Praia do Açu: obra improvisada vira piada entre moradores da Barra do Açu

dezembro 29, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).

A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”. A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.

Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.

Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.

O legado do “Império X” em São João da Barra

dezembro 4, 2015dezembro 4, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Por Ulysses Ferraz

Eike Batista está proibido de exercer o cargo de administrador nos próximos cinco anos. A julgar pelo estrago que fez em São João da Barra, região esquecida pela irrelevância econômica de seus habitantes, a punição administrativa ao empresário, única até o momento, saiu de graça. As manipulações de resultados para inflar o preço das ações da OGX são “café pequeno” se comparadas à destruição ambiental provocada pelo grupo de Eike Batista, por meio das empresas LLX e OSX, nas áreas destinadas à construção do Complexo Portuário do Açu.

Destruição da agricultura familiar e da pesca artesanal, que viviam em perfeito equilíbrio ecológico na região; desapropriações dos moradores locais, violentas e ilegais, ocorridas em plena madrugada, com uso de força policial e agentes de segurança particulares; retirada desenfreada e sem planejamento da vegetação local; contaminação do lençol freático e salinização da água em 7.200 hectares de terras próximas ao empreendimento. Este é o saldo deixado pelo “Império X” em uma das áreas mais belas e equilibradas ecologicamente do litoral Estado do Rio de Janeiro.

Mais um caso de abandono e esquecimento em face de uma população cujo drama não é digno de ocupar as seletivas páginas dos grandes jornais brasileiros.

FONTE: http://ulyssesferraz.blogspot.com.br/2015/11/o-legado-do-imperio-x-em-sao-joao-da.html?spref=fb

Porto do Açu terá aumento de calado para receber superpetroleiros. E para onde vai essa lama?

novembro 14, 2015novembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio a todo o tsunami de lama envolvendo o colapso das barragens de rejeitos tóxicos em Mariana (MG), uma notícia publicada pelo jornal O Globo (Aqui!) sobre a expansão das atividades no Porto do Açu trouxe uma informação de forma singela e sem a devida discussão sobre suas implicações sociais e ambientais. É que segundo o ministro Helder Barbalho da Secretaria Especial de Portos (SEP) “em 2016, o Porto do Açu, investimentos de R$ 600 milhões para aumentar sua profundidade e torná-lo capaz de receber navios gigantes para transporte de petróleo.”

A coisa que me intriga é a seguinte: vai haver o devido licenciamento ambiental para isso ou a lama que será dragada será, digamos, jogada para debaixo do tapete? É que nessas idas e vindas de mudanças de projetos e adições de variantes não previstas no projeto do Porto do Açu, há que se cobrar a devida transparência sobre mais essa “novidade”. É que para aprofundar o calado do Porto do Açu mais algumas toneladas de lama e areia terão de ser dragadas. E para onde vai ser jogado esse material todo?

Como qualquer dragagem traz impactos ambientais e sociais, o correto seria que o ilustríssimo ministro Barbalho já tivesse nos dado essa informação crucial para a vida dos pescadores que trabalham (ou melhor, tentam trabalhar) nas áreas que ainda estão disponíveis no entorno das áreas de exclusão do Porto do Açu. Áreas de exclusão que deverão ser aumentadas, já que está se falando sobre o trânsito de superpetroleiros!

Outra curiosidade sobre os impactos desta dragagem tem a ver com o aumento do processo de erosão costeira na região de influência direta do Porto do Açu. Como existe uma relação direta entre velocidade de correntes e profundidade do solo oceânico, não é impensável que uma nova conformação batimétrica possa agravar a situação já em curso na Praia do Açu.

Me perdoem os áulicos do Porto do Açu e seus benfeitores no interior do governo Dilma, mas pressinto que sem o devido acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público, o que já está ruim para a comunidade de pescadores sanjoanenses promete piorar, e muito! Enquanto isso, a EIG Global Partners (sob o nome de fantasia de Prumo Logística) vai continuar com a sua dança dos bilhões e com seus relatórios financeiros para investidor gringo ler.

Um exame remoto dos supostos investimentos milionários em conservação ambiental da Prumo no Porto do Açu

novembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os últimos acontecimentos em Bento Rodrigues onde duas lagoas de rejeitos causaram o maior desastre ambiental na história recente do Brasil serviram para pelo menos uma coisa positiva. É que todos os desencontros já detectados entre o discurso de sustentabilidade e a realidade dos fatos serviram para colocar em xeque o discurso corporativo. Não há nenhuma campanha publicitária que possa esconder a lama tóxica que está neste momento chegando no Espírito Santo tal é o volume que brotou em Bento Rodrigues, graças principalmente à negligência da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton).

