Porto do Açu

Estudo na UENF conclui que projetos de governança sócio-corporativa do Porto do Açu são formas de “green/social washing”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
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Ação de voluntários do Abraçu, um dos projetos e programas de governança sócio-corporativa do Porto do Açu

Aprovada por uma banca examinadora no dia 27 de junho de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a dissertação de Mestrado da minha orientanda Jesa Mariano foi depositada ontem em sua versão final.  O título do trabalho é “Sob a égide das corporações: uma análise dos projetos de governança sócio-corporativa desenvolvidos no entorno do Porto do Açu” e traz os resultados de uma pesquisa cujo objetivo era examinar a abrangência e resultados efetivos de uma série de programas executados em São João da Barra para supostamente compensar os danos socioambientais e econômicos da implantação e funcionamento do Porto do Açu.

As análises realizadas em evidencias documentais e informações obtidas em trabalho de campo mostram que as estratégias de governança sócio-corporativa adotadas pelas empresas do Porto do Açu falharam em proporcionar uma reparação concreta dos danos e perdas causados às comunidades atingidas, sendo meras formas de greenwashing e socialwashing. A principal razão pela incongruência das ações executadas é que as mesmas foram pontuais e que, consequentemente, não conseguiram mitigar os impactos socioambientais causados pela implantação e funcionamento do Porto do Açu.

Esses resultados indicam que as tentativas de  estabelecer mecanismos de reparação a partir da lógica empresarial, visando basicamente manter uma imagem corporativa positiva, não tem a capacidade de resolver os problemas socioambientais gerados pela implantação e funcionamento de grandes empreendimentos portuários. Assim, os projetos/programas publicizados pelas empresas têm mais o sentido de diminuir o risco social das suas atividades, onde o discurso ético e socialmente responsável é basicamente utilizado para manter uma imagem positiva junto aos acionistas existentes ou potenciais, sem oferecer soluções efetivas para os problemas gerados pelo empreendimento. A falta de registros
confiáveis acerca da execução e alcance das ações de responsabilidade sócio-corporativa também aparece como um elemento de descrédito das mesmas.

Finalmente, a pesquisa revelou que os programas de governança sócio-corporativa por não oferecem reparação dos danos e perdas causados aos atingidos pela implantação do Porto do Açu acabam na perpetuação do descontentamento dos atingidos em relação ao empreendimento.

Quem desejar baixar o arquivo desta dissertação, basta clicar [Aqui!].

Como o beabá de Christopherson desvela as causas do processo de erosão em curso no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por força das minhas tarefas docentes na disciplina de Geografia I do curso de Ciências Sociais coloquei as mãos nesta semana no livro “Geosystems: An introduction to Physical Geography” do geógrafo estadunidense Robert Christopherson. O livro é uma espécie de pedra filosofal para iniciantes dos estudos de geografia física, e é um deleite para quem, como eu, precisa dar aulas de geografia física para alunos de Ciências Sociais.

Pois bem, ao examinar o que eu precisa para dar a minha próxima, eis que ei dei de cara com a figura abaixo que ilustra como determinadas construções costeiras alteram a trânsito de sedimentos em sistemas praiais (isto é, molhes, esporões e quebra-mares)

estruturas costeiras

Pois bem, fica demonstrado que na presença de um jetty (em português, molhe), o que ocorre é deposição de areia na área mais próxima e erosão na área mais afastada.  Na figura em questão, eu circulei a entrada de um canal para enfatizar que do seu lado esquerda, o que está acontecendo é deposição, seguido de erosão mais ao sul do molhe.

Agora, vejamos a figura abaixo que representa o que se tem observado ao sul do Terminal 2 do Porto do Açu

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A minha pergunta básica para meus estudantes será a seguinte: com Christopherson em mãos, o que pode ser dito sobre a causa mais provável da acumulação ao lado do molhe e erosão na Praia do Açu? 

Eu só espero sinceramente que as respostas que eu ouvirei sejam melhores do que as de alguns especialistas contratados a peso de ouro tem dito nos últimos anos.

Porto do Açu: um enclave isolado que é uma ameaça à mobilidade urbana em Campos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sobre o Porto do Açu - Portogente

Construído como enclave portuário, o Porto do Açu só tem acesso viável pelo mar

No dia 7 de julho de 2024 (quase três meses atrás) publiquei neste espaço um mosaico de imagens produzidas no portão principal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) mostrando um pouco do caos causado no trânsito campista pelos caminhões indo e vindo do Porto do Açu.  Aquela postagem atraiu pouca atenção e foi ignorada por quem deveria estar cuidando da segurança dos usuários das vias urbanas campistas, os dirigentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).

A verdade é que, mesmo funcionando de forma muito abaixo da sua capacidade construída, o Porto do Açu e sua falta de conexão viária ou ferroviária vem causando fortes impactos na mobilidade urbana em Campos dos Goytacazes, colocando em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que precisam se aventurar pelas mesmas vias em que se locomovem caminhões super pesados que as utilizam como se estivessem em Interlagos.

Apesar do recente atropelamento e morte de uma ciclista ter causado forte repercussão, ao longo dos últimos meses já era possível verificar que o perigo causado pelo trânsito de caminhões vem aumentando significativamente. A causa disso é uma combinação de vários fatores, a começar pelo tamanho e peso desses super caminhões (ver exemplos abaixo na mesma entrada principal da Uenf).

