Atos pela Justiça e Memória das 272 vidas ceifadas pelos crimes cometidos contra a vida e contra o meio ambiente; e pela continuidade das buscas até o encontro das 6 “jóias” ainda não encontradas
SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE JANEIRO, 18 HORAS
Atividade: Carreata pela Justiça Concentração: Cemitério Parque das Rosas
Percurso: do Cemitério até ao letreiro da cidade, percorrendo as principais avenidas e ruas de Brumadinho.
TERÇA-FEIRA, DIA 25 DE JANEIRO, 11 HORAS
Atividade: Ato em Homenagem às 272 vítimas ceifadas e clamor por Justiça Local: no letreiro da cidade.
AVABRUM
Avabrum é a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, com sede em Brumadinho, há três anos abraçou a causa da justiça. Luta para a responsabilização efetiva dos responsáveis pelos crimes cometidos pela Vale e Tüd Süd contra a vida de 272 pessoas, nossas joias, única forma de reparação que vai representar a vitória da justiça contra a impunidade.
Estamos também reconstruindo nossas histórias, individual e coletivamente, por meio da preservação da memória de nossos familiares para que nunca mais aconteça tamanha negligência com a vida humana, com o ambiente e com as comunidades locais que estão próximas às indústrias de risco.
Convidamos a imprensa para acompanhar os atos previstos e registrar a continuidade da nossa luta e em memória aos 272 familiares, nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brumadinho. Teremos fontes da Avabrum para dar informações e entrevistas para os jornalistas.
Fomos surpreendidos ontem pelos órgãos de imprensa de que a empresa Vale S.A retornou com suas atividades minerárias no Projeto Vargem Grande, sem entrar em detalhes técnicos quanto à expansão das Minas de Tamanduá e Capitão do Mato.
É público e notório que a Vale vem sangrando todo o estado de Minas Gerais com operações degradantes e predatórias, sem política urbana e social, sem qualquer plano emergencial de contenção e protocolo de segurança, em localidades que já se encontravam antes da empresa iniciar suas operações.
A grande preocupação da empresa é obter lucro e aumentar cada vez mais seu poderio econômico, ignorando os diversos problemas ambientais e desrespeitando todas as comunidades próximas às suas minas, haja vista a falta de transparência e diálogo.
É evidente que o Poder Público é omisso em suas fiscalizações e no geral, estas empresas minerárias não respeitam a legislação ambiental em vigor, basta ver o ocorrido em Mariana, Brumadinho, Macacos e Betim, sem falar as inúmeras outras minas existentes com níveis elevados e, mais recentemente, o ocorrido na BR 040 com a Vallourec, em mais um crime ambiental.
Nota-se que não existe qualquer planejamento ou projeto concreto para ocorrências de riscos geológicos face os deslizamentos, erosões e diversos danos ao meio ambiente, sem falar da reparação e da recuperação de toda a área ambiental degradada e impactada pela exploração minerária.
A dor, a tristeza, a dor, a angústia e a falta de segurança nos deixa apreensivos e aterrorizados com a omissão da empresa e os órgãos fiscalizadores municipais, estaduais ou federais.
Não se sabe ao certo se as Minas de Tamanduá e Capitão do Mato possuem controle de segurança adequados, bem planejados, confiáveis e que possam evitar tragédias como as que pudemos acompanhar.
Basta ver a supressão em área nativa que realizaram no início de outubro de 2021 1 e no início do período chuvoso.
A informação dada pela Vale é de que seria necessária uma obra emergencial, face as diversas erosões na cava da Mina do Tamanduá detectadas em abril de 2021 e o risco desabamento.
Isso já serve de alerta para que as autoridades tomem as providências necessárias, com rigor excessivo, evitem novo desastre ambiental e não coloquem em risco vidas humanas das comunidades do Vale do Sol, Pasárgada, Condomínio Morro do Chapéu, Macacos, Condomínio Quintas do Morro, Reserva de Fechos e diversos outros paraísos que se encontram na região noroeste de Nova Lima/MG, contudo, nada foi feito até o presente.