Mas bem perto de nós aqui no Norte Fluminense há também um descompasso retórico no tocante aos impactos de megaempreendimentos sobre a população e o ambiente, e que aparece. inclusive, em relatórios corporativos a acionistas e possíveis investidores. Estou neste caso falando da Prumo Logística Global e seus divulgados investimentos de R$ 30 milhões em conservação da biodiversidade (como mostra a figura abaixo).

Para mim há já faz algum tempo uma postura dicotômica no discurso da Prumo Logística. De um lado, se soma tudo o que foi investido em determinadas atividades desde o lançamento do Porto do Açu pelo Grupo EBX e, de outro, se ignoram todos os danos socioambientais que tenham sido eventualmente causados. Entretanto, para azar da diretoria da Prumo existem ferramentas disponíveis para uso público que nos ajuda a enxergar rapidamente o descompasso entre discurso e prática.

No caso da conservação da biodiversidade já vi evidências em terra, e mostrei aqui neste blog, que o discurso dificilmente bate com a prática. Mas para deixar mais claro a distância abissal que separa investimentos declarados das mudanças necessárias na paisagem, mostro abaixo duas imagens retiradas do Earth Google onde se pode comparar a situação da área do Porto do Açu em 2003 com a de 2015.

09/09/2013

16/09/2015

Quem clicar nas duas imagens poderá verificar até com alguma facilidade que não há qualquer sinal aparente de conservação emergindo. Já as profundas transformações físicas causadas pela construção de aterros hidráulicos gigantescos e pela abertura do Canal de Navegação nem precisaria ser marcadas com os círculos vermelhos que inseri na imagem de 2015.

Esse desencontro entre discurso e o que as imagens explicitam pode ainda ser encontrado em outras da rubricas elencadas pela Prumo Logística, e basta o leitor olhar para os números declarados para, por exemplo, “realocação de comunidades rurais” que teriam atingido astronômicos R$ 62 milhões e uns quebrados para saber que as coisas simplesmente não batem. É que se isso fosse verdade, as 50 e poucas casas construídas na Fazenda Palacete sob a alcunha de “Vila da Terra” estariam entre as luxuosas do planeta. E para quem já visitou o local sabe que isto absolutamente não é verdade.

Mas qual é então o moral da história? Para mim é simples: não se pode simplesmente acreditar em discursos que não resistem a um exame mínimo, nem que seja apenas por meio do sensoriamento remoto. É que ao ter essa postura ingênua (para dizer o mínimo) corremos o risco de acordar com novas tragédias socioambientais enfeitando a tela da TV. Simples assim!

Mariana e São João da Barra: em meio a minas, minerodutos e portos, agoniza o Neodesenvolvimentismo neoextrativista

novembro 6, 2015novembro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A tragédia social e ambiental causada pela explosão de duas lagoas de rejeitos tóxicos em Mariana (MG) possui paralelos que merecem ser analisados com o que temos vivido no Norte Fluminense, mais precisamente no V Distrito de São João da Barra.

É que se à primeira vista não há qualquer ligação meritória de ser notada, eu aponto que o caso é justamente o contrário, tantas são as coisas que ligam esses dois casos. Então vejamos os pontos de ligação:

Em Mariana temos uma mina que é explorada por uma “joint venture” formada pela Vale e pela mineradora australiana BHP Billiton, a Mineradora Samarco, que transporta o minério extraído por meio de um mineroduto que termina em Anchieta (ES), e é ali exportado via o Porto de Ubú.
Em São João da Barra, temos um porto controlado por uma corporação estudanidense (a EIG Global Partners que aqui se apresenta como Prumo Logística Global) que irá exportar minério extraído por uma corporação sul africana, a Anglo American, que transporta o minério extraído em Conceição do Mato Dentro (MG) por um mineroduto operado pela Ferroport, uma joint venture formada pela Prumo Logística Global e por ela própria (i.e., Anglo American).

Então o que temos unindo Mariana, Conceição do Mato Dentro em Minas Gerais com Anchieta no Espírito Santo e São João da Barra no Rio de Janeiro? Além de minas de minério de ferro, minerodutos e portos, eu acrescentaria graves riscos sociais e ambientais, com episódios ocasionais que misturam tragédia humana, graves prejuízos ao ambiente natural e omissão dos responsáveis, sejam eles privados ou estatais.

