O vereador, a contabilidade dos milhões, e a guerra nada santa aos médicos

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Como a fonte é insuspeita, creio que não é demais dizer que para um técnico em contabilidade, o vereador José Carlos (PSDC) precisa urgentemente nos mostrar como fez as contas que aparecem na seguinte declaração publicada pelo jornalista Alexandre Bastos em seu blog pessoal [1]:

““Pegaram mais de R$ 900 milhões em três empréstimos para não parar com Cheque Cidadão, Restaurante Popular, programas sociais, mas deixaram sem pagar os hospitais conveniados, não pagaram os RPAs de dezembro, não pagaram os convênios, não pagaram as funções gratificadas e tem mais de 150 empresas que prestaram serviço e levaram calote”.

É que por todos os números que eu conheço sobre os programas sociais listados pelo vereador José Carlos dificilmente consumiram os ditos R$ 900 milhões  com a sua manutenção.  È que não há como esses programas terem custado tudo isso, e o vereador José Carlos deve saber disso. Apenas para exemplo, o Restaurante Popular custava mensalmente em média em torno de R$ 229 mil, o que daria um custo de aproximadamente R$  22 milhões durante os dois mandatos da prefeita Rosinha Garotinho.

Por outro lado, esse escorregão na  análise contábil dos custos financeitos dos programas sociais ora extintos pelo jovem prefeito Rafael Diniz, e que não resiste a uma análise mínima dos desembolsos feitos durante os dois mandatos da prefeita Rosinha Garotinho, mostra que o mantra de que a mitigação da pobreza extrema é que nos levou ao atual cenário também está firmemente instalado na base governista na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.

Mas a mesma postagem traz outra “ponderação”  do nobre edil. É que segundo o vereador José Carlos. 20 médicos não podem decidir pela categoria que teria mais de 1.000 profssionais.  A primeira coisa é que a legitimidade de um sindicato não se mede necessariamente pelo número de presentes numa assembleia, mas por quantos se dispõe a seguir o que for ali decidido. E pelo que eu já ouvi de vários profissionais, os 20 que estavam na assembleia foram até moderados na decretação do “estado de greve”, já que o sentimento quase geral é de seja decretada uma greve geral contra o que muitos profissionais consideram como puro desrespeito por parte da gestão Rafael Diniz que, segundo eles, vem pagando atrasado e abaixo do que havia sido contratado.

Por essas e outras é que seria desanconselhável que o vereador José Carlos e alguns dos menudos neoliberais instalados por Rafael Diniz em seu secretariado neoliberal decidam embarcar em alguma expedição punitiva contra a categoria médica. É que o sentimento de irritação que está latente poderia transbordar em atos ainda mais explícitos de rebelião. É que sendo uma classe profissional mais preparada, os médicos não vão tolerar, por exemplo, que se tente jogar a população contra eles.

Finalmente,  que alguém avise ao vereador José Carlos que sendo da base governista ou não, uma das tarefas como vereador é fiscalizar os atos do executivo municipal. E pelo que já vem transpirando sobre valores dispendidos em numerosos contratos feitos sem licitação, quanto mais rápido ele agir para fiscalizar, maior será a chance de que a gestão de Rafael Diniz não seja interrompida precocemente pela justiça.  É aquela coisa do “quem fiscaliza amigo é”. 


[1] http://www.blogdobastos.com.br/ze-carlos-psdc-essa-greve-dos-medicos-e-jogada-politica/

Campos dos Goytacazes no ritmo de “Atômica”?

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Há umas semanas atrás estive num cinema local para assistir ao filme de ação/espionagem “Atômica” cujo personagem central interpretado pela atriz sul africana Charlize Theron que ao final da trama se revela uma agente tripla num jogo mortal envolvendo a extinta União Soviética, o Reino Unido e os EUA.

