Porto do Açu

Portos, erosão costeira e os riscos previsíveis da negação do óbvio

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

O jornal  O DIÁRIO traz na sua edição deste domingo uma matéria que mostra de forma rigorosa os diferentes mecanismos que estão causando processos de erosão costeira entre Atafona e Barra do Furado na região Norte Fluminense (Aqui!).

erosão portos

Um ponto que julgo positivo nesta matéria é que os dois entrevistados, os professores Eduardo Bulhões e Aristides Soffiati, separam com clareza as diferentes causas que estão por detrás da parte das faixas de praias num território razoavelmente pequeno. Enquanto o Pontal de Atafona é alterado pela diminuição da capacidade hídrica do Rio Paraíba do Sul, as localidades entre Barra do Açu e Farol de São Thomé sofrem os efeitos da construção dos portos do Açu e de Barra do Furado.

Saber distinguir as causas é importante porque só assim medidas de mitigação eficientes podem ser desenhadas e implantadas. Além disso, no caso dos efeitos diretos dos diques construídos para proteger as duas estruturas portuárias, ao menos no caso do Porto do Açu já estava previsto que haveria um consequente processo erosivo na localidade de Barra do Açu. Por isso mesmo é importante que estruturas de proteção sejam estabelecidas, visto que as interferências que essas estruturas estão causando são de caráter permanente. 

Por essa matéria trazer contribuições essencialmente técnicas é que considero altamente improdutiva a declaração costumeira da Prumo Logística Global  no sentido de negar qualquer interferência dos seus terminais e quebra-mares na destruição da Praia do Açu. E como essa declaração se baseia em apenas um relatório (o do Prof. Paulo César Rosman do COPPETEC/UFRJ) que não fez qualquer tipo de medida e se baseou numa análise qualitativa de imagens de satélite, essa postura da Prumo Logística fica ainda mais desacreditada.

Eu espero que essa postura da Prumo Logística de negar responsabilidade do Porto do Açu na destruição da Praia do Açu não se repita em relação aos gestores do Porto de Barra do Furado. É que como mostrou a reportagem do O DIÁRIO, esse efeito combinado das duas estruturas portuárias já estão causando uma forte sinergia que com características fortemente destrutivas.  Para piorar essa situação, outras estruturas portuárias estão planejadas para o Norte Fluminense e para o Sul Capixaba (ver mapa abaixo), o que poderá ampliar ainda mais um problema que não pode continuar a ser ignorado pelas autoridades públicas e corporações privadas.

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Prumo, seu “porto maravilha”, e a pergunta que não quer calar: quando os desapropriados serão pagos?

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A imagem reproduz uma postagem feita pelo jornalista Arnaldo Neto no seu blog para o jornal Folha da Manhã e nos dá conta de um daqueles felizes convescotes que ocorrem diariamente nos corredores do poder em Brasília (Aqui!). Nesse caso o encontro se refere às tratativas para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu.

ZPE Porto do Açu

Dentre as várias declarações incluídas por Arnaldo Neto fiquei especialmente “encafifado” com a oferecida pelo presidente da Prumo Logística Global, José Magela Bernardes, que emitiu a seguinte pérola: “— O Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”. 

E qual é a “pérola” dessa declaração? Para verdade é um conjunto de “pérolas”. A primeira é que até onde eu saiba, o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB)é um empreendimento municipal, e não caberia nem ao (des) governo do Rio de Janeiro e, menos ainda, à Prumo Logística tratar do seu desenvolvimento.  A segunda coisa é que até o mais desatento morador do V Distrito de São João da Barra sabe que até hoje não houve a imissão definitiva de posse das mais de 400 propriedades expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar o quase natimorto DISJB. Daí que para atrair qualquer empresa que tenha um mínimo de amor ao seu capital, o (des) governo do Rio de Janeiro teria que pagar pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito, antes que possa sequer pensar em repassá-las para a administração do DISJB.

