A mineradora Vale está circulando o panfleto abaixo para, em tese, alertar sobre os eventuais efeitos do rompimento da barragem (ou barragens) da mina Mar Azul sobre a região de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), município de Nova Lima (MG), no que se convenciona chamar de “nova hipotética de inundação”, a qual já teria sido validada no dia 16 de Novembro pela empresa que faz a auditagem do caso para o Ministério Público de Minas Gerais (ver imagem abaixo).
O que a imagem disponibilizada pela Vale não mostra é sobre os fortes impactos ambientais e econômicas que o rompimento de uma de suas barragens (lembremos que a Vale é parte diretamente responsável pelos rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho) em Minas Gerais.
Esses impactos, no entanto, ficam mais claros na imagem abaixo retirada do Earth Google onde se pode ver todos as áreas habitacionais e estabelecimentos comerciais que estão no caminho potencial dos rejeitos que ameaçam escapar da mina Mar Azul desde o início de 2019.
A situação criada em Macacos já foi objeto de diversas postagens neste blog onde mostrei que muitos moradores da região se ressentem das imposições da Vale, as quais muitos vêem como meros artifícios adotados pela mineradora para aumentar o seu já forte controle sobre o território, sem que haja o devido respeito aos direitos dos moradores que estão sob risco de perda total de seus propriedades e estabelecimentos em função de uma forma pouco responsável de armazenar os rejeitos gerados pela atividades de mineração.
Descaso e negligência causadoras do rompimento da Barragem de Fundão, que matou 19 pessoas, seguem atormentando população; metais pesados envenenam Rio Doce e Justiça morosa deixa 100 mil pessoas à espera de indenização
Vista do alto da região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana: tragédia impune, cinco anos depois. Foto de Christophe Simon/AFP
Por Cristina Serra para o Projeto Colabora
O desastre da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), começou em 5 de novembro de 2015 – quando matou 19 pessoas – e ainda não acabou. São 1.825 dias de uma tragédia que invadiu o cotidiano dos moradores da bacia do rio Doce, área quase do tamanho de Portugal. Eles convivem até hoje com o mesmo descaso e negligência que estão na origem do rompimento, simbolizados agora nos metais pesados que envenenam o rio, na falta de indenizações justas e no vazio dos povoados em ruínas.
Cinco anos depois do colapso da barragem, não há explicação plausível para as três comunidades mais devastadas não terem sido reconstruídas. Nem mesmo a pandemia serve de justificativa, considerando que a previsão inicial de conclusão das obras era muito anterior à chegada do coronavírus. Foram três os lugares mais atingidos: os distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos em Mariana, e Gesteira, no município vizinho de Barra Longa. Os moradores permanecem em casas alugadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras e governos estaduais e federal para reparar os danos do desastre.
Trata-se de uma população acostumada com o meio rural e nem todos se adaptaram às características da cidade. Nos seus terrenos, criavam animais, plantavam, tinham árvores frutíferas, pescavam nos rios próximos. Tudo isso teve que ser substituído pelas compras no supermercado, mudança que nada tem de trivial, com muitos impactos na saúde física e mental das vítimas. E aí chegamos a mais um ponto dessa trama de violências cotidianas.
Até hoje, não existe estudo abrangente sobre os efeitos do desastre na saúde dos moradores. As consequências são diferentes ao longo da bacia. Há os que tiveram contato direto com a lama e/ou respiraram o pó do rejeito quando ele secou. Outros continuam usando a água do rio para consumo próprio e dos animais. E a pesca segue, apesar do perigo e da proibição judicial.
A falta de solução para a maioria das indenizações também é fator de muito estresse emocional. Eu mesma percorri duas vezes os 660 quilômetros, do local da barragem até a foz do rio Doce, em Regência, no Espírito Santo, e ouvi muitos relatos sobre depressão, problemas respiratórios, renais e dermatológicos.
Mural na Escola Municipal Caetano Barbosa, em Paracatu de Baixo: devastação. Foto de Cristina Serra
Difícil de entender é que, passados cinco anos, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, as prefeituras e a Fundação Renova não tenham se articulado para avaliar esses impactos. Não custa lembrar: Vale e BHP, acionistas da Samarco e financiadoras da Fundação Renova, estão entre as maiores mineradoras do mundo. Talvez a ausência de estudos sobre a saúde das comunidades (se eles existem, não foram divulgados), esteja relacionada às indenizações – ou, melhor dizendo, à falta delas. Como calcular uma justa compensação, se os impactos não foram devidamente dimensionados?
