Saída do Pacto Global para Migração deverá prejudicar duramente brasileiros vivendo no exterior

bolsonaro

O anúncio feito pelo presidente eleito de que irá “deixará o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, aprovado no dia 10 em Marrakech, no Marrocos.  Segundo informal o jornal Valor Econômico, Jair Bolsonaro informou em uma transmissão ao vivo pela internet que “o Brasil deverá adotar critérios “bastante rigorosos” para aceitar imigrantes. Se não forem seguidos, disse o presidente eleito, os imigrantes não entrarão no Brasil” [1].  Segundo o Valor,  o presidente eleito adicionou ainda que “nós, via nosso ministro que assume agora em janeiro, vamos denunciar, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso aí“, afirmou, sobre o acordo da ONU”.

O primeiro grande problema que está sendo esquecido nessa decisão de se retirar do chamado Pacto de Marrakech, é que o saldo migratório do Brasil é negativo. Em outras palavras, mais brasileiros estão saindo do nosso país do que estrangeiros estão entrando, mesmo se considerando a entrada supostamente massiva de imigrantes venezuelanos, segundo informou a jornalista Mônica Bergamos em sua coluna no jornal Folha de São Paulo [2].

E por que a decisão de Bolsonaro de sair do Pacto de Marrakech será ruim para os brasileiros que já imigram ou estão dispostos a fazer isso em breve? É que todo país que se retirar deste pacto global, perderá as facilidades que o mesmo cria para os países aderentes.  No caso dos EUA, não participar do acordo não chega a ser um problema porque o país é receptor de imigrantes. Mas já o Brasil é hoje um centro de impulsão de um fluxo migratório razoável, especialmente para a Europa e EUA.

Assim, ao mirar nos emigrantes venezuelanos e de outros países da América do Sul que desejem se mudar para o Brasil, o governo Bolsonaro deverá criar dificuldades significativas para os brasileiros que emigraram. Considerando que na maioria dos países, a comunidade brasileira votou em massa em Jair Bolsonaro, este tipo de atitude é um verdadeiro presente de grego para seus próprios eleitores.

Vivendo momentaneamente em Portugal, posso afiançar que as dificuldades vividas pelos brasileiros que estão aqui não são poucas, pois apesar da facilidade da língua, o acesso aos serviços públicos e empregos não é fácil, e as regras que devem ser obedecidas nem sempre são facilmente explicadas. 

Um exemplo recente foi de que tendo de viajar à Finlândia para uma visita à Universidade de Helsinki, tive que visitar um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAIM) para me certificar sobre as regras de entrada e saída para o tipo de vista que foi me concedido para estar em Portugal como pesquisador. Após 7 longas horas na fila de espera, a única informação que me foi dada foi para ir verificar no Consulado da Finlândia sobre se haveria necessidade de um visto próprio para entrar naquele país.

Se uma informação simples como essa me custou tantas horas numa fila, imagine-se o que terão de passar os brasileiros (especialmente aqueles que estão aqui trabalhando em ocupações de menor requisito de formação) que decidiram abandonar o Brasil para viver em Portugal ou em outro país que seja, se o governo Bolsonaro realmente decidir se retirar do Pacto de Marrakech!

A pergunta que fica é a seguinte: o que farão o presidente eleito e o seu ministro de Relações Exteriores cético das mudanças climáticas quando brasileiros emigrados começarem a ser expulsos ou barrados dos países para onde decidirem fugir das políticas ultraneoliberais que pretendem aplicar no Brasil a partir de 2019?


[1] https://www.valor.com.br/politica/6032191/bolsonaro-diz-que-vai-romper-com-pacto-de-migracao-da-onu

[2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/12/fluxo-migratorio-do-brasil-sera-negativo-mesmo-com-a-entrada-de-venezuelanos.shtml

 

A perplexidade dos portugueses frente ao quadro eleitoral no Brasil

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Estando em Lisboa tenho conversado com muitos portugueses que se mostram totalmente perplexos com o quadro eleitoral existente no Brasil.  Ainda se ressentindo da longa ditadura de António de Oliveira Salazar, portugueses de diferentes idades não conseguem entender como os brasileiros parecem estar dispostos a recolocar os militares no poder, e ainda por cima via uma eleição.

