Volkswagen, a mais nova beneficiada da “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ

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O blog “Transparência RJ”  trouxe a público nesta 3a. feira (12/07) mais um exemplo da “generosidade fiscal” com que o (des) governo trata as corporações multinacionais que se instalam no território fluminense.  A corporação da vez foi um braço da multinacional alemã Volkswagen por meio de um dos seus braços na América Latina, a Man Latin America Inudstria e Comércio de Veículos (Aqui!).

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A “generosidade” nesse caso foi o diferimento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 50 anos, prorrogáveis por mais 50!

Para quem acha que essa benesse é coisa antiga, o pessoal do Transparência RJ informa que a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu no dia 20 de Junho de 2016 (ver imagem abaixo).

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Esse foi o período em que havia uma grande incerteza sobre quando seria paga a segunda parcela do salário dos servidores e aposentados referente ao mês de Maio, fato que só ocorreu no dia 04 de Julho!

Convenhamos que isentar a Volkswagen de pagar o imposto que representa a principal fonte de receita por 50 anos prorrogáveis por outros 50 é algo que poderia ser até concebível se não estivéssemos vivendo o que os próprios técnicos do (des) governo dizem ser a maior crise financeira da história do Rio de Janeiro.  

Mas cada vez mais fica demonstrado que essa política de “generosidade fiscal” com as corporações é a raiz da mesma crise.  Mas enquanto as corporações se instalam praticamente a custo zero para venderem o que são os veículos mais caros do planeta, o serviço público agoniza e a população fica relegada à própria sorte.

Por essas e outras é que precisamos de uma auditoria pública independente sobre todas essas concessões de “generosidades fiscais” que, no caso da Volkswagen, podem até chegar ao Século XXII!

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