Catástrofe Judicial
Segundo a força-tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, cerca de 100 mil pessoas ainda não tiveram resposta da Fundação Renova aos pedidos de indenização. Por outro lado, muitos dos atingidos, cansados de esperar tanto tempo, estão aceitando acordos que violam seus direitos, conforme revelado pela força-tarefa, em entrevista semana passada. Segundo o MPF, o juiz da 12ª Vara Federal e Agrária de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis, está homologando acordos de indenização com cláusulas prejudiciais aos atingidos.
O MPF afirma que nesses acordos as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem para a Fundação Renova a quitação definitiva e a desistência de qualquer ação futura no Brasil e no exterior. A cláusula chama atenção porque a justiça britânica está para decidir se aceitará ação bilionária contra a BHP, que tem sede no Reino Unido. Um escritório britânico, com sócios brasileiros, representa 200 mil atingidos, alegando a morosidade do judiciário brasileiro em indenizar as vítimas.
O MPF entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, pedindo a anulação de atos do juiz nesses acordos. Procurei o juiz Mário de Paula Franco Júnior, mas ele disse que não vai se manifestar.
O MPF argumenta também que as indenizações foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10 mil. Os procuradores também levantam suspeitas de “lide simulada” entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (constituído em junho deste ano) e as mineradoras, que de forma inusual, não contestaram as sentenças.
A outra ponta dessa tragédia judicial ocorre na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), encarregada do processo criminal. Das 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, 15 já conseguiram se livrar. Os que ainda estão no processo e mais quatro empresas (as três mineradoras e a consultoria que emitiu o laudo de estabilidade da barragem) estão isentas da acusação de homicídio doloso. Eles respondem, entre outros crimes, por inundação e desmoronamento seguido de morte e delitos ambientais. O processo anda a passo de tartaruga. As testemunhas de acusação foram ouvidas há dois anos. Já a defesa dos réus arrolou 140 testemunhas e nenhuma prestou depoimento até agora.
Cenário de destruição em Bento Rodrigues, quatro dias após o rompimento da barragem, a 70 km de Mariana. Foto de Gustavo Basso/NurPhoto
Rio Doce Contaminado
O reservatório de Fundão tinha capacidade para armazenar cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, lama suficiente para encher mais de vinte mil piscinas olímpicas. Quando a barragem rompeu, na tarde de 5 de novembro de 2015, a lama vazou do reservatório como uma hemorragia incontrolável, que engoliu córregos, riachos e ribeirões até alcançar o Rio Doce e chegar à sua foz, no Oceano Atlântico. No percurso de 660 km, a lama provocou fenômeno chamado pelos especialistas de “ressuspensão” de metais pesados, depositados há séculos no leito dos rios, desde o começo do ciclo da mineração, em Minas Gerais.
É isso que explica a presença de metais pesados em trechos do Rio Doce, segundo estudos recentes, apesar das substâncias não fazerem parte da composição da lama de rejeitos. Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, reunidos na Rede Rio Doce Mar, apresentaram relatório para a Fundação Renova, ao qual tive acesso, mostrando a gravidade da contaminação. Os dados, coletados em 2019, são os mais recentes sobre a situação da água no trecho capixaba e no litoral do Espírito Santo e sobre a contaminação de peixes e outros animais. As coletas de amostras foram interrompidas em 2020 por causa da pandemia.
Segundo o estudo, foram encontradas altas concentrações de metais como cádmio, manganês, arsênio, ferro, zinco, cromo e cobre nas lagoas de Monsarás, Nova e Areal. O Rio Doce, em Linhares, apresentou aumento de cromo e manganês em comparação com dados anteriores ao desastre. Nos peixes, os pesquisadores encontraram sinais de exposição a metais pesados, como danos morfológicos, entre eles lesões no fígado dos animais, inflamações e congestão de vasos sanguíneos.
No ambiente costeiro-marinho, o levantamento chegou a conclusões igualmente preocupantes sobre duas unidades de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre Santa Cruz e a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas. Diz um trecho: “O relatório aponta que a APA Costa das Algas e o RVS de Santa Cruz foram as principais UCs afetadas pelos rejeitos de minério que chegaram à região costeira. Os sinais do impacto puderam ser observados nas concentrações de metais (ferro, cobre, mercúrio, níquel, zinco, alumínio, manganês) e arsênio (As) na coluna d’água, nas frações dissolvida e total, e no sedimento. Foram verificados níveis de concentração de metais em não conformidade com os limites estabelecidos pela CONAMA”. O estudo também detectou arsênio no músculo de camarões e peixes e cádmio em peixes, em concentrações acima do permitido pela Anvisa.
