O perigo que se esconde por trás da PEC 241

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Por André Forastieri

O Brasil gasta muito mais do que arrecada. Por isso nosso país está sempre endividado. Para fechar a conta, o governo tem que tomar dinheiro emprestado, pagando juros gigantes. Aí a dívida só aumenta. E por causa disso falta dinheiro para investir no que é fundamental. E como os juros são altos, as empresas também não investem, e o desemprego só aumenta. É um círculo vicioso, de que o Brasil precisa escapar.

Fácil concordar com isso tudo. E fácil concordar que a solução é uma lei que proíba o governo de gastar demais. Essa é a premissa da Proposta de Emenda Constitucional 241, a PEC 241. É o grande projeto do governo no momento. Muita gente respeitável garante que se ela não for aprovada, o país quebra. É o que o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, falou na TV. Temer não está poupando esforços para aprovar a PEC. E ela tem de fato grande chance de ser aprovada.

O que exatamente diz a PEC 241? Que nos próximos 20 anos, até 2036, o governo do Brasil só poderá gastar exatamente o que gasta hoje. O único ajuste permitido será o da inflação anual. É isso que vai ser votado, e provavelmente aprovado, pelo Congresso.

Só tem um probleminha. Que vai virar um problemão.

O Brasil é um dos países que menos investe em saúde. O gasto do poder público em saúde por habitante é mais ou menos R$ 1400 por ano – dá menos de quatro reais por dia. Nos EUA é o equivalente a R$ 15 mil. Na Noruega, o país com melhor padrão de saúde do planeta, o governo investe R$ 28 mil por ano, por cidadão. Abaixo do Brasil, só os países mais miseráveis da África.

E o Brasil é um dos países que menos investe em educação. O gasto anual do poder público com educação é de aproximadamente R$ 10 mil por aluno do ensino básico. Quanto é nos países mais desenvolvidos? Três vezes mais. Por isso é que eles são desenvolvidos… e a gente não.

Ou seja: se a gente aprovar a PEC 241, e continuar investindo essa mesma miséria, o Brasil não vai pra frente. Aliás, vamos piorar muito.

Porque a população continua crescendo. Hoje somos 206 milhões de brasileiros. Em 2036 seremos quase 240 milhões de pessoas. Mais gente dividindo o mesmo investimento em saúde e educação. Então, na prática, o investimento por pessoa vai cair.

Vai piorar porque a população do Brasil está envelhecendo. E quanto mais velho, maior o custo com saúde.

Vai piorar porque a tendência global para as próximas décadas é de criação de empregos muito menor. Os empregos tradicionais estão cada vez mais sendo substituídos pelas máquinas e computadores. No Brasil, situação ainda mais grave, porque temos milhões de jovens com uma educação tão ruim que literalmente não servem para nada. Hoje o Brasil já é campeão de “nem-nem”, jovens de 15 a 24 anos que largaram de estudar, e não trabalham, porque não têm qualificação nenhuma…

Então teremos uma porcentagem muito maior de brasileiros que não terão condição de pagar seguro saúde, nem escola particular, o que vai sobrecarregar ainda mais os sistemas públicos. E inevitavelmente as cadeias.

Não vamos nem citar outras questões prementes do país. Por exemplo, o fato de termos apenas metade das casas do país ligadas à rede de esgoto. A situação caótica dos transportes, a situação assustadora da violência. Não vamos nem citar os desafios cada vez mais presentes na área de meio-ambiente, de poluição, de mudança climática…

Vamos ficar só em saúde e educação. É muito claro, os números não mentem. O Brasil precisará investir muito, muito mais nas próximas décadas, para diminuir o descalabro atual. E não investir menos, que é o que a PEC 241 propõe.

Mas se é assim, porque essa campanha tão forte a favor da PEC 241? E porque ela tem grande chance de ser aprovada?

Porque para o Brasil fechar as contas, ou se arrocha os pobres, que é o que a PEC 241 propõe. Ou se cobra impostos dos ricos. Que é o que os outros países fazem.

