O maior complexo portuário da América Latina, Porto do Açu, localizado em São João da Barra, realizou negócios com um fundo denominado Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Trustee DTVM), com sede na famosa Faria Lima, citado no âmbito da operação Carbono Oculto. O fundo seria agente de garantias de financiamentos do Porto.
Em documentos obtidos com exclusividade, enviado por uma fonte, as certidões cartorárias juntadas aos autos, revelam a participação do fundo no arrendamento das terras com valores milionários. A princípio, não há irregularidade no negócio.
As terras mencionadas no processo são do 5ª Distrito de São João da Barra, disputadas em ações judiciais há mais de uma década, quando o ex-governador Sérgio Cabral baixou decreto de desapropriação, retirando a força moradores daquela localidade. O Porto do Açu foi idealizado pelo ex-empresário Eike Batista.
Apesar das cifras milionários nas certidões cartorárias, o Porto do Açu agora briga na justiça para reduzir os valores venais das terras e, consequentemente, os valores do IPTU.
Em tempo: Tribuna NF abre espaço para a assessoria de imprensa dos citados se manifestarem, enviando nota para redacao@tribunanf.com.br.
Como já foi divulgado pelo jornalista Ralfe Reis no Tribuna do Norte Fluminense, uma disputa aparentemente prosaica em torno do pagamento de valores de IPTU que são devidos pelo Porto do Açu para a Prefeitura de São João da Barra, uma curiosa documentação está emergindo para mostrar uma relação, digamos, fiduciária entre a Porto do Açu e várias instituições financeiras, entre elas a Planner Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários (atualmente Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda).
Pois bem, a Trustee se tornou um dos alvos da rumorosa Operação Carbono Ocultoque foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar empresas do setor de combustíveis e do mercado financeiro que estariam sendo de serem usadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro. E no meio dessas investigações, a Trustee acabou sendo pega em cheio em função das investigações da PF terem encontrados provas de que este fundo, dentre vários outros, estava sendo utilizado para movimentação de quantias bilionárias (a mídia corporativa chegou a citar a cifra de R$ 52 bilhões apenas para os valores movimentados por postos de gasolina).
Alguém poderia dizer que o pessoal da Porto do Açu poderia ser apenas um cliente legítimo que foi envolvido em uma situação delicada de forma acidental, já que centenas de outros clientes legítimos da Trustee e de tantos outros fundos também o foram. E eu só posso concordar que todos são inocentes, antes que se prove qualquer culpa, inclusive o Porto do Açu.
O problema aqui é outro. É que por detrás de todos os anúncios pomposos envolvendo os projetos que estariam sendo executados no Porto do Açu, há uma dívida bilionária que não para de crescer, como mostrou recentementeo professor Roberto Moraes em seu blog. Disso decorre o fato de que ao procurar quem queira se valer de seus bens para oferecer novos empréstimos, surgindo aí instituições financeiras como a Trustee, que agora sabemos pode estar vinculada à operações de lavagem de dinheiro para o PCC.
E aqui temos uma circunstância em que a porca pode torcer o rabo para o Porto do Açu. É que esta vinculação com a Trustee pode estar deixando compreensivelmente ressabiadas grande instituições financeiras envolvidas com o financiamento e refinanciamento do Porto do Açu, Bradesco e Santender como exemplos. Se essas instituições decidirem puxar o “plug” que mantém o Porto do Açu minimamente oxigenado, uma crise de proporções colossais poderá acontecer.
E é por isso que eu digo: saiu para renegociar IPTU e acabou chegando na Faria Lima.
Ao fim do 1º sem 2025 dívida da Prumo (Porto do Açu) chega a R$ 14,1 bilhões com US$ 2,4 bi de movimentação de cargas e lucro de R$ 142 milhões
Por Roberto Moraes
A holding Prumo Logística Global que controla o Porto do Açu (RJ) e é controlada pela gestora do fundo financeiro americano EIG Partners (EIG Global Energy Partners)fechou o primeiro semestre de 2025 com uma dívida de R$ 14,1 bilhões, diante de uma movimentação de cargas no valor FOB em dólar de US$ 2,410 bilhões (25% maior que 2024 que foi de US$ 1,918 bilhão); receita no semestre de R$ 950,7 milhões (28,9% maior que 2024 que foi de R$ 741,4 milhões) e um lucro também semestral de 142,7 milhões. Portanto um crescimento naul expressivo em movimentação de cargas, receitas e lucros entre 25% e 30%.
A gestora estadudinense de fundos EIG Global Energy Partners (EIG Asset Management) controladora da Prumo opera desde 1982, atua hoje em 6 continentes e 44 países, controla 420 companhias e tem participação de US$ 51,3 bilhões em ativos em todo o mundo. Em 2013, quando da derrocada de Eike, por conta dos investimentos na sua empresa de petróleo OGX, a EIG Partners injetou uma quantia em recursos e ficou com o controle da empresa LLX companhia de logística Eike Batista e logo depois trocou o nome da companhia para Prumo Logística Global que, a seguir, se transformou num grupo (holding) com várias empresas subsidiárias entre elas o Porto do Açu (PdA).