Além disso, o que está acontecendo nessas minas, minerodutos e portos expõe de forma emblemática os intestinos do modelo Neoextrativista disfarçado de Neodesenvolvimentismo que embalou boa parte dos investimentos de infraestrutura que foram e estão sendo realizados por todo o território nacional desde o início do governo Lula para transformar o Brasil na maior potência mundial de commodities.

Assim, o que foi enterrado ontem em Mariana não foram apenas casas, seres humanos e seus sonhos de vida, mas um modelo de inserção do Brasil na economia globalizada. É justamente esse modelo Neoextrativista que começou a sangrar quando a China iniciou a esfriar sua demanda por commodities minerais e agrícolas que estrebucha diante de nós. O problema é que como não existe uma alternativa pensada a um modelo que se esgotou muito mais rápido do que seus mentores pensavam que iria, teremos provavelmente que continuar imersos na lama que tudo isto efetivamente representa para o Brasil.

Um pequeno consolo que eu tenho é que, dado o tamanho da tragédia que ocorreu em Mariana, é provável que determinados processos que dormitavam em gavetas empoeiradas agora ganhem “tracking” e velocidade, de forma que possamos finalmente ver alguns desdobramentos concretos para a reparação dos graves prejuízos que já foram causados pelo Neoextrativismo contra os segmentos mais pobres e politicamente marginalizados da população brasileira, seja em Mariana, Conceição do Mato Dentro, Anchieta ou São João da Barra.

Erosão na Praia do Açu: em vez de ação, Prumo responde vereador com evasivas

outubro 24, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As últimas semanas foram mais calmas na Praia do Açu, já que o avanço da língua erosiva deu uma acalmada. Isto deveria estar sendo usado pelo poder público e pelos gestores do Porto do Açu para agilizar todas o cumprimento das exigências legais para que fossem iniciadas ações para mitigar a destruição daquela praia que está dentro da chamada Área de Influência Direta do empreendimento. Lamentavelmente não parece ser esse o “espírito” que reina ao menos na direção da Prumo Logística.

Implicância minha com a empresa que herdou o Porto do Açu? Não, nada disso. É que ao receber via redes sociais um ofício que a Prumo Logística enviou à Câmara de Vereadores de São João da Barra no dia 09/10/2015 após um pedido de informações do vereador Franquis Arêas (PR), não me resta outra conclusão senão a de que não há efetivamente compromisso com a resolução de um problema que estava previsto nos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e nos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) que foram utilizados para se obter as licenças ambientais para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) da OS(X) e do Canal de Navegação (CN) do Porto do Açu.

Vejamos então o ofício da Prumo Logística à Câmara de Vereadores de São João da Barra com destaques visuais que coloco para ressaltar as contradições objetivas que o mesmo contêm:

Já na primeira página identifiquei um exagero criativo e uma contradição em termos. O exagero criativo fica por conta do fato de que o estudo a que a Prumo Logística se refere foi o documento essencialmente qualitativo que foi preaprado a pedido da empresa pelo professor da UFRJ/COPPETEC, Paulo César Rosman, onde ele exonerou o Porto do Açu de ser elemento causal na erosão em curso na porção central da Praia do Açu. Ora, naquela audiência realizada no dia 01 de Outubro de 2014, o próprio professor Rosman reconheceu que não havia 1) visitado a Praia do Açu, e 2) não tinha tido acesso aos resultados do monitoramento costeiro que a Prumo diz estar realizando na área de influência do Porto do Açu. Em outras palavras, o que foi apresentado na Câmara de Vereadores dificilmente passaria num teste de rigor científico para atender o critério de “estudo científico”.

Já a contradição fica a cargo da declaração contida no mesmo terceiro parágrafo onde a Prumo Logística afirma que apesar do empreendimento não ser o fator causal no processo erosivo, a empresa vai participar dos esforços para entender as “causas reais” e “apresentar soluções emergenciais e definitivas” para o problema. Ora, se as estruturas do Porto do Açu não são causa, o que levaria a Prumo a assumir tal compromisso? A julgar pelas práticas cotidianas que temos visto, não é por simples compromisso social.

Agora, vejamos a segunda página do ofício.

Aqui temos a combinação de duas novidades velhas com promessas vagas. A primeira novidade velha é que houve uma reunião no dia 10 de Dezembro de 2014 (mais de 10 meses atrás!). e a segunda é que ali, se acordou que o mesmo professor Paulo César Rosman para coordenar estudos para se chegar à conclusão das causas do processo erosivo do Porto do Açu. Será que é preciso ser algum Einstein para se intuir que nesse novo estudo, a causa do processo erosivo continuará a não ser a construção do Porto do Açu e suas estruturas perpendiculares á costa?

