SBPC

Governo Temer corta orçamento pela metade e coloca em grave risco a sobrevivência da ciência brasileira

/ Marcos Pędłowski / 7 Comentários

cortes

A revista Nature publicou ontem um artigo assinado pelo jornalista Cláudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, onde são apresentados dados sobre o corte de quase 50% do orçamento destinado ao financiamento de projetos científicos pelo governo “de facto” de Michel Temer ( Aqui!  ).

A figura abaixo que aparece na referida matéria mostra o aprofundamento de um ritmo de esvaziamento dos cofres das agências federais, mas que desemboca no menor orçamento para a área da ciência nos últimos 12 anos!

MCTIC2-budget

As consequências deste verdadeiro ataque ao desenvolvimento científico e tecnológico são muitas, pois o enxugamento orçamentário terá efeitos drásticos sobre o andamento de projetos estratégicos, bem como diminuirá o nível de formação de recursos humanos. Apenas estes dois fatores somados já deverão causar um profundo e duradouro retrocesso na capacidade brasileira de responder a uma série de desafios emergentes, começando, por exemplo, pelo retorno de doenças como a febre amarela.

Entretanto, o que este corte radical num orçamento que já vinha encolhendo deverá trazer como efeito colateral é a perda da capacidade ainda incipiente de gerar dinamismo a partir de tecnologia própria, aumentando ainda mais a nossa pesada dependência em conhecimento produzido fora do território nacional.

Entretanto, é preciso notar que se colocarmos a situação do financiamento da ciência dentro do projeto já esboçado pelo governo “de facto” de Michel Temer, há um perfeito encaixe. Afinal, um governo que avança um processo radical de terceirização do trabalho e quer impor um dos sistemas de pensões e aposentadorias mais draconianos do planeta não pode ter mesmo nenhum compromisso com o desenvolvimento científico.  Convenhamos que não haja porque Michel Temer ou o seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles fazerem diferente. Aliás, é preciso lembrar que essa tesourada radical no orçamento da ciência e tecnologia objetiva pura e simplesmente injetar mais dinheiro no sistema de especulação financeira. Em outras palavras, deixa-se a ciência à mingua por um lado e, por outro, se colcoa ainda mais recursos públicos no sistema de especulação rentista.

O problema até aqui é que as reações a estes cortes continua sendo mínimo, e mesmo os posicionamentos expressos pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foram meramente protocolares, pois não expressam de forma objetiva o tipo de desorganização que a falta de investimentos causará na ciência brasileira.

Toda essa situação deveria, ou deverá causar uma forte resposta de toda a comunidade científica brasileira. Denunciar o caráter obscurantista e retrógrado desses cortes é uma tarefa que toda a comunidade científica tem a obrigação de realizar. Ou é isso ou o caminho do aeroporto, ao menos para aqueles que ainda são jovens o suficiente para rumarem para o exterior.  

São Paulo terá “Marcha pela Ciência” no dia 22/04. E o resto do Brasil?

/ Marcos Pędłowski / 5 Comentários

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Seguindo um movimento que está centrado nos EUA, mas que deverá alcançar todos os continentes, o Largo do Batata, localizado na região central da cidade de São Paulo deverá ser palco de uma “Marcha pela Ciência” no dia 22 de Abril, das 14 às 17 horas. Este movimento que está sendo divulgado nas redes sociais traz como objetivos  1 – Humanizar a ciência, 2 – Criar uma parceria entre os cientistas e a comunidade, 3 – Lutar por uma ciência mais aberta, inclusiva e acessível; 4 – Apoiar os cientistas, e 5- Afirmar a ciência como um valor democrático (Aqui!).