No Brasil, pobre paga muito imposto, cobrado de maneira indireta em cada produto que compra. Classe Média paga muito imposto, muito imposto de renda, e ainda se aperta para bancar do bolso seguro saúde e escola particular. Tanto pobres quanto classe média pagam também um mundo de juros, embutidos em tudo que consumimos.

E os ricos pagam pouquíssimo imposto. Tanto na pessoa física, como na jurídica. No Brasil os ricos pagam pouquíssimo imposto sobre suas propriedades, suas fazendas, seus investimentos financeiros. Pagam pouquíssimo imposto sobre as heranças que deixam. Muito, mas muito menos que nos outros países.

E as grandes empresas também pagam pouquíssimo imposto. Existem mil maneiras de escapar, se você tem recursos suficientes. Fora que as grandes empresas no Brasil se financiam como? Pegando dinheiro emprestado do BNDES, ou seja, dinheiro público, a juros bem suaves.

Os ricos brasileiros têm uma vantagem dupla. Eles pagam pouquíssimo imposto. E têm os maiores rendimentos financeiros do planeta Terra, sem risco nenhum. Como? Justamente emprestando dinheiro para o próprio governo…

É importantíssimo para os ricos brasileiros que a PEC 241 seja aprovada. Para que a conta desse ajuste seja pago pela classe média e pelos pobres, e não por eles, os grandes empresários, grandes banqueiros, grandes fazendeiros. Que é, claro, o grupo que tem mais poder. E mais poder tem para eleger políticos e influenciar a opinião pública. Em qualquer época, em qualquer governo, de qualquer partido.

O resultado da aprovação da PEC 241 será aumentar a transferência dos recursos de 99% da população para os bolsos de 1% de milionários. Espremer ainda mais o povo, para que os super ricos ganhem ainda mais, e sigam pagando pouquíssimo imposto. Esse é o perigo que corremos: condenar nosso país, nosso povo a um atraso infinitamente maior que o atual.

O Brasil precisa fechar as contas, sim. Mas temos que fazer como fazem os países que se desenvolvem. Precisamos investir na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura. Para isso é preciso dinheiro. E para isso é preciso taxar com justiça todas as faixas da população. Proteger ao máximo os mais necessitados. Cobrar moderadamente a classe média. E taxar com vontade os milionários.

Isso faz sentido em outros países. Faria sentido no Brasil. E mais que isso: faria justiça. O que não faz nem sentido, nem justiça, é a PEC 241.

FONTE: http://noticias.r7.com/blogs/andre-forastieri/2016/10/07/o-perigo-que-se-esconde-por-tras-da-pec-241/

PEC 241 e outras maldades: apostando na falta de resposta dos pobres

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O presidente de facto Michel Temer realizou ontem um daqueles jantares nababescos que as elites brasileiras tanto gostam de frequentar. Afinal, entre canapés, vestidos e ternos finos, se discutia o congelamento dos investimentos públicos em saúde e educação pelas próximas duas décadas!

Esse tipo de celebração pré-corte de direitos mostra bem não apenas a natureza do governo de facto, mas, principalmente, como pensam os donos do Brasil. É que analistas sérios já mostraram que todo o sacríficio que será imposto à população mais pobre não visa recuperar a economia, mas garantir que o sistema rentista continue parasitando o Brasil como o faz em poucos países do mundo.

É importante notar que esse ataque aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988 terá efeitos profundos sobre quem mais precisa de serviços públicos de qualidade. É que esse teto rebaixado de investimentos imporá ainda mais dificuldades para que escolas e hospitais públicos possam funcionar com um mínimo de qualidade. Teremos não apenas uma regressão momentânea, mas por duas longas décadas.

