“Vento ideológico” tenta sufocar liberdade de crítica na Uenf e obstruir a luta dos professores por seus direitos

Um dos pressupostos básicos em qualquer ambiente universitário é de que deva haver a ampla possibilidade de crítica, independente dos gostos e estéticas pessoais de quem eventualmente ocupe os cargos de poder. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), essa máxima democrática deveria ainda ser mais praticada, na medida em que esta instituição universitária foi desenhada institucionalmente pelo antropólogo Darcy Ribeiro que, convenhamos, foi um dos intelectuais mais irrequietos e disposto a criticar de que se tem memória na história da formação da universidade brasileira.  A Uenf, digamos, traz dentro dentro do seu DNA a crítica rasgada de seu idealizador, e qualquer tentativa de extirpar esse elemento genético do tecido institucional seria, no mínimo, uma contradição. Se lembrarmos que estamos celebrando o Centenário de Darcy Ribeiro em 2022, então nem se fale.

Então há algo de muito estranho acontecendo no campus Leonel Brizola, já que uma faixa colocada na última 6a. feira na entrada principal do campus Leonel Brizola pela Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf), a qual cobrava de forma bem humorada o pagamento de direitos atrasados há vários anos, simplesmente desapareceu da local onde estava (ver imagem abaixo).

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Esse desaparecimento, aparentemente fruto da ação de um “vento ideológico”, representa um atentado à democracia interna da Uenf, pois a mão que retirou uma faixa assinada pela Aduenf não desrespeitou apenas a posição da sua diretoria, mas, principalmente, todos aqueles professores que estão tendo negados direitos garantidos em lei.  Mas o simbolismo dessa remoção autoritária é maior, na medida em que atinge algo que deveria ser sagrado em um campus universitário que é justamente a liberdade de críticar e demandar direitos.

Como o atual reitor foi presidente da Aduenf e já esteve do outro lado da mesa, tendo pessoalmente pregado faixas críticas a administrações anteriores, tenho certeza que a ordem de remoção não partiu dele. Mas cabe ao reitor garantir que as responsabilidades sejam apuradas para que a faixa seja encontrada e recolocada no local em que estava. Ou é isso ou estaremos diante de um grave rompimento das relações democráticas dentro da Uenf, o que dado o Centenário de Darcy Ribeiro seria ainda um pisotear sobre suas melhores expectativas do que a Universidade do Terceiro Milênio poderia representar para a luta por um região Norte Fluminense mais democrática e sociaolmente justa.

Em tempo: a última vez em que a Aduenf teve uma das suas faixas retiradas à força foi durante a luta pela autonomia universitária há mais de 20 anos. Por isso mesmo, não é possível aceitar este ato de força descabido.

Trevas no CCH: Conselho de Centro lança carta aberta à comunidade para esclarecer e apontar as devidas responsabilidades

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Carta Aberta do Conselho do CCH à Comunidade Acadêmica e aos Colegiados da UENF

Esclarecimentos: falta de energia elétrica no CCH e responsabilização

Tendo em vista a falta de energia elétrica no prédio do Centro de Ciências do Homem desde 06 de junho de 2022, assim como o pronunciamento do Magnífico Reitor em 13 de junho de 2022, realizado no “calor” de um ato político em prol da solução do problema, o Conselho do CCH decidiu apresentar uma Carta com o intuito de esclarecer determinados pontos. Primeiramente, agradecemos aos demais Diretores de Centro pela sensibilidade e disponibilização de salas para a realização das aulas presenciais. Todavia, com isso se mitiga apenas parcialmente o problema, pois as funções do CCH vão além do ensino. A relevância do Centro junto à sociedade também pode ser revelada no desenvolvimento de pesquisas com interface na extensão — em especial, destacamos os projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, responsáveis pela captação de recursos consideráveis, dos quais parte é recebida enquanto Ressarcimento de Custos Indiretos (RCI) cuja distribuição dessa conquista não se concentra no CCH: 50% do RCI vai para a Reitoria, 25% para a Direção do CCH e 25% para o Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA).

Em sua manifestação ao Jornal Terceira Via a respeito do problema da falta de eletricidade no CCH, o Magnífico Reitor mencionou que:

O CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.