Se em São Paulo a realização desta marcha já ganha sentido em face dos seguidos ataques desferidos pelo governo tucano de Geraldo Alckmin contra as universidades estaduais paulistas e contra a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), imaginemos a importância que teria a realização deste evento no Rio de Janeiro, onde a precarização das universidades estaduais e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) já atingiu níveis que beiram o intolerável. Entretanto, ao verificar no mapa global das manifestações de apoio a que será realizada em Washington DC, verifiquei que no Brasil só está mesmo listada a que deve ocorrer na capital paulista  (Aqui!).

marcha

Por mais que pareça seguidismo em relação ao que está sendo feito nos EUA e em outras partes do centro do capitalismo contra os ataques que estão sendo desferidos contra o financiamento e autonomia da ciência, me parece que a realização de marchas pela comunidade científica brasileira, e a fluminense inclusa, se faz mais necessário ainda. É que não apenas estamos ainda em níveis inferiores de desenvolvimento, mas também estamos sofrendo o mesmo tipo de ataque obscurantista que está na raiz do lançamento deste movimento nos EUA.

Uma possível explicação para a falta de um processo mais amplo de manifestações em prol da ciência no Brasil seria a falta de reconhecimento de que cientistas são cada vez mais apenas mais uma categoria profissional, e não algum tipo de ser superior cujas necessidades pairam para além do mundo material. Chamem isso do nome que for, mas o produto final é que estamos, pelo menos no Rio de Janeiro, completamente paralisados frente a um ataque sem precedentes contra nosso ainda incipiente, porém importante, sistema de ciência e tecnologia.

A questão mais que me parece bastante óbvia é que caberia a organizações como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que inclusive tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro, e a Sociedade Brasileiro para o Progresso da Ciência (SBPC)  tomar a dianteira na organização deste tipo de atividade no Brasil. Entretanto, não me parece que isso ocorrerá porque verificando nos sites das duas entidades não encontrei nada sobre isso, o que não significa que outras organizações e setores da comunidade científica brasileira reproduzam o ato que ocorrerá em São Paulo em outras capitais brasileiras.

Mas uma coisa é certa. Se não houver uma reação ao desmanche em curso, pouca coisa restará da ciência brasileira. E aí já viu, restará aos cientistas que quiserem continuar na profissão rumarem para os aeroportos, e aos brasileiros a se contentarem com um país atolado no atraso científico e tecnológico.

SBPC publica nota de esclarecimento sobre notícia veiculada no site do MCTIC

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

sbpc

A notícia informava, incorretamente, que a presidente da SBPC, Helena Nader, havia entregue um documento com 30 mil assinaturas de pesquisadores “em agradecimento ao presidente Michel Temer pela liberação de recursos da Fonte 900”. Na verdade, o documento entregue era um abaixo-assinado, organizado pela SBPC, para deixar claro ao presidente da República a reivindicação dos signatários, de reverter a modificação no orçamento do MCTIC, e sua mobilização em favor da ciência no Brasil.

Leia abaixo a nota na íntegra:

SBPC – Nota de Esclarecimento

 

O site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informou, de maneira incorreta, em 24/01/2017, que a presidente da SBPC, Helena Nader, “entregou um documento com mais de 30 mil assinaturas de pesquisadores nacionais e internacionais em agradecimento [grifo nosso] ao presidente Michel Temer pela liberação dos recursos da Fonte 900 …”.

Na verdade, o que foi entregue ao presidente foi o abaixo-assinado organizado pela SBPC em que os signatários pedem ao presidente que “reverta a recente e preocupante modificação no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”, decorrente da alteração feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária de 2017, transferindo cerca de R$ 1,7 bilhão, originalmente alocado na Fonte 100, que tem recursos cobertos pelo Tesouro Nacional, para a Fonte 900 que não têm origem conhecida, correspondendo a recursos denominados como “Condicionados”.

Enquanto o abaixo-assinado estava em curso, o governo federal fez a reversão das Fontes.

Helena Nader entregou o documento no dia 24/01/2017, no auditório do CNPq, durante a instalação do Conselho Consultivo do MCTIC e de seis comissões temáticas de apoio ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Estavam presentes os presidentes da maioria das instituições signatárias do manifesto datado de 30 de dezembro de 2016, tais como, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), dentre outras.

