(Des) governo Pezão continua sua ação divisionista contra funcionalismo estadual

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O (des) governo Pezão, consonante com a tática de que não se mexe em time que está ganhando, anunciou ontem o pagamento dos salários de Abril dos servidores da educação e da segurança, enquanto perdura o calote dos salários de Março para mais de 208 mil servidores (Aqui! Aqui!).

Essa postura de beneficiar setores que ou possuem armas ou podem levar muita gente para a rua é claramente uma ação calculada, pois vem dando certo. É que o uso desta tática divisionista vem impedindo que ocorra uma greve geral do funcionalismo estadual, além de criar inevitáveis clivagens entre os que ainda recebem salários mais ou menos em dia, e os que estão tendo suas vidas destroçadas por este (des) governo que lhes nega algo básico que são seus salários, aposentadorias e pensões.

Há que se frisar ainda o papel de cão de guarda do (des) governo Pezão que é cumprido pela mídia corporativa. É que longe de qualquer análise mais acabada das causas da crise (seletiva) que o Rio de Janeiro passa neste momento, os principais jornais apenas se comportam como passadores do “press releases” do (des) governo Pezão. Isso quando não omitem informações preciosas como é a do nível de recolhimento de impostos que, por si só, dispensariam a humilhação aos servidores que estão sendo deixados para trás.

Agora resta saber como vão reagir os sindicatos daqueles setores que foram escolhidos para servirem como bucha de canhão na domesticação do Rio de Janeiro para a aplicação das receitas ultraneoliberais que estão sendo gestadas pelo governo “de facto” de Michel Temer. Se esses sindicatos escolherem continuar numa postura de expectadores da luta de classes é bem provável que brevemente fiquem sem base sindical, já que a debandada dos servidores se tornará inevitável. É que por mais que prezem seus cargos e funções, muitos já estão escolhendo outros caminhos para garantir a sobrevivência de suas famílias.

Já para aqueles que estão com seus salários em dia e vão tocando a vida como se o drama dos seus colegas não tivesse nada a ver com eles, há apenas que se lembrar que brevemente a tática de terra arrasada deverá chegar até eles. E aí quando isso acontecer, e vai acontecer, é provável que o grau de divisão reinante impeça uma resposta a altura. É isso é tudo o que o (des) Pezão deseja. Simples, porém eficiente.

A crise (seletiva) e o atraso salarial no Rio de Janeiro expressam a crise da direção política dos trabalhadores

Estamos caminhando rapidamente para o final do mês de Abril e até agora nada de notícias sobre o pagamento dos salários de Março de mais de 200 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do falido RioPrevidência. Enquanto isso, o (des) governador Luiz Fernando Pezão parece ter acampado em Brasília em busca da aprovação de um pacote de maldades que jogará o custo do reequilíbrio temporário das contas do Rio de Janeiro nas costas do conjunto dos servidores.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que ainda não temos uma greve geral do funcionalismo estadual?

Eu particularmente sempre me remeto a Leon Trostsky que dizia que ““A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária…. A crise de direção do proletariado, que se tornou a crise da civilização humana, somente pode ser resolvida pela Quarta Internacional.” 

Ainda que quase 80 anos tenham se passado desde a morte de Trotsky e que esteja mais fácil fundar a Quinta Internacional do que ter formada a quarta sonhada por ele, penso que seu vaticínio continua altamente válido, e consequentemente a saída para a crise seletiva que está sendo imposta sobre os trabalhadores públicos e à população fluminense só será possível de ser encontrada com resolução da crise de direção política que assola sindicatos e partidos de esquerda.

As razões para essa crise estão essencialmente no processo de acomodação aos ritmos do partido que dominou o Palácio Guanabara desde os tempos de Anthony Garotinho, já que foi com ele que o PMDB inicialmente colocou os pés e depois as mãos no controle político da maquina estadual.  Mas o problema nunca se resumiu ao PMDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, pois o controle absoluto que se alcançou nos três poderes só possível porque sindicatos e os partidos majoritários da oposição também consentiram com os métodos aplicados. Não é à toa que o PT e o PDT sempre esteve do lado de Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa, e ainda relutam em abandonar Pezão e Jorge Picciani.

A mesma coisa se deu com a maioria dos sindicatos que escolheu adotar uma postura particularista de negociação, adotando uma postura de ignorar as grossas evidências de corrupção que escapavam por todos os lados. Pessoalmente fui testemunha de casos em que os servidores foram atraídos para a Alerj para serem notificados de ganhos miseráveis, apenas para serem convencidos por seus dirigentes de que aquilo era o melhor que poderiam conseguir. 