Quando publiquei o livro “Tragédia em Mariana”, em 2018, tinha a esperança de que ele servisse de alerta para não acontecer outro caso semelhante. Estava enganada. Em 2019, aconteceu a inimaginável tragédia de Brumadinho, com seus 270 mortos. O descaso humano, social e ambiental está na origem dessas duas catástrofes, com todo seu histórico de omissões, irregularidades e gestão de risco, que privilegia os lucros em detrimento da segurança dos trabalhadores e das comunidades em volta dos complexos industriais.
Eram tragédias anunciadas. O pior, depois de cinco anos, é ver que pouca coisa mudou. A legislação de segurança de barragens melhorou, mas ainda tem muitas lacunas. A fiscalização do poder público está longe do ideal e o modelo extrativista da atividade mineral continua exatamente o mesmo, mantendo municípios e comunidades praticamente reféns de grandes empresas, com enorme poder político e econômico.
A Samarco está prestes a voltar a operar enquanto as vítimas vivem os efeitos da devastação de lama todos os dias. O desastre de Mariana é considerado o maior do mundo no setor de barragens por três motivos: a extensão percorrida pelo rejeito, a quantidade vazada e os prejuízos provocados. Ao que tudo indica, também tem tudo para bater um triste recorde: o de impunidade. Uma desonra às 19 pessoas assassinadas naquela tarde. Em sua homenagem, aqui estão seus nomes, para que nunca sejam esquecidos:
Aílton Martins dos Santos, 55 anos
Antônio Prisco de Souza, 74 anos
Claudemir Elias dos Santos, 41 anos
Cláudio Fiúza da Silva, 41 anos
Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos
Edinaldo Oliveira de Assis, 40 anos
Edmirson José Pessoa, 48 anos
Emanuelle Vitória Fernandes Izabel, 5 anos
Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos
Marcos Roberto Xavier, 32 anos
Maria das Graças Celestino, 64 anos
Maria Eliza Lucas, 60 anos
Mateus Márcio Fernandes, 29 anos
Pedro Paulino Lopes, 56 anos
Samuel Vieira Albino, 34 anos
Sileno Narkievicius de Lima, 46 anos
Thiago Damasceno Santos, 7 anos
Vando Maurílio dos Santos, 37 anos
Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos.
Este artigo foi inicialmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo divulgaram na última sexta-feira (23), NOTA PÚBLICA esclarecendo o recurso interposto contra decisão judicial que tratou do processo indenizatório do Rio Doce e seus recentes desdobramentos.
Na manhã desta quinta-feira (22/10) atingidos da bacia do rio Paraopeba ocuparam sede da mineradora Vale no bairro Aurora, em Brumadinho (MG). Na pauta de reivindicações que orienta o movimento, os atingidos reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e exigem a consolidação do Programa Direito a Renda, proposto pelo MAB junto aos atingidos.
Na véspera das audiências de conciliação sobre o julgamento antecipado dos pedidos de danos morais coletivos e sociais e de indenização ao Estado, e a conciliação do futuro do pagamento do auxílio financeiro emergencial, os atingidos se colocam em luta pela garantia de direitos e não aceitarão negociações que minimizem os direitos já conquistados, como foi proposto pela mineradora Vale, que reduz os valores até o fim do pagamento do auxílio financeiro.
Acompanha a manifestação dos atingidos pelo Tsulama da Vale em Brumadinho Aqui!
Com o fim do prazo de comprovação de estabilidade dado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 45 barragens estão impedidas de operar no País. Minas Gerais abriga 42 destes reservatórios interditados.
Todas as barragens do país precisam entregar uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) duas vezes ao ano. A declaração atesta a segurança dos reservatórios e é condição para o funcionamento desses espaços. O último dia para a entrega da documentação era na última quarta-feira (30).
Clique aquie veja a lista completa das barragens interditadas
De acordo com o diretor da ANM, Eduardo Leão, aponta que a situação melhorou desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
— Observamos uma evolução nos atestados de estabilidade ao longo das últimas três entregas de documentação. Além disso, algumas das barragens que não apresentaram documentação em março foram desmobilizadas e saíram do sistema.
Das 45 barragens interditadas no país, 30 são de propriedade da mineradora Vale, sendo 29 em Minas Gerais e uma no Pará. As barragens estão localizadas em cidades comoBrumadinho e Mariana, que já foram vítimas de tragédias causadas por rompimentos de reservatórios.