A presidente da SBPC entregou o documento ao presidente da República para deixar clara a reivindicação dos signatários e sua mobilização em favor da ciência no Brasil. Helena Nader, ao entregar o abaixo assinado salientou que se tratava do movimento das comunidades acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, pela reversão do orçamento e que as mesmas estariam alertas para o cumprimento do que estabelece a Lei.

Por solicitação da SBPC, o site do MCTIC corrigiu a informação quanto ao objetivo do abaixo-assinado logo após a publicação da notícia. Contudo, pessoas que leram a informação inverídica ainda a têm como correta. Alertar essas pessoas é a razão desta Nota de Esclarecimento.

Leia abaixo o texto integral do abaixo-assinado entregue ao presidente Michel Temer.

Diretoria da SBPC, 13/02/2017

LOA 2017 – NÃO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA FONTE 100 PARA A FONTE 900

“Os abaixo assinados, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), dirigimo-nos a V. Ex.ª. para que reverta a recente e preocupante modificação no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A alteração realizada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) 2017, transfere parte importante dos recursos de CT&I – cerca de R$ 1,7 bilhão, originalmente alocados na Fonte 100 (recursos cobertos pelo Tesouro Nacional), para a Fonte 900 (Recursos Condicionados), cuja origem e existência são incertas. Salientamos que a transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados”, de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de CT&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro dependente de nova lei?

Além da aprovação da PEC 55, que estabeleceu um teto global para as despesas em nível federal, essa redução tão drástica na área de CT&I configura um equívoco, principalmente ao se considerar que atividades de pesquisa são indispensáveis para que se encontrem soluções inovadoras, criativas e exequíveis para os graves problemas da Nação.

O corte contra o qual nos manifestamos tem sua maior parcela (R$1,1 bilhão) destinada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para programas de formação, capacitação e fixação de pesquisadores. Na prática, interrompem-se pesquisas e teses de mestrado e doutorado, e desagregam-se grupos de pesquisa. Atinge também R$ 700 milhões destinados à pesquisa e desenvolvimento em Organizações Sociais e à administração do MCTIC.

Urge retornar à Fonte 100 os itens transferidos para a Fonte 900.

Assim, contamos com a compreensão e providências de V. Ex.ª. no sentido de restaurar o nível de prioridade orçamentária que as atividades em CT&I fazem jus frente à sua importância para o desenvolvimento do País”.

SBPC

FONTE: http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-sbpc-publica-nota-de-esclarecimento-sobre-noticia-veiculada-no-site-do-mctic/

SBPC e ABC pedem a governador atenção às universidades estaduais do Rio de Janeiro durante crise econômica

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em carta a Luiz Fernando Pezão, as entidades alertam sobre a importância da Uerj, Uezo e Uenf para o desenvolvimento social e econômico do Estado

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A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam nesta segunda-feira, 16 de janeiro, uma carta ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para manifestar preocupação com a situação financeira das universidades do Estado. No documento, as instituições pedem de atenção especial do governo para, além da Uerj (conforme documento encaminhado na última semana), duas outras universidades fluminenses: a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

“UERJ, UEZO e UENF têm que continuar sua missão de formar profissionais para disponibilizar recursos humanos qualificados para que as instituições públicas e privadas e as empresas possam continuar funcionando a contento e progredindo. Ainda, as camadas mais carentes da população precisam continuar contando com os serviços de excepcional qualidade oferecidos por essas três universidades”, dizem a SBPC e a ABC na carta.

O documento pode ser acessado Aqui.