Outra coisa é que a cidade de Campos continua com um sistema de sistema e controle de tráfego ultrapassado e abaixo das necessidades impostas pela realidade de uma cidade média. Aqui inexistem radares de velocidade ou outros mecanismos de controle já existentes até em cidades menores. Com isso, se fomenta uma forte indisciplina no trânsito de veículos e se estimula uma situação do salve-se quem puder. E nesta situação quem mais pode se salvar são os caminhões vindos do Porto do Açu, sendo ciclistas e pedrestres os principais alvos para tragédias.

Mas mesmo se a estrutura de monitoramento e controle de trânsito não fosse tão precária, o risco continuaria.  Isso se deve ao fato de que o Porto do Açu foi constituído como um enclave portuário desprovido de vias de acesso que comportassem o fluxo de veículos que sua existência causaria, mesmo em na versão ociosa que é a que temos neste momento.  Beirou a irresponsabilidade completa se colocar essa estrutura portuária em uma área que não possui nem uma rodovia ou ferrovia que pudesse facilitar a logística de transportes.  Com isso, a chegada de caminhões de carga vindos de diferentes direções certamente está causando impactos não apenas na cidade de Campos dos Goytacazes, mas nas rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Agora que, premido pelas evidências dos riscos criados pelo Porto do Açu na mobilidade urbana em Campos, o prefeito Wladimir Garotinho se viu obrigado a fazer o óbvio: proibir o trânsito dos caminhões do Porto do Açu nas vias internas da cidade, e o bode está exposto no meio da sala, digamos assim.  É que sem poder transitar por vias como as avenidas Arthur Bernardes e Alberto Lamego, por onde irão fluir as cargas do enclave conhecido como Porto do Açu? É uma verdadeira sinuca de bico, onde ninguém quer ser pai desse filho feio.

Não posso deixar de notar a anedótica nota da seção local da moribunda Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que alertar para o impacto de se tirar supostos 12.000 caminhões da circulação interna da cidade de Campos. Primeiro que 12.000 caminhões é um número fantasioso destinado, muito provavelmente, a tentar agradar os donos do Porto do Açu. É que se tivéssemos 400 caminhões indo e vindo do Porto do Açu, o caos seria muito maior do que é.  Mas passado esse aspecto, o que salta aos olhos dessa nota é a completa falta de preocupação com a população de Campos que precisa circular pelas mesmas vias que os caminhões.  Não li na nota nenhuma cobrança pela melhoria dos sistemas de monitoramento e controle da velocidade, aumento de policiamento nas ruas, ou coisas do gênero.  O que a Firjan parece propor é que se deixe tudo como dantes no quartel de Abrantes, e que se salvem aqueles que forem mais hábeis.

Como antevejo que as pressões vindas do Porto do Açu e dos seus apoiadores governamentais fatalmente imporão o retorno do trânsito dos caminhões super pesados nas artérias principais da cidade, o que eu espero do prefeito Wladimir Garotinho é que coloque o IMTT para fazer o que não fez até hoje que é implantar um sistema de monitoramento e controle de velocidade em toda a cidade de Campos. É passada a hora de que se tome as providências necessárias para melhorar o grau de segurança nas ruas e avenidas.  

Ah sim, e que se mande a conta para o Porto do Açu porque até aqui desse enclave só se teve promessas vazias e externalização de seus impactos sociais e ambientais para a nossa cidade. 

Os Fuzis de Brecht e o teatro em Campos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“Nós somos gente pobre e gente pobre não pode meter-se em guerra”: teatro e transformação social na experiência da peça Fuzis da Cia de Arte Persona

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Por Luciane Soares da Silva

A arte pode embrulhar o estômago. Causar perplexidade, desconforto. Pode produzir engajamento e pode mesmo servir como estopim de levantes populares. Pode divertir e proporcionar a desejada distinção aos que a consomem em palácios de mármore e luzes intensas. Pode servir para tudo e para muito pouco.

Fazer arte em Campos dos Goytacazes, uma cidade que investe parcos recursos na área de cultura já devia ser motivo de respeito. Escolher o teatro para discutir regimes totalitários e as diferentes formas de violência e resistência no cotidiano é motivo de admiração. Afinal, nada causa mais repulsa a elite local do que a lembrança de seu passado escravista.

É possível encenar uma peça no palco pequeno de uma escola pública, no meio de uma plantação de algodão, para cortadores de cana, presos. São muitos os caminhos  mas sabemos quais são visitados pela censura e quais são agraciados com premiações. O teatro pode ser fantasia, inquietação, experimento. Mas e quando ele possibilita ao homem comum, que reconheça seu lugar no mundo?

Cada leitura ganha a urgência de seu tempo. Recuperar a Guerra Civil Espanhola entrelaçando Brecht e nossas cotidianas lutas é desafiador. E encaminha uma das questões mais desconfortáveis de nosso século: é possível ser neutro diante do autoritarismo? É possível ser indiferente à morte de milhões nas guerras urbanas? É possível seguir em silêncio sob democracias que se parecem cada vez mais a Estados de Exceção?

