Protestos disseminados sinalizam céu carregado para o governo Bolsonaro

greve sao mateus

Estudantes do CEUNES e do IFES fecharam a BR-101 em São Mateus (ES) para protestar contra cortes orçamentários impostos pelo governo Bolsonaro.

As imagens que chegam de diferentes cidades brasileiras sobre o movimento ocorrido neste 15 de maio já indicam que o governo Bolsonaro pode ter exagerado na mão ao cortar 30% do orçamento de universidades e institutos federais, subestimando o tamanho que a inevitável reação poderia alcançar.

Pois bem, abaixo publico a capa e a matéria publicada na edição desta 5a. feira (16/05) do jornal “Tribuna do Cricaré” que circula basicamente na cidade de São Mateus, localizada no extremo do estado do Espírito Santo. 

É que não apenas as imagens são reveladoras da disposição de enfrentamento que os estudantes do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo) e do IFES estão mostrando para o pós 15 de maio.

A questão que se coloca aqui é claramente a disseminação dos protestos para fora das capitais, muita em parte ao processo de interiorização que foi impulsionado principalmente durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, seja por meio do programa REUNI ou pela criação dos chamados Institutos Federais de Ensino.

Além disso, foi esse processo de descentralização que possibilitou a que muitos jovens que moram em cidades interioranas e de famílias pobres a entrar em cursos de graduação em instituições públicas. E são essas milhares de jovens que estão possibilitando a capilarização do movimento de  revolta contra os cortes draconianos impostos pelo ministro Abraham Weintraub nas instituições federais de ensino.

E é por essa capacidade de capilarização que o movimento que foi às ruas no dia de ontem não deveria ser submetidos, nem seus participantes deviam ter sido rotulados de “idiotas úteis” pelo presidente Jair Bolsonaro. É que provavelmente essa afirmação ainda voltará para assombrar o presidente e seu ministro.

Separados por 500 km, São Mateus e São João da Barra sofrem com a salinização dos rios que garantem o seu abastecimento de água

Separados por uma distância de 500 Km os municípios de São João da Barra, localizado no Norte Fluminense, e São Mateus, que fica no extremo norte capixaba, sofrem com um problema que pode se agravar ainda mais nos últimos anos: a salinização dos rios que são suas principais fontes de captação de água para consumo humano.

Esta coincidência aparece claramente nas capas deste sábado (13/08) do jornal campista O Diário e do Tribuna do Cricaré que circula em São Mateus (ver imagens abaixo).

A diferença na ênfase dada ao problema, e que fica clara na posição em que a salinização aparece nas respectivas capas pode ser melhor entendida a partir daquele velho ditado “eu sou você amanhã“.  

É que efetivamente a situação em São Mateus (a qual já apontei diversas vezes neste blog) é mais grave já que a cidade completa neste sábado assombrosos 119 dias sem água potável em suas torneiras, recebendo no lugar um líquido com altos teores de sais. Já em São João da Barra, o problema é, por enquanto, mais episódico e concentrado nos meses mais secos.

Entretanto, não há motivo para comemorações em São João da Barra que convive cada vez mais com o espectro de ter de conviver com a mesmíssima situação que São Mateus vem atravessando nos últimos anos, e que se agudizou em 2016.  É que existem diversos planos para retirar ainda mais água do Paraíba do Sul ou para, pelo menos, diminuir o fluxo de água até o ponto onde o rio desagua no mar.

Um aspecto que me preocupa nesse processo de salinização de rios que estão perdendo a sua capacidade de impedir a entrada do mar em suas calhas é o fato de que inexistem saídas estratégicas e que combinem escalas espaço-temporais num processo de planejamento que vise recuperar a saúde do Paraíba do Sul e do São Mateus (ou Cricaré). Em vez disso, os usos continuam ignorando totalmente a situação catastrófica em que os mesmos se encontram, o que apenas torna a reversão do problema mais improvável.

De toda forma, como existem os chamados “Comitês de Bacia” em ambas regiões, a saída será organizar a população para demandar que se vá além das saídas parciais que dominam as ações dos governos e se comece a tratar a questão da salinização com a seriedade que é devida.