Pois bem, observando o andamento da cena política de Campos dos Goytacazes parece que alguns articulistas locais atribuem o mesmo papel de “Jack-of-all-trades” da personagem de Charlize Theron ao ex-governador Anthony Garotinho. Uma hora é anunciada a sua morte política para minutos depois ser disseminada a ideia de que Garotinho está por detrás de todas as movimentações anti-governo Rafael Diniz.  Da forma que a coisa está sendo apresentada cabe a Garotinho decidir se teremos paz ou guerra na nossa cidade. Esse é um desdobramento que não encaixa no prognóstico de que Garotinho se tornou um defunto político ambulante.

Por outro lado, vamos assumir que o grupo de Anthony Garotinho está organizando protestos contra a extinção de políticas sociais promovida pelo jovem prefeito Rafael Diniz em nome de um suposto esforço de controle do déficit fiscal municipal. Não estaria este grupo dentro do seu direito democrático de agir e organizar a oposição política? Por que raios agora, depois de passarem oito anos sob ataque cerrado, os partidários de Garotinho deveriam se calar, agora que ocupam o papel de oposição?

Não me lembro de ter visto os apoiadores do atual prefeito distribuindo rosas vermelhas durante as sessões em que o então vereador Rafael Diniz usava de sua verve para fustigar o médico Edson Batista por exercer um estilo de presidência que tornava a Câmara de Vereadores numa espécie de “puxadinho” da sede do executivo municipal.

Indo ao que é essencial nesse debate, me parece que quando se atribui a Anthony Garotinho o papel de único responsável pela atmosfera belicosa que estamos vivenciando no município, o que está se fazendo é tentar ocultar que há uma forte insatisfação popular que pode eclodir na forma de protestos descontrolados.  Aliás, já apontei para essa possibilidade mais de uma vez, mas a marcha da tesoura que extingue programas sociais não foi cessada, muito pelo contrário.

Conversando com um daqueles observadores argutos da realidade social, ele me contou que em Angra dos Reis houve um corte semelhante nos subsídios dados aos mais pobres para que eles pudessem usar transporte público. Segundo esse interlocutor bastou que se queimasse um ônibus para que a Prefeitura de Angra dos Reis revisse a extinção dos subsídios. A questão aqui é se a população vai se contentar em incinerar apenas um veículo ou se o prefeito Rafael Diniz vai esperar que isso aconteça para rever sua decisão de acabar com a passagem social.

 E que depois não se queira atribuir a Anthony Garotinho a responsabilidade de se oferecer o combustível para o incêndio. Essa responsabilidade, meus amigos, cabe a quem tem nome e CPF e pode atender pelo codinome “semeador de esperanças frustradas”. É que não se alimenta esperanças para depois quebra-las, e ficar impune.

O bebê, a água suja do banho, e a guerra aos pobres

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Um provérbio alemão que terminou sendo adaptado pelo teólogo e poeta alemão Thomas Murner num livro publicado em 1512 (falo aqui da obra “Apelo a Idiotas”) parece sintetizar bem o problema que temos diante de nós com a extinção de várias políticas sociais pelo governo do jovem prefeito Rafael Diniz. 

Falo aqui da frase “jogar a criança fora com a água suja do banho”. Essa frase nos últimos 500 anos sintetiza o necessário pragmatismo que deveria reger a ação de governantes responsáveis e cientes das necessidades dos cidadãos mais pobres quando assumem a gestão de governos outrora ocupados por adversários ou, mesmo, inimigos políticos.

A premissa é clara: não exagere na eliminação do que seus adversários deixaram, e tente melhorar a eficácia daquilo que foi deixado e que, mesmo com eventuais defeitos, servem propósitos maior do que seus idealizadores pretendiam.

Aliás, é bom que se lembre que durante a campanha eleitoral em que venceu de forma fácil todos os candidatos oponentes, o agora prefeito Rafael Diniz sinalizou de forma inequívoca que a criança (no caso as políticas sociais voltadas para minimizar a profunda desigualdade social existente em Campos dos Goytacazes desde os tempos em que era a capital brasileira da escravidão negra) não seria jogada fora com a água suja do banho.  O problema é que não só a criança está sendo jogada fora, como as explicações para que isto esteja sendo feito não são nada convincentes. Na prática o que se tem é uma culpabilização integral do “governo anterior” e ponto final.

