Novo acidente da CSN em Congonhas mostra que as mineradoras continuam brincando com a tragédia em Minas Gerais

Vazamento de minério atinge cursos d’água e se soma a uma sequência de incidentes ocorridos em Congonhas em 2026. Depois de Mariana e Brumadinho, a pergunta inevitável é: quantos sinais ainda serão necessários para que o princípio da precaução prevaleça sobre os interesses das mineradoras?

Um novo acidente envolvendo a mineração em Congonhas, Minas Gerais, deveria acender todas as luzes vermelhas dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental e pela segurança das estruturas minerárias. Na quinta-feira, 6 de agosto, ocorreu um vazamento em uma tubulação utilizada pela CSN Mineração para transportar pellet feed na Mina Casa de Pedra. Segundo informações divulgadas após fiscalização, o material extravasado alcançou o córrego Maria José, e a ocorrência foi caracterizada como acidente ambiental. A empresa deverá ser autuada por dano ambiental.

A CSN procurou minimizar o episódio, afirmando que teria ocorrido um vazamento “pontual” e “limitado”, rapidamente interrompido após a identificação do problema. O ponto fundamental, entretanto, não é apenas a quantidade de material que escapou desta vez, mas a recorrência de incidentes em uma região intensamente ocupada pela mineração e na qual estruturas industriais e áreas urbanas convivem perigosamente próximas.

Este já é o quarto incidente envolvendo estruturas de mineradoras registrado em Congonhas somente em 2026. Os três anteriores ocorreram em janeiro, período em que fortes chuvas provocaram diferentes ocorrências envolvendo estruturas da Vale e da própria CSN. Entre elas esteve um episódio na área de Fraile, pertencente à CSN. Naquele momento, a sucessão de problemas já havia levado a Prefeitura de Congonhas a adotar medidas de paralisação temporária de atividades minerárias.

A repetição dos episódios deveria produzir uma pergunta bastante simples: até quando será considerado aceitável manter normalmente atividades minerárias diante de uma sequência tão curta de acidentes, extravasamentos e falhas em estruturas de contenção e transporte?

Não se trata de defender que qualquer ocorrência isolada determine automaticamente o encerramento definitivo de um empreendimento. Trata-se de aplicar seriamente o princípio da precaução. Diante da recorrência dos incidentes, seria perfeitamente razoável perguntar por que determinadas operações não permanecem suspensas até que auditorias técnicas efetivamente independentes demonstrem que as causas dos episódios foram identificadas, que as estruturas estão seguras e que medidas capazes de impedir novas ocorrências foram implementadas.

Em Minas Gerais, essa pergunta possui um peso histórico impossível de ignorar. Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, matou 19 pessoas e lançou rejeitos de mineração ao longo da bacia do Rio Doce. Pouco mais de três anos depois, em janeiro de 2019, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho matou 270 pessoas. Os dois episódios transformaram Minas Gerais numa espécie de símbolo mundial das consequências que podem resultar da combinação entre mineração intensiva, estruturas de rejeitos de grande porte e falhas nos sistemas de prevenção, fiscalização e responsabilização.

E Congonhas possui um componente que torna qualquer complacência ainda mais preocupante: a Barragem Casa de Pedra, pertencente à CSN Mineração.

Há anos existem preocupações públicas acerca da proximidade dessa estrutura com bairros da cidade. Em 2019, o Ministério Público de Minas Gerais chegou a anunciar ação civil pública contra a CSN diante de incertezas relacionadas à segurança da barragem, destacando justamente que um eventual rompimento poderia atingir a área urbana de Congonhas. Naquele mesmo período, moradores cobravam a paralisação das atividades diante dos riscos percebidos associados à estrutura.

É importante registrar que a CSN afirma atualmente que a Barragem Casa de Pedra é estável, construída pelo método a jusante, atende aos critérios de segurança previstos na legislação e passa periodicamente por auditorias externas independentes. Essa posição da empresa, contudo, não elimina a dimensão do dano potencial associado à localização de uma grande estrutura de rejeitos nas proximidades de áreas habitadas.