1 – Da gênese da LLX à Prumo dos dias atuais
Em 2014, o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Mubadala, que tinha um crédito de US$ 2 bilhões com a holding EBX, ficou com as ações da LLX que restavam com o empresário Eike Batista. Cinco anos depois, em 2028, a Prumo fechou o capital e saiu da Bolsa de Valores, adquirindo as ações dos investidores minoritários tendo como principal ativo o Porto do Açu e empresas coligadas.
Mesmo acompanhando menos assiduamente os últimos movimentos relativos ao empreendimento do complexo logístico portuário industrial do Açu (antes chamado de Clipa), venho anualmente comentando sobre os valores relativos à movimentação de cargas (exportações +/- 90% e importações de cerca de 10%) do empreendimento do Açu.
Foto de Ricardo Stuckert / PR em 28 jul. 2025.
Agora em 2025, o complexo logístico portuário do Porto do Açu atua com dois principais terminais: T1 (offshore onde exporta petróleo e minério de ferro); T2 (onshore onde operam o apoio offshore com o terminal de apoio offshore da americana Edson Chouest, o TMULT, terminal multicargas e vários outros terminais de empresas. No total são 11 terminais e 28 empresas instaladas no complexo.
No espaço de 90 Km² de área disponível para instalações industriais, energia e outros negócios, há duas unidades de geração termelétrica da GNA (I e II) e vários projetos de negócios, embora ainda hoje não mais que 10% de toda a área comprada e desapropriada violentamente de pequenos produtores do antigo 5º Distrito de São João da Barra.
A maior movimentação (disparada) de cargas do Porto do Açu é de petróleo (cerca de 40% das exportações brasileiras) efetuada no terminal T-Oil para cerca de 8 diferentes petroleiras, além da Petrobras e minério de ferro para a mineradora Anglo American. Petróleo e minério ficam com cerca de 75% de toda a movimentação portuária de cargas.
Em outubro próximo, o Porto do Açu (PdA) completa 11 anos de atividades de movimentação de cargas iniciada em 2024, com as exportações de minério de ferro, através da joint venture Ferroport, formada entre a Prumo e a mineradora Anglo American (corporação inglesa-sul africana).
2 – Região como mero “território de passagem”
Nesse período de pouco mais de uma década, continuo afirmando que, majoritariamente, a região do Norte Fluminense que concedeu o espaço litorâneo para instalação do empreendimento do complexo do Açu, com características de Cadeia de Valor Global (CVG) Açu, segue como uma espécie de “território de passagem” de uma colossal riqueza que circula por aqui (quase R$ 40 bilhões apenas no ano de 2024). Porém, agregando muito pouca coisa à região onde produz enormes impactos nem sempre identificados, como as violentas desapropriações, o avanço do mar no balneário de Barra do Açu (impacto previsto desde o EIA-Rima), sobre o trânsito, embora também gere postos de trabalho (em quantidade bem menor que a divulgada na fase de operação após a construção dos empreendimentos) e a receita de ISS.
Essa condição a que tenho chamado de “território de passagem” é uma das características principais de um porto de 5ª geração como o caso do Açu com conexões na escala global (interligando pontos de uma cadeia de valor global – CVG). Até hoje o Porto do Açu incorpora pouco valor em atividades industriais, que seria do que foi estimado como um complexo logístico-industrial (ou Zona Industrial Portuária – ZIP ou MIDAs, Maritime Industrial Development Area) para uso da enorme retroárea de mais de 90 Km², fruto, como já foi dito, em boa parte, de centenas de desapropriações violentas, sobre pequenos produtores rurais, cuja maioria até hoje não recebeu suas indenizações que aguardam a definição dos processos judiciais.
As exceções são as duas unidades de geração de energia elétrica (UTE) da GNA e a FMC-Technip com a produção de tubos flexíveis para uso nas instalações offshore das petroleiras para extração de petróleo. A geração de energia a gás pela GNA usa um terminal de GNL (Gás Natural Liquefeito) que hoje é importado dos EUA e atende à GNA-I que entrou em operação em 2021 com 1,3 GW de capacidade. Já a GNA-II foi inaugurada agora em 2025 com 1,7 GW de capacidade. Juntas, elas formam o maior complexo de geração de eletricidade a gás natural da América Latina, com 3 GW de capacidade total, que entram em operação, quando demandadas pelo sistema de energia elétrico nacional.
GNA-I e II e T2. Foto Ricardo Stuckert / PR 28 jul. 2025.
