Por Jan Morril para a “Earthworks”

Em 1º de junho, executivos da mineradora canadense Equinox Gold fizeram uma apresentação sobre os compromissos Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da empresa e seu relatório ESG lançado recentemente . 

A Earthworks e outras organizações internacionais apoiam a comunidade de Aurizona em Godofredo Viana, Maranhão, Brasil desde março de 2021, quando uma barragem rompeu na mina de ouro Mineração Aurizona SA (MASA), de propriedade da Equinox Gold. Esta falha deixou os moradores sem acesso a um abastecimento regular e adequado de água por mais de um ano. O que sabemos sobre a situação em Aurizona mostra que a retórica ESG da Equinox não corresponde à realidade .

A barragem que rompeu foi uma barragem de retenção de sedimentos de 7 metros de altura, ligada a uma lagoa chamada Lagoa do Pirocaua. A falha ocorreu depois que um transbordamento erodiu a face da barragem, causado por um influxo de água de um poço de mineração próximo. O esgotamento do conteúdo da barragem, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) informa, continha sedimentos e águas pluviais coletadas para uso no processamento mineral, enviaram lama e água a jusante para um reservatório de água potável e outras fontes de água locais. A ANM ordenou que a empresa suspendesse o uso da barragem , e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente multou a empresa por danos ambientais e falta de plano de emergência. 

A falha da barragem comprometeu o acesso à água para cerca de 4.000 pessoas a jusante. As famílias afetadas exigiram um abastecimento urgente de água potável e a empresa começou a fornecer água potável transportando-a de fora da área. No entanto, a comunidade relatou que a água distribuída pela empresa era totalmente insuficiente e muitos membros da comunidade tiveram que se deslocar para encontrar outros locais, como nascentes naturais, para ter acesso à água . A empresa também construiu uma estação de tratamento de água. No entanto, a usina não tem capacidade para abastecer regularmente toda a comunidade. Os membros da comunidade relatam que a água às vezes só está disponível três dias por semana, e muitas vezes é de cor escura. Em 19 de abril de 2022, comunidades impactadas denunciaram a empresa por não fornecer água há mais de um mês . 

A fonte de água para a estação de tratamento também é uma preocupação da comunidade. Uma das principais fontes é o reservatório de Juiz de Fora, embora a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tenha proibido o uso de água desse reservatório. Estudos de qualidade da água e do solo realizados por cinco universidades públicas em 2022 encontraram “contaminação persistente ” na água e no solo afetados pelo processo de mineração e pelo rompimento da barragem. 

Os detalhes deste incidente estão surpreendentemente ausentes do relatório ESG da Equinox Gold e não foram mencionados durante sua apresentação. Christian Milau, CEO da Equinox Gold, falou sobre as enchentes e seus efeitos no abastecimento de água da comunidade, mas nunca mencionou a barragem da Lagoa do Pirocaua ou seu papel na contaminação da água a jusante. Ele reiterou as alegações da empresa de que as inundações na área foram causadas por um período excepcionalmente pesado, um evento de tempestade de 1 em 10.000 anos. Esta alegação foi desmascarada por uma revisão independente de dados meteorológicos. O Dr. Steven Emerman, um geofísico especialista em barragens, descobriu que “com base nos registros de precipitação das estações meteorológicas vizinhas, o período de retorno da tempestade foi inferior a um ano”. Além disso, ele observou que “a causa raiz da falha da barragem foi a falta de qualquer inspeção e manutenção”.

Achei a omissão dos fatos durante a apresentação surpreendente e enviei uma pergunta no bate-papo de perguntas e respostas perguntando: “Você mencionou inundações em Aurizona, mas não mencionou o rompimento da barragem de retenção da Lagoa do Pirocaua no local da mina, que foi em desacordo com a Agência Nacional de Mineração. As comunidades a jusante ainda não têm acesso a água potável confiável. Por que a Equinox Gold não garantiu o direito básico à água para toda a comunidade de Aurizona ou atendeu a outras demandas da comunidade, como acesso a estudos de qualidade da água e reparação de violações de direitos humanos, mesmo que a empresa tenha aumentado os lucros e as atividades de exploração?” No entanto, o moderador omitiu qualquer referência ao rompimento da barragem e leu minha pergunta como, “Ainda parece haver um equívoco de que a aldeia de Aurizona não tem acesso a água potável confiável.” Durante sua resposta inadequada, o Sr. Milau reafirmou que a empresa resolveu os problemas de acesso à água. Ele afirmou que “temos um bom feedback dos líderes comunitários e dos moradores” sobre como a empresa está lidando com a situação.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem trabalhando com a comunidade atingida desde o rompimento da barragem e eles discordam. Porta-vozes do MAB me disseram que: “Não sabemos quem são esses líderes comunitários e não os conhecemos. Nenhum dos líderes comunitários ou famílias afetadas com quem conversamos no último ano e três meses deram feedback positivo em relação à água em Aurizona, muito pelo contrário. Temos recebido diariamente reclamações sobre problemas de pele, coceira e problemas gástricos, entre outros. Ficamos surpresos com essa declaração da mineradora. Esta afirmação parece enganosa ou baseada na retórica da empresa.” 

Membros da comunidade afetada organizaram uma série de protestos contra a empresa no último ano, exigindo água potável confiável, acesso a estudos de qualidade da água e relatórios técnicos e financiamento para revisão de curto, médio e longo prazo das violações de direitos humanos sofridas pelos comunidades impactadas. Em resposta a esses protestos, a Equinox Gold solicitou ao tribunal que apresentasse acusações contra manifestantes pacíficos que realizavam manifestações na estrada que leva à mina. 

A Equinox Gold está tentando encobrir os impactos de suas perigosas práticas de mineração nas comunidades e bacias hidrográficas a jusante. Ao escolher seletivamente as informações apresentadas em seus relatórios e ao censurar perguntas durante suas apresentações, eles não estão fornecendo uma visão completa de seus impactos ESG. Os investidores presentes à sua apresentação não ouviram a história completa sobre as violações da empresa ao direito humano internacionalmente reconhecido de acesso à água potável. A Equinox Gold deve responder imediatamente às demandas claramente articuladas pela comunidade de Aurizona e representar com precisão suas ações em materiais públicos.

A Earthworks e seus parceiros organizaram uma petição pedindo ao Equinox Gold para abordar de forma abrangente as violações dos direitos dos membros da comunidade em Aurizona.  Mostre seu apoio adicionando seu nome ao apelo à ação . 

Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela Earthworks [Aqui!].