Para quem não conhece a história de Portugal,  Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão [1].

Um segurança de um prédio público com o qual me encontro todas as semanas, ontem me lembrou que durante a ditadura de Salazar ele tinha que ficar enfileirado para cantar o hino até se o mesmo tocasse quando ele estivesse fazendo suas necessidades no banheiro.  Diante dessa memória de sua infância, o segurança me perguntou com um ar incrédulo como os brasileiros podem estar querendo recolocar militares para governar o país após terem sofrido mais de duas décadas com um regime ditatorial. Aliás, ele perguntou ainda se os brasileiros tinham enlouquecido e não tive como oferecer uma resposta negativa. Porque visto daqui, o comportamento de pessoas que eu julgava sensatas e cordiais, não tive como responder de forma contrária.

Em outro encontro, enquanto eu tentava comprar um par de tênis novo, o vendedor resolveu puxar conversa também sobre os temas das eleições brasileiras para mostrar suas extrema preocupação com os moradores das favelas brasileiras. Ele me perguntou se os brasileiros não estavam sabendo que estão apoiando um candidato que disse que ofereceria uma solução final na Favela da Rocinha que seria dar um tempo para os traficantes saírem e depois disso usar helicópteros para metralhar a região. Meio estupefato ele acrescentou que será que “esse gajo (Bolsonaro) não sabe que a maioria das pessoas que moram nas favelas são trabalhadores  honestos”? Mais uma vez, não tive como oferecer nenhuma resposta que acalmasse o vendedor.

Mas quem pensa que são só os trabalhadores mais humildes que vêem a situação eleitoral com horror, também conversei com pesquisadores portugueses que estão de queixo caído com a postura das elites brasileiras que estão ajudando a colocar um neofascista no poder.  Aí a pergunta vai no sentido de qual seria o plano das elites brasileiras ao ajudar a estabelecer um governo cuja plataforma regressará o Brasil quase ao final do Século XIX. A minha resposta neste caso é possível: digo que as elites brasileiras estão dispostas a qualquer coisa para impedir que o nosso país tenha um mínimo de justiça, e que aposta tudo para manter a abjeta concentração de renda que torna o Brasil um dos países mais desiguais do planeta.

Então qual é o moral da história? É que enquanto os portugueses fizeram o seu ajuste de contas com a ditadura salarista para construir uma democracia relativamente sólida que permite a socialistas e comunistas a formarem um governo de coalizão que longe de causar abalos políticos, acabou melhorando a condição da economia portuguesa, o Brasil foi o único dos países sul americanos que deixou os militares golpistas impunes. E como já disse ““Quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra” [2].

Por isso, até porque a profunda crise política em que o Brasil está engolfado não se resolverá independente de quem seja o vencedor do segundo  turno, é melhor que todos os que se dizem democratas comecem a se preparar para os embates que virão. Do contrário, o assombro será maior do que já está sendo.


[1https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_de_Oliveira_Salazar

[2https://apublica.org/2018/10/quando-voce-nao-acerta-suas-contas-com-a-historia-a-historia-te-assombra/

Portugal como exemplo a ser seguido no atual ambiente de avanço do fascismo no Brasil

Estou hoje na cidade histórica de Évora aproveitando para conhecer mais do interior de Portugal.  Eis que na capital do Alentejo que ostenta pouco menos de 50 mil habitantes é possível encontrar propagandas do Partido Comunista de Portugal (PCP) por suas vielas que começaram a ser construídas pelos visogodos e depois pelos romanos, ainda antes do nascimento de Jesus Cristo (ver exemplo abaixo).

pcp 2

Apesar de concordar com a plataforma geral do PCP, não posso deixar de admirar a forma pela qual eles se fazem presentes nas ruas, apontando suas propostas e indicando caminhos concretos para que os trabalhadores possam organizar suas lutas.