FONTE: http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-sbpc-e-abc-pedem-a-governador-atencao-as-universidades-estaduais-do-rio-de-janeiro-durante-crise-economica/

(Des) governo Temer age para inviabilizar a ciência nacional com corte de R$ 1,4 bi

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Governo cortará R$ 1,41 bi dos projetos de pesquisa e inovação

Em vez de presente em 2017 no setor de Ciência & Tecnologia, por causa de adequações no orçamento, brasileiros terão de conviver com suspensão de projetos de inovação e de milhares de bolsas de pesquisa. Pasta afirma que pretende reverter a situação

 Por Eduardo Militão

Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017. Nas contas do Ministério do Planejamento, a tesourada é de R$ 1,41 bilhão. A alteração está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Estão em risco projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia – e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país (veja quadro). Só no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte é de 66%, de acordo com levantamento do jornal com base nos números da Lei Orçamentária.

 

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento — antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira — também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.

A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Série de reportagens do Correio mostra como os políticos poderiam presentear a sociedade no ano que vem com melhorias em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

Origem desconhecida

Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esse R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel — mecanismo conhecido tecnicamente como “fonte 900”. Até isso acontecer, nada será pago a partir de 1º de janeiro.

O problema ainda é mais complicado por causa da PEC do Teto de Gastos, que congela despesas por 20 anos, avaliam Helena Nader, da SPBC, a presidente da Sociedade Brasileira de Física, Belitta Koiller, e dois especialistas em orçamento do Congresso. Para todos eles, é no mínimo “bem provável” que tudo se converta em um corte agora. O jornal apurou que, nos corredores do Legislativo, cogitou-se que essas verbas de origem a definir seriam extraídas da repatriação de dinheiro escondido no exterior — proposta criticada pelo Ministério Público por legitimar a lavagem de capitais e a corrupção e defendida por congressistas a fim de legalizar recursos de parentes fora do país.

Com a situação econômica do país, que pode ter um crescimento de PIB menor do que o previsto na Lei Orçamentária, mesmo projetos que tenham verbas garantidas pelo Tesouro podem sofrer cortes. “Um país que não consegue enxergar que a educação, a ciência e a tecnologia são investimentos não merece ser chamado de país”, protesta Helena. Para Belitta, a fusão do pasta de C&T com a de Comunicações, a vinculação de órgãos como CNPq e a agência espacial a uma diretoria “de Serviços Postais e de Governança” são indicativos da prioridade que o governo dá ao setor. “É lamentável, mas não é surpreendente.”

 Para Helena, o presente que os brasileiros merecem neste novo ano que se aproxima é que o setor de educação e de C&T estejam fora dos limites da PEC do Teto. Para Belitta, é preciso que 200 projetos de institutos nacionais de tecnologia saiam do papel e que se garanta verba dos estados e da União para manter os 101 que estão em funcionamentos, nas mais diversas áreas, como oceanografia, nanotecnologia e física quântica.

Avaliação

O orçamento do MCTI é de R$ 7,3 bilhões para o ano que vem. O do CNPq, de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão na chamada “fonte 900”. Em nota, o Planejamento diz que “avalia” as mudanças e que “pretende” revê-las analisando as receitas de cada ministério. A pasta diz que pode substituir a “fonte 900” por uma menos sujeita a cortes. Também é possível que saia do papel alguma lei para bancar as despesas básicas. E como tudo será pago a partir de 1º de janeiro? “Não é possível responder”, afirma o ministério. “No momento, não é possível estimar eventual prejuízo para o país em decorrência da citada mudança.”

FONTE: http://www.ocafezinho.com/2016/12/29/para-o-setor-de-ciencia-tecnologia-2017-sera-tenebroso/

Ciência nacional, outra potencial vítima do golpe. A China diz tchau, baby!

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Já abordei aqui neste blog, e também repercuti matérias de outras fontes, mostrando que a ciência brasileira está entre aqueles segmentos que estão marcados para enfrentar grandes perdas com a instalação do governo interino (ou seria golpista?) de Michel Temer. 

