As OSs estão entre as felizardas do processo de privatização do estado do RJ

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A imagem abaixo reproduz uma matéria assinada pelo jornalista Paulo Capelli e publicada online ontem pelo jornal O DIA sobre o aumento exponencial de contratos assinados e dos custos dos mesmos com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (Aqui!).

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E os números levantados por Paulo Capelli impressionam até a mim que sou um leigo na análise dos custos da operação de serviços públicos (privatizados no caso). Quem observar as partes assinaladas por mim na imagem notarão alguns detalhes que são mesmos impressionantes. Por exemplo:

1. Em 2012 eram sete contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais; em 2015, 45. Aumento de 542%!

2.  O orçamento com organizações sociais — empresas que prestam serviço para o governo — saltou 2.709% entre os anos de 2012 e 2015.  Já os gastos passaram de R$ 97,742 milhões para R$ 2,74 bilhões!

3.  Dos 43 contratos em vigor com organizações sociais, em dois o estado apresentou justificativa para pedir dispensa de licitação.

Agora me digam se essa evolução do uso das chamadas Organizações Sociais (OSs) e com o custo que tiveram trouxeram algum tipo de melhoria nos serviços prestados à população nas unidades em que a gestão saiu do controle pública para a iniciativa privada! 

Além disso, como explicar que esse das OSs para dentro das unidades públicas de saúde não tenham sido acompanhadas de forma rigorosa não apenas em termos dos seus custos financeiros, mas também da qualidade dos serviços prestados. Para mim, cresce a necessidade de uma auditoria pública independente também nesses contratos caros e sem retornos claros para a qualidade da saúde pública no Rio de Janeiro

A pergunta que vale alguns bilhões de reais! Quem são os donos dessas empresas e quais são as relações eventuais que as mesmas possuem com, por exemplo, o financiamento de campanhas eleitorais?

Por fim, nunca é demais notar que enquanto as OSs tiveram ganhos óbvios com a privatização da gestão da saúde,  a parte pública da rede hospitalar, escolas da rede estadual e universidade foram afundadas numa crise sem precedentes sob a alegação de uma crise que inexiste para os serviços que foram privatizados. Aliás, muito pelo contrário.

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