E pasmem, a empresa Vale pretende realizar expansão da cava da Mina de Tamanduá, o que levou a Associação dos Proprietários do Pasárgada –ASPAS a notificar diversos órgãos ambientais responsáveis para que informem se a vida útil desta mina já venceu em 2016!
De que adianta trazer receitas para o Munícipio, Estado ou União, se violam Direitos Humanos, o Princípio Ambiental da Precaução e a legislação pertinente?
O risco de novo crime ambiental é iminente, já que a Vale continua explorando estas áreas sem qualquer limite de suportabilidade, podendo causar novamente diversos impactos ambientais e danos incalculáveis para toda a região acima mencionada.
A falta de sensibilidade de dano ou risco às pessoas e meio ambiente é tamanha, que sempre são tratorados pela ganância e evidente poder econômico de sua diretoria e, que aliás, fica toda na cidade do Rio de Janeiro, fazendo-se aqui representar por funcionários sem autonomia de decisão, mas cumprindo metas bem determinadas e com direito a bônus.
Conforme a bem posicionada manifestação Pública apresentada pela SME – Sociedade Mineira de Engenheiros, datada de 22 de janeiro de 2022: “Chuvas volumosas e intensas requerem níveis elevados de atenção e acompanhamento permanente, com avaliações em tempo real, assim como eficiente capacidade de mobilização de recursos de proteção e de salvamento e ágil e ampla campanha de informação e comunicação pública. É fundamental nestes casos haver uma atuação preventiva com preparação e capacitação nos âmbitos dos governos, das empresa e da sociedade de forma mais abrangente. Perdas dolorosas de vidas e bens podem ser reduzidas e mesmo evitadas com adoção de conhecimentos especializados no campo das engenharias, em destaque, a engenharia de recursos hídricos, da geotécnica e da geologia.”
E finalizam: “Para a SME, pelas informações recebidas e avaliadas por nossos especialistas, no presente momento, estamos convictos de que a ausência de uma engenharia de qualidade é de fato contribuidora para o agravamento dos impactos advindos dos fenômenos hidrológicos adversos. Conhecer, prever, evitar ou reduzir os efeitos de eventos extremos são tarefas da gestão da engenharia, ferramenta imprescindível na construção de nosso futuro. Por isso, nossa manifestação, além de expressar nossa solidariedade, tem o produto de fazer um alerta para uma solução urgente e necessária em nosso país. É preciso reconquistar o papel da engenharia de qualidade, levá-la ao centro das decisões públicas e a sua valorização em nossa sociedade.”
Portanto, deixo aqui registrado minha preocupação, sentimento de impunidade e indignação pelos fatos que estão ocorrendo no estado de Minas Gerais, decorrentes da omissão e negligência das pessoas responsáveis pela exploração minerária de nosso tão castigado e maltratado meio ambiente, sem falar nos órgãos que expedem todo tipo de licenciamento requerido e não se preocupam em monitorar, fiscalizar, cobrar e fazer cumprir todo nosso ordenamento jurídico.
Nova Lima, 19 de janeiro de 2022.
Luiz Flávio Valle Bastos
Diretor de Meio Ambiente do Condomínio Morro do Chapéu
Mina Mar, operada pela mineradora Vale em Nova Lima (MG), onde barragem de rejeitos vive situação de forte instabilidade desde 2019
Venho acompanhando desde meados de 2019 os problemas causados pela instabilidade do sistema de barragens da mina Mar Azul que a mineradora Vale opera em Nova Lima (MG). Uma área especialmente afetada pelos problemas de instabilidade das barragens da Mar Azul é o distrito de Macacos que fica em distância relativamente pequena das estruturas. Como mostrado recentemente a situação teve uma piora com a construção de um muro de contenção que evitaria a movimentação da mancha de rejeitos que poderá escapar em caso de rompimento da barragem da Mar Azul. No entanto, na manhã desta 3a. feira, o rompimento de um talude da mina lançou grande quantidade de rejeitos em um dos corpos hídricos da região de Macacos (ver vídeo abaixo).