Então que ninguém se engane.  Não haverá saída positiva para a crise (seletiva) do Rio de Janeiro se os servidores não questionarem primeiro seus supostos líderes e as estranhas alianças que formaram ao longo da última década com Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Pezão.

O salário como miragem: mídia corporativa apresenta pagamento de salário atrasado como dádiva adiantada

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O fato de que cerca de 200 mil servidores estaduais estão tendo a conclusão do pagamento dos salários de Fevereiro nesta segunda-feira (17/04) está sendo apresentado como uma espécie de dádiva concedida pelo (des) governo Pezão. Esse esforço de parte da mídia corporativa só pode ser explicado por uma opção de tentar salvar um (des) governo que claramente perdeu a capacidade de se manter em pé.

Abaixo posto um comentário que fiz sobre a situação salarial destes servidores e dos impactos que isto traz para a população fluminense.

Servidora aposentada é assassinada por senhorio por atraso de aluguel

Desde que irrompeu a crise (seletiva) causada pelo caos criado pelo (des) governo comandado pelo PMDB no Rio de Janeiro já tivemos casos de servidores que se suicidaram, e de tantos outros que morreram em função da incapacidade de comprar remédios ou mesmo de depressão.

Mas agora temos mais um desdobramento dessa situação insólita que parte dos servidores estaduais (da ativa, pensionistas e aposentados) estão vivendo. É que uma servidora aposentada foi assassinada por seu senhorio pelo fato de estar com um mês de aluguel atrasado (ver reprodução abaixo de matéria publicada sobre o caso pelo jornal O DIA).

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Enquanto isso, o ainda (des) governador Pezão continua seu périplo infrutífero em Brasilia onde tenta convencer deputados relutantes em engolir a pílula amarga proposta pelo presidente “de facto” Michel Temer e pelo seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles para liberar um empréstimo que serviria para, quando muito, pagar um mês dos salários atrasados.

O mais triste é que este tipo de caso ainda vai se repetir sob os olhares cúmplices do judiciário que deveria já ter agido para impedir esta situação de barbárie.  Aliás, nunca custa lembrar que até agora o judiciário para assegurar o pagamento dos salários de seus próprios servidores no melhor estilo “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Resta saber agora como vão se comportar os sindicatos que representam, ou deveriam representar, os servidores públicos estaduais.

A crise (seletiva) do (des) governo Pezão: contratos sem licitação consumiram mais de R$ 1,5 bilhão apenas entre 2014 e 2016

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O jornal “EXTRA” publicou hoje (27/03) uma matéria assinada pelo jornalista   que mostra que o (des) governo Pezão aumentou  em R$ 1,597 bilhão, somando 2015 e 2016, os gastos com contratos sem a aplicação de licitações (Aqui!)

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A reportagem mostra ainda que boa parte desses gastos estão concentrados nas secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária (ver figura abaixo que foi retirada da retirada matéria).

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Um detalhe a mais que a reportagem revela é o uso da situação de “calamidade pública” que foi decretada pelo (des) governador Pezão para justificar a celebração alguns dos contratos que foram celebrados em 2016. Na prática o que se tem é a negligência por parte do (des) governo Pezão em relação ao que estabelece a Lei Federal 8.666 de 1993 que regulamenta a prática de licitação nas diferentes esferas de governo. Este fato clama por uma apuração aprofundada sobre quem seria os donos desses contratos, já que é estranho que tanto dinheiro seja gasto sem os devidos processos de licitação.

Enquanto isso, em pleno dia 27 de Março, partes significativas dos servidores públicos da ativa e aposentados estão sem saber sequer quando o (des) governo Pezão promete pagar os salários de Fevereiro!

Por essas e outras é que afirmo sem medo de errar que a crise financeira que assola o Rio de Janeiro neste momento é muito, mas muito mesmo, seletiva.

Mídia corporativa repercute ato dos servidores na Alerj

A mídia corporativa fluminense e nacional já repercutiram o ato realizado pelos servidores públicos em frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta 3a. feira de manhã (ver reproduções parciais abaixo).  Ainda que apresentando lacunas importantes nas informações oferecidas nas matérias publicadas, o tom geral é fidedigno em relação ao grau de exasperação mostrado pelos servidores presentes, e que contou com uma numerosa representação dos servidores da segurança pública. A manchete mais, digamos, sugestiva foi do site UOL que usou a frase tema dos servidores da segurança “Vai virar um inferno” para abrir a sua matéria

Como já apontei antes, só haverá chance de mudar a correlação pró-governo dentro da Alerj se os servidores de todas as áreas do máquina do estado se mobilizarem de forma contundente. O ato de hoje foi, sem dúvida nenhuma, um bom aquecimento para a mobilização que será necessária para impedir o arrocho salarial e os ataques aos direitos sociais que o (des) governo Pezão pretende desferir para continuar com sua farra fiscal que beneficia apenas corporações nacionais e multinacionais.