É justamente aí que reside a questão central. Segurança de barragens não pode ser avaliada apenas pela probabilidade estatística de rompimento, mas também pela magnitude das consequências caso uma falha efetivamente aconteça. Quando uma estrutura possui potencial para atingir bairros inteiros, a tolerância institucional ao risco deveria ser próxima de zero.

Depois de Mariana e Brumadinho, ninguém em Minas Gerais pode alegar desconhecimento sobre o que uma barragem de rejeitos é capaz de produzir. Em ambos os casos, o desastre mostrou brutalmente que avaliações técnicas, sistemas de monitoramento e mecanismos formais de licenciamento não constituem, por si mesmos, garantia absoluta contra uma catástrofe.

Por isso, o novo acidente envolvendo a CSN não deveria ser tratado simplesmente como mais um “vazamento pontual”. Ele precisa ser interpretado dentro de um quadro mais amplo de recorrência de incidentes minerários em Congonhas e de uma atividade econômica cujo potencial de dano ambiental e humano já foi demonstrado de maneira trágica em Minas Gerais.

O problema fundamental passa então a ser político e institucional: quantos incidentes são necessários para que os órgãos ambientais e de fiscalização considerem que a continuidade normal das operações representa um risco que não pode mais ser administrado apenas por multas, notificações e promessas empresariais de correção?

Multas aplicadas depois dos acidentes não recuperam integralmente cursos d’água contaminados. Tampouco sistemas de emergência conseguem devolver vidas depois de uma ruptura catastrófica. Mariana e Brumadinho deveriam ter ensinado definitivamente que, quando se trata de mineração e grandes estruturas de rejeitos, prevenir custa infinitamente menos — ambiental, social e humanamente — do que reparar.

Congonhas não pode ser transformada no local onde Minas Gerais descobrirá, pela terceira vez, que os sinais estavam presentes antes da tragédia. E quando esses sinais começam a se repetir, a pergunta deixa de ser apenas o que a CSN fará para reparar o vazamento desta semana. A pergunta que precisa ser dirigida ao governo de Minas Gerais, aos órgãos ambientais, à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério Público é muito mais incômoda: o que ainda precisa acontecer para que a proteção da população e dos ecossistemas de Congonhas seja colocada acima da continuidade da produção mineral?

Estudo mapeia risco de derramamento de petróleo na Margem Equatorial brasileira

Maior risco acumulado está em áreas no CE e RN, que devem ser priorizadas no monitoramento e nos planos de contigência. Foto: Jan-Rune Smenes Reite / Pexels

Um novo estudo publicado na revista Conservation Letters na quinta (30) mapeia os riscos de impactos por derramamento de petróleo em áreas da Margem Equatorial brasileira, porção do território marítimo que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. As costas cearense e potiguar, que já contam com produção iniciada, concentram maior probabilidade de danos a bancos de pradarias marinhas, manguezais, recifes de corais e bancos de rodolitos – que reúnem algas calcárias. Já na área entre Pará e Amapá, com expansão projetada de atividade petroleira, os ambientes mais expostos a risco são os recifes mesofóticos – localizados entre 30 e 150 metros de profundidade.

O estudo avaliou os riscos de impactos cumulativos de derramamento de óleo na região a partir de simulações da trajetória do contaminante, informações científicas e governamentais sobre a distribuição dos habitats marinhos e costeiros, além dos diferentes níveis de sensibilidade à contaminação dessas áreas por óleo. Assim, a equipe estimou a probabilidade de exposição ao contaminante em todas as bacias que compõem a região: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

Para uma avaliação abrangente, o estudo considerou os 15 blocos já em produção na bacia Potiguar, além de 34 blocos com possibilidade de exploração e 75 blocos de possível oferta, sujeitos a mudanças que dependem de fatores como o interesse das empresas e os processos de licitação e de licenciamento ambiental.