Provavelmente estava se referindo aos recursos oriundos de RCI. No que tange ao RCI, cabe declarar o seguinte: 1) a Direção do CCH não dispõe no momento dos mencionados R$ 300.000,00, mesmo juntando os valores administrados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR),  correspondentes aos Projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, respectivamente; 2) a Direção do CCH respeita a autonomia do LEEA quanto ao percentual a que faz jus; 3) a Direção do CCH necessita de aprovação do Conselho de Centro para a utilização do recurso supracitado.

Assim, após diálogo entre os membros, em reunião ordinária do Conselho do CCH se definiu, por unanimidade, que não serão direcionados os chamados “recursos próprios” para alugar gerador, ainda que em caráter emergencial, por se entender que o fornecimento deste tipo de infraestrutura básica para o funcionamento do CCH é de inteira responsabilidade da Reitoria. Além disso, em consulta à Gerência de Projetos do IPEAD, obtivemos a informação sobre a estimativa de tempo para a realização dos serviços com recursos do RCI:  no mínimo 10 dias úteis.

Precisamos gerir os recursos do Centro com inteligência e estratégia, pensando na coletividade. Os recursos oriundos de Fonte 100 (repasse de receitas do Estado) são executados desproporcionalmente se comparados aos outros Centros. Compreendemos a importância da compra de grandes equipamentos, rações, gases etc. Também não temos a perspectiva de concorrência, visto que acreditamos na sinergia das ações, bem como nos princípios da reciprocidade e da equidade para o crescimento institucional. Esta situação torna ainda mais inaceitável que a Direção do CCH comprometa seus recursos com qualquer proposta para dar conta de energia elétrica. Diante disso, este Conselho vê a necessidade enfatizar: não compete ao CCH e ao seu Diretor solucionar problemas desta natureza.

Solicitamos o apoio da Comunidade Acadêmica e dos Colegiados da UENF, e despedimo-nos rogando ao Reitor desta Universidade que assuma efetivamente todas as responsabilidades administrativas inerentes ao cargo com mais temperança e equidade.

Campos dos Goytacazes, 14 de junho de 2022.

Sem água e sem luz, prédio da Uenf tem aulas e funcionamento prejudicados

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Por Redação do Jornal “Terceira Via”

Vários professores e alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, que trabalham e estudam no prédio do Centro de Ciência do Homem (CCH), reclamam da falta de luz elétrica e de água. A interrupção se deve ao defeito de um gerador de energia. Segundo eles, desde a última segunda-feira (6), as aulas precisaram ser interrompidas, pois o edifício não tem como funcionar. Um protesto contra a situação foi marcado para acontecer na próxima segunda-feira (13). A Reitoria da Uenf se posicionou em comunicado no site da instituição, afirmando que pretende resolver o problema o mais rápido possível.

O professor do CCH, Marcos Pedlowski, comentou sobre o problema da falta de luz no prédio durante a semana. “Desde segunda-feira de manhã, quando dei aula em uma sala escura no Centro de Ciências do Homem por causa de um problema na rede elétrica externa ao prédio, venho esperando com alguma paciência que a reitoria da Uenf me informe enquanto chefe de laboratório sobre o que devo dizer aos docentes, servidores técnicos e estudantes que estão dentro de uma unidade de pesquisa que eu ajudei a criar no início de 1998. Até aqui esperei em vão, já que não foi fornecida qualquer informação específica sobre quando a luz voltará”, afirma.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense acompanha o problema no prédio do CCH. A professora da pós-graduação Luciane Silva é vice-presidente da Aduenf. “Marcamos um ato de protesto na próxima segunda-feira (13) para acontecer no campus da Uenf. Os alunos estão sem aulas. Estamos no fim do semestre, às vésperas do Confict (evento científico). O bandejão voltou há pouco tempo. Faltou água porque a bomba não funciona sem energia. A reitoria está arrumando salas em outros prédios, mas os trabalhos dos técnicos e de pesquisadores ficam prejudicados”, diz.

Breno Bittencourt é estudante do curso de Ciências Sociais. Ele diz que sua rotina foi alterada. “ Durante essa última semana, eu e meus colegas não tivemos sequer uma aula devido à falta de luz. Minha rotina de estudos foi atrapalhada. A falta d’água no CCH impede que nós cuidemos da nossa higiene. Para um curso em tempo integral, isso é essencial. Os outros centros da Uenf seguem suas rotinas normalmente, e isto me faz concluir que há uma desvalorização do pesquisador das Ciências Humanas”, considera.