Em relação às promessas (isto é, “produtos”) me causa espécie o fato de que já se saiba as causas da erosão e a Prumo Logística não se digna a informá-las à Câmara Vereadores de São João da Barra neste mesmo ofício. Já em relação à segunda promessa (“produto”), me causa ainda mais espécie que o projeto para conter a erosão só deverá ficar pronto até Março de 2016! Com esse prazo elástico, é capaz de que quando for iniciar os trabalhos de construção das estruturas de proteção, não haja mais nada a ser protegido!

Mas vamos agora à última página do ofício que também contém declarações e omissões peculiares para uma empresa encarregada de gerir um negócio de grande porte como se diz que o Porto do Açu seria.

Nesta página, o primeiro detalhe é que de cara se volta à ladainha de que não houve erosão ao sul e ao norte do molhe (quebra mar) como se essa fosse uma informação relevante. Ora, ali houve e está havendo deposição que só não causa maiores impactos porque existe um processo de dragagem todos os dias por 24 horas! Esse fato acompanhado da alteração que está ocorrendo ao sul do quebra mar é que se apresenta como relevante para quem quer realmente explicar o que está acontecendo na Praia do Açu. E, novamente, chamar o documento que foi enviado para a Câmara de Vereadores e apresentado publicamente na audiência realizada no dia 01 de Outubro de 2014 é, quando muito, um exagero criativo.

Agora, notei ainda o detalhe de que o documento é assinado por alguém que não teve seu nome ou cargo na Prumo Logística identificados. Como o mundo das corporações não é controlado por pessoas ingênuas, esta falta de identificação deve ter seu propósito. Resta saber apenas qual.

Mas o que me causa realmente espécie não apenas na situação particular da erosão da Praia do Açu, mas em várias outras relacionadas aos problemas ambientais que decorrem da construção do Porto do Açu, é a completa ausência de cobranças formais por parte do Estado sobre as responsabilidades que foram assumidas no processo de emissão de licenças por parte do Instituto Estadual do Ambiente. Que a Prumo Logística procure se eximir de responsabilidades é esperável. Mas não é aceitável que a resposta a esta posição seja de completa inércia por parte de quem deveria estar cobrando o cumprimento das exigências legais contidas no processo de licenciamento ambiental.

Enquanto isso, a comunidade que vive nas imediações da Praia do Açu fica à mercê do imponderável e, sim, da inclemência das ondas.

Agricultores do V Distrito e os processos judiciais “missing in action”

outubro 20, 2015outubro 20, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estive ontem visitando o V Distrito de São João da Barra onde estou realizando uma série de coletas de amostras de água para um projeto financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Eis que entre uma conversa e outra, um agricultor veio me dar conta de que o processo que trata da desapropriação de uma propriedade de sua família teria, pasmem todos, tomado um verdadeiro chá de sumiço no Fórum de São João da Barra, o que estaria lhe trazendo ainda mais preocupação.

Essa narrativa de algo que me parece inédito me deixa bastante curioso sobre se 1) isso está de fato ocorrendo, e 2) e se estiver, quantos processos estariam enquadrados nesta situação.

De toda forma, em se confirmando essa situação de processos “missing in action“, eu fico imaginando o que mais ainda falta surgir no imbróglio em que esse processo de desapropriações no V Distrito de São João da Barra!

Conflito agrário no Porto do Açu: depois do resgate de paralelepípedos, Prefeitura inaugura a caça às vacas desgarradas

setembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como não sou conhecedor de como funciona o processo decisório dentro do executivo municipal de São João da Barra, nem vou me estender em ilações sobre determinadas ações que vem ocorrendo no âmbito do V Distrito, especificamente nas respostas ao processo de erosão que corrói a Praia do Açu e ao conflito envolvendo agricultores familiares expropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística Global, atual controladora do Porto do Açu. É que ambos os casos, as respostas da Prefeitura sanjoanense têm sido pelos moradores do V Distrito como sendo, digamos, insuficientes.

Mas para quem pensou que a operação de resgate de paralelepípedos na Praia do Açu havia representado os píncaros da glória para a resposta da Prefeitura aos múltiplos problemas que afligem os moradores do V Distrito, pense de novo! É que recebi de diferentes fontes as imagens abaixo que, ao invés de trazer a sensação de que há preocupação real com os problemas concretos dos cidadãos, estão causando ainda mais controvérsia e aumentando a desconfiança sobre os reais motivos dessa ação.