Tenho conversado com pessoas que ainda hesitam em criticar abertamente o verdadeiro estelionato eleitoral que está sendo praticado contra aqueles segmentos da população que acreditaram que a mudança não viria na forma de uma guerra aos pobres. A hesitação decorre de uma tendência natural de não querer jogar água no moinho chamado Anthony Garotinho. Nessa lógica criticar a guerra aos pobres contribuirá para fortalecer o ex-governador e legitimar as suas críticas ao jovem prefeito.

De minha parte eu diria a quem hesita em criticar o extermínio das políticas sociais que o receituário proposto por Rafael Diniz e seus menudos neoliberais é apenas o primeiro passo para um profundo arrocho fiscal que também atingirá as classes médias na forma de novos impostos (parece que vem aí a taxa do lixo para começo de conversa), deixando de fora aquelas pequena multidão de ricos que já conseguiu a promessa de que não contribuirão para segurar o rojão da crise, apesar de terem sido os maiores ganhadores da era dourada dos royalties do petróleo.

Mas para não dizer que só critico o prefeito Rafael Diniz, faço um círculo completo no meu argumento e lhe sugiro que não jogue a criança fora com a água suja do banho. É que desde que Thomas Murner fez o seu apelo a idiotas, muita água já passou debaixo da ponte e incontáveis cabeças coroadas ou eleitas já rolaram por ignorar a ira dos mais pobres.  Mais simples do que isso, impossível!

Com cortes nas políticas sociais, Campos dos Goytacazes assume bastão da vanguarda do atraso

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Os cortes nas políticas sociais para os mais pobres evidenciam o verdadeiro perfil de um prefeito que prometeu rejuvenescimento nas práticas políticas para depois ocupar o posto de líder da vanguarda do atraso

Ao longo dos quase 20 anos em que vivo na cidade de Campos dos Goytacazes já percebi em diferentes instâncias como as coisas aqui parecem estar se desenvolvendo como uma espécie de laboratório das maldades. Por isso, me acostumei a pensar esta cidade como uma espécie de vanguarda do atraso, pois tudo de ruim que se fará contra os pobres no resto do Brasil, se faz aqui primeiro.

Para entender como esse fenômeno se produz há que se revisitar o passado escravocrata do município que foi o último a aceitar o fim formal da escravidão no Brasil. Como eu mesmo pude presenciar a libertação de trabalhadores escravos de uma usina de cana em pleno século XXI, há por aqui quem ainda não tenha efetivamente aceito que a Lei Áurea seja aplicada em terras campistas.

Outro detalhe que sempre me acha a atenção é a difusão do mito de que não é preciso fazer reforma agrária em Campos porque aqui as sucessões hereditárias já cuidaram disso.  Esse mito não resiste a um mínimo olhar sobre os dados cadastrais dos proprietários que mostra quem aqui existe uma das maiores taxas de concentração da propriedade da terra no mundo. Entretanto, muitas vezes é preciso recorrer a artigos científicos para quebrar esse mito, mesmo quando o interlocutor é um professor doutor atuando numa universidade pública.

Mas mudando de assunto para continuar no mesmo, poucos fora do mundo acadêmico sabem da existência de um programa de pós-graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que desde 1999 vem produzindo estudos relacionados à implementação de políticas sociais voltadas para minimizar os efeitos da grotesca segregação social e econômica que foi criada pela Escravidão negra não apenas em Campos dos Goytacazes, mas em toda a parte norte do interior do Rio de Janeiro.   Falo aqui do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS), cuja produção acadêmica está disponível (Aqui!).   

Eu me lembro da existência do PGPS/UENF para refutar qualquer alegação de que não há conhecimento acumulado sobre a importância de políticas públicas voltadas para mitigar a miséria e a pobreza existente em Campos dos Goytacazes.  De quebra, vou mais longe e afirmo que até hoje não houve um mínimo de esforço para transferir esse conhecimento todo para a ação da prefeitura. Aliás, ao longo do tempo, o que acaba aparecendo são reclamações pela forma pouco elogiosa com que as ações de diferentes administrações municipais são avaliadas nos estudos que nossos pós-graduandos realizam. Mas pior ainda do que as reclamações são as obstruções que aparecem durante muitos estudos onde o acesso aos dados é, para dizer o mínimo, dificultado e a cooperação é simplesmente rejeitada.