É que a essência do grupo que tomou de assalto o governo federal a partir do golpe branco em Dilma Rousseff é da negação de um projeto de Nação. Essa questão não aparece claramente, mas a sanha com que desmantela qualquer resquício da afirmação de uma identidade nacional se tornou óbvia com a destruição do Ministério da Cultura, mas obviamente não para ai.

Acabo de ler um artigo publicado pelo Jornal da Ciência, vinculado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) dando conta do grave risco representado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº143/2015 que, se aprovada, desvinculará 25% da receita de estados e municípios de áreas como saúde, tecnologia e pesquisa (Aqui!).

Como várias outras propostas de PEC que estão tramitando de forma quase invisível pelo Senado Federal, a PEC 143/2015 representará uma tesourada extrema no financiamento da da saúde e da ciência, já que os estados e municípios ficarão desobrigados de investir em tecnologia e pesquisa. Essa “liberdade” certamente será aproveitada, já que a maioria dos ocupantes de cargos executivos no Brasil não entende (e nem quer entender) os ganhos exponenciais que o desenvolvimento científico e tecnológico representa para a afirmação de um projeto de Estado Nação forte. Se preocupar com a saúde da maioria da população, isto então nem é bom lembrar!

Como já observei anteriormente, no caso do desinvestimento na área científica é justamente o oposto do que está fazendo a China neste exato momento. E as razões para o governo da China aumentar o investimento no desenvolvimento da ciência chinesa estão  relacionadas ao objetivo estratégico de transformar o pais num exportador de tecnologia avançada e diminuir a dependência da balança comercial chinesa da venda de manufaturas. Aliás, a ideia de que a China produzindo apenas penduricalhos baratos para saciar o apetite de consumo mundial já é ultrapassada, e tenderá a ficar ainda mais nos próximos anos.

Enquanto isso, aqui no Brasil a guilhotina no financiamento da ciência está sendo armada de forma furiosa.  Adivinhem quem vai ficar na poeira do desenvolvimento com a aprovação da PEC 143/2015 e a aplicação dos planos de desenvolvimento científico da China? 

Do Direto da Ciência: físico do CBPF critica as posições da ABC e da SBPC frente ao golpe

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carta da ABC e da SBPC ao governo Temer sobre fusão de ministérios deixa a desejar

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Por MARIO NOVELLO, Especial para o Direto da Ciência*

Li com atenção o documento “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”, de 6 de maio de 2016, tornado público pelos responsáveis pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para ler, o resto do artigo de Mário Novello, basta clicar Aqui!

Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 13 entidades, enviaram, no dia 11 de maio, manifesto ao vice-presidente Michel Temer, no qual se posicionavam contrários à fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações. O documento afirma que a decisão é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico do País. “Não há futuro sem ciência”, defende Helena Nader, presidente da SBPC. O INCT Observatório das Metrópoles divulga o manifesto em apoio ao fortalecimento da ciência brasileira.

A comunidade científica brasileira mostrou-se preocupada nas últimas semanas, com o desenrolar da crise política e econômica no Brasil. Após o afastamento da presidente Dilma Roussef, Michel Temer assumiu como presidente-interino e uma das suas primeiras medidas foi a diminuição dos ministérios. Um dos alvos foi a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. A medida preocupa, já que pode representar uma possível diminuição de verbas e projetos para a área científica do país.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o físico Luiz Davidovich, não reconhecer que a ciência é o motor do futuro demonstra “descaso com a sociedade, um analfabetismo científico que custará caro à nação”, afirma e completa:

“É uma diminuição da ciência. É claramente necessário reduzir ministérios. Mas isso precisa ser feito com sabedoria”, argumenta o presidente da ABC.

