Super fiasco do megaleilão do Pré-Sal é fruto do “Risco Bolsonaro”

fiascoSuper fiasco Fiasco do “megaleilão do Pré-Sal” poderá ser o Waterloo do governo Bolsonaro

Nos últimos dias assistimos a uma situação paradoxal na forma com que a mídia corporativa e a maioria do blogosfera tratavam o chamado “megaleilão do Pré-Sal” com o qual o governo Bolsonaro pretendia entregar quatro blocos de exploração na chamada “camada Pré-Sal” a quem desejasse pagar uma fração significativamente menor do valor de fato das reservas.  Assim, enquanto para a mídia corporativa nacional e internacional, o megaleilão era apresentado com a chance de se ter o início de uma era de ouro na exploração do petróleo no Brasil, para a blogosfera o caso era comparado a um mega roubo das riquezas nacionais.

Terminado o “megaleilão”, o que se viu é que de mega a coisa não teve nada (ou como alguns já disseram “um leilão não tão mega“, pois as petroleiras estrangeiras não se apresentaram como era esperado para arrebatar as reservas que estão sendo vendidas a preços consideravelmente generosos pelo governo Bolsonaro.  Coube à Petrobras salvar o governo Bolsonaro do fiasco completo ao comprar dois dos quatro blocos anunciados a um valor de R$ 70 bilhões, cerca de R$ 36 bilhões a menos do que era esperado.

As razões para este fracasso retumbante podem ser várias, mas o descrédito que foi criado em torno da imagem internacional do Brasil pelo comportamento, digamos, excêntrico do presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos pode ser facilmente apontado com uma, senão a principal, delas. É que, como já venho dizendo desde janeiro, a imagem do Brasil está jogada na lama após as múltiplas declarações bizarras da família Bolsonaro, capitaneada que é pelo próprio presidente da república.

O Brasil está vivenciando no dia de hoje o que pode ser classificado de “Risco Bolsonaro” em termos de atração de capital produtivo para o Brasil. E olha que as petroleiras que hoje negaram fogo no “megaleilão do Pré-Sal” nem estão entre as corporações cuja governança é das mais fortes. Assim, se até as petroleiras se mostraram avessas a enfrentar o “Risco Bolsonaro”, imaginemos outras grandes empresas cujas estruturas de governança corporativa possuem escrutínios mais apertados, principalmente por causa da presença diligente de organizações que representam os interesses dos chamados acionistas minoritários.

O mais incrível é que estão sendo as multinacionais petroleiras que estão impondo este choque de realidade ao governo Bolsonaro e não os sindicatos e movimentos sociais ditos de esquerda. É que se dependesse desses últimos, os quatro blocos do Pré-Sal teriam sido facilmente transferidos para as mãos de grandes corporações multinacionais, tamanha foi a passividade que precedeu o “megaleilão”.  Assim, em vez da ação organizada de sindicatos e movimentos sociais, o que se vê é uma derrota causada pela indisposição de grandes corporações de vir ao Brasil e operar no ambiente de completa intranquilidade que o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro acabou criando. Se isso não fosse tudo tão trágico para a maioria pobre dos brasileiros, eu até acharia engraçado.

Finalmente, eu desconfio que ao contrário do que muitos têm dito sobre o impacto do caso Marielle sobre o destino do governo Bolsonaro, penso que o dia de hoje será uma espécie de “wake up call” para os setores das elites brasileiras que têm sustentado Jair Bolsonaro apesar de suas “excentricidades”. Esse fiasco mais do que qualquer outra coisa poderá ser o Waterloo de Bolsonaro. A ver!

Michel Temer, o “muy amigo” das petroleiras britânicas

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O jornal britânico “The Guardian” publicou ontem (19/11) uma matéria que está provocando um verdadeiro escândalo nas terras da Rainha Elizabeth. Trata-se da revelação de que o ministro britãnico de Comércio Internacional, Greg Hands, agiu sobre o governo “de facto” de Michel Temer para conseguir amplas vantagens para as petroleiras BP, Shell e Preier Oil dentro do Brasil [1].