Nas palavras de um ocupante de cargo chave na administração de Rafael Diniz, não há interesse “por pesquisa, mas sim por soluções.”  Difícil é saber como se produzem soluções efetivas sem pesquisa, mas isso parece ser secundário para aqueles que persistem na defesa do atraso como vanguarda. Entretanto, se levarmos em conta que por detrás desse discurso pragmático há o firme compromisso de nos manter na vanguarda do atraso, tudo fica mais fácil de entender.

Por outro lado, todo o prólogo que realizei até aqui serve apenas para que eu expresse uma vez mais o meu inconformismo com a absurda ação que está sendo realizada para desmanchar programas sociais cujo valor de investimento é irrisório frente a outros gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Acabar de uma tacada só com o Cheque Cidadão, aumentar o valor da passagem para os mais pobres, e ainda ter o desplante de fechar o restaurante popular, é uma maldade absurda contra os mais pobres deste município. E uma vez mais eu tenho que dizer que ao fazer isso, o prefeito Rafael Diniz e sua tropa de jovens com pensamento velho estão apenas reforçando o perfil de vanguardistas do atraso.

Mas que ninguém venha dizer que se faz em nome da eficiência  nos gastos, pois o que veremos nos próximos meses, caso toda essa regressão nos programas sociais não seja revertida, é que os resultantes custos social e econômico, bem como os níveis já alarmantes de violência, desmentirão qualquer discurso de suposta responsabilidade com as finanças públicas. E isto não vai ocorrer nem por falta de conhecimento acumulado, nem por falta de aviso.  Então que se assuma de uma vez por todas que o prefeito Rafael Diniz está fazendo uma opção preferencial pelos ricos e se tornando uma espécie de líder da vanguarda do atraso.

Marketing acadêmico: Uenf realiza V jornada internacional sobre “Políticas Sociais e a nova urbanidade” entre 09 e 13 de Junho

Mesmo em meio às graves dificuldades causadas pela asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão, os programas de pós-graduação mantidos pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continuam organizando eventos que têm como objetivo elevar a qualidade do debate sobre questões importantes da nossa atual conjuntura histórica.

Um exemplo disso será a realização da V Jornada Internacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) que será centrada na temática das “políticas sociais e a nova urbanidade”. O evento contará com a presença de pesquisasdores vindos da Colômbia, França e da Espanha, mas também de docentes e graduados do próprio PGPS.

Estarei participando da mesa redonda intitulada “Questão fundiária e conflitos pela terra no Norte Fluminense” que ocorrerá no dia 12 de Junho a partir das 09 horas da manhã. Nesta mesa estarei dando ênfase ao conflito fundiário que está ocorrendo no entorno do Porto do Açu, mas outros participantes estarão tratando do problema a partir de uma base mais ampla, enfocando os problemas que cercam o cotidiano dos assentamentos de reforma agrária existentes no Norte Fluminense.

Abaixo segue a programação completa da  V Jornada Internacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) que ocorrerá na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem da Uenf.

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Marketing acadêmico: Uenf promove seminário sobre religião, política e sociedade nos dias 29 e 30/05

Já estão abertas as inscrições para o Seminário “Religião, Política e Sociedade”  que será realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), nos dias 29 e 30 de maio, na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem.

Inscrições pelo email: seminarioreligiaopolitica@gmail.com.

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Marketing acadêmico: UENF promove jornada para debater riscos sobre as políticas sociais

Numa demonstração que apesar de todo o processo de precarização que tem sido imposto, a vida ainda pulsa na Universidade Estadual do Norte Fluminense, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais realizará entre os dias 29 e 30 de Novembro, a sua jornada internacional com o tema “Políticas Sociais em risco”.

Os interessados em participar do evento podem obter maiores informações (Aqui!)

A entrada no evento é livre!

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