E qual seria o problema desses outdoors? É que dado o conflito que ficou explícito quando os agricultores desapropriados montaram um acampamento cujo fator causador foi justamente a tentativa de coibir o uso das pastagens existentes nas propriedades expropriadas pela Codin, o aparecimento deste outdoors está sendo visto como uma intervenção da Prefeitura em favor da Prumo Logística.

É que segundo os agricultores que me enviaram as imagens, o aparecimento do gado em estradas foi concomitante ao aumento da repressão contra o uso das pastagens dentro das áreas expropriados. Aliás, aparecimento este que escasseou após as negociações que ocorreram após a decisão da justiça que levou ao desmanche do acampamento. Dai que para desconfiar das reais intenções da colocação destes outdoors é um pulo. E quem poderia culpar os agricultores? Afinal de contas, como diz aquele provérbio, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça.

Erosão na Praia do Açu: moradores entregam nova denúncia no MPF

setembro 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cansados de esperar por respostas objetivas para conter o avanço do mar, um grupo de moradores da Praia do Açu organizou um abaixo assinado e o protocolou, acompanhado de relatórios técnicos e imagens de satélite, no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes como mostra a imagem abaixo.

Essa demonstração de ação organizada da comunidade da Barra do Açu vem colocar mais pressão sobre a Prumo Logística e o (des) governo do Rio de Janeiro que já se encontram envolvidos no conflito agrário gerado pelo escabroso processo de desapropriação de terras no V Distrito de São João da Barra cujo capítulo mais recente foi a ocupação de diversas propriedades desapropriadas cujos donos ainda não foram ressarcidos pela perda de suas terras.

Além disso, há que se lembrar que o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes já possui um inquérito relativo ao processo de erosão na Praia do Açu. Assim, esta entrega de documentos pela comunidade atingida pelo avanço do mar na Praia do Açu poderá ter sérias repercussões num futuro não muito distante.

Mas, como em outros casos relativos ao processo de implantação do Porto do Açu, o que está na gênese de todos estes conflitos é a falta de disposição por parte do Estado e das corporações privadas de oferecerem soluções práticas para os problemas que surgiram em diversas frentes. E novamente não foi por falta de aviso que estamos chegando a esta situação de impasse.

Agora, uma coisa é certa. Não vai ser com meros discursos em palanques que vai se acalmar a demanda por reparações que estão surgindo na população do V Distrito. E quanto mais cedo se oferecerem respostas efetivas, menos dinheiro terá de ser gasto. Simples assim!

Porto do Açu: salinização volta a assombrar empreendimento, gestores e técnicos governamentais

setembro 1, 2015setembro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Um dia muito ocupado me privou de comentar antes uma notícia que saiu primeiro no blog do professor Roberto Moraes (Aqui!) e depois no sítio do jornal O Diário (Aqui!): a decisão da justiça federal de acolher um agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal contra uma sentença em primeira instância relativa ao processo de salinização que ocorreu no entorno do Porto do Açu.

Essa é uma decisão que vem sendo longa esperada por muitos agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram e continuam tendo perdas financeiras por causa da intrusão de água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu, episódio esse que ocorreu no já longínquo mês de Novembro de 2012.

Na matéria do jornal O Diário já constam as respostas protocolares dos atuais gestores do Porto do Açu, a Prumo Logística, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, à primeira vista, indicam a disposição de colaborar com a justiça. Essa posição, além de inexorável, será muito boa se passarmos das respostas protocolares a uma efetiva colaboração para que se chegue aos “finalmentes”. E nesse caso, um componente será o reconhecimento dos danos causados e o pagamento das justas compensações financeiras pelas perdas infringidas sobre agricultores como o senhor Durval Alvarenga, morador da localidade de Água Preta.

Agora, o que realmente espero é que tanto gestores como órgão ambiental não venham repetir a velha cantilena de que a salinização foi pontual no tempo e restrita ao Canal de Quitingute. É que como venho realizando um monitoramento bastante amplo da qualidade das águas no V Distrito ao longo de 2015, posso afirmar de forma preliminar que se o Ministério Público Federal procurar, vai achar água que continua com altos valores de condutividade em diferentes partes daquele território. Simples assim!

Aliás, uma curiosidade que assombra a minha alma é sobre os resultados obtidos pelo pesquisador Ricardo Hirata, diretor do Centro de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP) nos estudos que realizou sobre a composição química das águas subterrânea no entorno do Porto do Açu a pedido da LL(X) Açu (Aqui!). É que até hoje esses resultados continuam essencialmente secretos, e alguma razão para isso deve existir. E devem ser bem salgada, suponho eu.