Com autoria de pesquisadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade do Porto em Portugal, e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o trabalho também indica ações prioritárias de acordo com o nível de risco ecológico de cada área. As áreas mais expostas estão concentradas na Bacia Potiguar, entre o litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte. Conforme o trabalho, elas devem ser priorizadas para o monitoramento ecológico, a elaboração de planos de contingência e o fortalecimento da capacitação estatal de resposta rápida a acidentes.

De forma complementar, o estudo identifica regiões com maior integridade ecológica e menor exposição ao petróleo, que se mostram adequadas para o estabelecimento de novas áreas marinhas protegidas, com o objetivo de mitigar possíveis impactos da atividade. Além disso, essa estratégia de conservação desempenha um papel importante no fortalecimento da governança ao ampliar o processo de participação social nos processos de tomada de decisão. Áreas com essas características se situam principalmente na Bacia da Foz do Amazonas, entre o Pará e o Amapá. Trata-se de uma região única, do ponto de vista oceanográfico, e ainda pouco estudada, conforme explica Rafael Magris, autor principal do artigo. “As áreas em frente à foz, onde estão os recifes mais profundos, funcionam como corredores de habitats para espécies que possam coexistir no Caribe e na Província Brasileira”, detalha. 

O artigo destaca que o derramamento de óleo na costa do Nordeste, entre os anos de 2019 e 2020, mostrou a vulnerabilidade dos ecossistemas costeiros, trazendo também graves consequências às comunidades locais. Embora tenham origens distintas – já que o evento que atingiu o Nordeste esteve provavelmente associado ao transporte de óleo e não ao processo de exploração e produção – a comparação traz lições importantes. A principal delas é que todo cuidado é pouco, de acordo com Rafael Magris.

“As consequências de episódios de derramamento são frequentemente difíceis de serem mensuradas, tanto pelo conhecimento ainda limitado sobre muitos ecossistemas quanto pela vulnerabilidade socioambiental das regiões costeiras, onde diversas comunidades dependem da pesca artesanal e do turismo”, aponta o autor. “Mesmo quando os derrames ocorrem em áreas de alto mar, seus impactos podem atingir ecossistemas costeiros e comunidades tradicionais que dependem diretamente desses recursos”, finaliza Magris.


Fonte: Agência Bori

Vazamentos de óleo em cadeia: contaminações e impunidade na Baía da Guanabara

Mancha de óleo na Baía da Guanabara atingiu colônia de pescadores em Jurujuba, Niterói Foto: Márcia Foletto

Por Camiela Pierobon para o “Nexo”

No dia 1º de outubro de 2024, um caminhão-tanque carregado com emulsão asfáltica colidiu com um caminhão-bitrem que transportava gasolina e óleo diesel, no quilômetro 130 da BR-116. A colisão ocorreu sobre o Rio Suruí, na comunidade de Suruí, em Magé — uma área de manguezal habitada historicamente por famílias de pescadores artesanais e catadores de caranguejo. O que poderia parecer um caso isolado, no entanto, revela as conexões entre acidentes cotidianos e os impactos de uma engrenagem maior: a da indústria petroquímica, marcada por recorrentes vazamentos de petróleo, óleos e produtos químicos nos corpos hídricos que chegam à Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. Ainda não se sabe exatamente quanto material foi lançado no rio, que deságua diretamente na Baía. Estimativas apontam entre 20 e 50 mil litros de substâncias derivadas da indústria petroquímica foram despejadas nas águas e lamas do manguezal. Esse não foi um evento inédito: em 2018, o mesmo Rio Suruí já havia sido contaminado por outro acidente envolvendo um caminhão-tanque que derramou óleo diesel em suas águas.