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Esse lobby envolveu não apenas a concessão de isenções fiscais, acabar com o conteúdo nacional no Pré-Sal,  fragilizar o processo de licenciamento ambiental,  e o principal,  vender a preços mais do que generosos do blocos de exploração do pré-Sal para a BP e para a Shell.

O “interlocutor”  utilizado pelo ministro Greg Hands para fazer valer os interesses das petroleiras britânicas foi o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.  O lobby foi tão escancarado que Greg Hands postou uma fotografia do seu encontro com Paulo Pedro em sua página na rede social Twitter (ver abaixo).

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Mais detalhes sobre as tratativas do ministro Greg Hands com o governo “de facto” de Michel Temer em prol das petroleiras britânicas estão disponíveis no site jornalístico do Greenpeace do Reino Unido [2].

Em tempo, Paulo Pedrosa estaria também ativamente envolvido no processo de privatizção da Eletrobras. Se mantiver o mesmo padrão de preocupação com os interesses da população brasileira, já podemos saber que tudo será entregue a preços irrisórios.


[1] https://www.theguardian.com/environment/2017/nov/19/uk-trade-minister-lobbied-brazil-on-behalf-of-oil-giants.

[2] https://unearthed.greenpeace.org/2017/11/19/brazil-shell-bp-greg-hands-liam-fox/

MST lança nota sobre acordo do governo que muda lei do lei do pré-sal

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais Por isso, deve ficar sob controle do Estado.

Da Página do MST 
 

MST

O MST condena o acordo do governo da presidente Dilma Rousseff com o senador José Serra (PSDB) e com o presidente do Senado, Renan  Calheiros (PMDB), para a aprovação do projeto 131/2015 no Senado, que  tira da Petrobras o patamar mínimo de 30% dos blocos e a condição de operadora única do pré-sal.

Com o acordo no Senado, o governo Dilma se alinhou aos parlamentares que votaram contra a aprovação do modelo da partilha, que querem abrir o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

A aprovação da Lei da Partilha do Pré-Sal, em 2010, representou um avanço importante em relação ao modelo de concessão, criado no governo  FHC, que quebrou o monopólio estatal do petróleo.

O petróleo é uma riqueza estratégica para os interesses nacionais e para o desenvolvimento social. Por isso, deve ficar sob controle do  Estado, que deve determinar o ritmo de exploração e produção, garantindo a destinação da renda para atender a necessidade do povo brasileiro.

Ao retirar da Petrobras a condição de operadora única dos blocos do  petróleo, as grandes petroleiras estrangeiras poderão controlar o processo de exploração e produção do pré-sal, com autonomia para fazer as compras de plataformas, sondas, máquinas e equipamentos fora do Brasil. Assim, o país perde a oportunidade de desenvolver a indústria  e tecnologia nacionais, ficando refém do capital internacional.

Defendemos a manutenção do regime de exploração da partilha e a  operação única da Petrobras, que conferem ao Estado brasileiro maior capacidade de intervenção para definir o ritmo de produção e de controle sobre a renda petroleira com a exploração e produção de pelo menos 176 bilhões de barris previsto no polígono do pré-sal do Brasil.

O pré-sal é um patrimônio do povo brasileiro e não admitimos qualquer mudança que represente a entrega das nossas riquezas naturais para empresas estrangeiras. Lutamos ao lado dos petroleiros contra a quebra do monopólio estatal, durante o governo FHC. Depois, lutamos contra a realização dos leilões do petróleo em áreas terrestres, inclusive no governo Lula. Com a descoberta do pré-sal, participamos da Campanha “O Petróleo Tem que ser Nosso”, com os petroleiros, centrais sindicais e entidades estudantis.

Nos comprometemos a ajudar a convocar todas as forças populares para fazer uma  grande campanha contra o projeto 131/15, para barrar a aprovação no Congresso e, se necessário, acamparemos em frente ao Palácio do Planalto para exigir o veto da Presidenta Dilma. O petróleo tem que ser nosso!

Coordenação Nacional do MST

FONTE: http://www.mst.org.br/2016/02/25/mst-lanca-nota-sobre-acordo-do-governo-que-muda-lei-do-lei-do-pre-sal.html

Dilma parafraseia Jânio Quadros e explica a entrega do Pré-Sal às corporações estrangeiras: Fi-lo porque qui-lo

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Muitos neopetistas, inclusive a maioria de seus senadores, deve ter amanhecido hoje se perguntando sobre que raios pensava a presidente Dilma Rousseff ao decidir “negociar” com José Serra e Renan Calheiros a entrega da exploração do petróleo existente na camada Pré-Sal às multinacionais.