Reitoria da Uenf se posiciona

Em nota divulgada pelo site da universidade o reitor Raul Palácio se manifestou.

“A Reitoria esclarece que o conserto geral dos cabos de alta tensão será feito mediante a contratação emergencial de uma empresa especializada. Todo o processo deve durar aproximadamente uma semana, em função da dificuldade de aquisição do cabo e da contratação de uma empresa especializada na realização deste tipo de serviço. De forma paliativa, foram criadas algumas ações. A primeira foi consertar o gerador do prédio E1, que é um gerador de baixa potência e que estava colocado no local em função de ser um prédio que exige uma menor carga. É um gerador similar ao do CCH e do Restaurante Universitário. Estamos realizando manutenção em todos estes geradores. Nesse momento, portanto, tanto o prédio da reitoria (E1) quanto o prédio do RU, estão sendo abastecidos por um gerador de baixa potência, portanto algumas ações para tentar economizar energia estão sendo tomadas tanto no RU quanto no E1.

Lamentamos os transtornos causados, mas estamos trabalhando na solução desse problema complexo para que o efeito seja o menor possível dentro da vida de nossa instituição. Infelizmente, não conseguimos ainda restabelecer a energia no CCH, pelas condições em que se encontra o seu gerador, mas, assim que for possível, isso será feito, ainda que de forma provisória”, conclui.

Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Terceira Via” [Aqui!].

Enquanto a Uenf é transformada em barriga de aluguel de reforma de solar, novo PCV fica congelado na Casa Civil

raul wladimirReitor da Uenf, Raúl Palacio, e prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, se encontram para acelerar uso de verbas entregues pela Alerj. Enquanto isso, os direitos dos servidores são congelados

Quem lê notícias veiculadas por meio da mídia corporativa campista dando conta que o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se transformou em uma espécie de parteiro de uma estranha passagem de recursos da Assembleia Legislativa para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (ver imagem abaixo) reformar o solar em que está abrigado o Arquivo Público Municipal deve achar que está tudo indo de vento em popa na universidade criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

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Mas, na verdade, a coisa está muito mal parada, e a insatisfação até agora evidenciada apenas por um movimento espontâneo dos estudantes que se cansaram de estudar em condições que beira a indignidade. Entretanto, outros problemas se acumulam debaixo do tapete do reitor Raúl Palácio, a começar pela falta de pagamento de enquadramentos, progressões, triênios e adicionais. 

O fato é que não é de hoje que a Uenf é uma espécie de exemplo avançado de desrespeito aos direitos dos seus professores, pois há quem esteja a devida progressão funcional por quase uma década, com o consequente resultado de que as dividas trabalhistas se acumulem, sem que haja a previsão orçamentária para honrá-las. Na prática, a Uenf que é propalada como um lugar em que “se faz ciência” está transformada em um em que são dadas aulas magnas avançadas de desrespeito aos direitos dos servidores públicos.

O congelamento do trâmite do novo PCV é uma chaga a mais no sofrimento dos servidores

Um dos pilares sobre o qual qualquer instituição premia a dedicação dos seus servidores é o chamado Plano de Cargos e Vencimentos (PCVs) que recebe nomes diferentes dependendo da instituição, mas cujo significado é fazer avançar o salário levando em conta o tempo de trabalho, bem como a contínua qualificação e dedicação ao avanço das tarefas profissionais. 

O atual PCV da Uenf publicado em 2006 está compreensivelmente defasado e, por isso, foi realizado um longo e exaustivo debate para sua atualização que resultou na aprovação de uma nova versão no ano passado. 

O problema é que após a aprovação pelo Conselho Universitário da Uenf, o “novo” PCV está aparentemente trancado a sete chaves dentro de uma gaveta na Secretaria da Casa Civil do governador acidental Cláudio Castro.  Como estamos em um ano eleitoral, a janela para envio para a Alerj, a mesma que entregou R$ 20 milhões para a reforma do prédio do Arquivo Municipal de Campos está se esgotando.