Essa postura é que assegurou a sobrevivência política dos comunistas portugueses após décadas de repressão sob a ditadura de Antonio Salazar, permitindo inclusive que o PCP participe da coalizão que governa atualmente Portugal.

O caminho mostrado pelo PCP é o do combate diário e nas ruas pelos corações e mentes dos trabalhadores e da juventude de Portugal.  Eu me arrisco a dizer que se os partidos que se dizem de esquerda no Brasil viessem fazendo isso com mais determinação e firmeza,  o mais provável é que não estaríamos mirando o precipício neste momento.

 

Águas do Paraíba: a eterna vencedora, enquanto a população é a eterna perdedora

rafael aguas

Há muito tempo venho tratando neste blog da política de cobrança da concessionária Águas do Paraíba, a qual considero girar próximo do absurdo, especialmente para as famílias mais pobres da nossa cidade. 

Como estou fora do Brasil, obviamente o consumo da residência onde vivo caiu bastante já que o uso de água está sendo feito por quem está cuidando dela na minha ausência. Pois bem, este consumo que está desde março de 2018 abaixo de 10 metros cúbicos, na conta de outubro caiu para 3 metros cúbicos (vejam cópia da fatura emitida pela Águas do Paraíba logo abaixo).

aguas do paraiba

Então a conta é muito simples: uso 3 e pago por 10×2 (ou seja pago por 20) já que o valor da água é replicado para o tratamento de esgotos. Assim, é até eu me tornaria altamente lucrativo, pois quem no mundo pode servir 3 e cobrar 20 senão a Águas do Paraíba?

Apenas à guisa de comparação, em Lisboa que é servida pela Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), o custo do tratamento de esgotos é 50% do custo da água. Assim, por comparação, eu pagaria pela mesma conta aqui apenas R$ 59,16!

Essa situação é, repito, escandalosa e impacta diretamente os mais pobres que, especialmente num tempo de profunda crise econômica e altas taxas de desemprego, são submetidas a uma política de preços que coloca a empresa Águas do Paraíba como uma das mais rentáveis, senão a mais rentável, do chamado grupo “Águas do Brasil” (i.e., Developer S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. e Construtora Cowan S.A).

E enquanto o povo sofre com o custo abusivo dessa combinação entre água e esgoto, a Câmara de Vereadores e o jovem prefeito Rafael Diniz fingem que não tem nada a ver com o peixe. Aliás,  Rafael Diniz ainda fica fazendo suas parcerias “público-privadas” com a Águas do Paraíba quando deveria estar exigindo uma mudança radical na política de empresas utilizada pela concessionária.

O pior é que com a possível vitória de Jair Bolsonaro teríamos uma ampliação do processo já extenso de privatização de serviços públicos. Aí vamos viver o que muitos chilenos já precisam escolher: pagar água para cozinhar ou para tomar banho, já que com o preço, fazer as duas coisas são impossíveis no mesmo dia.

 

Como os fascistas são tratados em Portugal? De forma simples: à base das zonas “antifa”

antifa 1

Não sei se todos os leitores têm conhecimento, mas Portugal é governado atualmente por uma coligação entre o Partido Socialista, o Partido Comunista de Portugal e o Bloco de Esquerda (partido que nasceu da união entre  três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (organização trotskista alinhada ao teórico marxista belga Ernest Mandel) e a Política XXI). 

E a coisa aqui vai tão bem que não há perspectiva de que se façam eleições para tirar a “geringonça” (nome que o povão dá para essa coligação sui generis) do poder . Enfim, os portugueses vão se recuperando de nove anos de governos ultraneoliberais que praticamente destruíram com o serviço público e as universidades inclusive.