Agora, como chegamos a essa situação é um caso mais complicado. Apesar do Brasil não se explicar por si só e é preciso que entendamos como anda o sistema capitalista como um todo, o fato é que o atual congresso é um desenho dos acordos que foram feitos entre o PT e o PMDB e sua base aliada para garantir a reeleição da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer. Ao se optar por aumentar a força das siglas de aluguel dentro congresso, o que os estrategistas do PT prepararam foi a sua remoção do poder e a assunção de políticos de tão baixa estatura que deixa até os congressos biônicos da ditadura de 1964 pálidos por comparação.

Um elemento fundamental nesse processo todo é a aposta que não haverá reação organizada ao desmonte das garantias sociais colocadas na Constituição Federal de 1988. E até aqui, convenhamos, a reação tem sido pequena. O problema que os estrategistas do governo de facto podem estar subestimando (talvez guiados pelos resultados dos votos válidos das eleições municipais) é que a maioria pobre perca a paciência com tanta regressão nos seus parcos direitos sociais e passe para a ação direta sem esperar que sinidicatos e movimentos sociais saiam do seu estado de paralisia expectante.  E se isso acontecer que ninguém encarregado de aprovar a PEC 241 e outras maldades apareça para reclamar da violência que ajudaram a criar. A ver!

Transparência RJ mostra valores astronômicos dos gastos com OSs na saúde fluminense

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O blog Transparência RJ trouxe à luz nesta segunda-feira (18/07) os valores astronômicos que o (des) governo do Rio de Janeiro tem pago às chamadas Organizações Sociais (OSs) que atuam apenas na área da saúde (ver tabela abaixo).

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E para que ninguém ache que está enxergando os valores errados, o total de gastos acumulados entre 2012 e 2016 foi incríveis R$ 5.767.920.977,52!  E o mais incrível é que nem a crise financeira em que o (des) governo do Rio de Janeiro insiste em alardear, apenas nos primeiros meses de 2016 já foram desembolsados mais de R$ 675 milhões com as OSs contratadas apenas pela Fundação Saúde!

E  o que mais me impressiona neste valores é que alguns das OSs beneficiadas com contratos milionários estão localizadas fora do território fluminense e espalhadas por diversos estados da federação .

Para informações adicionais sobre mais esta descoberta, sugiro que os interessados leiam a postagem do Transparência RJ (Aqui!).

Finalmente, sempre que eu encontro esses valores me pergunto sobre quem seria os donos dessas OSs. Será que sou o único a ter essa curiosidade?

Do Direto da Ciência: Senado pode votar hoje PEC que desvincula recursos de saúde, ciência e tecnologia

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Por Maurício Tuffani

Enquanto as redes sociais continuam absorvidas discutindo se houve ou não golpe no Senado na semana passada, esta terça-feira (17/5) tem como terceiro item da pauta de votação dessa casa legislativa a proposta de emenda constitucional 143/2015, que prevê permitir à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios desvincular 25% dos recursos fixados na Constituição Federal para saúde, ciência e tecnologia e outras áreas específicas no período de quatro anos. A PEC já foi aprovada em primeiro turno em 13 de abril, cumprindo o mínimo de três quintos dos votos dos senadores exigidos pela Constituição. Se tiver essa votação novamente, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Eles se entendem

Entre os parlamentares, não é por descuido ou por preocupação excessiva com outros temas que nem os pró-impeachment nem seus opositores não tenham chamado a atenção para essa PEC. Proposta originalmente em novembro do ano passado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), a iniciativa já conta com cerca de 40 adesões, na forma de co-autoria, não só de tucanos, mas também de colegas de diferentes legendas, desde “golpistas”, como o presidente da comissão espacial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), a seus ferrenhos opositores,  como os ex-governistas Paulo Paim (PT-RS) e Gleisi Hoffman (PT-PR).

FONTE: http://www.diretodaciencia.com/2016/05/17/senado-vota-hoje-pec-recursos-saude-ct/

A crise de Pezão é seletiva. Provas emergem na saúde pública privatizada

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A imagem acima é reveladora em vários aspectos, uns mais óbvios do que os outros. A primeira é a manchete da reportagem que nos revela que toneladas de remédios estão perdidos nos depósitos da Secretaria Estadual de Saúde, enquanto milhares de cidadãos do Rio de Janeiro padecem pela falta dos mesmos.

