Bloomberg diz que ações da OSX foram embargadas pela Acciona

A Bloomberg acaba de publicar uma matéria dando dados adicionais sobre a decisão da justiça da Holanda de embargar ações da OS(X) para honrar dívidas contraídas com a empresa espanhola Acciona na construção do estaleiro no Porto do Açu. É interessante lembrar que o “embargo” das ações da OSX Leasing só foi capaz porque Eike Batista deixou essa empresa fora do processo de recuperação judicial que abarca outras empresas do seu combalido império de empresas pré-operacionais.

Para quem na época não entendeu porque a Acciona continuou pagando o salário de trabalhadores que sequer sabiam o caminho do Porto do Açu, agora a resposta está dada. Os espanhóis receberam um esperar um pouco e pegaram Eike Batista na curva.

Esse é um perfeito exemplo de como não existem bobos no jogo das grandes corporações. Aliás, o único bobo é aquele que se julga o único esperto. E nesse caso envolvendo a OS(X) e a Acciona, já deve estar claro quem foi o bobo e quem foi o esperto. Olé!

Batista Oil Vessel Unit Stock Embargoed by Acciona

By Juan Pablo Spinetto and Blake Schmidt

Shares in Eike Batista’s oil platform leasing unit are being embargoed at the request of Acciona SA (ANA) as the Spanish power generator seeks to secure payment from the former billionaire’s shipbuilder, Acciona said.

A judge in the Netherlands granted a petition to hold the shares of OSX Brasil SA (OSXB3)’s leasing unit, Madrid-based Acciona said in an e-mailed response to questions after the ruling was reported by Veja columnist Lauro Jardim. OSX, based in Rio de Janeiro, didn’t reply to requests for comment to its press office. Acciona didn’t provide details of the legal case.

Batista’s leasing unit, which was left out of OSX’s bankruptcy protection request, owns the OSX-3 offshore oil-processing vessel built by Tokyo-based Modec Inc. (6269) and used as collateral for $500 million of OSX bonds due 2015. The defaulted bonds jumped 4.3 cents this year to 89.5 cents on the dollar on Jan. 17 partly because of expectation foreclosure of the vessel will allow creditors to get their money back.

“It’s a second bid on the money,” said Rafael Fritsch, chief investment officer at JGP Credito in Rio de Janeiro. Acciona “is hoping for any excess value after bondholders and banks,” he said. “In theory, there should be excess value.”

Shares of OSX, which have plummeted 92 percent in a year, were unchanged at 77 centavos at 1:45 p.m. in Sao Paulo.

The seizure of the company’s leasing unit could further disrupt the company’s business plan, Fritsch said.

OSX defaulted on $11.56 million of interest payments on the bond due Dec. 20.

To contact the reporters on this story: Juan Pablo Spinetto in Rio de Janeiro atjspinetto@bloomberg.net; Blake Schmidt in Sao Paulo at bschmidt16@bloomberg.net

To contact the editor responsible for this story: James Attwood at jattwood3@bloomberg.net

FONTE: http://www.bloomberg.com/news/2014-01-20/batista-oil-vessel-unit-stock-embargoed-by-acciona.html

Acciona consegue arrestar ações da OS(X) para pagar dívidas do Porto do Açu

A situação das empresas que ainda estão sob o controle de Eike Batista continua naquela situação de alto risco, a começar pela OS(X) que está com uma dívida de 300 milhões com a espanhola Acciona como mostra a matéria abaixo da Revista Exame que resultou na apreensão de ações. Nisso tudo, o certo é que não haverá num curto espaço de tempo o prometido estaleiro no Porto do Açu. Se Greta Garbo terminou no Irajá, Eike Batista parece ter selado seu destino em São João da Barra!

