Reunião no Quilombo da Barrinha usa “enamoramento corporativo” para tentar quebrar oposição a terminal portuário

Já comentei aqui neste blog a situação que está ocorrendo no município de São Francisco de Itabapoana (RJ) envolvendo a proposta da construção de mais um terminário portuário que ameaça a estabilidade territorial da comunidade quilombola da Barrinha (Aqui!, Aqui! e Aqui!).  Espelhando o que já ocorreu em vários megaempreendimentos portuários como no caso do Açu, (RJ), Pecém (CE) e Suape (PE), o Terminal Portuário Offshore Canaã ameaça um território do qual a população quilombola da Barrinha depende diretamente para a sua sobrevivência.

Após algum tempo sem ter novidades sobre esse caso, recebi ontem imagens e informações sobre uma curiosa reunião que foi organizada para mais uma vez tentar “vender” a ideia para os habitantes do Quilombo da Barrinha de que este empreendimento será benéfico para eles (ver imagens abaixo).

A curiosidade da reunião se deve a dois fatores básicos. O primeiro foi a composição dos que organizaram o encontro que teriam sido os representantes da empresa que pretende construir o terminal portuário, da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana e, surpresa das surpresas, da multinacional anglo-holandesa Shell (que estaria interessada em construir um píer offshore no empreendimento).  Interessante notar que o mote do encontro não foi o terminal portuário, mas a questão do licenciamento ambiental.

O segundo fator foi a forma de aplicação do método que eu venho chamando de “enamoramento corporativo” neste caso específico. Segundo a minha fonte local, os representantes destes três atores institucionais permaneceram parte do dia na comunidade, e ali mantiveram uma reunião particular com uma liderança, e depois ofereceram um pequeno “regabofe” durante a apresentação para a coletividade.

A boa notícia é que os membros da comunidade que estavam presentes no convescote oferecido pelos apoiadores do terminal portuário saíram de lá negativamente impressionados com o que foi dito, pois a maioria não quer deixar o território que abriga o Quilombo da Barrinha, e desconfiaram que por detrás da oferta grátias de salgadinhos e refrigerantes há a disposição de expulsá-los de suas terras.

Segundo o que me disse a minha fonte, a reação da comunidade da Barrinha a esse uso da tática do “enamoramento corporativo” em São Francisco do Itapoabana é um reflexo direto das lições aprendidas com o que foi feito contra os agricultores familiares e pescadores artesanais durante a implantação do Porto do Açu. Melhor que seja assim mesmo, já que sabemos bem os métodos de ação que se seguem ao “enamoramento”. E eles não são nada amorosos com os que tradicionalmente habitam os territórios escolhidos para implantar esses empreendimentos!

 

Com Porto do Açu imerso em problemas, MP convoca audiência pública para discutir efeitos do TPO Canaã sobre o Quilombo da Barrinha

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O professor Roberto Moraes nos informou hoje em seu blog que as duas usinas termelétricas anunciadas para construção no Porto do Açu literalmente subiram no telhado (Aqui!).  Mas nem o calvário a que os diferentes gestores do Porto do Açu vem enfrentando para tornar o empreendimento atraente para investidores parece desanimar outros atores privados interessados em construir outras unidades portuários no literal norte fluminense.

Nesse caso se inclui o chamado Terminal Portuário Offsore Canaã que supostamente será construído no município de São Francisco do Itabapoana (Aqui!).  Mas como há na área alvo do empreendimento uma comunidade quilombola, o Quilombo da Barrinha, o Ministério Público Estadual decidiu convocar uma audiência pública para o próximo dia 26 de Outubro para que sejam discutidos os possíveis impactos socioambientais que decorrerão da instalação deste empreendimento (ver convocatória abaixo).

audiênciaAinda que eu considere a convocação desta audiência importante, me preocupa o fato de que os membros da comunidade da Barrinha estejam sem a devida orientação jurídica para se fazerem ouvidos durante esta audiência, visto que os empreendedores estarão certamente com sua representação jurídica. Além do mais, como mostra a imagem abaixo, a representação regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) parece não ter aprendido nada com as lições que foram geradas pelas diferentes mazelas sociais e ambientais que se seguiram à implantação do Porto do Açu. 

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É que, como consta no parágrafo em destaca no pé da página, para o Inea “não haveria impacto sobre a comunidade (da Barrinha, grifo meu)!”  Pelo jeito, se for para depender do Inea para algum tipo de declaração mais realista sobre os efeitos de mais uma unidade portuária sobre o litoral norte fluminense e das comunidades tradicionais que habitam o seu território, o que vamos ter é mais gente removida sem ter para onde ir.

Por essas e outras, espero que a partir desta audiência o MP estadual tome medidas precaucionarias para impedir os mesmos tipos de consequências desastrosas que estamos assistindo no Porto do Açu.