Prisão de Sérgio Cabral facilita criação da CPI da Farra Fiscal na Alerj

Uma das primeiras consequências da prisão do ex (des) governador Sérgio Cabral foi a obtenção do número necessário para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar a política de farra fiscal que custou em torno de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais (ver reprodução da matéria assinada pela jornalista Paloma Savedra para o jornal O DIA).

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Resta saber agora duas coisas. A primeira é se o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), vai permitir a instalação e funcionamento dessa CPI. A segunda, igualmente importante, é se os 28 deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI vão manter seus nomes ou se alguns deles serão “desconvencidos” em nome de sabe-se-lá-o-que.

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Uma coisa é certa: as prisões de Sérgio Cabral e alguns de seus mais íntimos colaboradores ainda vão causar muitos desenvolvimentos inusitados na política fluminense, quiçá nacional, nos próximos dias e semanas.  E as nuvens vão estar muito, mas muito mesmo, carregadas para o (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Em relação a essa CPI, eu repito a pergunta: por que demorou tanto? Bom, a resposta para essa questão a maioria de nós já imagina qual seja, e ela vale bilhões. 

Sérgio Cabral foi finalmente preso. Demorou tanto por que?

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A mídia corporativa brasileira anuncia hoje, sem a alegria incontida que caracterizou as ações contra os políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), a prisão do ex (des) governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabtal (PMDB)  por meio da chamada Operação Calicute (ver manchetes abaixo).

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Aliás, Sérgio Cabral não foi preso sozinho, há que se salientar. Junto com ele foram presos dois ex-poderosos ex(des) secretários, os senhores Wilson Carlos e Hudson Braga (este considerado um homem de confiança do atual (des) governador Luiz Fernando Pezão).  De Wilson Carlos, eu me lembro bem, pois todo e qualquer contato com Sérgio Cabral passava por suas mãos. Não foram raras as vezes que sindicalistas foram deixados para mofar na sala de entrada do Palácio Guanabara, enquanto representantes das corporações entravam e saiam com a facilidade que só grandes aliados possuem.

A acusação pela qual Sérgio Cabral e seus aliados foram presos parece um grão de areia numa imensa praia. Afinal, depois de todos os negócios que ocorreram no Rio de Janeiro na última década, uma propina de R$ 224 milhões parece uma ninharia. Basta ver as conexões que Sérgio Cabral teceu com todo tipo de empresa que foi envolvida nas megaobras que ocorreram no Rio de Janeiro em seus anos no Palácio Guanabara.

Mas o essencial nesta prisão não é o fato em si, mas por que o mesmo demorou tanto tempo a ocorrer. É que as denúncias de práticas pouco republicanas pipocaram ao longo dos anos, sempre com Cabral sendo olimpicamente protegido pela mídia corporativa. O fato é que nunca houve uma disposição mínima de se apurar todas as denúncias que apareciam. Aliás, muito pelo contrário. Sérgio Cabral et caterva sempre mereceram o melhor dos mundos, não apenas por parte da mídia corporativa, mas também dos órgãos de fiscalização, começando pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando pelo Ministério Público (MP), e chegando no Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A verdade é que nenhum dos órgãos que deveriam fiscalizar Sérgio Cabral cumpriu sua missão de forma efetiva.

Uma vítima colateral desta prisão é o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão que não foi apenas vice (des) governador, mas também (tal qual Hudson Braga), secretário de Obras, durante os dois mandatos de Sérgio Cabral (além de ter sido imposto como candidato e eventualmente chefe do executivo fluminense). É que não há como desatar os destinos de Cabral e Pezão, por mais que o atual (des) governador queira se fingir de morto. As acusações de propina contra Sérgio Cabral atingem o núcleo duro do seu grupo político, do qual Pezão se tornou peça essencial.  Esse fato deverá criar não apenas novas dificuldades para a aprovação do pacote de maldades que está na Alerj, mas também deverá empurrar o (des) governo Pezão para uma crise ainda mais profunda.

