Sérgio Cabral

RJ: mais provas de que a crise é seletiva, muito seletiva!

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A coluna que a jornalista Berenice Seara possui no jornal Extra publicou neste sábado (20/08) uma lista de empresas que seriam as “queridinhas” do (des) governo do Rio de Janeiro (ver reprodução abaixo).

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E as empresas desta lista tem milhões de razões para se sentirem felizes por terem um trato diferenciado em meio à propalada crise financeira que impede o funcionamento digno de escolas, hospitais e universidades. É que ao contrário do tratamento dado a órgãos públicos, elas receberam pagamentos que chegam a quase R$ 150 milhões.

Há que se destacar que na lista das “quridinhas” estão duas empresas citadas na operação Lava Jato e também a sucessora da campeã de contratos nos tempos de Sérgio Cabral, a Facility.

Assim, mais uma vez ,fica provado que a crise que massacra os servidores e aposentados no estado do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva.

 

Lauro Jardim, Sérgio Cabral e Odebrecht: notas de um romance arruinado. Resta saber quem se sente magoado com quem

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O jornalista Lauro Jardim postou neste domingo duas notas que precisam ser lidas juntas para que se possa realmente aferir o tamanho do buraco em que pode estar metido o ex (des) governador Sérgio Cabral (ver reproduções abaixo).

É que se depender da nota da direita, Sérgio Cabral só vai mesmo precisar com o que a ODebrecht tem a delatar sobre o tempo que ele reinava no Palácio Guanabara e e em Paris lá pelos meados de Novembro. O problema para Cabral é que Lauro Jardim anuncia que a delação do ex-presidente da Odebrecht deverá dar detalhes sobre as propaladas propinas que a construtura teria pago ao ex(des) governador.

Há que se lembrar que o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão ocupou o papel duplo de vice-governador e secretário de Obras em várias das empreitadas que a Odebrecht tocou duranteos dois mandatos de Sérgio Cabral.  

Um elemento paralelo destas notas é que um aspecto que transparece é que houve um azedamento nas relações dos personagens envolvidos. Resta saber entre quem o pH da relação baixou mais: se entre Cabral e a Odebrecht ou entre Lauro Jardim e Sérgio Cabral, ou se entre todos os personagens listados. 

Eu explico o porquê da minha dúvida. É que acima do potencial valor jornalístico das duas notas, o que sobressai em minha opinião são avisos de que o bicho vai pegar para Sérgio Cabral, restando apenas se saber se vai. Mas que parece aviso de gente magoada, isto parece!

 

Lauro Jardim anuncia que Carioca Engenharia entregou provas de pagamento de propinas a Sérgio Cabral e Wilson Carlos

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Sérgio Cabral e Wilson Carlos em tempos mais felizes na cidade de Paris onde ficaram famosas as festanças da chamada “Turma dos Guardanapos”.

O jornalista Lauro Jardim informou na manhã deste domingo que a Carioca Engenharia provas que incriminam o ex (des) governador Sérgio Cabral e seu “jack of all trades”, o ex-secretário de governo Wilson Carlos, como recebedores de propinas (Aqui!) (ver reprodução abaixo).

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Com mais essa delação de uma grande empreiteira sobre pagamento de propinas a ele e seus associados no (des) governo do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral se tornou uma espécie de recordista em termos de denúncias sobre o recebimento de vantagens ilícitas enquanto ocupante do principal cargo do executivo fluminense.

O que mais me impressiona nessa coisa toda não é que Sérgio Cabral ainda esteja solto até o presente momento. O que realmente salta aos olhos é o fato de que ele ainda mantém um grau importante de podet dentro da política fluminense. Ou alguém acha que seu filho, Marco Antonio, é secretário estadual de Esportes no período extremamente lucrativo dos Jogos Olímpicos por sua plena capacidade profissional?

E ainda tem gente que tem a cara de pau de vir a público para dizer que os servidores públicos e aposentados são os responsáveis pela crise financeira (seletiva) que se abate neste momento sobre o estado do Rio de Janeiro!

Na surdina, (des) governo do Rio de Janeiro envia projeto de lei (PL 2028/2016) para mudar concessão de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais

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O professor Roberto Moraes postou hoje (26/07) em seu blog outra de suas análises sobre os gastos com os inativos e pensionistas do serviço público estadual do Rio de Janeiro onde ele destrincha vários aspectos obscuros do propalado crescimento descontrolado dos desembolsos que deveriam estar sendo cobertos pelo RioPrevidência (Aqui!).