Pois bem, hoje recebi uma imagem do que seria uma deslizamento de terra na área lateral da barragem B3/B4 que estaria no nível 3 (aquele em que há risco imediato de rompimento da estrutura) (ver imagem abaixo).
A mineradora Vale já agiu rapidamente para colocar panos quentes na situação e lançou um informe em que procura minimizar o risco de que as estruturas de retenção dos rejeitos da Mar Azul estejam prestes a colapsar (ver imagem abaixo),
Mas em que pese os desmentidos da Vale, a situação causa forte preocupação não apenas entre os moradores do Distrito de Macacos, mas também nos habitantes dos municípios que ficam à jusante da Mar Azul. O fato é que a situação de risco na Mar Azul também está ocorrendo em outros municípios de Minas Gerais que convivem neste momento com a possibilidade de que outros incidentes de alto teor destrutivo como os de Brumadinho e Mariana se repitam em escala ainda maior. De toda forma, os próximos dias serão de alta tensão no Distrito de Macacos.
Muro de contenção (visto ao fundo na imagem acima) construído pela mineradora Vale causa acumulação das águas das chuvas e isola habitantes do Distrito de Macacos
Em agosto de 2020 fiz uma postagem dando conta das táticas de isolamento territorial impostos pela mineradora Valecontra os habitantes do Distrito de Macacos em Nova Lima (MG). Sob a escusa de construir um muro de proteção para conter rejeitos que poderiam escapar das ameaçadas barragens da Mina Mar Azul, a empresa instalou barreiras físicas que impediam a livre circulação dos habitantes de Macacos.
Eis que agora em meio às chuvas intensas que estão ocorrendo em Minas Gerais, os habitantes de Macacos estão sofrendo com o represamento de águas que terminaram por invadir propriedades e causar grande aflição aos moradores da área urbanizada (ver vídeos abaixo).
O pior é que segundo o jornal “Brasil de Fato“, informações vindas de Macacos dão conta que “a única rota de fuga segura, em caso de rompimento de qualquer barragem, a estrada Campos da Costa, está interditada por causa do muro” implicando no isolamento em relação à BR-040, o que evidencia que o drama em que estão imersos os habitantes do distrito tem a Vale como principal causadora.
Como se vê, o início de 2022 está sendo extremamente pedagógico em relação aos prejuízos sócio-ambientais causados pela mineração em Minas Gerais. E olha que não chegamos nem na metade do mês de janeiro.
Na manhã desta sexta-feira, 05/11, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terra, liderados Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e outras organizações e movimentos sociais, ocuparam a entrada da Mineradora Samarco, em Mariana (MG)l, perto da mina de Fazendão, que pertence à mineradora Vale (ver imagens abaixo)
Com o lema: O lucro não vale a vida, a ação liderada pelo MAM tem como objetivo denunciar o modelo predatório de mineração implantado no Brasil, cuja impunidade tem sido a marca diante dos crimes cometidos por empresas como as mineradoras Samarco, a Vale e BHP no estado de Minas Gerais.
São 6 anos desde o fatídico dia 5 de novembro de 2015, onde nos deparamos com o rompimento da barragem de Fundão, maior crime ambiental da história do Brasil, que ceifou a vida de 19 pessoas e aprofundou a degradação ambiental do Rio Doce em escala inédita, com a lama descendo desde a sua nascente em Minas Gerais até a foz na costa do Espírito Santo.
Os mortos e atingidos pelo Tsulama da Samarco em Mariana não podem ser esquecidos!
O rompimento da barragem de contenção de rejeitos do Fundão, em Mariana/MG, está prestes a completar 6 anos no próximo mês de novembro. A lama vazada se perpetuou como o maior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil. Tamanha tragédia que varreu vilarejos, matou pessoas, e atravessou Minas Gerais e o Espírito Santo, se transformou numa grande mancha de lama que impactou a biodiversidade de uma das mais importantes bacias hidrográficas do país que incorpora 184 municípios. O Rio Doce teve dos seus 853 km, 600 km atingidos pelos rejeitos, chegando até o seu desaguamento no oceano Atlântico.