Outra exceção pode ser a do projeto, já licenciado e aguardando investidores para implantação, na produção de hidrogênio verde que concorre com dezenas de outros projetos semelhantes a nível nacional, a maioria também projetada junto a complexos portuários. A exceção de servir à industrialização pode acontecer porque os produtos podem ter também pode ter como destino, basicamente, a exportação de amônia e não ao uso em industrialização no distrito industrial do porto, mantendo a atual característica de um porto de movimentação de cargas e riquezas de cadeias de valor global (CVG), sem gerar aquilo que os economistas chamam de externalidades dessa importante infraestrutura portuária do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.
3 – Novos negócios, a extraordinária dívida e a lógica da gestão de ativos dos investidores
A Prumo tem informado que até hoje o empreendimento no Açu em São João da Barra já se utilizou de cerca de R$ 22 bilhões de investimentos (US$ 4,1 bilhões) desde o início da construção do porto, em 2008, e tem expectativa de investir outros R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos.
A dívida financeira de R$ 14,1 bilhões tomados com empréstimos no Brasil (indexada pelo CDI e IPCA e spread médio de 15,6%) – e com emissão de debêntures (títulos privados) e no exterior (em dólar) é expressiva, mesmo considerando o porte do empreendimento.
É possível que, ao longo do tempo, essa dívida possa ser saudada em parte e/ou compartilhada com investimentos e divisão de sociedades com outros investidores estrangeiros, interessados em investir na infraestrutura logística brasileira, considerando o potencial de uso de nossos portos. Isso já vem acontecendo com os negócios de algumas das empresas subsidiárias da Prumo, como no caso da Vast Infraestrutura, companhia que faz transbordo de petróleo no T1 e teve 70% vendida para a empresa chinesa China Merchants Port, CMP.
Porém, o investimento em infraestrutura, normalmente, têm prazos de retorno mais longos e servem a corporações e fundos que também possuem interesses nas movimentações de cargas de outros de seus negócios e ativos. Nesse cenário, embora hoje a maioria dos investimentos e controle de negócios no Porto do Açu, sejam ligados a investidores dos EUA, tem sido a China a maior interessada nesses negócios portuários, infraestrutura e energia no Brasil, o que colocaria o empreendimento na mesma encruzilhada da disputa EUA x China, como elemento importante das atuais contendas geoeconômica e geopolítica global. O crescimento atual da economia do Brasil cria expectativas de comércio externo. Já uma eventual redução dos negócios globais e mesmo novos conflitos regionais, por outro lado, impactam negativamente o uso dos terminais portuários e poderiam afastar investidores.
Do ponto de vista da região, se observa como importa tão pouco os interesses regionais nas discussões sobre investimentos nesse grande investimento. Negócios são fechados entre corporações no plano global e a região assiste como se fosse a um programa de TV, sem perceber que muitas dessas decisões influenciam pesadamente a realidade sobre o nosso território.
Um exemplo apenas dessa última semana, a mineradora Anglo American, a primeira empresa a exportar pelo Porto do Açu, decidiu essa semana realizar uma fusão bilionária com a mineradora canadense Teck Resources criando uma gigante corporação do setor de mineração com sede no Canadá e negócios de ações em Londres. Em 2024, a Anglo American já tinha aprovado a venda de 15% da sua operação no Brasil, a Minas-Rio, para a Vale e tem sinalizado interesse em se voltar mais para a extração de cobre de olho na expansão da eletrificação mundo afora.
Negócios de infraestrutura logística tendem a se articular com corporações que atuam em cadeias de valor global, se importando menos com as questões locais e regionais, onde possuem capital fixo instalado no território. Vislumbram alta fluidez das suas cargas para ganhos em produtividade, contabilizando os ativos e nutrindo expectativas de grandes rentabilidades no menor prazo possível, dentro da lógica de gestão de ativos que interessa aos investidores cuja maioria nem sabe onde fica São João da Barra.
Já escrevi aqui sobre a faceta “Jack-of-all-trades” (pau para toda obra) do Porto do Açu desde que o ex-bilionário Eike Batista apareceu por estas paragens para vender suas apresentações de Powerpoint. O Porto do Açu já prometeu ser quase tudo desde o lançamento da sua pedra fundamental, e atualmente sobrevive com o transbordo do petróleo extraído na camada Pré-Sal.
As visões grandilonquentes vendidas por Eike Batista ficaram mais murchas, é verdade. Mas eu desconfio que a concepção de que o mundo cabe em lâminas de Powerpoint continua sendo a linha mestra dos negócios.
A grande última “novidade” flutuada por Eugênio Figueiredo, o CEO da hora do Porto do Açu, foi a aposta de que o empreendimento se transformará agora em uma espécie de berço de data centers. Esqueçamos das siderúrgicas, fábricas de carros e cimenteiras do plano original de Eike, a coisa agora serão os data centers.