Pedido de arresto de bens da OSX Leasing inclui ações

O montante arrestado garante integralmente a dívida de R$ 300 milhões da empresa do empresário Eike Batista com a credora

Daniela Amorim, do 

Divulgação

 Superporto de Açu

 Obras em Açu: a Acciona é uma das empresas participantes da construção do porto em São João da Barra

A empreiteira Acciona conseguiu na Justiça holandesa o arresto das ações da OSX Leasing. Embora o pedido feito à justiça não inclua os bens da companhia, o montante arrestado garante integralmente a dívida de R$ 300 milhões da empresa do empresário Eike Batista com a credora, segundo o advogado Leonardo Antonelli, que representa a corporação espanhola.

A Acciona é uma das empresas participantes da construção do Porto do Açú, em São João da Barra, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. A decisão da justiça saiu no fim do ano passado, mas foi mantida em sigilo.

“Conseguimos o arresto das ações da Leasing”, afirmou o advogado ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em entrevista por e-mail. “Cumprimos dia 31 de dezembro, mas mantivemos o sigilo até o ajuizamento da demanda principal no Brasil”, acrescenta.

Na quinta-feira passada, dia 16, a empreiteira espanhola entrou com uma ação contra a brasileira também no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, requerendo que o saldo da OSX Leasing seja depositado na conta garantia da Acciona.

“A ação cumula o pedido de garantia com perdas e danos”, conta Antonelli, que espera conhecer a decisão da justiça na terça-feira.

O advogado não revela quantas ações da Acciona contra a OSX estão em tramitação no momento, mas lembra que o embate para garantir o pagamento das dívidas da companhia brasileira com a espanhola extrapola fronteiras.

“Nossa estratégia envolve países distintos e estratégias diversas, sendo certo que o efeito surpresa possibilitará atingirmos o objetivo do nosso cliente, motivo pelo qual não podemos revelar aquilo que ainda não é público”, explica ele.

A Acciona foi contratada em 2011 para realizar a engenharia, design e construção dos diques externos do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). A empresa está no Brasil desde 1996, e participou de outros projetos, como as obras da rodovia federal BR-393 do Rio de Janeiro e o Rodoanel na região metropolitana de São Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/pedido-de-arresto-de-bens-da-osx-leasing-inclui-acoes–2

CODIN faz mais desapropriações de “réus ignorados” na retroárea do Porto do Açu

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Apesar do colapso do Grupo EBX que colocou em xeque a continuidade do megaempreendimento conhecido “Complexo do Açu”, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) continua com sua marcha de desapropriações contra agricultores familiares no V Distrito de São João da Barra. A imagem acima reproduz um novo pacote de desapropriações na localidade de Campo da Praia que engloba uma área aproximada de 52,00 hectares que formam hoje sete propriedades.

Pois bem, destes sete proprietários, seis estão sendo citados ou intimados como “réus ignorados” pela justiça de São João da Barra. Apesar de transitar pela área só desde 2010, fico pasmo com essa incapacidade (para não dizer outra coisa) da CODIN em identificar os proprietários dessas áreas ,visto que em Campo da Praia todos literalmente se conhecem e sabem com grande grau de exatidão a quem pertence cada palmo de terra.

Então por que a CODIN continua utilizando a granel a figura do “réu ignorado” nos processos que move contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra? Para principiantes nesse tipo de querela judicial, a primeira explicação é a de que esta estratégia dificulta bastante que as famílias desapropriadas constituam advogados em tempo hábil. Como decorrência disso, elas ficam desprotegidas tanto no processo de perícia judicial para definir o real valor das terras desapropriadas,  como no momento em que a imissão de posse é realizada. Em suma, as famílias desapropriadas ficam desprotegidas e à mercê da ação do Estado que não hesita em usar a força policial para removê-las sem que haja o pagamento do valor justo e em tempo  hábil.