Em 2016, alguns meses após o desastre em Mariana, o designer gráfico, programador e mestre em Artes pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Felipe Mattar se juntou com alguns amigos/sócios, dentre eles, Huemerson Leal e Rapahael Gaspar, para criar um jogo, mas que até então não tinha sido desenvolvido. Foi com o lançamento da Lei Aldir Blanc, que o grupo viu a oportunidade de resgatar as ideias antes pensadas e propor sua realização. Assim, nasceu o jogoRio de Lama: O Resgate do Rio Doce, que tem a proposta de dar visibilidade e manter viva a memória do ocorrido, a fim de não cair no esquecimento e possa contribuir de alguma forma para que não ocorra novamente. “O projeto se propõe de uma forma indireta e ficcional, utilizando dos acontecimentos reais como inspiração para o contexto geral do universo do game”, explica Felipe Mattar.
Já disponível em digital 2D no mobile para o Android, e na versão de computador para o Windows, Linux e Mac, o Rio de Lama é um jogo que leva uma mensagem que não só retrata a realidade do Rio Doce, conforme explica Mattar. “A ideia é da mensagem que quero transmitir com o jogo é de todos os rios do planeta que sofrem pela má-conduta de pessoas e empresas que se utilizam do meio ambiente de maneira irresponsável necessitam de nosso cuidado e de nosso respeito”, enfatiza.
Vamos ao jogo?
Felipe conta que em “Rio de Lama: O Resgate do Rio Doce”, também disponível em inglês: “Mud River: The Sweey River Rescue”, o jogador controla uma nave espacial com objetivo de destruir os inimigos em fases que precisam ser desbloqueadas. Basicamente, a missão contará com duas armas principais com munição infinita e mais três armas secundárias que podem ser usadas com a quantidade de esferas de energia que o jogador conseguir coletar.
“A história do jogo consiste que há milhares de anos, ‘Pacal, o grande’ abandonou o Planeta Terra com a sua espaçonave para fugir de um dilúvio. No entanto, ele volta para cá em busca de artefatos preciosos que ficaram escondidos na América. Acontece que antigos templos sagrados se transformaram em hostis indústrias poluidoras comandadas pelo ambicioso e de poder absoluto, Dr. Welin”, conta.
Felipe Mattar explica que o seu personagem Pacal se enfurece com a profanação dos locais sagrados e com a destruição do meio-ambiente e aciona reforço com uma inteligência artificial conhecida como Zacharias. “No jogo, o Rio Doce era um paraíso para a humanidade e para os animais, mas como se tornou um território destruído por atividades inescrupulosas do Dr. Wellin, o objetivo do Pacal é impedir a destruição completa do rio tomado pela lama. Tem muita emoção e desafios para poder concluir estes desafios”, revela o desenvolvedor que ainda adianta: “É preciso passar por trilhos de fogo, afim de conquistar a relíquia sagrada e salvar o Rio Doce”, conclui.
Todo o trabalho para a concepção e o lançamento do game, além de Felipe Mattar, teve ainda o suporte de um time de profissionais, dentre eles, Ana Clara Gouvêa Calmon (Designer Gráfico), Huemerson Leal Cota (Ilustrador e efeitos especiais), Fernando Boechat (trilha sonora) e Raphael Gaspar (autor do enredo, redator e produtor executivo).
O “Rio de Lama: O Resgate do Rio Doce” é uma produção da distribuidora Rocpain Games, que tem o apoio do Instituto Últimos Refúgios para a conservação ambiental, Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, e desenvolvido com os fundos da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura.
Diante do Tribunal Regional de Munique, a TÜV Süd não vê responsabilidade legal pelos 270 mortos após o rompimento da barragem no Brasil.