Em entrevista ao site “Infomoney”, Figueiredo , o Porto do Açu seria um bom local para instalação de datacenters porque “tem um pouco de tudo o que um data center precisa para operar: fica fora de aglomerados urbanos, tem água e geração própria de energia em abundância, está a míseros 40 km de uma estação de cabos submarinos de fibra da Embratel”.
Uma curiosidade que fica nessa declaração se refere ao alto consumo de água que datacenters demandam para funcionar. Eu já repercuti aqui a informação de que o Porto do Açu está entre os maiores consumidores potenciais de água do Brasil, com uma outorga anual 142,4 bilhões de litros de água. Comentei em 2023 que na ausência da transposição do Rio Paraíba do Sul pretendida por Eike Batista, havia que se perguntar sobre o impacto que o empreendimento está trazendo para os mananciais existentes em seu entorno ou embaixo dele. É que para fazer uma outorga tão grande, essa água teria que sair de algum lugar que na época não era claramente identificado.
Agora com mais essa nova ideia para tirar o Porto do Açu do atoleiro de dívidas em que se encontra (e as notícias vão no sentido de que o buraco é fundo), como fica a questão do consumo de água em São João da Barra?
Não custa lembrar que enquanto nossas lideranças políticas ficam querendo nos colocar de forma ruidosa no “semi-árido” para fisgar recursos federais, o silêncio sobre os impactos hídricos do Porto do Açu é total.
E antes que me esqueça, preciso reconhecer que na matéria do InfoMoney, assinada pela jornalista Mariana Segala, há uma definição para a ideia de instalar data centers em um porto que me soa reveladora. Segala disse que a ideia de instalar data centers não soa lá a mais trivial para um porto. E eu concordo. Resta saber quem se arriscaria a desafiar o senso comum e apostar suas fichas e se instalar em um empreendimento que não possui, e sabe-se lá se possuirá, boas conexões por terra com o resto do país. A ver!
Em uma dessas coincidências que ocorrem em cidade pequena, tive a oportunidade de compartilhar a conversa com um prestador de serviços de transportes de passageiros para o Porto do Açu. Aparentemente a estratégia do empreendimento de contratar empresas locais que subcontratam outras empresas menores anda dando muito chabu no momento em que asquarteirizadas precisam ver a cor do rico dinheiro a quem fazem jus por seus serviços. Em outras palavras, as quarteirizadas ficam a ver navios, e não são aqueles estacionados na frente do Porto do Açu.
Essa situação, segundo essa fonte, está fazendo com que muitas empresas pequenas prefiram aceitar serviços que não sejam relacionados ao Porto do Açu, dado que o emprendimento está ficando com uma clara fama de mau pagador. É aquela velha história: melhor receber menos do que receber nada.
Aí eu é que pergunto aos leitores deste blog: se estamos diante do maior empreendimento privado da América Latina como anuncia a propaganda dos gestores do Porto do Açu, como é que há esse ar de calote pairando sobre as cabeças de quem ainda se arrisca a prestar serviços para o empreendimento?
No dia 15 de janeiro de 2024 publiquei neste espaço um material em que eu elaborava minhas impressões sobre uma informação publicada pelo jornalista Lauro Jardim na sua coluna do jornal “O Globo” onde ele informava que a Prumo Logística tentava rolar um “papagaio” de cerca de R$ 5,6 bilhões com apenas duas instituições bancárias.
Pois bem, o mesmo Lauro Jardim publicou em sua coluna do dia 10 de agosto (ou seja ontem) que passados quase 19 meses, o tamanho do “papagaio” que está pesando nas mãos da Prumo Logística cresceu para R$ 10 bilhões (o que parece um valor bastante crível e igualmente espantoso), colocando em xeque a capacidade da empresa de continuar gerindo o seu maior bem, o empreendimento conhecido como Porto do Açu.
O que parece ficar claro dessa situação financeiramente complexa é que, como eu sempre digo para quem queira ouvir, o Porto do Açu ainda é mais espuma do que chopp. E, pior, com os níveis de endividamento que resultam de projetos que não se sustentam, a tendência é que a Prumo Logística tenha que ir além da reestruturação da dívida para vender aquela que seria a sua galinha dos ovos de ouro, o Porto do Açu.
É preciso lembrar que a dívida anunciada por Lauro Jardim de R$ 10 bilhões deve estar subestimada, já que existem outros empréstimos vultosos que foram tomados pela Prumo Logística para financiar projetos subsidiários dentro do Porto do Açu cuja rentabilidade depende de cenários não muito claros, tal como a venda de energia elétrica pelas termelétricas já instaladas.
Por outro lado, há que se notar que o cenário geopolítico altamente complexo que foi criado pelo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump e as reverberações que ainda estão ocorrendo na cadeia de comércio global não criam exatamente um cenário promissor para que tem dívidas bilionários como a Prumo Logística.