Abaixo um vídeo mostra a chegada dos servidores da segurança ao ato na frente da Alerj.

 

Pacote do arrocho atinge duramente servidores e população, mas farra fiscal permanece intocada

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O jornal O GLOBO publicou hoje uma matéria onde são oferecidos detalhes sobre o pacote do arrocho que foi engendrado pelo (des) governo Pezão para punir servidores públicos, setores mais pobres da população e pequenas empresas (Aqui!).

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No caso dos servidores a tunga proposta deverá chegar a 30% nos salários atualmente pagos e que serão congelados.  No caso do RioPrevidência todo esse arrocho deverá servir para o (des) governo do Rio de Janeiro arque com suas obrigações junto aos chamados fundos abutres por conta da malfadada operação que captou US$ 3,1 bilhões no paraíso fiscal corporativo de Delaware (Aqui!).

Já para a população sobrou a extinção de vários programas sociais importantes como o Renda Melhor, o Aluguel Social e o Restaurante Popular , o que deverá aumentar a pobreza e a violência, especialmente na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Nesse pacote de maldades também sobrou espaço para o aumento do ICMS  cobrado por energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Já o uso do bilhete único será limitado a R$ 150 por mês!

Obviamente o (des) governo Pezão conta com a obediciência cega de sua base parlamentar e com a falta de reação por parte dos servidores públicos e da população. E como já afirmei aqui neste blog em outras postagens, essa será a hora dos sindicatos e associações dos servidores públicos de oferecerem uma resposta à altura, senão o trem do arrocho vai passar por cima de todo mundo, sem dó nem piedade.

O interessante é que a matéria do O GLOBO nos informa que a “economia” esperada com todo esse arrocho deverá chegar a R$ 28 bilhões entre 2017 e 2018. Esse valor é muito próxima daquilo que o (des) governo Pezão pretendia (ou pretende) conceder em novas isenções fiscais dentro da sua lógica da “farra fiscal” como instrumento de crescimento econômico.

Ah sim, sobre a situação das generosidades fiscais que colocaram o estado nessa situação calamitosa, nenhuma palavra, o que indica que o (des) governo Pezão pretende combinar arrocho para os servidores e para os pobres, e a continuidade da farra fiscal para beneficiar empresas nacionais e multinacionais.

Enquanto (des) governo prepara arrocho, MUSPE envia ofício indicando o caminho oposto

A cada dia aparecem sinais de que o (des) governo do Rio de Janeiro está se preparando para arrochar de forma aguda os servidores públicos da ativa e aposentados, incluindo o aumento da alíquota supostamente descontada para o RioPrevidência e a diminuição de salários. Por sua vez, a mídia corporativa faz o papel de disseminar de forma praticamente acrítica a versão de que a crise é culpa do encolhimento das entradas dos royalties do petróleo.  Além disso, no cenário “tratoraço” que o (des) governo comandado pela dupla Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, os servidores vão provavelmente tolerar a diminuição de salários em nome da preservação dos seus empregos.

Pois bem, os estrategistas do Palácio Guanabara deveriam repensar suas conjecturas por vários motivos. Uma delas é a disposição das associações e sindicatos que representam os servidores estaduais de resistirem ao arrocho. Isso fica claro na correspondência protocolada na última 3a. feira (25/10) pelo chamado Movimento Unificado de Servidores Públicos Estaduais (Muspe), onde além de cobrar uma audiência longamente devida, são apontadas reivindicações claras em relação à proteção dos direitos dos servidores (ver abaixo).

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Confesso que não tenho qualquer expectativa de que essa correspondência vá alterar os planos de arrocho do (des) governo do Rio de Janeiro. Entretatno, a minha expectativa é que os sindicatos organizados em torno do Muspe estejam com planos estabelecidos para levar o enfrentamento do plano retórico e formalístico para as ruas.  É que só assim essa política de desmanche do serviço público estadual será derrotado.