A peça “Fuzis” da Cia de Arte Persona é ambientada em uma aldeia de pescadores, Nesta vila, a vida dos pobres segue a busca pela sobrevivência. Mas não sem conflitos! Já poderíamos criar o primeiro laço de aproximação com nossos pescadores no Farol, Atafona e na extensão do Paraíba. Acontece que a vida lá é interrompida pela guerra, pela morte. A vida aqui, é atravessada pelo Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu. São tempos diferentes, são formas de resistência diferentes, muito material para pensar arte de forma crítica.

Cia. de Arte Persona apresenta "Fuzis", neste final de semana, em Campos Folha1 - Cultura & Lazer

É possível manter a indiferença diante do desaparecimento forçado de pessoas? Diante da intolerância religiosa, da morte de mulheres, do racismo e da perseguição a comunidades Lgbtqiapn+? Diante da luta pela terra, pela água e por alimento, é preciso nesta cidade, que recuperemos as lições do Teatro do Oprimido, uma pedagogia crítica da passividade social por meio da arte. Campos dos Goytacazes teve seus palacetes e sua gente distinta, afeita ao bom gosto europeu. Mas vive há décadas sob o jugo da enxada e da fome.

Como animar o corpo daqueles que seguem passivos em ônibus lotados as seis da tarde e ouvem passivos a voz de sacerdotes tão pouco praticantes do Evangelho? Como lembrá-los de que esta terra pertence a quem nela trabalha?

Saudemos a coragem da Cia de Arte Persona por animar nosso espírito. E todos e todas que ousam fazer teatro em terra tão árida ao fomento concreto de políticas públicas favoráveis aos fazedores de cultura.

O trânsito na porta da Uenf: abrindo uma janela para os impactos do Porto do Açu na mobilidade urbana em Campos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, me tornei um observador privilegiado de um fenômeno que considero pouco estudado, mas que deveria merecer mais atenção das autoridades municipais em função dos graves riscos de acidentes de grande monta que são postos sobre a população de Campos dos Goytacazes.

Falo aqui do trânsito de caminhões indo e vindo do Porto do Açu e que, graças ao fechamento da Estrada dos Ceramistas, estão transitando diretamente em nossas ruas e avenidas, sem que se perceba qualquer controle sobre o conteúdo de suas cargas, especialmente aquelas que possuam maior potencial para graves acidentes.

É como se assistisse um filme de ação sentados calmamente em uma sala de projeção sem que aquilo tivesse o potencial de realmente explodir em nossas caras, o que, evidentemente, não é o caso da frota de caminhões pesados que hoje, na inexistência de um ferrovia ou rodovia apropriada, ocupam o mesmo espaço ocupado por carros de passeio, vans, ônibus de transporte público, motocicletas e até bicicletas. 

Ao longo do último ano passei a fotografar parte desses caminhões enquanto espero para poder entrar ou sair do campus Leonel Brizola.  Hoje, até para lembrar a importância que seria a retomada urgente das obras da Estrada dos Ceramistas ou a inauguração da chamada “ponte de integração”, posto abaixo parte do meu acervo fotográfico.  Aproveito ainda para cobrar que as autoridades municipais, a começar pelo IMTT, comecem a fiscalizar esse trânsito de caminhões pesados na área urbana de Campos dos Goytacazes, antes que algo realmente grave aconteça.

Porto do Açu e a ilusão do desenvolvimento: farsas e tragédias de um tigre de papel

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Lendo duas postagens do sempre certeiro professor e pesquisador Roberto Moraes sobre a falta de, digamos, publicidade em torno dos valores astronômicos que estariam sendo gerados pelo Porto do Açu, vi que ele levantou a hipótese de que a parca divulgação em torno dos R$ 21 bilhões de cargas movimentadas em 2023 se deve ao fato de que os operadores estrangeiros do empreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista não querem chamar atenção sobre a disparidade entre a riqueza gerada e os desastrosos impactos que ocorrem no V Distrito de São João da Barra, sejam sociais, econômicos ou ambientais.

Eu diria que Roberto Moraes aponta para a questão correta, mas eu acrescentaria que a experiência do Porto do Açu e a reafirmação de que esse tipo de empreendimento “enclave” funciona como uma bomba sugadora de recursos e gera efeitos devastadores que nunca são compensados acaba servindo para que haja uma quebra da ilusão de que essas megaestruturas possam alavancar o desenvolvimento econômico de regiões historicamente deprimidas, como é o caso do Norte Fluminense e tantas áreas em que elas estão sendo impostas na América Latina.

A verdade é que graças a todo o conhecimento gerado em torno da desastrosa experiência do Porto do Açu, as tentativas de implantar estruturas semelhantes estão sendo recebidas com a devida resistência pelas comunidades que habitam os locais que estão sendo escolhidos para a construção de homônimas da megaestrutura instalada em São João da Barra.

Esse conhecimento decorre da circulação não apenas de todas as violências cometidas contra agricultores familiares e pescadores artesanais que viviam do que podiam plantar e coletar as suas fontes de sustento nas terras e águas do V Distrito, mas também da incontável quantidade de pesquisas acadêmicas que documentaram e continuam documentando as implicações de se ter esse tipo de empreendimento que se fecha para o entorno para maximizar os lucros dos seus gestores e financiadores.  Essa combinação de resistência de raiz em conjunção com a pesquisa está gerando fortes resistências em outros locais, como bem os casos do Porto Central (ES) e do Porto de Jaconé (RJ).  