Uma das primeiras pessoas a se deparar com o acidente foi Rafael Santos Pereira, presidente da ACAMM (Associação de Caranguejeiros e Amigos do Mangue de Magé) — e um dos principais interlocutores da pesquisa Pescando Plásticos, realizada junto ao Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel da Universidade Estadual de San Diego, sobre os efeitos da indústria petroquímica na vida cotidiana dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara. Em nossa conversa, Rafael chamou atenção para um dado importante: a colisão entre os caminhões não aconteceu em um dia qualquer. O 1º de outubro marca o início do defeso do caranguejo-uçá, período em que a captura é proibida por lei devido ao ciclo reprodutivo da espécie. Naquele momento, os corpos dos caranguejos estavam moles e expostos, sem a proteção rígida da carapaça, o que os tornava extremamente vulneráveis à contaminação. As fêmeas estavam carregadas de ovas, o que reforça a gravidade do impacto ecológico no processo reprodutivo da espécie. O episódio nos leva a refletir sobre os efeitos de longa duração que vazamentos de óleo — muitas vezes classificados como de pequeno porte — podem provocar em ecossistemas frágeis e interdependentes como os manguezais.

A colisão entre os caminhões não foi o único evento ocorrido em 2024. Em abril, um vazamento de tolueno — substância altamente tóxica derivada do petróleo — no rio Guapiaçu em Guapimirim interrompeu a captação de água no Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de cerca de dois milhões de pessoas em cidades da região metropolitana do Rio de Janeiro, como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá. A contaminação aconteceu nas proximidades do ponto de captação do sistema, obrigando a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) a suspender temporariamente o fornecimento, gerando dias de incerteza e desabastecimento para a população urbana. Embora tenha ganhado alguma repercussão pública, um ano e meio depois, os responsáveis ainda não foram identificados nem responsabilizados.

Outros vazamentos, de escala muito menor, também ocorrem com frequência. Embora menos visíveis e espetaculares, são percebidos cotidianamente pelos pescadores artesanais que compartilham as informações por meio do aplicativo WhatsApp. É preciso destacar, também, os vazamentos derivados dos furtos de combustível a partir da perfuração dos dutos da Transpetro por grupos de milicianos. As manchas de óleo no espelho d’água, mudanças na coloração e no cheiro da água, além do gosto alterado do peixe, são sinais reconhecidos por quem conhece intimamente a Baía de Guanabara e as espécies que ali habitam. Ainda assim, esses vazamentos raramente são denunciados. Por conta das limitações legais e econômicas é praticamente impossível denunciar ou mesmo obter compensações financeiras por incidentes de pequena escala, mesmo que esses pequenos vazamentos os impactem diretamente. Diante disso, muitos pescadores optam pelo silêncio. Publicizar tais vazamentos pode desencadear desconfiança sobre a qualidade do pescado, afetando diretamente as vendas e, consequentemente, a renda das famílias que dependem da pesca para a manutenção de suas vidas.

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente

A questão dos vazamentos de óleo na Baía de Guanabara envolve múltiplas escalas e temporalidades, refletindo um problema ambiental complexo e persistente. O episódio mais emblemático diz respeito aos grandes desastres que deixaram marcas profundas na história da baía. Lembremos aqui do vazamento ocorrido em 18 de janeiro de 2000, quando aproximadamente um milhão e trezentos mil litros de óleo combustível foram despejados nas águas, cobrindo todo o fundo da Baía de Guanabara com uma densa camada de petróleo. O óleo se espalhou por cerca de 40 km², atingindo áreas protegidas, como a Área de Proteção Ambiental  (APA) de Guapi-Mirim, um ecossistema vital para a fauna e flora local.

O desastre dos anos 2000 permanece como uma ferida aberta na memória dos pescadores artesanais, que ainda hoje sentem os impactos psicológicos, sociais e ambientais decorrentes do vazamento. Para essas comunidades, o episódio não é apenas um registro histórico, mas uma realidade vivida que atravessa gerações, afetando a biodiversidade, a produtividade das espécies marinhas e, consequentemente, suas formas de subsistência e de vida compartilhada.