Mas voltando ao título desta postagem, por que essa prisão demorou tanto? Provavelmente por causa do suporte estrutural que o PMDB do Rio de Janeiro deu nos governos de Lula e Dilma e agora oferece no governo do presidente “de facto” Michel Temer.  De quebra, temos a política de irrigar a propaganda oficial que empurrou alguns bilhões de reais para os cofres da mídia corporativa nacional, regional e local.  Aliás, não apenas para a mída, mas também para as corporações privadas por meio da fatídica prática da farra fiscal que drenou quase R$ 200 bilhões dos cofres estaduais.

Lamentavelmente, graças à essa demora toda, o Rio de Janeiro foi colocado na situação dramática em que se encontra. Nesse sentido, quando os sinais dobrarem pelo Rio de Janeiro, não nos esqueçamos de lembrar de todos os que contribuíram para que chegássemos ao ponto em que chegamos.

Uma cena que explicita o buraco do (des) governo Pezão: policiais do Batalhão de Choque abandonam proteção da Alerj

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O vídeo abaixo mostra um cena rara, mas que mostra a profundidade da crise em que o (des) governo Pezão está metido. As cenas que já estão circulando as redes sociais mostram o momento que dois policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar  abandonando a proteção do prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, enquanto são recebidos de forma entusiástica pelos manifestantes que até a alguns minutos antes ajudavam a reprimir. 

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Os mais céticos poderão dizer que foram apenas dois policiais que abandonaram a linha de proteção da bancada de apoio do (des) governo Pezão na Alerj. Mas dada as penalidades que eles inevitavelmente sofrerão, esse abandono é sintomático do que grau de esgarçamento que está ocorrendo dentro das forças de sustentação, mesmo dentro da PM, de um (des) governo que literalmente afundou o Rio de Janeiro numa crise sem precedentes. É que apenas dois podem ter abandonado, mas sabe-se-lá quantos mais vão seguir o exemplo no momento em que as votações começarem.

 

O massacre dos servidores só acentua a fraqueza do (des) governo Pezão

Como era mais do que previsto, as escadarias do Palácio Tiradentes (sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) foram palco no final da manhã  e início da tarde desta 4a. feira (16/11) de uma forte ação repressiva por parte da Polícia Militar contra servidores públicos que foram ali protestar contra o arrocho salarial promovido pelo (des) governo Pezão (ver cenas abaixo).

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Ainda que prevista, essa repressão é acima de tudo mais uma prova de fraqueza do que de força. O próprio (des) governador Pezão mostrou claramente que sua posição é de fraqueza ao anunciar um recuo na proposta de taxar os servidores da ativa e aposentados em 16% e 30%. E é sempre bom lembrar que essa proposta representava 40% do que seria recolhido pelo tesouro estadual! Ao recuar de forma preventiva, o que o (des) governador fez foi explicitar a condição frágil em que seu (des) governo se encontra.

Para piorar, enquanto toda a repressão está sendo praticada na frente da Alerj, o (des) governo Pezão ainda não depositou a primeira das sete parcelas dos salários devidos ainda em relação ao mês de Outubro. Essa demora deverá alimentar ainda mais a revolta que grassa em amplos setores do funcionalismo estadual.

Ah, sim, uma palavra sobre a cerca que teria colocada no entorno da Alerj pela mesma empresa que construiu a Ciclovia Tim Maia. Alguém se surpreende que tenha caído tão fácil? Eu não!

(Des) governo Pezão e sua conta de mentiroso: salários de outubro em 7 parcelas

O (des) governo Pezão é useiro e vezeiro de deixar suas más notícias para vésperas de feriados. Suponho que seja uma dessas vãs esperanças de que tendo um tempinho para absorver a péssima notícia, a vítima da atrocidade tenda a se acalmar.

Mas, convenhamos, que a notícia dada nesta 6a feira (11/11) sobre o pagamento dos salários de outubro de 38% dos servidores estaduais da ativa e sabe-se-lá quantos de aposentados e pensionistas ultrapassa limites conhecidos. É que o número de parcelas chega a ser irônico (i.e. sete!!), pois todos sabemos que sete é conta de mentiroso.

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Mas o pior é que nem o esdrúxulo calendário abaixo tem garantia absoluta de que será cumprido!

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É que segundo matéria publicada no G1 o cumprimento plenamente deste calendário só ocorrerá se não houver nenhum outro bloqueio das contas do estado (Aqui!). Em outras palavras, pode ser uma dupla conta de mentiroso!