Agora a questão que mais merece atenção dos que se preocupam com essa situação é que essas desapropriações não possuem nem sentido e nem urgência, visto que a CODIN não tem demonstrado que haja qualquer viabilidade para o natimorto “Distrito Industrial de São João da Barra” que é a justificativa oficial para toda essa tomada de terras. Na prática, o que vem ocorrendo é a passagem das terras desapropriadas para as mãos de corporações privadas (antes o Grupo EBX e agora o fundo estadunidense EIG).  E há nome para esse tipo de ação nos compêndios dos estudos agrários brasileiros. Basta procurar que se acha.

Desapropriações do Porto do Açu e suas principais vítimas: agricultores idosos!

Uma das facetas mais obscuras do processo de desapropriação de terras promovido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), primeiro em prol do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista e agora do fundo estadunidense EIG é a expulsão de agricultores idosos de terras que ocupam historicamente. Apesar de ainda não existir um registro acadêmico, minhas andanças pelo V Distrito de São João da Barra desde 2010 mostram que muitos idosos não resistiram ao estresse e acabaram morrendo de angústia.

Para reforçar essa minha experiência empírica, recebi hoje comentário de um leitor desse blog reagindo à publicação da mensagem que me foi enviada pela Sra. Elza Toledo, filha do agricultor Walter Alves Barreto:

“Li o relato da filha do Sr. Walter e fiquei bastante comovido, pois imagino o sofrimento da família e todas afetadas por essas desapropriações em favor do porto . Além do sr Walter tenho informação de outros casos de infarto . O Sr. Aires Alves também infartou , está hospitalizado . O Sr Amaro Toledo que não teve a mesma sorte e faleceu sábado passado vítima também de infarto e das desapropriações. Esses idosos pagam seus impostos , têm documentação de suas terras e trabalharam a vida inteira para ter uma velhice mais tranquila . O porto é uma grande potência. Não sou contra o desenvolvimento e sim a maneira cruel , desumana, desrespeitosa como vem sido tratado o povo do V Distrito de SJB onde os direitos dos idosos não são respeitados ! Todos tem nomes ! Não são réus ignorados ! ” RESPEITO ” É MUITO BOM !”

Este comentário sintetiza a visão da imensa maioria dos moradores do V Distrito que, embora tenha sido violentamente afetados pelas desapropriações não são contra o porto do Açu. O problema é que todo esse mar de desrespeito não era sequer necessário para a construção do porto, e decorre apenas da especulação de terras que está sendo fomentada pelo (des) governo de Sérgio Cabral às custas da agricultura familiar e de agricultores idosos. Para isso não há outra posição a ser tomada que não seja de registrar e denunciar todos os abusos que estão sendo cometidos contra famílias indefesas.

Ururau: trabalhadores “trancam” estrada e paralisam obras no Porto do Açu

Trabalhadores do Porto do Açu fazem manifestação e interditam estrada

Funcionários de seis empresas prestadora de serviço reivindicam direitos trabalhistas

 Thiago Macedo, Funcionários de seis empresas prestadora de serviço reivindicam direitos trabalhistas 

Trabalhadores de seis empresas que prestam serviços ao Superporto do Açu, em São João da Barra, interditaram na manhã desta quarta-feira (15/01), a Estrada da Servidão, que dá acesso ao empreendimento. Segundo a Polícia Militar, a manifestação começou por volta das 6h.

Os funcionários reivindicam direitos trabalhistas, como recebimento de hora itinerantes, além de melhores condições de salários e de trabalho e também a participação de lucros e resultados das empresas.

“As obras do Porto do Açu foram paralisadas em virtude da manifestação dos trabalhadores estarem reivindicando melhores condições de salários e trabalhos, pois eles não estão recebendo condições dignas de trabalho e salário”, declarou João Cunha.

Depois de horas de negociações e clima acirrado entre os manifestantes com discussões acaloradas houve um avanço positivo para um possível entendimento para a clase dos metalurgicos.

Segundo João Cunha, ceca de 1500 trabalhadores tiveram que paralisar as obras do porto. Segundo a Polícia Militar, por conta da paralisação a estrada estava com 2km congestionamento.