Tudo isso pode acelerar o processo de “Chinaização” ou “Chinese takeover” do Porto do Açu. O problema neste caso seria combinar o jogo não com os russos, mas os chineses. De toda forma, aguardemos os próximos capítulos dos infortúnios financeiros da Prumo Logística, pois o drama deve aumentar lá pelas bandas do enclave fundado pelo ex-bilionário Eike Batista.
Finalmente, o que me preocupa mesmo são aquelas centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras tomadas para a instalação de um natimorto distrito industrial na retroárea do Porto do Açu. Do jeito que a coisa vai, a justiça que já tardou ainda demorar muito para ser feita com aquela gente tão sofrida quanto trabalhadora.
Complexo portuário-industrial idealizado por Eike Batista abriu 500 processos por desapropriações
UTE GNA II em operação no Porto do Açu tem capacidade de abastecer 8 milhões de residÊncias. Divulgação Prumo Logística
Por Clivia Mesquita para o “Brasil de Fato”
Como muitos brasileiros, Noêmia Magalhães e o marido Valmir Batista, o Birica, guardaram o dinheiro de uma vida inteira de trabalho para desfrutar na terceira idade. Encontraram o refúgio ideal em São João da Barra, no norte fluminense, onde passaram a cultivar alimentos orgânicos, plantar árvores, fazer caminhadas. Assim viveu o casal por anos até a chegada doPorto do Açu, maior empreendimento portuário da América Latina, interromper o modo de vida de toda a comunidade formada por pequenas propriedades de terra.
Mais de dez anos depois, o Sítio do Birica resiste praticamente ilhado em meio a um deserto de terrenos vazios cercados com arame farpado. Um oásis verde que segue produtivo, carregado de árvores frutíferas, símbolo da persistência do casal. Aos 78 anos, dona Noêmia é uma liderança respeitada, mas sabe que a luta contra as desapropriações incomoda. Ao Brasil de Fato, a agricultora defende que “houve grilagem de terras no local”.
Segundo estimativas, um terço do município foi desapropriado pelo governo fluminense sob pretexto do projeto Minas-Rio, um complexo portuário-industrial idealizado pelo homem mais rico do país na época, o empresário Eike Batista. Apesar desse histórico, as desapropriações no Porto do Açuainda se arrastam na Justiça, com cerca de 500 processos indenizatórios em andamento.
“A gente entende que houve grilagem, porque é uma terra tomada dos pequenos agricultores, cercada com sete fios de arame farpado que eles não vendem, alugam por um preço absurdo. Um aluguel da terra que eles tomaram dá para pagar a indenização todinha daquela terra”, afirma Noêmia do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Porto do Açu para cerimônia de inauguração da maior térmica a gás natural do país com recursos do Novo PAC. A Gás Natural Açu (GNA) tem entre os acionistas a Prumo, do fundo americano EIG e dona de mais de 90 km² de área do porto; além da alemã Siemens Energy, da chinesa Spic e apetroleira inglesa BP. A usina recebeu R$ 7 bilhões do governo federal, sendo considerada prioritária para segurança energética nacional.
Para dona Noêmia, que endereçou uma carta ao presidente em nome dos agricultores, a reparação dos atingidos deveria ser a prioridade do governo. “Entendo que como presidente ele tem que olhar os dois lados, mas tem que resolver primeiro a questão dos pequenos, de quem perdeu as terras e precisa ser indenizado, e depois aplaudir o projeto”, lamentou a agricultora.
‘Devolvam as terras do Açu’
Por meio de decretos do então governador Sérgio Cabral, entre 2008 e 2010, mais de 7 mil hectares de terra foram desapropriados no 5º distrito de São João da Barra em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) para receber projeto do distrito industrial.
No entanto, apenas 10% da área planejada é utilizada pelo empreendimento, segundo pesquisadores. “Nosso grito é que devolvam as terras do Açu, não têm necessidade de tanta terra”, constata a produtora de orgânicos Noêmia Magalhães. Com a instalação do porto, impactos ambientais como a salinização das águas e a consequente perda de plantações também não foram indenizadas.
Para a agricultora do MPA, as perdas não foram apenas financeiras. “A princípio a gente até sonhou com o Porto, mas durou pouco. Principalmente na época do Eike Batista, a violência foi muito grande. O uso do Estado com todo o aparato policial, algemando agricultores, derrubando casa com eles ainda quase que dentro, ameaças. Todos que perderam a terra e que tiveram que sair deixaram de exercer a sua função, é um impacto muito grande, não é só financeiro. Atrapalhou o modo de vida das pessoas”, completou Magalhães.
Dona Noêmia (no centro) recebe apoiadores, movimentos populares e organizações internacionais com almoço agroecológico no Sítio do Birica | Pablo Vergara
Quase dez anos depois, o ex-governador já preso confessou que recebeu propina para realizar as desapropriações e favorecer a empresa LLX, de Eike Batista. O empresário considerado mais rico do Brasil na época assinou um cheque de R$ 37,5 milhões ao estado do Rio pela área avaliada em mais de R$ 1,2 bilhão.