Nesse sentido, o Porto do Açu tem um sentido pedagógico, pois ficou evidente que as promessas de desenvolvimento e geração de empregos não passaram de uma ilusão destinada a embaçar consciências e impedir a resistência.

Finalmente, li hoje uma nota apontando que o Porto do Açu contratou um grande escritório de advocacia para reestruturar dívidas no valor de 5,8 bilhões de reais (US$ 1,1 bilhão), lançando duas emissões separadas de debêntures. Essa é outra faceta que é pouco noticiada, provavelmente por mostrar que o gigante pode ser um tigre de papel.

“Petróleo para poucos” nos portos de exportação do Brasil. A história do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para uma pequena proprietária no Norte Fluminense, um porto privado que serve a indústria de combustíveis fósseis trouxe uma luta de uma década para permanecer na  suas terras

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Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

Por Patrícia Rodriguez para o Nacla

Fazem alguns anos que moradores e pequenos agricultores na região do Porto do Açu, no Norte Fluminense, resistem ao processo de desapropriação forçada de suas terras. Os pequenos agricultores notam que apenas 10 por cento das terras tomadas para a construção do Complexo Industrial do Porto do Açu estão sendo utilizadas. Eles também lutam para que a empresa Prumo Logística reabra o acesso de pescadores artesanais à Reserva Caruaru, que com a expansão acabou ficando dentro do Complexo Industrial.

O Porto do Açu foi concebido em 2007 pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e vendida durante a crise financeira da empresa em 2013 para a empresa norte-americana EIG Global Energy Partners, que controla a holding brasileira Prumo Logística que agora administra o Porto do Açu. O Porto tem localização estratégica para a indústria do petróleo e gás, pois está situada perto das Bacias de Campos e do Espírito Santo, ambas com muita produção offshore.

De acordo com o site do Porto do Açu, 30% da exportação de petróleo do país passa pelo porto, que também abriga a maior base de apoio offshore do mundo (com empresas como a BP Marine, Vibra Energia e Vast Infraestrutura que tem contratos com a Shell, Total Energies, Petrobras, Equinor e outras). O Porto também hospeda duas usinas termelétricas de ciclo combinado, a GNA I e II, da empresa Gas Natural Açu, e o terminal privado de mineração (ferro) que serve a multinacional Anglo-American.

Dona Noêmia Magalhães é produtora rural e representante dos pequenos agricultores do quinto distrito de São João da Barra no Rio de Janeiro e participante ativo na resistência contra o Porto. Ela recém recebeu o prêmio Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a aquelas pessoas que prestam serviços à causa pública. Nesta entrevista, ela discute os impactos na comunidade e sua luta para permanecer na terra e produzir alimentos, apesar de ter sofrido várias ameaças a sua vida por causa de sua resistência. Esta entrevista foi realizada no dia 6 de outubro, online. A conversa foi levemente editada por sua extensão e clareza.

Patricia Rodriguez: Vocês vem enfrentando muita coisa aí nessa região. Você poderia nos contar um pouco sobre a sua luta e de muitos outros agricultores familiares também que estão sendo afetados por vários projetos na região do Norte Fluminense mas principalmente pela presença do Porto do Açu, e como você se inseriu nessa luta? Em particular, antes do porto ser construído, você alguma vez pensou ter que enfrentar um monstro desses?

Noȇmia Magalhães:A gente não tinha ideia porque o sítio já tem quase 30 anos, e o Porto do Açu está fazendo 13 anos. Era um sonho nosso meu e do Valmir Batista, meu marido. O sítio tem o nome dele, Sítio do Birica. Era um sonho nosso na nossa terceira idade ter um lugar tranquilo onde a gente pudesse andar descalço, pisar na lama, pisar no barro, e plantar a nossa produção alimentícia sem veneno. Tudo orgânico.

Eu me apaixonei pelo sítio, e comecei a produzir. Chegou um ponto que os agrônomos iam me visitar e diziam: “aqui acontece o verdadeiro milagre porque é assustador a produção do sítio do Birica.”

Noêmia Magalhães (Cortesia de Noêmia Magalhães)

Noêmia Magalhães (Cortesia de Noêmia Magalhães)

Vivemos assim tranquilamente uns 16 anos quando veio a ideia do Porto do Açu que a gente nem acreditava muito grande a gente achava que não caberia ali no nosso ideal, não caberia em nada nosso, não era nosso.

Os agricultores me procuravam para falar sobre isso e quando realmente foi colocada a pedra fundamental que a gente viu que seria uma realidade; a gente ainda imaginou que seria uma coisa boa pra todos nós. Seria um Porto, que no início seria só um Porto mesmo, não se falava nada sobre distrito industrial. Mas a gente viu depois foi incorporado o distrito industrial e quando a gente viu a realidade que não seria nada bom pra gente os agricultores ficaram muito assustados. O projeto foi assinado numa véspera de ano novo no dia 30 de dezembro de 2008, às oito horas da noite, por meia dúzia de vereadores.