Um aspecto particularmente importante da análise feita pelo professor Roberto Moraes é basicamente que os diferentes números publicizados pela mídia corporativa nas últimas semanas são contraditórias e difícil explicação entre si. Em outras palavras, há algo de errado com a versão de que houve um crescimento vertiginoso com os servidores inativos e pensionistas.

O Prof. Moraes ainda salienta que “esta variedade de números estranhos nos induzem a interpretar que os descontroles ainda não estão devidamente explicados para a sociedade.” A isso eu acrescento o fato de que nenhum dos números apresentados pela mídia corporativa explicitam a escabrosa situação envolvendo os acordos feitos pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os fundos abutres para saldar compromissos assumidos  a partir do naufrágio financeiro do chamado “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!)

O mais curioso é que no dia de hoje o (des) governo do Rio de Janeiro deu entrada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do Projeto de Lei 2028/2016 cuja finalidade é modificar os critérios de concessão de pensões e aposentadoria.  Como o PL 2028/22016 foi enviado para ser votado em Regime de Urgência, a intenção que me parece óbvia dessa medida é impedir que as questões levantadas pelo Prof. Roberto Moraes sejam levantadas nas comissões técnicas e no plenário da Alerj.

A verdade é que, sob o manto da tentativa de conter uma crise que foi criada pela gestão temerária do RioPrevidência por diferentes (des) governos, agora o governador interino Francisco Dornelles está tentando fazer o que todo (des) governante adora fazer, qual seja, jogar o ônus nas costas dos trabalhadores.

Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

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O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

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Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

Lauro Jardim anuncia que Fernando Cavendish vai virar “delator premiado”. E manda o recado: te cuida, Sérgio Cabral!

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O colunista Lauro Jardim acaba de postar uma nota que deverá abalar corações de diferentes matizes da política fluminense. Na prática a nota de Lauro Jardim (ver reprodução abaixo) é um aviso de que o ex-todo poderoso dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, resolveu aderir ao seleto grupo dos “delatores premiados).

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Lauro Jardim aproveita para inserir na nota o nome de três potenciais atingidos pela delação premiada de Cavendish: César Maia, Anthony Garotinho e, sim como não!?, Sérgio Cabral. De quebra, há o realce de que Cavendish seria “toda mágoa” com o ex-parceiro de festanças parisienses, o ex (des) governador Sérgio Cabral.

Particularmente acho que entre personagens como Fernando Cavendish e Sérgio Cabral não há espaço real para mágoas pessoais. O que existe corriqueiramente são negócios mal resolvidos. E isto os dois lá devem ter, a começar pela mal explicada queda do helicóptero no sul da Bahia onde morreram, entre outras pessoas, a esposa de Fernando Cavendish, Jordana (Aqui!). Eu pessoalmente desconfio que esse episódio, mais do que qualquer outra coisa, é que alimenta a disposição de Fernando Cavendish de falar o que sabe sobre os anos em que a Delta Construções reinou soberana nas obras públicas realizadas no auge da gastança dos royalties no território fluminense.

Agora, com toda certeza, não é apenas Sérgio Cabral que deve estar de cabelos em pé com a possibilidade de Fernando Cavendish abrir o seu baú de segredos. A ver! 

Volkswagen, a mais nova beneficiada da “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ

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O blog “Transparência RJ”  trouxe a público nesta 3a. feira (12/07) mais um exemplo da “generosidade fiscal” com que o (des) governo trata as corporações multinacionais que se instalam no território fluminense.  A corporação da vez foi um braço da multinacional alemã Volkswagen por meio de um dos seus braços na América Latina, a Man Latin America Inudstria e Comércio de Veículos (Aqui!).

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A “generosidade” nesse caso foi o diferimento no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 50 anos, prorrogáveis por mais 50!

Para quem acha que essa benesse é coisa antiga, o pessoal do Transparência RJ informa que a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu no dia 20 de Junho de 2016 (ver imagem abaixo).

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Esse foi o período em que havia uma grande incerteza sobre quando seria paga a segunda parcela do salário dos servidores e aposentados referente ao mês de Maio, fato que só ocorreu no dia 04 de Julho!

Convenhamos que isentar a Volkswagen de pagar o imposto que representa a principal fonte de receita por 50 anos prorrogáveis por outros 50 é algo que poderia ser até concebível se não estivéssemos vivendo o que os próprios técnicos do (des) governo dizem ser a maior crise financeira da história do Rio de Janeiro.  

