Por Célio Ribeiro*, do R7

Com o fim do prazo de comprovação de estabilidade dado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 45 barragens estão impedidas de operar no País. Minas Gerais abriga 42 destes reservatórios interditados.

Todas as barragens do país precisam entregar uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) duas vezes ao ano. A declaração atesta a segurança dos reservatórios e é condição para o funcionamento desses espaços. O último dia para a entrega da documentação era na última quarta-feira (30).

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De acordo com o diretor da ANM, Eduardo Leão, aponta que a situação melhorou desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

— Observamos uma evolução nos atestados de estabilidade ao longo das últimas três entregas de documentação. Além disso, algumas das barragens que não apresentaram documentação em março foram desmobilizadas e saíram do sistema.

Das 45 barragens interditadas no país, 30 são de propriedade da mineradora Vale, sendo 29 em Minas Gerais e uma no Pará. As barragens estão localizadas em cidades como Brumadinho e Mariana, que já foram vítimas de tragédias causadas por rompimentos de reservatórios.

As três barragens restantes estão nos estados do Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. Outras oito barragens no Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais receberam autorização para operar após a entrega dos documentos de estabilidade.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que atualizou as DCEs das barragens que se aplicam aos termos da portaria da Agência Nacional de Mineração que determina a existência de um PEABM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração). A empresa afirma que tem adotado diversas medidas para melhorar as condições de segurança de suas estruturas e também para descaracterizar algumas barragens.

A Vale ainda afirmou que tem compromisso com a segurança, transparência e a adoção das melhores práticas na gestão de seus rejeitos e também na proteção de comunidades próximas de suas áreas de operação.

*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel

Este texto foi inicialmente publicado pelo portal R7 [Aqui! ].