Eu acreditava que seria uma parceria boa, mas quando veio a história do distrito industrial nossas terras rurais foram transformadas em terra industrial foi um choque muito grande. Foi uma coisa feita às escondidas mesmo.Era um verdadeiro monstro. Eles são maquiavélicos né? Eles tentam primeiro seduzir as pessoas com promessas que nunca irão ser cumpridas com as quais seriam realizados sonhos. Eu acreditava que seria uma parceria boa, mas quando veio a história do distrito industrial nossas terras rurais foram transformadas em terra industrial foi um choque muito grande. Foi uma coisa feita às escondidas mesmo. Não houve preparação para o agricultor. A gente via na época a prefeita [de São João da Barra] Carla Machado, o governador [do Rio de Janeiro] Sérgio Cabral e o tão famoso [empresário] Eike Batista nas negociações fazendo muito projeto e a gente percebia que nós não éramos inseridos em nada.

Foram desenhando aquela história que as nossas terras seriam entregues para eles; a gente já não era mais dono das terras e seriam entregues para eles fazerem o que quisessem. Isso nos deixou muito assustados e uma coisa assim também que a gente não estava preparado pra essa enorme luta.

A gente tinha noção de quanto a gente era pequeno diante dessa luta, mas não nos deixou abalados, não nos desencorajou. Nós vamos lutar porque eu sempre acreditei muito assim quando você está com a verdade cê já tem cinquenta por cento da garantia da Vitória né e a gente tava com a verdade enquanto eles só usavam de mentira e de enganação, vimos assim a necessidade de buscar apoio de quem que pode nos ajudar. Eram mais ou menos três mil famílias envolvidas e como fazer para entender foi quando a gente passou a buscar apoio nas universidades, principalmente na Universidade Federal do Norte Fluminense, que comprou a nossa briga. Nós temos um documento que foi assinado por 160 entidades diferentes que estavam do nosso lado. Tínhamos também a presença dos coordenadores, das pessoas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que são muito corajosos e muito preparados pra luta então nos juntamos a eles.

PR: Então a luta contra a desapropriação dos sítios foi judicial, você pode nos contar um pouco como foi essa luta na justiça, e a resistência de vocês?

NM: Isso, porque o estado é soberano e a empresa não poderia desapropriar. A prefeita Carla Machado, o Eike Batista e o Sérgio Cabral [HG2] fizeram um trio imbatível. Tudo que o Eike Batista queria ele falava pro governador, que entregava de bandeja. Passou de ser nossas terras rurais a ser terras industriais, um prato cheio. O estado entrou desapropriando, era uma coisa muito estranha, porque eles vinham normalmente cinco horas da manhã com vinte viaturas, oitenta policiais e vinham com toda força, pra derrubar mesmo.

Eles diziam: ‘ou você sai, e tem dez minutos pra desocupar a casa ou nós vamos entrar derrubar a casa, tira o que quiser ou então nós vamos derrubar com vocês dentro.’ Alguns agricultores tinham sessenta e seis anos, setenta anos, foi inacreditável. Era como se você estivesse assistindo um filme de terror. Os agricultores resistiram até o fim, eles foram algemados e colocados num camburão. Muitos passaram mal.

Usavam uma máquina poderosa que eles levavam, ela girava em torno do eixo e ela derrubava a casa e depois ia derrubando a plantação. E o agricultor algemado assistindo. Ele pedia, “me dá dois meses, um mês que eu possa colher, tá na hora da colheita.” E a máquina destruía, parecia que estava com prazer destruindo e esmagando tudo. Junto com a produção e com a destruição da casa, eles arrebentaram também os nossos ideais, nosso sonho. Eles iam nos destruindo por dentro; nós sentimos verdadeiramente esmagados por aqueles tratores.

Então nos vimos na obrigação de procurar advogados; a gente tem vários advogados diferentes, pois não foi uma causa coletiva já que nossos lugares, causas e histórias são diferentes. É muito complicado, os processos não andam, estão parados. Os agricultores estão sem as terras, alugando terra em outros lados, já que eles dominam um terço do município, pois o Complexo Industrial Porto do Açu tem 90 km quadrados.

A gente entendeu antes que na realidade seria só um Porto, depois eles enxergaram as terras

como um um lugar pra ter muito lucro. Eles pediram a desapropriação, a transformação de rural para industrial e como isso de alugar terra [para a indústria] dá certo eles não vendem. Fizeram um calado pros navios e foram tirando essa areia que saía encharcada de água salgada que eles levaram pra depositar a uns seis quilômetros costa adentro, e se formou uma montanha de sete metros e uma extensão enorme.

Qualquer pessoa não precisa nem estudar para saber que essa areia infiltrando no solo

ia percorrer a região da agricultura. Com o tempo ela simplesmente salinizou e matou as plantações. Isso já foi comprovado e até hoje, três anos depois, ninguém foi indenizado. Também há erosão na costa, e o mar vai invadindo a região onde há um grande número de habitantes.

A companhia [Prumo Logística] nega que eles são responsáveis, e eles falam muito sobre que o porto trouxe muito benefício. Nós como agricultores e moradores da região não conseguimos ver nada de positivo.

Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

PR: Se pudesse haver mudanças nessa situação, alguma ação governamental, uma reparação, uma solução justa, o que seria?

NM: Antes da pandemia nós tivemos com nossos geógrafos, os nossos apoiadores e junto com os agricultores e pescadores. Fizemos uma reavaliação da quantidade de terra que eles estavam em poder.  E já tínhamos conversado com a maioria dos deputados que poderia ver uma nova avaliação ou estudo devolvendo pra gente aquela terra que eles pegaram. Um terço pra nós seria o suficiente, já daria pra conviver, pois  desde o início a gente falava que daria pra conviver se fosse só o Porto e agricultura no mesmo local. Não haveria nenhum problema, só que eles não querem assim.