 

Aumento de desconto no RioPrevidência servirá apenas aos interesses dos fundos abutres

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O jornal Extra publicou hoje uma matéria com o título “Governo do Rio deixa anúncio de cortes para a próxima semana, após o retorno de Pezão” onde são traçados os passos que estão sendo tramados nos bastidos do (des) governo Pezão/Dornelles para arrochar ainda mais os servidores públicos estaduais (Aqui!).

Uma das medidas que está sendo cogitada seria o aumento da porcentagem recolhida dos salários dos servidores dos atuais 11% para 14%, o que representaria efetivamente uma forma inviesada de arrocho salarial, já que não haverá aumento de qualquer ordem em troca do aumento na alíquota descontada supostamente para abastercer o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais, o RioPrevidência.

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A primeira coisa que precisa ser dita é que esse aumento não garantirá nem o pagamento das atuais aposentadorias e muito menos servirá para garantir o pagamento de benefícios que sejam concedidos no futuro. Aqui a conta é simples: não serão 3% a mais no recolhimento total que vão pagar benefícios existentes e aqueles que virão a ser concedidos no futuro. Simples matemática vai mostrar isso.

Agora, se não é para pagar pensões e aposentadorias, quem é que vai ficar com o dinheiro a mais que será retirado dos servidores? A minha aposta é que serão os mesmos fundos abutres que estão hoje recebendo atualmente milhões de reais como parte de acordos que foram feitos pelo RioPrevidência a partir de Outubro de 2015 para impedir o vencimento antecipados de títulos que foram  lastreados nos royalties de petróleo e vendidos por meio da operação realizadada em Delaware sob o codinome de “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!).

Como já abordei diversas vezes neste blog, entre os fundos que detém os títulos do “Rio Oil Finance Trust” estão o Allianz, o Pimco, o BlackRock e o UBS que, por causa das práticas bastante abrasivas, são conhecidos como abutres.

Não custar nada lembrar que demonstrei aqui que o valor captado nessa venda de títulos alcançou US$ 3.1 bilhões, sem que se saiba exatamente que rumo essa dinheirama toda tomou.

Mas uma coisa é certa: ao aumentar o valor da porcentagem recolhida dos salários dos servidores, o que o (des) governo Pezão/Dornelles realmente procura é aumentar a sua capacidade rolar a dívida contraída com os fundos abutres. Resta saber se os servidores estaduais vão aceitar isso de forma passiva ou cobrar que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não só rejeite esse aumento absurdo, mas que também instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure de forma detalhada todos os detalhes da operação bilionária que foi realizada em Delaware, a qual efetivamente fez explodir a taxa de endividamente do RioPrevidência. A ver!

 

RJ: arrocho para os servidores e aposentados, relaxamento fiscal para donos de termas e cabeleireiros

O (des) governo do Rio de Janeiro vem plantando há alguns dias uma série de informações sobre um pacote fiscal que estaria em fase de conclusão para posterior envio para aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.  Entre as várias medidas que já foram ventiladas há uma série de medidas que se destina a arrochar os salários de servidores e pensões de aposentados

Enquanto as medidas de arrocho não chegam,  o jornal O DIA publicou hoje (ver matéria abaixo) novas informações sobre a amplitude dos beneficiados pela verdadeira farra fiscal que tem sido promovida a partir do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral.

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Sim, meus caros leitores, é isso mesmo: o (des) governo do Rio de Janeiro estendeu os benefícios de isenção fiscal para duas termas e três cabeleireiros, totalizando uma perda de recolhimento de quase R$ 2.2 milhões apenas entre 2008 e 2013!

E não há nenhum risco de ser sensacionalismo da jornalista Adriana Cruz, pois a nota dela é acompanhada de uma explicação fornecida pela própria Secretaria Estadual de Fazenda sobre a legalidade das generosidades concedidas a termas e cabeleireiros.

Um detalhe interessante fornecido em uma matéria de 2011, assinada pelos jornalistas Ítalo Nogueira e Marco Antonio Martins para o jornal Folha de São Paulo, é de que a ex-primeira dama do estado e esposa de Sérgio Cabral, a senhora Adriana Ancelmo, tinha suas madeixas cuidadas por um dos beneficiados pelas isenções fiscais (Aqui!).

Lamentavelmente, a matéria da Folha de São Paulo não forneceu maiores informações sobre quem poderia ter se beneficiado dos serviços fornecidos pelas termas que puderam relaxar em relação ao recolhimento de impostos.

Finalmente, esse caso, que aliás não é de todo desconhecido, sintetiza bem como se comporta o (des) governo do Rio de Janeiro: arrocho que é bom mesmo só nos servidores e aposentados. Simples assim!