E o que tem feito o reitor da Uenf em face dessa situação além de posar para fotos com o prefeito de Campos dos Goytacazes? Acertou quem respondeu nada. Resta saber o que farão os dirigentes da Aduenf e do Sintuperj-Uenf. Mas seja o que pretendam fazer, que seja rápido. Senão o novo PCV continuará trancafiado até, pelo menos, 2023. Com a inflação que está por aí destroçando o poder de compra dos salários, essa perspectiva não me parece boa.

Ah, sim, antes que eu me esqueça. Será que sou eu que acha esse uso da Uenf como barriga de aluguel para pagar uma obra com dinheiro da Alerj um tanto estranho?

Por que os estudantes da Uenf estão protestando?

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Estudante da Uenf protesta contra o fechamento do Restaurante Universitário que está deixando muitos estudantes com fome

A mídia campista noticiou ontem um movimento de protesto no portão principal Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que reuniu um número indeterminado de estudantes. As razões do protesto parecem prosaicas, mas não são. Afinal de contas, milhares de jovens foram retornados ao modo presencial de aulas sem que lhes tenha sido oferecido o mínimo que foi prometido para que pudessem frequentar suas aulas e atividades de pesquisa e extensão.

Visto de fora o campus Leonel Brizola impressiona, pois reúne um patrimônio arquitetônico único no interior de qualquer estado brasileiro, mas especialmente o Rio de Janeiro. Mas para além dos prédios, a Uenf acumula feitos impressionantes resultantes da atração de uma potente massa de cérebros que estão aqui transformando várias áreas de conhecimento, contribuindo assim (contra todas as ondas contrárias) para o processo de desenvolvimento regional.

Mas quem vê por fora, não imagina o que está faltando dentro, no melhor estilo “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”.    É que mesmo tendo dois anos para se preparar para o fim das medidas mais estritas de isolamento social impostas pela pandemia da COVID-19, a reitoria da Uenf, como os fatos bem demonstram, dormiu em berço nada esplêndido.  Assim, foram perdidas oportunidades preciosas para estar com as coisas melhor situadas, de forma a potencializar um momento único representado pelo centenário de nosso idealizador, Darcy Ribeiro.

É que Darcy dizia que o realmente importante em uma instituição de ensino são as pessoas que estão dentro dela.  Mas, contraditoriamente, muitos estudantes da Uenf estão passando fome porque a reitoria da Uenf esqueceu de que recebê-los com o restaurante universitário funcionando era uma prioridade estratégica.  Além disso, tendo gasto mais de R$ 10 milhões em equipamentos de ponta no final de 2021, essa mesma reitoria esqueceu de fazer a troca de bebedouros ou, mais simplesmente, de filtros que já estavam vencidos mesmo antes da pandemia obrigar o fechamento das salas de aulas por dois anos.  Também se esqueceu que a volta às aulas exigiria salas com fotocopiadoras que permitissem aos estudantes reproduziram materiais e didáticos. E a prometida ventilação de salas de aulas sem janelas? Essa tampouco aconteceu. 

É preciso que se diga que os estudantes da Uenf já exercitaram grande paciência, especialmente quando se lembra que na maioria do ano as temperaturas na cidade de Campos dos Goytacazes são escaldantes. Então imaginemos o que seria assistir aula com fome em meio a condições climáticas dignas da Amazônia?

Essa situação toda, pasmemos todas, foi prevista em uma reunião do Conselho Universitária da Uenf que discutiu o nível de preparação para a volta às aulas presenciais. Nessa reunião, o reitor da Uenf, professor Raúl Palacio, garantiu que tudo estava preparado para retomar as aulas presenciais em condições aceitáveis, e forçou uma votação para obrigar o retorno no dia em que ele desejava. Agora, se vê que a garantia do reitor era vazia.

Por isso, antes que alguém critique os protestos dos estudantes, lembro que muitas vezes é mais fácil quem se movimenta para demandar direitos do que cobrar aqueles que os pisoteiam em primeiro lugar. Nesse sentido, a Uenf, ao contrário do que desejava Darcy Ribeiro, se tornou um reflexo da realidade que a circunda em vez de ser um agente ativo nos esforços para sua transformação.