Helena Nader aponta as perdas de bolsas e investimentos nos últimos anos como um processo de precarização da área. “Quando você transforma uma área tão estratégica quanto a ciência em moeda de troca e elimina bolsas e investimentos, não repassa recursos, transmite a mensagem de que é uma péssima ideia dedicar a carreira à pesquisa e à inovação. É o mesmo que dizer que não é do interesse do Brasil. O corte de bolsas é simbólico e vergonhoso. Ciência é planejamento, é um processo contínuo. De 2000 a 2010 tivemos um período de investimento em pesquisa e inovação. Depois, começaram a acontecer perdas, que se agravaram muito desde o fim de 2015”, observa a presidente da SBPC.

Luiz Davidovich enxerga no corte de bolsas um símbolo sombrio e trágico da crise política e econômica: “Bolsas são o combustível da ciência, permitem que os jovens cientistas trabalhem. São eles que movem as pesquisas. Esses cortes são um símbolo da destruição da ciência. Você mata o cientista de amanhã. Quem vai combater novos vírus? Quem trará inovação? Esqueceram ou nunca souberam que a ciência é um pilar estratégico do desenvolvimento”, defende Davidovich.

A seguir o Manifesto assinado pela SBPC e por mais 13 entidades.

O MCTI É O MOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

A possível fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, que tem sido noticiada pela imprensa, é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.

É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

Além disso, há uma enorme diferença de missões.  O leque de atividades na área das comunicações inclui concessões de emissoras de rádio e televisão, empresas de correio, governança da internet, fiscalização de telefonia e TV paga. Na área do MCTI, estão o fomento à pesquisa, envolvendo inclusive a criação de redes multidisciplinares e interinstitucionais de pesquisadores, programas temáticos em diversas áreas importantes para a sociedade brasileira, fomento à inovação tecnológica em empresas, administração e fomento das atividades envolvendo energia nuclear, nanotecnologia, mudanças climáticas e produção de radiofármacos, entre tantas outras. O MCTI é responsável ainda por duas dezenas de institutos de pesquisa, envolvendo pesquisa básica e aplicada em um grande número de temas: da biodiversidade amazônica a atividades espaciais; da matemática pura ao bioetanol; da computação de altíssimo desempenho ao semiárido nordestino.

A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coreia do Sul, são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em P&D, pois consideram que esta é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise.

O MCTI e suas agências têm desempenhado papel fundamental para o avanço da ciência e da tecnologia e, por consequência, para o protagonismo do Brasil no cenário científico global. Se há duas décadas o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking mundial da produção científica, hoje já se encontra no 13ª lugar. No mesmo período, a produção científica mundial cresceu 2,7 vezes; a do Brasil cresceu 6,83 vezes – índice semelhante ao da Coreia do Sul (7,15) e superior a tantos outros países, como Canadá (2,14), Alemanha (2,0), Reino Unido (1,92), EUA (1,67) e Rússia (1,6).

Foi também a partir da existência do MCTI que o Brasil conseguiu fazer florescer um sistema de ciência, tecnologia e inovação de abrangência nacional. Hoje, todos os Estados da Federação contam com sua secretaria de ciência e tecnologia e com sua fundação de amparo à pesquisa.

Sob a liderança do MCTI, o Brasil despertou e se mobilizou para a construção de um marco legal condizente com as aspirações de nossas instituições de pesquisa e empresas que trabalham pela geração de inovações tecnológicas e pelo aumento da competitividade da economia brasileira. Foi assim que nasceram a Lei de Inovação (2004), a Lei do Bem (2005), a Lei de Acesso à Biodiversidade (2015) e o Novo Marco Legal da CT&I (2016).

A nova política industrial brasileira, baseada na melhoria da capacidade inovadora das empresas, também só foi possível em razão da existência do MCTI e sua capacidade de articulação entre os universos acadêmico e empresarial. Deve-se registrar ainda a atuação transversal do MCTI em diversas áreas do governo federal e da sociedade, como saúde, educação, agropecuária, defesa, meio ambiente e energia.