Tivemos um encontro com um deputado que tinha estudado nossa proposta, achava viável, mas ele foi preso com mais três deputados, e logo veio a pandemia. Não tivemos maiscondição de levar em frente, mas existe esse mapa o novo desenho de como seria é não prejudicaria o Porto.

As terras estão lá cercadas de arame farpado, onde o pessoal que perdeu a terra colocou os gado à revelia mesmo deles.Até hoje, eles não usaram nem dez por cento. As terras estão lá cercadas de arame farpado, onde o pessoal que perdeu a terra colocou os gado à revelia mesmo deles. Tem muito gado, e aí como é muita terra, inclusive pessoas vêm de cidades bem distantes passaram a levar o gado pra lá porque o pasto realmente é muito bom. De vez em quando tem acidente com esse gado, e a gente tem que conviver com isso. Hoje no meu sítio o fluxo é de cinco mil carros, caminhões, e ônibus diários na frente do sítio, que fica a cinco quilômetros da principal entrada pro povoado. Toda a logística do porto passa ali e a gente convive com isso.

PR: Também tem a questão do mineroduto [que transporta 26 milhões de toneladas por ano de minério de ferro desde Minas Gerais a 529 km de distância] que afeta a população da região, não é assim?

NM: Isso. É um mineroduto [da multinacional Anglo American] que vem lá de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais. Ele passa em 32 municípios. Quando estava sendo construído, veio afetando onde ele passa, pois tem que cortar árvores, cavar fundo, e a maioria das pessoas não receberam indenização ainda pelos impactos. O minério vem com água e gel, e no pátio do Porto eles formam uma montanha com isso, que deveria ser coberta e molhada todo o dia, mas eles não cumprem. O vento que bate ali naquela montanha de minério deve levar toda essa poeira contaminada, e a gente sente um mal muito grande. É muito fácil você encontrar pessoas com problemas respiratórios na região.

Várias coisas contribuíram para enfraquecer a ação coletiva, com o tempo. Uma é o poder do dinheiro, pois eles conseguem comprar quase tudo com o dinheiro. Parece que a lei foi feita para eles, e o policiamento da região serve só para proteger o Porto, não nos proteger e nos dar cuidado. Ao contrário, a gente tem que ter o maior cuidado para não chegar muito tarde em casa, a gente não sabe o que pode acontecer.

Tem uma reserva lá que dizem que é particular, a Reserva Caruara, que sempre foi usada pelos agricultores e pescadores, pois tem uma lagoa maravilhosa de 18km que produz muito peixe. Era uma das fontes de renda porque lá é comum o agricultor ser pescador também de carteirinha. Tínhamos cinco entradas do nosso lado. Então eles fecharam nossas entradas, e agora temos que ir 120 km para chegar lá, e tem que mostrar documento. Fica muito difícil, não compensa. A gente acredita que esse fechamento foi para tirar nossa visão dos impactos que foram causados na região. Nós estamos tentando que eles reabram pelo menos uma portaria ali do nosso lado pro pescador e agricultor continuar ali. Eles conhecem tudo: a vegetação, as plantas, os animais, desde criança são acostumados a frequentar ali. Foi como tirar uma parte muito importante da história deles e o acesso a complementação da da economia familiar.

É um Porto com uma lógica de exportação e de incentivar simplesmente o petróleo para alguns poucos. Como poderia ser diferente a economia na região, e que se respeitasse o nosso direito de continuar com a agricultura.

PR: As pessoas que lerem ou verem esta entrevista, seja nos Estados Unidos ou na América Latina, no Brasil, como elas poderiam apoiar vocês ou fazer mais visível essa situação?

NM: A gente tem vários documentos, têm livros contando a história, tem muitos vídeos também. Se tornar um apoiador nosso, seja de qualquer maneira, e se der nos orientando também. Hoje a nossa história é conhecida no mundo.

Sabe que eu ja sofri quatro atentados, inclusive um com revólver na cabeça. Muita gente se afasta porque não acha seguro estar do nosso lado. Mas tudo isso vai agregando valores à luta. Tem muita gente que ainda não conhece a história. Eu tenho uma frase que eu gosto muito que fala que na vida, existem duas coisas distintas, existe preço, e existe o valor, o amor. Pra mim, fazenda é uma coisa, terra é outra; é terra é um bem que não se vende. Ela não tem preço.

Patricia Rodríguez trabalha como Analista e Ativista Internacional de Imagens de Gás Ópticas (OGI em inglês) em Earthworks. OGI usa tecnologia infravermelha para detectar gases fugitivos, emissões de metano, e compostos orgânicos voláteis mal queimados da indústria de petróleo e gás natural.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicada pelo North American Congress on Latin America (Nacla) [Aqui!]. 

UENF ou “Dr. CAR”? Façam sua escolha…

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A UENF de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola ameaça repetir Greta Garbo e acabar no Irajá?

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Por Douglas Barreto da Mata

Eu falo com toda sinceridade que carrego em minha alma:

Gostaria muito de resgatar o respeito e a admiração que tive um dia pela UENF.

Eu sempre invejei muito o debate acadêmico, ainda que tenha sempre expressado isso de forma ácida, e nem sempre polida.