A crise da água está instalada no Brasil. E tudo indica que ela poderá alcançar proporções épicas

A edição deste sábado (30/07) o jornal Tribuna do Cricaré traz uma interessante matéria sobre as redes de solidariedade que foram formadas na cidade de São Mateus para garantir que a maioria de sua população não dependa da água salobra que está sendo fornecida pela empresa municipal de águas e esgotos, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (ver imagem abaixo).

são mateus

A 4.145 km de distância de São Mateus, a cidade de Rio de Branco, capital do estado do Acre, vivencia os efeitos da maior seca da história do Rio Acre. Isto já resultou na decretação de um estado de emergência e a ameaça de racionamento no fornecimento de água por parte da população de Rio Branco (Aqui!

À esquerda, o principal ponto de captação no Rio Acre. À direita uma visão aérea da calha do rio, mostrando os efeitos da diminuição da sua carga hídrica.

A pergunta que se segue a estes dois casos é a seguinte: em quantas cidades brasileiras, inclusive capitais, temos este cenário de comprometiment ono fornecimento de água, seja por falta ou por algum tipo de contaminação? A inexistência de um esforço concentrado a partir das diferentes esferas de governo torna difícil obter uma resposta confiável. Mas a minha hipótese é de que o cenário é mais comum do que o indicado pelo senso comum vigente. Tanto isso é verdade que no estado de São Paulo estamos vendo o planejamento de diversas obras para garantir o abastecimento na região metropolitana da sua capital.

Por outro lado, mudanças como a realizada no Código Florestal que aumentaram a permissividade para a remoção da cobertura florestal,  bem como a permissão para a instalação de diversos minerodutos que consumem grandes de água em sua operação. ao mesmo tempo, os órgãos ambientais e a própria legislação que eles deveriam proteger estão sofrendo um processo de precarização, em nome de um modelo mais célere de crescimento econômico. A combinação desses fatores aponta para a possibilidade de que tenhamos em breve a ocorrência de uma crise hídrica de proporções épicas no Brasil.

O mais lamentável disso tudo é que ela ocorre não por causas naturais, mas principalmente como resultado de uma decisão racional de ignorar que determinados usos e práticas contribuem para o esgotamento dos corpos hídricos dos quais necessitamos para abastercer nossas cidades.

O colapso hídrico continua rondando São Mateus e causando sofrimento na sua população. Que lições podemos tirar dessa situação?

são mateus

Depois de ter ido ao norte do Espírito Santo  em meados de junho, onde pude ver de perto a situação dramática em que se encontra a população da cidade de São Mateus que está sendo abastecido com água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), escrevi várias postagens sobre o problema (Aqui!Aqui!Aqui! e Aqui!).

Nos últimos tempos acabei não dando mais informações sobre o que anda ocorrendo em São Mateus, o que pode ter gerado a impressão de que o SAAE havia conseguido voltar a abastecer a população com água em condições normais de condutividade. Mas graças ao jornal Tribuna do Cricaré posso informar que a crise hídrica continua firme e forte, e nem as soluções adotadas para que o SAAE parasse de entregar água salinizada foram suficientes.

Abaixo posto algumas capas do Tribuna do Cricaré ao longo deste mês de julho que mostram o drama que a maioria da população de São Mateus continua vivendo seu sofrimento diário em função do avanço da cunha salina para o interior do Rio Cricaré, principal fonte de captação do SAAE.

O que torna o caso de São Mateus mais emblemático é o simples fato de que há um veículo de imprensa que, por sua ligação direta com a cidade, vem dispensando espaços generosos com a cobertura de um problema que já deveria estar chamando a atenção de toda a mídia nacional, mas até agora continua literalmente ignorado.

A minha desconfiança para essa falta de notoriedade em relação ao colapso ao abastecimento de água em São Mateus tem a ver com a própria delicadeza da situação. É que certamente o problema da escassez hídrica que aflige São Mateus também está ocorrendo em outros municípios do norte capixaba e o sul da Bahia. Em suma, o caso de São Mateus é apenas a ponta de um imenso iceberg para o qual até agora só existem medidas paliativas e de caráter precário.

E o pior é que não vejo nenhuma disposição política que se faça um amplo levantamento ao longo da costa brasileira para que se tenha uma idéia mais abrangente de que quantos municípios já estão na mesma situação de São Mateus ou no limiar de alcançarem situações semelhantes, ou até piores. 

A questão é que quanto mais tempo não se fizer nada para entender o que está acontecendo, mais provável será o estabelecimento de um forte colapso no abastecimento de água na região costeira brasileira, justamente a área onde vive a maioria da nossa população. Em outras palavras, São Mateus pode ser apenas o prenúncio de uma grande crise social e ambiental que implicará em graves consequências econômicas para o Brasil. 