Mas há algo que aqui existe e deveria existir no Brasil para impedir que certas forças reacionárias sequer sonhassem em chegar o poder e não ficassem tão perto de chegar como agora. Falo aqui das brigadas anti-fascistas que atuam em diferentes regiões de Portugal, começando por Lisboa.  Aqui em Lisboa existem as chamadas “Zona Antifa” onde brigadas anti-fascistas limpam a área se algum fascista aparece para dar o ar da graça, por assim dizer (vejam foto abaixo).

zona antifa

E o mais peculiar é que a cidade de Lisboa está lotada de coxinhas brasileiros que ajudaram a derrubar o governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff e depois fugiram para a vida tranquila e praticamente sem violência de Lisboa e, claro, para serem governados por um governo de esquerda!

Professores portugueses entregam em greve contra a precarização da sua profissão

professores

Desde ontem entrei em contato direto com a capacidade de mobilização dos sindicatos portugueses.  O primeiro encontro foi no dia ontem e se deu em função da greve dos ferroviários que decidiram realizar um movimento paredista para exigir a contratação de mais trabalhadores para atender a malha ferroviária portuguesa.  O segundo encontro está sendo hoje com a greve por tempo determinado dos professores das escolas públicas que realizam um movimento para exigir a contagem correta do seu tempo de serviço que foi congelado durante os anos de reinado dos governos controlados pela Troika,  mudanças nos horários de trabalho e no tempo de trabalho para aposentadorias [1].

Um detalhe importante sobre a situação do número de professores nas escolas portugueses é que durante os 9 anos de governos associados à Troika, o número de servidores desta área diminui, e a situação não alterada após a entrada no governo da chamada “Geringonça” que removeu o governo ultraneoliberal comandado por Pedro Passos do Partido Social Democrático (PSD) (ver figura abaixo). Nesse sentido,  pauta da greve dos professores representa um desafio para os membros da aliança de esquerda que governa Portugual neste momento. 

professores portugal

Agora uma coisa interessante é que em ambas as greves, a cobertura que os jornais portugueses estão dando seria vista como de esquerda no Brasil polarizado pela atual campanha eleitoral onde o deputado federal Jair Bolsonaro já apontou que seria favorável à implantação do ensino à distância desde o ensino básico.

Já a população portuguesa parece aceitar as greves como algo inerente ao  funcionamento da sua democracia. Algo que os coxinhas brasileiros que estão por aqui devem estar estranhando bastante.


[1] https://observador.pt/2018/09/19/professores-marcam-nova-greve-para-outubro/

Em Portugal é assim: mostra sobre contribuição da Revolução Russa na cultura científica não causa protestos nem pedidos de fechamento

Estive hoje no Museu Nacional da História Natural e da Ciência para assistir a uma peça de teatro que ocorria em um pátio interno, e ao passar por um dos corredores entrei por pouco tempo no interior da mostra “MARGEM ESQUERDA: A Revolução Russa e a Cultura Científica em Portugal no século XX.”  Lá pude ver alguns materiais relacionando a importância da Revolução Russa no desenvolvimento do pensamento científico, inclusive em Portugal.

pedlowski museu

Chegando em casa descobri que a mostra está sendo exposta desde o dia 07 de Novembro e foi aberta para marcar as celebrações dos 100 anos da Revolução Russa.  Segundo os organizadores da mostra, um fato que foi marcante na realização da revolução foi o seu impacto teórico na área das ciências a partir do uso do materialismo histórico dialético incluindo a História, a Filosofia e o conhecimento da Natureza.

Uma lembrança a mais sobre o impacto da Revolução Russa na cultura científica foi que “apesar de sujeito a uma ditadura de direita durante a maior parte da existência da URSS, Portugal não ficou alheio a este movimento.” [1].

Um detalhe a mais nessa visita: não vi sinais de protestos contra a realização da mostra , nem tive notícias de que houve qualquer protesto pedindo o seu fechamento. Coisa bem diferente do que aconteceria no Brasil se essa mostra tivesse sido organizada por algum museu que funcione com recursos públicos.  Esta diferença de comportamento apenas mostra como conseguimos regredir uma cultura política que já não era lá tão elevada. E deu no que deu, e estamos vendo os resultados disso na atual campanha eleitoral.


[1] https://www.museus.ulisboa.pt/pt-pt/margem-esquerda