Até com os meninos que acompanhei desde a formação/pós graduação, que chamo de “os que falam javanês”, um grupo das ciências sociais e políticas que fariam Karl Marx pedir para retornar ao útero de sua mãe, para ser abortado.

Não consigo  entender a incapacidade deles não enxergarem aspectos cruciais da realidade que os cercam, e as tolices que veiculam em seus textos, as baboseiras da “busca pela democracia”, ou “patrimonialismo”. 

Afinal, que porcaria é essa? 

Não seríamos tudo e todos nós, imersos no capitalismo, desde a versão Revolução Industrial I até a versão 4.0, um patrimonialismo universal, universalidade essa que não comporta a menor sombra de Democracia, embora dela mimetize aspectos formais de representação e concessões individuais de “direitos”, onde aos mais ricos cabem tais “prerrogativas de cidadania” e aos pobres as obrigações?

Por aqui somos livres (?) para gritarmos em alto e bom som que morremos de fome, como não?

Quando é que a superestrutura, ou como gostam alguns, extra estrutura, de um sistema que reifica (“coisifica”) o trabalho e todas as sócio reproduções daí advindas, poderia não ser patrimonialista, ou por outro lado, poderia ser democrática?

Mais ou menos como buscar um tigre vegetariano, essa é a essência da “sociologia” e da ciência política atuais, e talvez, desde sempre.

Enfim, mesmo assim, admiro a incansável fé que eles portam, adorando a “ciência” como fim, e não como meio, procurando teses de (auto) justificativa e legitimação para suas existências acadêmicas e da própria cátedra de escolha.

Dá medo ir além, eu sei, porque no fim você pode descobrir que tudo pelo que você viveu não faz o menor sentido, ou pior, você passou toda a vida desafiando o óbvio (o óbvio aqui tem nome, materialismo dialético), e chegou a lugar algum, ou pior ainda, serviu a quem dizia combater.

Valha-me Santa Ellen Meiksins Wood, valha-me.

Mas tudo isso é papo para outra hora.

Na verdade, o que me move aqui é outra coisa, mas tem tanta ligação com o ocaso da UENF, como o “javanês” falado por alguns de seus próceres.

Eu diria que foi justamente esse processo de indigência intelectual (vejam bem, não acadêmica, mas intelectual, que é instância bem mais ampla), daqueles que deveriam pensar a Universidade e fazer a Universidade, é que possibilitou que a UENF virasse uma franquia de “social-green washing”.

Ao ler o texto do Marcos Pedlowski (Aqui!) imediatamente pensei nesse termo.

Já disse antes, em outros textos, que as universidades, dentro do sistema capitalista, são estuários de conhecimento para reposição tecnológica necessária aos arranjos econômicos, e talvez, uma construção de uma estrutura teórica que diz desafiar o estamento, mas o revalida, pois que sempre é consentida.

Quando há qualquer perigo nessa relação de compadrio, chamam-se tipos como os que controlam a UENF há algum tempo.

Nestes casos (como da UENF) se transformam em descaradas correias de transmissão do capitalismo mais porco e periférico, aquele que nos devora sem talheres ou serviços de prata, mas com as mãos e unhas sujas, levando nossas vísceras às bocas fétidas de dentes afiados.

É como se disséssemos, exagerando, que a Harvard  University e a UENF fossem a mesma coisa federonta no sistema capitalista, só que a Harvard University o é em sanitário de ouro, ducha climatizada e toalhinhas de linho egípicio 1000 fios, enquanto a UENF é depositada em uma moita do V Distrito de São João da Barra, e para a higiene, folhas de urtiga que sobraram da devastação causada pelo Porto do Açu.

A forma subalterna como se comporta as representações institucionais da UENF, seguido do silêncio omisso da quase totalidade dos seu pares, e por final, o amordaçamento das vozes dissidentes, não permite outra postura senão a que tem desempenhado a atual reitoria:

– Procurar um caraminguá na “pilantropia” empresarial, e assim, oferecer-se para “lustrar” a “biografia corporativa” dos “engolidores de mundos”.

Quem tem carro e já procurou local para lavagem do bólido, com certeza conhece, ou deveria, porque são bons, a franquia “Dr. CAR”.

Nada mais apropriado para associar à nossa ex-Universidade:

DR. SOCIAL & GREEN WASHING.

Tudo é questão de marketing e “brand working” (ops, desculpem, não é trocadilho com o ex-secretário de educação de javanês que saiu dos bancos da UENF para integrar o pior governo da história da cidade).