 

Sociólogo e professor do IFES analisa causas e efeitos do colapso hídrico em São Mateus

Escassez de água e sofrimento social

Por Leonardo Bis dos Santos*

foto Léo Bis

Os ciclos de seca no Espírito Santo – ES têm se apresentado regularidade impressionante década após década – com exceção dos anos 1970. A partir da segunda metade do século XX temos as secas de 1952-1956, 1963, 1985-86, 1997-1998 e 2007-2008. Já deveria ser esperado então que houvessem, pelo menos uma vez de dez em dez anos, períodos de escassez de recursos hídricos. Assim, impressiona o fato de muito pouco ter sido feito para reduzir os impactos desses ciclos no estado.

Observando o caso do município de São Mateus, no extremo norte do ES, tem-se um cenário bastante peculiar, em que os conflitos entre os interesses político-econômicos em detrimento de interesses socioambientais se acentuam no processo de uso e apropriação da água. O município passa por um de seus piores momentos no sistema de abastecimento de água. Parte em decorrência efetiva da escassez de chuvas e parte em decorrência dos intensos processo de urbanização e adensamento populacional – mas não só por esses dois fatores como veremos…

O relato dos moradores é que a água encanada que está chegando nas residências é imprópria para o uso humano. Os níveis de salinidade estão acima dos aceitáveis pelos consumidores. Olhos ficam irritados durante o banho e o cabelo dos moradores sentem os efeitos do sal. Cozinhar com essa água é impossível, dadas as interferências no sabor dos alimentos. Roupas ficam manchadas ao lavar com a água que chega. E isso tudo são apenas os efeitos mais superficiais, pois ainda é pouco difundido os efeitos dessa água para a saúde humana.

E o pior disso tudo: se não bastasse o sofrimento social e biológico causado pela falta de um bem essencial à sobrevivência, houve ainda um enorme constrangimento econômico advindo da continuação da cobrança das taxas de abastecimento. A população com maior poder econômico recorreu à compra de água mineral. A população pobre, contudo, não possuía a mesma capacidade econômica…

Apesar de pouco noticiado nos veículos de comunicação do Espírito Santo, houve reação popular considerável, incluindo a ocupação da sede da empresa responsável pelo serviço. Rapidamente a manifestação foi contida pela polícia militar – com informações de uso excessivo de força, inclusive. Apesar disso, com exceção dos municípios próximos, a população do restante do estado não teve conhecimento dos acontecimentos.

Os argumentos da empresa responsável pelo abastecimento sobre a situação são curiosos. O primeiro e mais amplamente divulgado é o de culpabilizar a natureza: o ciclo de seca seria mais severo que os anteriores. E o segundo argumento mais observado foi o de falta de recursos para investimento em novas tecnologias. Ora, creio ser desnecessário argumentar que os ciclos de seca são relativamente regulares, como já apresentado, demonstrando efetiva incompetência de planejamento. Em segundo lugar, merece destaque que a empresa responsável pelo serviço – o SAAE (Serviço Autônomo e Água e Esgoto) – é de gestão municipal, ao contrário da maior parte dos demais municípios do Espírito Santo – sob concessão da CESAN (Companhia Espírito Santense de Saneamento). Ao longo dos anos o SAAE tem servido para abrigar aliados políticos, explicitando o controle da água como elemento de poder – a decisão de levar água encanada para determinada comunidade se manifesta como elemento de dominação, principalmente em São Mateus onde há locais ainda sem abastecimento regular nos dias atuais.

Pensar em licitar esse serviço? Parece que não é pauta política no município. Ceder a concessão para a empresa estadual – a CESAN? Nem pensar! Não que essa última alternativa seja realmente a melhor opção, mas o que se revela é o desejo de manter a empresa municipal sob a tutela da prefeitura justamente para manter uma relação perversa – que apesar do serviço ineficiente ainda é tutelada pela conta no final do mês.

Quais os efeitos dessa política? Quantas pessoas estão nesse momento sendo contaminadas em São Mateus? Não se sabe ao certo. O que é bastante plausível é que as populações com maior dependência direta – sem a intermediação do dinheiro – dos recursos naturais é a que mais tem sofrido. Sofrimento esse que ainda é pouco debatido: é como se sua visibilidade social estivesse condicionada diretamente a vítimas fatais. Quando o sofrimento não chega a atingir diretamente a morte não é considerado nas análises.