Eu diria que a melhor resposta que Dilma Rousseff pode dar aos neopetistas é a célebre frase atribuída ao falecido presidente Jânio Quadros: Fi-lo porque qui-lo.

É que, como bem observaram os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Roberto Requião (PMDB/PR), a proposta do tucano José Serra seria facilmente derrotada no plenário do Senado Federal se, por exemplo, dois distintos senadores do neoPT (Jorge Vianna (AC) e Walter Pinheiro (BA), não tivessem desaparecido na poeira no momento em que se aprovou a urgência urgentíssima para se discutir a privatização da exploração do pré-sal.

Para mim, a explicação não é de nem perto alguma fraqueza de vontade de Dilma Rousseff, muito pelo contrário. Dilma Rousseff sempre foi uma neoliberal desde os tempos em que secretariava em Porto Alegre para o PDT.  Quem a vendeu como algo diferente disso foi o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

Agora, vamos ver como ele se explica diante desta lamentável decisão do Senado no qual a sua pupila teve um papel direto e inquestionável na entrega das riquezas nacionais às corporações multinacionais, A ver!

The Guardian faz matéria exemplar sobre os custos e riscos da exploração do Pré-Sal

Guardian

 

Com um título chamativo “As águas problemáticas do Brasil”, o jornal britânico “The Guardian” fez um matéria bastante exemplar acerca dos riscos sociais, ambientais e econômicos da exploração da camada Pré-Sal na costa brasileira (Aqui!).

A matéria tem o mérito de abordar a questão da exploração arriscada e cara que envolve a camada pré-sal sem o manto de falso patriotismo e de pragmatismo econômico que contamina o debate no Brasil. Além de tocar nos custos econômicos, sociais e ambientais, a matéria assinada por Lindsay Poulton, Jonathan Watts, Felix Clay, Josh Holder e Monica Ulmanu (e com trilha sonora de Graham Hadfield) traz uma série de vídeos que mostram o cotidiano nas áreas que deveriam estar sendo “premiadas” pelo boom petrolífero do Brasil. De quebra, ainda temos a narrativa do pescador Alexandre Anderson, líder da Associação Homens do Mar (Ahomar) que representa os pescadores da Baía da Guanabara.

Alexandre Anderson, que aparece num vídeo ilustrativo da matéria que segue abaixo, é um símbolo da resistência dos pescadores contra a degradação dos ecossistemas naturais em toda a área impactada pela expansão da indústria do petróleo, em especial na Baía da Guanabara. 

Diante do que a matéria mostra, me parece que precisamos sair dessa falsa dicotomia que foi criada em torno da Petrobras como empresa que representa o povo do Brasil (e que na verdade tem 49% de suas ações controladas de forma privada) e que precisa ser salvaguardada. O fato é que esse melodrama esconde os graves custos que estão associados à indústria do petróleo, sem que haja nenhum retorno real para a maioria pobre do povo brasileiro.

Enquanto isso ficamos para trás no desenvolvimento de energias alternativas que controlarão a geração de energia no futuro. 

 

O tamanho do pré-sal

Brasil não cabe dentro de um poço de petróleo, nem deve esperar por ele

Por Cristovam Buarque

Não usar a riqueza do pré-sal seria uma estupidez, usá-la para iludir a nação é uma indecência. As estimativas para as reservas do pré-sal podem não ser exatas, mas não são mitos, são resultados de pesquisas geológicas; a exploração na sua profundidade não é um mito, a engenharia dispõe de ferramentas; a crença de que pode ser feita sem riscos para a ecologia não é um mito, embora haja exemplos de vazamentos em campos similares; a expectativa de que a demanda e os preços continuarão altos não é um mito, apesar das novas fontes.

Mito, contudo, é a afirmação de que o pré-sal mudará a realidade brasileira.