As três barragens restantes estão nos estados do Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. Outras oito barragens no Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais receberam autorização para operar após a entrega dos documentos de estabilidade.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que atualizou as DCEs das barragens que se aplicam aos termos da portaria da Agência Nacional de Mineração que determina a existência de um PEABM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração). A empresa afirma que tem adotado diversas medidas para melhorar as condições de segurança de suas estruturas e também para descaracterizar algumas barragens.
A Vale ainda afirmou que tem compromisso com a segurança, transparência e a adoção das melhores práticas na gestão de seus rejeitos e também na proteção de comunidades próximas de suas áreas de operação.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel
Este texto foi inicialmente publicado pelo portal R7 [Aqui! ].
Policiais em frente à sede da Cedro Mineradora, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte — Foto: Aluisio Marques/TV Globo
A mineradora Vale tem estado envolvida em uma série de situações que colocam em xeque a sua reputação internacional, começando pelos Tsulamas de Mariana e Brumadinho que resultaram em verdadeiras catástrofes socioambientais cujas consequências ainda estão em desenvolvimento, afetando populações humanas e ecossistemas naturais. Também tenho abordado as ações de controle autoritário do território em áreas afetadas pela iminência de novos rompimentos de suas barragens, como é o caso do Distrito de Macacos em Nova Lima.
Mas agora os problemas envolvendo a cadeia de fornecimento da Vale acabam de ganhar aspáginas policiaiscom a descoberta de um esquema milionário de extração ilegal de minério de ferro pelas empresas Cedro Mineração e Extrativa (ver vídeo abaixo).
Essa situação revela outra faceta até desconhecida das relações comerciais que a Vale mantém com fornecedores de matérias primas que a empresa depois termina exportando. Ao se revelar o que parece ser uma forma de lavagem de minério”, a questão que aparece é sobre quanto daquilo que é comercializado pela Vale como sendo de suas próprias minas é originado de esquemas criminosos como é que agora está sendo revelado, inclusive pela mídia corporativa (ver vídeo abaixo).
Finalmente, é interessante notar que quando se trata da Vale, sempre há uma novidade a mais. Resta saber agora como vão reagir seus clientes e acionistas, bem como o próprio governo de Minas Gerais. Mas uma coisa é certa, essas revelações são complicadoras para a imagem corporativa da Vale que, aliás, já não está boa desde o incidente ocorrido em Mariana.
Este blog tem acompanhando os conflitos que estão ocorrendo no Distrito de Macacos, município de Nova Lima (MG), onde barragens de rejeitos de mineração da Vale ameaçam repetir os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, visto que a situação de instabilidade foi detectada em fevereiro de 2019. Desde então, os moradores reclamam das ações da Vale para isolá-los fisicamente dentro de seus próprios territórios, como mostrei em postagem do dia 13 de agosto.
Pois bem, agora moradores de Macacos reclamam que a Vale estaria usando a conhecida tática do “dividir para reinar” também no plano da representação política ao convocar supostos representantes dos moradores para reuniões, sem que os efetivos representantes sejam comunicados ou, muito menos, convidados para estas reuniões (ver abaixo e-mail enviado no dia de ontem por Patrícia Angélica Gonçalves e Jorge Vasconcellos, funcionários da Diretoria de Operações do Corredor Sudeste da Vale para uma lista seleta de convidados)
O problema é que os moradores reclamam que parte dos convidados pela Vale não mais fazem parte de organizações (no caso a AM-ME e AGAPE) que representam os interesses dos atingidos pela situação de instabilidade ambiental e social criada pelo risco de desabamento dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul. Tal situação implicaria na seleção de pessoas que sejam mais afeitas aos interesses da Vale do que daqueles que estariam sendo representados.
Apesar de não haver nada de novo no uso da tática do “dividir para reinar”, não deixa de ser exemplar no tocante às estratégias usadas pela Vale em territórios que sofrem com suas atividades de mineração, como é o caso do Distrito de Macacos. Ainda bem que, pelo menos dentro do distrito de Macacos, esteja ocorrendo a devida reação a esse tipo de ação. Do contrário, ainda seríamos inundados com as propagandas de “social wash” da Vale para criar a ilusão de que os direitos dos atingidos pela mina Mar Azul estão sendo respeitados.
Com trincheiras e portões, a Vale fecha acessos e isola comunidades no distrito de Macacos na área potencialmente inundável pelo rompimento dos depósitos de rejeitos da mina Mar Azul
Responsável direta por um enorme número de falências no outrora dinâmico Distrito de Macacos que foi diretamente atingido pela ameaça de rompimento das barragens da mina Mar Azul em Nova Lima (MG), a Vale propagandeia que paga indenizações a mais de 7.000 pessoas, quando o número real gira em torno de 900. Além disso, a Vale tem uma face pública em que procura mostrar transparência em relação ao que está fazendo para minimizar os estragos de mais um rompimento em um dos seus empreendimentos em Minas Gerais, como bem ilustra o folheto mostrado abaixo.
