Ricardo Salles

Novos satélites e novas técnicas de detecção irão dificultar tentativas de “liberar geral” na Amazônia brasileira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bolsonaro fogo

Um dos fatos tidos como mais importantes para os esforços para controlar o avanço das temperaturas, o controle das taxas de desmatamento nas florestas tropicais, vem recebendo instrumentos cada vez mais poderosos para que se possa avaliar a situação. Um exemplo disso são as novas gerações de satélites com níveis de resolução cada vez melhores que permitem a avaliação do impacto de atividades que, até recentemente, não eram corretamente detectadas.

É por isso que as declarações recentes do futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o advogado Ricardo Salles, de que nem todo o desmatamento novo é desnecessariamente ilegal podem ser facilmente verificadas de modo a serem suportadas ou negadas.  Não adianta, assim, tentar tampar o sol com a peneira porque os instrumentos para a verificação científica de determinadas declarações não só já existem, como estão evoluindo rapidamente.

De toda forma, é preciso ressalvar que os dados recentemente compilados pelo jornalista Maurício Tuffani (do site Direto da Ciência) sobre a evolução temporal do desmatamento na Amazônia brasileira são apenas parciais em termos da degradação dos biomas ali existentes (ver tabela abaixo mostrando que 19,9%  da floresta já foi removida na Amazônia), na medida em que medem apenas o percentual perdido com corte raso [1].

desmatamento

Esse alerta é importante porque existem outras formas agudas de degradação, as quais podem servir como motores de desmatamento, incluindo a extração de madeira e as diferentes formas de garimpo (como os de ouro e diamante).  Além disso, algumas dessas formas de degradação estão induzindo a ocorrência de incêndios florestais, os quais servem para aumentar ainda mais o tamanho das áreas cuja vegetação perde a capacidade de oferecer serviços ambientais e de autossustentação [2[. 

Em outras palavras, o que já parece ruim quando se apresentam os dados de corte raso das florestas é ainda pior quando se considera que os processos de degradação florestal podem causar danos também severos, além de facilitar a ocorrência futura de novos eventos de remoção total da vegetação.

A boa notícia (se é que se pode chamar assim) é que as ferramentas para a detecção dos processos de degradação estão ficando cada vez mais robustos, e os dados estão sendo gerados com confiabilidade cada vez mais maior para toda a bacia Amazônica, como bem demonstrou o estudo recentemente liberado sobre o alcance da mineração ilegal de ouro  que mostrou a existência de uma verdadeira epidemia de garimpos clandestinos naquela região [3].

Alguém mais cético poderá se perguntar de que adianta termos esse aumento na capacidade na detecção dos diferentes processos de remoção e degradação das florestas amazônicas tendo um ministro como Ricardo Salles comandando o meio ambiente e um presidente eleito que faz questão de manter ignorante sobre o debate internacional em curso sobre o que fazer para conter as mudanças climáticas. A resposta aqui é simples: de nada adiantará os governantes brasileiros serem negacionistas, pois há hoje uma forte pressão para que não haja um retorno a um passado recente onde havia um aceite tático da aplicação de um paradigma que tratava as florestas amazônicas como uma mera fronteira de recursos inexplorados.

Assim, se o Brasil resolver se abster de suas responsabilidades de conservar as florestas da Amazônia é quase certo que decorrerão disso muitas consequências de cunho econômico, não sendo difícil prever a criação de barreiras aos produtos brasileiros saídos de áreas recentemente desmatadas. Aí veremos como se comportarão os que hoje se omitem frente ao avanço das propostas de “liberar geral” na Amazônia brasileira.

[1] http://www.diretodaciencia.com/2018/11/24/desmatamento-na-amazonia-cresce-138-floresta-ja-perdeu-199/

[2] Ver artigo por Matricardi et al (2013), Assessment of forest disturbances by selective logging and forest fires in the Brazilian Amazon using Landsat data , publicado pela revista International Journal of Remote Sensing, que pode ser acessado no link https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/01431161.2012.717182

[3] https://www.dw.com/pt-br/estudo-denuncia-epidemia-de-garimpos-na-amaz%C3%B4nia-brasileira/a-46664874

 

Ricardo Salles, um ministro à altura da agenda reacionária do governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

SALLES MANEJO

Ricardo Salles quando era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo e tentava explicar alterações em mapas que favoreciam interesses privados. Foto: Giovana Girardi/Estadão

O anúncio do que o advogado Ricardo Salles, líder do movimento “Endireita Brasil”, para ser o novo ministro do Meio Ambiente deixou muita gente alarmada, dada a passagem turbulenta (e pela qual responde por ações de improbidade administrativa) que ele teve pela congênere estadual em São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, do qual teve de sair pelas portas do fundo por ter comandado uma manipulação de mapas de manejo ambiental do rio Tietê [1&2].