Um primeiro aspecto não tão óbvio é que o deputado que faz a denúncia, Pedro Fernandes, do Solidariedade, não é membro da bancada de oposição, mas sim um situacionista clássico.  

E o segundo aspecto não tão óbvio, mas potencialmente explosivo, é que Pedro Fernandes, sabe-se lá por quais razões, traz a público um fato que tem sido negligenciado por todos os que acompanham a crise financeira que Pezão usa para cassar direitos e atrasar salários. É que desde o primeiro (des) governo de Sérgio Cabral, e continuado no de Pezão, quem gerencia boa parte dos serviços de saúde terceirizados é o consórcio Log Rio, formado pelas empresas Prol e Facility (que, aliás, são de propriedade nominal de um fundo de “private equity”).

Para quem não se lembra do caso da Facility, a empresa era de propriedade de um grande amigo de Cabral e Pezão, o Sr. Arthur Cezar Fernandes, o famoso Rei Arthur. E no meio desse imbróglio todo ainda há que se lembrar do ex-secretário de Saúde, Sérgio Cortes, que agora é um executivo da Rede D´Or.

Ao levantar essa imensa lebre, o deputado Pedro Fernandes está colocando o foco na nebuloso aplicação de bilhões de reais em empresas cujos proprietários estão providencialmente protegidos pela condição da empresa-mãe, o Rise International (Aqui!).

Como se vê, cada vez que se apura minimamente as raízes da crise é possível ver que a mesma é extremamente seletiva: de um lado padecem servidores e a população, enquanto de outro as corporações privadas multinacionais se refastelam com bilhões de reais saídos dos cofres públicos.

Pobre não poder ficar doente!

A situação da serviços públicos de saúde vão de mal a pior no Brasil faz muito tempo. Essa deterioração empurrou milhões de brasileiros na direção de planos privados que, por algum tempo, serviram como um paliativo para aquela parcela da população que podia pagar pelo atendimento privado. Eu diria que a situação agora atingiu até esse setor da população, já que muitos hospitais privados fogem dos planos como o diabo foge da cruz. Para aqueles que não podem pagar, mas são da classe média, há sempre a chance de que possa ser atendido após pagar valores exorbitantes por simples consultas médicas. Já para os pobres, não há qualquer solução, a não ser a morte.

Hoje num encontro com um vendedor de tickets para estacionamento em via pública numa cidade do interior de São Paulo informei que acabava de voltar por um périplo pelos dois únicos hospitais privados existentes (sendo que um deles está para fechar por falta de pagamentos por parte da prefeitura municipal), onde gastei três horas para ter atendimento médico básico.

Ai tive a curiosidade de perguntar sobre a forma como ele resolve seus próprios problemas de saúde, e a resposta foi curta e seca: pobre não pode ficar doente! De pronto, dei o meu retorno a ele: nem a classe média que pode pagar planos privados!

O pior é que ainda veremos brotar de volta a famigerada CPMF sob o manto do argumento de que os recursos extorquidos dos brasileiros serão investidos na saúde público. Mas de fato  o que estamos vendo pelas notícias circulando na imprensa corporativa é a disposição de aprofundar a privatização do que ainda resta de saúde pública, a começar pelos hospitais federais no estado do Rio de Janeiro. Será cômico, se não fosse trágico!

JB: “Pezão massacra a saúde!”, denunciam servidores 

Sindsprev realizou um ato em Copacabana contra a situação “precária” da saúde no Rio de Janeiro

Jornal do Brasil, Ana Luiza Albuquerque*
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“Pezão massacra a saúde!”, ostenta uma faixa no calçadão da praia  de Copacabana na tarde desta quinta-feira (1), Dia do Trabalhador. O protesto se trata de um ato realizado pelo Sindsprev, sindicato dos servidores da saúde. “Estamos aqui para denunciar o sucateamento da saúde pública, a privatização e a falta de condições dignas dos profissionais. Somos doentes cuidando de doentes. Temos um governo genocida que acaba com as condições de trabalho dos servidores da saúde”, bradava ao microfone uma funcionária do IASERJ (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), que desde 2012 funciona somente como ambulatório.  