Em Belo Horizonte, manifestantes exigem justiça para as vítimas de Brumadinho, Brasil, fevereiro de 2019
Por Patrick Guyton para o “Die Tageszeitung”
“Aconteceu um terrível acidente”, disse Florian Stork, consultor jurídico chefe da TÜV Süd. No grande tribunal de Muniquena instalação correcional de Stadelheim, ele expressou suas condolências aos parentes e disse: “Não queremos questionar o sofrimento de forma alguma.” E ainda: a empresa de testes alemã não vê “nenhuma responsabilidade legal” pela catástrofe de 25 de janeiro de 2019.
O rompimento da barragem de uma mina de minério de ferro provocou um grande deslizamento de terra em Brumadinho, Brasil, que destruiu partes do local, deixando 270 pessoas mortas. Poucos meses antes, a barragem havia sido examinada pelo braço da TÜV brasileira e certificada como segura.
Na terça-feira, representantes de Brumadinho, no estado de Minas Gerais,e advogados da TÜV sentaram-se frente a frente em um caso-teste. Novo território legal está sendo negociado no processo: uma empresa pode ser responsabilizada por infrações ambientais cometidas na Alemanha por sua subsidiária no exterior?
Avimar Barcelos, o prefeito de Brumadinho, viajou a Munique para o julgamento. Assim como dois irmãos e o marido da engenheira Izabela Barroso – que morreu no deslizamento. “Ninguém pode trazer Izabela de volta”, disse o prefeito de Brumadinho no tribunal.
“Eles deveriam vir”
“Mas estou indignado que a TÜV se recuse a assumir a responsabilidade.” Barcelos, um homem mais jovem, diz que a sua comunidade ainda está em grande parte destruída. Apenas 30 por cento da lama tóxica foi removida. “Eles deveriam vir e ver o que fizeram.”
A juíza presidente do tribunal regional, Ingrid Henn, tentou chegar a uma negociação de compromisso em que ambos os lados concordam com os valores de compensação. O advogado Jan Erik Spangenberg, que representa os demandantes, estava basicamente preparado para isso.
Para a comunidade, é necessário o equivalente a 70.000 euros, para os familiares dos mortos entre 15.000 e 30.000 euros por pessoa. A TÜV Süd poderia facilmente fazer isso. No entanto: Spangenberg afirma representar mais 1200 parentes. A empresa poderá vir a ter de desembolsar um bilhão de euros em compensação – o que muito até para a TÜV .
Mas também há o operador da mina que é o responsável. É o mega-mineradora brasileira Vale. Durante a negociação, a TÜV assumiu a posição de que seu relatório estava “correto”, disse o advogado da empresa Philipp Hanfland.
Sem denominador comum
Não há “evidências de comportamento abusivo” e nenhum “vínculo causal”. O representante das vítimas, no entanto, referiu-se a e-mails nos quais representantes da Vale teriam pressionado a TÜV a produzir um relatório positivo. E citou detalhes técnicos que devem comprovar que os testes não foram realizados de maneira adequada.
Também não havia um denominador comum quando se tratava de saber se o Grupo Vale, a TÜV ou ambos são obrigados a pagar indenizações. 5,8 bilhões de euros estão na sala, o que o grupo Vale teria prometido. A maior parte das compensações vai para a construção de estradas, que por sua vez são usadas principalmente pelas empresas de mineração, criticou o advogado da vítima Spangenberg.
“Ninguém recebeu qualquer tipo de indenização para os parentes mortos.” O advogado da TÜV, Hanfland, contradisse: O pagamento está sendo preparado, o dinheiro deve fluir no próximo ano, “uma soma gigantesca”. E também para os parentes. Os demandantes duvidaram disso. Spangenberg afirmou que “Você teria que esperar anos e décadas.”
Em Munique, este foi o primeiro e, ao mesmo tempo, o último dia do julgamento. O juiz disse que as duas partes deveriam agora responder a várias questões por escrito. O pessoal de Brumadinho e da TÜV tem que esperar um pouco pelo julgamento que está marcado para 1º de fevereiro de 2022.
