 2015, 45. Aumento de 542%!

2.  O orçamento com organizações sociais — empresas que prestam serviço para o governo — saltou 2.709% entre os anos de 2012 e 2015.  Já os gastos passaram de R$ 97,742 milhões para R$ 2,74 bilhões!

3.  Dos 43 contratos em vigor com organizações sociais, em dois o estado apresentou justificativa para pedir dispensa de licitação.

Agora me digam se essa evolução do uso das chamadas Organizações Sociais (OSs) e com o custo que tiveram trouxeram algum tipo de melhoria nos serviços prestados à população nas unidades em que a gestão saiu do controle pública para a iniciativa privada! 

Além disso, como explicar que esse das OSs para dentro das unidades públicas de saúde não tenham sido acompanhadas de forma rigorosa não apenas em termos dos seus custos financeiros, mas também da qualidade dos serviços prestados. Para mim, cresce a necessidade de uma auditoria pública independente também nesses contratos caros e sem retornos claros para a qualidade da saúde pública no Rio de Janeiro

A pergunta que vale alguns bilhões de reais! Quem são os donos dessas empresas e quais são as relações eventuais que as mesmas possuem com, por exemplo, o financiamento de campanhas eleitorais?

Por fim, nunca é demais notar que enquanto as OSs tiveram ganhos óbvios com a privatização da gestão da saúde,  a parte pública da rede hospitalar, escolas da rede estadual e universidade foram afundadas numa crise sem precedentes sob a alegação de uma crise que inexiste para os serviços que foram privatizados. Aliás, muito pelo contrário.

Servidores do RJ protestam e preparam ato “Calamidade Olímpica”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em entrevista dada hoje no programa “Faixa Livre” compartilhei a minha opinião pessoal de que a situação de crise seletiva causada pelas ações políticas do (des) governo estadual do Rio de Janeiro estão causando uma exasperação sem precedentes dentro do funcionalismo público estadual.  Adicionei a minha preocupação de que na ausência da devida organização política dos diferentes sindicatos que representam as categorias que formam o funcionalismo estadual, o risco é de que tenhamos uma explosão social que reverbere profundamente durante a realização dos Jogos Olímpicos.

Dito isso, mostro duas imagens abaixo que mostram que as coisas podem estar se acelerando no sentido de um protesto massivo do funcionalismo que convivendo com a realidade dos atrasos e parcelamentos de salários, agora se vê ameaçado com o início de demissões até de servidores concursados.

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A primeira imagem é a da convocação de um ato para amanhã na frente da Alerj e que foi convocado pela chamada Frente Povo Sem Medo.  A segunda é de um protesto realizado na manhã desta segunda-feira por policiais e bombeiros militares no Aeroporto Internacional do Galeão.

A junção dessas duas imagens mostra qual volátil as coisas poderão se tornar no Rio de Janeiro caso o (des) governo do Rio de Janeiro se mantenha no seu curso atual de penalizar os servidores e a população, enquanto continua com seu tratamento preferencial para as Olimpíadas e corporações privadas que operam no estado.

Uma coisa é certa: uma boa parcela dos servidores já não aguenta mais e está com a paciência esgotada com os usos e costumes do governo comandado pelo PMDB em consórcio com o PP.  Simples assim!

A dupla face da crise do RJ: ameaça de demissão para servidores, isenções fiscais a granel para as corporações

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Venho insistindo aqui neste blog que a crise financeira que é tão propalada e usada pelo (des) governo do Rio de Janeiro para precarizar serviços públicos e coagir servidores públicos com atrasos e ameaças possui um caráter para lá de seletivo. 

Agora, em mais uma de suas postagens para lá de esclarecedoras, o blog “Transparência RJ” nos oferece mais informações sobre a continuidade de uma política inexplicável de isenções fiscais para todo tipo de empreendimento, em que grandes empresas são basicamente patrocinados pelos cofres públicos. Segundo o que apurou o pessoal do  “Transparência RJ”, apenas no mês de Junho que acaba de se encerrar foram concedidos quase R$ 15 milhões de reais em novas isenções fiscais (Aqui!).

Entre as empresas envolvidas neste balde de generosidades estão, entre as as mais conhecidas, a Ambev, a Light. a Oi Móvel, a CEG e até a Petrobras. Já os eventos apoiados vão desde a Feira Literária de Paraty (FLIP) até a Rio Pro WCT 2016!

O curioso é que enquanto o estado dispensou mais essa pequena fortuna em isenções fiscais, o (des) governo estadual teve tempo para decretar um curioso estado de calamidade pública por crise financeira no dia 17 de junho! (Aqui!).

O que fica evidente graças ao trabalho de garimpagem do “Transparência RJ” ´é que apesar da crise grassando no Rio de Janeiro ter um aspecto financeiro, a sua verdadeira causa é a política do (des) governo comandado pelo PMDB em consórcio com o PP de beneficiar a iniciativa privada com bilhões de reais, enquanto os serviços públicos (hospitais, escolas e universidades) são deixadas em condição de miséria absoluta.

Últimas horas do crowdfunding dos emus: ainda há tempo de participar!

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A campanha financeira realizada na internet para captar recursos para manter vivos os animais do criatório de ratitas da Uenf está chegando ao seu final. As pesquisadoras que atuam no grupo de pesquisa já consideram que o crowdfunding foi um sucesso, ainda que o total arrecadado ainda esteja aquém do objetivo estipulado inicialmente.

Entretanto, ainda há tempo para quem quiser colaborar com o esforço de preservar os animais da unidade de ratitas, pode clicar (Aqui!).

É bom lembrar que esse crowdfunding está sendo necessário para salvar os animais, pois a entrega de ração foi suspensa após o fornecedor ficar vários meses sem ser pago pelo (des) governo do Rio de Janeiro. Enquanto isso, contratos e isenções fiscais milionários continuam sendo concedidos com pesados custos para o tesouro estadual. Claramente, esta é uma questão de prioridade política. E a Uenf  claramente não é uma das prioridades do (des) governo comandado por Pezão e Francisco Dornelles.