Depois de um período de crise, em 2013, a empresa de Eike transferiu o controle acionário do megaempreendimento – e as dívidas com indenizações – para um novo grupo: a Prumo Logística Global, do fundo americano EIG Global Energy Partners. A promessa de um complexo industrial, no entanto, não se concretizou como o planejado. Além das duas térmicas, e empresas prestadores de serviço, sobretudo do setor de petróleo, o terreno do porto compreende apenas uma indústria, a TechnipFMC.
‘Reforma agrária às avessas’
Na avaliação do engenheiro e pesquisador aposentado do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes, as desapropriações do Porto do Açu abriram caminho para o que chamou de “reforma agrária às avessas”. “O que aconteceu ali foi uma espécie de reforma agrária às avessas: tirou dos pequenos e passou para um grande proprietário que ganhou valor com essa renda da terra para fazer dinheiro com os negócios nessa base logístico-portuária”, afirmou ao Brasil de Fato.
“O negócio da Prumo é basicamente ceder o terreno e algumas outras facilidades para que as empresas se instalem lá, quase como se fosse uma imobiliária. Ela ganha fundamentalmente com aluguel das áreas, que em boa parte foram desapropriadas dos pequenos produtores da região do Açu”, completa Moraes, membro da Rede Latino-americana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE).
Guilherme Vasconcelos, economista e doutorando em Sociologia Politica da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) explica que atuação do porto como plataforma de exportações de commodities e produção de energia é essencialmente excludente, o que expõe as contradições do modo de desenvolvimento capitalista.
“O Porto do Açu é um empreendimento simbólico do padrão de desenvolvimento seguido pelo Brasil no início do século 21. Isso implica na escolha de sustentar o desenvolvimento pela exploração da natureza, extração de recursos naturais e investindo na infraestrutura logística que viabiliza a comercialização dessas mercadorias. Na prática, isso pressionou e segue pressionando os locais onde se realizam esses empreendimentos. Ainda que seja possível haver mitigação dos impactos, é um padrão de reprodução do capitalismo por essência excludente”, afirma o pesquisador.
Especulação fundiária
Na época das desapropriações, os agricultores do 5º distrito de São João da Barra foram surpreendidos com a venda compulsória das suas terras. A partir da instalação do porto, o município teve uma queda de 84% na produção agrícola, de 185 mil toneladas, em 2009, para 30 mil em 2015, nos quais se destacavam o maxixe, o abacaxi, a goiaba e a cana-de-açúcar.
A professora e pesquisadora Ana Costa, da Universidade Federal Fluminense (UFF-Campos), acompanha a luta dos agricultores desde o início, e afirma que os valores irrisórios das indenizações contrastam com a especulação fundiária que esse processo desencadeou.
“Com a incorporação das terras pela LLX (e posteriormente pela Prumo Logística) como ativos de mercado, as áreas foram alugadas para diferentes empresas de logística e de apoio offshore, gerando um enorme processo especulatório, rentista e concentrador, à custa do sofrimento social de centenas de famílias. O mesmo metro quadrado desapropriado pelo estado a preços irrisórios e ainda não totalmente pagos às famílias supervalorizou no interior da dinâmica de apropriação de terras no Açu e passou a ser uma alternativa financeira do empreendimento”, afirma Costa.
Na época, uma comissão na Alerj foi criada para acompanhar os impactos do Porto Açu | Camila Nobrega/IBASE
Segundo a Defensoria Pública em São João da Barra, 476 processos desapropriatórios tramitam no Fórum do município. Dos 229 agricultores alvos de processo ajuizados só na 2ª Vara da Comarca local, menos de 5% receberam o valor total. Além deles, um grupo de menos de 10% obteve 80% da quantia a qual tem direito.
Roberto Moraes, que pesquisou o Porto do Açu na sua tese de doutorado, pondera que a holding [Prumo] “organiza um investimento estratégico de energia e logística portuária com característica da nova ordem global dos tempos atuais com multilateralidade”, mas é inaceitável que os impactos do megaempreendimento não foram solucionados depois de 11 anos em operação.
“A medida que novos empreendimentos vão se consolidando nessa região logístico-portuária do Porto do Açu, que permite mais lucros, mais investimentos que chegam de diferentes empresas, países, agentes, fundos financeiros, etc., fica mais grave e mais inaceitável que os pequenos proprietários atingidos por esse grande projeto não sejam ressarcidos”, opina o engenheiro.
Outro lado
Em nota à reportagem, a assessoria de imprensa do Porto do Açu se limitou a respondeu que a desapropriação de terras para a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra foi realizada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
“O Porto do Açu efetuou o depósito judicial da indenização prévia em todos os processos de desapropriação e vem pagando regularmente as eventuais indenizações adicionais apuradas nos prazos e forma fixados pelo Poder Judiciário”, afirmou a empresa.