A demolição do IASERJ foi lembrada por Antonio José, acupunturista do ambulatório. “Em 2012 entraram 400 homens no hospital, carregando armas. Eu trabalhava lá. Quinze pacientes morreram nessa confusão”, se revolta. “Esse ato aqui é contra os desmandos do governo do Estado, que fechou quatro ambulatórios, demoliu o IASERJ e fechou outros dois hospitais. O São Sebastião, que tratava doenças infecciosas, foi fechado pelo Cabral para virar estacionamento. Além disso, desde 2011 a saúde do Estado não tem aumento”, critica o profissional.

A baixa remuneração foi uma das bandeiras levantadas pelo ato. Gilton Evandro, massagista do IASERJ, destacou o “vencimento indigno”. “O vencimento para médicos e dentistas é de 208 reais. Para mim, que sou massagista, é de 157 reais. Isso é indigno. Há 14 anos é assim. O protesto aqui é de revolta contra esse salário de miséria. Os deputados não fazem nada para pressionar o Ministério Público e o governo estadual. Não fazem nada para cumprir as leis que o próprio governo federal impõe”, denuncia. 

O massagista também faz uma comparação entre o dinheiro investido na saúde e aquele investido na Copa. “O Rio de Janeiro é o estado que menos investe em saúde. Para a reforma do Maracanã tem dinheiro, pode ir um bilhão, mas e para a saúde? O dinheiro que deveria ir para a saúde está indo para outras áreas”, reclama. “Eram sete unidades de saúde estadual no Rio, hoje temos duas, um ambulatório e um hospital. Trabalhamos, na fisioterapia temos mais de 2 mil atendimentos por mês. Atendemos com qualidade e dignidade e ganhamos esta miséria. Enfim, isso aqui é uma demonstração de cidadania e indignação contra a situação da saúde no estado do Rio de Janeiro”, completa Gilton.

Outra crítica feita pelos servidores é em relação às Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem benefícios do governo para a prestação de serviços para a comunidade. “As OS não trabalham com qualidade, trabalham com quantidade. Virou uma indústria dos hospitais. A qualidade nos hospitais caiu muito, porque não há técnicos capacitados. Não olham o currículo, não olham experiência, eles fazem só uma provinha. Antes era de qualidade, não faltava ninguém, agora falta muito. A OS não pode pagar plantão, se falta alguém fica sem ninguém, porque não tem ordem para contratar”, explica Selmo Santos, técnico de radiologia no hospital Albert Schweitzer.

“Estamos reivindicando também melhoria de salário. No hospital que eu trabalho estamos sendo ameaçados, quem tirar licença premium ou férias está arriscado de não voltar para a mesma unidade”, continua. Selmo fez questão de desaprovar o governo de Cabral e disse que a resposta virá nas ruas. “Cabral foi o pior governador até hoje e Pezão vai seguir o mesmo caminho. A saúde soma quase 1 milhão e meio de eleitores. Vamos dar a resposta a eles nas eleições”, garante.

Mariah Casanova, diretora do Sindsprev e auxiliar de enfermagem no hospital Getúlio Vargas Filho, reiterou o que seus colegas afirmaram. “O maldito governo está destruindo a saúde, acabou com o IASERJ, com o São Sebastião, com o Pedro II. Querem transformar tudo em OS. Viemos aqui defender a saúde pública de qualidade para todos. Viemos dizer para o governo que hoje é dia primeiro de maio, que estamos defendendo nosso trabalho e condições dignas e que dizemos não às OS”, conclui a servidora.

*Programa de Estágio Jornal do Brasil

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/05/01/pezao-massacra-a-saude-denunciam-servidores/