 

Estudantes da Uenf protestam contra fechamento do Restaurante Universitário

Eles reivindicam ainda por melhorias nas instalações dos prédios e por água potável

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Um grupo de alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em Campos dos Goytacazes, iniciou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (5), na entrada da instituição. Com faixas e cartazes eles protestaram contra o fechamento do Restaurante Universitário. Desde março, quando retornaram as aulas presenciais após dois anos de pandemia, o equipamento não abriu as portas. Os estudantes reclamam ainda sobre falta de água potável e insalubridade nos prédios. O grupo se dirigiu à sede da Reitoria da Uenf. A instituição informou que pretende se reunir com os centros acadêmicos sobre a pauta de reivindicações.

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Os alunos relatam que o não funcionamento do Restaurante Universitário tem prejudicado a rotina dos estudos. “Há muitas pessoas que são de outras cidades, moram em repúblicas, e o custo com alimentação ficou alto. Comer no RU ajuda a gente a economizar”, disse uma estudante do curso de Zootecnia. Segundo um grupo de estudantes do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), tem faltado água potável para consumo. Segundo eles, há problemas de insalubridade, falta de higiene e ambiente ventilado para estudos e pesquisas. 

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 Eles pretendem obter a adesão de mais estudantes para protestar nesta quinta-feira. A reportagem do Terceira Via entrou em contato com assessoria de comunicação do reitor Raul Palácio. Ainda não havia um posicionamento oficial, mas foi adiantado que será verificado o que os alunos estão solicitando.  Há uma reunião marcada com todos os representantes de alunos para sexta feira (6), às 14h. O encontro é com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com os representantes dos Centros Acadêmicos.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Terceira Via” [Aqui!].

Juiz determina que reitor da UENF comprove hipossuficiência financeira para conceder gratuidade de justiça em processo movido contra jornalista

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Ainda por conta de querelas ocorridas durante a eleição para a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense em setembro de 2019, o reitor eleito, professor Raul Palácio, está movendo um processo (No 0031389-92.2019.8.19.0014) por supostos danos morais contra o editor do Portal Viu, jornalista Roberto Barbosa.

Provavelmente para surpreso do reitor da Uenf, o juiz encarregado do caso julgou improcedente as alegações contra o jornalista Roberto Barbosa por não visualizar os danos alegados na peça inicial pelos advogados que representam Raul Palácio.

Insatisfeito com a decisão de primeira instância, o reitor da Uenf recorreu da sentença no dia 05 de Novembro, momento esse em que solicitou que o processo continuasse com a concessão da gratuidade de justiça, pedido que só é possível de ser atendido em casos em que as partes envolvidas possam comprovar a sua condição de hipossuficiência financeira (em outras palavras são pessoas financeiramente carentes ao ponto de não poderem arcar com as custas processuais.

Em um desdobramento singular, o juiz encarregado do caso resolveu cobrar do reitor da Uenf que envie comprovantes de rendimentos, declaração de imposto de renda, os três últimos extratos bancários mensais, faturas de cartão de crédito e o que mais julgar necessário para comprovação de sua hipossuficiência (ver imagem abaixo). 

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O juiz ainda deu ao reitor da Uenf duas possibilidades de ação caso não consiga comprovar sua hipossufiência financeira: pagar as custas ou desertar o processo (em outras palavras, desistir).

Tendo lido a sentença em que o juiz do caso julgou improcedentes as demandas apresentadas contra Roberto Barbosa, eu diria que o caminho mais prudente e financeiramente coerente para o reitor da Uenf seria o da deserção. 

Finalmente, em casos como esse é que me vem à memória o conto “Le meunier de Sans-Souci (O moleiro de Sans-Souci) de François Andrieux, em que é narrada uma situação em que Frederico II, então Kaiser da Prússia, pretendia ampliar seu palácio de verão em Sans-Souci, mas encontrou resistência por parte de um moleiro, proprietário de um moinho que ocupava terras necessárias para a ampliação.  O Kaiser, após inúmeras propostas recusadas, teria chamado o moleiro à sua presença e, do alto de sua soberba, afirmara que poderia expropriar o moinho contra a vontade do moleiro se assim entendesse, ao que o moleiro respondera “Vous!… de prendre mon moulin? Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin” (Vós… tomardes meu moinho? Sim, se não houvesse juízes em Berlim).

E que bom que ainda ainda existem juízes em Campos dos Goytacazes que garantem a cada vez mais elusiva liberdade de expressão.