O Brasil de Fato também procurou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (SEDEICS), pasta que a Codin é vinculada, para um posicionamento sobre as indenizações dos atingidos do Açu, mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
A promessa é de transição energética, mas a realidade é outra
Um observador astuto dos debates em torno do desenvolvimento econômico regional me enviou hoje um artigo assinado pela jornalista Nayara Machado que abordou centralmente a promessa do CEO da Prumo Logística, Rogério Zampronha de que serão investidos R$ 20 bilhões para colocar o empreendimento como vetor de alacanvagem do processo de transição energética. Respondi a ele, de forma irônica, que essa declaração era mais uma daquelas fábulas contadas pelo pessoal da Prumo Logístico para dourar a pílula e amaciar os sonhos dos ainda sonhadores. De quebra, disse ao meu interlocutor que estávamos diante de uma das muitas faces novas que o Porto do Açu veste de tempos em tempos, e que seria esperar um pouco para ver quanto é fábula e quanto é realidade.
O que não disse ao meu interlocutor é que no momento em que eu lia sua mensagem, eu estava me preparando para sair de casa e ir ao um encontro guiado no entorno do Porto do Açu para um plateia muito seleta de ativistas sociais. Como conheço a área razoavelmente bem, fiz questão de mostrar o lado “B” do Porto do Açu, começando com conversas com agricultores desapropriados que ainda não viram a cor do ressarcimento devido pelo Estado pela expropriação de suas terras, e incluindo uma visita ao que ainda resta de praia nas proximidades do outrora balneário preferido para muitas famílias sanjoanenses e campistas, a localidade da Barra do Açu.
Erosão e acreação: o balé do molhe
As imagens mostram dois processos distintos do que está ocorrendo, e estava previsto no EIA/RIMA usada para obter a licença ambiental do estaleiro da OSX: de um lado erosão e de outro a recomposição com os sedimentos que não mais podem circular por causa da construção do molhe que protege o terminal 2 do Porto do Açu.
Seção da Praia do Açu que estão sendo erodida e que já viu desapareceu várias ruas desde o início do processo erosivo que coincidiu com a construção do molhe do Terminal 2.
Seção da Praia do Açu, agora rebatizada de “Recanto das Pedras”, que está em processo de acreação a partir da deposição dos sedimentos vindos da região sul da faixa de areia.
Curiosamente, esse processo avança de forma paulatina e firme, sem que haja qualquer manifestação do órgão ambiental que emitiu a licença, o INEA, nem dos órgãos municipais que deveriam estar zelando pelos interesses dos habitantes da Barra do Açu que se veem cada vez mais ameaçados pela perda da faixa de praia.
Um interlocutor na visita de campo me perguntou qual é o destino mais possível da Barra do Açu, e eu respondi secamente: o desaparecimento.
Agricultores expropriados e ainda não pagos continuam sua labuta em prol da produção de alimentos
Uma visita inevitável em qualquer visita à propriedade da família Toledo em Água Preta. Ali viveu e criou uma grande família, o falecido Reinaldo Toledo. Na visita de hoje tive a oportunidade de bater um papo com um dos filhos que continuam vivendo e trabalhando na terra, Reginaldo. Além de uma boa resenha sobre os impactos que a forma violenta com que as desapropriações foram realizadas pela PMERJ a mando da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), encontrar com um Toledo é sempre uma chance de ganhar presentes tirados diretamente da terra. Hoje fui premiado com um grande sacola repleta de quiabos que acabavam de ser colhidos. Os Toledos são assim, não há dificuldade que os impeça de compartilhar com os amigos aquilo que eles cultivam. Era sim com o Sr. Reinaldo, continua sendo assim com Reginaldo.
Encontrando com Reginaldo Toledo em seu campo de quiabos.
Após ganhar a sacola de quiabos, aproveitei para matar uma curiosidade com Reginaldo: eles ainda continuam pagando o Imposto Territorial Rural das propriedades desapropriadas da família? Incrivelmente, a resposta foi sim. E isso apenas 14 anos das escabrosas desapropriações realizadas pela Codin.
A quem serve esse modelo de desenvolvimento?
Após ouvir os relatos de campo e testemunhar os estragos que estão espalhados pelo V Distrito, um dos participantes da visita guiada me perguntou como era possível justificar a colocação de bilhões de reais de dinheiro público em um empreendimento como o Porto do Açu. Eu respondi que os governantes normalmente justificam esses investimentos bilionários com base na ideia de que tais empreendimentos são alvancas para o processo de desenvolvimento econômico. A isso ainda adicionei a opinião de que o fazem sabendo que, como no V Distrito, efeitos colaterais desastrosos irão ocorrer e cair sobre as costas dos mais pobres. E que curiosamente, o desenvolvimento econômico é justificado com sendo necessário para diminuir a pobreza.
