O imbróglio fundiário na retroárea do Porto do Açu e os conflitos emergentes

Uma fonte bem informada acerca do imbróglio fundiária ocorrendo na retroárea do Porto do Açu me informou ontem que os conflitos tenderão a aumentar em função das disputas envolvendo agricultores que venderam suas terras em via de desapropriação para a LL(X).

Um dos focos de tensão envolve pelo menos 30 proprietários que venderam apenas a parte desapropriada de suas terras e agora estão descobrindo que os compradores (ou quem herdou os contratos de compra e venda assinados com a LL(X)) estão tentando se apropriar de áreas maiores do que aqueles constantes dos documentos.

Por exemplo, um proprietário teria vendido X alqueires e agora está sendo “convidado” a concordar com um desmembramento de X+1 alqueires. É essa diferença que está fazendo com que muitos agricultores agora procurem advogados para façam a defesa de seus interesses.

Um detalhe a mais e que promete tornar o nó desse imbróglio ainda mais apertado é o registro no Cartório de Registro de Imóveis que não vai poder emitir novos títulos de propriedade que excedam o tamanho original da propriedade que consta em seus livros. É que se fizesse o contrário, o tabelião poderá ser acionado judicialmente para explicar as eventuais diferenças de área. 

Essa mesma fonte me informou que uma personagem que está se tornando bastante importante no controle fundiário do V Distrito de São João da Barra é uma velha conhecida deste blog, a Grussaí Siderúrgica do Atlântico – GSA-(Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!). Aparentemente,  o negócio da GSA está mais para o mercado de terras desapropriadas do que para a produção de aço. É que afora, as placas espalhadas no território desapropriado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), não há qualquer outro sinal de vida da GSA, apenas placas!

Finalmente,  quem acha que os agricultores que venderam suas terras vão aceitar passivamente terem que abrir mão de uma área maior do que a acordada, melhor pensar duas vezes. É que a estas alturas do campeonato, não há mais ninguém querendo fazer o papel de bobo. Aliás, um lema que muitos agricultores agora repetem em suas rodinhas de discussão é que “jacaré parado vira bolsa”. E no V Distrito de São João da Barra, não quem queira ser jacaré, muito menos parado.

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