Por essas e outras razões, cumpre preservar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada vez mais o MCTI deve ser reforçado, com financiamento adequado e liderança que olha o futuro, para que possa cumprir eficazmente sua missão de beneficiar a sociedade brasileira com os resultados da ciência e da tecnologia e promover o protagonismo internacional do País. Diminuí-lo pela associação com setores que pouco têm a ver com sua missão compromete aquele que deve ser o objetivo último das políticas públicas: garantir um desenvolvimento sustentável nos âmbitos, econômico, social e ambiental.

São Paulo, 11 de maio de 2016.

 Academia Brasileira de Ciências, ABC

Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP

Academia Nacional de Medicina, ANM

Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais, ABRUEM

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, ANPROTEC

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, CONFIES

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, CRUB

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, CONFAP

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, CONSECTI

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, FOPROP

Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, FORTEC

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC

 

 *Edição Breno Procópio, Comunicação INCT Observatório das Metrópoles.

**Com informações do site da SBPC e da ABC.

FONTE: http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1579%3Amanifesto-contra-fus%C3%A3o-do-mcti-com-comunica%C3%A7%C3%B5es&Itemid=164&lang=pt

Fusão de ministérios é confirmada, apesar de desaprovação da comunidade científica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

    Pasta unificada entre MCTI e Ministério das Comunicações será comandada por Gilberto Kassab; Marco Antonio Raupp, ex-ministro de CT&I, vai chefiar secretaria para fazer elo com cientistas  

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    Por Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência

    A fusão entre o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações foi confirmada por fontes da equipe do vice-presidente Michel Temer (PMDB), apesar de contestações da comunidade científica. O peemedebista assume interinamente a Presidência da República a partir de hoje, 12, após a presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido afastada do cargo pelo Senado Federal, com 55 votos a favor e 22 contra, numa sessão que durou mais de 20 horas.

    A iniciativa de Temer faz parte da estratégia de enxugar a máquina pública, reduzindo de 32 para 23 o número de ministérios. Na proposta, o Ministério da Educação incorpora o Ministério da Cultura. Essa será uma das medidas do pacote de Temer, a serem anunciadas na tarde desta quinta-feira, em cerimônia de posse, na tentativa da retomada de crescimento da economia brasileira que enfrenta uma das maiores taxas de recessão da história.

    Fontes confirmaram ao Jornal da Ciência que Gilberto Kassab, presidente do PSD e ex-ministro das Cidades no governo Dilma, vai comandar a chamada pasta turbinada. Anteciparam ainda que a secretaria de ciência, tecnologia e inovação da pasta será ocupada pelo cientista Marco Antonio Raupp, que comandou o MCTI de 2012 a 2014. A intenção é que Raupp ocupe a segunda cadeira mais importante da pasta, depois de Kassab, para poder fazer elo com a comunidade científica e minimizar as críticas à fusão da pasta de CT&I.

    Graduado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP), Raupp ocupou vários cargos em importantes instituições nas áreas de ciência e tecnologia. Foi diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor da Agência Espacial Brasileira (AEB). Hoje é diretor geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos, cargo que já havia ocupado no período de 2008 a 2011 e que foi retomado após deixar a pasta de CT&I em 2014.

    Descontentamento da comunidade científica

    A comunidade científica desaprova a fusão entre as pastas de CT&I e das Comunicações. Na tarde desta quarta-feira, a SBPC, juntamente com outras 13 instituições, encaminharam um manifesto endereçado a Temer, alertando sobre os impactos negativos da unificação das duas pastas. Sob o título O MCTI É O MOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, o documento alerta que essa é uma medida artificial que prejudica o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, considerando a disparidade acentuada da missão duas partes.

    “É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI”, destaca o documento.

    Em defesa de uma política de Estado

    Antes mesmo de ser noticiada pela imprensa uma eventual fusão da pasta de CT&I, a SBPC e a ABC, na última sexta-feira, 06, divulgaram uma nota reforçando a importância da preservação do MCTI e suas agências, no caso de eventuais reformas administrativas.