A reitoria da Uenf, o Porto do Açu, e os escombros

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Agricultor desapropriado para a implantação do Porto do Açu posa ao lado dos escombros de sua casa no V Distrito de São João da Barra. Fonte: Mateus Gomes

Que a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) tem tentado estabelecer uma inexplicável proximidade com o Porto do Açu é um fato que está claro desde a gestão do loquaz ex-reitor, professor Raúl Palacio. Eis que agora em sua velha/nova face, a reitoria da Uenf, comandada pela dupla Rosana Rodrigues e Fábio Olivares acaba de realizar uma “oficina de integração” com o Porto do Açu no histórico edifício que abriga a Casa de Cultura Villa Maria. Pelo que se depreende do texto repercutido pela Assessoria de Comunicação da Uenf, esta oficina foi uma oportunidade para que o linguajar empreendedor disseminado durante a campanha eleitoral ocorrida em 2023 saia do papel para a prática.hall of shame
Uma primeira observação é que em se tratando do Porto do Açu, a reitoria da Uenf está como dizem os estadunidenses “barking up the wrong tree“, na medida que se o que espera é algum tipo de aporte econômico na universidade, dificilmente isto ocorrerá. É que tudo o que se analisa sobre as práticas do Porto do Açu desde o seu nascedouro em 2006 mostra que o empreendimento não está aqui para colocar, mas para tirar. Nas palavras do professor Roberto Moraes, os donos estrangeiros do Porto do Açu tratam nossa região como um mero “território de passagem” de onde tudo se tira, e muito pouco se coloca. Barking up the wrong tree – Museum of Psychology – Illustrations about us
Mas se é assim, por que o Porto do Açu se dispõe a realizar este tipo de atividade para o qual seus donos não pretendem investir? É que de forma consciente ou não, a reitoria da Uenf ofereceu um excelente momento de uma “photo op” gratuita que poderá ser replicado para os investidores que detém ações ou títulos no Porto do Açu por meio da disseminação da ideia de que o empreendimento atua dentro dos melhores conceitos e métodos da chamada “governança sócio-corporativa”. Em outras palavras, essa oficina representou uma chance do porto se promover junto aos seus investidores, tendo como cenário um dos principais patrimônios arquitetônicos de Campos dos Goytacazes. Para o Porto do Açu isso é perfeito, já para a reitoria da Uenf isso é apenas mais uma demonstração de que estamos entregues a amadores que não têm o mínimo de entendimento das tarefas que nos foram deixadas por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

Esse episódio lamentável me faz pensar naquela sugestão dada por Chico Buarque ao presidente Lula em 2003 para que ele criasse o ministério do “Vai dar Merda”. A sugestão foi dada no sentido de que se tivesse um assessor que dissesse ao presidente (no caso a reitora) sobre quando não fazer alguma coisa. É que ao receber o Porto do Açu na Villa Maria, o que se fez, na prática, foi demonstrar total desprezo pelo destino dado a centenas de famílias de agricultores e pescadores artesanais do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas vidas reduzidas a escombros para a implantação de um enclave portuário que tirou suas terras, removeu o acesso a áreas tradicionais de pesca, salinizou terras e causou erosão costeira.

E falando em escombros…escombros
Como sei que existe uma forte preocupação com aqueles que a reitoria da Uenf opta por ignorar em suas buscas por oportunidades de “empreendedorismo”, aproveito informar aos leitores que a  Casa Criativa Santa Paciência, no dia 22 de fevereiro, abrirá seu espaço para a abertura da mostra “Escombros”, trabalho do fotógrafo campista Mateus Gomes que mostra a destruição das habitações pertencentes aos agricultores familiares que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral.

No mesmo dia, às 19h, acontecerá uma roda de conversa com o tema Fotografia, pesquisa e ativismo: 15 anos do Porto do Açu e seu impacto socioambiental. Esta mesa terá a participação da Dona Noêmia Magalhães, liderança dos agricultores familiares do Açu, da professora, pesquisadora e diretora da UFF Campos Ana Costa, do artista e fotógrafo Mateus Gomes, e deste blogueiro.

Navio do Reino Unido completa 15 dias encalhado diante do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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As causas do incidente já estão sendo apuradas pela autoridade marítima, e o porto segue monitorando para que o desencalhe seja concluído o quanto antes. (Crédito: Reprodução / Redes Sociais)

Por Isto É

Um navio do Reino Unido está há pelo menos 15 dias encalhado no mar de São João da Barra (RJ). A embarcação, que carregava minério de ferro, saiu de Porto do Açu, localizado no norte do Rio de Janeiro, quando encalhou, e há equipes fazendo monitoramento para saber as causas do acidente e possíveis danos causados.

A Marinha do Brasil informou que o navio Mercante “M/V CARO”, empregado no serviço de transporte de minério, tinha como destino o Bahrein, no Oriente Médio. A embarcação encalhou com prático a bordo, a aproximadamente uma milha náutica do Terminal 1 do porto.

Um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação foi instaurado para apurar causas, circunstâncias e possíveis responsabilidades sobre o encalhamento. Concluído o inquérito, o documento deve ser encaminhado ao Tribunal Marítimo.

Duas empresas de salvamento foram contratadas e estão finalizando o Plano de Salvamento sob a orientação da Marinha. Está marcada para os próximos dias uma reunião entre o representante do Navio, o Instituto Estadual do Ambiente e a Marinha para estabelecer um Plano de Proteção ao meio ambiente.

Segundo nota, o Porto do Açu tem prestado suporte ao armador da embarcação chamada M/V Caro, que segue encalhada a 4 km da costa, fora do canal de navegação. Não há registros de que o navio esteja afetando o fluxo de embarcações que acessam os terminais do Porto do Açu. “Não ocorreram danos a pessoas e ao meio ambiente”, reforça a equipe do porto.

As causas do incidente já estão sendo apuradas pela autoridade marítima. O desencalhe do navio está previsto para o mês de fevereiro, onde será realizado o alívio da carga.

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Este texto foi inicialmente publicado pela revista “Isto É” [Aqui!].