*Leonardo Bis dos Santos é sociólogo e doutor em história social das relações políticas. Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

As múltiplas facetas do colapso hídrico no norte capixaba

A edição da Tribuna do Cricaré deste sábado traz novas matérias sobre os efeitos do colapso hídrico que ronda os municípios litorâneos do extremo norte do Espírito Santo.

crise 1

A primeira coisa que transparece da capa do Tribuna do Cricaré é que o problema está disseminado e não atinge apenas as áreas urbanas.  Já a segunda coisa que aparece é que o povo de São Mateus vive uma condição que beira o surreal, pois os cidadãos transformados em consumidores estão sendo obrigados a pagar por água imprópria para o consumo e com tarifa “cheia”.

crise 2

E como demonstra a matéria que noticia a decisão judicial de impor ao Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Mateus que se resigne a cobrar a tarifa mínima por servir água imprópria, vivemos um tempo de absurdos.  Nesse caso, é absurdo que se sirva água imprópria, e mais absurdo ainda que se cobre por isso.

Algo que não aparece na matéria, mas que já foi noticiado pelo Tribuna do Cricaré, é o plano da Prefeitura Municipal de São Mateus de privarizar o SAAE para supostamente resolver os problemas de investimentos em estruturas alternativas de captação. A concretização desta privatizçaão quase certamente implicará no aumento de tarifas antes da adoção de quaisquer medidas que garantam a entrega de água própria para o consumo. em outras palavras. Essa será a pílula salgada que a população de São Mateus terá de engolir se quiser voltar a beber água da torneira.

O mais preocupante dessa situação é que o norte do Espírito Santo certamente não é o único ponto do litoral brasileiro onde  as cidades estão vivenciando este tipo de problema. E apesar disso não se nota qualquer alarde ou, tampouco, a procura de respostas integradas não apenas na escala local, mas principalmente na regional já que muncípios no extremo sul da Bahia vivem problemas semelhantes (Aqui!)

São Mateus e sua incrível saga de abastecimento com água salgada

A edição desta 4a. feira (22/06) da Tribuna do Cricaré traz mais uma incrível matéria sobre a saga do fornecimento de água salinizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) à população de São Mateus, município localizado no litoral norte do Espírito Santo.

Para mim a situação que está acontecendo em São Mateus é absurda por vários motivos. O primeiro é que um órgão municipal reconhece estar fornecendo água imprópria para o consumo humano. Como já apontei neste blog, tal reconhecimento implica na aceitação tácita de que os cidadão/consumidor é que assume o risco de consumir algo que tem todo o potencial de causar graves danos à sua saúde.

O segundo motivo que me causa espécie é que o atual ciclo de colapso hídrico sucede outro que ocorreu ainda em 2015. De lá para cá, não apenas havia espaço para a adoção da medida paliativa de abrir poços artesianos, como para se estabelecer uma política mais ampla de recuperação vegetal e de qualidade hídrica a partir dos chamados comitês de bacias hidrográficas. A necessidade disso no norte do Espírito Santo é evidenciado por outra matéria nesta mesma edição do Tribuna do Cricaré que aborda problemas com abastecimento de água no município limítrofe de Jaguaré.

O terceiro motivo que me causa total espécie é que o norte capixaba também sofre com as duras consequências do TsuLama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) no abastecimento de água a partir do Rio Doce. Entretanto, apesar disso, não vejo ainda o tipo de reação articulada que a combinação de problemas existentes requer do Estado e suas agências.  E não é preciso ser um Einstein para saber que o uso de poços artesianos é apenas uma medida paliativa e que poderá alcançar um ponto de rápida exaustão caso  medidas mais compreensivas não sejam adotadas para recuperar a quantidade e a qualidade de água disponíveis para o consumo humano.

Finalmente, a saga de São Mateus deveria servir de alerta para todos os municípios costeiros brasileiros que dependem de uma única fonte de abastecimento que normalmente ocorrem na forma de rios que desaguam no mar. A persistir o descompromisso com a adoção de políticas de recuperação florestal e controle de lançamento de esgotos in natura nesses corpos hídricos, São Mateus é apenas um aviso dos graves problemas que estão por ocorrer. Resta saber quem estará interessado em observar esse aviso para sair de uma atitude geralmente complacente para a adoção das medidas urgentes que a realidade atual e suas tendências futuras estão apontando.