Os inúmeros dramas pessoais que esta situação criada pelo (des) governo Pezão vai criar terão consequências reais para milhares de famílias. Não falo apenas das contas atrasadas e da impossibilidade de que idosos comprem seus remédios vitais. É que vai ter gente simplesmente passando fome!

Agora, eu tenho a impressão de que se a ideia do anúncio numa sexta-feira pré-feriado ponto facultativo seguido de feriado é jogar um pouco de água na fervura, o tiro poderá sair solenemente pela culatra. É que já na próxima quarta-feira (16/11) quando está agendado o pagamento da primeira parcela de vultosos R$ 800,00, também está marcada uma manifestação que deverá congregar todos as categorias do funcionalismo estadual na frente do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Como a manifestação deverá ser iniciada às 10:00 da manhã, imaginemos o clima que estará reinando entre os manifestantes que ainda estarão esperando para ver se o (des) governo Pezão consegue o honrar a primeira parcela do calendário “Made in Casas Bahia”. 

Os deputados estaduais que estarão discutindo no dia 16/11 as duas primeiras mensagens do pacote de Maldades do (des) governo Pezão certamente dormirão este final de semana agradecendo bastante por mais essa saída genial que os estrategistas do Palácio Guanabara tiveram. E haja arame farpado e tapumes para conter a ira legítima dos  servidores!

 

Servidores como massa de manobra

As últimas notícias dando conta que parte dos servidores terá seu salário de Outubro pago apenas em Dezembro certamente vão deixar muita gente sem sono e com altos níveis de ansiedade. É que sendo o salário praticamente a única fonte de renda de muitas famílias, a ausência do salário implicará em problemas imponderáveis para milhares de famílias.

Mas como é que chegamos a esse ponto e até que medida essa situação reflete apenas problemas de fluxo de caixa?  Essa pergunta me parece plausível em função das últimas declarações do (des) governador Luiz Fernando Pezão que, entre coisas, aponta para uma possível perda da condição de governabilidade no estado do Rio de Janeiro caso o governo federal comandado pelo presidente “de facto” Michel Temer não, digamos, alivie um pouco a barra em relação ao pagamento da dívida pública estadual.

Essa repentina menção da perda de governabilidade que se deu imediatamente após O (des) governador Pezão levar um não às suas pretensões de novo socorro financeiro faz parecer que com o sequestro de seus salários, os servidores públicos estaduais foram transformados em massa de manobra no cabo de guerra que está estabelecido entre estado e união.

Essa situação, afora situação financeira desesperadora, expressa um nível de desrespeito inédito em relação aos servidores públicos por parte de um mandatário de plantão no Palácio Guanabara.

Enquanto isso sequer menciona várias possibilidades bastante exequíveis para sanear as finanças estaduais,   a partir da adoção de medidas básicas que incluiriam acabar com a farra fiscal, cobrar dividas antigas e reduzir gastos inúteis com mordomias para as elites políticas que se refastelam ao mesmo tempo em que negam a servidores e a setores mais pobres da população as condições mínimas para uma sobrevivência minimamente digna.

Esse (des) governo Pezão é acima de tudo muito, mas muito, lamentável.

(Des) governador Pezão, o modesto, diz que RJ está ficando ingovernável

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Em um mais daqueles capítulos que beiram o imponderável, o (des) governador Luiz Fernando Pezão mostrou em uma entrevista à Rádio CBN (clique para ouvir o conteúdo completo ( Aqui!) que o estado do Rio de Janeiro está ficando “ingovernável”.

Ora, quanta modéstia! O (des) governador Pezão e seus sócios de (des) governo sabem bem que deixaram o Rio de Janeiro ingovernável faz muito tempo. Se ele está aventando essa possibilidade agora é porque não temos mais nenhuma distração palpável no horizonte (tal como a Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos).

Agora, atacar uma das principais causas dessa suposta ingovernabilidade é que o (des) governador Pezão não quer. É que para ter dinheiro em caixa existem várias formas, a começar pela suspensão ainda que temporária dos benefícios dados a todo tipo de empresa, sem qualquer forma de controle.

E não podemos nos deixar enganar. Essa ingovernabilidade é de Pezão e Sérgio Cabral. Simples assim!