Este texto foi inicialmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “Die Tageszeitung” [Aqui!].
A pesca no Rio Paraopeba e Lago de Três Marias, comprometida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho – MG, será tema de Seminário On-line neste sábado, dia 31 de julho, às 15h. A transmissão vai acontecer no canal “Águas do Paraopeba e Três Marias”, no YouTube. Na oportunidade, equipes das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), que auxiliam atingidas e atingidos na busca pela reparação integral dos danos, vão se reunir com pescadores das regiões impactadas a fim de discutir possíveis caminhos na tentativa de compensar os prejuízos causados com a interrupção da atividade econômica.
A expectativa é que representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Governo do Estado de Minas Gerais participem do momento que será intermediado pela Coordenação e Acompanhamento Metodológico e Finalístico/Projeto Paraopeba, da PUC Minas.
SERVIÇO
Seminário: “2 anos e meio do rompimento: a atividade pesqueira na bacia do Rio Paraopeba e Lago de Três Marias.”
Sábado, 31 de julho, 15h.
Transmissão pelo Canal “Águas do Paraopeba e Três Marias” no YouTube.
Contato – Assessoria de Comunicação Social da CAMF – Leandro Ferreira (31) 97166 1054.
Sugestão de entrevista: Rangel Santos – Biólogo do Projeto Paraopeba
Currículo: Possui graduação em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário UNA (2013), mestrado em Ecologia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2015) e doutorado em ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela Universidade federal de Minas Gerais (2019). Atualmente é coordenador da Assessoria Temática do Meio Biótico da Coordenação e Acompanhamento Metodológico e Finalístico (CAMF) do Projeto Paraopeba (PUC Minas).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (22/04) restabelecer decisão que impede a retomada das atividades na barragem Norte/Laranjeiras, de propriedade da Vale, em Barão de Cocais (MG).
A empresa cortou a produçãoda mina de Brucutu – a maior mina de Vale em Minas Gerais – em dezembro para avaliar a estabilidade da barragem.
A recente decisão do STJ se baseou em nova informação do Ministério Público Federal (MPF), que relatou risco de rompimento na barragem Norte/Laranjeiras.
Um relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e sua fundação e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”.
O MPF informou que um estudo realizado no local demonstrou “o aparecimento de fissuras na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com a decisão do STJ, foi restabelecida a decisão da Justiça estadual que havia suspendido a operação da barragem em 2019.
A Vale afirmou em nota à imprensa que a decisão não tem efeito prático, uma vez que já desativou a barragem de Norte/Laranjeiras.
“A Vale continua realizando estudos e monitorando as condições da estrutura, além de obras para melhorar a segurança da barragem”, disse a mineradora.
Brucutu, que tem capacidade anual de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, está produzindo a uma taxa anual de apenas 10 milhões de toneladas.
Pesquisador considera que a Vale é “verdadeiramente irresponsável” . Markus Kröger acredita que o governo da Finlândia deve examinar de perto a cadeia de produção da Outokumpu devido ao risco de reputação
Bep Krokroti Xikrin é um dos representantes dos xikrin entrevistados no relatório da Finnwatch. Repórter Brasil / Finnwatch
Por Mika Mäkeläinen para a Yle
De acordo com a ONG Finnwatch, a siderúrgica filandesa Outokumpunão controla suficientemente as atividades questionáveis de seu subcontratante na floresta amazônica no Brasil.
De acordo com o relatório da Finnwatch, a Outokumpu importa matéria-prima da mina da Vale, o que tem causado danos ao meio ambiente e problemas para os povos indígenas que vivem perto da mina.
Segundo a entidade, a mina Onça Puma, no Pará, envenenou o rio Cateté, que corta a área indígena Xikrin, e foram medidas concentrações anormais de metais pesados nos moradores.
Harri Vähäkangas / Yle
A Outokumpu compra uma mistura de ferro e níquel chamada ferroníquel da mina da Vale. É usado para fazer aço inoxidável. A Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro e níquel, e uma empresa muitas vezes maior do que a Outokumpu.