Na perspectiva dos pescadores, o desastre resultou em diversas violações. A primeira delas diz respeito ao próprio vazamento: mais de duas décadas depois, os pescadores afirmam que os impactos socioambientais ainda são sentidos. Os manguezais, segundo eles, nunca se recuperaram totalmente, e diversas espécies de peixes e crustáceos não voltaram a atingir a mesma diversidade e abundância de antes do desastre.

No caso dos caranguejeiros de Magé, a lembrança do vazamento de 2000 não é apenas simbólica — ela se materializa no próprio ato da “cata” do caranguejo. Ao “bracearem” — termo utilizado para descrever o gesto de afundar o braço na lama até alcançar os caranguejos em suas tocas —, é comum que encontrem resíduos de óleo a cerca de um metro de profundidade. Nas reflexões compartilhadas por eles, ainda que o desastre tenha ocorrido há 25 anos, suas consequências seguem presentes. As florestas de manguezal, segundo relatam, não conseguem se regenerar plenamente. As raízes não ultrapassam certa profundidade, o que impede o desenvolvimento saudável das árvores. Embora programas de reflorestamento estejam em curso, os pescadores observam que essas áreas se mantêm como “florestas eternamente jovens”: as árvores crescem até certa altura, os troncos permanecem finos, e, antes de amadurecerem, caem — dando lugar a novas árvores, que repetem o mesmo ciclo.

A segunda violação ocorreu no processo de compensação financeira. A Petrobras, como empresa responsável pelo derramamento de óleo, foi legalmente obrigada a fornecer indenizações aos pescadores pelos danos causados. No entanto, a grande maioria dos pescadores artesanais com quem conversei afirma que nunca recebeu essas indenizações. Eles relataram que apenas as grandes organizações de pesca foram convocadas para negociações, mas essas entidades não representam a maioria dos pescadores artesanais e não têm capilaridade na Baía de Guanabara. Além disso, denunciam que essas organizações cadastraram trabalhadores de outras áreas, como motoristas de ônibus e pedreiros, para receber as indenizações, enquanto os pescadores artesanais foram negligenciados nesse processo. Alguns pescadores acreditam que houve apropriação indevida desses recursos por parte dessas entidades. Esse é um tema que merece investigação aprofundada, tanto para responsabilizar os culpados se de fato houver, quanto para esclarecer as dúvidas sobre o que ocorreu naquele período.

Ampliar a compreensão sobre as responsabilidades da indústria petroquímica nos vazamentos de óleo implica considerar não apenas os grandes desastres ambientais que ganham destaque na mídia, mas também os de menor escala, como os envolvendo caminhões, furtos de combustível e os pequenos vazamentos que muitas vezes passam despercebidos do público mais amplo. Embora isoladamente esses episódios possam parecer pouco significativos, seu efeito acumulado ao longo do tempo representa uma ameaça concreta e contínua às bacias hidrográficas, aos ecossistemas sensíveis dos manguezais e à vida das comunidades pesqueiras que dependem desses ambientes para sua subsistência. Essa acumulação silenciosa contribui para o desgaste ambiental e social que se perpetua e se amplifica, muitas vezes invisível para o grande público. Reconhecer e investigar essas múltiplas escalas de impacto é fundamental para responsabilizar de forma justa os agentes envolvidos, promover a reparação das comunidades afetadas e orientar políticas públicas que protejam os territórios e assegurem a sustentabilidade desses ecossistemas vitais para a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Camila Pierobon é pós-doutoranda PIPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ). Integra os grupos de pesquisa NuCEC (Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia/UFRJ) e ResiduaLab (Laboratório de Estudos Sociais dos Resíduos/Uerj). A pesquisa que deu origem a este texto foi realizada com apoio do Centro de Estudos Brasileiros Behner Stiefel, da Universidade Estadual de San Diego.


Fonte: Nexo