A crise do RJ e os múltiplos sinais do que está ruim ainda vai piorar

Vamos esquecer por um minuto do pagamento de salários e aposentadorias referentes ao mês de outubro que já não serão pagos mais no décimo dia útil como havia garantido o (des) governo Pezão. Apesar do drama de quase 600 mil pessoas que dependem desse dinheiro para tocar suas vidas, existem elementos que fazem transparecer um contexto de gravidade única na história do Rio de Janeiro.

Vejamos as imagens abaixo que reproduzem matérias de dois veículos da mídia corporativa do Rio de Janeiro e o que elas epxressam em termos de uma condição que beita a anomia no interior do estado.

Pela ordem as matérias tratam do corte do abastecimento de combustível para todos os veículos do estado, incluindo viaturas policiais, caminhões de bombeiros e ambulâncias. Em outras palavras, estamos nos encaminhando para uma condição setores importantes da máquina pública vão parar. E a população, especialmente, a mais pobre, vai ficar literalmente à mercê do imponderável.

Mas eis que descobrimos que há uma discrepância de R$ 140 bilhões entre o que o (des) governo Pezão alega ter concedido em isenções fiscais e aquilo que foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o período de 2007 a 2015. Os técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) alegam que esta diferença é causada por uma diferença na metodologia de cálculo, o que me parece inverossímil. É que tendo acompanhado superficialmente os montantes concedidos em isenções fiscais, o valor calcula pela Sefaz parece muito miúdos.

Por último temos o (des) governador Pezão é citado como ameaçando pedir intervenção federal no Rio de Janeiro em função da sua incapacidade de gerir a crise financeira da qual ele é um dos principais engenheiros. O mais curioso é que se esse pedido fosse atendido, o mandato de Pezão sofreria uma espécie de interrupção de seu mandato. Diante disso, o pedido, que ainda não foi feito, é uma espécie de ameaça inócua, ou apenas reflete um profundo desespero.

Para mim a questão de fundo é que até aqui o ajuste mínimo que se pretende fazer na sangria financeira do estado se faz às custas de salários e aposentadorias dos servidores, o que pela dimensão dos montantes envolvidos não resolveria nada. E, pior, as causas principais do caos financeiro atual permaneceriam intocados. É que enquanto não se resolver questões como a farra fiscal, o montante da dívida pública, e o vazadouro da corrupção, nada vai mudar, e os próximos anos serão ainda piores.

Em outras palavras, o que está ruim ainda pode piorar, e muito! E para reverter esse quadro, a resposta terá que vir dos sindicatos e movimentos sociais já que do mato do (des) governo Pezão só vai sair mais do mesmo. Simples, mas mesmo assim, tudo muito trágico.

 

 

O golpe das estatais não dependentes no aumento da dívida pública. O RJ tem a sua!

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No dia 15 de Outubro de 2016 postei um material relativo  à Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC), uma estatal não dependente, que foi  criada pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão,  por meio do Decreto 45.408 de 15 de Outubro de 2015,  com uma série de atribuições bastante específicas  (Aqui!).

Aquela postagem tinha como base uma apresentação de Powerpoint da da auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli, da ONG Auditoria Cidadã da Dívida (Aqui!), que é uma das principais experts no processo de aumento da dívida pública no Brasil.

Agora acabo de receber uma matéria onde Maria Lúcia Fatorelli explica o papel pernicioso das chamadas estatais não-dependentes no crescimento da dívida pública, e de como a chamada PEC 241 deixa brechas para que essa empresas continuem operando livremente. O resultado final disso será o crescimento da dívida pública, enquanto os gastos sociais ficarão congelados por 20 anos.

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Entrevista no Programa Faixa Livre sobre o Pacote de Maldades do (des) governo Pezão

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Num dia que mostrou o grau de exasperação que reina em amplos setores do servidores públicos estaduais em relação ao pacote de arrocho lançado pelo (des) governo Pezão e que pune duramente também aposentados e setores mais pobres da população fluminense, tive a oportunidade de conceder uma longa e instigante entrevista ao economista Paulo Passarinho que comanda o programa radiofônico Faixa Livre  (Aqui!).

Nessa entrevista conversamos de forma detalhada sobre todo o enredo que cerca esta tentativa do (des) governo Pezão de colocar o ônus da crise nas costas dos servidores. Para quem desejar ouvir a entrevista clicar abaixo.