Uma equipe de reportagem do Site Ururau que esteve no local acompanhando todos os passos das negociações, conversou com o Delegado da Federação dos Metalúrgicos, João Cunha que declarou ter havido o entendimento com as empresas e que na quarta-feira (22/01), está marcado a assinatura de acordo.

“Na quarta-feira terá a assinatura de acordo coletivo entre a Federação dos Metalúrgicos e as empresas”, afirmou Cunha.

Já os trabalhadores da construção civil que também aderiram a paralisação, ainda aguardam acordo. O presidente do Sindicato, José Eulálio, informou que a manifestação não diz respeito a trabalhadores ligados ao Sindicato da Construção Civil e sim ao Sindicato dos Metalúrgicos, por isso não pode interferir no movimento.

Um associado do sindicato da Construção Civil e representante dos trabalhadores do Porto do Açu informou que irá formalizar as reinvidicações para levá-las a uma comissão. “Vamos preparar uma pauta de todas as empresas que estão reinvindicando. A intenção é fazer uma comissão para dar estabilidade aos trabalhadores”, comentou.

A assessoria de imprensa da Prumo informou que apenas as obras do estaleiro foram prejudicadas, já que a paralisação é dos funcionários da construção naval e que as obras do Porto do Açu não foram prejudicadas.

Imagens inéditas da paralisação total das obras do Porto do Açu

Para quem achava que a saída de Eike Batista e a entrada do fundo estadunidense EIG ia resolver num passe de mágica os graves problemas que afligem as obras do Porto do Açu em São João da Barra, o dia de hoje deve estar servindo como um verdadeiro “wake up call”. Afinal, pelo que está transpirando, o descumprimento dos direitos trabalhistas continua, ocasionando um novo movimento grevista que está se alastrando por todas as empresas que ainda realizam ativididades no Açu.

baixo seguem imagens da mobilização dos trabalhadores que hoje para novamente a construção do Porto do Açu. As imagens são do jornalista Bruno Costa do site “quotidiano.com.br”.

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Quotidiano confirma: tudo parado no Porto do Açu

Trabalhadores clamam por melhorias no Porto

Os operários cobram melhores condições salariais e de trabalho. Além disso, algumas empresas estariam atrasando o pagamento das horas “in-itinere”.

Por Bruno Costa
Trabalhadores clamam por melhorias no PortoImagem: Victor Azevedo. Gerentes de empresas tentam negociar com grevistas que se mantém irredutíveis

Aproximadamente 1.500 trabalhadores de várias empresas que prestam serviço para o Superporto do Açu fecharam na manhã desta quarta-feira (14), o principal acesso ao empreendimento.   Os operários cobram melhores condições salariais e de trabalho. Além disso, algumas empresas estariam atrasando o pagamento das horas “in-itinere”.  Segundo um dos líderes do movimento, que não quis se identificar com medo de represálias, a paralisação deve continuar até as empresas negociarem com os trabalhadores.

Os funcionários exigem a chegada de representantes do sindicato da Construção Civil para iniciar as negociações. Segundo Paulo, trabalhador de uma das empresas que atuam no Superporto do Açu, os salários não estão atrasados, mas falta condição decente de trabalho.

“Tratam muito mal os trabalhadores. A comida é péssima. Quando chegamos para reclamar, somos destratados e muitas vezes nem podemos entrar na sala dos nossos superiores. Não existe diálogo com eles. Queremos trabalhar de com condições normais”, indignou-se.

Já outro funcionário denunciou que existem trabalhadores contratados para exercerem uma função, mas acabam executando outra. Além disso, o pagamento de 30% de periculosidade não estaria sendo efetuado.

“Temos o problema do desvio de função e também a empresa não paga a periculosidade. Estamos abandonados. Queremos trabalhar, mas a situação está caótica e chegou ao limite”.