O problema é que atualmente as terras tomadas dos agricultores, e cujos processos se arrastam em ritmo mais lentos do que as tartarugas do Projeto Tamar o fazem pelas areias sanjoanenses, estão sob controle da Prumo Logística, a qual exerce um controle de segurança estrita sobre o acesso ao seu interior. E a questão aqui é a seguinte: com base em que determinação legal já que as terras sequer tiveram sua posse passada de forma definitiva para o DISJB?

Como o presidente da Prumo Logística certamente não desconhece o imbróglio que envolve as terras onde supostamente o DISJB será um dia construído, eu fico imaginando o que realmente está por detrás de sua otimista declaração sobre o envolvimento da sua empresa no “desenvolvimento do DISJB”.  O mínimo e o mais ingênuo que eu posso pensar é que o Sr. Bernardes estava tentando aumentar a espuma no copo para fazer parecer que estava cheio de chopp. Entretanto, a questão fundamental que é o pagamento devido aos agricultores pela expropriação das suas terras não se resolverá com declarações otimistas em corredores de poder. Simples assim!

Finalmente, uma nota de lamento em relação à persistente ação do prefeito de São João da Barra, Neco, que aparentemente prefere se comportar como um porta-voz da Prumo Logística em vez de cobrar soluções para os diversos problemas criados pela instalação do Porto do Açu que começam na falta de pagamento de pelas desapropriações,  e incluem as drásticas mudanças ambientais causadas pela salinização de águas e terras e pelo processo de erosão costeira na Praia do Açu. Apesar do prefeito Neco ser originário e viver no V Distrito, eu não me surpreenderei se ele sofrer uma fragorosa derrota política por lá. É que a população que sofre na pele os efeitos das promessas não cumpridas do Porto do Açu certamente vai puní-lo nas urnas. A ver!

 

Porto do Açu foi a estrela em evento da Alerj. Enquanto isso, moradores do V Distrito continuam esquecidos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estive ontem num evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que foi realizado no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). O chamado “Supera Rio” se reuniu para colher sugestões voltadas para o desenvolvimento econômico e social da região Norte Fluminense.

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O encontro contou com a participação do reitor da Uenf, Luís Passoni, além dos deputados estaduais Geraldo Pudim (PMDB) e Bruno Dauaire (PR) , prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores. O principal momento do evento foi a realização de uma mesa redonda com o tema “Alternativas de Desenvolvimento para a Região Norte“, com a participação de representantes da Firjan, Sebrae, Sindicato Rural de Campos, IFF e BV Rio, e da Prumo Logística.

Apesar das tentativas de oferecer um foco mais abrangente, me pareceu óbvio que a estrela do evento foi o Porto do Açu já que quase todos os oradores citaram a importância que o empreendimento possui para a dinamização da economia do Norte Fluminense. Aliás, para mim, foi interessante notar a presença do Sr. Caio Cunha, coordenador de Relações Institucionais e Responsabilidade Social Corporativa da Prumo Logística,  já que num evento dessa natureza seria de se esperar que o presidente da empresa tivesse se feito presente.  

Agora, o que eu achei mesmo interessante foi o aparente entrosamento entre o Sr. Caio Cunha e o jovem deputado Bruno Dauaire como mostra a imagem abaixo.  Fico apenas imaginando o que havia para ser dito entre os dois que mereceu que o deputado Dauaire saísse do seu assento no momento em que um dos palestrantes fazia o uso da palavra. 

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Com certeza o jovem deputado estava cobrando soluções para as inúmeras pendências que a Prumo Logística possui com os moradores do V Distrito de São João da Barra, uma das suas principais bases eleitorais. Ou não!

Tribuna do Cricaré e meu conselho à população de São Mateus: cautela com portos!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal Tribuna do Cricaré, jornal que circula diariamente há 32 anos em São Mateus (ES), publicou ontem uma matéria dando um espaço generoso à minha presença no seminário multidisciplinar promovido pela Faculdade do Vale do Cricaré cujo mote foram os problemas sócio-ambientais causados pela instalação do Porto do Açu.

