Em palpos de aranha, Uerj terá de entregar dados de folhas secretas de “programas especiais” para o TCE

lodi castro

Ex-reitor da Uerj Ricardo Lodi e o governador acidental Cláudio Castro: uma proximidade que agora se mostra constrangedora para a Uerj

Uma nova reportagem assinada pela dupla Igor Mello e Ruben Berta que foi publicada nesta 3a. feira pelo portal UOL mostra que o imbróglio das folhas secretas que foi inicialmente detectado na Fundação Ceperj está deixando a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), como diriam os antigos, em palpos de aranha. 

É que agora, segundo informam os dois jornalistas do UOL, a reitoria da Uerj terá de enviar para análise do Tribunal de Contas do Estado as folhas de pagamento do programa conhecido como”Observatório Social da Operação Segurança Presente” (OSOSP), visto que os técnicos do órgão de fiscalização avaliaram que há risco de danos aos cofres públicos.

Há que se lembrar que foi graças às reportagens de Igor Mello e Ruben Berta que todo esse imbróglio veio a conhecimento público, inicialmente, como já observei, na Fundação Ceperj. O problema é que está parecendo que o problema é ainda mais grave no caso da Uerj, já que existem pelo menos outros 12 programas “especiais” em execução pela universidade que só em 2022 gastaram sem nenhuma transparência quase R$ 600 milhões.

 Mas por mais que a reitoria da Uerj tente negar a condição embaraçosa em que a instituição se encontra por causa das descobertas ligadas aos chamados “programas especiais”, a coisa parece estar tomando um rumo muito esquisito, na medida em que os técnicos do TCE estão solicitando, entre outras coisas: o  envio de planilha com informações sobre todos os contratados no programa, informando a relação dos locais de atuação do pessoal admitido, informações sobre as atividades desenvolvidas, bem como a carga horária trabalhada; justificativas de porque as contratações foram feitas por RPA (Regime de Pagamento Autônomo), explicações sobre o motivo do aumento de orçamento previsto para 2022 –que deve chegar a R$ 141 milhões, A Uerj deverá ainda revelar o total de pessoas contratadas em cada cargo na equipe técnica, com as respectivas remunerações de cada função.

A reportagem mostra ainda que o TCE está exigindo o envio de diversos documentos obrigatórios não divulgados, como os relatórios de atividade de 2021 e do primeiro semestre deste ano relativo ao programa. 

Em outras palavras, o rolo está armado e a Uerj está claramente enrolada. E eu pergunto: e tudo isso para quê e para atender quais interesse e de quem? Com a palavra, a reitoria da universidade.

Escândalo dos cargos secretos: nova reportagem do UOL revela que Uerj e governo Castro estão juntos e misturados

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Em dezembro de 2020, o então reitor Ricardo Lodi e o governador acidental Cláudio Castro estiveram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para celebrar a assinatura de um decreto que garantiu a nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-Uerj, através de um repasse de cerca de R$ 26 milhões do Legislativo aos cofres do Executivo. Foto de Ricardo Wallace

Em mais uma reportagem com tons explosivos publicada hoje pelo portal UOL, os jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostram que até o tesoureiro da campanha de reeleição do governador acidental Cláudio Castro recebeu salários (enquanto possuía cargo de confiança na Secretaria Estadual de Governo) via o chamado “Observatório Social da Segurança Presente” (OSSP) que está hospedado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O advogado Aislan de Souza Coelho, que atualmente faz as vezes de tesoureiro da campanha eleitoral de Cláudio Castro, teria recebido R$ 70 mil  por supostos serviços prestados ao OSSP entre junho e dezembro de 2021, o que lhe conferiu no período uma confortável remuneração mensal de R$ 28 mil com a sobreposição de funções no governo do Rio de Janeiro.

Essa “descoberta” é uma prova irrefutável de que, ao menos no caso dos cargos secretos (uma denominação agradável para servidores-fantasmas), a Uerj e o governo Castro estão juntos e misturados, o que é, no mínimo, um caso a ser devidamente explicado pela reitoria da instituição. Lembremos que essa situação toda começou ainda quando o reitor era o professor de direito e atual candidato a deputado federal pelo PT, Ricardo Lodi.  

Assim, ainda que o atual da Uerj seja uma espécie de herdeira do imbróglio, não fica bem a aparente procrastinação em liberar os dados das folhas de pagamento dos “programas especiais” ligados ao esquema que Mello e Berta detectaram inicialmente na Fundação Ceperj. Aliás, a partir das crescentes evidências de que o sistema aplicado na Fundação Ceperj é o mesmo usado na Uerj, uma pergunta que fica é sobre onde realmente tudo começou a ser realizado. 

Por onde andava decantada Procuradoria da Uerj que não alertou a reitoria dos perigos desse arranjo?

Desde que foi criada em setembro de 2020 de uma proposição do então reitor Ricardo Lodi, a chamada Procuradoria Geral da Uerj tem sido apresentada como uma espécie de salvadora da pátria, e que seria responsável por possibilitar uma série de ganhos ocorridos obtidos pela universidade desde setembro de 2020.  O sucesso da procuradoria da Uerj suscitou até a tentativa de uma congênere na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e que só não ocorreu ainda em dezembro de 2021 porque uma série de membros do Conselho Universitário (inclusive eu mesmo) solicitaram mais esclarecimentos sobre a proposta que tem o potencial de encarar a folha de pagamento anual em torno de R$ 3 milhões.

Pois bem, a pergunta que me vem à cabeça após as revelações já conhecidas sobre os “projetos especiais” do governo Castro que estão executados pela Uerj é sobre o porquê da Procuradoria Geral não ter sequer alertado para os riscos de exposição que um esquema envolvendo o pagamento na boca do caixa poderia trazer para a universidade.  Afinal de contas, não era para defender os interesses estratégicos da Uerj que a estrutura foi criada?

A Uerj prometeu garantir a transparência dos pagamentos em setembro, mês que começa esta semana

Após o esquema de cargos secretos ser exposto e ser cobrada a prestar as devidas informações sobre o caso, a reitoria da Uerj prometeu dar a devida transparência e publicar a lista dos nomes dos beneficiados com salários nos ditos programas especiais executados pela instituição.  Como o mês de agosto está por um fio e setembro começa na próxima 5a. feira, os ponteiros do relógio estão girando e colocando pressão sobre o atual reitor e professor de Odontologia Mário Sérgio Alves Carneiro para que a prometida transparência seja transformada em realidade.

A questão é que até aqui a Uerj parece ter tomado o caminho oposto da transparência e vem dificultando o acesso às folhas de pagamento executadas principalmente com verbas obtidas com a escandalosa privatização da CEDAE.  Entretanto, a pressão que já é grande certamente vai aumentar, gerando desconfortos desnecessários para a Uerj,

Mas como eu já disse e repito “passarinho que acompanha morcego, acorda de cabeça para baixo“.