A participação nos lucros também é cobrada pelos trabalhadores. Alguns afirmam que os pagamentos da PL do ano passado teriam sido feitos em cima de nove meses de trabalho e não doze.

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-541/trabalhadores-clamam-por-melhorias-no-porto

Portal OZK noticia nova greve dos trabalhadores do Porto do Açu

Funcionários fazem greve e fecham acesso ao Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra

Por LEONARDO FERREIRA 

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As primeiras informações que chegam a redação do Portalozk.com dão conta de uma greve de funcionários do Complexo Portuário do Açu, no 5º Distrito de São João da Barra.

A greve começou por volta das 6h desta quarta-feira (15) e segundo grevistas, em contato com o Portalozk.com , não tem previsão para acabar. O motivo principal da greve é a falta de pagamento de horas extras por parte da empresa Integra. Os grevistas informam que estão sem receber os valores há cerca de seis meses e também exigem Participação nos Lucros (P.L.). Há também a reclamação de que novos funcionários estão ganhando mais do que os antigos, então eles pedem um reajuste.

A Polícia Militar está no local e tenta desobstruir a pista, liberando o acesso ao Porto. Funcionários de outras empresas se juntam aos grevistas. Há funcionários de determinadas empresas que estão fazendo contato informando que entraram por outro acesso do Porto e estão trabalhando normalmente.

Outras informações a qualquer momento…

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CODIN e seus réus ignorados do Porto do Açu

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Hoje fiz um levantamento na base de dados do Tribunal de Justiça sobre os processos abertos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) no município de São João da Barra e encontrei um número que beira a 300. Deste total, um fato que salta aos olhos: o número de processos que foram abertos contra a figura do “réu ignorado” que totalizou 56, o que equivale a quase 20% do total.

Essa é uma coisa que não se explica nem pela realidade no campo onde quase todas as propriedades têm donos bem conhecidos porque estão nas mãos das mesmas famílias há várias gerações ou, tampouco, pela falta de um cadastro no registro de imóveis. Além disso, como a CODIN fez  seu próprio cadastramento antes de começar as desapropriações, poucos proprietários são mesmo ignorados.

Então a pergunta que se coloca: por que tantos processos foram abertos pela CODIN contra réus supostamente ignorados?

Mas uma coisa é certa: ignorados mesmo no V Distrito só os direitos dos agricultores e pescadores.

Desapropriações no Porto do Açu: a voz das vítimas e suas perguntas inconvenientes

No dia 07/01 publiquei uma postagem sobre o que eu considerei “esquisitices” que continuam emergindo do processo de desapropriações que foram feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) citando o caso do agricultor Walter Alves Barreto, cuja advogada desertou a representação do cliente justamente no momento crucial da desapropriação.

Pois bem, hoje recebi o seguinte comentário da senhora Elza Toledo, filha do Sr. Walter Barreto, que julgo meritório de aparecer numa postagem própria e não como um simples rodapé. Eis o que a filha do Sr. Walter nos diz:

“Sou filha do sr Walter Alves Barreto. Meu pai sofreu um infarto . Ficou 6 dias na UTI e 30 dias hospitalizado por conta dessas desapropriações. Agora graças a Deus ele melhorou e está com uso contínuo de remédios. Eu pergunto: Cadê os direitos dos cidadãos ? E os direitos humanos? Grata a quem publicou esta nota!Assim as pessoas tomam conhecimento da verdade sobre as arbitrariedades das desapropriações em torno do Porto do Açu”.

Os fatos aqui são narrados de forma clara e contundente, e a filha do Sr. Walter Barreto levanta questões que deveriam ser respondidas pelos causadores e beneficiários de um drama que se abateu sobre centenas de famílias de trabalhadores.

E que depois não nos venham dizer que aquilo que aconteceu foi só invenção de opositores políticos! Com a palavra os senhores Sérgio Cabral, Eike Batista e Júlio Bueno.