O título da matéria sintetiza de forma particularmente acurada o que eu tentei transmitir aos estudantes e professores que foram me ouvir: especialista orienta cautela com a instalação de portos. 

É que também em São Mateus a instalação de uma instalação portuária voltada para atender a exploração do pré-sal está sendo apresentada como a redenção da economia municipal. Parece até que a mesma empresa de propaganda foi contratada para capturar os corações e mentes mateenses para receber de braços abertos a “Petrocity”, ainda que o “mecenas” fosse um suposto príncipe árabe que agora está sendo acusado de caloteiro (Aqui!).  Por isso mesmo, e baseado na minha experiência com o Porto  do Açu, é que sugeri que em São Mateus a população trate as promessas da Petrocity e a construção de seu porto com muita, mas muita, cautela!

Abaixo a matéria da Tribuna do Cricaré.

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Se o Porto do Açu é o “Brasil que dá certo”, tremo só em pensar no que seria viver no que “dá errado”

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A imagem abaixo reproduz parcialmente uma matéria assinada pelo jornalista Arnaldo Neto e foi publicada pelo jornal Folha da Manhã  (Aqui!)

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O título da matéria “Aposta no Brasil que dá certo” aproveita uma frase de efeito que foi proferida pelo presidente da Prumo Logística, José Magela Bernardes, durante a inauguração de três terminais dentro do Porto do Açu (o que será inaugurado depois ainda é um mistério) no dia de ontem.  Bernardes, provavelmente num momento de empolgação teria declarado que “Hoje é um dia que celebramos o Brasil que dá certo. O Porto do Açu deu certo porque é um projeto que tem fundamentos sólidos“.

Não conheço pessoalmente o Sr. Bernardes, mas suponho que ele jamais se deu ao trabalho de transitar pelas áreas vizinhas ao Porto do Açu onde até 2009 viviam pacificamente milhares de famílias de pequenos agricultores e pescadores artesanais, e que depois disso foram submetidas a todo tipo de privação e violência.

Aliás, bastaria que o presidente da Prumo Logística saísse da redoma de cristal com ar condicionado em que ele gerencia os projetos bilionários que diz estar implantando, para verificar que o Porto do Açu representa para os moradores atingidos pelos planos mirabolantes de Eike Batista, o que há de pior no Brasil.

E a lista de de razões para que haja tamanho descompasso entre os discursos pomposos dentro do Porto do Açu e a dura realidade dos que vivem do lado de fora é grande. Podemos incluir desapropriações que ainda não foram pagas, a salinização de águas e solos, e erosão costeira.  E, sim, a falta de empregos e a disseminação de um tipo de violência que não existia antes da chegada de Eike Batista e seu projeto bilionário.

A matéria assinada por Arnaldo Neto traz um dado adicional que é apresentado como algo a ser celebrado, mas que eu considero pífio. É que nos é dada a informação de que no auge de sua operação, o Terminal de Óleo representará minguados 10% a mais no recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS) em São João da Barra. Eu digo pífio porque seria de se esperar que um projeto bilionário impactasse de forma mais ampla um município que vem concentrando os piores aspectos das chamadas externalidades negativas. Em outras palavras, por todos os problemas já gerados e pelos que ainda serão gerados, 10% a mais no ISS é pouco, alías, muito pouco.

Finalmente, é preciso reconhecer que o presidente da Prumo Logística tem a obrigação de vender o seu peixe da melhor forma que lhe convier. Afinal, ele deve ganhar um belíssimo salário para cumprir essa tarefa. Agora, o que não se pode aceitar é que os representantes do poder público se comportem como despachantes da Prumo Logística, em vez de cobrar publicamente que haja um esforço maior para que a empresa faça mais pelos municípios afetados direta e indiretamente pelo Porto do Açu. 

E, finalmente, pela minha experiência concreta e pelos estudos de que já participei sobre o Porto do Açu, se este empreendimento representa “o Brasil que dá certo”, eu detestaria ter que viver no que dá errado.