Mas cada vez mais fica demonstrado que essa política de “generosidade fiscal” com as corporações é a raiz da mesma crise.  Mas enquanto as corporações se instalam praticamente a custo zero para venderem o que são os veículos mais caros do planeta, o serviço público agoniza e a população fica relegada à própria sorte.

Por essas e outras é que precisamos de uma auditoria pública independente sobre todas essas concessões de “generosidades fiscais” que, no caso da Volkswagen, podem até chegar ao Século XXII!

Servidor público: a vítima que não passa de um bode na sala

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O jornal O DIA, funcionando na prática como um porta-voz do (des) governo do Rio de Janeiro, publicou uma matéria ontem (10/07) dando conta que os servidores fluminenses poderão ser as primeiras vítimas do uso de uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite demissões para equilibrar as contas públicas (Aqui!).

Como já abordei neste blog, esse anúncio vai de encontro ao que estabelece a própria LRF que indica que entes federativos que possuam regime de previdência próprio não podem incluir os gastos com pensões e aposentadorias como gastos de pessoal (Aqui!).

E é sempre bom lembrar que o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que arcar com os custos de pensões e aposentadorias por causa da malfadada operação de captação de recursos no paraíso fiscal de Delaware via o hoje encrencado “Rio Oil Finance Trust”que tornou o estado do Rio de Janeiro mais um prisioneiro dos fundos abutres  (Aqui!).

Deste forma, até os mais ingênuos membros do (des) governo do Rio de Janeiro sabem que qualquer tentativa de usar ilegalmente a LRF para demitir servidores concursados vai ser enfrentada com milhares de ações judiciais com grande chance de derrota para o estado.

Se é assim, por que então fazem essa propaganda toda em torno da demissão de servidores concursados? Minha impressão é que os servidores são o famoso “bode na sala”. Em outras palavras, não bastasse terem seus salários atrasados e parcelados, os servidores ainda servem como massa de manobra para todo tipo de coação junto ao governo federal, e de quebra para ocultar o objetivo real dos formuladores dessa tática de “bode na sala”.

É que em minha opinião,  o que está realmente em jogo é a privatização total do estado, e o aprofundamento dos ganhos auferidos pelas corporações privadas, seja pela apropriação de empresas públicas ou pela farra dos incentivos fiscais.

Resta saber como essa verdade oculta vai ser revelada aos que têm mais a perder com a continuidade das políticas vigentes no Palácio Guanabara há várias décadas, e que foram levadas ao limite do escândalo após a chegada de Sérgio Cabral ao poder.

Cavendish é Cabral, e Cabral é Cavendish.Então por que só um está “hospedado” em Bangu 8?

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Nos últimos tempos ando tão ocupado que nem tenho tido tempo de falar de uma das maiores contradições que observo na situação política do Rio de Janeiro. Agora, graças ao jornalista Mário Magalhães que abordou de maneira lapidar a situação do ex (des) governador Sérgio Cabral em uma brilhante postagem em seu blog intitulada “Cadê Cabral?” (Aqui!). A partir do texto de Mário Magalhães, sint0-me quase obrigado a falar do descompasso de situações a que estão submetidos Sérgio Cabral e Fernando Cavendish, seu amigo de farras com guardanapo na cabeça em Paris.

É que tendo experimentado os tempos dourados do primeiro mandato de Sérgio Cabral como (des) governador  do Rio de Janeiro com múltiplas idas ao Palácio Guanabara para tentar negociar em nome dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), lembro bem do papel de proa que Fernando Cavendish alcançou como proprietário da Delta Construções, muito em parte graças à sua forte amizade que união os dois.

O fato sabido por quase todo mundo no Rio de Janeiro é que a rápida ascensão de Fernando Cavendish (de características quase meteóricas) esteve ligada às obras públicas que caiam em suas mãos em profusão.  Em bom carioquês, essa relação quase simbiótica pode ser sintetizada com um “Cavendish é Cabral, e Cabral Cavendish”.

Se tudo isso é verdade, o que me estranha totalmente é por que só Cavendish acabou preso em Bangu 8. Qual será a força que vem mantendo Sérgio Cabral livre de destino similar, em que pesem as delações e denúncias que vêm se avolumando na mesma velocidade em que Cavendish acumulou obras durante, principalmente, o primeiro mandato do seu amigo (des) governador.

Aparentemente sou menos otimista do que Mário Magalhães sobre a possibilidade de Sérgio Cabral um dia vir ter de responder à justiça sobre todos os imbróglios que seus múltiplos acusadores o tem envolvido. É que tudo indica que sua aparente capacidade de ficar fora dos holofotes não se deve apenas a uma habilidade pessoal.