    “Consideramos, portanto, preocupante quando programas partidários de governo não vislumbram Ciência, Tecnologia e Inovação como um instrumento imperativo para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País”, desta a carta, sob o título “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”.

    Na carta, as duas instituições científicas alertam que o aumento do impacto da ciência e da tecnologia brasileiras nas últimas décadas, com aplicações relevantes em vários setores da economia, deve-se a políticas de longo prazo. “Esse ciclo foi recentemente interrompido por cortes substanciais nos orçamentos do MCTI e do MEC, que paralisam redes de pesquisa, reduzem a oferta de bolsas, precarizam a investigação científica, a inovação e a educação”, destacam no documento.

    Enquanto o governo brasileiro encolhe investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação – área estratégica para o desenvolvimento de qualquer nação -, a carta da SBPC e da ABC alerta ainda que, em meio à crise global, a China investe pesado em ciência e tecnologia, ao prever investimento de 2,5% do PIB para 2020, com a esperança de que a inovação ajude o país a enfrentar a desaceleração econômica chinesa.

    A presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia, também lamentou o fato de a ciência, tecnologia e inovação no Brasil ser colocada “à margem” e não ser tratada como estratégica para alavancar o desenvolvimento nacional e para que o Brasil possa enfrentar a crise econômica.

    A presidente do Consecti reiterou que o papel do MCTI é fundamental para manutenção de políticas públicas e de desenvolvimento continuado na área de ciência, tecnologia e inovação. Ela reforça ainda que a ausência de um órgão que possa elaborar, reprogramar e estabelecer prioridades e atuar em segmentos estratégicos com foco nas ações de ciência, tecnologia e inovação será extremamente prejudicial ao País.

    Francilene Garcia entende que se a pretensão do governo Temer é colocar o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável, a área de ciência, tecnologia e inovação tem de ser considerada como a agenda prioritária.

    “Se continuarmos a perder a dimensão dessas áreas estratégicas vamos cada vez mais ficar abaixo de todos os rankings econômicos sustentáveis”, alertou Garcia.

    FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/fusao-de-ministerios-e-confirmada-apesar-de-desaprovacao-da-comunidade-cientifica/

    Em defesa de uma política de Estado para a CT&I

    / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

    Em manifesto, SBPC e ABC ressaltam a importância da manutenção dos investimentos em ciência e da preservação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pedem cautela em programas partidários de governo

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram um manifesto nesta sexta-feira, 6 de maio, ressaltando a importância da manutenção dos investimentos em ciência e da preservação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Intitulado “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”, o documento demonstra preocupação com os possíveis rumos do setor. 

    Segundo a carta, o aumento do impacto da ciência e da tecnologia brasileiras nas últimas décadas, com aplicações relevantes em vários setores da economia nacional, foi possível graças a políticas de longo prazo. “Esse ciclo foi recentemente interrompido por cortes substanciais nos orçamentos do MCTI e do MEC, que paralisam redes de pesquisa, reduzem a oferta de bolsas, precarizam a investigação científica, a inovação e a educação”, explica.

    O texto cita exemplos de outros países que, ao invés de cortarem os investimentos na ciência por conta de uma crise econômica, ampliaram a aplicação de recursos nesse setor justamente como uma alternativa para superar a situação. “Em meio à crise global, a China vai investir pesadamente em C&T, projetando um investimento de 2,5% do produto interno bruto para 2020, com a esperança de que a inovação ajude o País a enfrentar a sua desaceleração econômica.”

    Os presidentes da SBPC, Helena Nader, e da ABC, Luiz Davidovich, pedem a preservação do MCTI e suas agências no caso de eventuais reformas administrativas. “Consideramos, portanto, preocupante quando programas partidários de governo não vislumbram Ciência, Tecnologia e Inovação como um instrumento imperativo para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País.”

    Veja aqui a manifestação da SBPC e da ABC. 

    Ascom ABC

    FONTE: http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=5074