Porto do Açu: Alcimar Chagas produz análise que revela a grande distância entre os discursos e a realidade

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A imagem abaixo é uma reprodução parcial de uma análise pedagógica realizada pelo professor do Laboratório de Engenharia da Produção (Leprod) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Alcimar das Chagas Ribeiro, e postado em seu blog “Economia Norte Fluminense” (Aqui!) acerca das claras discrepâncias envolvendo a propaganda e os resultados práticos da implantação do Porto do Açu  para a população de São João da Barra (Aqui!).

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Além de mostrar que existe um claro desiquilíbrio acerca da distribuição social das chamadas externalidades negativas e positivas, o Prof. Alcimar Ribeiro disseca alguns dos mitos envolvendo o Porto do Açu em relação aos seus supostos ganhos para o município de São João da Barra.

O primeiro aspecto dissecado se refere ao fato de que os aludidos investimentos  de R$10 bilhões na construção do porto do Açu, ainda não se traduziram em ganhos reais para São João da Barra no tocante ao recolhimento de impostos.  Nesse quesito, o Prof. Alcimar Ribeiro aponta que o  índice de participação municipal no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016 (relativo a atividade econômica de 2014) atingiu 0,576, o que seria muito próximo do índice de 2004 (atividade econômica de 2002) de 0,546.  O Prof. Alcimar Ribeiro notou ainda que no tocante à receita de Imposto sobre Serviços (ISS) houve um aumento significativo, mas que este ganho foi revertido com uma tendência de queda entre os anos de 2014 e 2015!

Um segundo aspecto, que é apresentado como central em termos dos ganhos trazidos pelo Porto do Açu, a geração de empregos no comércio, o desempenho seria lamentável. É que segundo o Prof. Alcimar Ribeiro, somente 4 empregos foram gerados no comércio de São João da Barra em todo o ano de 2015.

Agora quem se habilita a explicar por que investimentos bilionários tenham resultado em ganhos tão insignificantes e que ficam ainda mais pálidos quando são consideradas as externalidades negativas impostas sobre o município de São João da Barra e, mais particularmente, os habitantes do V Distrito?  Essa pode ser a pergunta de R$ 10 bilhões!

Inauguração no Porto do Açu e os políticos paramentados: quanto vale essa propaganda para a Prumo?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Foto Michelle Richa

DEMOCRACIA PRUMO

A imagem acima mostra a inauguração simbólica de três terminais no Porto do Açu, com a presença dos prefeitos de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e de São João da Barra, Neco (PMDB), com a presença costumeira em posição “papagaio de pirata” do deputado federal Júlio Lopes.

Essa inauguração que eu já chamei aqui de notícia velha serve para demonstrar a crassa subordinação dos governos municipais a um projeto econômico que tem trazido pouquíssima contribuição ao desenvolvimento integrado da região onde se situa. Essa coisa de ir ao Porto do Açu e vestir o colete da Prumo Logística é de tão pouco gosto que dessa vez o jovem deputado Bruno Dauaire (PR), que também foi citado como presente na cerimônia, parece ter adotado a posição de ficar escondido para não aparecer na foto.

Agora coube ao prefeito Neco uma declaração que, para quem conhece a realidade do Porto do Açu, beira o estapafúrdio. Segundo o relato do jornalista Arnaldo Neto em seu blog na Folha da Manhã (Aqui!), o prefeito de São João da Barra teria destacado “a oportunidade que sanjoaneneses têm de trabalhar no Açu e a expectativa de o município deixar de ser dependente dos royalties de petróleo com a operação do Porto.” Ora, para quem conhece a situação de empregabilidade no Porto do Açu sabe que a imensa maioria dos postos de trabalho não é ocupada por pessoas nascidas em São João da Barra, e que o nível de emprego no município tem sido pouco afetada pela existência do Porto.

Em outras palavras, além de ficar esquisitíssimo no traje empurrado pela Prumo Logística aos que adentram o Porto do Açu, o prefeito Neco continua insistindo em disseminar uma versão da importância do empreendimento para a geração de empregos em São João da Barra que simplesmente não corresponde aos fatos.

