Saída do Pacto Global para Migração deverá prejudicar duramente brasileiros vivendo no exterior

bolsonaro

O anúncio feito pelo presidente eleito de que irá “deixará o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, aprovado no dia 10 em Marrakech, no Marrocos.  Segundo informal o jornal Valor Econômico, Jair Bolsonaro informou em uma transmissão ao vivo pela internet que “o Brasil deverá adotar critérios “bastante rigorosos” para aceitar imigrantes. Se não forem seguidos, disse o presidente eleito, os imigrantes não entrarão no Brasil” [1].  Segundo o Valor,  o presidente eleito adicionou ainda que “nós, via nosso ministro que assume agora em janeiro, vamos denunciar, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso aí“, afirmou, sobre o acordo da ONU”.

O primeiro grande problema que está sendo esquecido nessa decisão de se retirar do chamado Pacto de Marrakech, é que o saldo migratório do Brasil é negativo. Em outras palavras, mais brasileiros estão saindo do nosso país do que estrangeiros estão entrando, mesmo se considerando a entrada supostamente massiva de imigrantes venezuelanos, segundo informou a jornalista Mônica Bergamos em sua coluna no jornal Folha de São Paulo [2].

E por que a decisão de Bolsonaro de sair do Pacto de Marrakech será ruim para os brasileiros que já imigram ou estão dispostos a fazer isso em breve? É que todo país que se retirar deste pacto global, perderá as facilidades que o mesmo cria para os países aderentes.  No caso dos EUA, não participar do acordo não chega a ser um problema porque o país é receptor de imigrantes. Mas já o Brasil é hoje um centro de impulsão de um fluxo migratório razoável, especialmente para a Europa e EUA.

Assim, ao mirar nos emigrantes venezuelanos e de outros países da América do Sul que desejem se mudar para o Brasil, o governo Bolsonaro deverá criar dificuldades significativas para os brasileiros que emigraram. Considerando que na maioria dos países, a comunidade brasileira votou em massa em Jair Bolsonaro, este tipo de atitude é um verdadeiro presente de grego para seus próprios eleitores.

Vivendo momentaneamente em Portugal, posso afiançar que as dificuldades vividas pelos brasileiros que estão aqui não são poucas, pois apesar da facilidade da língua, o acesso aos serviços públicos e empregos não é fácil, e as regras que devem ser obedecidas nem sempre são facilmente explicadas. 

Um exemplo recente foi de que tendo de viajar à Finlândia para uma visita à Universidade de Helsinki, tive que visitar um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAIM) para me certificar sobre as regras de entrada e saída para o tipo de vista que foi me concedido para estar em Portugal como pesquisador. Após 7 longas horas na fila de espera, a única informação que me foi dada foi para ir verificar no Consulado da Finlândia sobre se haveria necessidade de um visto próprio para entrar naquele país.

Se uma informação simples como essa me custou tantas horas numa fila, imagine-se o que terão de passar os brasileiros (especialmente aqueles que estão aqui trabalhando em ocupações de menor requisito de formação) que decidiram abandonar o Brasil para viver em Portugal ou em outro país que seja, se o governo Bolsonaro realmente decidir se retirar do Pacto de Marrakech!

A pergunta que fica é a seguinte: o que farão o presidente eleito e o seu ministro de Relações Exteriores cético das mudanças climáticas quando brasileiros emigrados começarem a ser expulsos ou barrados dos países para onde decidirem fugir das políticas ultraneoliberais que pretendem aplicar no Brasil a partir de 2019?


[1] https://www.valor.com.br/politica/6032191/bolsonaro-diz-que-vai-romper-com-pacto-de-migracao-da-onu

[2] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/12/fluxo-migratorio-do-brasil-sera-negativo-mesmo-com-a-entrada-de-venezuelanos.shtml

 

Um pensamento sobre “Saída do Pacto Global para Migração deverá prejudicar duramente brasileiros vivendo no exterior

  1. […] No dia 19 de Dezembro postei uma nota sobre os prejuizos que uma eventual saída do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, da ONU, causaria aos brasileiros que hoje escolhem a via migratória para alcançar melhores condições de vida [1]. […]

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