Se tudo der certo, em 2036 a receita líquida prevista do setor petrolífero corresponderá a R$ 100 bilhões, aproximadamente R$ 448 por brasileiro, quando a renda per capita será de R$ 27.800, estimando crescimento de 2% ao ano para o PIB. Apesar da dimensão da sua riqueza, o pré-sal não terá o impacto que o governo tenta passar. Explorá-lo é correto, concentrar sua receita na educação é ainda mais correto, mas é indecente usar o pré-sal como uma ilusão para enganar a nação e como mecanismo para justificar o adiamento de investimentos em educação.

O Brasil não cabe dentro de um poço de petróleo, nem deve esperar por ele.

Mito também é a afirmação de que a educação brasileira será universalizada e dará um salto de qualidade graças ao pré-sal. Em 2030, uma educação de qualidade universal custará cerca de R$ 511 bilhões, para o custo/aluno/ano de R$ 9.500. Se tudo der certo, a totalidade dos recursos do setor petrolífero destinada à educação corresponderá a R$ 37 bilhões, apenas 7,2% do necessário.

Também é um mito dizer que o atual governo teve a iniciativa da proposta de investir 75% dos royalties do petróleo em educação. A partir do momento da descoberta do pré-sal, 44 projetos de lei foram apresentados na Câmara e no Senado.

Mas foi com a aprovação do substitutivo PLC 41/2013 ao PL 323/2007, do deputado Brizola Neto, em 14/8/2013, após parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que se determinou o destino de 100% dos royalties para a educação e a saúde. As atas mostram que os líderes da base de apoio ao governo tentaram impedir a aprovação, mas foram derrotados no voto.

Além de não serem destinados à educação os R$ 15 bilhões dos Bônus de Assinatura do Leilão do Campo de Libra, os recursos dos royalties não estão sendo aplicados. Até 28 de agosto, um ano depois da sanção da lei, apenas R$ 912 milhões foram efetivamente transferidos para o Ministério da Educação, ou seja, somente 13,5% do valor de R$ 4,2 bilhões previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Enquanto o mundo vive uma revolução no conhecimento, estamos ficando para trás, eufóricos com a promessa de mudar nossa triste realidade educacional no futuro distante, com base em um recurso ainda na profundidade de sete mil metros e que não será suficiente. E o pouco prometido não está sendo cumprido.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

FONTE: http://oglobo.globo.com/opiniao/o-tamanho-do-pre-sal-13996848#ixzz3DwvBYUXN 

Campo de petróleo de Tubarão Azul beira a aposentadoria

Presidente da OGX avisa ao mercado que volume recuperável do campo está perto do esgotamento

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O principal ativo e maior promessa da petroleira OGX de Eike Batista não era exatamente o manancial que tanto se alardeava. Tubarão Azul estava mais para um peixinho de aquário. Em junho de 2012, exatamente no dia em que o Terceira Via entrava no ar, o então invejado bilionário começava a fazer desabar seu castelo de cartas ao anunciar ao mercado que – como que por acaso – o campo mais promissor da petrolífera não teria a estimativa de produzir 20 mil barris por dia mas – quem sabe – a capacidade de recuperar somente uns cinco mil barris diários.

O que aconteceu ao conglomerado todo mundo sabe. Batista despencou do top ten dos bilionários para uma espécie de classe média dos magnatas. O grupo foi alvo de uma retumbante crise de confiança e as empresas “X” tiveram seus controles acionários ou os principais ativos vendidos – a preços abaixo do mercado – a grupos estrangeiros.

A OGPar – novo nome da OGX – revelou na semana passada a analistas do mercado que o campo na Bacia de Campos tinha um volume recuperável estimado na faixa de 5,77 milhões de barris. Para nós, leigos, pode até parecer muito. Mas a dimensão do campo ganha dimensões mais reais quando sabemos que já foram retirados e produzidos 5,45 milhões de barris. Como diria Zeca Pagodinho, “sobrou pra mim o bagaço da laranja”. Tubarão Azul beira a aposentadoria.

A notícia não é satisfatória para a economia da cidade, da região ou da empresa. Mas é fato e foi anunciada pelo presidente da empresa Paulo Narcélio. Tomara que os demais campos da Bacia de Campos não tenham passado pela manipulação de informação que fisgou o pobre Tubarão Azul.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/editorial/53813/