E para mim a coisa é clara. Essa insistência em inaugurar o Porto do Açu mais de uma vez é simplesmente para atender uma necessidade de oferecer boas novas que o funcionamento prático do empreendimento não gera por si só.  E o mais impressionante é que tenhamos tamanha gana de prefeitos e deputados para se prestarem ao papel de garotos propaganda, em vez de cobrarem a solução dos diversos problemas sociais e ambientais que foram gerados pela implantação do Porto do Açu e que até hoje a Prumo Logística insiste em se omitir em relação às suas óbvias responsabilidades. 

 

O Porto do Açu e seu efeito “enclave’

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

porto do açu

A matéria (ou seria press release corporativo?) acima foi publicada pelo jornal Folha da Manhã para dar velhas boas novas sobre o Porto do Açu. Esqueçamos por um instante dessa tática de tentar dourar a pílula amarga que o povo de São João da Barra  está engolindo para o município receber  o megaempreendimento do ex-bilionário eike Batista, e nos concentremos na parte mais substantiva do informe.

É claro que não falo aqui dos três terminais que estão sendo novamente anunciados para serem inaugurados pelo ministro interino , dos Transportes, Portos e Aviação Civil,  o desconhecido Maurício Quintella Lessa, pois essa informação é mais do que requentada.  A informação relevante é o total de investimentos que foram necessários para gerar um porto que ainda não se provou merecedor do dinheiro ali investido que segundo a notícia/press release é de mais de R$ 10 bilhões.

Mas esqueçamos por um instante do porto para olhar ao seu redor para observar qual é a situação de São João da Barra e, mais particularmente, do V Distrito. Do ponto de vista geral, todos dias vemos indícios de que São João da Barra vive uma crise financeira sem precedentes sem o encurtamento do aporto dos royalties do petróleo. Se isso é de fato verdadeiro, qual tem sido o papel do Porto do Açu na mitigação dessa crise? Pelo andar da carruagem, pouco ou nenhum.

E quanto ao V Distrito, qual é a situação? Afora os efeitos ambientais evidentes e cientificamente demonstrados no tocante ao processo de salinização e ao de erosão costeira, temos ainda um pesado legado social com as escabrosas desapropriações de terras promovidas pelo (des) governo de Sérgio Cabral por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) que deixaram centenas de famílias sem seus pequenos, mas valiosos, pedaços de terra. E em alguns casos como o do Sr. Reinaldo Toledo, o que ficou foi um pedaço de papel deixado por um funcionário da Codin que basicamente diz “devo não nego, pago quando puder”.

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Diante dos números bilionários que se anunciam em termos de investimentos no porto, como podemos ver um contexto de tanto desleixo, desrespeito e abandono com os moradores de São João da Barra e, mais especificamente, do V Distrito? Para tornar a explicação mais simples recorro novamente à figura do enclave cujo significado segundo o dicionário de português online é de “Que se localiza dentro dos limites de outro território; região, território, terreno, reduto localizado completamente dentro das limitações de outro território“. 

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É por sua natureza de enclave que o Porto do Açu se comporta com uma entidade que se vale da posição onde está para captar bilhões de reais para o seu interior, enquanto as áreas externas (no caso São João da Barra eo V Distrito) se tornam depositárias de tudo o que há de ruim pela sua existência. E note-se que a mesma matéria/press release anuncia de forma um tanto despreocupada que até  o final de 2017, a previsão é que a profundidade de um dos três terminais  que o ministro interino vai inaugurar passe de 20.5 m para até 25 m. Aqui o que se esquece de informar é de que isso demandará uma mega dragagem cujos efeitos ambientais deverão se somar ao que já está em curso no V Distrito. Em outras palavras, a população que se prepare porque o que está ruim certamente vai piorar.