Mas a coisa muda bastante de figura quando se tem acesso às práticas de estrito do controle do território que a Vale vem impondo, curiosamente sobre quem está sendo prejudicado pela postura de colocar o lucro acima da segurança das comunidades e do meio ambiente nas regiões em que a empresa desenvolve suas atividades.
Informações chegadas de Macacos dão conta que usando a desculpa de proteger os moradores que têm propriedades ou precisam cruzar áreas que eventualmente seria inundadas pelo rompimento das barragens da Mar Azul, a Vale vem realizando ações que impedem a livre circulação dos moradores em pelo menos uma área do distrito, a chamada Mata do Engenho, criando uma série de dificuldades dentro de uma comunidade formada por 80 famílias (ver imagens abaixo).
Este slideshow necessita de JavaScript.
Essa ação óbvia de controle corporativo do território vem causando um enorme problema dentro da comunidade, visto que partes dos moradores optou por construir uma via alternativa para evitar um trajeto de 20 km. O problema é que esta via alternativa foi feita dentro de propriedades particulares, gerando um inevitável confronto com os proprietários dos lotes em que a estrada alternativa foi construída.
Segundo um morador ouvido pelo blog, a situação na comunidade do Mato do Engenho se tornou muito peculiar, na medida em que há maior estresse entre os moradores do que com a Vale que, afinal de contas, é a causadora inicial de todos os problemas que estão ocorrendo neste momento no Distrito de Macacos e, mais especificamente, na área da Mata do Engenho. É que, além da dificuldade de circulação, os portões e trincheiras cavadas pela Vale estão dificultando as atividades agro-ecológicas e de turismo rural que eram a base da economia de Macacos.
Imagens mostram a posição da comunidade do Mato do Engenho dentro da possível área de inundação causada pelo rompimento dos reservatórios da mina Mar Azul (esquerda), e os pontos de bloqueio feitos dentro da comunidade da Mato do Engenho (direita)
Segundo essa mesma fonte, a indefinição de qual seria a área efetivamente inundável pelo rompimento dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul também sido utilizada pela Vale para pressionar moradores para que vendam suas propriedades. Entretanto, as pressões estariam sendo maiores sobre proprietários que são mais vocais no sentido de demandar ações mais rápidas de mitigação para os danos sociais e econômicos que a empresa tem causado desde que anunciou que outra de suas minas poderiam causar outro mega desastre ambiental em Minas Gerais.
Como se vê, de entidade filantrópica, como alegou um dos seus representantes em reunião com os moradores atingidos em Macacos, a Vale não tem nada. O que a Vale faz muito bem é usar táticas de controle do território que terminam infernizando a vida das vítimas dos seus malfeitos corporativos. Mas o caso de Macacos está começando a chamar a atenção não apenas no Brasil, mas também no exterior. Com isso, o que se espera é que haja mais apoio à luta inglória que os moradores de Macacos estão sendo obrigados a travar com uma das gigantes da mineração mundial. E isto tudo em meio a uma pandemia letal.
Imagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução
Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.
Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).
De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul. Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.
Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão. Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.
Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.
Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho da lama das barragens da Vale em MG
Mesmo 18 meses depois de Brumadinho, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento das barragens de mineração. A Repórter Brasil teve acesso às informações e disponibiliza plataforma para consulta pública
Por Amanda Rossi e Hugo Nicolau para a Repórter Brasil
Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.
“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.
Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.
Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos, que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)
No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.
“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.
Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.
Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.
A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.
A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.
Mesmo um ano e meio depois do desastre na barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de novos rompimentos (Foto: Bombeiros/Divulgação)
O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.
“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.
O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.
Brumadinho sem rota de fuga
A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.
Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).
“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.
Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade
O caminho da lama
O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).
Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.
Mancha da lama após o desastre em Brumadinho (à esq) e o mapa da Zona de Autossalvamento prevista pela Vale mostram como as áreas coincidiam (Foto: reprodução)
A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.
As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.
Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.
Acesso restrito a documentos públicos
Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.
Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).
Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.
Quando Hugo Cordeiro conseguiu o mapa de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN, percebeu o perigo e fez por conta própria uma versão para que todos pudessem entender (Foto: Arquivo pessoal)
A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.
E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.
Falta de transparência, não só da Vale
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.
“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.
Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].
Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos, que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)
blogdopedlowski.com 