A Outokumpu não contesta as compras, mas considera o controle de seus subcontratados abrangente. A Vale, por sua vez, negou que a mina seja a causa da poluição do rio.
Com seu recém-lançado relatório de pessoas envenenadas, a Finnwatch quer mostrar que tipo de efeitos a cadeia de suprimentos da empresa finlandesa teve na região amazônica.
As compras da Outokumpu junto à Vale foram levantadas no relatório, por exemplo, no uso dos recursos naturais da Amazônia, que afetam o meio ambiente e o modo de vida dos povos indígenas.
Devido à indústria de mineração e à produção de outras matérias-primas, o desmatamento na área de floresta tropical aumentou. Nos últimos dois anos, sob o presidente Jair Bolsonaro , cerca de 10.000 km2 de floresta tropical foram desmatados no Brasil a cada ano .
A responsabilidade corporativa dos assinantes estrangeiros depende da seriedade com que seus parceiros brasileiros levam o desmatamento e outros problemas ambientais.
Vale é uma importante subcontratada da Outokumpu
Segundo a Finnwatch, que estuda os efeitos das operações internacionais das empresas, a Outokumpu compra uma quantidade significativa de ferroníquel da Vale.
Em 2016–2019, a Outokumpu e suas subsidiárias estrangeiras adquiriram um total de mais de 33.000 toneladas de ferroníquel da mina Onça Puma. Menos de um décimo disso foi para a usina de aço Tornio e o restante para as subsidiárias da Outokumpu nos Estados Unidos e na Suécia.
A mineração é uma das causas do desmatamento na Amazônia. Mika Mäkeläinen / General
Outokumpu não quer falar nada sobre sua relação com a gigante mineradora brasileira Vale.
Por exemplo, a Vale não foi mencionada no Relatório Anual da Outokumpu, e a Outokumpu não quis comentar sobre quaisquer assuntos relacionados à Vale para a Yle. De acordo com Outokumpu, o valor do comércio com subcontratados é um segredo comercial.
De acordo com o relatório da Finnwatch, um total de mais de EUR 178 milhões em ferroníquel foi importado para a Finlândia em 2019 e menos de EUR 100 milhões no ano passado. De acordo com Juha Erkkilä , diretor de sustentabilidade da Outokumpu , a maior parte são importações da Outokumpu, mas Erkkilä não divulga as fontes de ferroníquel.
Erkkilä enfatiza que a quantidade de ferroníquel diminuiu à medida que a Outokumpu aumentou o uso de material reciclado.
A Outokumpu preparou uma resposta ao relatório da Finnwatch, segundo o qual seu aço inoxidável é feito com mais de 90% de material reciclado. No entanto, a declaração não contesta os números ou outras informações relevantes do relatório da Finnwatch.
A Finnwatch realizou um trabalho de campo relacionado ao estudo em conjunto com a Repórter Brasil na área do povo indígena xikrin no estado do Pará em dezembro de 2020.
Pesquisador: Vale é considerada a pior empresa
Segundo um pesquisador finlandês, a negociação da Outokumpu com a Vale é um erro que pode gerar uma reputação e até consequências jurídicas.
– A Vale é uma empresa da qual não valeria a pena comprar minerais, afirma Markus Kröger, Professor Assistente de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Helsinque .
Kröger já pesquisou as operações da Vale no Brasil e publicou um livro para download gratuito sobre mineração. Ele revisou o relatório de Finnwatch a pedido de Yle.
A Vale tem sido criticada de forma excepcionalmente forte por seus danos ambientais. Antonio Lacerda / EPA
– É uma empresa que se concentra na maximização total dos lucros, contornando todas as leis possíveis, e é por isso que foi listada como a pior empresa, Kröger disse a Yle.
De acordo com Kröger, o estado brasileiro tem apoiado generosamente a Valea, e a empresa tem obtido grandes lucros nos últimos anos, mas disse que negligenciou a proteção ambiental e os direitos humanos.