Esse aparente paradoxo nos coloca diante da seguinte questão: a quem serve o modelo de desenvolvimento orientado em torno da criação de enclaves geográficos como o do Porto do Açu? De tudo o que se vê na região do entorno do Porto do Açu, se alguém é servido, esse alguém não é pobre e nem vive no V Distrito de São João da Barra.
A mídia corporativa regional está anunciando a visita do presidente Lula ao interior do Porto do Açu para participar da inauguração da Usina Termelétrica (UTE GNA II). A construção desta usina, contou com o generoso aporte R$ 7 bilhões de investimento por ter sido incluída no chamado Novo PAC. Além da UTE GNA II, o complexo de geração de energia elétrica no Porto de Açu reúne a UTE GNA I, com 1,3 GW, e um terminal de gás natural liquefeito (GNL), ambos em operação desde 2021. Com 3 GW de potência instalada, o conjunto é apresentado como sendo o maior do gênero em operação na América Latina.
Enquanto Lula certamente será apresentado às belas maquetes do Porto do Açu e brindado com os melhores canapés que chefes de estado devem merecer, uma outra história menos brilhosa continua rolando do lado de fora das cercas do Porto do Açu.
Falo aqui da continua saga de cetenas de agricultores desapropriados há mais de uma década que continuam sem receber um centavo por suas propriedades e de pescadores artesanais que tiveram seu acesso fechado à Lagoa de Iquipari e outros corpos lacustres em nome da proteção ambiental que, na verdade, não passa de uma forma violenta de desterritorialização.
E antes que eu me esqueça, há que se lembrar que dado o tamanho desse empreendimento e sua capacidade poluidora, ainda vamos ouvir muito das consequências socioambientais de um empreendimento que só deverá ser acionada, e a preço tão salgado quanto as terras contaminadas pelo sal dos aterros hidráulicos do Porto do Açu, em momentos de bandeira vermelha.
E adivinhem quem serão os principais atingidos por essa poluição toda? Acertou quem respondeu os perdedores de hoje, agricultores e pescadores que ainda resistem no território do V Distrito de São João da Barra.
Ao longo dos anos tenho me costumado a ler matérias jornalísticas com cara de press release cujo destino era promover a commodity conhecida como “Porto do Açu”. Mas uma matéria do site especializado InfoMoney com o CEO do Porto do Açu, Eugenio Figueiredo, merce ser saudada por sua fidedignidade com a característica de “jack-of-all trades” que o empreendimento iniciado por Eike Batista assumiu ao longo dos últimos 16 anos.
A coisa começa bem no título “Porto do Açu nasceu para escoar minério – agora, quer ser lar até de data centers”. Ai está sintetizado toda as nuances e becos estreitos que o empreendimento vem assumindo para tentar algum nível de viabilidade. Mas a matéria mostra mais sobre as múltiplas reinvenções que o “porto” tem assumido para não ficar inviável de vez.
Quem tiver o trabalho de ler o material assinado pela jornalista Mariana Segala vai notar que os gestores do Porto do Açu já tentaram e tentam de tudo um pouco, começando pelo minério, passando pela exportação de bauxita e grãos, produção de hidrogênio, e desembocando até na condição de hosts de data centers (não os das big techs, mas os de meio de cadeia).
A matéria ainda traz o reconhecimento raro de que o Porto do Açu sofre com a falta de conexão ferroviária, e convenhamos, rodoviária. O problema aqui é que como já notei aqui mesmo neste blog, o problema da conexão ferroviária é um verdadeiro calcanhar de Aquiles que deverá continuar sendo um espinho no tornozelo do Porto do Açu. É que sem conexões, qualquer uma das tentativas de saída para a falta de densidade das diferentes “venues” que o empreendimento possa procurar acabarão dando com os burros em algum dos muitos alagados que existem no V Distrito de São João da Barra. E dada as últimas movimentações, a conexão ferroviária tão cedo não virar realidade. Deste fato é que parecem resultar todas as improvisações que se nota no projetamento do Porto do Açu.
Mas a matéria ainda ressalta algo muito mais drástico para o futuro do empreendimento idealizado por Eike Batista. É que um dos problemas de quem é um “jack-of-all-trades é que “Jack of all trades” que essa expressão em inglês norlamentese refere a uma pessoa com habilidades em diversas áreas, mas que não se destaca em nenhuma específica. Em português, pode ser traduzido como “faz-tudo”, “pau para toda obra” ou “mestre em nada”. Se isso pode dar certo para pessoas, para um empreendimento que se propõe a ser o maior empreendimento privado do Brasil (quiça da América Latina), o que pode ser qualidade, também pode ser lido como falta de futuro certo, o que, convenhamos, não cai bem com potenciais investidores, especialmente se eles forem chineses.
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