Desde 2009 quando começaram as ações de implantação efetiva do Porto do Açu já observei diversas vezes que essa natureza de enclave representa uma negação objetiva de um projeto de desenvolvimento integrado para São João da Barra e os municípios em seu entorno, mas lamentavelmente não há qualquer sinal de que haja alguém preocupado em dialogar com os donos do porto para que saiam dos discursos protocolares para ações que representem algum tipo de retorno para a região.   E adivinhem quem ganha e quem perde nisso tudo? Os de sempre, com os prejuízos obviamente sobrando para os mais pobres e frágeis politicamente. 

Estudo na Uenf mostra limitações do licenciamento e impactos ambientais do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Após um meticuloso processo de estudo do processo de licenciamento do chamado Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu, a bióloga Juliana Ribeiro completou sob minha orientação com êxito a última etapa da obtenção do seu título de Mestre em Ecologia e Recursos Naturais.

A dissertação intitulada “A avaliação de impacto ambiental (AIA) enquanto instrumento participativo e preventivo no contexto do Neodesenvolvimentismo: o caso do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu (CLIPA)”  foi examinada e aprovada no dia 01/04/2016, e passou por uma série de ajustes sugeridos pela banca examinadora para aumentar ainda mais seu rigor científico.

Entre os principais resultados estão a demonstração de que os RIMAs apresentados no processo de licenciamento realizado pela Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não atendem critérios internacionais de qualidade, a verificação de que o incidente que causou o processo de salinização no V Distrito tem caráter persistente, e o estabelecimento de uma relação causal entre a construção do Terminal 2 e o processo de erosão na Praia do Açu.

O arquivo contendo esta dissertação pode ser obtido pelos interessados em conhecer os seus resultados (Aqui!).

Eike Batista na Lava Jato, o nosso furo de reportagem. E agora, Sérgio Cabral?

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

No dia 13 de maio de 2016, postei aqui neste blog um furo de reportagem assinado pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper dando conta que o ex-bilionário Eike Batista havia sido arrolado na trama da Lava Jato (Aqui!).

Passados pouco mais de 10 dias, com as revelações da esposa do publicitário João Santana, Mônica Moura, Eike Batista parece ter entrado de cabeça nas investigações da Lava Jato (Aqui!).

O interessante nisso tudo é que até três anos atrás, Eike Batista rimava mais com PMDB do Rio de Janeiro (quer dizer Sérgio Cabral e Eduardo Paes) do que com PT. Quem se der ao trabalho de ler o livro escrito pela jornalista Malu Gaspar intitulado “Tudo ou Nada” poderá constatar que Eike Batista nunca teve o acesso que desejou aos financiamentos públicos, e que só chegou perto do ex-presidente Lula após um intenso trabalho de convencimento feito por Sérgio Cabral. Mesmo assim, como mostra Malu Gaspar,  Eike Batista nunca foi plenamente internalizado como um dos “campeões nacionais” do governo Lula. Já em relação a Sérgio Cabral e Eduardo Paes, as relações de Eike Batista beiram a simbiose.

Como tenho acompanhado de perto uma das heranças malditas de Eike Batista, o Porto do Açu, avalio que os principais atingidos por eventuais delações premiadas de Eike Batista serão figuras de proa do PMDB fluminense. É que apenas na questão das desapropriações de terras no V Distrito de São João da Barra e no processo de licenciamento ambiental “Fast Food” do Porto do Açu há muita coisa a ser apurada. É que apenas nesses dois casos, as impressões digitais de Sérgio Cabral e do atual secretário de Fazenda, Júlio Bueno, poderão ser encontradas de maneira farta. E, como já mostraram Cláudia Freitas e Matt Roper, as conexões entre Eike Batista e o Porto do Açu com a Lava Jato ainda poderão dar muito pano para manga.

E não posso deixar de mencionar o fato de que também em São João da Barra, o nível de preocupação com a chegada da Lava Jato em Eike Batista deve estar bastante alto. É que em nenhum outro município brasileiro, a presença de Eike Batista junto ao poder local foi tão forte e abrangente, tendo ele sido inclusive sido agraciado com o vistoso título de “Barão de São João da Barra” na gestão da prefeita Carla Machado.