A Valea também é parcialmente responsável por dois acidentes nos últimos anos, nos quais barragens em embalagens de lixo extrativista foram rompidas e mataram cerca de 300 pessoas no Brasil.
A Vale foi condenada por romper a barragem por bilhões de indenização. Antonio Lacerda / EPA
No início de fevereiro, a Vale foi condenada a cerca de seis bilhões de euros por danos devido a um grande acidente na barragem. O valor ainda pode aumentar. Além disso, parte da liderança da Vale recebe denúncias de homicídios.
– Estamos falando de uma empresa realmente irresponsável, resume Kröger.
De acordo com Kröger, a mina de níquel Onça Puma, que foi culpa da Finnwatch, é muito problemática em muitos aspectos. Os povos indígenas tiveram que ceder parcialmente à mineração e às pastagens vizinhas.
A mina fica na parte alta do rio, utilizada pelos indígenas, de forma que os resíduos da mineração que vão para o rio poluem as águas a jusante.
Processos judiciais estão pendentes contra a Vale no Brasil, mas a empresa tem um acordo provisório com o povo xikrin. Segundo ele, a empresa apóia financeiramente os povos indígenas e investiga mais detalhadamente os problemas ambientais.
A Vale não respondeu às perguntas de Yle sobre o relatório de Finnwatch.
Outokumpu: os fornecedores devem seguir nossas diretrizes
De acordo com Juha Erkkilä, vice-presidente de Sustentabilidade da Outokumpu, os requisitos da Outokumpu para a responsabilidade dos subcontratados são “muito abrangentes”.
– Todos os jornalistas são obrigados a cumprir nosso código de conduta, no qual, entre outras coisas, os direitos humanos são destacados, diz Erkkilä.
No entanto, ele não quer avaliar a responsabilidade da Vale ou de outros fornecedores individuais.
Segundo Erkkilä, os próprios fornecedores não encontraram riscos em termos de responsabilidade corporativa em suas operações.
A visão de Finnwatch é diferente. De acordo com seu relatório, o controle de responsabilidade corporativa da Outokumpu é fragmentado e seus critérios vagos.
A aldeia de Xikrim junto ao rio Cateté. Repórter Brasil / Finnwatch
Segundo o pesquisador, o controle do Outokumpu é retrógrado
Finnwatch acusa Outokumpu de ocultar compras no Brasil. O pesquisador também acha que as operações da Outokumpu parecem secretas e frouxas em termos de controle.
“Parece que nada está sendo controlado em Outokumpu”, diz Kröger.
Kröger está surpreso que Outokumpu não quis fornecer à Finnwatch as informações comerciais solicitadas, mas a ONG teve que buscar as informações em outro lugar.
– A Outokumpu parece não se importar de onde vem (ferroníquel). Se ainda houver uma tentativa de esconder dessa forma, é bastante alarmante, diz Kröger.
Se a empresa não quer ser mais transparente, Kröger acredita que o dono deve exigir. Outokumpu é uma empresa listada em que o estado finlandês tem o maior proprietário individual de pouco mais de um quinto.
Kröger argumenta que a estatal Solidium teria que examinar cuidadosamente as cadeias produtivas da Outokumpu e de outras empresas de sua propriedade para que não se enredassem em transações com empresas como a Vale.
Kröger aponta que não se trata apenas de risco de reputação e comportamento antiético. Segundo ele, grandes empresas internacionais estão cada vez mais sendo processadas, sendo acusadas de envolvimento em abusos aos direitos humanos e desastres naturais.
De acordo com Kröger, o estado deve investigar adequadamente as atividades das empresas que possui, e não deixar a tarefa para ONGs de poucos recursos – como é o caso agora da Finnwatch.
Este texto foi originalmente escrito em finlandês e publicada pela Yle [Aqui!].
A mina de Brucutu em Minas Gerais (Crédito: Vale)
Harri Vähäkangas / Yle
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