Em minha modesta opinião, essa indicação apenas reforça o caráter reacionário que o governo Bolsonaro terá em várias frentes altamente sensíveis, sendo que a do meio ambiente é apenas uma delas. Além disso, Ricardo Salles parece o homem indicado para fazer o tipo de trabalho que o próximo governo acha que poderá fazer à revelia do resto do planeta. Afinal, que maior credencial para ser ministro de Bolsonaro do que a propaganda eleitoral da fracassada campanha para deputado federal que Salles realizou sugerindo o uso de balas .30 para matar javalis, esquerdistas e membros do MST? (ver imagem abaixo)

salles

As primeiras declarações de Salles reforçam que ele está disposto a tornar o seu ministério numa espécie de franquia dos interesses dos latifundiários e dos interessados em ampliar o saque aos ecossistemas naturais dos quais o Brasil deveria ser o principal interessado em preservar, mas objetivamente nunca foi.

Primeiro, Ricardo Salles declarou que a questão das mudanças climáticas não serão uma questão prioritária para o próximo governo [3], exatamente quando está sendo realizada a 24a. edição da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 24) em Katowice na Polônia. Além de dizer que as mudanças climáticas não serão prioridade política sob o governo Bolsonaro, ele tampouco disse que essa discussão crucial (inclusive em termos de comércio internacional) terá prioridade alguma.

Segundo, Ricardo Salles disse que os números explosivos do desmatamento no território nacional (e em especial na Amazônia Legal) não dizem “toda a verdade”, seja qual ela for.  Salles ainda experimentou uma justificativa para essa afirmação dizendo que “É preciso ver em que área foi feita e se não corresponde aos 20% que o proprietário tem por lei para desmatar em uma área privada” [4]. Ele apenas omitiu o fato de que parte significativa ocorreu em terras públicas ou devolutas, o que efetivamente faz desmoronar essa tentativa de contemporarizar o grave problema que o crescimento desenfreado do desmatamento representa para o Brasil e, por extensão, para o resto do mundo.

salles PORCOS

Em julho deste ano, Salles visitou a cidade de Pratânia, no estado de São Paulo. Lá, participou de um churrasco de chão, no qual vários porcos estavam empalados inteiros, assando. Salles filmou a cena e tirou um sarro dos veganos na legenda da publicação no Instagram: “Churrasco vegano de Pratânia.” – disse o futuro ministro (confira aqui).

Aos que se sentiram alarmados pela escolha de Ricardo Salles, a minha sugestão é que se preparem para se engajar em formas concretas de combater as práticas que ele certamente adotará para desmontar a legislação ambiental e os órgãos que existem para fazê-la valer.  É que seu “tracking record” em São Paulo mostra que ele não hesita em agir como lei e órgãos ambientais fossem estorvos à causa maior da apropriação privada desregulada dos recursos naturais. Por isso, qualquer espaço livre que seja dado à Ricardo Salles representará mais degradação ambiental e mais risco para as populações que dependem diretamente da integridade dos ecossistemas naturais para sua reprodução social.

[1] https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,secretario-alterou-manejo-no-entorno-do-tiete-para-favorecer-industria-aponta-investigacao,70001699671

[2[ https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/09/politica/1544379683_286039.html

[3] https://blogdacidadania.com.br/2018/12/mudancas-climaticas-serao-secundarias-no-novo-governo/

[4] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2018/12/10/ministro-diz-que-numeros-do-desmatamento-nao-revelam-toda-a-verdade.htm

O perfil dos potenciais ministros do meio ambiente de Bolsonaro e porque todos eles geram desconfiança no exterior

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No sentido horário das imagens aparecem os candidatos nominados a ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro: Ricardo Salles, Xico Graziano, Evaristo Miranda e Ricardo Felicio.

Se a impressão geral fora do Brasil  em relação ao futuro governo Bolsonaro não é lá muito positiva. Um bom exemplo é a forma pela qual o site “Climate Home News” que descreveu os candidatos nominados a ocupar o cargo de ministro do Meio Ambiente.

Vejamos o que disse o “Climate Home News” [1]:

“Um lobista do agronegócio, um cientista controverso ou um negador do clima com experiência em câmeras de TV?

Faça a sua escolha entre os favoritos de (Jair) Bolsonaro para ser o próximo ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles é o favorito, de acordo com O Globo, segundo maior jornal do Brasil. O ex-secretário de meio ambiente do estado de São Paulo no ano passado tentou vender 34 áreas de florestas públicas para empreendedores.

Os rivais em potencial incluem Xico Graziano, agrônomo amigo dos fazendeiros; Evaristo Miranda, um cientista da estatal Embrapa que é conhecido por divulgar dados positivos sobre o impacto do agronegócio no meio ambiente para se adequar à indústria, e Ricardo Felício, o querido negacionista climático da TV brasileira.”

Como se vê, e quem pode culpar os céticos?, as expectativas em torno do governo Bolsonaro não são lá muito animadoras.  O problema é que essas expectativas negativas poderão ter impactos sérios sobre a balança comercial brasileira que hoje é fortemente dependente das exportações de commodities agrícolas e minerais como mostra a figura abaixo. 

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É que pode não parecer, as decisões de consumo até em países inesperados como  a China estão sendo feitas na quantidade de dano ambiental que determinados produtos geram para serem produzidos e comercializados. Daí que a noção de que abrir as porteiras para o desmatamento na Amazônia deverá ter efeito desastrosos do ponto de vista comercial.

[1] http://www.climatechangenews.com

MP/SP denuncia secretário estadual de Meio Ambiente por pressões ilegais em processo de zoneamento

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

 

Graças a uma denúncia do Ministério Público Estadual de São Paulo que foi noticiada pela jornalista Giovana Girardi do “O ESTADO DE SÃO PAULO” estamos podendo ver em primeira mão como funcionam as pressões políticas sobre técnicos de agências responsáveis pela emissão de licenças e outros regramentos estabelecidos nas leis ambientais (Aqui!).

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E a singularidade deste caso é que o principal denunciado é o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, o advogado Ricardo Salles, que é um dos fundadores de um tal “Movimento Endireita Brasil” que, por sua vez,  é associado ao direitoso “Instituto do Milênio”.  Entre outras honrarias, Ricardo Salles também foi secretário particular do (des) governador Geraldo Alckmin entre 2013 e 2014. 

A denúncia em questão se refere às ações ilegais que teriam sido tomadas por Ricardo Salles e duas “funcionárias” da SEMA/SP por interferirem no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê. E qual seria o resultado final desta interferência? Ah sim, o objetivo das pressões agora consideradas ilegais seria deixar parte da APA Várzea do Rio Tietê mais permissiva a atividades industriais e minerais, tal como demandava a Federação de Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) (ver figura abaixo).

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O caso toma contornos ainda singulares porque finalmente um técnico que sofreu as pressões para alterar seus pareceres resolveu falar sobre isto abertamente, no caso o  ex-coordenador do Setor de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação Florestal Victor Godoy da Costa  (Aqui!). Este tipo de atuação é muito raro, pois é comum que além da perda de emprego, o denunciante acaba sempre ficando em condições de extrema fragilidade, e não raramente sujeito a pesados processos criminais por parte dos denunciados. Aliás, no caso de Victor Godoy da Costa ele acabou saindo do Brasil após sua demissão da Fundação Florestal, e mora atualmente na Irlanda.

A verdade é que casos como este certamente acontecem todos os dias em todos os órgãos responsáveis pelo processo de aplicação das leis ambientais no Brasil.  Aliás, como já pude verificar em um estudo que orientei sobre três Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) utilizados na emissão de licenças ambientais no Porto do Açu,   todo o processo se licenciamento é basicamente uma formalidade onde os interesses dos donos dos empreendimentos sendo licenciados sempre estão em primeiro lugar.

De toda forma, é provável que o MP de São Paulo ainda vá trazer à tona outros casos de pressão indevida sobre os órgãos envolvidos, por exemplo, na emissão de de licenças ambientais em São Paulo. É que como já abordei neste blog (Aqui!), o caso da APA Várzea do Rio Tietê não é o único em que se tenta aplicar o modelo de licenciamento ambiental “Fast Food” no (des) governo de Geraldo Alckmin. A ver!